ESTRATÉGIA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
António Gonçalves Henriques
A ESTRATÉGIA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
um instrumento mobilizador da
sociedade portuguesa, dos
diferentes parceiros sociais e,
individualmente, de cada cidadão
em particular, para os desafios do
desenvolvimento sustentável do
País.
ENDS
António Gonçalves Henriques
DESÍGNIO
Retomar uma trajectória de
crescimento sustentado que torne
Portugal, no horizonte de 2015, num
dos países mais competitivos e
atractivos da União Europeia, num
quadro de elevado nível de
desenvolvimento económico, social e
ambiental e de responsabilidade social.
ENDS
António Gonçalves Henriques
A ESTRATÉGIA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
• Um Quadro Estratégico, contendo a enunciação
dos objectivos e das orientações estratégicas.
• Um Programa de Acção, identificando,
objectivamente, as medidas, as acções e os
instrumentos para atingir esses objectivos.
• Um Programa de Monitorização e Avaliação,
traduzido num sistema de indicadores e de
mecanismos de acompanhamento e controlo de
implementação.
ENDS
António Gonçalves Henriques
Processo
“a co-ordinated set of participatory and continuously improving process
of analysis, debate, capacity-strengthening, planning and investment, which
seeks to integrate the short and long term economic, social and
environment objectives of society – through mutually supportive approaches
wherever possible – and manages trade offs where this is not possible”
(OCDE, 2001)
ENDS
António Gonçalves Henriques
Factores de sucesso
1.
Objectivos integrados e equilibrados - Ao criar um equilíbrio integrado entre
objectivos sociais, económicos e ecológicos, os planos aumentam a probabilidade
de ser socialmente aceites, economicamente exequíveis e ecologicamente
sustentáveis;
2.
Participação e compromisso - O processo deve envolver todos os potenciais
interessados, inependentemente do grau de influência ou dimensão;
3.
Influência dos interesados - Uma decisão conjunta implica envolver os
interessados no processo de decisão e demonstrar-lhes de que forma os seus
contributos são aproveitados;
4.
Abordagem consensual – A busca de um consenso entre um largo espectro de
valores torna-se fulcral num processo cooperante;
5.
Vigilância partilhada - É importante que os interessados adoptem a estratégia
como sua e se empenhem pessoalmente nela.
6.
Monitorização e gestão adaptada - A monitorização é essencial para avaliar a
eficácia da gestão e se os objectivos estão a ser atingidos;
7.
Multidisciplinaridade - A recolha de dados, análise e monitorização deve atender
às variáveis ecológicas, sociais e económicas.
8.
Incentivos económicos - Necessários para os interessados, comunidades locais e
parceiros tenham condições para implementar os planos.
ENDS
António Gonçalves Henriques
ECONOMIA
SOCIEDADE
• Envelhecimento de Populações e
Migrações
• Riscos acrescidos na área da
Saúde e Segurança
• Emergência de Economias e
Competição entre Espaços
Desenvolvidos
(GEO)POLITICA
Portugal
TECNOLOGIA
• Parcerias Internacionais
• Inovação e Difusão de Novas
Tecnologias como Chave
para ao Crescimento
• Paradigma Energético Dominante
• Alterações Climáticas
• Biodiversidade
AMBIENTE
ENDS
António Gonçalves Henriques
ENERGIA
Mundo global, competitivo e incerto
Competição nos
Bens e Serviços
Emergência
De Economias
Restrições na
Oferta de
Petróleo
Difusão e
“Clusterização”
de Tecnologias
o
içã
t
pe
m las s
o
C pe gia
r
ne
E
Competição
pelas
Poupanças
ão
tiç
e
p
m las es
Co pe caçõ
fi
ali
u
Q
Riscos
Ambientais
ENDS
António Gonçalves Henriques
Envelhecimento
Populações
Competição
pela Água
Incertezas Internas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Solidez do sistema financeiro e capacidade de financiamento
da inovação.
Sustentabilidade financeira e eficácia dos sistemas sociais
(Saúde e Segurança Social).
Eficiência do sistema de ensino, eficácia do sistema de
formação e respectiva articulação.
Reforço do potencial de inovação da economia.
Prioridades para o investimento na conectividade e nas
acessibilidades internacionais (Infra-estruturas de
Transporte e Redes de Telecomunicações).
Relacionamento externo para o crescimento e inovação
(Europa e EUA; Grandes Economias Emergentes; PALOPs).
Orientação das políticas públicas para a organização do
território.
Prioridades para a sustentabilidade ambiental e segurança
energética (protecção e melhoria do ambiente, eficiência
energética, diversificação de fontes de energia)
ENDS
António Gonçalves Henriques
“Mudança de Trajectória”
“Evolução e Continuidade”
1. SISTEMA FINANCEIRO E FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO
Papel reforçado dos Investidores
Institucionais (Fundos de Pensões,
Fundos Mobiliários, Companhias de
Seguros), dos Mercados de Capitais e
do capital de Risco
Papel Chave dos Bancos e do
Estado e Orientação do Crédito
para o Consumo e o
Investimento Imobiliário
2. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
E EFICÁCIA DOS SISTEMAS SOCIAIS (Segurança Social e Saúde)
Sistemas Mistos; Estado Garantindo
Mínimos,
Gestão de Poupanças
de Empregados e Empregadores
ENDS
António Gonçalves Henriques
Sistemas Públicos, Menores
Benefícios
e Discriminação em Função do
Rendimento
“Mudança de Trajectória”
“Evolução e Continuidade”
3. EFICIÊNCIA DO ENSINO, EFICÁCIA DA FORMAÇÃO,
ARTICULAÇÃO ENTRE AMBOS
Enquadramento Financeiro e Regulação
Pública do Ensino;
competição na Oferta de Ensino
e Formação; Financiamento Privado da
Formação
Financiamento e Oferta Pública de
Ensino;Oferta Privada de Formação;
Subsidiação Pública da Formação
4. REFORÇO DO POTENCIAL DE INOVAÇÃO DA ECONOMIA
Aposta na Atracção de
IDE
ENDS
António Gonçalves Henriques
Aposta no Reforço das
Verbas Públicas para I&D
nas Universidades
“Mudança de Trajectória”
“Evolução e Continuidade”
5. PRIORIDADES PARA INVESTIMENTO NA CONECTIVIDADE E
ACESSIBILIDADES INTERNACIONAIS
Ao Serviço de uma
Ambição Global
Ao Serviço de um Reforço da
Integração Regional
6. RELACIONAMENTO EXTERNO PARA O CRESCIMENTO E A
INOVAÇÃO
Aposta nas Regiões
Mundiais Inovadoras e
Dinâmicas, para Atrair
Investimento
ENDS
António Gonçalves Henriques
Aposta nas Regiões
Mundiais Próximas, para
Exportar e Investir
12
“Mudança de Trajectória”
“Evolução e Continuidade”
7.ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO
QUE RESPEITA À ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
Prioridade ao Reforço
da Competitividade Específica
dos Territórios
Prioridade à Correcção
de Assimetrias de
Desenvolvimento das Regiões
8. PRIORIDADES P/ SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL E SEGURANÇA ENERGÉTICA
Foco
na Gestão Urbana e na Mobilidade
Sustentável
ENDS
António Gonçalves Henriques
Foco nas Energias
Renováveis e na Eficiência Energética
dos Edificios
Portugal e o DS
2002
RCM de 28 de Maio de 2005:
12 linhas de orientação da ENDS
Prioridades
Desenvolvimento
Integrado do
território
Melhorar a
Qualidade do
ambiente
Assegurar a
Rumo a uma
produção e consumo Sociedade solidária
sustentáveis
e do conhecimento
www.desenvolvimentosustentavel.pt
Nomeado
Novo GT
ENDS
Aprovada
em Cons. Min
Consulta
Pública
ENDS
Aprovada
em Cons. Min
Outubro
Mar/Abril
Jul/Out
Dezembro
2005
2006
ENDS
António Gonçalves Henriques
2006
2006
Portugal e a ENDS
Visão 2015
2006
• Retomar uma trajectória de crescimento sustentado;
• Portugal entre os países mais competitivos da EU
• Um elevado nível de desenvolvimento económico, social e
ambiental e de responsabilidade social
Social
Qualificação,
base da
competitividade
e coesão
Sustentabilidade
dos sistemas
de protecção social
Gestão eficiente e
Valorização
do ambiente
Internacionalização
Economia
Conectividade
ENDS
António Gonçalves Henriques
Valorização
do território
Ambiente
15
Portugal e a ENDS
Situação de partida
(análise SWOT)
Crescimento
Baixas
qualificações
Atraso científicotecnológico
Significativas
desigualdades
Aumento exponencial
consumo energia
ENDS
António Gonçalves Henriques
Mudança na carteira
de actividades
Aumento IDE
Alteração padrão
de crescimento urbano
2006
Portugal e a ENDS
Situação de partida
(análise SWOT)
Crescimento
Baixas
qualificações
Atraso científicotecnológico
Significativas
desigualdades
Aumento exponencial
consumo energia
ENDS
António Gonçalves Henriques
Mudança na carteira
de actividades
2015
Aumento IDE
Alteração padrão
de crescimento urbano
2006
Portugal e a ENDS
Os 7 Objectivos Estratégicos
7
1
Preparar Portugal
para a “Sociedade
do Conhecimento”
3
Administração pública
mais eficiente
e modernizada
2
Crescimento Sustentado
Competitividade à Escala
Global e Eficiência
Energética
Melhor ambiente e
valorização do
património natural
Ambiente
Desenvolvimento
económico
ENDS
António Gonçalves Henriques
6
Papel activo
de Portugal
na construção
Europeia e na cooperação
internacional
5
4
Melhor conectividade
internacional do país e
valorização equilibrada
do território
Mais equidade,
igualdade de
oportunidades e
coesão social
Território
Coesão
social
1
Preparar Portugal
para a “Sociedade
do Conhecimento”
Objectivos
Portugal e a ENDS
• acelerar o desenvolvimento
científico e tecnológico como base
para a inovação e a qualificação;
• melhorar as qualificações e criar as
competências adequadas para um
novo modelo de desenvolvimento
Prioridades Estratégicas
• CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE
NÍVEL SECUNDÁRIO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DE BASE;
• MELHORIA DA QUALIDADE E ESTÍMULO ÀMOBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR
• ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
• DINAMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (ALV), AUMENTANDO OS
NÍVEIS HABILITACIONAIS EDE QUALIFICAÇÃO
• MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE ARTISTICA E
CULTURAL
100% jovens 18 anos 1 milhão c/ 6 por mil
Certificaçãoinvestigadores
no ensino/formação
Metas
de competências
7000 professores
Matemática em 365 mil jovens
Formação contínuaCursos técnicos
100% crianças
5 anos
no pré-escolar
ENDS
António
Gonçalves Henriques
2007
2008
100% 1.ºciclo
c/ inglês
2009
7,5 por mil
ETI
650 mil jovens em I&D
Cursos técnicos
65% pop. c/
secundário
2010
2
Crescimento Sustentado
Competitividade à Escala
Global e Eficiência
Energética
Objectivos
Portugal e a ENDS
• Aumentar o emprego e a produtividade nas
indústrias voltadas à competição internacional;
• Reforçar o peso dos serviços transaccionáveis;
• Introduzir uma maior competição dos serviços
tradicionalmente protegidos da concorrência
internacional;
• Utilizar de forma sustentável os recursos
naturais;
• Novo impulso à inovação;
• TIC como um instrumento normal
Prioridades Estratégicas
•
•
•
Metas
•
UM NOVO IMPULSO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL;
UMA ECONOMIA, COMPETITIVA À ESCALA GLOBAL, ORIENTADA PARA
ACTIVIDADES DE FUTURO E CRIADORA DE EMPREGO;
UMA SOCIEDADE E UMA ECONOMIA PREPARADAS PARA TIRAR PARTIDO DAS
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO;
CRESCIMENTO ECONÓMICO MAIS EFICIENTE NO USO DE ENERGIA E RECURSOS
NATURAIS E COM MENOR IMPACTO NO AMBIENTE, DESIGNADAMENTE NAS
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Exportações
TIC=3%
Relativas a produtos de alta Emprego total
25% pop. Utiliza
Tecnologia: 11,4%do total
Apoio a 30
Projectos
De parceria
MIVE:
Criação de 80 Taxa de
Empresas de basecarbono
tecnológica
ENDS
VAB serviços alta
Tecnologia: 6%
António
2007Gonçalves
2008 Henriques
39% electricidade
A partir de
Fontes renováveis
2010
50% famílias Comércio electrónico
C/ banda larga
Duplicar
Inv. Pub em I&D
Triplicar I&D
empresarial
Portugal e a ENDS
3
Objectivos
Melhor ambiente e
valorização do
património natural
2006
• Combater as alterações climáticas por emissões antropogénicas de
gases com efeito de estufa
• Promover a gestão integrada da água no quadro das bacias
hidrográficas;
• Assegurar serviços de abastecimento de água potável e de
drenagem e tratamento de águas residuais com elevado nível de
qualidade à população portuguesa, a preços acessíveis,
discriminando positivamente o uso eficiente das águas e atendendo
às condições geográficas e sócio-económicas das populações servidas;
• Promover uma política de gestão de qualidade do ar que
salvaguarde a saúde pública e a qualidade dos ecossistemas naturais
e das florestas
• Promover uma política de protecção dos solos (erosão,
empobrecimento em matéria orgânica, salinização, perda de
biodiversidade, contaminação, compactação e impermeabilização);
• Promover uma política de conservação da natureza e da
biodiversidade que vise suster a redução e fragmentação dos
habitats, a protecção de espécies ameaçadas e a valorização das
paisagens;
• Promover uma política integrada e coordenada de ordenamento,
planeamento e gestão da zona costeira nacional;
• Promover uma gestão eficiente e sustentável das actividades com
base nos Oceanos ;
• Promover a gestão dos riscos naturais e tecnológicos;
• Promover uma política integrada de gestão dos resíduos, que
fomente a redução na fonte e a reutilização, reciclagem, valorização e
deposição final em condições seguras.
ENDS
António Gonçalves Henriques
Portugal e a ENDS
3
RUB (Res. Urbanos
Biodegradáveis):
Máx. 35%
Depositados
Em Aterro
Eficiência
Na utilização da água:
Melhor ambiente e
valorização do
património natural
RUB (Res. Urbanos
Biodegradáveis):
Máx. 50%
Depositados
Em Aterro
Metas
Aprovação
da Estratégia
de Gestão
Integrada da
Planos de
Zona Costeira
Ordenamento
Nacional
para todas as áreas
Protegidas e
Rede Natura 2000
ENDS
António
Gonçalves Henriques
2007
2008
80% - consumo urbano;
66% - consumo agrícola;
84% - consumo industrial
Implementação
da Estratégia
de Gestão
Integrada da
Zona Costeira
Nacional
Suster o
declínio
da
biodiversidade
Cres. GHG máx de 27%
2009
2010
2011
2006
-225 000 t de RSU;
-12,1% de Rind;
-20,7% de RIPerigosos
área ardida máxima
de 50.000 ha/ano
Aumentar o
Índice de
Aves Comuns
Expansão da área
de agricultura
biológica:
10% SAU
2012
2013
2015
Objectivos
Portugal e a ENDS
4
Mais equidade,
igualdade de
oportunidades e
coesão social
2006
• Reforçar os meios de desenvolvimento;
• Estimular e reforçar o serviço público no
domínio da cultura e das artes;
• Reforçar os meios de apoio e fortalecimento do
capital social;
• Reformar global e coerentemente o sistema
geral de segurança e acção social;
• Assegurar a inclusão digital
Prioridades Estratégicas
•
•
•
Intervenção
(Desempregados)
Intervenção
Metas
•
EQUIDADE, MELHOR PRESTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS
SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL;
REFORÇO DA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO ORIENTADASPARA GANHOS EM SAÚDE;
DINÂMICA DE EMPREGO QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E A
INTEGRAÇÃO SOCIAL;
SOCIEDADE INCLUSIVA QUE PROMOVA REDES DE SOLIDARIEDADE E
COMUNIDADES DINÂMICAS
>55: 90mil;
qlf.superior:108 mil;
inclusão:153 mil
<23: 135mil;
23-30:115 mil;
30-54: 265 mil
Tx. Emprego
Mulheres: 63%
ENDS
António
Henriques
2007Gonçalves
2008
Criação 20
Residências
P/ deficientes
25% Desemp
LP em
formação
Complemento
Solidariedade
a 300 mil idosos
2009
Tx. Emprego
>55anos:50%
2010
5
Melhor conectividade
internacional do país e
valorização equilibrada
do território
Objectivos
Portugal e a ENDS
2006
• Reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no
contexto europeu, melhorando ou criando infra-estruturas
de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais
e reforçando, assim, as condições de competitividade
nacional e regional;
• Consolidar e valorizar o papel das cidades como motores
essenciais ao desenvolvimento e internacionalização e
reforçando o papel do sistema urbano nacional como
dinamizador do progresso do conjunto do território,
incluindo o das áreas rurais e de mais baixa densidade
Consolidar e projectar internacionalmente as grandes
centralidades metropolitanas de Lisboa e do Porto;
Desenvolver os sistemas de transporte, de acessibilidade e
de suporte à conectividade internacional de Portugal;
Promover o policentrismo urbano e a coesão territorial
ENDS
António Gonçalves Henriques
Portugal e a ENDS
5
Melhor Conectividade
Internacional do país e
Valorização equilibrada
do território
2006
Prioridades Estratégicas
–
–
–
–
MELHORAR A CONECTIVIDADE INTERNACIONAL;
ACESSIBILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A COESÃO TERRITORIAL
E PARA UMMODELO TERRITORIAL MAIS POLICÊNTRICO;
CIDADES ATRACTIVAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS;
APOIOS REFORÇADOS A REGIÕES VES COM MAIS GRADÉFICES DE
DESENVOLVIMENTO
Aumento
Da quota da ferrovia
Para 26%
Metas
Reabilitação
De 20 mil fogos
ENDS
António
Henriques
2007Gonçalves
2008
15 redes
Temáticas
P/ valorização
Do Património
15 redes de
Cooperação
Entre cidades
vizinhas
2009
Cres.PIB per capita
Das zonas rurais
Idêntico ao
Resto do terrítório
Plano de
Ordenamento
Logístico do
Território
“Contrato de
Aglomeração” – visa
Novos
Pólos de
competitividade
2010
6
Papel activo
de Portugal
Na construção
Europeia e na cooperação
internacional
Objectivos
Portugal e a ENDS
2006
• Afirmação da língua portuguesa à escala global;
• Reforço das relações privilegiadas com PALOP e TimorLeste;
• Reforço da posição da CPLP no quadro das Nações Unidas;
• Reforço das relações com as regiões mais dinâmicas e
inovadoras da economia mundial, localizadas nos EUA e na
Ásia;
• Apostar no envolvimento da população e das instituições
nacionais na construção europeia
Prioridades Estratégicas
ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE DE RELAÇÕES PRIVILEGIADAS COM A EUROPA MAIS
COMPETITIVA E INOVADORA;
• REFORÇO DAS RELAÇÕES COM AS OUTRAS REGIÕES INOVADORAS E DINÂMICAS DO
MUNDO;
• FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE OS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E
REFORÇO DA SUA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL;
• FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO
AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Plataformas comerciais
Em Portugal
E Brasil p/
Produtos nacionais
Criação Sociedade
0,7% PIB para
Financeira
APD
Para o Desen.
Metas
•
ENDS
António
Henriques
2007Gonçalves
2008
2009
2010
2015
Portugal e a ENDS
7
Administração
Pública mais eficiente
e modernizada
Prioridades Estratégicas
•
•
•
•
•
•
DOMÍNIO DE INFORMAÇÃO E REFLEXÃO ESTRATÉGICA;
REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DOS REGIMES DA FUNÇÃO PÚBLICA;
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCESSOS, COM USO INTENSIVO DAS TIC
QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO;
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA
Metas
Reavaliação
Das estruturas
Dos Ministérios
Actos de
Registo
Na Internet
2006
Desp.Saúde: 7%PIB
1000 lugares
Adicionais
De I&D
No Estado
Facturas
electrónicas
ENDS
António
2006 Gonçalves
2007 Henriques
2008
Consultas
Marcadas por
Via electrónica: 80%
Desmaterialização
Dos processos
Consultas por
Em Tribunal
Via electrónica: 5%
2009
2010
3,5 médicos
Por mil hab.
Uma leitura
Desenvolvimento
económico
Território
Renovação “carteira
de actividades”
e Competitividade
Conectividade
Internacional
TIC e Serviços
Localização Periféirca
Vs Dinamização Metrópoles
I&D e Inovação
Investimento Imobiliário
E Urbanização Extensiva
Coesão social
Ambiente
Educação,
Aprendizagem
e Qualificação
Alterações Climática,
Mobilidade e Energia
Sustentabilidade
Sistemas de Seg. Social
Protecção Grupos
em risco de Exclusão
ENDS
António Gonçalves Henriques
Gestão e segurança no
Abastecimento de
Recursos hídricos
Riscos Naturais
ENDS
Estratégia Nacional
Conservação
Natureza e
Biodiversidade
Plano
Tecnológico
Estratégia
Nacional p/
Energia
PNAC
Estratégia Nacional
para os Oceanos
PNPOT
PNACE
Plano
Nacional de
Emprego
Programa
Nacional
para a Inclusão
Plano Nacional
Água; Planos de
Bacias
Hidrográficas
e Programa Nacional
de Uso
Eficiente da Água
QREN
Plano
Nacional
para a Igualdade
PEAASAR
Plano de
Desenvolvimento
Cultural
Plano Estratégico
Nacional
para o Turismo
Estratégia Integrada
da Zona Costeira
Nacional
Planos de
Ordenamento do
Território
PLANOS
das
REGIÕES
AUTÓNOMAS
ENDS
António Gonçalves Henriques
FEADER
Plano Estratégico
nacional de
Desenvolvimento
Rural
Plano Nacional
de Resíduos
Política de Cidades
POLIS XXI
Instrumento QREN
“Romper” com anteriores QCA;
Orientações:
1. Concentrar os investimentos infra-estruturais que mais
possam contribuir para a competitividade e sustentabilidade
da oferta de bens e serviços transaccionáveis
2. Aumentar a produtividade dos serviços não transaccionáveis com
base na difusão mais acelerada das TIC
3. Redução da intensidade e da dependência energética e na
redução do crescimento da emissão de gases com efeito de estufa,
com destaque para a mobilidade sustentável nas grandes
cidades; bem como na cobertura por sistemas de água e
tratamento e reciclagem de efluentes líquidos nas zonas mais
densamente povoadas e urbanizadas do País
4. Concentrar o investimento nos recursos humanos no ensino
tecnológico e profissionalizante nas escolas; no ensino recorrente
para população adulta; no lançamento de programas de formação
para competências horizontais ou para resposta a novas
actividades.
ENDS
António Gonçalves Henriques
Agora, faça-se?!
Quanto à Visão
Até que ponto é possível garantir a coerência
da lógica interna da ENDS no processo de
implementação (mobilização de agentes,
eficiência da rede e da utilização/gestão de
recursos)
As rupturas subjacentes à Visão da ENDS são
passíveis de ocorrer em 10 anos?
ENDS
António Gonçalves Henriques
31
Agora, faça-se?!
Quanto à Estrutura
Uma das mais-valias desta ENDS é o seu
carácter integrador de políticas económicas,
sociais, territoriais e ambientais. Até que
ponto os agentes estão preparados para esta
mudança de foco, processos e orientações?
Como se vão envolver?
ENDS
António Gonçalves Henriques
32
Agora, faça-se?!
Quanto ao Conteúdo
Capacidade de resposta do QREN (meios
financeiros)?
Capacidade de resposta estratégica (vontade
política)?
Excesso de ambição (o passado foi lá atrás?....)
Crescimento anémico, letargia de IDE...o
prolongamento da situação de partida...
“Dedo na ferida” – energia, sustentabilidade,
coesão, produtividade, competição, inovação,
modelo social
ENDS
António Gonçalves Henriques
33
MUITO OBRIGADO!