Investigações
internacionais:
Você está
preparado para o
desafio?
kpmg.com/BR
KPMG INTERNATIONAL
Conteúdo
1.Introdução
1
2.
Fatores geradores de uma investigação internacional 3.
Triagem e protocolo para investigações internacionais 4
Avaliação do indício ou da alegação 6
Implementação das etapas da ação a curto prazo
6
Desenvolvimento de um plano 8
Determinação das pessoas que devem ser notificadas 8
Identificação dos responsáveis pela supervisão e pela
condução da investigação 8
Avaliação das considerações legais especiais
ou culturais 9
2
© 2014 KPMG Risk Advisory Services Ltda., uma sociedade simples brasileira, de responsabilidade limitada, e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. Conteúdo traduzido para a língua portuguesa da publicação “Cross-border investigations: Are you prepared for the challenge?” KPMG International, 2013.
4.
Condução de uma investigação internacional 11
Privacidade de dados 12
Entrevistas com funcionários 15
Constatações do relatório 16
5.
Soluções aplicáveis internacionalmente 17
6.
Observações finais 19
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uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. Conteúdo traduzido para a língua portuguesa da publicação “Cross-border investigations: Are you prepared for the challenge?” KPMG International, 2013.
1 | Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?
01
Introdução
Conduzir investigações internacionais não é uma tarefa simples. Adicione as complexidades das diferenças
legais e culturais e você provavelmente terá um dos maiores desafios enfrentados pelas organizações globais
atualmente. Existem obstáculos a cada etapa de uma investigação internacional, o que inclui o recebimento de
uma denúncia ou alegação, o cumprimento das legislações estrangeiras sobre a privacidade de dados, a utilização
dos profissionais e dos recursos apropriados, o respeito aos diversos direitos dos funcionários e a implementação
de metodologias aplicáveis internacionalmente. Entender onde se encontram as armadilhas ao longo do percurso
e como lidar com elas pode ajudá-lo a evitar graves deslizes.
O objetivo deste estudo é fornecer a você orientações significativas por meio de discussões sobre como
enfrentar esses desafios de forma efetiva com base nas experiências dos profissionais em investigações da
KPMG que atuam no mundo inteiro. Solicitamos ainda que 60 executivos no mundo inteiro, responsáveis pelo
gerenciamento das investigações internacionais de suas respectivas organizações, compartilhassem conosco
os desafios e os obstáculos que eles normalmente enfrentam. Noventa e cinco por cento desses executivos
disseram que esperam um aumento ou uma estabilização de suas necessidades de investigações internacionais
ao longo do próximo ano. Temos a satisfação de compartilhar muitas das observações feitas por esses executivos
com você também.
Espero que você considere este estudo um recurso interessante e útil.
Petrus Marais
Global Chair da área de Forensic
KPMG Forensic
Phil Ostwalt
Líder Global da Rede de
Investigações
KPMG nos Estados Unidos
Gerónimo Timerman
Líder da área de Forensic
KPMG no Brasil
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Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio? | 2
02
As investigações internacionais podem
ser geradas por diversos países, em
uma variedade de idiomas, por meio de
diferentes canais de denúncia e a qualquer
hora. Consequentemente, torna-se
essencial, ao elaborar procedimentos
de recebimento e processamento de
alegações, estabelecer um enfoque global
e levar em consideração as diferenças
culturais. “Como uma empresa recebe
inicialmente uma alegação de fraude
e como ela reage a tal pode ser um
ponto de partida em uma investigação
internacional,” diz Alex Plavsic, KPMG no
Reino Unido. Desafios únicos existem
quando uma investigação tem origem em
uma jurisdição estrangeira. “Por exemplo,
se traduções apropriadas de uma alegação
não forem feitas ou se determinadas
pessoas não forem notificadas de forma
tempestiva sobre uma denúncia, a
investigação será repleta de problemas
desde o início,” explica Plavsic. No
mundo hiperconectado de hoje, torna-se
possível e necessário ter processos bem
controlados e eficientes que permitam
que as empresas respondam a alegações
com os níveis de atenção, prontidão e
insights apropriados. A realidade é que
muitas empresas, especialmente aquelas
que operam fora de seus países de
origem, devem receber denúncias e não
devem ter um plano para lidar com elas.
Entender de que forma uma investigação
internacional pode surgir e como reagir
pode ser uma maneira de garantir que ela
comece na direção certa.
Fatores geradores de uma
investigação internacional
Indícios ou alegações revelados por
um funcionário da empresa são o
fator gerador de uma investigação
internacional mais comum. Setenta
e sete por cento das pessoas
que responderam à pesquisa da
KPMG indicaram que denúncias
internas geraram suas investigações
internacionais mais recentes. Quase
metade desses indícios internos
foi obtida por meio de programas
de denúncia ou linhas diretas, um
número significativo se levarmos em
consideração o fato de que as culturas
podem diferir amplamente umas das
outras em relação à aceitabilidade em
denunciar a conduta de outras pessoas.
“Em algumas culturas, uma pessoa com
mais experiência pode estar cometendo
uma fraude muito gritante, mas ninguém
que ocupe um cargo abaixo dela pensaria
em contar isso para alguém. Algumas
pessoas não agem contra os superiores
em alguns lugares,” diz Mark Leishman,
KPMG na Austrália.
Além das diferenças culturais, as leis e as
regulamentações que governam as linhas
diretas variam significativamente de um
país para o outro. As legislações sobre
a privacidade de dados na Europa, por
exemplo, podem restringir o uso de linhas
diretas de denúncia ou até proibi-las de
aceitar ligações anônimas. Alguns países da
União Europeia requerem uma aprovação
do governo ou pelo menos uma notificação
antes do estabelecimento de uma linha
direta, enquanto outros países obrigam as
empresas a consultar os funcionários e em
alguns casos a obter seu consentimento
antes de implementar uma linha direta.
Conhecer a cultura e as regulamentações
locais de fatores geradores de investigações
internacionais pode ajudar as empresas
a customizar os canais de denúncia para
melhor adaptá-los aos meios pelos quais os
funcionários estrangeiros possivelmente
fazem alegações.
Estudo de caso
Quando uma empresa de produtos de consumo baseada nos Estados Unidos
recebeu denúncias por meio de linhas diretas em idiomas estrangeiros, as denúncias
foram imediatamente enviadas ao gestor do país na jurisdição local para que
uma investigação fosse conduzida. Contudo, a empresa não possuía uma pessoa
com conhecimento do idioma para analisar as denúncias antes que estas fossem
enviadas. Em função disso, a denúncia alegando uma possível corrupção envolvendo
um despachante aduaneiro na Alemanha foi enviada para ser investigada pelo gestor
do país que era justamente a pessoa acusada de cometer a suposta infração. Um
processo de recebimento bem elaborado teria evitado esse erro.
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3 | Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?
Quando um indício ou uma alegação
forem expressos em uma língua
estrangeira, será essencial obter
uma tradução exata de tal indício ou
alegação, pois até mesmo a menor das
conclusões equivocadas pode resultar
em um deslize significativo. Sites de
tradução on-line não substituem uma
pessoa com conhecimento do idioma
que esteja familiarizada com a sua
empresa e seja treinada para analisar
as alegações. Por exemplo, embora o
mandarim seja a língua oficial em todo
o território da China, o uso apropriado
de caracteres, a estrutura da sentença
e a formação de pensamentos claros
variam drasticamente de uma pessoa
para outra e são significativamente
influenciados pela educação do indivíduo,
e isso não pode ser detectado por um
site automatizado. Não é surpresa
nenhuma o fato de as diferenças entre
idiomas apresentarem desafios em
investigações internacionais para mais de
um terço das pessoas que responderam
à pesquisa da KPMG. As empresas,
consequentemente, precisam ter linhas
diretas que contem com operadores que
possuam um conhecimento apropriado
do idioma e garantam traduções exatas.
“Antes de começar a traduzir uma
denúncia, consulte uma pessoa no país
que conheça não somente o idioma,
mas também os jargões locais, os
eufemismos comuns e o duplo sentido
de determinadas palavras,” aconselha
Shelley Hayes, KPMG no México.
investigações locais e internacionais.
Alguns países exigem que o funcionário
que tenha sido alvo de uma alegação
seja notificado, bem como seus
representantes ou conselhos de
trabalhadores, especialmente se os
dados desse funcionário tiverem de ser
analisados. As leis de confidencialidade
também estabelecem restrições em
relação às pessoas para as quais a
empresa poderá divulgar uma alegação,
mesmo internamente. Devido ao fato
de as legislações trabalhistas e as
legislações sobre a privacidade de dados
irem de encontro às práticas comuns, é
essencial entendê-las no estágio inicial
de uma investigação.
Existem outras diferenças relevantes
no recebimento de alegações em
Qual dos fatores geradores a seguir é o principal fator gerador da maior parte das recentes
investigações internacionais da sua empresa?
11%
Constatação da auditoria interna
32%
Indícios relatados por uma pessoa que trabalha na
empresa (funcionário) (exceto programa de denúncias)
Indícios relatados por uma pessoa que não trabalha na empresa
(exceto órgãos reguladores ou autoridades responsáveis pela
aplicação da lei)
2%
3%
45%
7%
Notificação feita por autoridade reguladora ou responsável pela aplicação
da lei
Sinais de alerta ou constatações resultantes de due diligence de compliance
Programa de denúncia
Fonte: Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?, KPMG International 2013.
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03
Triagem e protocolo para
investigações internacionais
Funcionários no mundo inteiro adquiriram
mais poderes para levantar questões por
meio de vários canais de denúncia. Por
esse motivo, uma empresa precisa estar
preparada para agir de forma rápida, eficiente
e eficaz ao responder às alegações. “Devido
à velocidade na qual o compliance acontece,
a Administração nunca estará preparada o
suficiente quando se trata de protocolos e
procedimentos de investigação,” observou
Timothy Hedley, KPMG nos Estados Unidos.
De qualquer forma, muitas empresas não
estão preparadas para enfrentar esse
desafio. Mais da metade das pessoas que
responderam à pesquisa da KPMG disse que
suas empresas não possuem protocolos
para investigações internacionais ou estes
são limitados.
pode ser cumprida a menos que a
empresa também possua protocolos
investigativos apropriados e respostas
eficazes quando tais questões são
levantadas,” disse Richard Girgenti, KPMG
nos Estados Unidos. Os mecanismos
de denúncia perderão rapidamente
a credibilidade entre os funcionários
internacionais se as preocupações
destes forem negligenciadas ou tratadas
de forma precária. Por esse motivo,
responsáveis pelo compliance, assessores
jurídicos internos, profissionais de
recursos humanos e outros membros
da Administração que trabalham em
empresas multinacionais precisam estar
preparados para responder às alegações
de maneira planejada e consistente.
Os processos de recebimento de
uma empresa e seus protocolos de
investigação podem ser vistos como
os dois lados da mesma moeda. “A
obrigação de incentivar os funcionários
no mundo inteiro a apresentar questões
legais, de compliance e de ética não
Isso significa que a empresa deve
desenvolver de forma proativa uma gestão
de casos e procedimentos investigativos que
sejam alinhados aos valores, aos princípios
e às normas da empresa e que levem em
consideração as exigências, as práticas e os
costumes específicos à região ou ao país.
Muitas vezes, procedimentos utilizados
para certa finalidade não se aplicam a outras
situações, por isso eles precisarão ser
customizados, para atender às exigências
de uma determinada jurisdição. A criação
de modelos de gestão de casos regionais
que destaquem as principais distinções
processuais é um bom ponto de partida.
“Assim como a maioria das iniciativas de
compliance, o desenvolvimento de políticas
e procedimentos investigativos e de gestão
de casos deve ser uma prática colaborativa
entre os líderes de compliance nas matrizes
e seus colegas por todo o mundo,” diz
Maurice L. Crescenzi Jr., KPMG nos Estados
Unidos.
Embora muitos dos procedimentos
essenciais de uma investigação local e de
uma investigação internacional eficazes
sejam os mesmos, existem determinadas
diferenças fundamentais que os gerentes
de caso e os investigadores precisam ter
em mente. Essas diferenças incluem:
o período no qual uma investigação
deve ocorrer, a privacidade de dados
e a transferência de informações; as
notificações a funcionários ou seus
representantes; as notificações a órgãos
governamentais ou de aplicação das leis;
e os prazos para informar as medidas
disciplinares adotadas pela empresa. Tais
diferenças fundamentais podem variar
amplamente, dependendo da jurisdição
onde a investigação acontece.
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“Deve existir uma diferença fundamental
entre o enfoque do gerente de caso e
o do investigador que conduzem uma
investigação em território estrangeiro,”
diz Phil Ostwalt, KPMG nos Estados
Unidos. “Na verdade, existem muitas
diferenças. Por exemplo, os gerentes
de caso precisam ter em mente que
a legislação trabalhista pode diferir
significativamente de um país para o
outro.” Além disso, os gerentes de caso e
os investigadores precisam ser adaptáveis
às estratégias e aos procedimentos
investigativos que podem resultar em
sucesso de acordo com o nível local. Em
virtude dessas diferenças jurisdicionais
e culturais, certas táticas consideradas
eficazes em um determinado país podem
ser contraprodutivas em determinadas
estruturas estrangeiras.
Qual o nível de importância das ações a seguir para a execução de uma investigação internacional?
3.4
Contratar recursos externos certos
Utilizar de forma eficaz os recursos internos (incluindo pessoas e ferramentas tecnológicas)
3.8
Gerenciar as expectativas da Alta Administração
3.8
4.0
Obter um plano de investigação detalhado
0
Estabelecer comunicações eficazes ao longo de todo o curso da investigação
4.3
Identificar e planejar o escopo de forma apropriada
4.3
Menos importante
1
2
3
4
5
Mais importante
Nota: O gráfico mostra a pontuação média para cada fator de sucesso.
Fonte: Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?, KPMG International 2013.
Assim como as suscetibilidades do
idioma e da cultura são importantes em
todas as outras formas de interação
internacionais, elas também são
importantes em investigações. Embora
esse tipo de suscetibilidade internacional
e multicultural deva ser aplicada em todas
as regiões geográficas, sua aplicação é
particularmente relevante em determinados
países com uma história de supressão
governamental. Sendo assim, os gerentes
de caso e os investigadores devem estar
atentos à escolha das palavras ao lidar com
funcionários estrangeiros quando estiverem
conduzindo investigações em jurisdições
estrangeiras. Por exemplo, a palavra
“investigação” pode provocar sentimentos
negativos ou implicar uma mensagem de
que haverá um efeito tenebroso sobre o
processo. “Análise”,“exame” ou “discussão”
são mais imparciais. Do mesmo modo, em
vez de dizer “denunciante”,“informante” ou
“testemunha”, termos como “funcionário” ou
“colega” são neutros.
Além das diferenças culturais, há
diferenças legais significativas. Muitos
países possuem leis de privacidade de
dados e trabalhistas restritivas que podem
impactar significativamente o escopo
e a profundidade de uma investigação.
Em determinados países, por exemplo,
a legislação local pode requerer que as
investigações internas sejam divulgadas ao
governo, especialmente se a empresa for
propriedade de um órgão governamental
ou se parte dela for controlada por tal.
A incapacidade de modificar as práticas
investigatórias ao conduzir investigações
internacionais pode não só ser
contraprodutiva do ponto de vista cultural,
como também ter consequências para o
investigador — uma delas consiste em um
final irônico para o ponto que geralmente é o
foco da investigação em primeiro lugar: uma
violação da lei.
Estudo de caso
Uma empresa de software iniciou uma investigação interna de sua subsidiária
russa. Os investigadores respeitaram as rígidas restrições da Rússia em relação à
remoção de dados do país optando por enviar uma equipe a Moscou para que esta
analisasse todos os documentos. Assim como é uma prática comum nos Estados
Unidos, eles criptografaram os dados e não se deram conta de que na Rússia
criptografar certas informações é ilegal. Quando as autoridades foram informadas de
tal fato, a investigação sofreu um atraso até que a situação pudesse ser resolvida. O
conhecimento das leis de privacidade de dados locais poderia ter evitado essa questão.
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O passo a passo a seguir pode ajudar os
gerentes de caso e os investigadores a lidar
com as investigações internacionais.
Implementação das etapas
da ação a curto prazo
• Especificar, o máximo possível, a
origem geográfica da alegação.
• Identificar as leis e as políticas que
possam ser relevantes.
Avaliação do indício ou da
alegação
Quando alegações envolvendo questões
internacionais são feitas, o primeiro passo
no protocolo de resposta consiste em
uma avaliação preliminar da denúncia.
“Aprendemos, quando crianças, a parar, olhar
e ouvir antes de atravessar a rua, e a mesma
cautela deve ser aplicada antes de tomar
qualquer medida em relação a uma alegação
de má conduta,” afirma Déan Friedman,
KPMG na África do Sul. “Reservar um tempo
para avaliar o assunto é essencialmente
importante para a confidencialidade e a
privacidade, bem como para a credibilidade
do programa de compliance, para a
integridade do progresso de investigação e
para a reputação das pessoas envolvidas.
Ao avaliar alegações internacionais, o
responsável pelo compliance, o investigador
de indícios ou o gerente de caso deverão
adotar as seguintes medidas:
• Entender a natureza factual e as questões
substantivas envolvidas na alegação.
• Determinar a abrangência da possível
infração.
• Avaliar a credibilidade da alegação.
• Identificar as leis e as normas
específicas ao país que possam afetar o
processo investigativo
• Determinar se profissionais
especialistas no assunto adicionais ou
locais são necessários.
• Desenvolver um cronograma e
um orçamento preliminares para
administrar e concluir a investigação.
• Determinar se será necessário se
comunicar com o informante.
• Formar uma equipe de investigação,
incluindo membros da equipe local
que possuam conhecimento da
cultura e do idioma.
Assim como em alegações locais, as
questões internacionais cobrem todas as
possibilidades, incluindo preocupações
envolvendo relacionamento com os
funcionários, corrupção, violações da
privacidade de dados, roubo, violência
no local de trabalho e assim por diante.
Os gerentes de caso que lidam com as
questões internacionais precisam adotar
certas medidas preliminares, a fim de
ajudar a proteger a integridade do processo,
a privacidade e a confidencialidade, a
propriedade da empresa e as possíveis
evidências e garantir a segurança dos
funcionários. Dependendo da legislação
local, tais medidas poderão incluir a
suspensão ou a substituição temporárias
dos funcionários afastados que são o objeto
da investigação ou a adoção de medidas para
preservar as evidências e a documentação
relevante. Alguns países também exigem
que o funcionário objeto da alegação
ou seu representante ou o conselho de
trabalhadores sejam notificados.
Qual dos itens a seguir melhor descreve a natureza das investigações internacionais
que você está conduzindo ou gerenciando?
67%
Propina e corrupção/FCPA
26%
Demonstração financeira fraudulenta
65%
63%
Desvio ou apropriação indébita
Conflito de interesse
11%
Violação de dados
7%
Assuntos regulatórios específicos ao setor
Fonte: Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?, KPMG International 2013.
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Desenvolvimento de um
plano
Todas as investigações em vigor, tanto
locais como internacionais, contêm
determinados elementos comuns. Antes
do início de uma investigação, os gerentes
de caso devem desenvolver um plano
que contenha as medidas apresentadas
anteriormente. Um plano completo e
bem elaborado pode ajudar os membros
da equipe de investigação a permanecer
focados nos objetivos da investigação,
mensurar o progresso ao longo do percurso
e incorporar estrategicamente medidas
complementares conforme estas sejam
necessárias. Um plano de investigação
geralmente é centralizado em uma
hipótese que mostra o motivo da má
conduta e a maneira pela qual ela ocorreu.
O plano deve estabelecer o escopo e os
objetivos da investigação, os documentos e
os dados a serem coletados, os indivíduos
a serem entrevistados, o cronograma e os
marcos e o processo de denúncia.
departamento ou outros membros da
Administração local do país. É importante
manter o círculo de confiança reduzido e
lembrar os membros da Administração
sobre a confidencialidade e a integridade do
processo. “Observamos casos nos quais
um membro da Administração local do país
foi informado de que uma investigação
estava prestes a ser iniciada, e então essa
pessoa vira e compartilha a notícia com o
indivíduo objeto da investigação,” relata
Rachael Layburn, KPMG na China. Tal
compartilhamento de informações pode
ser considerado uma violação das práticas
investigatórias básicas, mas em alguns
países essa prática pode ser considerada
comum. Conhecer os costumes e as
práticas locais pode ajudar a evitar uma
divulgação involuntária.
Identificação dos responsáveis
pela supervisão e pela
condução da investigação
Determinação das pessoas
que devem ser notificadas
As alegações variam em
conteúdo, gravidade e prioridade.
Consequentemente, uma empresa
deve ter um procedimento ou
protocolo detalhados que definam
quais departamentos ou indivíduos
serão responsáveis pela supervisão
da investigação. “É imprescindível
reunir antecipadamente todas as partes
interessadas críticas para que elas
cheguem a um consenso em relação ao
plano de trabalho e estabeleçam protocolos
de comunicação logo no início,” aconselha
Pam Parizek, KPMG nos Estados Unidos.
“Quando uma investigação está sendo
conduzida no exterior, em diferentes fusos
horários, existem desafios para manter
essas partes interessadas informadas
de maneira tempestiva. Os protocolos,
consequentemente, precisam incluir não
somente os procedimentos investigativos
planejados, mas também os canais de
comunicação com os responsáveis pela
supervisão da investigação.
Uma medida antecipada importante
na gestão de casos de investigações
internacionais seria informar os
membros-chave da Administração de
que uma alegação referente a compliance
potencialmente significativa foi relatada
e uma investigação será iniciada.
Dependendo da natureza da questão,
poderá ser apropriado notificar o gerente,
o líder funcional, o responsável pelo
Enquanto o Departamento Jurídico
poderia provavelmente supervisionar
as investigações envolvendo potenciais
questões legais, o Departamento de
Recursos Humanos poderá supervisionar
as investigações referentes a questões
envolvendo relacionamentos com os
funcionários, roubo e segurança física.
Além disso, situações de compliance
potencialmente significativas, incluindo
No contexto internacional, a equipe
de investigação também precisa levar
em consideração quaisquer diferenças
jurisdicionais que podem impactar a
investigação, as informações que podem
ser coletadas e os indivíduos que podem
ser entrevistados. Por exemplo, em
determinados países europeus, em virtude
de leis de proteção de dados pessoais, o
escopo de uma investigação envolvendo
um informante anônimo poderá ser restrito.
Na China, muitas empresas pertencem ao
estado ou são controladas por este, o que
poderá gerar leis de segredos de estado
e significativamente impactar os tipos de
dados que podem ser coletados e analisados.
Um plano bem elaborado deverá prever
os tipos de questões que poderão surgir e
preparar uma estratégia para abordá-los.
aquelas que envolvem violações graves
das legislações nacional ou internacional,
relatórios financeiros fraudulentos
ou a Alta Administração, requerem
a supervisão direta do Conselho de
Administração ou do Conselho Fiscal.
Esses grupos de supervisão devem ajudar
a estabelecer o escopo da investigação,
analisar o plano de investigação e garantir
que recursos adequados estejam
disponíveis.
“O grupo de supervisão desempenha um
papel importante em relação à estrutura
de uma investigação internacional,”
observa Maurice L. Crescenzi Jr., KPMG
nos Estados Unidos. “É essencialmente
importante que aqueles que supervisionam
e gerenciam a investigação se tornem
intimamente familiarizados com o negócio
local e suas operações, enquanto,
paralelamente, entendem o ambiente legal
e cultural.” Em alguns casos, contratar
assessores jurídicos externos locais
para lidar com as investigações pode ser
apropriado. Contudo, a firma de advocacia
externa deve ser independente, e não
os assessores regulares da empresa
naquela jurisdição.
Muitas empresas encontram dificuldades
para abordar os desafios intrínsecos
ao recrutamento de profissionais para
uma investigação internacional. Mais de
40% das pessoas que responderam à
pesquisa da KPMG acreditam que suas
empresas são desprovidas de recursos
suficientes para lidar com as investigações
internacionais. Os indivíduos precisam não
somente ter experiência em estratégia
e táticas investigativas, mas também
entender as leis, o idioma e os costumes
locais. As equipes de investigação que
não possuem conhecimento do idioma
local podem deixar passar aspectos
importantes de documentos ou entrevistas
importantes que estão no idioma local.
“É difícil enfatizar a importância de poder
contar com membros da equipe de
investigações que entendam o idioma
e a cultura locais,” diz Crescenzi. “Você
simplesmente não pode conduzir uma
investigação internacional com pessoas
que não conheçam as características
e as complexidades de determinadas
jurisdições.” É difícil encontrar indivíduos
com essas características, e as empresas
precisam estar preparadas antes que surja
uma necessidade.
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9 | Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?
Estudo de caso
Entre alegações de fraude de funcionários em uma joint venture internacional em
Taiwan, uma empresa global de produtos de consumo notou que não possuía os
recursos para responder às alegações de imediato. O assunto era extremamente
delicado em virtude do tamanho da empresa e da propriedade familiar da joint
venture. Para fins de assistência, a empresa contratou os serviços de uma companhia
familiarizada com o ambiente de negócios e a cultura locais e experiente em termos de
aplicação das leis taiwanesas. A investigação foi conduzida de forma que respeitasse
as suscetibilidades, mas acabou resultando em um processo criminal.
Para estarem bem preparadas, as
empresas com operações globais devem
treinar os funcionários de forma proativa
em termos de protocolos de investigação
em diferentes jurisdições para que eles
possam responder rapidamente. Tentar
educar os profissionais locais após uma
alegação recebida pode resultar em
atrasos que poderão desviar a investigação
de seu rumo. Mesmo assim, somente
35% dos respondentes da pesquisa da
KPMG disseram que suas empresas
conduzem treinamentos anualmente
para fins de investigação. Ao contrário
das investigações locais, as investigações
internacionais geralmente requerem
um recrutamento especializado, o que
necessita de um planejamento proativo.
As empresas podem abordar os gaps em
recursos por meio do desenvolvimento
de planos de contingência para os
profissionais de investigação, tais como
a designação de pessoas internas
experientes de outras regiões para
responder às alegações, em caso
de necessidade, e a contratação de
investigadores externos locais para assumir
o caso quando uma situação surgir.
Avaliação das considerações
legais especiais ou culturais
Tanto as investigações locais como
as internacionais quase sempre
envolvem coleta de dados, entrevistas
e outras comunicações sensíveis. Por
esse motivo, o sigilo profissional e a
confidencialidade sobre os documentos
preparados pelo advogado durante o
desenrolar do processo para a defesa
do seu cliente são considerações
importantes. O sigilo profissional
protege informações confidenciais
reveladas a um advogado no
processo de obtenção de assistência
ou aconselhamento legais. Em
contrapartida, a confidencialidade
sobre os documentos preparados pelo
advogado durante o desenrolar do
processo para a defesa do seu cliente,
que é ainda mais ampla, aplica-se
aos materiais tangíveis ou aos seus
equivalentes intangíveis coletados
ou preparados antes do processo ou
do julgamento, a qual se estende ao
processo investigativo. Antes de uma
empresa iniciar uma investigação, ela
deve consultar os assessores internos
ou externos familiarizados com a
legislação da jurisdição relevante para
analisar até que ponto a investigação
pode ser sigilosa ou protegida.
Em uma estrutura internacional,
a legislação local também pode
restringir o escopo da investigação.
Por exemplo, na Europa, uma
investigação sobre uma reclamação
anônima não pode ser tão ampla
como uma investigação na qual a
alegação é feita por um funcionário
identificado. Sempre que possível, os
gerentes de caso e os investigadores,
por intermédio de seus sistemas de
gestão de casos internos seguros
e confidenciais, devem tentar fazer
com que o informante anônimo se
identifique. Em algumas jurisdições,
pode ser ilegal que as empresas
investiguem a alegação de má conduta
de um funcionário devido ao fato de
o próprio governo local considerar-se
o investigador exclusivo responsável
pela aplicação das leis. Mais um
exemplo da importância da semântica.
Se a Administração tivesse se referido
à atividade como uma “análise”
em vez de uma “investigação”, isso
poderia ter feito diferença em
termos legais.
Por fim, os gerentes de caso e os
investigadores devem estar certos
de que o escopo de seus planos
investigativos inclui uma análise para
verificar se o indivíduo objeto da
investigação violou a legislação legal.
Embora seja comum para muitas
empresas basear suas políticas
de compliance e normas globais
em suas legislações nacionais, os
investigadores internacionais devem
também avaliar se a legislação local
também foi violada. Muitas vezes,
essas legislações não estão alinhadas.
© 2014 KPMG Risk Advisory Services Ltda., uma sociedade simples brasileira, de responsabilidade limitada, e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. Conteúdo traduzido para a língua portuguesa da publicação “Cross-border investigations: Are you prepared for the challenge?” KPMG International, 2013.
Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio? | 10
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11 | Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?
04
A maneira pela qual os procedimentos
investigativos são implementados e
a estrutura legal pela qual eles são
governados podem diferir drasticamente
de um país para o outro. As empresas
envolvidas em investigações
internacionais precisam entender uma
diversidade de leis e regulamentações
estrangeiras que, em muitos casos,
mudam o modo pelo qual uma
investigação pode ser conduzida. “A
legislação local pode influenciar, de forma
significativa, na forma de planejamento
da execução das investigações” observa
Jimmy Helm, KPMG na República Tcheca.
Por exemplo, em certas jurisdições, a
mera observação de conduta, como
o processo de pesagem em uma
balança para caminhões, pode ser
considerada uma violação de privacidade.
Condução de uma
investigação internacional
“Procedimentos mais invasivos, tais como
a verificação dos e-mails de um indivíduo
ou acareações, podem ser altamente
restritos,” diz Helm.
As diferenças culturais também são a
base de investigações internacionais e
podem gerar problemas significativos
se os investigadores não entenderem
e respeitarem essas diferenças. “Em
investigações internacionais, é
importante entender a cultura tradicional
que influencia a forma de as pessoas
pensarem, agirem e reagirem e o modo
pelo qual a pessoa responsável pela
investigação está sendo vista,” diz Shelley
Hayes, KPMG no México. O que pode ser
permitido dizer ou fazer em uma cultura
pode ser considerado uma ofensa a uma
pessoa de outra cultura. “A lealdade
também difere de uma cultura para outra,
e alguns funcionários podem hesitar em
pronunciar-se contra um compatriota em
prol de uma empresa estrangeira,” explica
Mark Leishman, KPMG na Austrália.
Não é surpresa nenhuma o fato de que
mais de um terço dos respondentes da
pesquisa da KPMG tenha identificado o
tema diferenças culturais como o principal
desafio em investigações internacionais.
Identificar e abordar de forma proativa as
diferenças legais e culturais é a chave para
conduzir uma investigação internacional
eficaz. De acordo com a nossa
experiência, as diferenças significativas
entre investigações locais e internacionais
incluem leis e regulamentações sobre a
privacidade de dados, entrevistas com
funcionários e constatações do relatório.
Estudo de caso
Determinadas leis locais que concedem o direito de acessar informações
públicas poderão resultar em terceiros obtendo uma cópia de seu relatório
confidencial. Foi solicitado a uma operadora de uma ferrovia italiana, a qual
pertencia parcialmente ao Ministério da Economia e da Fazenda da Itália, que
ela relatasse as constatações de uma investigação ao Ministério e aos seus
encarregados. O relatório criticava duramente o contador geral, o que fez com
que ele perdesse seu emprego. Como o relatório foi divulgado a outras pessoas,
ele não conseguiu encontrar emprego no setor. Ele entrou com uma ação por
difamação contra a empresa. Se a empresa tivesse percebido que o relatório
não precisaria permanecer confidencial, ela deveria ter redigido de maneira que
não a expusesse a uma possível reclamação.
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Privacidade de dados
Coletar e preservar informações relevantes a uma investigação
é um dos passos mais importantes no processo investigativo. As
as leis e regulamentações estrangeiras sobre a privacidade de
dados representam um dos maiores desafios para a condução
de investigações internacionais devido a restrições sobre os
tipos de dados que podem ser coletados e transferidos de uma
jurisdição. Muitos países decretaram leis que estabelecem uma
prioridade alta em relação à proteção de dados pessoais, incluindo
o estabelecimento de um direito legal sobre a privacidade de dados
pessoais, mesmo que tais dados estejam armazenados no sistema
ou no computador de um funcionário. Na verdade, mais de 46% dos
respondentes da pesquisa da KPMG informaram que o maior desafio
que eles encontram na condução de investigações internacionais é
ter de lidar com as questões de privacidade de dados. “Estar atento
à privacidade de dados e às regulamentações em países individuais
é uma realidade em investigações internacionais,” diz Rocco de
Grasse, KPMG nos Estados Unidos. “Você não pode, por exemplo,
conduzir uma investigação na União Europeia ou especialmente na
China sem antes entender quais restrições legais estão em vigor em
relação à coleta e à exportação de dados.”
A incapacidade de prever o impacto de leis locais de proteção
de dados pode significativamente impedir uma investigação e
resultar em custos em termos de despesas extras, sanções e,
em alguns casos, em instaurações de processos. Por exemplo,
a China possui leis rígidas que proíbem a coleta, a análise e a
transferência de “segredos de estado” e de outras informações
que sejam de interesse nacional da China. Contudo, as leis
da China não definem o que são segredos de estado ou
interesses nacionais. Como a China é altamente controlada e
governada pelo Estado, a maior parte das empresas opera com
extrema cautela para manter o máximo de informações dentro
do território chinês e para contratar especialistas locais que
estejam intimamente familiarizados com os riscos de violar as
leis do referido país.
As legislações sobre a privacidade de dados de alguns países
podem proibir uma empresa de analisar determinados dados
que constam em seus próprios arquivos, a menos que os dados
tenham sido originalmente obtidos para fins investigatórios, o
que, muitas vezes, não é o caso. Um dos maiores obstáculos é
respeitar as restrições de coleta e análise de dados em arquivos
prontamente acessíveis da empresa, tais como e-mails no
servidor da empresa, históricos de navegação, documentos
no disco rígido de um funcionário e até mesmo documentos
impressos no escritório de um funcionário. Trata-se de um
grande desafio. Sem dúvida, os respondentes do estudo da
KPMG acreditam que a tarefa mais difícil em investigações
internacionais é coletar informações relevantes, especialmente
dados eletrônicos.
Qual dos desafios a seguir é um dos três principais enfrentados pela sua empresa durante a condução
de investigações internacionais?
46%
Questões relacionadas
à privacidade ou
às informações
23%
Falta de informações
publicamente disponíveis
robustas para
complementar as
constatações investigativas
42%
Falta de recursos de
investigação internos
19%
Falta de cooperação de
outros profissionais
da sua organização
37%
35%
Diferenças culturais
Ambiente legal
ou regulatório
14%
9%
Identificação e retenção
de recursos externos
competentes
Segurança pessoal das
pessoas envolvidas
em investigações
32%
Diferenças entre
idiomas
5%
Falta de cooperação
dos órgãos
governamentais
Nota: O gráfico mostra o número de participantes que elegeram determinado desafio como um percentual do total de participantes que responderam à pesquisa.
Fonte: Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?, KPMG International 2013.
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13 | Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?
Ao contrário de uma premissa comum em
alguns países de que uma empresa tem o
direito de pesquisar dados em sistemas e
computadores pertencentes à empresa,
a visão que prevalece em muitos países
é de que dados pessoais são protegidos
independentemente do local onde
estão armazenados. “A maior parte das
jurisdições na Europa Central e Oriental
requer a aprovação da pessoa antes de
suas contas de e-mail serem extraídas
e examinadas como parte de uma
investigação,” diz Jimmy Helm, KPMG na
República Tcheca.
O modelo para muitas legislações
estrangeiras sobre a proteção de dados é
a Diretiva 95/46/EC da União Europeia, a
principal norma de proteção de dados na
Europa até o momento. A Diretiva da UE
amplamente define dados pessoais como
“quaisquer informações relacionadas
a uma pessoa singular identificada ou
identificável.” Ela restringe a coleta e
o processamento de dados pessoais
a circunstâncias limitadas, como em
situações nas quais um indivíduo tenha
dado seu consentimento, quando for
necessário para cumprir com uma
obrigação legal ou quando os direitos e
as liberdades fundamentais do indivíduo
não prevalecerem sobre um interesse
corporativo legítimo. Essas situações
não são sempre claras, e os órgãos
reguladores estrangeiros podem ter
várias opiniões em relação
à sua aplicabilidade.
Estudo de caso
Uma empresa americana iniciou uma investigação de algumas de suas
operações na Europa. A empresa possuía uma política global que
estabelecia que ela podia examinar os e-mails armazenados em seus
computadores e sistemas. Agindo de acordo com tal política, a empresa
copiou os e-mails de alguns funcionários estrangeiros. Contudo,
quando os investigadores tentaram sair do país com as cópias dos
e-mails, os dados foram confiscados por um agente alfandegário
até que a empresa pudesse obter o consentimento de cada um dos
funcionários. Isso causou atrasos significativos, pois alguns deles
inicialmente se recusaram a dar o consentimento, enquanto
outros não puderam ser localizados. A criação prévia de canais
de exportação, como a obtenção de consentimentos, poderia ter
evitado esse tipo de situação.
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Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio? | 14
A obtenção de dados é relevante contudo, é apenas o primeiro
passo. “A pessoa precisa saber se existem restrições em
levar os dados para fora do país,” explica Roy Waligora, KPMG
na África do Sul. Muitas legislações estrangeiras sobre a
privacidade de dados, incluindo as da Europa e de alguns
locais da América Latina e da Ásia, proíbem a transferência
de dados para fora da jurisdição local sem que canais de
exportação de dados tenham sido estabelecidos. Canais
de exportação de dados são métodos para garantir que os
procedimentos de proteção de dados específicos ao país
sejam seguidos, tais como a adoção de políticas corporativas
que aderem às legislações estrangeiras sobre a proteção de
dados; a incorporação de modelos de cláusulas de contrato
que forneçam um porto seguro (safe harbor) de acordo com
leis como a Diretiva da UE; e, em alguns casos, a obtenção de
consentimentos dos funcionários. É essencialmente importante
estabelecer esses canais de exportação de dados antes que
uma investigação surja para evitar atrasos ou barreiras em uma
investigação internacional.
Outra importante diferença entre as legislações locais e
estrangeiras sobre a privacidade de dados está relacionada à
confidencialidade dos materiais de investigação. Muitos países
requerem que os investigadores divulguem os dados pessoais
incluídos em materiais de investigação aos indivíduos que são
o alvo de investigação caso eles solicitem os dados. Além
disso, as leis trabalhistas em alguns países podem requerer
que as empresas divulguem os procedimentos investigatórios
envolvendo sistemas de processamento de dados aos sindicatos
dos trabalhadores ou aos conselhos dos direitos dos funcionários
caso os dados pessoais sejam impactados. “Manter um
equilíbrio entre a integridade do processo investigativo e os
direitos legais dos quais os indivíduos de outros países objeto de
investigação desfrutam quando estão submetidos a leis locais é
tanto uma arte como uma ciência,” diz Tim Hedley, Global Leader
da área de Fraud Risk Management da KPMG. “Uma maneira
de encontrar esse equilíbrio é esperar o momento oportuno no
processo investigativo para compartilhar essas informações
assim que a investigação estiver madura e as constatações
tiverem começado a tomar forma.”
Diferenças importantes nas legislações sobre a privacidade
de dados podem ter um impacto após a conclusão de uma
investigação internacional. Alguns países proíbem a retenção
de informações pessoais desatualizadas, mesmo que elas
estejam contidas em materiais investigatórios. Isso contraria
determinadas leis e regulamentações que possam requerer que
uma empresa americana mantenha os materiais investigatórios
e o produto do trabalho por um determinado período. “Ter
um sólido entendimento das legislações sobre a privacidade
de dados nas jurisdições é essencial do início ao fim de uma
investigação internacional. Na maioria dos casos, isso significa
contar com especialistas que possuem experiência em lidar
com dados no país,” diz Ken Koch, KPMG nos Estados Unidos.
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15 | Investigações internacionais: Você está preparado para o desafio?
Estudo de caso
Durante uma investigação interna em um estado-membro da União Europeia,
o conselho dos direitos dos funcionários da empresa interveio em nome de um
funcionário, em parte devido ao fato de a empresa não ter notificado o conselho
de que ela estava coletando dados desse funcionário. O conselho alegou que
os dados incluíam dados pessoais e ameaçou obter uma ordem judicial para
interromper a investigação. Isso resultaria em uma publicidade que poderia
ameaçar a confidencialidade da investigação. Por fim, a empresa concordou
em segregar todas as informações pessoais e divulgá-las ao funcionário e
ao conselho antes de incluí-las em quaisquer materiais de investigação. Isso
aumentou os custos da investigação e causou atrasos. Um trabalho proativo em
conjunto com o conselho poderia ter evitado esses atrasos.
Entrevistas com os
funcionários
Entrevistar os funcionários localizados
em países estrangeiros levanta questões
legais e culturais únicas que geralmente
são repletas de armadilhas. Em muitos
países, os funcionários têm o direito
de recusar-se a colaborar com uma
investigação conduzida pelo empregador,
mesmo se eles não forem o alvo dela.
Por exemplo, em algumas jurisdições,
incluindo a Europa, as normas proíbem
os empregadores de requerer que seus
funcionários reportem informações
incriminatórias sobre seus colegas de
trabalho. As leis trabalhistas em muitos
países obrigam que um representante
do funcionário ou o comitê sindical sejam
consultados antes que o empregador
possa entrevistar seus próprios
funcionários em uma investigação. Uma
das diferenças mais evidentes entre as
investigações locais e internacionais é
uma exigência que empresas em alguns
países precisam cumprir, ou seja, elas
precisam informar seus funcionários
sobre os direitos processuais durante
a investigação e conceder a eles pelo
menos um nível de acesso aos materiais
de investigação que os identificam. Os
funcionários também deverão ter o
direito a um advogado ou representante
presentes na entrevista.
O entendimento da cultura local
desempenha um papel importante
em entrevistas com funcionários nas
investigações internacionais. “Em
algumas culturas, falar sobre fraudes,
roubos e manipulação de demonstrações
financeiras é aceitável; em outras, as
mesmas palavras exaltariam os ânimos,”
observa Shelley Hayes, KPMG no
México. Até mesmo a linguagem corporal
pode diferir. “Olhar alguém nos olhos
é considerado rude em alguns países,
portanto, se uma pessoa não manter
contato visual com o investigador, tal
fato não deve ser considerado um sinal
de que ela está mentindo,” observa
Mark Leishman, KPMG na Austrália.
Acareações podem ser eficazes, mas
em muitos países o modo de conduzir
uma entrevista precisa ser amenizado.
Esses tipos de insights são relevantes
para investigações internacionais, e os
investigadores devem ter em mente o
que é necessário para o bem-estar da
testemunha durante a entrevista.
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As diferenças entre os idiomas podem
causar problemas em todos os estágios
das investigações internacionais, e elas
podem ser ainda mais sérias no momento
da entrevista com as testemunhas. Ao
contrário de documentos que são redigidos
em um idioma estrangeiro, as testemunhas
geralmente falam diferentes dialetos ou
usam gírias ou jargões locais. Algumas
palavras e termos falados também não
são traduzidos exatamente da mesma
maneira entre os idiomas. Não é surpresa
nenhuma o fato de o tema diferenças
entre idiomas ter sido classificado como
o principal desafio em investigações
internacionais por aproximadamente
um terço dos respondentes da pesquisa
da KPMG. O uso de investigadores que
possuem conhecimento do idioma local,
especialmente aqueles que conhecem
os dialetos regionais apropriados, pode
ser essencial em entrevistas com
as testemunhas. Quando diferentes
idiomas estão envolvidos, outra área que
representa um alto risco é a obtenção de
uma tradução exata de uma entrevista para
a língua inglesa. Até mesmo as menores
variações na tradução poderão gerar uma
má interpretação dos fatos reportados.
Constatações do relatório
Uma atenção cautelosa deve ser
dispensada à forma e ao conteúdo
de um relatório em uma investigação
internacional. Podem existir vantagens
em fornecer somente um relatório
verbalmente, mas as leis trabalhistas de
uma determinada jurisdição podem exigir
um relatório por escrito, especialmente
no caso de uma medida disciplinar ter
sido adotada. Muitos países possuem
legislações sobre a privacidade de dados
que permitem que o alvo ou a testemunha
tenham acesso a determinados materiais
investigatórios, incluindo um relatório
de investigação por escrito. A obrigação
de divulgar dados dessa forma poderá
afetar a aplicabilidade de normas locais e
internacionais sobre sigilo profissional de
advogados e poderá expor a empresa a
demandas relacionadas à privacidade de
dados e à difamação.
A empresa precisa estar ciente de
que um relatório de investigação pode
conter dados que são restritos e não
podem ser transferidos para fora de
uma jurisdição, tais como nomes de
indivíduos, informações financeiras ou
dados pessoais. Consequentemente,
canais de exportação de dados
apropriados precisam ser estabelecidos
antes do fornecimento de um relatório
(até mesmo um relatório em formato
de minuta) para a Administração ou
para os diretores fora do país. Essas
considerações também são aplicáveis
a relatórios e materiais preparados por
especialistas e consultores. “Uma
empresa que está conduzindo uma
investigação internacional precisa
ter certeza de que todos os seus
especialistas e fornecedores externos
que receberam os dados cumpram
com as legislações locais sobre a
privacidade de dados,” aconselha Jack
DeRaad, KPMG nos Países Baixos.
“Isso pode ser desafiador quando há
muitos especialistas envolvidos, tais
como advogados, contadores forenses,
fornecedores de métodos de e-discovery
e especialistas em computação forense,
especialmente se eles estão localizados
em diversas jurisdições com diferentes
regimes de privacidade de dados.”
Um entendimento das leis locais é
essencial para reportar as constatações
de uma investigação internacional.
As legislações sobre a privacidade de
dados de alguns países restringem
um empregador de reportar às
autoridades responsáveis pela aplicação
das leis as informações pessoais
encontradas durante a investigação.
Em contrapartida, outros países, como
a Austrália, exigem que o empregador
reporte à polícia quaisquer evidências
de determinados delitos criminais
que possuir. É fácil constatar como
os conflitos podem surgir entre as
restrições e as exigências relacionadas
ao relato de denúncias em jurisdições
diferentes. O conhecimento prévio das
restrições relacionadas ao relato de
denúncias pode ajudar a evitar situações
complicadas na conclusão de uma
investigação internacional.
Estudo de caso
Uma funcionária na Índia que estava sendo entrevistada por um investigador
americano da empresa alegou que estava sendo intimidada e molestada
devido ao fato de o investigador ter enfatizado que foi promotor do Ministério
Público Federal e que a empresa entraria com uma ação criminal contra
qualquer um que ela achasse culpado por ter cometido infração. A denúncia de
assédio interrompeu a investigação e resultou na não cooperação por parte da
funcionária. O entendimento da cultura e das práticas locais poderia ter feito
com que o investigador mudasse a forma de abordar a funcionária.
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Uma vez que o estágio de constatação dos
fatos de uma investigação internacional
tenha sido concluído, a empresa poderá
precisar solucionar as questões identificadas,
o que poderá incluir a correção de livros
e registros, o conserto das deficiências
de controle e o disciplinamento dos
funcionários. A adoção de medidas corretivas
pode ser um importante fator determinante
para os órgãos reguladores, tanto os locais
como os estrangeiros, quando da decisão
de acusar uma empresa de violar uma lei ou
de reduzir uma multa ou penalidade criminal
que precisam ser calculadas. As soluções
aplicáveis internacionalmente, contudo,
podem gerar desafios sobre os quais não
recaia nenhuma suspeita.
Uma das primeiras considerações é como
lidar com os funcionários que pareçam
estar envolvidos em algum tipo de infração.
Esses funcionários podem ter diferentes
níveis de culpa e podem estar localizados
em jurisdições com diferentes proteções
legais ou trabalhistas contra uma ação
disciplinar. Embora seja essencial que as
empresas punam os funcionários de forma
condizente com seu papel na má conduta,
seguir as regulamentações locais ao fazer
isso também é importante. Por exemplo,
determinados países requerem que em
primeiro lugar os empregadores notifiquem
um funcionário se este for demitido
por justa causa. Enquanto em alguns
locais, tais como Áustria e Bélgica, essa
notificação precisa ser feita em alguns dias
após a obtenção da evidência de infração.
Embora os tipos de punição cubram todas
as possibilidades, demitir um funcionário
poderá gerar necessidades diferentes
em jurisdições diferentes. “Mesmo que
um funcionário esteja sendo demitido por
justa causa, você precisa ser cauteloso
Soluções aplicáveis
internacionalmente
em seguir os procedimentos de demissão
locais,” aconselha Mike Schwartz, KPMG
nos Estados Unidos. “A primeira reação
pode ser demitir um funcionário culpado
assim que possível, mas isso pode violar
as leis e os direitos locais do funcionário.
Ainda que a evidência pareça apontar
para uma pessoa, as leis trabalhistas em
alguns países contêm normas rigorosas
que devem ser cumpridas para justificar
a demissão por justa causa. Órgãos
reguladores locais e internacionais
também podem complicar a situação ao
solicitar que a empresa não demita um
funcionário culpado para que ele continue
a ter acesso ao funcionário. Mesmo
nessa situação, a empresa deve mudar
as responsabilidades do funcionário
afetado para garantir que ele não cometa
os mesmos delitos ou seja colocado
em uma posição com um nível de
autoridade comparável, o que poderia ser
interpretado como punição insuficiente.
Outra medida importante seria abordar
adequadamente os controles ou os
procedimentos deficientes, insuficientes
ou ineficazes que permitem que a má
conduta ocorra ou que evitem que
ela seja detectada. Em uma empresa
multinacional, esses controles e
procedimentos precisam ser examinados
não somente nos locais afetados,
mas também em todos os locais nos
quais eles existam globalmente, e
eles precisam ser consertados caso
necessário. Embora os órgãos reguladores
estejam impressionados com o nível de
esforço geral, eles, em conjunto com
a Administração e os diretores, podem
insistir em uma solução temporária
para os controles, uma vez que forneça
a asseguração de que alguma medida
corretiva esteja em vigor enquanto uma
solução a longo prazo esteja sendo
implementada. Contudo, lembre-se de
que em alguns países podem existir
restrições à capacidade do empregador de
fazer mudanças substantivas no local de
trabalho sem antes consultar os sindicatos
e as comissões dos trabalhadores.
O tempo da medida corretiva também deve
ser levado em consideração. Geralmente,
a solução pode e deve começar a ser
implementada assim que controles
financeiros inadequados ou comprometidos
tenham sido identificados, mesmo durante
a constatação dos fatos durante a fase
de investigação. “Tanto o Conselho de
Administração como os órgãos reguladores
irão esperar que uma atenção imediata seja
dispensada a soluções de gaps, arranjos
temporários e deficiências que tenham sido
identificados em protocolos de compliance
ou em controles financeiros ou pelo menos
dar as boas vindas a tais soluções, sem
que seja preciso esperar a conclusão da
investigação,” aconselha Rocco de Grasse,
KPMG nos Estados Unidos. Em uma
situação complexa, a solução de múltiplos
controles em diversos países pode levar
muito tempo, até anos. “As autoridades
reguladoras e os responsáveis pela aplicação
das leis podem mostrar-se relutantes
em solucionar, de uma vez por todas os
problemas em procedimentos regulatórios
e outros até que elas saibam que a empresa
solucionou os gaps em todos os países
afetados e adotou algum tipo de medida
contra os funcionários responsáveis,” diz
Charlie Patrick, KPMG no Reino Unido. “A
lição aprendida com a adoção de uma
solução aplicável internacionalmente foi
começar imediatamente e proceder de
forma prudente.”
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Em virtude dos desafios gerados por
investigações internacionais, 95% dos
respondentes da pesquisa da KPMG
esperam o aumento ou a estabilização
de suas necessidades por investigações
internacionais ao longo do próximo ano.
Acrescentando ainda o aumento das
regulamentações, das leis e das medidas
de aplicação das leis globais, as empresas
que possuem protocolos de investigação
internacional bem elaborados estarão
mais bem posicionadas para obter
resultados positivos do que aquelas que
não estão preparadas. A cada estágio de
uma investigação internacional, pode-se
observar desafios únicos que requerem
Observações
finais
premeditação e planejamento para
que seja possível gerenciar os riscos e
responder de forma rápida e apropriada.
As empresas não podem mais se basear
em procedimentos e em recursos
utilizados para investigações locais. Em
vez disso, elas devem ser customizadas
para atender a diferentes leis locais
e para estar de acordo com diversas
culturas e costumes. Como as alegações
podem surgir de quase todos os lugares
do mundo, a qualquer momento e
praticamente em qualquer idioma, todas
as empresas devem responder a esta
pergunta: Você está preparada para
o desafio?
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Gostaríamos de agradecer o auxílio das pessoas a seguir:
Laura Alderson
Nina D’Arcangelo
William Hanley, III
Jilane Khakhar
Victoria Malloy
Lissa Mitchell
Um agradecimento especial a Scott Hilsen por sua significativa colaboração para a conclusão bem-sucedida
deste projeto.
Colaboradores
Maurice L. Crescenzi Jr.
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