Governo do Estado do Rio Grande do Norte – RN
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Conselho de Recursos Fiscais – CRF
Presidente: Natanael Cândido Filho
Secretária: Gilma da Silva Costa
Procuradora: Vaneska Caldas Galvão
Nos termos do regimento Interno do Conselho de Recursos
Fiscais, de ordem do Sr. Presidente deste egrégio Conselho,
torno público para conhecimento dos interessados, que
serão julgados na data abaixo os seguintes processos.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 28/JULHO DE 2015
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
PAT
Nº
Recorrente:
Advogado(s):
Recorrido:
0195/2011 – CRF
0628/2009 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Meirelles Farma Ltda - ME
Ex-Offício
Cons. Luiz Teixeira Guimarães Junior
0157//2012 – CRF
0471/2008 - 1ª URT
Arc Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Ltda/Secretaria da Tributação - SET
Zilma Lira de Holanda Leite
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Offício
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Processo Nº
ITCD:
Recorrente::
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
ITCD:
Recorrente::
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Advogado(s):
Recorrido:
Cons. Luiz Teixeira Guimarães Junior
0085/2013 – CRF
0481/2010 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Mucuripe Pesca Ltda
Ex-Offício
Cons. Lucimar Bezerra Dubeux Dantas
0100/2013 – CRF
O S Nº 2337/2012 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Silvia Maria Gomes do Amaral
Ex-Offício
Cons. João Flávio dos Santos Medeiros
0138/2013 – CRF
O S Nº 0907/2007 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Frederico Lemos dos Santos e Outros
Ex-Offício
Cons. João Flávio dos Santos Medeiros
0015/2014 – CRF
0520/2013 - 6ª URT
Francisco de Andrade Silva Filho-ME/Secretaria da Tributação - SET
Samara Maria Morais do Couto
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Offício
Relatora:
Cons. Jane Carmen Carneiro e Araújo
Relatora:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T
Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relatora:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relatora:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T
Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relator:
Processo Nº
P.A.T Nº
Recorrente:
Recorrido:
Recurso:
Relatora:
0186/2014 – CRF
3075/2013 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Lumiar Health Buiders Eq. Hosp. Ltda
Ex-Offício
Cons. Luiz Teixeira Guimarães Junior
0194/2014 – CRF
0744/2013 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação – SET
CODIBA - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda
Ex-Offício
Cons. Natanael Cândido Filho
0231/2014 – CRF
0420/2014 - 1ª URT(SUMATI)
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Azul Linhas Aéreas
Ex-Offício
Cons. Lucimar Bezerra Dubeux Dantas
0259/2014 – CRF
0726/2014 - 5ª URT
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Auto Posto Novo Milênio Ltda
Ex-Offício
Cons. Jane Carmen Carneiro e Araújo
0266/2014 – CRF
2216/2013 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Sergio Pignataro Emerenciano
Ex-Offício
Cons. Natanael Cândido Filho
0269/2014 – CRF
3071/2013 - 1ª URT(SUMATI)
Secretaria de Estado da Tributação – SET
Rodoviário Ramos Ltda
Ex-Offício
Cons. Luiz Teixeira Guimarães Junior
0277/2014 – CRF
0546/2014 - 2ª URT
Secretaria de Estado da Tributação - SET
Gilson Cassiano da Silva - ME
Ex-Offício
Cons. Luiz Teixeira Guimarães Junior
0297/2014 – CRF
0239/2014 - 1ª URT
Secretaria de Estado da Tributação – SET
NATALTEL Telecomunicações Ltda
Ex-Offício
Cons. Lucimar Bezerra Dubeux Dantas
Processo Nº
PAT
Nº
Recorrente:
Advogado(s):
Recorrido:
0113//2015 – CRF
1882/2014 - 1ª URT
Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN/Sec. da Tributação - SET
Clawzio Ademar V. Gurgel e Outros
Os Mesmos
Recurso:
Voluntário/Ex-Offício
Relator:
Cons. João Flávio dos Santos Medeiros
Sala José Procópio F. Neto, 22 de julho de 2015.
Gilma da Silva Costa
Secretária