Aulão Polícia Civil
Direito Penal
Questões
Emerson Castelo Branco
2012 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor.
Direito Penal
1. Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém
um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de
Souza. Passado algum tempo, Maria decide separar-se de José da Silva, contando
a ele o motivo da separação. Inconformado com a decisão de sua esposa, José
da Silva decide matá-la, razão pela qual dispara três vezes contra sua cabeça.
Todavia, logo depois dos disparos, José da Silva coloca Maria da Silva em seu
carro e conduz o veículo até o hospital municipal. No trajeto, José da Silva imprime
ao veículo velocidade bem acima da permitida e "fura" uma barreira policial, tudo
para chegar rapidamente ao hospital. Graças ao pouco tempo decorrido entre os
disparos e a chegada ao hospital, os médicos puderam salvar a vida de Maria da
Silva.
Maria sofreu perigo de vida, atestado por médicos e pelos peritos do Instituto
Médico Legal, mas recuperou-se perfeitamente vinte e nove dias após os fatos.
Qual crime praticou José da Silva?
a) Tentativa de homicídio.
b) Nenhum crime, pois agiu em legítima defesa.
c) Lesão corporal grave.
d) Lesão corporal leve.
e) Lesão corporal seguida de morte.
2. Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em
regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do
mês, Josefina seria a única médica no plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro,
às 20h, e findava no dia 6 de janeiro, às 20h. Contudo, depois de passar toda a
noite do dia 5 sem nada para fazer, Josefina resolve sair do hospital um pouco
mais cedo para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua.
Quando se preparava para deixar o hospital às 18h do dia 6 de janeiro, Josefina é
surpreendida pela chegada de José de Souza, criança de apenas 06 anos, ao
hospital precisando de socorro médico imediato.
Josefina percebe que José se encontra em estado grave, mas decide deixar o
hospital mesmo assim, acreditando que Joaquim da Silva (o médico plantonista
que a substituiria às 20h) chegaria a qualquer momento, já que ele tinha o hábito
de se apresentar no plantão sempre com uma ou duas horas de antecedência.
Contudo, naquele dia, Joaquim chega ao hospital com duas horas de atraso (às
22h) porque estava atendendo em seu consultório particular. José de Souza morre
em decorrência de ter ficado sem atendimento por quatro horas.
Que crime praticaram Josefina e Joaquim, respectivamente?
a) Homicídio culposo e homicídio culposo.
b) Homicídio doloso e homicídio doloso.
c) Omissão de socorro e omissão de socorro.
d) Homicídio doloso e nenhum crime.
e) Homicídio doloso e homicídio culposo.
Prof. Emerson Castelo Branco
2
Direito Penal
3. Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de
Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona
de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o
almoço
do
salva-vidas,
sempre
entre
12
e
13
horas.
Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu
trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem
da
sua
atenção
para
não
morrerem
afogadas.
Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele
dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as
comemorações do reveillon.
Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu tirar um cochilo. Acordou às
15 horas, com os gritos dos sócios do clube que tentavam reanimar uma criança
que entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível
reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina, ninguém
percebera
que
a
criança
estava
se
afogando.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos Cristiano
a) Homicídio culposo.
b) Nenhum crime.
c) Omissão de socorro.
d) Homicídio doloso, na modalidade de ação comissiva por omissão.
e) Homicídio doloso, na modalidade de ação omissiva.
4. Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro
não atinge um órgão vital. Durante o socorro, a ambulância que levava Tício para
o hospital é atingida violentamente pelo caminhão dirigido por Mévio, que
ultrapassara o sinal vermelho. Em razão da colisão, Tício falece. Responda: quais os
crimes imputáveis a Caio e Mévio, respectivamente?
a) Tentativa de homicídio e homicídio doloso consumado.
b) Lesão corporal seguida de morte e homicídio culposo.
c) Homicídio culposo e homicídio culposo.
d) Tentativa de homicídio e homicídio culposo.
e) Tentativa de homicídio e lesão corporal seguida de morte.
5. Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em
regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do
mês, Josefina seria a única médica no plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro,
às 20h, e findava no dia 6 de janeiro, às 20h. Contudo, depois de passar toda a
noite do dia 5 sem nada para fazer, Josefina resolve sair do hospital um pouco
mais cedo para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua.
Quando se preparava para deixar o hospital às 18h do dia 6 de janeiro, Josefina é
surpreendida pela chegada de José de Souza, criança de apenas 06 anos, ao
hospital precisando de socorro médico imediato.
Josefina percebe que José se encontra em estado grave, mas decide deixar o
hospital mesmo assim, acreditando que Joaquim da Silva (o médico plantonista
Prof. Emerson Castelo Branco
3
Direito Penal
que a substituiria às 20h) chegaria a qualquer momento, já que ele tinha o hábito
de se apresentar no plantão sempre com uma ou duas horas de antecedência.
Contudo, naquele dia, Joaquim chega ao hospital com duas horas de atraso (às
22h) porque estava atendendo em seu consultório particular. José de Souza morre
em decorrência de ter ficado sem atendimento por quatro horas.
Que crime praticaram Josefina e Joaquim, respectivamente?
a) Homicídio culposo e homicídio culposo.
b) Homicídio doloso e homicídio doloso.
c) Omissão de socorro e omissão de socorro.
d) Homicídio doloso e nenhum crime.
e) Homicídio doloso e homicídio culposo.
6. Jorge é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode prejudica outra
pessoa. Percebendo que Ivete está muito triste e deprimida porque foi
abandonada por Mateus, Jorge inventa uma série de supostas traições praticadas
por Mateus que fazem Ivete sentir-se ainda mais desprezível, bem como deturpa
várias histórias de modo que Ivete pense que nenhum de seus amigos realmente
gosta dela.
Por causa das conversas que mantém com Jorge, Ivete desenvolve o desejo de
autodestruição. Percebendo isso, Jorge continua estimulando seu comportamento
autodestrutivo. Quando Ivete já está absolutamente desolada, Jorge se oferece
para ajudá-la a suicidar-se, e ensina Ivete a fazer um nó de forca com uma corda
para se matar.
No dia seguinte, Ivete prepara todo o cenário do suicídio, deixando inclusive uma
carta para Mateus, acusando-o de causar sua morte. Vai até a casa de Mateus,
amarra a corda na viga da varanda, sobe em um banco, coloca a corda no
pescoço e pula para a morte. Por causa do seu peso, a viga de madeira onde
estava a corda se quebra e Ivete apenas cai no chão. Como consequência da
tentativa frustrada de suicídio, Ivete sofre apenas arranhões leves.
Assinale a alternativa que indique a pena a que, por esse comportamento, Jorge
está sujeito.
a) Tentativa de homicídio.
b) Lesão corporal leve.
c) Induzimento ou instigação ao suicídio.
d) Auxílio ao suicídio.
e) Esse comportamento não é punível.
7. Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor
concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária.
A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
a) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a
oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da
afirmação.
Prof. Emerson Castelo Branco
4
Direito Penal
b) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime,
sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de
demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.
c) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na
hipótese, a oposição de exceção da verdade.
d) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não
sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
8. José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três
anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada
Messalina, mulher mal afamada na cidade, que contava vinte e cinco anos de
idade, trinta a menos do que José. Informados de que o casamento ocorreria
dentro de dois meses e inconformados com a decisão de seu pai, Maria e Manoel
ofendem seu pai publicamente, na presença de várias testemunhas, com
expressões como "otário", "burro" e "tarado", entre outras. José decide processar
criminalmente os filhos, mas somente após a celebração de sua boda. Ocorre que
Maria comparece ao casamento e se reconcilia com o pai, que lhe perdoa.
Quatro meses depois do dia em que sofreu as ofensas, José da Silva ajuíza então a
queixa-crime unicamente contra Manoel. A advogada que assina a petição é
Messalina. A inicial é rejeitada pelo Juiz de Direito. Qual fundamento jurídico o juiz
poderia ter alegado para justificar sua decisão?
a) Manoel tinha razão ao xingar o pai, já que estava clara a estupidez de seu
genitor, razão pela qual a conduta é atípica.
b) Houve a extinção da punibilidade de Manoel, em virtude do perdão concedido
por José a Maria.
c) Houve decadência do direito de queixa, porque se passaram mais de três
meses entre a data do fato e a data do oferecimento da inicial por José da Silva.
d) Houve perempção, porque José da Silva não poderia constituir Messalina como
advogada no processo que moveria contra o filho.
e) Nenhum fundamento. A decisão está errada e a queixa deveria ter sido
recebida.
9. Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar.
João permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro vem a
falecer por afogamento. A responsabilidade de João será
a) por crime de homicídio doloso qualificado, aplicando- se as regras da omissão
imprópria.
b) por crime de homicídio culposo, aplicando-se as regras da omissão imprópria.
c) pelo crime de perigo, tipificado no art. 132, do Código Penal (perigo para a
vida ou saúde de outrem).
d) por crime de omissão de socorro.
e) por crime de abandono de incapaz.
10. Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou
uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu
Prof. Emerson Castelo Branco
5
Direito Penal
dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso,
Celsus responderá por
a) auxílio a suicídio.
b) homicídio doloso.
c) instigação a suicídio.
d) induzimento a suicídio.
e) homicídio culposo.
11. Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
a) Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e
o aborto é precedido de consentimento da gestante ou do seu representante
legal, se incapaz.
b) Não constitui infração penal provocar aborto em si mesma.
c) É permitido provocar aborto com o consentimento da gestante, em qualquer
hipótese.
d) Quando o aborto praticado por terceiro configura crime, as penas são
aumentadas de um terço se, em conseqüência do aborto ou dos meios
empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza leve ou
grave.
e) Em qualquer hipótese não pratica crime a gestante que consente no aborto.
12. João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no
abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava
sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse
caso, João responderá por
a) lesões corporais leves.
b) lesões corporais graves.
c) homicídio doloso.
d) tentativa de homicídio.
e) homicídio culposo.
GABARITO:
1.C
2.D
3.B
4.D
5.D
6.E
7.D
8.B
9.D
10.D
11.A
12.D
Prof. Emerson Castelo Branco
6