EDITAL Nº.054/2012
II MÓDULO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE
HOMICÍDIO
Destinado: MAGISTRADOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO NA
PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE HOMICÍDIO.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Superior da Magistratura do
Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargador Sebastião Costa Filho, no uso das atribuições
funcionais que lhe são conferidas pela legislação, TORNA PÚBLICO aos MAGISTRADOS
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, o EDITAL do II módulo do “CURSO
DE CAPACITAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE HOMICÍDIO” que será
realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL em conjunto
com o Ministério Público Estadual e Secretária de Defesa Social do Estado de Alagoas.
1. Da programação:
Dia 29 de outubro de 2012.
Hora
Ementa
09h
Palestrante
Credenciamento
09h30
Cerimônia de abertura
10h
Medicina Legal Aplicada ao Corpo de Samuel Teixeira Gomes
Delito
Ferreira – Médico Legista
da Força Nacional.
12h
ALMOÇO
14h
Ferramentas periciais aplicadas ao local
Heloisa Helena Kuser -
do crime e ao corpo de delito – o corpo
Perita Criminal da Força
fala
Nacional.
15h15
15h30
Intervalo
Atuação dos agentes que chegam em
Débora Cristina Scremin –
primeiro lugar ao local do crime.
Primeiro-Tenente
Vícios e consequências na preservação;
Polícia Militar do Estado
responsabilidades do agente e
do Paraná.
da
gerenciamento de deficiências.
18h
Encerramento
Dia 30 de outubro de 2012.
Hora
Ementa
Palestrante
Ricardo da Silva Gelak -
09h
Sistemas Integrados – AFIS
Perito Papiloscopista da
Polícia Federal.
10h15
Intervalo
10h30
Reconstrução Facial Humana
Carlos Eduardo Moreira
da Silva Campos – Perito
Papiloscopista da Polícia
Federal.
12h
14h
Almoço
Criminologia e Vitimologia
Luiza Nagib Eluf Promotora de Justiça do
Estado de São Paulo
16h
Encerramento
2. Das inscrições:
2.1. Conforme comunicado Nº015/2012, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário do
dia 11 de setembro de 2012, referente aos Magistrados que obtiveram frequência no Curso
de Capacitação na Persecução Penal no Crime de Homicídio, estão automaticamente
inscritos os que seguem abaixo:
1. ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA
2. ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
3. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO
4. ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA
5. BRUNO ACIOLI ARAÚJO
6. CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS
7. CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA
8. CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA ANDRADE
9. DIEGO ARAÚJO DANTAS
10. DIOGO DE MENDONÇA FURTADO
11. ELIANA AUGUSTA DE MENEZES ACIOLY
12. GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO
13. GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA
14. JOÃO DIRCEU SOARES MORAES
15. JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
16. JOHN SILAS DA SILVA
17. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
18. JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA
19. JOYCE ARAÚJO DOS SANTOS
20. KLEBER BORBA ROCHA
21. LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS
22. LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR
23. LUANA CAVALCANTE DE FREITAS
24. LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA
25. LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO
26. LUCIANA JOSUÉ RAPOSO DIAS
27. MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
28. MAURÍLIO DA SILVA FERRAZ
29. MAURO BALDINI
30. NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
31. ORLANDO ROCHA FILHO
32. SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
33. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
3. Do Local: O Curso será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas
– Procuradoria Geral de Justiça, Edifício Carlos Guido Ferrário Lobo, Rua Dr. Pedro Jorge
Melo e Silva, nº 79 – Poço – Cep: 57.025-400, Maceió – AL.
4. Da Resolução nº 001/2012 do Tribunal de Justiça:
4.1. Apenas os magistrados que participaram do I módulo e que obtiverem frequência no II
módulo receberão certificado de frequência.
4.2. A participação do magistrado será considerada para efeito de aferição de merecimento,
na forma prevista nos arts. 13,14 e 15 da Resolução nº. 01, de 20 de janeiro de 2012, do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, contando 0,3 pontos.
5. Da dispensa de atividades:
5.1. Os magistrados que participarem do Curso estarão dispensados de suas atividades
regulares, no dia do evento.
6. Das disposições finais:
6.1.Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral de Cursos da ESMAL, de
acordo com as normas pertinentes.
Maceió, 22 de outubro de 2012.
Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO
Diretor - Geral da ESMAL