P u b l i c a d o n o Valor Econômico d e
5 d e s e t e m b r o d e 20 0 3 ( p á g i n a
A 10 ) .
A QUALIDADE DO SERVIÇO NÃO JUSTIFICA O VALOR DA CONTA
Alexandre Cunha* e Ant o ni o F i o renc i o **
A
im in ê n c ia d e u m a a m p la re fo rm a trib u tá ria n o p a ís te m le v a n ta d o u m a m p lo
le q u e d e q u e s tõ e s , e m s u a g ra n d e m a io ria lig a d a s à s p re o c u p a ç õ e s d e s e to re s e s p e c ífic o s
e m n ã o s e re m p re ju d ic a d o s c o m a s m u d a n ç a s . É c la ro q u e to d o s d e s e ja m im p o s to s
b a ix o s , m a s c o m o e le s s ã o n e c e s s á rio s p a ra o fin a n c ia m e n to d o s e to r p ú b lic o é n e c e s s á rio
a n a lis a r c o n ju n ta m e n te o p e s o d a c a rg a fis c a l e a q u a lid a d e d o s s e rv iç o s o fe re c id o s p e lo
g o v e rn o .
O s im p o s to s n o B ra s il s ã o e le v a d o s ? O s s e rv iç o s p ú b lic o s s ã o d e b o a q u a lid a d e ?
N ã o e x is te u m a re s p o s ta a b s o lu ta p a ra e s s a s p e rg u n ta s . A s e x p re s s õ e s “ e le v a d o s ” e “ b o a
q u a l i d a d e ” e m b u t e m a l g u m j u í z o d e v a l o r . N e s t e t e x t o , b u s c a r -s e -á r e s p o n d e r a e s s a s
in d a g a ç õ e s c o m b a s e n a s e x p e riê n c ia s in te rn a c io n a l e b ra s ile ira .
D i v u l g o u -s e r e c e n t e m e n t e q u e a c a r g a t r i b u t á r i a b r a s i l e i r a a t i n g i u o e q u i v a l e n t e a
3 5 ,8 % d o P IB e m 2 0 0 2 . E s ta é u m a c if r a e le v a d a p a r a o s p a d r õ e s h is tó r ic o s b r a s ile ir o s .
P o r e x e m p lo , d e 1 9 7 0 a té 1 9 9 8 o g o v e rn o s e m p re a rre c a d o u m e n o s d e 3 0 % d o P IB .
N o c o n te x to d a A m é ric a L a tin a o B ra s il ta m b é m te m u m a c a rg a trib u tá ria
e le v a d a . N o s a n o s d e 1 9 9 3 , 9 4 e 9 5 , a c a rg a trib u tá ria m é d ia d o C h ile fo i ig u a l a 2 1 % d o
P IB . E m 2 0 0 1 , o g o v e rn o c h ile n o a rre c a d o u o e q u iv a le n te a 2 0 % d o P IB . P a ra o s p a ís e s
d o M e rc o s u l, e x c lu in d o o B ra s il, a a rre c a d a ç ã o d o g o v e rn o fo i, e m m é d ia , p ró x im a a
1 9 % . P o r o u tro la d o , a c a rg a d e im p o s to s n o B ra s il n ã o p a re c e e x c e s s iv a q u a n d o
c o m p a ra d a à d e a lg u n s p a ís e s d e s e n v o lv id o s . O s p a ís e s e u ro p e u s in te g ra n te s d a O C D E
a p re s e n ta ra m , p a ra o s a n o s d e 1 9 9 3 , 9 4 e 9 5 u m a c a rg a m é d ia d e 3 8 % d o P IB . P a ra
E s ta d o s U n id o s e C a n a d á s e v e rific o u u m a c ifra d e a p ro x im a d a m e n te 3 2 % n o m e s m o
p e río d o .
C o m p a ra r a q u a lid a d e d o s s e rv iç o s p ú b lic o s e m d ife re n te s p a ís e s n ã o é u m
e x e rc íc io triv ia l. C o n tu d o , o B a n c o M u n d ia l fo rn e c e u m a in te re s s a n te p e s q u is a d e
o p in iã o
( T he W o rld B us i nes s
E nv i ro nm ent
S urv ey ,
d is p o n ív e l
n o
s ite
h ttp ://in f o .w o r ld b a n k .o r g /g o v e r n a n c e /w b e s ) ju n to a e m p r e s a s d e a tu a ç ã o in te r n a c io n a l.
P e r g u n t a -s e a c a d a e m p r e s a c o m o e l a a v a l i a a q u a l i d a d e d e u m a s é r i e d e i n s t i t u i ç õ e s e
s e rv iç o s g o v e rn a m e n ta is (p o r e x e m p lo , a q u a lid a d e d a s e s c o la s p ú b lic a s ) e m u m
d e te rm in a d o p a ís . H á s e is o p ç õ e s d e re s p o s ta , in d o d e “ m u ito b o m ” a “ m u ito ru im ” .
A p e s q u is a e n g lo b a u m g ra n d e n ú m e ro d e ite n s , q u e n ó s a g re g a m o s e m c in c o
g ru p o s . (i) S e rv iç o s : e s tra d a s , c o rre io e fo rn e c im e n to d e á g u a . (ii) A d m in is tra ç ã o p ú b lic a :
g o v e rn o c e n tra l, b a n c o c e n tra l, fo rç a s a rm a d a s , p a rla m e n to , a lfâ n d e g a . (iii) L e i e o rd e m :
ju d ic iá rio e s e g u ra n ç a p ú b lic a ; (iv ) E d u c a ç ã o . (v ) S a ú d e . O g rá fic o m o s tra o p e rc e n tu a l
d e firm a s q u e c o n s id e ra q u e a q u a lid a d e d e u m d e te rm in a d o s e rv iç o e s tá n a s trê s
c a te g o ria s s u p e rio re s : m u ito b o m , b o m , lig e ira m e n te b o m . A p re s e n ta m o s o s re s u lta d o s
p a ra o B ra s il, a A m é ric a L a tin a e a O C D E .
*
P ro fe s s o r d o IB M E C B u s in e s s S c h o o l.
P ro fe s s o r d o IB M E C B u s in e s s S c h o o l e d a U F F .
**
1
C o m o s e ria d e s e e s p e ra r, a q u a lid a d e d o s s e rv iç o s p ú b lic o s n a O C D E é , n a
d o s ite n s , la rg a m e n te s u p e rio r à d a A m é ric a L a tin a . S u rp re e n d e n te é q u e a
d e d o s s e rv iç o s p ú b lic o s b ra s ile iro s é b a ix a m e s m o q u a n d o c o m p a ra d a c o m a
a L a tin a . O ú n ic o re s u lta d o p o s itiv o p a ra o B ra s il e s tá a s s o c ia d o a o b o m
e n h o d o s c o rre io s e d o s s e rv iç o s d e á g u a , d e n tro d o g ru p o S e rv iç o s .
O s re s u lta d o s p a ra S a ú d e , E d u c a ç ã o e L e i e O rd e m s ã o e s p e c ia lm e n te n e g a tiv o s .
A p e n a s 2 1 % d a e m p re s a s c o n s id e ra m a q u a lid a d e d a e d u c a ç ã o p ú b lic a n o B ra s il a c e itá v e l
e e s s e n ú m e ro c a i p a ra 8 % n o c a s o d a s a ú d e p ú b lic a . In fe liz m e n te , n ã o te m o s d a d o s , p o r
p a ís , s o b re a a v a lia ç ã o d o s u s u á rio s d ire to s d o s s e rv iç o s .
E s s e s re s u lta d o s n e g a tiv o s s ã o d u p la m e n te p ro b le m á tic o s . E m p rim e iro lu g a r,
e s s e s ite n s s ã o im p o rta n te s c o n d ic io n a n te s d o c re s c im e n to e c o n ô m ic o . E m a rtig o
p u b lic a d o n e s te m e s m o e s p a ç o e m 7 d e a g o s to d e 2 0 0 2 , n ó s a p re s e n ta m o s e v id ê n c ia
i n t e r n a c i o n a l q u e i n d i c a u m a n í t i d a c o r r e l a ç ã o p o s i t i v a e n t r e n í v e l d e r e n d a p er c ap i t a e
q u a lid a d e d a g o v e rn a n ç a p ú b lic a . S e rv iç o s p ú b lic o s d e b a ix a q u a lid a d e s ã o u m e x e m p lo
d e in s titu iç õ e s p ú b lic a s d e fic ie n te s .
E m s e g u n d o lu g a r, a b a ix a q u a lid a d e d e s e rv iç o s p ú b lic o s c o m o S a ú d e , E d u c a ç ã o
e L e i e O rd e m te m u m im p a c to n e g a tiv o d ire to n a q u a lid a d e d e v id a d a p o p u la ç ã o m a is
p o b r e . U m e s t u d o p u b l i c a d o p e l o I P E A ( F o c ali z aç ã o do s G as t o s P ú b li c o s S o c i ai s e
E rradi c aç ã o da P o b rez a no B ras i l, d e R i c a r d o P a e s d e B a r r o s e M i g u e l N a t h a n F o g e l ,
c a p í t u l o 2 5 d o l i v r o D es i g ualdade e P o b rez a no B ras i l, o r g a n i z a d o p o r R i c a r d o
H e n riq u e s ) a v a lia q u e “ o s g a s to s s o c ia is b ra s ile iro s re p re s e n ta m m a is d e trê s a q u a tro
v e z e s o v a lo r n e c e s s á rio p a ra e rra d ic a r to d a a p o b re z a n o B ra s il” . O p a ís n ã o g a s ta p o u c o
c o m s e rv iç o s p ú b lic o s , m a s g a s ta d e fo rm a m u ito in e fic a z . E m o u tra s p a la v ra s , o
d e s p e rd íc io c o m p ro m e te o s re s u lta d o s .
O u s e j a , a c a r g a t r i b u t á r i a b r a s i l e i r a é e l e v a d a p a r a o s p a d r õ e s l a t i n o -a m e r i c a n o s e
v e m a u m e n t a n d o , a p r o x i m a n d o -s e d o s n í v e i s d o s p a í s e s e u r o p e u s d a O C D E . M a s a
q u a lid a d e d o s s e rv iç o s p ú b lic o s b ra s ile iro s é m u ito in fe rio r ta n to à d a O C D E q u a n to à d a
A m é ric a L a tin a . Is to d ific u lta o c re s c im e n to e c o n ô m ic o e , p o rta n to , a re d u ç ã o d a
p o b re z a . E , o m a is g ra v e e m u m a s o c ie d a d e p o b re c o m o o B ra s il, c o m p ro m e te a e fic á c ia
d a re d e d e p ro te ç ã o s o c ia l p ro p o rc io n a d a a o s m a is n e c e s s ita d o s .
O s d a d o s a c im a c o n s titu e m u m a a n á lis e s u p e rfic ia l d a q u a lid a d e d o s s e rv iç o s
p ú b lic o s b ra s ile iro s e d o p e s o d a c a rg a trib u tá ria . A d e s p e ito d e s u a s lim ita ç õ e s ,
m a io ria
q u a lid a
A m é ric
d e se m p
2
e n tr
re fo
d o s
c o m
e ta n to , e le s p o
rm a trib u tá ria .
s e rv iç o s p ú b lic
s e rv iç o s d e q u
d e m
E m p
o s b ra
a lid a d
s e r ú te is p a ra
a rtic u la r, e le s
s ile iro s n ã o re
e s u p e rio r te m
o r
su g
q u e
n ív
ie n ta re m
e re m q u e
r u m a e le
e is d e ta x
3
lin h a s
e le v a
v a ç ã o
a ç ã o b
g e ra
r a q
d a c a
a s ta n
is n a d is c u s s ã o s o b re a
u a lid a d e e a a b ra n g ê n c ia
rg a trib u tá ria , p o is p a ís e s
te in fe rio re s .