REGISTO DE ENTRADA
Requerimento n.º________ de ____/____/____
Processo n.º _________/______
Pago por Guia n.º________,
_______.___ €
Ao Serviço ___________________________
O Funcionário, _________________________
Exmº. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
Lagos
1. REQUERENTE
Nome/Firma: ....................................................................................................................................................................
....................................................................., NIF / NIPC: ................................................................................................
B.I. / Cartão de Cidadão n.º ......................................, de ........../........../.........., válido até ........../........../..........,
Estado Civil: ................................................, Profissão: ...................................................................................................
Residência/Sede: .............................................................................................................................................................
PEDIDO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE RAMAL DE ÁGUA/ESGOTOS
Localidade: ................................................., Código Postal: _________-_______ .........................................................
Telefone/Telemóvel: ..................................., Fax: ..................................., Email: ...........................................................
Preencha de forma legível e sem abreviaturas
2. EXPOSIÇÃO DO PEDIDO
Pretende para as instalações de (1) ......................................................,sita na(o) ......................................................
....................................................................., nº ............., ......... º andar, na localidade de ..............................................
......................................................... das quais é (2) ........................................................ a que respeita a licença de
obras nº .........................................., requer a V.Exª., lhe seja estabelecido um ramal de (3) ...................................
com o comprimento de (4) .................................... metros e diâmetro de .................................................mm.
O requerente compromete-se , desde já, a pagar a diferença, no prazo de 10 dias úteis, após notificação, caso o
ramal exceda o comprimento indicado.
(1)
Habitação; Comércio; Indústria ou outro.
(2)
Proprietário; Inquilino.
(3)
Água, Esgotos ou Águas Pluviais
(4)
Vidé Tabela no verso.
3. DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO
Juntando para o efeito os seguinte documentos assinalados com ☒ :
- Planta de Localização;
- ......................................................................................................................................................................................................
4. PEDE DEFERIMENTO
Lagos, ..........de ................................. de .............
O Requerente
Mod.007.4.10
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.............................................................................................................
Caso seja procurador do requerente, deverá exibir a respectiva procuração.
OBSERVAÇÕES
Taxa em vigor conforme Edital nº. 387/2011
Ramal de Água
Valor
Até 5 m
765,04 €
5 a 10 m
1147,47 €
Ramal de Esgoto ou Águas Pluviais
Valor
Mod.007.4.10
Até 5 m
977,19 €
5 a 10 m
1441,08 €
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Mod.007.4.10 Ped Exec.Pag.Ramal água e esgotos