Para a implantação do novo Plano Diretor, várias
medidas deverão ser tomadas e leis deverão ser
aprovadas
PARÂMETROS URBANÍSTICOS:
• Dimensionamento dos lotes;
• Coeficiente de aproveitamento básico não oneroso;
• Índice de ocupação;
• Índice de permeabilidade;
• Afastamentos;
• Altura máxima da edificação.
Grau de Incomodidade – Atividade
I - Não causam incômodos, nem impactos ambientais
Ex. Prestação de Serviço, comércio varejista até médio
porte.
II, III, IV- Tem Potencial de incômodo e impacto ao
vizinho e a cidade
Ex. Prestação de Serviço e comércio varejista de Grande
Porte, comércio atacadista até Médio Porte.
V- Tem Potencial de transtorno- Incompatível com as
principais atividades da cidade
Ex. Fabricação e produção de metais, tintas e laminados,
preparação e abate, moagem vegetal e criação animal.
Edificação Comercial
Disposições gerais
• Todas as edificações não residenciais devem ter seus
aprovados pelo Corpo de Bombeiros;
• As edificações de uso específico, deverão atender as
exigências quanto a incomodidade, tendo portanto que
ter seus projetos aprovados pelos órgãos responsáveis
como: AMMA, DEMUR, SMT, VISA, AGRODEFESA, CELG,
SANEAGO e etc.
Código de Edificação
Função: Controle da Atividade Construtiva
• Edifício – Licenciamento (alvará de construção),
regularização e liberação para a ocupação da obra (habitese).
• Urbano – Regulamentação e parcelamento urbano,
Loteamento,
remembramento,
remanejamento
e
desmenbramento.
Disposições Gerais
• Lote mínimo – 270 m²;
• Fração ideal – 90m²;
• Frente mínima do lote 10m;
• Todos os componentes da edificação devem se encontrar
dentro dos limites do lote;
• Beirais distando no mínimo 60 cm da divisa do lote;
• Para edificação construída no limite do lote, prever calha com
deságue no próprio lote, independente da rede de esgoto;
• Altura máxima do muro 2,20m.
Anotar em Planta Baixa – Locação:
• Largura da Calçada;
• Nome da Rua;
• Cotas de níveis entre passeios, indicando
não haver desnível entre eles;
• Material e com inclinação até a rua de no
máximo 3%;
• Rebaixo do meio fio máximo de 3,50m
para lote de testada de 14m;
• Para lotes de esquina - Rebaixo de meio
fio para acesso de deficiente físico com
largura de 1,20m no alinhamento da faixa
de pedestre.
Detalhamento
da Calçada
Rebaixo de esquina para acesso de deficiente
Iluminação e Ventilação
• Aberturas somente até 1,50m de
distância da divisa do lote;
• Paredes cegas no mínimo 80 cm da
divisa do lote;
• Abertura perpendicular a divisa do
lote, distância mínima de 75 cm.
Marquises
• Marquises em balanço até 50% do
recuo para pé direito até 3m;
• Marquise de passagem, no máximo
2% da área do lote;
• Marquise para edificação antiga, deixar
livre passeio público em 1,50m.
Elevadores
• Até 04 pavimentos – isento;
• De 04 a 10 pavimentos – 01 unidade;
• Acima de
unidades.
10
pavimentos
-
02
Vagas
Média - 2.40X 4.80m – 01 obrigatória;
Pequena - 2.30X 4.60m – somente para a segunda vaga;
Em baliza - 3.00X 5.50m.
Calculo de vagas habitacionais
Por unidade
Até
100m²
100m²
a
200m²
200m²
a
300m²
300m²
a
400m²
+ de
400m²
Unifamiliar e
geminada
Seriada
01
01
02
03
04
01
02
03
04
04
Conjunto habitacional 01
02
03
04
04
Coletiva
02
03
04
04
01
Rampa para veículos
• Largura mínima: 5.50m – sentido duplo e
3,00m sentido único;
• Patamar de acomodação – 5m;
• Inclinação máxima – 20%;
• Afastamento mínimo do início do lote – 4m;
• Portão de acesso – 3.50X 2.40m.
Portes
Comércio e Prestação de serviços
• Micro porte – até 45m²
• Pequeno porte – de 45 a 180m²
• Médio porte – de 180 a 540m²
• Grande porte – acima de 540m²
Obrigatório apresentar banheiro para deficiente
Calculo de vagas comerciais
• Até 60m² - isento
• De 60 a 180m²- 1vaga para cada 90 m² de construção
• De 180 a 540m²- 1vaga para cada 60 m² de
construção
• Acima de 540m²- 1vaga para cada 45 m² de
construção
• Para edificações de uso definido- Ver Anexo IV
1. Não entra no calculo de vagas: depósito, bateria de banheiros,
recepção e casa de máquinas.
2. Para edificações já construída é permitido:
a) utilização do recuo frontal para vagas descobertas;
b) locação de vagas complementares num raio de 300m.
Calculo de Carga e Descargas
• Até 180m² - isento
• De 180 a 360m²- 25m²
• De 360 a 540m²- 50 m²
• De 540 a 1500m²- 100 m²
• De 1500 a 3000m²- 200 m²
• De 3000 a 5000m²- 400 m²