Vozes da Cidade inclui crianças e jovens na construção de uma
Salvador menos desigual
Atualmente, cerca de 80% das crianças e adolescentes brasileiras vivem em áreas
urbanas, caracterizadas pela iniquidade. Consequentemente, a maioria desses
adolescentes é afetada pela falta de estrutura, pela baixa qualidade de serviços
essenciais, como segurança, educação e saúde. Essa situação acaba restringindo o
potencial desses adolescentes em produzir transformações em suas vidas e, menos
ainda, na cidade em que vivem. Para modificar essa situação o Fundo das Nações
Unidas para a Infância – UNICEF desenvolveu a Plataforma dos Centros Urbanos
(PCU) que, implementada esse ano (2015) em Salvador, em parceria com a Avante –
Educação e Mobilização Social, ganhou o nome de Vozes da Cidade: Crianças e
adolescentes participando da construção de Salvador.
O nome do projeto, que tem apoio também do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura Municipal, foi escolhido pela Avante e
Unicef para dar uma identidade local ao projeto da PCU, que acontece em oito capitais
do país. Outro detalhe que diferencia o Vozes da Cidade é a participação de crianças,
além dos adolescentes, como atores principais.
O projeto tem o objetivo central ouvir e mobilizar crianças e adolescentes, nas dez
subprefeituras da cidade, sobre suas demandas. Bem como sensibilizar e articular
técnicos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e conselheiros sobre a importância
da participação desse público nas políticas públicas. O resultado dessa participação
será apresentado à gestão municipal, ao UNICEF, ao CMDCA, aos adolescentes e
comunidades em geral, com vistas à construção de planos de diretrizes para a cidade.
A primeira edição da PCU, realizada de 2008 a 2012, abrangeu os municípios do Rio
de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba, alcançando importantes conquistas.
Levando em consideração os avanços e as lições aprendidas, a PCU foi expandida
para outros centros urbanos brasileiros. A segunda edição abrange o período de 2013
a 2016 e contempla oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro
São Luís e São Paulo. Salvador é a ultimas delas, adotando o nome Vozes da Cidade.
Início em Salvador
A primeira reunião do Vozes da Cidade em Salvador aconteceu no dia 12 de janeiro
(2015) e contou com a presença de parceiros e dos jovens selecionados para o
projeto. De acordo com José Humberto, consultor associado da Avante e coordenador
do Vozes da Cidade, o primeiro encontro teve como objetivo a realização de uma
discussão teórico-metodológica para estabelecer a base instrumental para as
primeiras etapas.
Segundo Humberto, o próprio debate realizado no encontro se configurou como uma
ação que se coaduna com o objetivo do projeto, que é dar oportunidade de escuta a
esse público. “A participação até mesmo na etapa de preparação das estratégias de
ação permite a eles exporem suas vivências nas comunidades em que vivem e
contribuir com ideias para que o projeto alcance todos os seus objetivos”, explicou.
Estabelecidas as metodologias e estratégias de chegada aos adolescentes e à
comunidade, a equipe de trabalho partirá para cada uma das dez regiões de Salvador
com vistas a mapear e mobilizar coletivos de adolescentes para as etapas seguintes
do projeto. Em seguida será escutado um total de 600 representantes desse público
(60 por territórios). E concomitantemente, será realizado um trabalho de sensibilização
e articulação desses representantes dos coletivos mapeados, de técnicos,
conselheiros e comunidades sobre a importância da participação do adolescente e da
criança na construção de politicas públicas.
Na etapa seguinte, a equipe técnica do projeto Vozes da Cidade participará do
processo de sistematização e qualificação das demandas levantadas nas escutas das
crianças e adolescentes, lideranças e agentes do Sistema de Garantia de Direitos
(SGD). Os resultados serão apresentados à gestão municipal, aos subprefeitos, ao
UNICEF e principais lideranças dos territórios.
Além disso, está previsto a realização de ao menos um fórum de debate em uma das
dez regiões em parceria com a Prefeitura, as subprefeituras e o UNICEF, para
apresentação e aprofundamento dos resultados encontrados e, sobretudo, para a
construção de um plano de diretrizes para os bairros.
Na gestão municipal, os resultados colhidos servirão como base para a construção de
políticas públicas, como foi estabelecido no Termo de Responsabilidade assinado
entre o prefeito ACM Neto e o UNICEF. Nele, a Prefeitura se compromete a
implementar ações que combatam a iniquidade e ofereçam mais possibilidades às
crianças e adolescentes soteropolitanos de terem suas vozes escutada na cidade em
que vivem.
Todos os dados levantamentos e as informações complementares sobre as
comunidades serão disponibilizadas na Plataforma Virtual da PCU. Além disso, os
participantes do Vozes da Cidade farão o acompanhamento da elaboração do Plano
de Ação Municipal.
Fotografia de uma cidade amiga
A coordenadora do escritório do UNICEF na Bahia/Sergipe, Helena Oliveira, explica
que antes mesmo do projeto iniciar oficialmente em Salvador foram levantados dados
estatísticos com base em doze indicadores que serão utilizados para fornecer uma
“fotografia” das condições sociais em que as crianças e adolescentes da capital baiana
estão inseridas. “Outra fotografia será composta em 2016 usando os mesmos
indicadores, depois das respostas da gestão municipal às demandas dos jovens. E aí
poderemos revelar se Salvador é ou não uma cidade amiga das crianças e
adolescentes”, complementa.