SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Bartira Gorgulho Disciplina HNT 0204 - Segurança Alimentar e Nutricional Professora Ana Maria Cervato Mancuso São Paulo 2009 INTRODUÇÃO SAN • logo após o fim da 1ª. Guerra Mundial arma • 1974, durante a primeira Conferência Mundial de Segurança Alimentar e Nutricional produção agrícola acesso aos alimentos • 1948: Declaração dos Direitos Universais da Pessoa Humana • 1996: primeira Cúpula Mundial da alimentação (erradicar a fome até 2015) • 2002: CMA+5 (focar na pobreza rural) • 2003: CONSEA (natureza consultiva e de assessoramento ) • 2006: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (formulará e implentará políticas) “SAN consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Lembrando sempre que SAN é garantida pela soberania alimentar, que confere aos países a primazia de suas decisões sobre a produção e o consumo de alimentos. O ECA “deixa claro o dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.” • Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar • Crianças e adolescentes de risco e com grande vulnerabilidade social são encaminhadas pelas Varas da Família ou Conselhos Tutelares para viver provisoriamente nos abrigos até que se resolva a situação familiar ou o processo para adoção. • Sendo o abrigo um programa a ser desenvolvido em pequenas unidades, o ECA não recomenda qualquer forma de atendimento feito em grandes instituições, apontando para o estabelecimento de “casas” inseridas nos diversos bairros da cidade; casas comuns, com capacidade física adequada ao número de atendidos, possuindo banheiros, cozinha, quintal e sala de estudos, em condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. OBJETIVO Averiguar a situação de segurança alimentar em abrigo para crianças e adolescentes da região metropolitana de São Paulo. METODOLOGIA abrigos mistos para crianças e adolescentes do Educandário Dom Duarte • organização não governamental Liga Solidária • Secretaria Municipal da Educação 5 abrigos com +- 20 crianças e adolescentes cada • Missão: contribuir com ações socioeducativas para conscientizar crianças, jovens e adultos de sua dignidade e de seu potencial transformador • Valores: princípios cristãos, ética, sustentabilidade, credibilidade, qualidade e responsabilidade • Visão: procurar a excelência nos trabalhos sociais desenvolvidos, pela eficácia e ética na gestão, qualidade e viabilidade econômica dos seus projetos, por meio de parcerias estratégicas, otimizando o patrimônio e assegurando consistência com a demanda social. Além de compartilhar, em rede, o conhecimento educacional. Metas do novo milênio (ONU,2000) • Os dados foram coletados por meio de uma entrevista realizada durante uma visita à instituição, além da obtenção de dados pelo site da liga RESULTADOS Todas as crianças e adolescentes freqüentam..... • SUS • Escolas públicas (1/2 período) • Centro da Criança e do Adolescente (1/2 período) Convivência com a comunidade Visitas aos abrigados são permitidas todos os dias, sejam elas monitoradas ou não. • Dessa forma, os objetivos do abrigo são: promover, quando possível, o restabelecimento dos vínculos familiares por meio da convivência com a família de origem desde o momento do abrigamento, fortalecimento e a manutenção dos vínculos afetivos entre os abrigados e seus familiares e o não desmembramento de grupos de irmãos; promover a participação das crianças e dos adolescentes na vida da comunidade, por meio do acolhimento em ações pedagógicas, atividades externas de lazer, esporte e cultura; acompanhar o processo de autonomia dos jovens sem família após o desabrigamento e priorizar a adoção na impossibilidade de restabelecer os vínculos familiares. A média de permanência no abrigo é de 2,5 anos. • Preocupada com o destino do jovem após o desabrigamento, que ocorre ao completar 18 anos, a Liga Solidária desenvolve uma ação complementar ao Abrigo denominada núcleo solidário, que tem como propósito acompanhar o processo de autonomia dos jovens e incentivar a formação de republicas. Refeições... • Café da manhã: frutas diversas • Almoço e jantar: arroz, feijão, salada, carnes e legumes. • Lanches: café, achocolatado, leite e torradas • Ceia (inverno): leite ou chá Os alimentos são oriundos do programa nacional de alimentação escolar, de eventuais doações de industrializados e dos pomares cultivados no educandário. Havendo sempre orientação sobre quantidade e qualidade do prato a ser elaborado pelo próprio abrigado • Cada casa (abrigo) possui cozinha e cozinheira próprias. • Já a nutricionista, única na liga solidária, se reveza em todos os abrigos e demais projetos. • É a responsável técnica que oferece treinamentos de boas práticas de manipulação e higiene as cozinheiras, que também são capacitadas pela prefeitura. Quando uma criança ou adolescente chega ao abrigo os educadores entram em contato com a família para tentar descobrir as preferências alimentares de cada um. • Normalmente não existem sobras de alimentos. • E também não há política de reciclagem. • Além de atender os abrigados as assistentes sociais também acompanham os pais ou familiares responsáveis, garantindo o fornecimento de cestas básicas e vale transporte DISCUSSÃO “realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis” • Embora a liga busque sempre incentivar o convívio e a inserção dos abrigados à comunidade, ela não cumpre, neste momento, as recomendações do estatuto da criança e do adolescente que preconiza que os abrigos se localizem em bairros residenciais Visitar um abrigo “modelo” pode ter sido um grande viés CONCLUSÃO • Não basta existir o alimento se não for em quantidades e qualidades adequadas, mas não basta também existir o alimento em quantidades e qualidades adequadas se não for culturalmente e sensorialmente aceito. • Reafirmando que SAN não esta restrita ao conceito de alimento seguro, abrangendo também questões culturais e sociais de distribuição e acesso. ALIMENTO SENTIMENTO REFERENCIAS • • • • • • • • Conselho de Segurança Alimentar e nutricional Estatuto da criança e do adolescente Holland CV. Todos juntos ao redor da mesa: uma avaliação da alimentação em abrigos. Tese de Mestrado. USP, 2004. Maluf R. Segurança alimentar e fome no Brasil – 10 anos da Cúpula Mundial da Alimentação. CERESAN, 2006. Menezes F, Maluf R. Caderno de segurança alimentar. FPH, 2000. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Presidência da Republica. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segall-Corrêa AM. (In)segurança alimentar no Brasil – Validação de metodologia para acompanhamento e avaliação. UNICAMP, 2003. http://www.enenut2009.cjb.net/ www.executivanutricao.wordpress.com