BOLETIM TÉCNICO NOVEMBRO • DEZEMBRO • 2005 Mercado vive melhor ano desde o Plano Real Foram registradas no SND - Sistema Nacional de Debêntures, no último bimestre do ano, seis novas emissões (duas das quais, ainda em análise na CVM), totalizando R$ 5,7 bilhões. Com isso, o volume registrado alcançou a marca de R$ 43,4 bilhões - recorde desde a implantação do Plano Real, em 1994 –, enquanto o estoque do Sistema chegou a R$ 84,9 bilhões, apresentando crescimento de mais de 90% em relação a 2004. O principal destaque das emissões de debêntures registradas na CVM foi a elevada participação das empresas de Arrendamento Mercantil: 70% do total, equivalentes à captação de cerca de R$ 30 bilhões. Em seguida, surgem as companhias de Administração e EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE DEBÊNTURES NO SND (EM R$ BILHÕES) 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 DISPONÍVEL NO 2005 SITE 2 Participação e de Energia Elétrica, com aproximadamente 10% para cada setor. O fato de as emissões das empresas de leasing geralmente estarem atreladas Emissões à Taxa DI fez com que, ao final de 2005, somam 81% do estoque do SND se concentrasse em debêntures corrigidas por esse indica- R$ 5,7 bilhões dor. Já os papéis indexados ao IGP-M e no bimestre ao dólar apresentaram participações de 11% e 3% do total, respectivamente. Também por influência das companhias de leasing, em cerca de 75% das emissões registradas na CVM no ano, os recursos captados foram utilizados como capital de giro. Na seqüência, aparecem as emissões Especialistas destinadas ao alongamento do perfil de fazem balanço de 2005 e endividamento, com 18%, e as direcionadas a recompra ou resgate de debên- projetam 2006 tures emitidas anteriormente pelas companhias, com cerca de 2%. Em 2005, como observado nos últimos anos, apesar das condições favoráveis quanto ao risco-país, mais uma vez as captações no mercado doméstico ultrapassaram as realizadas no exterior, que também registraram pequeno crescimento. Para 2006, as perspectivas dos analistas são positivas mas não se espera a superação do recorde de 2005, já que as captações das empresas de Arrendamento Mercantil não devem APOIO apresentar volume tão expressivo. Quanto ao mercado secundário de debêntures registradas no SND, embora o volume de negócios tenha recuado nos www.bb.com.br últimos meses do ano, o resultado consolidado ficou acima dos R$ 19 bilhões, com média diária de R$ 76 milhões www.austin.com.br e 28 negócios. WWW.DEBENTURES.COM.BR 4 BOLETIM TÉCNICO DE DEBÊNTURES EMISSÕES Registros no SND somam R$ 5,7 bilhões no bimestre Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A Segunda emissão, em série única de 120 mil debêntures, totalizando R$ 1,2 bilhão. Os recursos serão destinados à realização de novas operações de arrendamento mercantil e alongamento de planos de financiamento para clientes. O coordenador líder e banco mandatário é o Banco Santander Brasil, o agente fiduciário, a Oliveira Trust DTVM, e a instituição depositária, o Banco Bradesco. • Emissão: 1º/9/2005 • Vencimento: 1º/9/2020 • Juros: 100% da Taxa DI, pagos no vencimento. Unibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil Sétima emissão, em série única de 2,4 milhões de debêntures, totalizando R$ 2,4 bilhões. Os recursos serão destinados a novas operações de arrendamento mercantil. O coordenador líder, banco mandatário e instituição depositária é o Unibanco e o agente fiduciário, a Oliveira Trust DTVM. • Emissão: 1º/11/2005 • Vencimento: 1º/11/2020 • Juros: 100% da Taxa DI, pagos no vencimento. Itauseg Participações S/A Primeira emissão, em série única de 150 mil debêntures, totalizando R$ 1,5 bilhão. Os recursos serão direcionados à aquisição da totalidade das ações ordinárias representativas do capital social da Itaú Seguros. O coordenador líder é o Banco Itaú BBA, o agente fiduciário, a Pentágono DTVM, e o banco mandatário e instituição depositária, o Banco Itaú. A emissão está em análise na CVM. • Emissão: 1º/11/2005 • Vencimento: 1º/11/2007 • Juros: 101,75% da Taxa DI, pagos semestralmente a partir de 1º/5/2006. Gafisa S/A Terceira emissão, em série única de 11.231 debêntures, totalizando R$ 112,31 milhões. Os recursos serão utilizados para o desenvolvimento de novos negócios e pagamento de dívida. O coordenador líder é o Banco Itaú BBA, o agente fiduciário, a Pentágono DTVM, e o banco mandatário e instituição depositária, o Banco Itaú. • Emissão: 1º/12/2005 • Vencimento:1º/12/2010 • Juros: Taxa DI, acrescida exponencialmente de spread de 2% (252 dias úteis), definido em processo de bookbuilding, pagos semestralmente a partir de 1º/6/2006. O valor nominal será amortizado em 30 parcelas mensais e consecutivas, a partir de 1º/7/2008. Panamericano Arrendamento Mercantil S/A Terceira emissão, em série única de 12,5 mil debêntures, totalizando R$ 250 milhões. Os recursos serão destinados à liquidação da segunda emissão de debêntures e de outras obrigações, bem como à realização de novas operações de arrendamento mercantil. O coordenador líder é o Banco ABC Brasil, o agente fiduciário, a Pentágono DTVM, e o banco mandatário e instituição depositária, o Banco Bradesco. A emissão está em análise na CVM. • Emissão: 1º/12/2005 • Vencimento: 1º/12/2010 • Juros: 108% da Taxa DI, pagos no vencimento. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Nona emissão, em série única de 25 mil debêntures, totalizando R$ 250 milhões. Os recursos serão utilizados para pagamento de dívidas. O coordenador líder é o Banco Votorantim, o agente fiduciário, a Pentágono DTVM, e o banco mandatário e instituição depositária, o Banco Itaú. • Emissão: 20/12/2005• Vencimento: 20/12/2013 • Juros: Taxa DI capitalizada de spread de 2,50% a.a. (252 dias úteis), pagos semestralmente a partir de 20/6/2006. O valor nominal será amortizado em três parcelas anuais e consecutivas, a partir de 20/12/2011. 2 BOLETIM TÉCNICO DE DEBÊNTURES GERAL Comitê de Valores Mobiliários tem sua composição ampliada maker no segmento de dívida corporativa e estudo sobre a criação de escritura da debênture simplificada, encaminhado à CVM em dezembro. Também foram discutidas, entre outros assuntos, as estatísticas de inadimplência no mercado de debêntures, visando ao estabelecimento de critérios de classificação que permitam a homogeneização dos eventos de não pagamento. Após ter sido reestruturado, passando a contar com um número maior de participantes, em especial de representantes de investidores institucionais, o Comitê de Valores Mobiliários da ANDIMA realizou quatro reuniões em 2005. Dentre os temas abordados, destacam-se a reformulação do SND, avaliação da Instrução CVM nº 404, discussão sobre como estimular a figura do market ANDIMA envia à CVM documento sobre transparência the Corporate Bond Markets, editado pela entidade em maio de 2004. Na carta enviada à Gerência de Acompanhamento de Mercado da CVM, além das observações específicas demandadas e de estudo sobre transparência e liquidez do segmento no Brasil, a Associação destaca algumas de suas iniciativas relacionadas ao tema, tais como precificação, padronização de cálculos e a calculadora CONFERE de debêntures. Por solicitação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, a ANDIMA encaminhou à Autarquia, em dezembro, correspondência contendo considerações sobre a transparência no mercado de títulos de dívida privada de longo prazo. A consulta faz parte de um processo de coleta de impressões promovido pela Iosco - International Organization of Securities Commissions, por meio de órgãos reguladores em diversos países, sobre o relatório Transparency of NOVIDADES NO SITE WWW.DEBENTURES.COM.BR Já está disponível nosite do SND a nova consultaResultados de Bookbuilding, que possibilita ao usuário utilizar na pesquisa diversos filtros, tais como ativo, emissor, coordenador, tipo de remuneração, período de emissão e registro na CVM. Outra novidade é a de que odownload das informaçõesé compatível com o formato Excell. 3 BOLETIM TÉCNICO DE DEBÊNTURES ESPECIAL Especialistas fazem balanço do mercado em 2005 Nesta edição de final de ano, o BTD - Boletim Técnico de Debêntures entrevistou diversos especialistas para fazer um balanço do mercado de debêntures em 2005 e aferir expectativas para 2006. A seguir, as declarações. Carlos Alberto Rebello Sobrinho Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM Mesmo sendo um ano eleitoral, porém, o cenário para o mercado de debêntures no primeiro semestre apresentase muito favorável em termos de demanda, tanto pela redução das taxas de juros quanto pela citada antecipação de investimentos por causa das eleições. Se considerarmos os programas de distribuição já registrados na CVM e as emissões em análise, temos R$ 18 bilhões, a maior parte em debêntures. Somam-se a este valor mais R$ 17 bilhões já aprovados, mas ainda não colocados no mercado, o que totaliza R$ 35 bilhões. É importante destacar ainda que o mercado de capitais está se aprofundando. Mais empresas estão investindo via operações de securitização e fundos de participação, os private equity, beneficiando-se das melhores taxas e dos prazos mais longos oferecidos. Acho que está se formando um círculo virtuoso, ou seja, as empresas entram no mercado captando recursos em determinados produtos e acabam se interessando em emitir outros no futuro, como ações e debêntures. Para atrair mais participantes, a CVM tem estudado novas medidas para o registro de emissores, contemplando uma graduação de exigências conforme o valor mobiliário em questão. Hoje, para uma companhia fechada abrir seu capital, o custo e as exigências são muito elevados, e nem sempre valem a pena. Com essa graduação, as empresas terão que cumprir apenas as exigências correspondentes ao valor mobiliário que forem emitir. Assim como ocorreu com a Instruçãonº 400, que proporcionou benefícios tanto para emissores quanto para investidores, essa nova instrução vai reduzir os obstáculos para que mais empresas participem desse segmento. Já no mercado secundário, temos um bom potencial de atração do investidor externo, mas é necessária uma padronização das negociações, como acontece internacionalmente. A solução pode estar na proposta para criação da debênture simplificada. As duas palavras mágicas para o desenvolvimento do mercado de renda fixa são transparência e padronização, além, é claro, de uma tributação eficiente, que não iniba as negociações no mercado secundário. Em 2005, quase todos os valores mobiliários tiveram um comportamento fantástico, em termos de registro de ofertas públicas. Ultrapassamos os R$ 70 bilhões, ante R$ 29 bilhões no ano anterior. Houve um crescimento da participação dos valores mobiliários de renda fixa, principalmente de notas promissórias, debêntures, cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e Certificados de Recebíveis Imobiliários. Esse percentual chegou a 77% do total, em comparação com menos de 60% em 2004, com destaque para as ofertas de debêntures, mercado que apresentou volume considerável. Chegamos a mais de R$ 41 bilhões em emissões, ante menos de R$ 10 bilhões em 2004. Minha percepção é de que há um aumento da confiança dos emissores no mercado interno de captação. A redução das taxas de juros e o alongamento dos prazos dão ao investidor tempo para se planejar e acumular recursos para saldar suas dívidas. O ano de 2005 também foi marcado pela retomada das operações de leasing, que sempre foram tradicionais no mercado de debêntures. Dos R$ 41 bilhões mencionados, cerca de R$ 29 bilhões são provenientes dessas operações, nas quais, geralmente, os recursos ficam com o próprio grupo financeiro, mas uma parte vai para o crédito da atividade de leasing, que está se expandindo. Este fenômeno também pode ser creditado a um movimento preventivo, para o caso de haver volatilidade em função da eleição presidencial em 2006. 4 BOLETIM TÉCNICO DE DEBÊNTURES ESPECIAL Sérgio Cutolo Presidente do Comitê de Valores Mobiliários da ANDIMA Carlos Kawall Diretor da Área Financeira do BNDES Do ponto de vista do BNDES, é importante ressaltar a marca recorde de R$ 70 bilhões em operações registradas com valores mobiliários, pois esse crescimento do mercado de capitais impulsiona o desenvolvimento econômico, indo ao encontro dos objetivos do Banco. Mas há aspectos qualitativos que deixam a desejar. De certa forma, parte desses números representa um financiamento bancário indireto, por conta das emissões de leasing. A questão mais importante, além do mercado secundário, é o que está sendo financiado em termos de novos investimentos e acréscimo de capacidade produtiva. A expectativa para 2006 é de que aumente o direcionamento dos recursos para investimentos produtivos e expansão da capacidade instalada e competitiva das empresas, de modo que o mercado de títulos corporativos seja uma opção efetiva de funding para as companhias brasileiras. À medida que esse movimento cresça, pode vir a ampliar a liquidez no mercado secundário, formando um círculo virtuoso: maior liquidez atrai novas emissões, e maiores volumes de emissões atraem mais liquidez. Este é o movimento esperado: captações expressivas, mas com mais atores no mercado, sejam emissores ou investidores. O mercado está apostando na proposta de criação da debênture simplificada para movimentar o segmento, pois uma padronização mínima é importante. O BNDES participou de todas as discussões sobre essa proposta e está estudando a possibilidade de realizar, em 2006, pela primeira vez no mercado doméstico, uma emissão para complementar suas fontes de financiamento. Estimular seus clientes para que façam o mesmo é também uma das iniciativas que o Banco pretende tomar para que o mercado de títulos corporativos se diversifique e ganhe liquidez. Acho importante destacar que esse período de queda de taxas de juros vai beneficiar o mercado de debêntures em 2006. O ideal seria a combinação entre um cenário de crescimento econômico mais robusto e taxas de juros reais mais baixas. As debêntures foram o grande destaque das atividades do Comitê, que debateu a reformulação do SND, avaliou as repercussões da Instrução nº 404 da CVM e discutiu a minuta da escritura para a debênture simplificada, entre outros assuntos. Vale ainda ressaltar que, sob a ótica da representatividade, participaram das reuniões não apenas os agentes financeiros, mas também os investidores institucionais, fato que deu grande abrangência aos debates envolvendo os interesses de todos os atores do mercado de capitais. Com relação a 2006, dada a expectativa de maior crescimento econômico, o mercado deverá manter a expansão observada nos dois últimos anos. O ritmo da queda dos juros e o controle dos gastos públicos obviamente serão determinantes para o aumento da dívida corporativa. De modo geral, as empresas estão desalavancadas, com boa qualidade de crédito. Mas é preciso ampliar o espectro de emissores, pois no passado recente as emissões concentraram-se demasiadamente nas empresas consideradas investment grade. Francisco Claudio Duda Diretor de Mercado de Capitais e Investimentos do Banco do Brasil O ano de 2005 ratificou a tendência das empresas de buscar o mercado de capitais como alternativa de financiamento. Em termos de volume, superou a mais otimista das previsões, o que nos permite traçar para 2006 um cenário de manutenção do quadro de operações tanto em renda fixa quanto em renda variável, com recuo da taxa de juros maior do que em 2005 e manutenção dos bons fundamentos macroeconômicos internos e externos. 5 BOLETIM TÉCNICO DE DEBÊNTURES ESPECIAL Theodoro Messa Diretor de Investimentos da Icatu Hartford com o objetivo de aumentar a liquidez desse mercado. Entre eles, a escritura de debênture simplificada, que deve facilitar o processo de emissão e aumentar a padronização dos instrumentos; a divulgação de taxas referenciais, colaborando para a transparência do mercado; e o lançamento da CONFERE, que fornece uma série de informações necessárias às negociações dos títulos no mercado secundário. O ano de 2005 foi muito positivo para o mercado de debêntures. Além dos volumes recordes de emissões, podemos citar o claro aumento de liquidez no mercado secundário e a colocação de papéis com prazos cada vez mais longos. O processo de elevação dos juros certamente freou um pouco a busca pelo mercado de capitais por parte de um número maior de empresas, mas o recuo das taxas, já iniciado, deverá servir como incentivador para o desenvolvimento em 2006. Esperamos uma ampliação da quantidade de participantes, proporcionando um mercado com mais alternativas de perfil de crédito, prazo e até mesmo de sofisticação de estrutura, como debêntures conversíveis e outras espécies. Esperamos também um aumento das emissões que busquem recursos para investimentos em novos projetos, em vez de capital de giro, como acontece hoje na maior parte dos casos. É importante citar também os esforços realizados Erik da Costa Breyer Diretor Financeiro da Neoenergia Dentre as inúmeras alternativas de captação a que o Grupo Neoenergia e suas controladas tiveram acesso em 2005, a opção que melhor atendeu aos quesitos prazo e custo foi a emissão de debêntures no mercado local. Nesta modalidade, foi captado R$ 1,6 bilhão em 2005, em condições significativamente melhores do que nas emissões anteriores. Essas novas operações foram importantes para a companhia adequar seu passivo ao perfil do negócio. O alongamento do prazo e a redução do custo da dívida contribuíram também para a melhora do rating de todo o grupo, fortalecendo seu posicionamento estratégico para novas oportunidades no setor elétrico brasileiro. ESTATÍSTICAS REPACTUAÇÕES NO B IMESTRE Emissor Data Ativo Condições Anteriores Novas Condições Data Início Data Término Próxima Repactuação BFB Leasing Cemig Gerdau Iochpe-Maxion BVA Empreend. BVA Empreend. 1/11/2005 1/11/2005 1/11/2005 1/11/2005 30/12/2005 30/12/2005 BFBL34 CMIG11 GGBR13 MAXI11 BVAE11 BVAE21 23,5% a.a. IGP-M + 12,7% a.a. Taxa DI - 2% a.a. INPC + 12% a.a. 105% da Taxa DI 105% da Taxa DI 100% da Taxa DI Taxa DI + 1,2% a.a. Inalterada Inalterada Inalterada Inalterada 1/11/2005 1/11/2005 1/11/2005 1/11/2005 30/12/2005 31/12/2005 1/11/2010 1/11/2009 1/11/2006 1/11/2006 18/2/2006 18/2/2006 1/11/2010 1/11/2006 1/11/2006 - EMISSÕES EM ANÁLISE NA CVM - POSIÇÃO NO ÚLTIMO DIA DO BIMESTRE Emissor Saneago Itauseg Participações Panamericano Leasing Petroflex Vivax Cadip Piratininga de Força e Luz Entrada na CVM 17/8/2005 4/10/2005 27/10/2005 23/11/2005 15/12/2005 16/12/2005 21/12/2005 Volume (R$mil) 40.000,00 1.500.000,00 250.000,00 160.000,00 220.000,00 30.000,00 400.000,00 Série/ Emissão Classe Única/2ª Única/1ª Única/3ª Única/4º Única/2ª Única/9ª Única/1ª Não Conversível Não Conversível Não Conversível Não Conversível Não Conversível Não Conversível Não Conversível 6 Coordenador Líder Unibanco Banco Itaú BBA Banco ABC Brasil Banco ABN Amro Real Banco Itaú BBA Banco Banrisul Banco Santander Brasil BOLETIM TÉCNICO DE DEBÊNTURES ESTATÍSTICAS RESULTADOS DE BOOKBUILDING Emissor Ativo Data do Leilão Proposto Resultado Gafisa INHA13 16/12/2005 Taxa DI + spread Taxa DI + 2,00% a.a. CARACTERÍSTICAS DOS ATIVOS REGISTRADOS NO SNDNO BIMESTRE Registro/ Emissor Nov/05 Unibanco Leasing Dez/05 Santander Brasil Leasing Itauseg Participações Gafisa Eletropaulo Panamericano Leasing Emissão/ Série Volume (R$ mil) Garantia/ Espécie Forma Classe Remuneração Amortização 7ª/Única 2.400.000,00 Subordinada Escritural Não Conversível 100% da Taxa DI - 2ª/Única 1ª/Única 3ª/Única 9ª/Única 3ª/Única 1.200.000,00 1.500.000,00 112.310,00 250.000,00 250.000,00 Subordinada Subordinada Quirografária Quirografária Subordinada Escritural Escritural Escritural Escritural Escritural Não Conversível Não Conversível Não Conversível Não Conversível Não Conversível 100% da Taxa DI 101,75% da Taxa DI Taxa DI + 2,00% a. a. Taxa DI + 2,50% a. a. 108% da Taxa DI Mensal Anual - ATIVOS E XCLUÍDOS DO SNDNO B IMESTRE Emissor Cesp Saneago Neoenergia Cesp Marlim Marlim Panamericano Leasing Votorantim Finanças Bradesplan Direct Acesita Codunas Codunas Método Engenharia Método Engenharia Método Engenharia Cecrisa Kepler Weber Ativo CSPP9 SNGO11 NEOE12 CSPQ9 MRLM11 MRLM21 PNAM12 VTRF13 BDPL12 DTCY11 ACST15 CDUN11 CDUN12 MENG13 MENG23 MTDO12 CRCS13 KEPL14 Data 1/11/2005 1/11/2005 14/11/2005 1/12/2005 1/12/2005 1/12/2005 1/12/2005 1/12/2005 6/12/2005 7/12/2005 8/12/2005 14/12/2005 14/12/2005 16/12/2005 16/12/2005 16/12/2005 20/12/2005 29/12/2005 Motivo Volume da Emissão Estoque (R$) Vencimento Final Vencimento Final Resgate Total Antecipado Vencimento Final Vencimento Final Vencimento Final Vencimento Final Vencimento Final Cancelamento Cancelamento Cancelamento Conversão Total Conversão Total Cancelamento Cancelamento Cancelamento Vencimento Final Cancelamento 250.000.000,00 2.808.000,00 215.000.000,00 250.000.000,00 700.000.000,00 300.000.000,00 150.000.000,00 400.000.000,00 700.000.000,00 6.330.000,00 424.550.000,00 5.600.000,00 1.700.000,00 5.366.000,00 4.084.000,00 21.525.000,00 36.000.000,00 56.300.000,00 39.766.210,75 1.099.575,53 227.469.967,49 41.970.761,58 766.918.026,82 338.608.633,95 17.922.847,74 238.859.626,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 934.755,40 0,00 VENCIMENTOS P ROGRAMADOS PARA O PRÓXIMO BIMESTRE Emissor Cesp Cesp Cataguazes Leopoldina Manasa BVA Empreendimentos BVA Empreendimentos Ativo CSP R9 CSP S9 CFCL23 MNS 12 BVAE11 BVAE21 Data Volume da Emissão (R$ mil) 1/1/2006 1/2/2006 1/2/2006 1/2/2006 18/2/2006 18/2/2006 25.000,00 25.000,00 25.000,00 12.912.000,00 (a) 15.000,00 15.000,00 (a) Volume emitido em NCz$ BOLETIM T ÉCNICO DE D EBÊNTURES Superintendência de Desenvolvimento: Luiz Macahyba Gerência Operacional: Bianca Gonçalves Paschoal Assistentes de Operações: Vívian M. de Editado pela Gerência Operacional da ANDIMA. Figueiredo Corradin, Nelson Joia Jr., Fábio Chung e Luís Filipe Teles - Telefone (21) 3814-3814 - e-mail [email protected] • Assessoria de Comunicação: Cláudio Accioli e Ana Cristina Freire • Editoração: Marcelo Paiva e Monica Chaves • Impressão: Gráfica Gamboa • Gerência Comercial: Julio Miranda - telefone (21) 3814-3831 • Internet: www.debentures.com.br 7