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“Comissão de Juristas”
Resultado
1ª Reunião ordinária da Comissão de Juristas, criada na forma do
Requerimento nº 227, de 2008, aditados pelos Requerimentos nº (s) 751
e 794, de 2008, e pelos Atos do Presidente nº (s) 11 e 17, de 2008,
responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de
Processo Penal, realizada no dia 09 de julho de 2008, na sala dos
Consultores e Diretores, localizada na Biblioteca do Senado Federal.
Deliberações da Comissão de Juristas:
1º) Foi eleito ao Cargo de Coordenador da Comissão, por aclamação, o
Dr. Hamilton Carvalhido;
2º) Foi designado como Relator da Comissão o Dr. Eugênio Pacelli de
Oliveira;
3º) O Regulamento da Comissão foi discutido, a partir de minuta
preparada pelo Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira, que, após
discutida e votada, foi aprovada com pequenas modificações.
4º) Foi definido a distribuição, de quatro grupos temáticos entre os
membros, ficando da seguinte forma:
1) Princípios e Estrutura – Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e
Profº Antonio Magalhães Gomes Filho;
2) Processo de conhecimento:
2.1) Ação penal, jurisdição, competência e sujeitos do
processo – Dr. Eugenio Pacelli de Oliveira;
2.2) Procedimentos – Dr. Antonio Correa;
2.3) Recursos – Dr. Hamilton Carvalhido;
2.4) Ações de impugnação – Dr. Antonio Correa;
3) Investigação criminal – Dr. Sandro Torres Avelar e Dr. Felix Valois
Coelho Júnior;
4) Medidas cautelares e prova:
4.1) Medidas cautelares – Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira e Dr.
Tito Souza do Amaral;
4.2) Prova – Profº Antonio Magalhães Gomes Filho, Dr. Fabiano
Augusto Martins Silveira, Dr. Tito Souza do Amaral e Dr. Sandro
Torres Avelar.
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5º) Definição do Calendário das próximas Reuniões Ordinárias da
Comissão durante o ano de 2008:
a) 5 de agosto,
b) 2 de setembro,
c) 7 de outubro,
d) 4 de novembro,
e) 1º de dezembro e
f) 30 de janeiro, de 2009.
Secretaria da Comissão, em 09 de julho de 2008.
Dulcídia Ramos Calháo
Secretária da Comissão 3311.4607