SINDICATO DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS
SPCL
CARTA ABERTA AO EX:MO SENHOR PRIMEIRO MINISTRO
DR. PEDRO PASSOS COELHO
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro
Tendo tido conhecimento de que V. Exa se encontra no momento em funções oficiais
no Luxemburgo, estando prevista para amanhã, dia 23, a visita a um curso integrado
de Português numa escola em Esch-sur- Alzette, gostaríamos de, através da presente,
esclarecer V. Exa sobre o que irá ver, ou, melhor, o que não irá, realmente, ver.
O curso, ou cursos, que V. Exa irá honrar com a sua visita, não representam de facto a
realidade do Ensino Português no Estrangeiro,uma realidade que, devemos dizer,
cada dia se torna mais dura e mais inaceitável.
Aquilo que V. Exa vai ver, ou que lhe vai ser mostrado, são turmas com o máximo de 8
ou 10 alunos, todos do mesmo nível etário e do mesmo nível de escolaridade,
lecionados gratuitamente dentro do horário escolar normal, nas instalações da escola
que frequentam diariamente.
Isto porque o que vai ser mostrado a V. Exa são os cursos do ensino integrado, que
representam uma parcela mínima de EPE, cursos esses onde reina uma muito
aceitável qualidade de ensino e onde os alunos, por razões que nunca foram
apresentadas explicitamente,ficaram dispensados do pagamento da taxa de
frequência, vulgo propina.
É realmente pena que V. Exa não vá visitar os cursos do ensino paralelo, no
Luxemburgo, na Alemanha, na Suíça ou no Reino Unido, pois se o fizesse seria
impossível não se aperceber das péssimas condições que aí reinam.
V. Exa iria encontrar grupos de 15 a 20 alunos, de todos os níveis etários e de todos
os anos de escolaridade, a serem lecionados conjuntamente, em duas ou três horas
letivas semanais, fora do horário escolar normal, em salas cedidas por escolas que,
muitas vezes, ficam bem distantes da área de residência dos alunos.
Condições de ensino de caráter medieval ou pós-guerra, pensaria certamente V. Exa,
e com razão.
Mas, infelizmente, é esta a verdade, e é pena que V. Exa não tenha ocasião de a
testemunhar.E, além disso, é importante não esquecer que são estes os alunos que,
para poucas horas semanais de um ensino sem qualidade, pagam uma propina de 100
euros anuais.
Realmente, é pena que V. Exa não vá visitar cursos do ensino paralelo, pois além dos
alunos atrás descritos, iria encontrar professores sobrecarregados, cansados das
longas deslocações entre escolas, e esgotados pela preparação diária de aulas para
4, 5, ou mais níveis escolares diferentes.
E já que falamos de visitas, Ex.mo Sr. Primeiro-Ministro, é pena também que V. Exa
não visite cursos do ensino paralelo por altura do no mês de maio, época em que os
professores têm de fazer as inscrições dos alunos, recolher os comprovativos de
pagamento, e o mais importante, angariar alunos pagantes em número suficiente para
garantir o seu horário e, portanto, a sua sobrevivência no ano escolar seguinte.
Seria certamente para V. Exa uma experiência inesquecível poder constatar a
humilhação porque passam esses professores, constrangidos pelas circunstâncias a
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Contacto: Maria Teresa Duarte Soares
Tel/Fax: 0049 911 941 9854
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implorar aos encarregados de educação que inscrevam os filhos e paguem a taxa,
porque sem isso o curso encerrará e, com ele, o horário e o posto de trabalho.
A situação é realmente muito simples, Sr. Primeiro- Ministro. Ou o professor
consegue angariar alunos em número suficiente, ou fica desempregado.
Os docentes do ensino paralelo são, certamente, os únicos funcionários públicos
responsáveis pela criação, ou conservação, dos seus próprios postos de trabalho.
É realmente pena, Sr. Primeiro-Ministro, que V. Exa não tenha possibilidade de assistir
a tudo o que acabámos de relatar. E também foi pena, Sr. Primeiro- Ministro, que no
passado dia 9, na Assembleia da República, os partidos de maioria tivessem votado
contra a abolição da propina, proposta apresentada pelo PCP.
Isto porque, se tivessem votado a favor, teria havido pelo menos a possibilidade de
conseguir, se não melhores condições de ensino, pelo menos mais justiça e equidade
para todos os alunos, pais e professores.
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos
P´la Direção do SPCL
Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária- Geral
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