ESPECIAL 6 CMYK A punição p a crianças e ra o abuso sexual contra adolescen pende de te o respons s no Brasil dequ áv Numa sit erer colocar o agre el pela vítima uação na qual o crim ssor na cadeia. ser alguém in d do tem no no Estatu a família, essa ex oso costuma colocou o m igência pre to da Cria pro vale a um e técnico de queix nça e do A mina, em vista o a a bjetivo de jeto em regime de -c re ri p m muitos ca re dolescen e s e e n p e ac ta urg q a is afirman u ç te elisos, uma Saulo Be Em dez a elerar sua aprovaç ência com do o desejo ão formal de um ipunição. z e r ra n ã d o o. , E o p s d ntre um s residente de d e punir Brasileira infanto-j d d uvenil, o ebate sobre abuso sável pela a formalidade e o o agressor. fância e d e Magistrados e Pro a Associação Bra sex algumas fó u v a m dir. Passa ítima tem seis mes tra, o responrmulas pa sil também encon ual caso de ab Juventude, estima otores da InE d ra e trou m o s re e p G s a d s ra o u q e tempo d uz iá s , h o u v ocorrência lo menos so sexual investiga ue, para cada epois do re se decie a u m e n ir a impunidade. c o , n o d c e ri do, exista outros cin n m to g a istro da çõ e prescrev n de). ‘‘Há v m pedas princ co sem a e (p de uma d es depois da criaçã o n ú m e r o d e á ip p elegacia s o, há dois para aten rios casos em que erde a validatrágica é ais explicações p uração. Uma ó adolescen an d n ara ju tes vitimiz para receber crian os, d o re g is tr imento mais de se os procuram d e n ú n c ia stamente a neces a estatística ta is ç a o as e is m d d o b e a s ra s s . o e sileir Som s de cor mais tom criança. p o r p a r t e d o r e s idade de uma melhante as contam com um ente 12 capiar provid r ê n c ia e n ã o p o d pois ponsáve . ências’’, d emos do Centro a estrutura l p e la Existem d iz d A existênc secente da B e Defesa da Crian Hélia Barbosa ia d por cond ois momentos dife e u m ra ç a a a h ju v e ia a lg enação d d ra rentes na ar cr o Adolesesp Na maiori (Cedeca-Ba). o ab bu ocorrência também já imes contra men ecializada paa dos caso na delega uso. O registro de sca ores de 1 te p ri ro s a , d is com a falta cia é o pri uziu 8a Na Bahia, meiro. O s uma o índice d os primeiros result nos ca limita plica a investigação de provas maegund ados. do aos de e . e c O o a in n b uso sexua d quérito fipoimento n h a s, s u je l chega a enação para casos ju s it lg d o a a m s s 6 0%. A a a lt e r a ç testemuento porque u ã o p r in po médio dos processos aum agilidade no m de tramit liar e econ a enorme pressão c ip a lm e n te entou e o média, pa te a ôm cult ra 14 mes ção caiu de 7 ano mH á u m p ica costuma cercar ural, famic e s o s , na . n r o C o s s eará e je to d e g u ir abus Congress mesma m a m re s u lt a d o s p a Pernambuco o que perm e le i e m tr a m it a ç os. edida. re c id o s c ão no co investi itirá ao M om a ga in abuso, in r e oferecer denún istério Públicia nos ca depende so n responsá vel pela c te de representaç s de riança. O ão do governo fe deral NA JUSTIÇA Dos pr Justiça,o7cessos estudados (o abusadforam arquivad , 15 estão parad O restant or foi absolvidoos e 8 foram conos na cluídos queixa oue ou foi arquivad em 5 deles). ainda está o em invepsotr retirada de igação pe la polícia PENAS PAR A O ABUSO O abuso e adolescen a exploração sexu te a Código Pe s, embora não este l de crianças e nal Brasil ja m descri eir tro dos ch amados c o, são enquadrad tos no os ri seguir, as principais mes contra os costu denpenas: infrações e as respe mes. A ctivas • Art.213 - Desc reve o estu casos em pro q lação sexu ue há indícios de q e se refere aos u a 6 e 10 ano l completa com a c e houve uma res de cadeia riança. Pe n é menor d . e 14 anos Nos casos em que a entre ocorre o a a vítima co da con d u diondo. enação. O estupro mento automátié um crim e he• Art. 214 - Trata do atenta É usado e do v m não é pos casos graves de ab iolento ao pudor. sível com uso, nos q pro entre 6 e 1 u 0 anos de var a penetração. ais Pena prisão. É ta hediondo . mbém um crime • Art. 218 - Fala s obre corru uma figura pçã mercial d jurídica associada o de menores, e crianças à exploraç e ã e 4 anos d e cadeia. N adolescentes. Pen o coa entre 1 ão é crime hediondo . vítimas e ag cem. As v ressores de abuso ítimas, po mal se co rt n Os agress ores, imp anto, estão despro heu tegidas. nes. Uma gran a particip de surpresa revela a d agressor à ção das mulheres a pela pesquisa é na hora d polícia. C e são do sex e Um estud o feminin rca de 71% dos acu levar o o o sadores . a O in d a te a in ndimento de Referê édito reali n à Adolescen cia, Estudos e Açõe zado pelo Centro falho. Está centra s vítimas do abuso do ta s te ras refleti s (Cecria) em cinc sobre Crianças e de psicologia. As c nos hospitais e n mbém é u em esta o o o n a c d id o iç a a õ d b e e u s sociais re s centros s brasileitísticas a já so não sã dade para o la c Durante 2 julgar e punir caso onhecida dificul- mento das família abordadas duran cionadas te 001 e 2002 s de abus s. ‘‘ h o trataN á e neglig ssa c o Eva e V ic , e n te Fa le a equipe dos pesq sexual. cos qua ência, alcoolismo asa, além do abuso uisadores , iro s in v e rtos e cam , desemp abuso na s ti re a s Goiânia e c id a d e s d e Be lé m g o u 4 0 c a s o s d e o filho, ou filha, d s para todos. Há dia go, pouorme na c P ama com s em que mostram orto Alegre. As des , Re c if e, V it ó r ia , mãos etc’’, critica E os pais, ir cobertas d que os pe v a . N o DF, o atendime r nto, julga sonagens relacio estudo olência o trabalho de prote mento e a nados ao ç s ã e o x u à a s l funcion tendimen governo a a graça vítimas de vito de in enfrentam da não apresento s à sociedade. O u o plano ento do a local de buso. TRABALHO DESARTICU LADO MARCELO, 45 ANOS: PRESO PELA ACUSAÇÃO DE MOLESTAR AS DUAS FILHAS Fui preso no dia 11 de janeiro de 2002. Um mês depois, numa segunda-feira, fui solto porque não tinham provas contra mim. Na quarta-feira, a minha esposa ligou para a polícia dizendo que eu tinha aparecido lá em casa para pegar as crianças. Fui preso de novo. Condenado a 26 anos. Tenho quatro filhos. Duas meninas e dois meninos. Hoje até pensei em mandar uma carta para o mais novo dizendo: ‘Sabe que o pai tá preso porque a mãe, as tias e os tios disseram que andei mexendo na suas irmãs. Tu sabes que o pai jamais fez isso. Se qualquer pessoa falar alguma coisa, diga que é mentira.’ Ela (a mulher) queria que eu saísse de casa. Não gostava mais de mim. Falava que ia me preparar uma coisa para eu jamais esquecer. Sou um homem honesto, bem criado. Estudei até a 4ªsérie. Tenho seis irmãos mais novos. Jamais fiquei bêbado ou usei drogas. Trabalhava com lavoura. Minha família sempre foi ótima. Para falar a verdade, meu pai me batia quando ficava bêbado. Mas eu jamais bati nos meus filhos. Nunca quis ser assim. Sempre falei: vocês são meus alunos aqui em casa. Se eu fizer alguma coisa errada, não vou poder cobrar depois. Eu trabalhava à noite e os guris ficavam em casa. Minha esposa estava com a mãe doente e deixava os guris sozinhos. Quando eu chegava em casa, às 6h30, estavam os dois guris dormindo no quarto, as duas meninas e o sobrinho dela. Se houve alguma coisa, parece que os exames mostram isso, foi o meu filho. Quando fui preso, a minha cunhada, casada com meu irmão, ligou pra mim e disse que passou um filme na televisão com pessoas se beijando. E a minha filha disse: ‘tia, eu sei de tudo. O meu irmão me ensinou tudo isso aí.’ Tenho certeza que ele mexia com a menina. As meninas confirmaram a história no processo porque foram mandadas. As minhocas que ela (a cunhada) dizia que eu colocava nas meninas eram as que eu criava no quintal. As meninas brincavam com aquilo ali, sentadas. Só fui perceber que tinha alguma coisa errada quando a minha esposa levou as meninas no médico e eu perguntei o que estava acontecendo. Tinha ficado com elas no feriado de fim de ano porque minha esposa viajou pra praia. Só voltou no dia primeiro. Daquele dia em diante ela levou as meninas no médico todos os dias. No terceiro dia eu estava achando demais. Aí fui atrás. Quando vi, ela estava entrando no IML. Eles bateram a porta na minha cara. Tudo foi tramado. Sempre tive uma relação normal com a minha mulher. Começou a ficar ruim de fevereiro de 2001 pra frente. A minha idéia é que ela já estava me traindo. Sou 6 Brasília,sábado,17 de maio de 2003 CMYK ESPECIAL 6 ‘‘Se houve alguma coisa, parece que os exames mostram isso,foi o meu filho’’ inocente. Eu e minha esposa de vez em quando tínhamos uma discussão, mas nada de bater. Às vezes ela avançava em mim, mas eu nunca dei um tapa nela. O relacionamento com os meus filhos era bom. Onde eu ia levava eles. A pessoa, para fazer o que me acusam, não é normal. Meu pai nunca fez isso comigo. Estou preso há mais de um ano. Mas não aconteceu nada. Não fico com medo porque confio em Deus. No começo eles olhavam diferente, mas...Falam as coisas, mas eu não esquento. Não tenho medo de morrer aqui. Homem que é homem não tem medo. Penso muito nas minhas crianças. Tomei 26 anos de cadeia sem fazer nada. Se eu sair, vou embora para a roça. Não tenho raiva das minhas filhas. Tenho raiva é dela (a mulher). Não tenho vontade de matar. A pessoa tem que sofrer viva. Morto não sofre. Tenho vontade de sair daqui e ver ela presa para passar tudo que passo. Eu acordo umas 5 horas da manhã. Fico batendo pregador de roupa. Cada um ano de trabalho diminui três meses. Não vou ficar preso de graça. Sem brincar, jogar bola, abraçar a minha filha. MARCELO, 45 ANOS, CUMPRE PENA HÁ UM ANO E QUATRO MESES NA PENITENCIÁRIA DE CRICIÚMA (SC). FOI CONDENADO HÁ 26 ANOS DE PRISÃO POR MOLESTAR SEXUALMENTE (COM AS MÃOS) AS DUAS FILHAS, QUE HOJE ESTÃO COM 4 E 9 ANOS. A DECISÃO DO JUIZ FOI BASEADA EM LAUDOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL CONFIRMANDO O RELAÇÃO CARNAL