“Experiencias de Articulación entre Niveles de
Gobierno Locales y Nacionales en La Region”
“IV Seminário de La Red de Sistemas Nacionales de Inversión
Pública”
Célia Carvalho
Presidente do GEFIN
Montevideo/UY
Junho/2014
APRESENTAÇÃO
• Quem somos;
• Contexto;
• Variaveis a serem consideradas;
• Alguns dados GSN;
• Proximos passos.
QUEM SOMOS
5,4% PIB
8,4% pop
9,6% PIB
7,4%pop
Características do Brasil
13,4% PIB
27,8% pop
Estrutura Federativa
• Governo Central
• Governos estaduais (26
+ DF)
• Governos municipais
(5570)
55,4% PIB
42,1%pop• Pop -acima 200 milhões
16,2% PIB
14,3%pop
Area -8.547.403 km2
PIB * - US$ 2,48 trilhões
* Source: The World Bank.
QUEM SOMOS
1975
2012
12 GTs
QUEM SOMOS
• Grupo de Gestores das Finanças
Estaduais – GEFIN - CONFAZ
•equilíbrio fiscal/Sustentabilidade das contas
públicas estaduais;
• estudo e aperfeiçoamento da legislação e dos
modelos de gestão de finanças públicas;
• intercâmbio de experiências, soluções e sistemas,
nas áreas de gestão fiscal e financeira, execução
orçamentária, financeira, e contábil;
• consolidação de contas públicas, dívida pública,
qualidade do gasto, e legislação sobre finanças
públicas”.
CONTEXTO
Diagnostico GSN Brasil!
• Processo de descentralização x complexidade;
• Estrutura diversificada de Planejamento,
Orçamento, Gestão e Finanças nos GSN;
• Diferentes recortes regionais;
• Investimentos baixos e necessidades sociais altas;
• Dificuldade de articulação horizontal/vertical.
OTIMIZAÇÃO DE ESFORÇOS E
COOPERAÇÃO
CONTEXTO
R$ 233,6 bi
12,1%
R$ 449,3 bi
13,6%
CONTEXTO
Diagnostico GSN Brasil!
OTIMIZAÇÃO DE
ESFORÇOS
• 3 PPAs, 3 LDOs, 3 LOA - Distintos;
• Necessidade de integração entre Planejamento e
Orçamento e Finanças dos GSN e destes com
GF;
• Monitoramento incipiente da execução física;
• Necessidade de planejamento de longo prazo;
• Ausência de cenários fiscais de médio prazo.
CONTEXTO
Grandes desafios para GSN no Brasil
• Baixo crescimento PIB x alta carga tributária;
• Sensibilidade da receita x atividade econômica;
• Falta de capacidade técnica;
• Orçamento altamente engessado;
• 11 Estados geraram déficit primário em 2013!!!!
CONTEXTO
Mais desafios a serem vencidos!!!!!!
CONTEXTO
Principais Funções Tesouros Estaduais
Tesouro
Orçamento
Caixa
A forma como o orçamento é formulado
condiciona a forma de operação do tesouro
NECESSIDADE DE COOPERAÇAO
Planejamento
CONTEXTO
Diagnostico GSN Brasil!
CONFAZ
1975
CONSAD
2000
CONSEPLAN
2006
GEFIN
• acordo de Cooperação entre Ministério do
Planejamento e o CONSEPLAN – Set/2011;
• GF cria RENOP – Rede Nacional de
Planejamento e Orçamento em out/2012;
Colaboram entre si na solução de
problemas afetam as finanças dos GSN
CONTEXTO
Necessidade COOPERAR
“ A solução para as contradições fiscais, déficits
elevados, investimentos baixos e necessidades
sociais altas, passa pela qualidade do gasto
público, pela necessidade de ações de
sustentabilidade fiscal. ”
• Frentes trabalho: Investimentos /PPP, SIAFs e
Compras!!!
VARIAVEIS A SEREM CONSIDERADAS
PPPs – alternativa do Estado investir em
infraestrutura algumas preocupações!
• Como garantir a sustentabilidade fiscal? Até
que ponto explorar esse novo mecanismo de
financiamento? Risco Fiscal? Como gerir?
VARIÁVEIS A SEREM CONSIDERADAS
• Riscos
Mudança variáveis fiscais existentes e
previamente analisadas (BIRD)!!!!!
• Sistemas investimentos registram riscos?
• Orçamento Público = Risco Sistêmico
• Vinculação ao orçamento
• Frustração de receitas
• Mudanças climáticas
• Orçamento não realista
• Intervenção do Tesouro
PASSIVOS
CONTINGENTES
VARIAVEIS A SERE CONSIDERADAS
IMPORTANTE
• Decisão PPP + ou - 4 a 6 anos antes do 1º impacto
financeiro (pgto)
• Decisão não reflete LOA/LDO do Exercício = projeto
de “custo zero” para o governo atual.
• Falta AINDA entendimento do assunto.
• Não sabemos como este Custo está registrado nos
Sistemas investimento Público?
ALGUNS DADOS GSN
CONTRATOS DE PPPs GSN
• 49 contratos assinados GE e capitais;
• 100 projetos em desenvolvimento no país;
• Necessidades de Garantias - 8 estados criaram
Fundo garantidor e funcionam apenas 3);
• Necessidade de revisão marco regulatorio;
• Polêmica - contabilização de contratos de PPP ;
• (Endividamento – off-balance sheet (contabilidade fora
do balanço);
• Necessidade de avaliação exaustiva custo
beneficio dos projetos de investimento PPP.
ALGUNS DADOS GSN
CONTRATOS DE PPPs
• Art. 28 - LF -11.079/04 – máximo, 5% RCL p/
despesas decorrentes das PPP – impacto
diferente para os Estados;
• GSN encaminham dados sobre PPPs no RREOLei de Responsabilidade Fiscal;
• GF – U$ 650 milhões obras PPP e U$ 961 milhões
em serviços de operação e manutenção prédios;
• RJ -Porto Maravilha – U$ 7,6 bilhões;
• MG – U$ 1,4 bilhões.
• Grandes projetos – precisamos acompanhá-los!
ALGUNS DADOS GSN
Mudanças SIAFs x SNIP!
• Alguns estados já desenvolveram modulo de
acompanhamento de investimento integrado
ao novo SIAF;
• Outros tem módulos de acompanhamento mas
sem integração com o SIAF; PODER
• Outros tem escritórios de projetos;
• Alguns controlam pelo PAF;
• Câmaras de Conciliação – Juntas
programação orçamentária financeira.
de
ALGUNS DADOS GSN
Rio de Janeiro
• 2013 - SEF - implantaram no SIG um módulo
para preenchimento das despesas de capital, de
forma declaratória (com informações da despesa
executada no SIAFEM);
• Organizado por subprojeto, valor contratado,
executado em anos anteriores e no exercício;
• SEOBRAS - tem sistema próprio, não aderiu e
gerencia quase 90% do orçamento das dotações
destinadas a investimentos;
• 2015 novo SIAFI terá módulo dos investimentos
on line com a execução orçamentária.
ALGUNS DADOS GSN
Pernambuco
• SEF - Novo SIAFI – “e-Fisco”;
• Fase de consolidação um sistema de controle de
investimentos - Sistema de Previsão e Controle
dos Custos dos Projetos de Investimentos
Públicos, como modulo do sistema e-Fisco;
• Coordenação modulo orçamentário do Sistema de
investimentos - SEPLAG;
Ceará
• MAPP – mas não e integrado e fica sob a
responsabilidade da Secretaria de Planejamento e
Gestão.
ALGUNS DADOS GSN
Santa Catarina
• SICOP - Sistema Integrado de Controle de
Obras Públicas - um software desenvolvido pelo
Governo do Estado de Santa Catarina para
gerenciar as informações das obras sob
responsabilidade dos órgãos da esfera estadual;
• SIGEF -Sistema Integrado e Planejamento e
Gestão Fiscal - “Módulo De Acompanhamento
Físico/Financeiro.
ALGUNS DADOS GSN
Minas Gerais
•
•
•
•
•
SIAF próprio remodelado dentro das IPSAS;
Planejamento longo prazo na CE;
Gestão Resultados;
Escritório de projetos;
Desenvolvimento de um Módulo de Programação
Orçamentária integrado ao SIAFI;
• Desenvolvimento modulo acompanhamento
investimentos integrado ao SIAF.
ALGUNS DADOS GSN
Poucos Estados tem avançado!
•
Elementos
essenciais
boa gestão
Adoção de planejamento estratégico e articulação
entre os instrumentos de planejamento e
orçamento;
• Modelo de Gestão por Resultados;
• Avaliação de Políticas Públicas (ex-ante e expost);
• Adoção de Escritório de Projetos;
• Construção de Sistemas
Investimentos públicos;
subnacionais
• Integração dos Sistemas (SIAFI,SIPLAG,etc).
de
PROXIMOS PASSOS GSN
IMPORTANTE
SIAFI + SNIP + SIPLAG
• Avançar na construção SNIP subnacionais e
integração de sistemas, incorporar analise Riscos;
• Adequar marco fiscal, legal e regulatorio das PPPs –
ajuda a mitigar riscos fiscais;
• Integrar PPPs ao processo orçamentário;
• Possibilitará - Aumentar o investimento e a
qualidade em infraestrutura pública p/ crescer
mais e competir melhor.
PROXIMO PASSOS
IMPORTANTE
• O Brasil e os GSN Brasil precisam integrar a Rede
SNIP (experiencias de integraçao SIAFs com SNIP,
avaliação, metodologia, construção dos sistemas
nos interessam);
• As outras redes precisam trabalhar juntas (Rede
compras, planejamento, gestão pública, Tesouraria,
Contabilidade, PPPs e Gestão Financeira.
Aumentar investimentos
Melhorar qualidade gasto
Aumentar transparência
Promover desenvolvimento Sócio
Econômico países ALC
CONTATO
GRACIAS!!!!!
[email protected]
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