Questionamento 06
Pergunta 06: A Masan Serviços Especializados Ltda, vem por meio deste solicitar
esclarecimento do referido PE 004/2013.
1) Qual a carga horária aplicada do presente edital? Será aplicada algum tipo de
insalubridade, periculosidade e/ou adicional noturno nas unidades que serão prestados
os serviços do referido pregão.
2) De acordo com o Anexo IIIB, a planilha demonstrativa de produtividade, diverge com
a produtividade adotada pela IN2/08 em área interna( almoxarifado) e área externa
(varrição e coleta de detritos em pátios). Perguntamos, para correta elaboração da
planilha de custo, qual produtividade devemos adotar?
Resposta: Atendendo à solicitação, apresentamos o esclarecimento sobre o
questionamento feito pela empresa Masan Serviços Especializados Ltda sobre
necessidade de pagamento de adicionais e índices de produtividade a serem adotadas
no termo de referência do pregão eletrônico 004/2013. Com relação à necessidade de
pagamento de adicionais de periculosidade, insalubridade e/ou adicional noturno,
esclarecemos que não se faz necessário o cálculo dos mesmos, visto que os ambientes
de prestação dos serviços não apresentam tais características. Sobre os índices de
produtividade, discordamos da afirmação da requisitante, pois os mesmos estão de
acordo com os adotados pela IN02/2008 e sua alteração pela IN03/2009, onde
replicamos o texto das mesmas sobre estes itens abaixo com nossos grifos:
“Art. 44 Nas condições usuais serão adotados índices de produtividade por
servente em jornada de oito horas diárias, não inferiores a:
I - áreas internas: (Redação dada pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de
outubro de 2009)
a) Pisos acarpetados: 600 m²;(Incluído pela Instrução Normativa nº 3, de
16 de outubro de 2009)
b) Pisos frios: 600 m²;(Incluído pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de
outubro de 2009)
...
d) Almoxarifados/galpões: 1350 m²;(Incluído pela Instrução Normativa nº
3, de 16 de outubro de 2009)
...
II - áreas externas: (Redação dada pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de
outubro de 2009)
...
b) Varrição de passeios e arruamentos: 6000 m²;(Incluído pela Instrução
Normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009)
...
f) coleta de detritos em pátios e áreas verdes com freqüência diária:
100.000 m2. (Incluído pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009)”
Ressaltamos que a IN 02/2008, em seu ANEXO III-F, apresenta modelos de formação
do preço, no qual, em sua explicação, destaca que o preenchimento está de acordo com
as alíneas e que as alterações devem ser feitas se a área for modificada, no caso da
empresa relatar como divergente. Aproveitamos para reforçar que o índice de
produtividade pode ser alterado devido às técnicas utilizadas pelas empresas, assim
como pelas tecnologias atribuídas na prestação do serviço, o que pode aumentar a
produtividade para o servente.