Governo do Estado do Rio Grande do Norte – RN
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Conselho de Recursos Fiscais – CRF
Presidente: Natanael Cândido Filho
Secretária: Maria Beatriz Moreira Dias Leite
Procuradora: Juliana de Morais Guerra
Nos termos do regimento Interno do Conselho de Recursos
Fiscais, de ordem do Sr. Presidente deste egrégio Conselho,
torno público para conhecimento dos interessados, que
serão julgados na data abaixo os seguintes processos.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/MAIO DE 2015
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Advogado(s):
Recorrido:
Recurso:
0042/2014 – CRF
0382/2013 - 1ª URT
Itapessoca Agro Industrial S/A/Secretaria da Tributação – SET
Maria das Dores da Silva
Os Mesmos
Voluntário/Ex-Officio
Relator:
Cons. Jaciratan das Graças Aguiar Ramos Filho
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Advogado(s):
Recorrido:
Recurso:
Relator:
0044/2014 – CRF
0762/2013 - 1ª URT
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
Karla Benicchi
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Voluntário
Cons. Rayana Alves de Oliveira França
Processo Nº 0056/2014 – CRF
P.A.T Nº
Recorrente:
Advogado(s):
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
1562/2013 - 5ª URT
Irmãos Lopes Ltda - ME
George Victor Silva de Medeiros
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Voluntário
Cons. Rayana Alves de Oliveira França
0074/2014 – CRF
1374/2013 – 1ª URT
Barroca Comércio Resíduos e Sucatas Ltda - ME
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Voluntário
Cons. Davis Coelho Eudes da Costa
0077/2014 – CRF
0990/2013 - 1ª URT(SUFISE)
Bomdia Distribuidora de Frios Ltda.
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Voluntário
Cons. Davis Coelho Eudes da Costa
Processo Nº 0096/2014 – CRF
P.A.T
Nº 1880/2013 - 2ª URT(SUMATI)
Recorrente: Maria Adriana de Souza
Advogado(s): José Heriberto dos Santos Júnior
Recorrido: Secretaria de Estado da Tributação – SET
Recurso:
Voluntário
Relator:
Cons. Sandro Cláudio Marques de Andrade
Processo Nº 0097/2014 – CRF
P.A.T Nº 1105/2013 – 1ª URT
Recorrente:
Haroldo Brandão Nelson/Secretaria da Tributação - SET
Recorrido:
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Ofício
Relator:
Cons. Sandro Cláudio Marques de Andrade
Processo Nº 0110/2014 – CRF
P.A.T
Nº 1274/2013 - 1ª URT
Recorrente: M. Cunha Auto Elétrica Ltda/ Secretaria da Tributação – SET
Advogado(s): Ramizued Silva de Medeiros e Igor Silva de Medeiros
Recorrido:
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Ofício
Relator:
Cons. Jaciratan das Graças Aguiar Ramos Filho
Processo Nº 0130/2014 - CRF
PAT
Nº 2245/2013 - 1ª URT(SUFAC)
Recorrente: Francis Hery Costa
Recorrido:
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Recurso:
Voluntário
Relator:
Cons. João Flávio dos Santos Medeiros
Processo Nº 0143/2014 – CRF
PAT
Nº 1997/2013 - 1ª URT(SUFISE)
Recorrente: Secretaria de Estado da Tributação - SET
Recorrido:
Natal Service Ltda.
Recurso:
Ex-Offício
Relator:
Cons. Natanael Cândido Filho
Processo Nº 0234/2014 – CRF
P.A.T
Nº 1846/2013 - 1ª URT
Recorrente: Você Moda Confecções Ltda - ME
Advogado(s): George dos Santos Ribeiro
Recorrido: Secretaria de Estado da Tributação – SET
Recurso:
Voluntário
Relator :
Processo Nº
P A T Nº:
Recorrente:
Cons. João Flávio dos Santos Medeiros
0253/2014 – CRF
0212/2014- 1ª URT
Adriano P. Teixeira – ME
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Voluntário
Cons. Lucimar Bezerra Dubeux Dantas
Recorrido:
Recurso:
Relator :
Processo Nº 0271/2014 – CRF
P.A.T
Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator :
Processo Nº
P A T Nº:
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator :
0625/2014 - 1ª URT
A P de Medeiros - ME
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Voluntário
Cons. Lucimar Bezerra Dubeux Dantas
0288/2014 – CRF
1071/2014- 1ª URT(SUMATI)
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Jucelino Leandro Pereira - ME
Voluntário
Cons. Natanael Cândido Filho
Sala José Procópio F. Neto, 20 de maio de 2015.
Maria Beatriz Moreira Dias Leite
Secretária