ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL António Gonçalves Henriques A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL um instrumento mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão em particular, para os desafios do desenvolvimento sustentável do País. ENDS António Gonçalves Henriques DESÍGNIO Retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social. ENDS António Gonçalves Henriques A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Um Quadro Estratégico, contendo a enunciação dos objectivos e das orientações estratégicas. • Um Programa de Acção, identificando, objectivamente, as medidas, as acções e os instrumentos para atingir esses objectivos. • Um Programa de Monitorização e Avaliação, traduzido num sistema de indicadores e de mecanismos de acompanhamento e controlo de implementação. ENDS António Gonçalves Henriques Processo “a co-ordinated set of participatory and continuously improving process of analysis, debate, capacity-strengthening, planning and investment, which seeks to integrate the short and long term economic, social and environment objectives of society – through mutually supportive approaches wherever possible – and manages trade offs where this is not possible” (OCDE, 2001) ENDS António Gonçalves Henriques Factores de sucesso 1. Objectivos integrados e equilibrados - Ao criar um equilíbrio integrado entre objectivos sociais, económicos e ecológicos, os planos aumentam a probabilidade de ser socialmente aceites, economicamente exequíveis e ecologicamente sustentáveis; 2. Participação e compromisso - O processo deve envolver todos os potenciais interessados, inependentemente do grau de influência ou dimensão; 3. Influência dos interesados - Uma decisão conjunta implica envolver os interessados no processo de decisão e demonstrar-lhes de que forma os seus contributos são aproveitados; 4. Abordagem consensual – A busca de um consenso entre um largo espectro de valores torna-se fulcral num processo cooperante; 5. Vigilância partilhada - É importante que os interessados adoptem a estratégia como sua e se empenhem pessoalmente nela. 6. Monitorização e gestão adaptada - A monitorização é essencial para avaliar a eficácia da gestão e se os objectivos estão a ser atingidos; 7. Multidisciplinaridade - A recolha de dados, análise e monitorização deve atender às variáveis ecológicas, sociais e económicas. 8. Incentivos económicos - Necessários para os interessados, comunidades locais e parceiros tenham condições para implementar os planos. ENDS António Gonçalves Henriques ECONOMIA SOCIEDADE • Envelhecimento de Populações e Migrações • Riscos acrescidos na área da Saúde e Segurança • Emergência de Economias e Competição entre Espaços Desenvolvidos (GEO)POLITICA Portugal TECNOLOGIA • Parcerias Internacionais • Inovação e Difusão de Novas Tecnologias como Chave para ao Crescimento • Paradigma Energético Dominante • Alterações Climáticas • Biodiversidade AMBIENTE ENDS António Gonçalves Henriques ENERGIA Mundo global, competitivo e incerto Competição nos Bens e Serviços Emergência De Economias Restrições na Oferta de Petróleo Difusão e “Clusterização” de Tecnologias o içã t pe m las s o C pe gia r ne E Competição pelas Poupanças ão tiç e p m las es Co pe caçõ fi ali u Q Riscos Ambientais ENDS António Gonçalves Henriques Envelhecimento Populações Competição pela Água Incertezas Internas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Solidez do sistema financeiro e capacidade de financiamento da inovação. Sustentabilidade financeira e eficácia dos sistemas sociais (Saúde e Segurança Social). Eficiência do sistema de ensino, eficácia do sistema de formação e respectiva articulação. Reforço do potencial de inovação da economia. Prioridades para o investimento na conectividade e nas acessibilidades internacionais (Infra-estruturas de Transporte e Redes de Telecomunicações). Relacionamento externo para o crescimento e inovação (Europa e EUA; Grandes Economias Emergentes; PALOPs). Orientação das políticas públicas para a organização do território. Prioridades para a sustentabilidade ambiental e segurança energética (protecção e melhoria do ambiente, eficiência energética, diversificação de fontes de energia) ENDS António Gonçalves Henriques “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 1. SISTEMA FINANCEIRO E FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO Papel reforçado dos Investidores Institucionais (Fundos de Pensões, Fundos Mobiliários, Companhias de Seguros), dos Mercados de Capitais e do capital de Risco Papel Chave dos Bancos e do Estado e Orientação do Crédito para o Consumo e o Investimento Imobiliário 2. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E EFICÁCIA DOS SISTEMAS SOCIAIS (Segurança Social e Saúde) Sistemas Mistos; Estado Garantindo Mínimos, Gestão de Poupanças de Empregados e Empregadores ENDS António Gonçalves Henriques Sistemas Públicos, Menores Benefícios e Discriminação em Função do Rendimento “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 3. EFICIÊNCIA DO ENSINO, EFICÁCIA DA FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO ENTRE AMBOS Enquadramento Financeiro e Regulação Pública do Ensino; competição na Oferta de Ensino e Formação; Financiamento Privado da Formação Financiamento e Oferta Pública de Ensino;Oferta Privada de Formação; Subsidiação Pública da Formação 4. REFORÇO DO POTENCIAL DE INOVAÇÃO DA ECONOMIA Aposta na Atracção de IDE ENDS António Gonçalves Henriques Aposta no Reforço das Verbas Públicas para I&D nas Universidades “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 5. PRIORIDADES PARA INVESTIMENTO NA CONECTIVIDADE E ACESSIBILIDADES INTERNACIONAIS Ao Serviço de uma Ambição Global Ao Serviço de um Reforço da Integração Regional 6. RELACIONAMENTO EXTERNO PARA O CRESCIMENTO E A INOVAÇÃO Aposta nas Regiões Mundiais Inovadoras e Dinâmicas, para Atrair Investimento ENDS António Gonçalves Henriques Aposta nas Regiões Mundiais Próximas, para Exportar e Investir 12 “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 7.ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE RESPEITA À ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Prioridade ao Reforço da Competitividade Específica dos Territórios Prioridade à Correcção de Assimetrias de Desenvolvimento das Regiões 8. PRIORIDADES P/ SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGURANÇA ENERGÉTICA Foco na Gestão Urbana e na Mobilidade Sustentável ENDS António Gonçalves Henriques Foco nas Energias Renováveis e na Eficiência Energética dos Edificios Portugal e o DS 2002 RCM de 28 de Maio de 2005: 12 linhas de orientação da ENDS Prioridades Desenvolvimento Integrado do território Melhorar a Qualidade do ambiente Assegurar a Rumo a uma produção e consumo Sociedade solidária sustentáveis e do conhecimento www.desenvolvimentosustentavel.pt Nomeado Novo GT ENDS Aprovada em Cons. Min Consulta Pública ENDS Aprovada em Cons. Min Outubro Mar/Abril Jul/Out Dezembro 2005 2006 ENDS António Gonçalves Henriques 2006 2006 Portugal e a ENDS Visão 2015 2006 • Retomar uma trajectória de crescimento sustentado; • Portugal entre os países mais competitivos da EU • Um elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social Social Qualificação, base da competitividade e coesão Sustentabilidade dos sistemas de protecção social Gestão eficiente e Valorização do ambiente Internacionalização Economia Conectividade ENDS António Gonçalves Henriques Valorização do território Ambiente 15 Portugal e a ENDS Situação de partida (análise SWOT) Crescimento Baixas qualificações Atraso científicotecnológico Significativas desigualdades Aumento exponencial consumo energia ENDS António Gonçalves Henriques Mudança na carteira de actividades Aumento IDE Alteração padrão de crescimento urbano 2006 Portugal e a ENDS Situação de partida (análise SWOT) Crescimento Baixas qualificações Atraso científicotecnológico Significativas desigualdades Aumento exponencial consumo energia ENDS António Gonçalves Henriques Mudança na carteira de actividades 2015 Aumento IDE Alteração padrão de crescimento urbano 2006 Portugal e a ENDS Os 7 Objectivos Estratégicos 7 1 Preparar Portugal para a “Sociedade do Conhecimento” 3 Administração pública mais eficiente e modernizada 2 Crescimento Sustentado Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética Melhor ambiente e valorização do património natural Ambiente Desenvolvimento económico ENDS António Gonçalves Henriques 6 Papel activo de Portugal na construção Europeia e na cooperação internacional 5 4 Melhor conectividade internacional do país e valorização equilibrada do território Mais equidade, igualdade de oportunidades e coesão social Território Coesão social 1 Preparar Portugal para a “Sociedade do Conhecimento” Objectivos Portugal e a ENDS • acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico como base para a inovação e a qualificação; • melhorar as qualificações e criar as competências adequadas para um novo modelo de desenvolvimento Prioridades Estratégicas • CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE NÍVEL SECUNDÁRIO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DE BASE; • MELHORIA DA QUALIDADE E ESTÍMULO ÀMOBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR • ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO • DINAMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (ALV), AUMENTANDO OS NÍVEIS HABILITACIONAIS EDE QUALIFICAÇÃO • MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE ARTISTICA E CULTURAL 100% jovens 18 anos 1 milhão c/ 6 por mil Certificaçãoinvestigadores no ensino/formação Metas de competências 7000 professores Matemática em 365 mil jovens Formação contínuaCursos técnicos 100% crianças 5 anos no pré-escolar ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 100% 1.ºciclo c/ inglês 2009 7,5 por mil ETI 650 mil jovens em I&D Cursos técnicos 65% pop. c/ secundário 2010 2 Crescimento Sustentado Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética Objectivos Portugal e a ENDS • Aumentar o emprego e a produtividade nas indústrias voltadas à competição internacional; • Reforçar o peso dos serviços transaccionáveis; • Introduzir uma maior competição dos serviços tradicionalmente protegidos da concorrência internacional; • Utilizar de forma sustentável os recursos naturais; • Novo impulso à inovação; • TIC como um instrumento normal Prioridades Estratégicas • • • Metas • UM NOVO IMPULSO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL; UMA ECONOMIA, COMPETITIVA À ESCALA GLOBAL, ORIENTADA PARA ACTIVIDADES DE FUTURO E CRIADORA DE EMPREGO; UMA SOCIEDADE E UMA ECONOMIA PREPARADAS PARA TIRAR PARTIDO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO; CRESCIMENTO ECONÓMICO MAIS EFICIENTE NO USO DE ENERGIA E RECURSOS NATURAIS E COM MENOR IMPACTO NO AMBIENTE, DESIGNADAMENTE NAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Exportações TIC=3% Relativas a produtos de alta Emprego total 25% pop. Utiliza Tecnologia: 11,4%do total Apoio a 30 Projectos De parceria MIVE: Criação de 80 Taxa de Empresas de basecarbono tecnológica ENDS VAB serviços alta Tecnologia: 6% António 2007Gonçalves 2008 Henriques 39% electricidade A partir de Fontes renováveis 2010 50% famílias Comércio electrónico C/ banda larga Duplicar Inv. Pub em I&D Triplicar I&D empresarial Portugal e a ENDS 3 Objectivos Melhor ambiente e valorização do património natural 2006 • Combater as alterações climáticas por emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa • Promover a gestão integrada da água no quadro das bacias hidrográficas; • Assegurar serviços de abastecimento de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade à população portuguesa, a preços acessíveis, discriminando positivamente o uso eficiente das águas e atendendo às condições geográficas e sócio-económicas das populações servidas; • Promover uma política de gestão de qualidade do ar que salvaguarde a saúde pública e a qualidade dos ecossistemas naturais e das florestas • Promover uma política de protecção dos solos (erosão, empobrecimento em matéria orgânica, salinização, perda de biodiversidade, contaminação, compactação e impermeabilização); • Promover uma política de conservação da natureza e da biodiversidade que vise suster a redução e fragmentação dos habitats, a protecção de espécies ameaçadas e a valorização das paisagens; • Promover uma política integrada e coordenada de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira nacional; • Promover uma gestão eficiente e sustentável das actividades com base nos Oceanos ; • Promover a gestão dos riscos naturais e tecnológicos; • Promover uma política integrada de gestão dos resíduos, que fomente a redução na fonte e a reutilização, reciclagem, valorização e deposição final em condições seguras. ENDS António Gonçalves Henriques Portugal e a ENDS 3 RUB (Res. Urbanos Biodegradáveis): Máx. 35% Depositados Em Aterro Eficiência Na utilização da água: Melhor ambiente e valorização do património natural RUB (Res. Urbanos Biodegradáveis): Máx. 50% Depositados Em Aterro Metas Aprovação da Estratégia de Gestão Integrada da Planos de Zona Costeira Ordenamento Nacional para todas as áreas Protegidas e Rede Natura 2000 ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 80% - consumo urbano; 66% - consumo agrícola; 84% - consumo industrial Implementação da Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional Suster o declínio da biodiversidade Cres. GHG máx de 27% 2009 2010 2011 2006 -225 000 t de RSU; -12,1% de Rind; -20,7% de RIPerigosos área ardida máxima de 50.000 ha/ano Aumentar o Índice de Aves Comuns Expansão da área de agricultura biológica: 10% SAU 2012 2013 2015 Objectivos Portugal e a ENDS 4 Mais equidade, igualdade de oportunidades e coesão social 2006 • Reforçar os meios de desenvolvimento; • Estimular e reforçar o serviço público no domínio da cultura e das artes; • Reforçar os meios de apoio e fortalecimento do capital social; • Reformar global e coerentemente o sistema geral de segurança e acção social; • Assegurar a inclusão digital Prioridades Estratégicas • • • Intervenção (Desempregados) Intervenção Metas • EQUIDADE, MELHOR PRESTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL; REFORÇO DA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO ORIENTADASPARA GANHOS EM SAÚDE; DINÂMICA DE EMPREGO QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL; SOCIEDADE INCLUSIVA QUE PROMOVA REDES DE SOLIDARIEDADE E COMUNIDADES DINÂMICAS >55: 90mil; qlf.superior:108 mil; inclusão:153 mil <23: 135mil; 23-30:115 mil; 30-54: 265 mil Tx. Emprego Mulheres: 63% ENDS António Henriques 2007Gonçalves 2008 Criação 20 Residências P/ deficientes 25% Desemp LP em formação Complemento Solidariedade a 300 mil idosos 2009 Tx. Emprego >55anos:50% 2010 5 Melhor conectividade internacional do país e valorização equilibrada do território Objectivos Portugal e a ENDS 2006 • Reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, melhorando ou criando infra-estruturas de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais e reforçando, assim, as condições de competitividade nacional e regional; • Consolidar e valorizar o papel das cidades como motores essenciais ao desenvolvimento e internacionalização e reforçando o papel do sistema urbano nacional como dinamizador do progresso do conjunto do território, incluindo o das áreas rurais e de mais baixa densidade Consolidar e projectar internacionalmente as grandes centralidades metropolitanas de Lisboa e do Porto; Desenvolver os sistemas de transporte, de acessibilidade e de suporte à conectividade internacional de Portugal; Promover o policentrismo urbano e a coesão territorial ENDS António Gonçalves Henriques Portugal e a ENDS 5 Melhor Conectividade Internacional do país e Valorização equilibrada do território 2006 Prioridades Estratégicas – – – – MELHORAR A CONECTIVIDADE INTERNACIONAL; ACESSIBILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A COESÃO TERRITORIAL E PARA UMMODELO TERRITORIAL MAIS POLICÊNTRICO; CIDADES ATRACTIVAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS; APOIOS REFORÇADOS A REGIÕES VES COM MAIS GRADÉFICES DE DESENVOLVIMENTO Aumento Da quota da ferrovia Para 26% Metas Reabilitação De 20 mil fogos ENDS António Henriques 2007Gonçalves 2008 15 redes Temáticas P/ valorização Do Património 15 redes de Cooperação Entre cidades vizinhas 2009 Cres.PIB per capita Das zonas rurais Idêntico ao Resto do terrítório Plano de Ordenamento Logístico do Território “Contrato de Aglomeração” – visa Novos Pólos de competitividade 2010 6 Papel activo de Portugal Na construção Europeia e na cooperação internacional Objectivos Portugal e a ENDS 2006 • Afirmação da língua portuguesa à escala global; • Reforço das relações privilegiadas com PALOP e TimorLeste; • Reforço da posição da CPLP no quadro das Nações Unidas; • Reforço das relações com as regiões mais dinâmicas e inovadoras da economia mundial, localizadas nos EUA e na Ásia; • Apostar no envolvimento da população e das instituições nacionais na construção europeia Prioridades Estratégicas ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE DE RELAÇÕES PRIVILEGIADAS COM A EUROPA MAIS COMPETITIVA E INOVADORA; • REFORÇO DAS RELAÇÕES COM AS OUTRAS REGIÕES INOVADORAS E DINÂMICAS DO MUNDO; • FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE OS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E REFORÇO DA SUA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL; • FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Plataformas comerciais Em Portugal E Brasil p/ Produtos nacionais Criação Sociedade 0,7% PIB para Financeira APD Para o Desen. Metas • ENDS António Henriques 2007Gonçalves 2008 2009 2010 2015 Portugal e a ENDS 7 Administração Pública mais eficiente e modernizada Prioridades Estratégicas • • • • • • DOMÍNIO DE INFORMAÇÃO E REFLEXÃO ESTRATÉGICA; REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REFORMA DOS REGIMES DA FUNÇÃO PÚBLICA; MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCESSOS, COM USO INTENSIVO DAS TIC QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA Metas Reavaliação Das estruturas Dos Ministérios Actos de Registo Na Internet 2006 Desp.Saúde: 7%PIB 1000 lugares Adicionais De I&D No Estado Facturas electrónicas ENDS António 2006 Gonçalves 2007 Henriques 2008 Consultas Marcadas por Via electrónica: 80% Desmaterialização Dos processos Consultas por Em Tribunal Via electrónica: 5% 2009 2010 3,5 médicos Por mil hab. Uma leitura Desenvolvimento económico Território Renovação “carteira de actividades” e Competitividade Conectividade Internacional TIC e Serviços Localização Periféirca Vs Dinamização Metrópoles I&D e Inovação Investimento Imobiliário E Urbanização Extensiva Coesão social Ambiente Educação, Aprendizagem e Qualificação Alterações Climática, Mobilidade e Energia Sustentabilidade Sistemas de Seg. Social Protecção Grupos em risco de Exclusão ENDS António Gonçalves Henriques Gestão e segurança no Abastecimento de Recursos hídricos Riscos Naturais ENDS Estratégia Nacional Conservação Natureza e Biodiversidade Plano Tecnológico Estratégia Nacional p/ Energia PNAC Estratégia Nacional para os Oceanos PNPOT PNACE Plano Nacional de Emprego Programa Nacional para a Inclusão Plano Nacional Água; Planos de Bacias Hidrográficas e Programa Nacional de Uso Eficiente da Água QREN Plano Nacional para a Igualdade PEAASAR Plano de Desenvolvimento Cultural Plano Estratégico Nacional para o Turismo Estratégia Integrada da Zona Costeira Nacional Planos de Ordenamento do Território PLANOS das REGIÕES AUTÓNOMAS ENDS António Gonçalves Henriques FEADER Plano Estratégico nacional de Desenvolvimento Rural Plano Nacional de Resíduos Política de Cidades POLIS XXI Instrumento QREN “Romper” com anteriores QCA; Orientações: 1. Concentrar os investimentos infra-estruturais que mais possam contribuir para a competitividade e sustentabilidade da oferta de bens e serviços transaccionáveis 2. Aumentar a produtividade dos serviços não transaccionáveis com base na difusão mais acelerada das TIC 3. Redução da intensidade e da dependência energética e na redução do crescimento da emissão de gases com efeito de estufa, com destaque para a mobilidade sustentável nas grandes cidades; bem como na cobertura por sistemas de água e tratamento e reciclagem de efluentes líquidos nas zonas mais densamente povoadas e urbanizadas do País 4. Concentrar o investimento nos recursos humanos no ensino tecnológico e profissionalizante nas escolas; no ensino recorrente para população adulta; no lançamento de programas de formação para competências horizontais ou para resposta a novas actividades. ENDS António Gonçalves Henriques Agora, faça-se?! Quanto à Visão Até que ponto é possível garantir a coerência da lógica interna da ENDS no processo de implementação (mobilização de agentes, eficiência da rede e da utilização/gestão de recursos) As rupturas subjacentes à Visão da ENDS são passíveis de ocorrer em 10 anos? ENDS António Gonçalves Henriques 31 Agora, faça-se?! Quanto à Estrutura Uma das mais-valias desta ENDS é o seu carácter integrador de políticas económicas, sociais, territoriais e ambientais. Até que ponto os agentes estão preparados para esta mudança de foco, processos e orientações? Como se vão envolver? ENDS António Gonçalves Henriques 32 Agora, faça-se?! Quanto ao Conteúdo Capacidade de resposta do QREN (meios financeiros)? Capacidade de resposta estratégica (vontade política)? Excesso de ambição (o passado foi lá atrás?....) Crescimento anémico, letargia de IDE...o prolongamento da situação de partida... “Dedo na ferida” – energia, sustentabilidade, coesão, produtividade, competição, inovação, modelo social ENDS António Gonçalves Henriques 33 MUITO OBRIGADO!