DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 15 de Agosto de 2015 - ANO XCIX - No 21756
1220/2015
1221/2015
1222/2015
1223/2015
1224/2015
Clínica SKINNER Ltda-ME
Clínica do Motorista da Bahia Ltda
Clínica do Motorista da Bahia Ltda
(Filial)
IMAF-Clínica de Medicina de
Tráfego Ltda-ME
CR Clínica Médica e Psicológica
Ltda
Vitória da Conquista/BA
Salvador/BA
Camaçari/BA
Feira de Santana/BA
Porto Seguro/BA
Outros Atos
Port.
1225/2015
Assunto
Artigo 1º - Instituir Comissão composta dos
Servidores Joaquim José Bahia Menezes, Matrícula
13.206841-7 - Chefe de Gabinete, que a presidirá,
Lúcio Gomes Barros Pereira, Matrícula 49.5787170 - Diretor Administrativo e Financeiro, Élvio
Brandão de Oliveira, Matrícula 20.409765-3 - Diretor
de Veículos, Mário Sepúlveda Galrão, Matrícula
49.579363-4, Diretor de Habilitação, e Eliezer
Freitas de Almeida Cruz Neto, Matrícula 49.5787471, Coordenador de Segurança e Educação para o
Trânsito, a fim apreciarem o mérito da pessoa e/
ou instituição indicada para concessão do Título de
Amigo do DETRAN/BA.
Artigo 2º - A Comissão ora instituída deverá concluir
os trabalhos até o dia 10.09.2015.
Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se.
Retificar a Portaria nº 1.551, publicada no DOE
22-23/12/2001, da servidora Maria do Nascimento
de Souza Machado, Analista Técnico - Classe 02,
cadastro nº. 61.001.777-0, referente à Licença
Prêmio pelo prazo de 02 (dois) meses, do 3º
qüinqüênio. Onde se-lê: do período de 09.06.91
a 08.06.96. Leia-se: do período de 03.07.85 a
02.07.90.
Retificar a Portaria nº 1.809, publicada no DOE
29/11/2003, da servidora Maria do Nascimento
de Souza Machado, Analista Técnico - Classe 02,
cadastro nº. 61.001.777-0, referente à Licença
Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses do 4º
qüinqüênio. Onde se-lê: no período de 08.06.90
a 07.06.95. Leia-se: no período de 03.07.90 a
02.07.95.
Retificar a Portaria nº 1.119, publicada no DOE
11/07/2009, da servidora Maria do Nascimento
de Souza Machado, Analista Técnico - Classe 02,
cadastro nº. 61.001.777-0, referente à Licença
Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses do 5º
qüinqüênio. Onde se-lê: ao período de: 09.06.2001
a 08.06.2006. Leia-se: ao período de: 03.07.1995 a
02.07.2000.
Retificar a Portaria nº 1.586, publicada no DOE
01/11/2011, da servidora Maria do Nascimento de
Souza Machado, Analista Técnico - Classe 02,
cadastro nº. 61.001.777-0, referente à Licença
Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses do 6º
qüinqüênio. Onde se-lê: do período de 09.06.2006
a 08.06.2011. Leia-se: do período de 03.07.2000 a
02.07.2005.
1226/2015
1227/2015
1228/2015
1229/2015
Retificação
Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da Comissão
de Concurso (fl. 02 e docs. seguintes).
Salvador, 12 de agosto de 2015
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
Processo: 9681150035813
Interessados: VICTOR LIMA FERREIRA, ARINALDO CARDOSO DE SANTANA e HILTON DA
SILVVA SANTOS
DECISÃO
Deferir o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público para o
Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da Comissão
de Concurso (fl. 04/05 e docs. seguintes).
Salvador, 11 de agosto de 2015
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
Processo: 9681150036453
Interessados: SATIRO SOUZA CERQUEIRA JUNIOR
DECISÃO
Deferir o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público para o
Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da Comissão
de Concurso (fl. 02 e docs. seguintes).
Salvador, 12 de agosto de 2015
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#5235#10#/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#5203#10#>
PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO
Portaria nº 135/2015 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA
E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Constituir Comissão, composta dos servidores ARIVAL CONCEIÇÃO CRUZ, cadastro nº.
10.260.945-3, LOURIVAL FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 10.262.562-9 e CARLOS
ALBERTO CAPRE DE LARA, cadastro nº 10.108.205-6 para, sob a presidência do primeiro,
e conforme dispõe o artigo 7º da Resolução TCE-BA nº 144/2013 e do Decreto Estadual nº.
9.266/04, efetuar a Tomada de Contas Especial do Convênio nº 056/2014, firmado entre a
SEAGRI e a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo de Passeio e Esporte - ABCCPE,
devendo a referida Comissão apresentar Relatório Conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 12 de agosto de 2015. Paulo Câmera - Secretário.
<#E.G.B#5203#10#/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#5253#10#>
EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
Port. Nº 209 de 14 de agosto de 2015
Designar RAPHAEL DE CARVALHO ALMEIDA para o cargo de Assistente Administrativo,
Símbolo DAÍ-5 desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
<#E.G.B#5253#10#/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia - FAPESB
<#E.G.B#5301#10#>
Port.
1173/2015
Doe
14.08.2015
Onde se lê
Coordenador IV/27ª
CRT-Senhor do Bonfim
1174/2015
14.08.2015
Coordenador IV/27ª
CRT-Senhor do Bonfim
Leia-se
Coordenador IV/27ª
CRT-Senhor do Bonfim2ª RETRAN-Jaguarari
Coordenador IV/27ª
CRT-Senhor do Bonfim2ª RETRAN-Jaguarari
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral <#E.G.B#5287#10#/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#5235#10#>
Processo: 9681150036445
Interessados: DANILLO FALCONERY SILVA
DECISÃO
Deferir o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público para o
1º TERMO ADITIVO Nº 314/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL3645/2014 - Francisco
García fernandez. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por
mais 6 meses, com início em 01/08/2015 e término em 31/01/2016. Assinam: Eduardo Santana
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado, Representante Legal da Instituição e Responsável
Institucional.
1º TERMO ADITIVO Nº 312/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL3020/2014 - Martin Brendel.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 6 meses, com
início em 01/08/2015 e término em 31/01/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB, Outorgado, Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional.
1º TERMO ADITIVO Nº 311/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº RED0013/2013 - Elisângela
Vitória Adorno. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais
6 meses, com início em 04/09/2015 e término em 03/03/2016. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
2º TERMO ADITIVO Nº 306/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº RED0004/2012 - Cristiane de
Jesus Barbosa. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais
6 meses, com início em 25/09/2015 e término em 24/03/2016. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
No D.O.E. do dia 14 de agosto de 2015, onde se lê: TERMO DE OUTORGA N°PNX0002/2014.
Leia-se: TERMO DE OUTORGA N°PNX0001/2015.
TERMO DE OUTORGA No BOL3149/2015 - Renan Fernandes do Espírito Santo. Objeto:
Concessão de Bolsa de Inovação Tecnológica 2 - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330,