4. CONTRATOS E MONTANTE DO PRONAF
CRÉDITO NA BAHIA
O Pronaf originou-se em 1995/96 na Secretaria de Desenvolvimento Rural
(SDR) do antigo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAA), atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e em 1999 foi
deslocado para a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA). Essa mudança pode ser percebida na forma como estão disponibilizados os dados relativos à aplicação do crédito
no site do Pronaf (www.pronaf.gov.br). De um lado, tem-se os dados do
MAA que revelam o número de contratos e o montante aplicado por estado,
para o período 1996/98. De outro, existem dados da SAF, obtidos junto aos
agentes financeiros, relativos ao período 1999/02, com um detalhamento
muito maior: contratos, montante, fonte dos recursos, agentes financeiros,
modalidade e enquadramento (grupos), por estado e município.
Além dessas fontes, no mesmo site estão disponíveis os dados do Banco
Central, para todo o período (1995/02), com o seguinte detalhamento: contratos, montante, produtos e fonte de recursos, tudo desagregado para os
níveis estadual e municipal. O grande problema dessa fonte é que ela apresenta basicamente informações para a modalidade custeio (não trata suficientemente do investimento), além de não informar o enquadramento.
Considerando as diferenças e a impossibilidade de se somarem e compararem as informações, optou-se por trabalhar exclusivamente com os dados da SAF, que são os mais completos, para o período 1999 a 2001, ano
de referência da pesquisa.
Entre 1999 e 2001, a Bahia apresentou crescimento no número de contratos
do Pronaf, passando de 42 mil para 57 mil, em 2000, e 72 mil, em 2001. Este
incremento se deu, basicamente, em razão da criação e crescimento de
recursos disponibilizados para o grupo “B”, que até 1999 não existia. Para
se ter uma idéia, em 1999 nada foi aplicado no grupo “B”, em 2000 já foram
13 mil contratos e sete milhões de Reais e em 2001, 32 mil contratos e 16
milhões de Reais.
Por outro lado, neste mesmo período, houve uma diminuição significativa
30
do montante total aplicado no estado, saindo de um patamar de 130 milhões de Reais, em 1999, para 125, em 2000, e 105, em 2001. Ocorre que o
crescimento do número de contratos do grupo “B” não foi suficiente para
cobrir a queda verificada nos grupos “A” e “D”. Vale lembrar que os valores
médios concedidos nos grupos “A” (R$ 8.925,00, referente a 2001) e “D” (R$
3.911,00, referente a 2001) são bastante superiores ao do grupo “B” (R$
499,00, referente a 2001).
Não são claros os motivos da queda dos citados grupos, mas especula-se
que houve uma diminuição do recurso disponibilizado para o grupo “A” no
estado e uma maior dificuldade por parte do grupo “D” de obtenção do
crédito junto aos bancos, que passaram a dar preferência aos recursos do
grupo “B”, garantidos pelo Tesouro Nacional.
Quanto à aplicação por modalidade, constata-se que houve um processo
rumo ao equilíbrio dos valores aplicados. Em 1999 foram aplicados R$ 93
milhões em investimento contra R$ 37 milhões em custeio, em 2000 a relação foi de R$ 79 milhões contra R$ 46 milhões e em 2001 foram destinados
R$ 54 milhões para investimento e R$ 50 milhões para custeio. A mudança
se deu principalmente em razão do crescimento do custeio no grupo “C” e
da queda do investimento no grupo “D”.
O crescimento do custeio foi muito bem vindo, e deve ser comemorado,
principalmente porque historicamente esta modalidade tem-se concentrado nos estados do Sul do país em detrimento do Nordeste. Sobre a queda
do investimento, este é um problema que atinge todo o país, já que os bancos têm sido mais exigentes para emprestarem recursos nessa modalidade, em razão dos maiores riscos e menores ganhos que ela proporciona
aos agentes financiadores.
Sobre os municípios pesquisados, vale ressaltar que os três juntos representaram em 2001 2,51% do total dos contratos e 2,55% do total do montante aplicado na Bahia. Dos três, o município de Ituaçu foi o que apresentou o maior número de contratos (656), sendo 638 do grupo “B”, e o município de Maragogipe o maior montante aplicado (R$1,7 milhões de Reais),
quase tudo do grupo “D”.
Nos municípios de Ituaçu e Monte Santo prevalecem as operações de in-
31
vestimento, já para Maragogipe, acontece o contrário, são os contratos de
custeio que representam a maioria.
Pode-se então dizer que, de uma forma geral, estão representados nestes
municípios os agricultores dos três grupos, com menor participação do grupo “C”, e das duas modalidades de crédito. Infelizmente para fins de
amostragem, não há um cruzamento ideal entre as variáveis trabalhadas:
modalidade e grupo. O investimento está concentrado nos grupos “B” e “C”
e o custeio no “D”.
32