Estatutos revistos e aprovados em Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Novembro.2004 1 ÍNDICE CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE E OBJECTIVOS CAPÍTULO II - ASSOCIADOS CAPÍTULO III - ÓRGÃOS SOCIAIS Secção I - Disposições Comuns Secção II - Assembleia Geral Secção III - Direcção Secção IV - Conselho Fiscal Secção V - Conselho Científico CAPÍTULO IV - FUNCIONAMENTO CAPÍTULO V - PATRIMÓNIO CAPÍTULO VI - ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÃ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