Terça-feira, 14 de novembro de 2006 - Nº 214 TERESINA - PI 04. DECRETO S/N DE 30.03.93 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 78 DE 28.04.93 EDITAL Medical Care S/C Ltda., C.N.P.J. 04.752.020/0001-70, torna público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, as Licenças Prévia e de Instalação e requereu a Licença de Operação do poço tubular na Rua Gardênia nº 767 – Bairro Fátima, Teresina – PI., e recebeu também a Outorga Preventiva com prazo de vigência: 11.05.2006 até 11.05.2008, volume outorgado de 730m³/ano do poço tubular com a finalidade de abastecimento humano, e requereu a Outorga de Uso com volume outorgado de 730 m³/ano.. Bacia: Parnaíba – Sub-bacia: Difusa do Baixo Parnaíba. Localização Geográfica: Latitude: 05° 04’ 40,16" S – Longitude: 42° 47’ 34,4" S. MARIA DO CARMO GONÇALVES CARVALHO MAT. 074829-3 ONDE SE LÊ DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA CURTA PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE “E”. LEIA-SE DO CARGO DE PROFESSOR NÃO LICENCIADO, PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE “E”. Teresina, 10 de novembro de 2006 P. P. 4062 05. DECRETO S/N DE 08.04.98 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 153 DE 12.08.98. LIGA ESPORTIVA DE MOTOCICLIMO DO ESTADO DO PIAUI - LEMEPI ANTONIA CRISTINA DE SOUSA MAT. 077329-8 A Liga é uma Entidade Civil, fundada em 06 de julho de 2005, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica própria, com sede e foro legal na Cidade de Teresina Estado do Piauí, situada à rua Francisco Falcão Costa, 1334 Sala 01 - Bairro São João, Cep 64045100. Tendo por objetivos proporcionar a união dos motoclubes, promovendo o esporte motociclistico em todo o Estado do Piauí. A Liga é dirigida por um conselho gestor composto de Presidente, Vice-Presidente, Diretor Esportivo, Diretor Técnico, Tesoureiro, e Secretário de Tribuna de Justiça. ONDE SE LÊ DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “A” , PARAO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “E” LEIA-SE DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “B” PARAO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “E” 06. DECRETO S/N DE 15.10.2003 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 200 DE 17.10.2003. P. P. 4064 A Fazenda Borba, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para: Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular Localização Geográfica: 9— 25‘12,1“ e 45— 04‘28,3“ Localização hidrográfica: Bacia- Rio Parnaíba Sub-bacia- Rio Urucuí Preto 3 Volume requerido (m /ano): 19,968 Finalidade do uso da água: consumo humano e agrícola OCIRENE FAUSTINO NUNES BARBOSA MAT. 068081-8 ONDE SE LÊ PROFESSOR LICENCIATURA PLENA PARA O CARGO DE PROFESSOR “E” LEIA-SE DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “A”, PARAO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “E”. 07. DECRETO S/N DE 28.06.2006 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 122 DE 30.06.2006. P. P. 4066 LUZ BETANIA PARANAGUÁ DA PAZ OLIVEIRA MAT. 135920-7 E D I TAL ONDE SE LÊ Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, Av. Helvidio Nunes, s/n. Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMAR/PI o pedido das Licenças: Prévia, Instalação e Outorga para perfuração de poços nas loc. Estreito e Limpeza no município. LUIZ BETANIA PARANAGUÁ DA PAZ OLIVEIRA LEIA-SE LUZ BETANIA PARANAGUÁ DA PAZ OLIVEIRA Colônia do Gurguéia-PI, 13 de novembro de 2006. 08.DECRETO Nº 7.630 DE 19.07.89 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 151 DE 15.08.89 P. P. 4069 DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “A” PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL CLASSE “E”. E D I TAL ONDE SE LÊ Prefeitura Municipal de Madeiro, Av. José Rodrigues s/n. Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMAR/PI o pedido das Licenças: Prévia, Instalação e Outorga para perfuração de poços nas loc. Sambaíba, Pitombeira e Canto dos Alves no município.Madeiro-PI, 10 de novembro de 2006. LINDALVA BARBOSA NERY DE SOUSA LEIA – SE LINDALVA BARBOSA NERY GONÇALVES P. P. 4070 P. P. 4081 9