PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI
Palácio Piratini – 31 de agosto de 2015.
Esta é uma segunda-feira difícil para todos nós. Estamos novamente tendo
que comunicar um parcelamento salarial do funcionalismo público.
Este não é um ato de vontade, mas é o que nos impõe a grave realidade
financeira do estado. O parcelamento atinge todos, inclusive o salário do
governador, do vice, dos secretários. De todos que recebem pelo poder
Executivo.
Os gaúchos são testemunhas de que, já no dia 2 de janeiro, estávamos
enfrentando o desequilíbrio financeiro. Nunca o escondemos! Fizemos uma
opção de agir com transparência e verdade.
Muitos reclamaram, como se economizar fosse um erro..Muitos não
acreditaram nos números. Muitos acharam que poderia existir uma fórmula
mágica.
Fizemos de tudo: diminuímos 10 secretarias, reduzimos os cargos de
confiança quase pela metade, reduzimos o orçamento, revisamos contratos,
freamos cedência de funcionários, tivemos mais de 40 iniciativas entre
projetos de lei, emendas constitucionais, decretos e medidas administrativas.
Nós ainda podemos e vamos racionalizar mais a estrutura do Estado.
Percebam o seguinte: de tudo o que o RS arrecada, 75% vai para a folha de
pagamento e 14% vai para pagar a dívida com a União. Só nesses dois
itens, chegamos a quase 90% de todo o dinheiro que entra no caixa. Resta
uma margem de manobra muito apertada.
Mas ainda tem o custeio. Muito bem: nosso custeio é de cerca de R$ 5
bilhões para 2015. E o furo que nós temos é de R$ 5,4 bilhões. Então, se a
gente gastasse zero em custeio, ainda assim faltaria dinheiro. E por custeio
entenda-se a merenda dos alunos, o combustível para a Brigada Militar, o
repasse do transporte escolar, o convênio com hospitais filantrópicos e
Santas Casas, o aluguel social, a luz das repartições públicas, e por aí vai.
Todos sabem que isso não começou nos oito meses do nosso governo. É
verdade também que nos últimos quatro anos o quadro se agravou bastante,
mas o RS chegou a essa situação depois de um longo processo histórico.
Nos últimos 44 anos, em 37 deles o Estado gastou mais do que arrecadou.
Mas repito o que disse na última semana: sem chororô e sem jogar pedra no
passado! Nós temos que olhar para frente, construir o futuro, mudar
definitivamente essa situação.
E é isso que estamos fazendo. A situação é difícil, sim, mas nós estamos
diante de uma grande oportunidade de começar a virar esse jogo. Chegou a
hora da verdade para as finanças públicas do RS.
Aos servidores e suas famílias, em primeiro lugar, o meu respeito pessoal. A
indignação de vocês também é minha. Sou pai de família, sei a
consequência desse problema. Mas nós estamos todos do mesmo lado,
precisando enfrentar o mesmo inimigo – que é o desequilíbrio financeiro do
Estado.
Mesmo com essa dificuldade, eu peço que ninguém caia no oportunismo
político dos que vão tentar criar um clima de rivalidade exacerbada.
Protestem, reclamem, reivindiquem, mas vamos lembrar que, acima de todos
nós, está o bem comum do Rio Grande do Sul e toda a sociedade gaúcha.
Vou seguir defendendo o Estado. Tenho o meu jeito, não sou de fazer
“média” e também não gosto de ofender ninguém. Peço desculpa se
eventualmente algum gesto foi mal interpretado, mas não foi minha intenção.
Aguento no “osso do peito” e sigo adiante. O que importa é mudar essa
situação, mas sem mentira, sem prometer aquilo que não se pode cumprir,
sem tomar atitudes demagógicas… Isso não esperem de mim!
Comunico que, depois de um contato feito ontem à noite com o presidente do
Tribunal de Justiça, Dr. José Aquino de Flores Camargo, decidimos remeter à
Assembleia, nos próximos dias, o projeto que aumenta o limite de saques
dos depósitos judiciais de 85% para 95% - ressaltando também que essa é
mais uma medida paliativa, mas compreensível diante da emergencialidade
em que nos encontramos.
Mas ressalto que nós precisamos da aprovação de todos os projetos que
estão na Assembleia, bem como os que serão remetidos nos próximos
meses. Tudo que estamos fazendo é para que justamente o funcionalismo
não passe mais por essa situação.
Convoco os gaúchos para a unidade. Precisamos estar juntos! Governo e
sociedade lado a lado. Todos pelo Rio Grande. Somos uma só família. E só
vamos sair dessa fase com espírito de fraternidade, de solidariedade e de
respeito.
Vamos continuar lutando firmes e unidos. O Rio Grande do Sul é maior do
que todas as nossas dificuldades.
“Um homem faz o que deve, a despeito das consequências pessoais, a
despeito dos obstáculos, perigos e pressões – e é esta a base de toda a
moralidade humana”. (John Kennedy)