Maria Elisabete Gomes Ramos
I.
Nota curricular
Maria Elisabete Gomes Ramos é Licenciada pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (1991) e Mestre em Direito pela mesma Faculdade
(1997), com uma Dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais intitulada
“Responsabilidade civil dos administradores ou directores de sociedades anónimas
perante os credores da sociedade”.
Foi Monitora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1991-1997),
docente na Universidade Moderna (Porto) (1992-2001), na Universidade
Internacional (Figueira da Foz) (1995-1999) e no Instituto Superior de
Contabilidade e Administração de Coimbra (2001-2005).
Desde 2005, é Assistente Convidada da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, tendo-lhe sido confiadas as regências de Direito Comercial, Direito
Financeiro e Contratos Internacionais. Na Faculdade de Economia de Coimbra,
lecciona também a disciplina de Direito Económico e colabora no MBA-Programa
de Estudos Avançados em Gestão para Executivos.
Encontra-se admitida a doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra com um projecto de dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais,
intitulado “O seguro de responsabilidade civil dos administradores”, orientado pelo
Senhor Prof. Doutor J. M. Coutinho de Abreu.
Contactos: Faculdade de Economia de Coimbra, Av. Dias da Silva, 165, 3004-512
Coimbra. Tel. 239 790 588. E-Mail: [email protected]
II.
Trabalhos publicados
1. «Breves notas sobre a cidadania da União», Temas de Integração Europeia, n.º 1
(1996).
2. «Aspectos substantivos da responsabilidade civil dos membros do órgão de
administração perante a sociedade», Boletim da Faculdade de Direito, 73
(1997).
3. «Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 14 de Março de
1996», Revista da Universidade Moderna, ano 1, n.º 1 (1998).
4. Prefácio e anotações ao estudo Dos fideicomissos, de Fernando Aguiar-Branco,
Porto: Fundação Engenheiro António de Almeida, 2000.
5. «Da responsabilidade civil dos membros da administração para com os
credores sociais», Boletim da Faculdade de Direito, 76 (2000).
6. MARTINS, Alexandre de Soveral / RAMOS, Maria Elisabete, Código das Sociedades
Comerciais e Legislação Complementar, Coimbra: Quarteto, 2001.
7. A responsabilidade civil dos administradores ou directores das sociedades
anónimas perante os credores sociais, Coimbra: Coimbra Editora, 2002 (O texto
corresponde à Dissertação de Mestrado).
8. «A responsabilidade de membros da administração», in: Problemas de direito
das sociedades, Coimbra: IDET/Almedina, 2002.
9. ABREU, J. M. Coutinho de / RAMOS, Maria Elisabete, «Responsabilidade civil de
administradores e de sócios controladores (notas sobre o art. 379.º do Código
do Trabalho)», Miscelâneas, n.º 3, Coimbra: IDET/Almedina, 2004.
10. «A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no
ordenamento jurídico português», Prima@Facie, n.º 7 (2005).
(www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/jul_dez_o5.htm)
11. COSTA, José de Faria / RAMOS, Maria Elisabete, O crime de abuso de informação
privilegiada (insider trading). A informação enquanto problema jurídico-penal,
Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
12. PÉREZ CARRILLO, Elena F. / RAMOS, Maria Elisabete, «Responsabilidade civil e
seguro dos administradores (reflexões em torno das experiências portuguesa e
espanhola)», Boletim da Faculdade de Direito, 82 (2006).
13. PÉREZ CARRILLO, Elena F. / RAMOS, Maria Elisabete, «El seguro de
responsabilidad de administradores y altos ejecutivos. D&O en España y
Portugal, a la luz de los regímenes de responsabilidad de los administradores»,
Revista de Derecho de Sociedades, 28 (2007/1).
14. «Constituição das sociedades comerciais», in: Estudos de Direito das Sociedades
(coordenação de J. M. Coutinho de Abreu), 9.ª ed., Coimbra: Almedina, 2008.
15. MARTINS, Alexandre de / RAMOS, Maria Elisabete, «As participações sociais», in:
Estudos de Direito das Sociedades (coordenação de J. M. Coutinho de Abreu), 9.ª
ed., Coimbra: Almedina, 2008.
III.
Trabalhos em curso de publicação
16. «Insolvência da sociedade e efectivação da responsabilidade civil dos
administradores» (entregue para publicação no Boletim da Faculdade de
Direito).
17. «Código de la Insolvencia portugués y la responsabilidad civil de los
administradores» (entregue para publicação na Revista de Derecho de
Sociedades).
IV.
Trabalhos em preparação
O seguro de responsabilidade civil dos administradores (dissertação de
doutoramento)
Fiduciary duties: reforms and current issues (artigo)
Coimbra, 25 de Junho de 2008.
Maria Elisabete Ramos