QUEM SOMOS
A Agência Europeia para as Necessidades Especiais
e a Educação Inclusiva (Agência) é uma organização
independente que atua como uma plataforma de
colaboração para os seus 29 países membros1, em
matéria de necessidades especiais e de educação
inclusiva. O nosso objetivo é melhorar as políticas e
as práticas educacionais dirigidas a alunos com
incapacidades e necessidades educativas especiais.
Temos mandato dos países membros para facilitar a
colaboração no que respeita às prioridades
consentâneas com as definidas pelo Conselho da
União Europeia, tal como identificado na Estratégia
2020 para a Educação e Formação, e em
conformidade com os acordos internacionais, como
a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos
das Pessoas com Incapacidades (2006) e a
Convenção sobre os Direitos da Criança (1989).
A Agência foi criada em 1996 e é mantida pelos
ministérios da educação dos países membros e
apoiada pelas instituições europeias (Comissão e
Parlamento).
1
Alemanha, Áustria, Bélgica (comunidade flamenga e comunidade
francesa), Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia,
Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda,
Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega,
Polónia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, País de
Gales e Escócia), República Checa, Suécia e Suíça.
www.european-agency.org
O QUE
FOCALIZAMOS
O foco principal é a educação inclusiva, no seu
significado mais amplo – lidar com a diferença e a
diversidade de alunos, em todos os contextos
educacionais, como uma questão de qualidade.
O trabalho da Agência preocupa-se, essencialmente,
com a forma como os resultados de todos os alunos,
em todos os níveis da aprendizagem inclusiva ao
longo da vida, podem promover oportunidades para
participarem ativamente na sociedade.
Alguns dos principais passos para analisar os fatores
críticos de sucesso dos sistemas de educação
inclusiva são:
• identificar o progresso;
• identificar barreiras ao progresso;
• monitorizar ativamente e rever os
desenvolvimentos políticos nos países, a fim
de apoiar a evolução de sistemas de ensino
inclusivos eficazes e sustentáveis.
PT
O QUE FAZEMOS
• Recolher, analisar informação e disponibilizar aos
países membros recomendações e orientações
para a política e a prática enquanto partilham
informação sobre temas prioritários via trabalho
de projeto
educação especial, a formação de professores, os
indicadores de qualidade e outros dados.
Todos os projetos temáticos focalizam questões de
interesse comum para os decisores políticos da área
da educação especial e da educação inclusiva. Os
temas prioritários incluem a intervenção precoce, a
avaliação em contextos inclusivos, a formação de
professores para a inclusão, a formação profissional,
as TIC para a inclusão, a informação sobre
acessibilidade e a recolha de dados na área da
educação inclusiva.
• Organiza e participa em conferências, seminários
e eventos políticos
• Disseminação de informação
• Coopera com as instituições europeias e
organizações internacionais como UNESCO e seus
institutos (IBE, IITE), OCDE, Eurostat, Eurydice,
Cedefop, Banco Mundial
A informação sobre as atividades da Agência está
disponível no website e também em forma
impressa, em vários formatos como relatórios,
revisões de literatura e sínteses de políticas. Os
principais resultados dos projetos estão disponíveis
em 22 idiomas. Todos os materiais podem ser
descarregados no website da Agência.
No website da Agência, na secção destinada à
informação do país constam, de forma resumida, as
perspetivas de cada um dos países membros da
Agência sobre o sistema legal, o financiamento, a
Siga as notícias da Agência no website através da
secção Notícias e eBulletin.
Organiza eventos especiais, conferências de
divulgação, mesas-redondas, sessões temáticas e
outros. Estes eventos constituem uma oportunidade
para partilhar informação em áreas prioritárias e
para facilitar o trabalho em rede entre todas as
partes interessadas.
Várias organizações trabalham em prol de objetivos
comuns orientados por valores partilhados. A
Agência colabora em atividades de projeto com uma
série de organizações para evitar sobreposições e
para capacitar as sociedades a serem mais inclusivas.
CONTACTE-NOS
Se quiser falar com alguém sobre necessidades
especiais ou educação inclusiva entre em contato
com o representante da Agência do seu país. Todos
os seus detalhes podem ser encontrados na secção
Informação do País do website da Agência:
www.european-agency.org/country-information
www.european-agency.org
Para questões relacionadas com a Agência e o seu
trabalho, contacte o Secretariado:
[email protected]
ou o escritório em Bruxelas:
brussels.offi[email protected]