Promovendo a Inovação Tecnológica Associação Nacional de P,D&E das Empresas Inovadoras Ronald M. Dauscha É uma Associação de direito privado sem fins lucrativos, com sede em Sao Paulo. A entidade congrega empresas e instituições dos mais variados setores da economia que tem como convergência a busca da competitividade através da Inovação Tecnológica. Sua missão é estimular a Inovação Tecnológica nas Empresas 20 anos em 2004 AÇÕES Dentro de sua Missão a ANPEI age para: • • • • • Inserir a Inovação Tecnológica na agenda política do país, criando condições para elaboração e implementação de políticas públicas voltadas a favorecer investimentos em tecnologia por parte do setor produtivo. Promover a importância da Inovação Tecnológica no contexto empresarial, como fator estratégico para melhoria da competitividade. Sensibilizar a Sociedade para a importância da Inovação Tecnológica como tração do Desenvolvimento Econômico Nacional. Propiciar as empresas a se capacitarem tecnologicamente para melhor gerirem o esforço inovador. Apoiar o Setor Acadêmico no direcionamento de suas ações na formação de recursos humanos e na geração do conhecimento científico. POSIÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS MAIO 2004 10 0 91 90 75 80 68 70 63 60 60 55 49 46 44 50 38 40 30 23 18 20 10 10 14 12 7 8 7 8 8 0 2000 EMPRESAS 2001 2002 INSTITUTOS 2003 INDIVIDUAIS 2004 TOTAL DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS ASSOCIADOS POR SETOR 25% 22,8% 21,1% 20% 15% 12,3% 10,5% 10,5% 10% 7,0% 5,3% 5,3% 5,3% 5% 0% EletroEletronico QuimicoPetroquimico Serviços Tecnologicos MaquinasEquipamentos Outros Papel Celulose Siderurgico Mineração Agro-industria DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS ASSOCIADOS POR REGIÃO E PORTE M ic ro 5% P e que no 16 % G ra nde 63% M édio 16 % Norte 2% Nordeste 2% Centroeste 4% Sul 23% Sudeste 69% ATIVIDADES CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO Programas de capacitação e integração direcionados ao perfil de seus associados, através da promoção de: WORKSHOPS ENCONTROS REGIONAIS CURSOS E SEMINÁRIOS VISITAS TÉCNICAS CONFERÊNCIA ANUAL No período 06/2003 a 05/2004 foram realizados os seguintes eventos: III CONFERÊNCIA ANUAL ANPEI “Alavancagem da Inovação Tecnológica” Visitas a Centros de P&D Visita à Embraer, São José dos Campos/SP Visita Brapenta – São Paulo/SP Visita Johnson&Johnson – São Jose dos Campos/SP Workshop “Desenvolvimento Tecnológico de Produtos” • Corn Products e Dow Química • Braskem e Brapenta • Pirelli Pneus e Boticário Encontros Regionais: Painel “Tecnologia dá Retorno? O Exemplo das Empresas Líderes” • Londrina • Campina Grande • João Pessoa Cursos Curso Básico de Patentes (8 edições - 6 em São Paulo, 1 - Porto Alegre e 1 Campinas) Curso Avançado de Patentes (2 edições em São Paulo) Curso Gestão do Conhecimento (2 edição, São Paulo) Curso Laboratório de Criatividade (1 edição, São Paulo) Workshop - Integração Empresa / Universidade & Centros de Pesquisa Microsoft, São Paulo Workshop Brasil-Canadá: Oportunidades de Cooperação (São Paulo) 2 Brasiltec 2003 Salão e Forum de Inovação Tecnológica e de Tecnologias Aplicadas Nas Cadeias produtivas REPRESENTAÇÃO Conselho Consultivo e Júri Prêmio Inovação Conselho Superior de Tecnologia (CONTEC) Conselho Deliberativo Comitê de Capacitação Tecnológica Conselho Deliberativo Nacional Conselho Consultivo do Plano de Desenvolvimento Regional Conselho Deliberativo Estadual Comitê de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico RELAÇÕES INTERNACIONAIS IRI Estados Unidos EIRMA Comunidade Européia KOITA Coréia do Sul JATES Japão RELAÇÕES NACIONAIS ABIPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologia Avançada MEIOS DE COMUNICAÇÃO Boletim Engenhar RTM – Research Technology Management E-mail Site Publicações PROJETOS O projeto MOBILIZAR PARA INOVAR, é um programa de mobilização para utilização dos instrumentos de apoio a inovação como ferramenta de competitividade. Objetivo: auxiliar os atuais empresários e os futuros empreendedores nos seus esforços de modernização tecnológica, projetos de inovação e criação de empresas, apresentando os instrumentos que o governo coloca à disposição para apoio a esses esforços. Realização: http://www.anpei.org.br http://www.inovar.org.br INFOTEC – A INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA AO ALCANCE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PROJETOS... Base de Dados sobre Indicadores Empresariais de Pesquisa e Desenvolvimento Qualificação em Gestão Tecnológica nas MPE´s – Capacitação dos Agentes Sebrae e Parceiros (9 edições – Manaus, Belém, Macapá, Boa Vista, Porto Velho, Cuiabá, Rio Branco, Palmas e São Luís). Alavancagem Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas - ALAVANTEC ANPEI 20 ANOS PUBLICAÇÃO “COMO ALAVANCAR A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS” Motivação do Trabalho Contribuir para o crescimento sustentado do país, através da inovação tecnológica nas empresas Diagnóstico no Brasil (pouca inovação tecnológica na indústria, déficit em produtos industrializados, compras de tecnologia, poucos gastos em C&T e desbalanceados, pouca P&D nas empresas, poucos mestres e doutores nas indústrias, etc.) => mais detalhes! Conscientização governamental da importância da Inovação Tecnológica (PITCE, Lei da Inovação, CNDI, FUNTEC, etc.) => apoio! Processo de recuperação da economia => oportunidade! => “Como Alavancar a Inovação Tecnológica nas Empresas” ESTRUTURAÇÃO E METODOLOGIA DO TRABALHO Decisão da diretoria da ANPEI em 2003 Realização entre agosto de 2003 e maio de 2004 Economista Mauro Arruda e Prof. Roberto Vermulm da USP Entrevistas com empresários e dirigentes de empresas Análise do banco de dados da PINTEC / IBGE + políticas existentes Diretoria da ANPEI: estudo da conceituação, análise e revisão Colaboração: Sandra Hollanda (indicadores de C&T&I e PINTEC), Renato Corona (Gerente de Competitividade e Tecnol. da FIESP) e Denis Brabosa (adv. esp. direito tributário) Conteúdo do Estudo Análise do comportamento das empresas segundo os setores industriais, o porte das empresas e a origem do capital; Discussão das causas do baixo volume de investimentos das empresas em tecnologia, levantando novas interpretações para problemas estruturais ainda pouco discutidos; Análise dos instrumentos de incentivo à inovação tecnológica existentes; e Recomendações, com base nos resultados do estudo e no consenso com formadores de opinião e tomadores de decisão na área de C&T e inovação tecnológica, sobre o que realmente precisa ser feito na área de políticas públicas de desenvolvimento tecnológico. Passos LANÇAMENTO – CAFÉ DA MANHÃ EM 12/07/2004 WORKSHOP COM O CGEE EM 20/07/2004 DIVULGAÇÃO REGIONAL DO ESTUDO BASE PARA NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS Parte 1 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA INDÚSTRIA BRASILEIRA Fonte: Pesquisa Pintec (IBGE) CONCEITOS BÁSICOS • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Novo produto ou novo processo de produção ou então produtos e processos significativamente modificados São considerados os dois parâmetros: Inovação para a empresa ou Inovação para o mercado nacional CONCEITOS BÁSICOS • ATIVIDADES INOVATIVAS Atividades internas de P&D Aquisição externa de P&D Aquisição de outros conhecimentos externos Aquisição de máquinas e equipamentos Treinamento Introdução das inovações tecnológicas no mercado Projeto industrial e outras preparações técnicas para a produção e distribuição TAXAS DE INOVAÇÃO Em % Geral Produto Processo BRASIL 32 18 25 ALEMANHA 60 47 36 FRANÇA 40 33 23 ITALIA 38 27 29 ESPANHA 37 25 26 PORTUGAL 42 26 31 TAXA DE INOVAÇÃO • O universo de empresas é de 72.005, todas do setor industrial, com 10 ou mais pessoas ocupadas • A taxa de inovação de 31,5% significa que desse universo, 22.698 empresas realizaram pelo menos uma inovação no período de 1998 a 2000 TAXA DE INOVAÇÃO • No Brasil, as empresas inovam mais em processo do que em produto • Sob o ponto de vista da taxa de inovação, o Brasil se aproxima de países como Espanha e Portugal e se distancia da Alemanha e da França SETORES MAIS INOVADORES • A taxa de inovação tende a ser mais elevada entre os setores NÃO TRADICIONAIS - informática 69% - eletrônica e telecomunicações 63% - instrumentação 59% - material elétrico 48% - química 46% - setores tradicionais 29% TAXA DE INOVAÇÃO POR ORIGEM DO CAPITAL Em % GERAL PRODUTO PROCESS O NACIONAIS 30,9 16,8 24,7 ESTRANGEIRA S 62,0 50,7 47,3 TOTAL BRASIL 31,5 17,6 25,2 EMPRESAS TAXA DE INOVAÇÃO POR ORIGEM DO CAPTIAL • As empresas estrangeiras correspondem a 3% das empresas do universo. Por isso, a taxa de inovação do Brasil é muito parecida com a taxa de inovação das empresas nacionais, que representam 97% do universo • Nas empresas estrangeiras, a taxa de inovação em produto é maior do que em processo. O inverso acontece com as empresas de capital nacional TAXA DE INOVAÇÃO POR TAMANHO DA EMPRESA • As taxas de inovação são maiores entre as empresas de maior porte, independentemente da origem do capital (dados em %). Nacionais -c/ + 500 pes Geral 30,9 71,8 Produto 16,8 53,5 Processo 24,7 65,2 Estrangeiras -c/ + 500 pes 62,0 87,0 50,7 76,4 47,3 76,8 TAXA DE INOVAÇÃO POR TAMANHO DA EMPRESA • A taxa de inovação das empresas nacionais está muito influenciada pelo peso das PMEs: número de empresas com 10-29 pessoas ocupadas em relação ao total de empresas nacionais = 66,9%; as empresas com 500 ou mais pessoas = 1,4% • No caso das empresas estrangeiras, esses percentuais são, respectivamente: 20,1% e 17,2% INOVAÇÃO PARA A EMPRESA OU PARA O MERCADO • Entre as empresas nacionais que fizeram inovação de produto, 20,4% delas fizeram inovações para o mercado nacional (3,4% das nac) • Entre as empresas estrangeiras que fizeram inovação de produto, 56,1% delas fizeram inovações para o mercado nacional (28,4% das estrang.) PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA INOVAÇÃO • O principal responsável pela inovação é distinto quando se trata de produto ou processo, mas não se altera com a origem do capital ou porte das empresas • Principal Responsável Produto Processo A própria empresa 71% 11% Outras empresas ou inst. 17% 83% BAIXA IMPORTÂNCIA À P&D INTERNA • Entre as inovadoras, 67% das empresas nacionais não deram importância ou não realizaram atividades internas de P&D Baixa importância ou não realizou Atividades Inovativas Empresas Nacionais Empresas Estrangeiras Atividades internas de P&D 67% 44% Aquisição externa de P&D 92% 83% Aquisição de outros conhecimentos externos 86% 52% Aquisição de máquinas e equipamentos 23% 27% Introdução de inovações tecnológicas no mercado 73% 57% PARA AS GRANDES EMPRESAS A P&D É MAIS IMPORTANTE • Na avaliação da importância das atividades inovativas também se manifesta a semelhança entre as grandes empresas, nacionais ou estrangeiras Baixa importância ou não realizou Grandes Empresas Nacionais Grandes Empresas Estrangeiras Atividades internas de P&D 33% 28% Aquisição externa de P&D 71% 72% Aquisição de outros conhecimentos externos 58% 51% Aquisição de máquinas e equipamentos 15% 16% Introdução de inovações tecnológicas no mercado 52% 46% Atividades Inovativas OBSTÁCULOS À INOVAÇÃO Percentual das empresas inovadoras que atribuíram alta ou média importância aos fatores mencionados como obstáculos à inovação (%) Obstáculos à Inovação Nacionais Estrangeiras Riscos Econômicos Excessivos 76,2 78,6 Elevados custos da inovação 83,2 76,6 Escassez de fontes apropriadas de financiamento 63,4 40,7 Falta de informação sobre os mercados 34,4 26,6 INTENSIDADE DE P&D (P&D/Fat. Líquido) Total Brasil Total Nacionais Total Estrangeiras 0,64% 0,58% 0,78% – dos 20 setores comparáveis, as nacionais possuem maior esforço em 8 – entre os setores com maior esforço de empresas estrangeiras, predominam setores tradicionais BAIXO INVESTIMENTO EM P&D • É relativamente baixo o esforço de P&D das empresas brasileiras; a diferença no gasto médio entre o grupo das grandes nacionais e das estrangeiras é proporcional à diferença de faturamento • Gastos em P&D por empresa, no ano de 2000 (R$ – Empresas nacionais 500 ou mais pessoas ocupadas – Empresas estrangeiras 500 ou mais pessoas ocupadas mil) 302 2.727 2.280 5.643 PESSOAL OCUPADO EM ATIVIDADES DE P&D • É relativamente baixo o emprego de pessoal em atividades de P&D nas empresas Número de pessoas em P&D 41.467 Nº de empr. c/ dispêndio em P&D 7.412 Pessoas em P&D por empresa 6 Nacionais 28.882 6.655 4 Estrangeiras 12.585 757 17 Brasil PESSOAL OCUPADO EM P&D POR QUALIFICAÇÃO • É baixo o emprego de pessoal de P&D com maior qualificação Pessoal com Pessoal com graduação pós-graduação por empresa por empresa Pessoal com nível médio por empresa Nacionais 1,6 0,3 1,7 500 e + ocup. 9,7 2,3 10,4 Estrangeiras 8,8 1,3 4,5 500 e + ocup. 21,4 2,9 10,2 Parte 2 ANÁLISE DAS EMPRESAS POR PORTE E ORIGEM DO CAPITAL FATORES DETERMINANTES DA ESTRATÉGIA TECNOLÓGICA DAS EMPRESAS • Das análises realizadas, dois fatores se destacaram como determinantes: 1. a vinculação que a empresa faz entre inovação e oportunidade de negócio que amplie sua rentabilidade: as que investem em tecnologia conhecem seus mercados e ficam atentas para identificar novas oportunidades; as que não investem em tecnologia não conhecem seus mercados e não sabem as possibilidades de atendê-los através da inovação; FATORES DETERMINANTES DA ESTRATÉGIA TECNOLÓGICA DAS EMPRESAS • Das análises realizadas, dois fatores se destacaram como determinantes: 2. a existência de executivos e equipes que percebem a importância da inovação na trajetória da empresa. GRANDES EMPRESAS NACIONAIS e P&D Empresários e executivos das grandes empresas que se preocupam com inovação têm presente que investir em tecnologia é estratégico para a conquista de mercados. A importância que dão a estes é tanta que muitas delas chegam a estabelecer metas para introduzirem inovações. Por exemplo, uma delas tem como estratégia fazer que, a cada ano, 5% do faturamento seja obtido com produtos novos. Outra, com produtos que exigem inovação mais em design, de ter metade de sua linha de produtos renovada a cada 3 anos. GRANDES EMPRESAS NACIONAIS e P&D... Em alguns setores, muitas das que inovam são as que atendem, continuamente, as necessidades de seus clientes. De modo geral, as grandes empresas têm interesse em manter contrato com as universidades que dispõem de professores e pesquisadores ligados às áreas do conhecimento relacionadas com os seus negócios. GRANDES EMPRESAS NACIONAIS e P&D... Necessitam desses contratos para terem acesso às pesquisas e outros conhecimentos desenvolvidos nas universidades Os conhecimentos que adquirem nas universidades serve de reforço para competirem com as principais concorrentes a nível internacional. Porém, servem, também, para que os seus centros de P&D trabalhem num horizonte de mais longo prazo. GRANDES EMPRESAS NACIONAIS e P&D... No presente, a tendência é as grandes empresas nacionais trabalharem com as universidades com objetivos amplos – além das pesquisas, procuram promover reciclagem de seu pessoal de P&D, compartilhar com o governo investimentos em laboratórios, financiar teses etc. GRANDES EMPRESAS NACIONAIS e P&D... As empresas que mais investem em tecnologia costumam ter contratos com universidades brasileiras e estrangeiras. Construíram uma rede que as mantêm atualizadas sobre o que está sendo desenvolvido de melhor na sua área de interesse, no Brasil e no exterior. Uma prática que começa a ganhar corpo entre essas empresas é a de criarem Comitês Científico Tecnológicos. EMPRESAS ESTRANGEIRAS E INVESTIMENTOS EM P&D Detendo quase 50% do PIB da indústria brasileira, é inadiável a formulação de políticas que incentivem e atraiam os investimentos das empresas estrangeiras em P&D, no Brasil. Uma política tecnológica para as empresas estrangeiras deve estar alicerçada em aspectos que, geralmente, são desconsiderados. EMPRESAS ESTRANGEIRAS E INVESTIMENTOS EM P&D... O primeiro desses aspectos é do Governo, para cada setor, ter projeto em que saiba claramente o que deve negociar com essas empresas, tendo em vista o aumento dos investimentos em tecnologia e a produção no País do que for inovado aqui por elas. Somente em algumas áreas (ex:petróleo) tais projetos existem. O segundo aspecto tem a ver com o comportamento dos executivos das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. Na realidade, ainda são poucos os que valorizam o desenvolvimento de tecnologia internamente. EMPRESAS ESTRANGEIRAS E INVESTIMENTOS EM P&D.. Ainda dentro desse aspecto, há o papel que pode ter o governo brasileiro, envolvendo o principal executivo da subsidiária estrangeira nas negociações com a matriz, no projeto de atração de investimentos para P&D, no Brasil. A distância entre o governo e as empresas estrangeiras, na discussão sobre aumento dos investimentos em P&D, no Brasil, ainda é muito grande. EMPRESAS ESTRANGEIRAS E INVESTIMENTOS EM P&D... Os instrumentos existentes são pouco conhecidos por essas empresas – também, pelas empresas nacionais com centros de P&D - sendo que as que conhecem consideram os instrumentos insuficientes. Assim como as grandes empresas nacionais, consideram que deve haver preocupação com a redução dos custos de pesquisas. Porém, um aspecto que essas empresas ressaltam com freqüência é de que o quadro político-institucional é instável. PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS As políticas tecnológicas discutidas até o presente não trataram adequadamente as pequenas e médias empresas (PMEs). Os diagnósticos sobre as causas básicas das deficiências dessas empresas limitam-se à identificação dos gargalos tecnológicos. Mas, mesmo que as PMEs superem esses gargalos não inovarão. PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Na realidade, se as PMEs não promoverem mudanças em todos os fundamentos dos seus negócios, a começar como se comportam em relação ao mercado, não inovarão. Políticas horizontais, apenas, como a concessão de incentivos fiscais, tampouco exercem influência no comportamento dessas empresas. DIAGNÓSTICO CORRETO E PESQUISA DE MERCADO O diagnóstico correto sobre essas empresas, realizado em APLs, é de que não conhecem os mercados em que atuam, pois seguem (copiam) cegamente os passos das grandes empresas. A saída para essa armadilha estrutural é levá-las a atuar em nichos. Para tanto, a realização de pesquisa de mercado, por setor, é de fundamental importância, tendo em vista que abrirá um leque de escolhas para as PMEs. Uma vez demonstrada a necessidade de migrarem para nichos em que ganharão mais, a possibilidade das PMEs começarem a inovar aumenta. A OPÇÃO DAS PMEs POR NICHOS DE MERCADO Suponhamos que muitas das PMEs optem por entrar em nichos de mercado mais sofisticados, em que o preço conta pouco e a originalidade e a qualidade contem muito. Neste caso, a inovação terá papel de destaque. Ainda, para fabricar produtos com originalidade e qualidade, as PMEs terão de investir em equipamentos modernos, na capacitação de mão-de-obra e passarão a dar importância à introdução permanente de inovações. A inovação tende a ser grande, visto que, para esse mercado, é um dos principais fatores de competitividade. Diagnóstico das Empresas e Extensionismo Industrial/Tecnológico Para mudar estruturalmente o comportamento das PMEs, paralelamente à pesquisa de mercado deve ser realizado, em APLs, diagnóstico dos problemas dessas empresas em todos os níveis (gestão, produção, comercialização etc.). Confrontando o diagnóstico com a pesquisa de mercado, as PMEs, assistidas por especialistas, poderão fazer suas opções de mercado. A correção dos problemas das PMEs deverá se dar através de ações coordenadas de extensionismo industrial/ tecnológico. Todos os problemas têm de ser tratados ao mesmo tempo. INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA E AS PMEs Ao seguirem os passos das grandes, as PMEs não sentem necessidade de demandar apoio aos institutos de pesquisas e às universidades. De outro lado, as instituições de pesquisas e as universidades não procuram essas empresas. Quando se aproximam, não sabem trabalhar com elas. INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA E AS PMEs Com o extensionismo gerencial/industrial/tecnológico essa situação deve mudar. Assessorada por especialistas, as PMEs começarão a demandar serviços tecnológicos e, num estágio seguinte, a realização de pesquisas junto às universidades e inst. de pesquisas. Modelos adotados em outros países podem inspirar a adoção de determinadas políticas – instalação de Centros Locais de Inovação (CLIs), em APLs. RECOMENDAÇÕES FATORES QUE INIBEM O PROCESSO DE INOVAÇÃO Macroeconômicos: Alto risco associado à uma economia instável, Condições de mercado, Custo e dificuldade na obtenção de recursos financeiros para inovar, Falta de políticas, estímulos e apoio à inovação. RECOMENDAÇÕES FATORES QUE INIBEM O PROCESSO DE INOVAÇÃO Microeconômicos: Conhecimento insuficiente do mercado, Ausência de lideranças empresariais que apostam na inovação, Falta de direcionamento estratégico e de visão de médio e longo prazo por parte das empresas, Estrutura técnica interna e de apoio tecnológico externo insuficiente para desenvolver regularmente processos inovadores. RECOMENDAÇÕES...... PROPOSTA BÁSICA PREMIAR A INOVAÇÃO PARA O MERCADO MINIMIZAR AS BARREIRAS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM A INTRODUÇÃO DE INOVAÇÕES NO MERCADO Através de: 1. Isenção ou redução expressiva, por 3 a 5 anos (dependendo da dinâmica tecnológica das inovações no setor), do pagamento dos tributos devidos pelas empresas que fazem inovação, e que incidem diretamente na receita de venda dos produtos inovadores (IPI, PIS, COFINS), RECOMENDAÇÕES...... 2. Revisão imediata das condições da Lei 8661/93: • Elevação para até 15% do limite de dedução do imposto de renda devido, dos gastos com inovação, nos próximos 10 anos seguintes à data de revisão da Lei. • Utilizar o limite de 8% para efeito de cálculo do montante total de dedução a ser considerado pela Receita Federal, para o conjunto das empresas do setor produtivo brasileiro. • Revisão desse limite, após 10 anos, dependendo dos resultados da aplicação da lei. • Eliminação da necessidade de autorização prévia, via PDTI/PDTA, para permitir a dedução prevista na Lei. RECOMENDAÇÕES...... 3. Suspensão do PIS e da COFINS, incidentes sobre a remessa de recursos para o exterior a título de pagamento por importação de tecnologia e serviços técnicos especializados, direcionados ao desenvolvimento de inovações para o mercado. RECOMENDAÇÕES...... OUTROS ESTÍMULOS, EM ADIÇÃO OU COMO ALTERNATIVA À PRESENTE PROPOSTA 1. Por 2 anos, na incidência dos tributos IPI, PIS e COFINS sobre produtos considerados inovadores por instituições credenciadas pelo Governo, calcular semestralmente e diferir em 24 parcelas, com 12 meses de carência, o recolhimento do imposto devido, 2. Para efeito de cálculo do PIS e COFINS a ser aplicado à receita de venda de produtos inovadores, assim considerados por instituições credenciadas pelo Governo, permissão às empresas para abater, em dobro, os salários e os encargos do pessoal envolvido nas atividades tecnológicas internas que geraram o produto inovado. RECOMENDAÇÕES...... OUTRAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO E FOMENTO À INOVAÇÃO POR PARTE DO BNDES E FINEP 1. Sem prejuízo da utilização do FUNTEC, o BNDES deveria exercer um papel mais importante na indução ao desenvolvimento tecnológico das empresas, principalmente as de grande porte, como por exemplo, aumentar o percentual de participação da Agência nas empresas que comprovarem terem investido no último triênio, 50% a mais do que no triênio anterior, em atividades de P&D, no Brasil, tomando para isso as informações setoriais da PINTEC, 2. Contratação, por parte do BNDES e FINEP, ou pelos ministérios e governos estaduais, diretamente nas empresas de capital nacional ou estrangeiro, de pesquisas, desenvolvimentos e produção inicial de bens considerados estratégicos ou de interesse nacional, RECOMENDAÇÕES...... 3. Nos financiamentos à produção e expansão industrial, oferecer condições mais favoráveis às empresas que se comprometerem a se estruturar tecnologicamente (incluindo a capacitação tecnológica de fornecedores, registro de patentes, investimentos em P&D próprios, etc.,) 4. Elevação a 100% do percentual para o financiamento de máquinas e equipamentos de empresas que, por exemplo, comprovarem ter realizado depósito de patente no INPI e em outro país relevante, relativa a inovações introduzidas nessas máquinas e equipamentos, 5. Disponibilização de maior volume de recursos e redução dos custos dos financiamentos com retorno, bem como ampliar o acesso de empresas de menor porte a esses financiamentos. RECOMENDAÇÕES...... Para isso recomendamos: Retirar da fórmula do cálculo da TJLP o componente de prêmio de risco, na captação de recursos do FAT, Destinação, pelo Governo, de parte dos recursos do depósito compulsório, para os bancos aplicarem em projetos de desenvolvimento tecnológico, Reestruturação e capitalização da FINEP para aumentar sua capilaridade e torná-la mais ágil, e para dispor de recursos que atendam as necessidades das empresas. RECOMENDAÇÕES...... MOBILIZAÇÃO EMPRESARIAL PARA A INOVAÇÃO 1. Desenvolvimento de ampla atividade de sensibilização e de mobilização do meio empresarial para a inovação (produção de material multimídia sobre inovação, divulgação de casos de sucesso, vinculação de inovação com rentabilidade, etc.), por parte do Governo, Entidades Tecnológicas, Sebrae e Associações Empresariais. 2. Ampla difusão por parte do Governo, Entidades Tecnológicas, Sebrae e Associações Empresariais junto ao meio empresarial, dos instrumentos novos ou existentes de política tecnológica, estimulando as empresas a maximizar a utilização dos instrumentos novos ou existentes. 3. Ampliar oferta, por parte do Governo, Entidades Tecnológicas, Sebrae e Associações Empresariais, de cursos, seminários e estudos de casos de sucesso sobre o tema gestão da inovação. RECOMENDAÇÕES...... ESTÍMULO ÀS EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO 1. Negociação com as empresas estrangeiras, para estimulá-las a investir ou incrementar seus investimentos em P&D no país, principalmente nos segmentos prioritários e os de maior densidade tecnológica (ex: química orgânica, biotecnologia, semicondutores, etc.), 2. Desenvolver um grande projeto brasileiro de intensificação das atividades de pesquisa e de inovações geradas no país. A negociação deve procurar definir o campo das pesquisas, envolver metas de patenteamento no país e no exterior (em nome da subsidiária), número de técnicos e pesquisadores a serem contratados, etc. 3. Particularmente importante para as subsidiárias locais de empresas multinacionais é a redução dos custos de P&D no Brasil, principalmente os custos com pessoal e respectivos encargos e benefícios. RECOMENDAÇÕES...... 4. Estímulo à maior integração entre as universidades, ICTs e PMEs. A Lei da Inovação, juntamente com a utilização do fundo verde-amarelo, poderá ser de enorme importância no processo, facilitando uma melhor interação entre as entidades envolvidas e a aplicação de recursos não reembolsáveis nas atividades importantes dos projetos. 5. Incentivos, por parte do MCT, MDIC e Sebrae, para estimular projetos cooperativos entre PMEs. 6. Criação de observatórios setoriais para a detecção e análise das tendências, mudanças e novas oportunidades no mercado, além da prospecção do rumo das novas tecnologias de interesse dos setores específicos. RECOMENDAÇÕES...... 7. Estímulo e subvenção para a criação de Centros Comunitários Locais de Inovação - CCLI, principalmente nos APLs. 8. Estruturar a FINEP para apoiar projetos cooperativos de interesse de duas ou mais PMEs, sobretudo quando forem encaminhados via CCLI´s. 9. Aceitação, por parte dos órgãos de fomento, de outras formas de garantia, além das reais, para os financiamentos de projetos tecnológicos e de inovação, tais como: aceitação de recebíveis; criação e maior operacionalidade dos fundos de aval existentes, participação no risco dos empreendimentos tecnológicos, constituição, nos APLs, de Sociedades de Garantias Solidárias, etc. RECOMENDAÇÕES...... OUTRAS MEDIDAS 1. Ampliar, agilizar e melhorar o desempenho dos fundos de capital de risco (FINEP, BNDES, SEBRAE, FUMIN/BID) 2. Privilegiar o leasing de equipamentos destinados às atividades de P&D e inovação. 3. Reestruturar o INPI, passando pela sua modernização e reaparelhamento de meios materiais e de recursos humanos. RECOMENDAÇÕES...... 4. Independentemente da Lei de Inovação, reorientar os fundos setoriais priorizando a aplicação deles para a inovação nas empresas, para evitar atomização de recursos. As empresas devem propor os projetos e indicar seus executores. Devem ser estimulados os projetos com mais de uma empresa e mais de um executor e aqueles executados em parceria com universidades e ICTs. 5. Mobilização política do meio empresarial, científico e tecnológico, para a liberação dos contingenciamentos e recursos não aplicados dos fundos setoriais. 6. Transferência da gestão dos fundos setoriais a uma entidade mista público-privada, com autonomia para administrar e aplicar os recursos. ANPEI Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras Rua Helena, 170 - 13º andar - Cj. 134 Vila Olímpia - 04552-050 São Paulo - SP Fone: (11) 38423533 www.anpei.org.br [email protected]