Propostas para atendimento à
Meta 15 do PNE
Formação de Professores
Julho de 2015
Ministério da
Educação
O que diz a Meta 15
Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre
a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência
deste PNE, política nacional de formação dos
profissionais da educação de que tratam os incisos
I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20
de dezembro de 1996, assegurado que todos os
professores e as professoras da educação básica
possuam formação específica de nível superior,
obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
Ministério da
Educação
Questões a considerar sobre a Meta 15
1. Assegurar que todos os professores possuam
formação específica de nível superior na área
que atuam;
2. Construir regime de colaboração entre União,
Estados, DF e Municípios;
3. Observar o prazo até 24 de junho de 2015
para construir política nacional de formação
dos profissionais da educação.
Ministério da
Educação
Base Legal da Política Nacional
LDB
PNE
(1996)
(2001)
Decreto 6.755
PNE
(2009)
(2014)
Todos estes dispositivos legais estabelecem a
obrigatoriedade de formação específica, essencialmente
universitária, para o professor da educação básica.
Ministério da
Educação
Bases da Política Nacional de Formação em vigor
As bases da Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica, em
vigor, foram instituídas por meio do Decreto nº
6.755/09.
Este Decreto, objeto de ampla consulta pública no
ano de 2008, busca organizar, em regime de
colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, a formação inicial, a
indução profissional e a formação continuada dos
profissionais do magistério para as redes públicas
da educação básica.
Ministério da
Educação
Política de Formação
(Decreto 6755/09)
Princípios
Objetivos
Metas
Planejamento
Cooperativo
Ministério da
Educação
Responsabilidade
dos atores
1.
Quantitativa (faltam, em várias
2.
Qualitativa (faltam professores com formação
3.
Sistêmica (há uma desarticulação entre quem
áreas/disciplinas, professores formados em número
suficiente para atender a demanda);
específica na área em que atuam, muitos são
improvisados na função e outros nunca participaram
de programas de atualização, aperfeiçoamento ou
especialização);
define as leis nacionais e quem abre concursos,
contrata e cuida da carreira dos docentes, além de
investimentos em níveis educacionais distintos dos
constitucionalmente previstos como prioritários).
Ministério da
Educação
Questão a considerar
Considerando que constitucionalmente a
educação superior é responsabilidade primeira
da União, cabe ao Ministério da Educação (MEC)
assumir um papel protagonístico e proativo
nesta frente de ação.
Ministério da
Educação
Formação Inicial

Formar, com qualidade, professores em
número suficiente para atender a contento
a demanda da educação básica.
Ministério da
Educação
Assegurar que:
(1) as disciplinas da educação básica tenham
professores licenciados na área específica
para ministrá-las;
(2) a evasão profissional de licenciados não
encontre justificativa na falta de valorização
do magistério.
Ministério da
Educação
Assegurar que
 (3) licenciados tenham, ao se graduarem,
suficiente experiência prática em sala de aula.
 (4) Nos próximos anos todos os licenciados
tenham se formado em cursos cujos
currículos tenham sido construídos
especificamente para a formação de docentes
para a educação básica.
Ministério da
Educação
Assegurar que
 (5) os diversos níveis de ensino estejam
devidamente integrados e próximos de um
esforço nacional comum pela conquista da
qualidade.
(6) alunos tenham desempenhos compatíveis
com o seu nível de escolaridade em exames
como a Prova Brasil, o Enem e o PISA.
Ministério da
Educação
Assegurar que
 (7) as escolas sejam seguras, com atmosfera
propícia para o estudo e o convívio social. Os
ambientes escolares incompatíveis com a
aprendizagem precisam ser erradicados, com
apoio urgente das várias esferas de governo,
através de construção de espaços escolares
adequados ao estudo e à permanência dos
estudantes e professores e funcionários na
escola. A escola em tempo integral e outras
iniciativas do gênero precisam ser tornadas parte
do cotidiano dos formuladores de políticas para
os professores;
Ministério da
Educação

O Plano de Ação Estruturante deve, smj, atuar em
cinco eixos:
1. Formação Inicial permanente de professores, mediante
a organização, a expansão a partir de levantamento de
dados feito pelo Inep, planejamento formulado pelos
Fóruns Estaduais e monitoramento das demandas das
escolas do país feito pelo Mec, de modo a assegurar
número suficiente e qualidade adequada.
2. Formação Inicial emergencial nas áreas mais carentes;
3. Programas de Indução Profissional;
4. Programas de Formação Continuada;
5. Programas de Valorização do Docente e do Espaço
Escolar.
Ministério da
Educação
Plano de Ação
Estrtuturante
(PAE)
Formação Inicial
Permanente
Formação Inicial
Emergencial
Indução
Profissional
Formação
Continuada
Ministério da
Educação
Valorização da
Escola e do
Professor

1. definir um papel proativo dos representantes do MEC junto
aos Fóruns Estaduais previstos no Decreto nº 6.755/09 ou
na nova Política.
2. Viabilizar e consolidar os Planos Estratégicos Estaduais
previstos
no
Decreto
nº
6.755/09
e
promover
o
monitoramento permanente dos esforços de Formação em
cada unidade da federação e no âmbito das instituições de
educação superior do País como um todo.
Ministério da
Educação

3. Formular Programa de Recrutamento de Licenciandos para
campanha nacional junto às escolas de educação básica
com vistas a estimular mais jovens a ingressarem na
carreira docente.
4. Implementar Programa Tutorial de Apoio Acadêmico para
as Licenciaturas, com vistas a diminuir as taxas de evasão;
5. Fazer
gestões
junto
às
esferas
governamentais
competentes para a implementação da Meta 17 do PNE,
que trata da equivalência salarial.
Ministério da
Educação
Atuação nos Fóruns Estaduais
Formação Inicial
Permanente
Planejamento da
demanda das
escolas por UF
Planejamento de
concluintes por
UF
Ministério da
Educação
Taxas de Evasão nas Licenciaturas
80
73
70
70
66
60
50
63
59
59
55
49
54
56
54
47
40
30
20
10
0
Taxa de Evasão (%)
FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
FILOSOFIA
ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
PORTUGUÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA
TOTAL
Ministério da
Educação
1. Abertura de Edital direcionado às Universidades
Públicas e Privadas de maior qualidade para a
formação de professores para suprir a carência de
docentes com formação específica, conforme
levantamento feito pelo estudo INEP/SESu;
(a)Participação por Adesão;
(b)Oferta deve ser adicional às vagas já ofertadas
pela IES;
©As Vagas podem contemplar a possibilidade de
mestrado profissional em docência, especialmente
para bacharéis, sem excluir as alternativas já
existentes;
Ministério da
Educação
(d) Aprovação da proposta dependerá, entre
outros, da qualidade da estrutura curricular
básica; da qualificação do corpo docente; das
condições de oferta e da capacidade
institucional para levar a cabo o projeto no
tempo proposto;
(e)Projetos submetidos pelas IES devem
necessariamente atender os requisitos
definidos no edital bem como os requisitos
acadêmicos do CNE e da avaliação institucional
do MEC.
Ministério da
Educação
(f) As IES que participarem do Programa de Formação
devem:
1. definir um conjunto de escolas parceiras e participar do
Programa Escolas Parceiras a ser definido pelo Mec;
2.participar do programa de Residência Docente a ser
definido pelo MEC e
3. participar de programas de formação continuada na sua
área de formação;
g) As IES participantes receberão um montante em
recursos por aluno ingresso no curso novo de bacharelado de
três anos e um valor específico, como incentivo, por concluinte
que ingressar no Mestrado em Docência.
Ministério da
Educação
1. Criar Programa Escolas Parceiras;
2. Criar Programa Nacional de Residência Docente;
3. Expandir o Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação à Docência (PIBID) para o atual
modelo;
4. Criar Campanha Nacional de Mobilização para
ingresso nas Licenciaturas;
5. Criar Programa Tutorial de Apoio Acadêmico
para redução da evasão nas Licenciaturas.
Ministério da
Educação
1. Tornar os Programas de Mestrado em Docência em
espaços privilegiados da articulação entre as IES e as
escolas. Assim, estes Mestrados funcionarão como o
polo a partir do qual se articularão as ações de
formação continuada;
2. Evitar a fragmentação e dispersão dos programas de
formação Continuada;
3. Evitar a lógica de oferta de formação continuada por
catálogo de cursos de formação;
4. Criar e dar escala a Programa de Familiarização com
as Tecnologias Digitais.
Ministério da
Educação
1. Formar, sempre que possível, os professores, com o
grau acadêmico de Mestre.
2. Criar, em parceria com Estados, Municípios e DF,
Programa para melhorar a atratividade das escolas e
a valorização do espaço de trabalho dos professores.
Ministério da
Educação
3. Instituir Prova Nacional para Concursos de Professor,
para os candidatos a docente, que pode ser utilizada
por municípios, estados e Distrito Federal como parte
importante de seus concursos, criando assim um
referencial nacional de qualidade para a docência e
reduzindo o tempo e os custos para a realização de
concursos localizados em todo o País.
Ministério da
Educação
Programa de Valorização do
Professor
Prova nacional para Concursos de
Ingresso na Carreira
Educação Continuada
Programa Tutorial de Apoio
acadêmico
PIBID
Prodocência
Licenciatura
F
O
R
M
A
D
O
R
Política
Nacional de
Formação
Docente
Plano Ação Estruturante
Formação Inicial Permanente
Programa Nossa Escola de
Valorização do Espaço
Escolar
Programas de Indução Profissional
Residência Docente
Escolas Parceiras
Bacharelado
+
Mestrado em Docência
Plano de Ação Estruturante
Atendimento Emergencial
Ministério da
Educação
C
A
R
R
E
I
R
A
1.
2.
Formar em 10 anos professores em número
suficiente para atender a demanda de hoje e
futura de cada uma das disciplinas do
ensino médio e dos anos finais do ensino
fundamental, segundo mapeamento feito
pelo Inep;
Formar em 10 anos professores suficientes
e bem qualificados para atender a demanda
presente e futura dos anos iniciais do
ensino fundamental.
Ministério da
Educação
Necessidades de docentes por Componente Curricular
e concluintes em 2013
Ingressantes
Previsão de
Necessários/ano para
Concluintes
Concluintes
alcançar 100% de
Taxa de
mantidas as
necessários/ano atendimento com
COMPONENTE
Sucesso
atuais taxas de para 100% de
licenciados da área
Ingressantes
CURRICULAR
(%)
Ingressantes 2013 sucesso
atendimento
específica
adicionais
FÍSICA
27
9.172
2.476
5.072
18.786
9.614
GEOGRAFIA
51
14.861
7.579
11.446
22.443
7.582
MATEMÁTICA
34
28.558
9.710
12.729
37.439
8.881
BIOLOGIA
41
26.842
11.005
17.078
41.655
14.813
QUÍMICA
30
11.171
3.351
6.363
21.210
10.039
SOCIOLOGIA
45
5.497
2.474
12.180
27.067
21.570
FILOSOFIA
41
5.863
2.404
7.014
17.106
11.243
ARTES
53
14.357
7.609
32.500
61.321
46.964
EDUCAÇÃO FÍSICA
46
47.157
21.692
30.178
65.604
18.447
HISTÓRIA
44
26.164
11.512
16.933
38.484
12.320
PORTUGUÊS
46
37.803
17.389
21.163
46.005
8.202
LÍNGUA ESTRANGEIRA
37
29.152
10.786
23.757
64.207
35.055
TOTAL
41
256.597
105.205
196.412
479.054
222.457
Ministério da
Educação
Procura pelas Licenciaturas
50.000
47.157
45.000
40.000
37.803
35.000
29.152
28.558
26.842
30.000
26.164
25.000
20.000
14.861
15.000
10.000
9.172
14.357
11.171
5.497 5.863
5.000
0
Ingressantes 2013
FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
FILOSOFIA
ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
PORTUGUÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA
Ministério da
Educação
Taxa de Sucesso das Licenciaturas
60
53
51
50
41
40
30
46
45
44
46
41
37
34
30
27
20
10
0
Taxa de Sucesso (%)
FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
FILOSOFIA
ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
PORTUGUÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA
Ministério da
Educação
Concluintes das Licenciaturas
20.000
19.012
18.000
16.930
16.000
14.000
12.638
12.591
12.000
11.345
10.000
9.165
7.440
8.000
6.500
6.000
3.436
4.000
2.000
1.826
2.436 2.595
0
CONCLUINTES 2013
FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
FILOSOFIA
ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
PORTUGUÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA
Ministério da
Educação


formar professores nos próximos anos em
sintonia com demanda dos sistemas
educacionais para garantir o suprimento
permanente;
atender a falta presente de quantidade, em
áreas de alta, média e baixa carência, conforme
mapeamento realizado, atuando ao mesmo
tempo na melhoria da atratividade das
licenciaturas, da carreira, da escola e na
redução dos índices de evasão.
Ministério da
Educação
Obrigado
Ministério da
Educação