Fatos que foram
notícia na área da
Educação
JANEIRO
Piso do magistério
A interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere o reajuste do piso do
magistério, para 2010, em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67, não atende, na visão da
CNTE, os preceitos da Lei 11.738, razão pela qual a Confederação indica o valor de
R$ 1.312,85 para o PSPN, esse ano.
Fórum Social Mundial
O presidente da CNTE, Roberto Leão, e a diretora da CNTE e vice-presidente da
Internacional da Educação (IE), Juçara Vieira, participaram do Fórum Social Mundial
2010. O alto índice de analfabetismo no Brasil, que atualmente está em 9,8%, foi
fortemente criticado durante debates no evento, realizado na Bahia.
Metas para educação
O Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas
sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), segundo Relatório de
Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado pela entidade.
Violência contra educadores
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSBDF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais,
orientadores e agentes administrativos de escolas.
Lula vê melhora na educação
"A qualidade da educação no país atingiu um novo patamar, em função disso, os
futuros governantes terão de priorizar os investimentos no sistema educacional
brasileiro", afirmou o presidente Lula em solenidade na Academia Brasileira de
Educação, no Rio.
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Educação
FEVEREIRO
Vigília no Congresso
A CNTE, a CUT e outras quatro centrais sindicais realizaram uma vigília no Congresso
Nacional para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação o
projeto que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as
horas extras em 75% a mais que a hora normal.
CNTE pede a deputados federais que retirem apoio à PEC que altera Lei do Piso
O presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, enviou carta aos deputados federais
pedindo que retirem o apoio à PEC 440/2009, que altera os artigos 206, VIII e 60, III,
“e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e que tratam,
respectivamente, sobre o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação
Escolar e do Magistério Público (PSPN).
Fundeb
Preocupado com a possibilidade de inclusão de despesas com transporte escolar no
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), o presidente da CNTE, Roberto Leão, alertou
em carta dirigida aos deputados que subscreveram a PEC 447/2009 que a matéria
tende a reduzir os já escassos recursos destinados à educação básica.
Investimentos em educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil está precisando de “uma
cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento
financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência
econômica.
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Educação
Livros para a rede pública
Os investimentos do governo federal para abastecer as escolas públicas brasileiras
com obras didáticas de qualidade somam R$ 690 milhões em 2010. Somente para os
livros a serem usados por alunos do 1º ao 5º ano (português, matemática, entre
outros) serão R$ 427,6 milhões de investimento em aquisição e R$ 85,8 milhões em
distribuição.
Audiência
Tiveram início, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília, as
audiências públicas que debatem as diretrizes nacionais para os Planos de Carreira e
Remuneração dos Profissionais Não Docentes da Educação Escolar Pública Básica.
Mais mulheres no Poder
O presidente da CNTE, Roberto Leão, e Juçara Vieira, vice–presidente da
Internacional da Educação e diretora da CNTE, estiveram presentes à posse da
presidenta da Câmara dos Deputados do Uruguai, Ivonne Passada, em Montevidéu.
Ivonne, tal como o presidente Mujica, militou contra as ditaduras na América Latina,
contra o neoliberalismo e em favor da democracia e dos direitos humanos e sociais.
Funcionária da Universidade do Trabalho do Uruguai(UTU), foi, por muitos anos, uma
das principais figuras do movimento sindical em seu país. Atualmente, é parlamentar
pela segunda vez.
Corrupção no GDF
O secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Denílson Bento da Costa, afirmou que tanto a CNTE, como o Sindicato dos
Professores no Distrito Federal (SINPRO/DF), e toda a sociedade de Brasília esperam
o julgamento e consequente afastamento de todos os envolvidos no processo de
corrupção no governo local.
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Educação
Fundo social
Texto aprovado reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo
para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. O texto
também assegura aos municípios com menor IDH prioridade nos projetos para
redução de desigualdades regionais com recursos do fundo.
MARÇO
Documento base da Conae
O documento, com 120 páginas, contém as propostas consolidadas em cada eixo
temático, aprovadas nas etapas estaduais da conferência, realizadas em 2009. Há,
também, um documento complementar, com as emendas encaminhadas por alguns
estados.
Metas para a educação
Um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década, feito
sob encomenda para o Ministério da Educação, revela que só 33% das 294 metas do
Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas. O estudo, que
abrange o período de 2001 a 2008, aponta ainda alta repetência, baixa taxa de
universitários --apesar dos programas criados nos últimos anos-- e acesso à educação
infantil longe do proposto.
Luta da CNTE pelo Piso só acaba quando lei for cumprida em todo país
O presidente da CNTE, Roberto Leão, declarou que a luta pelo Piso Nacional do
Magistério da Educação Básica só terminará quando todos os estados e municípios
brasileiros cumprirem integralmente a Lei 11.738, aprovada por unanimidade pelo
Congresso.
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Educação
Investimento em educação
Relatório divulgado pelo Ministério da Educação mostra que o investimento em
educação chegou a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. Mesmo com um
aumento de 0,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, o número ainda está
longe do recomendado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o
Brasil, que é 8%.
Dia Nacional de Paralisação
O Dia Nacional de Paralisação pela implantação do Piso do Magistério da Educação
Pública, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), teve adesão positiva em praticamente todo o país. Nos estados de Alagoas,
Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e
Tocantins a categoria o índice de paralisação ficou entre 80 e 100%.
Conae tem cinco debates com membros da CNTE
A CNTE participou de cinco colóquios da Conae 2010. Diretores da CNTE reforçaram
o posicionamento dos trabalhadores em educação em temas como o papel do estado
na regulação e na garantia do direito à educação; gestão democrática e qualidade
social da educação; e PDE e a construção coletiva de referenciais para a efetivação
da qualidade social da educação.
Recursos para a Educação no Brasil
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Milton Canuto, falou na Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010)
sobre a relação entre a educação pública de qualidade e o sistema tributário brasileiro.
Canuto afirmou que o Brasil tem uma carga tributária que representa mais de 33,8%
do PIB (Produto Interno Bruto: a riqueza que o país produz). No entanto, apenas 4%
desse valor de tributos pagos pelos brasileiros retornam para a Educação.
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Educação
Valorização profissional em debate na CONAE
O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado
como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério.
Planos de carreira distintos em estados e municípios, salários diferenciados e diversas
maneiras de contratação de profissionais foram assinalados no Conselho Nacional de
Educação.
ABRIL
Piso e Carreira
O presidente Lula anunciou durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que
vai pessoalmente conversar com os governadores que não pagam o Piso Salarial
Nacional dos profissionais de educação. Numa defesa contundente de reivindicações
históricas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Lula
afirmou que “o casamento entre educação de qualidade e valorização do professor
têm que ser indissolúvel”.
Banda larga
Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda
Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as
64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à
internet. A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões
de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da
Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Lei de Responsabilidade Educacional
Uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação
(Conae) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não
aplicarem
corretamente
os
recursos
da
educação.
A
chamada
Lei
de
Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal,
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mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e
qualidade do ensino.
PSPN
Membros da CNTE e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniram no
Ministério da Educação para uma primeira conversa sobre a formação de uma mesa
de negociações entre a CNTE, o Governo e o Congresso Nacional. O encontro teve
como objetivo discutir a implementação efetiva do Piso Salarial Profissional Nacional e
a construção de uma proposta que tire o PSPN do impasse em que se encontra.
Analfabetismo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve erradicar o
analfabetismo até o fim desta década. Atualmente, segundo dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios de 2008 (Pnad/IBGE), a taxa de analfabetismo no
país é de 10% entre a população com mais de 15 anos.
Corrupção na educação
Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição
ainda mais rigorosa - de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal
(Lei 2.848/40) prevê reclusão de dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou
passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de lei.
Estagnação na educação
Apesar dos avanços na educação, especialistas acreditam que alguns pontos ainda
precisam receber mais atenção por parte do governo. O número de crianças e
adolescentes fora da escola, por exemplo, mesmo com uma redução significativa,
ainda preocupa aqueles que trabalham na área. De acordo com dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1980, o percentual de crianças entre 4
e 17 anos matriculadas na escola era de 80,9% - atualmente, esse número está em
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Educação
91,4%. Se por um lado o número é bom, por outro ele significa que ainda há 4,18
milhões de pessoas nessa faixa etária sem acesso às salas de aula.
MAIO
Custo Aluno-Qualidade Inicial
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou a Resolução 8/2010 que normatiza
os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional de acordo com o
estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), desenvolvido pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação. O documento é o principal produto do Termo de
Cooperação firmado entre a Câmara de Educação Básica do CNE e a Campanha em
5 de novembro de 2008.
CNTE aciona Ministério Público
A CNTE entrou com uma ação junto ao Ministério Público Federal para cobrar uma
atuação mais efetiva na implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Elas
estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afrobrasileira e
Indígena em escolas públicas e particulares brasileiras.
Doenças em educadores
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 761/07, do
deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), que cria a Política Nacional de
Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador. O objetivo é informar os
professores e outros profissionais da área da educação sobre as doenças decorrentes
do exercício profissional, como faringite, bursite e dermatite. Segundo o texto, os
educadores serão orientados sobre métodos de prevenção e encaminhados para o
tratamento adequado.
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Educação
Cresce o número de cidades com órgão exclusivo para Educação
Todos os 5.565 municípios brasileiros possuem, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), um órgão gestor da educação. Mas nem todos contam
com uma estrutura exclusiva para a administração do setor. Em 2009, apenas 43,1%
das cidades brasileiras tinham uma secretaria municipal exclusiva para educação.
Desde 2006, esse número, no entanto, cresceu. No ano, 26,3% dos municípios tinham
órgãos exclusivos para educação.
Escola em tempo integral
No 1º Seminário Nacional de Educação Integral, Denílson Bento da Costa, secretário
geral da CNTE, participou da mesa "O currículo, o tempo escolar e os profissionais de
educação na perspectiva da educação integral". Ele destacou a necessidade de
manter os três elementos intimamente associados, não só entre si, mas com outras
políticas educacionais, nas quais estão o financiamento da educação, a valorização do
profissional e a gestão democrática.
Rio é o único município no país a não declarar gastos com a educação
O coordenador do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander de Oliveira, afirmou
que o Rio é a única cidade brasileira que nunca preencheu o Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - sistema eletrônico criado para
captar dados das finanças, receitas e despesas ligadas a educação. O sistema é
usado para calcular os gastos com à manutenção e desenvolvimento do ensino
referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios.
De dez docentes, dois atuam em mais de uma escola
A necessidade de trabalhar em muitos colégios para complementar renda não é
realidade da maioria, revela Censo Escolar. Uma das grandes dificuldades apontadas
por educadores de todo o País na carreira é o salário pago à carreira. Não são as
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Educação
raras as afirmações de que, para complementar a renda familiar, os docentes têm de
trabalhar em mais de uma escola. Os dados do Censo Escolar revelam que, na
verdade, essa é a realidade vivida por 23% deles.
JUNHO
Ensino Médio Inovador
Secretário de assuntos educacionais do CNTE, Heleno Araujo, discute o programa
Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação, durante audiência pública. Para o
representante da Confederação, o ensino médio brasileiro precisa ser pensado como
uma política de Estado.
Abaixo-assinado
A campanha "Um gol para a educação quer conseguir 30 milhões de assinaturas em
uma petição online para pressionar os países a cumprir as metas do acordo
internacional Educação Para Todos (EPT). A iniciativa "1 Gol: Educação Para Todos"
é uma parceria entre a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Campanha
Global pela Educação (CGE). O intuito é aproveitar a proximidade da Copa do Mundo
"para formar uma rede de apoio à causa".
CNTE realiza Seminário que debate DSTs e Aids na capital federal
O Seminário Nacional de Formação do Programa EPT/AIDS da CNTE discutiu o
funcionamento do Sistema Público de Saúde e as políticas públicas de prevenção às
DSTs e à Aids. Além disso, o seminário também contou com a apresentação das
ações da SEDH no combate à homofobia.
Condição dos aposentados
Trinta e cinco professores aposentados das regiões Norte e Centro-Oeste participaram
do 5° Encontro Regional de Aposentados da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), em Cuiabá. Palestras e debates sobre Análise
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Educação
de Conjuntura, Diretrizes de Carreira, Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e
Política Nacional e Estatuto do Idoso estavam na programação do evento. Além disso,
os presentes explanaram sobre a organização dos trabalhos sindicais e política
salarial como paridade, integralidade, abonos, precatórios, entre outros.
Educação na América Latina
O Comitê Regional da IEAL (Internacional da Educação da América Latina) se reuniu
na República Dominicana para fazer um balanço do movimento sindical, além de
discutir a situação da educação e as atividades na região.
Novas diretrizes para oferta pela rede pública
As redes públicas estaduais e municipais de educação básica que oferecem educação
de jovens e adultos presencial e a distância terão de seguir, a partir de agora, uma
série de diretrizes, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Tempo de
duração dos cursos, infraestrutura de apoio pedagógico ao aluno e padrões de
qualidade das escolas estão entre as normas.
IE avalia trabalho do EPT/AIDS nas escolas
O trabalho desenvolvido pela CNTE e os sindicatos afiliados na luta contra as DST/
AIDS foi avaliado pela Internacional de Educação. A avaliação foi feita a partir do
programa EPT-AIDS e elaborada por amostragem regional. Representantes de cada
uma das regiões foram chamados para mostrar como vêm desenvolvendo ações junto
a sindicatos, professores e alunos.
Educação é solução contra pobreza, mas não prioridade dos brasileiros
Embora o nível de escolaridade seja a principal via de saída da pobreza, as famílias
brasileiras não priorizam a educação nos seus gastos. A constatação é da Pesquisa
de Orçamentos Familiares (POF) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que revela que quanto mais anos de estudo tinha a pessoa de
referência da família, maiores eram as despesas médidas mensais. No entanto, os
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Educação
gastos familiares revelam a falta de prioridade justamente para a educação.
Enquantos os gastos com educação não ultrapassam dos 3% do total das famílias,
sendo ainda pior na zona rural: 1,3%.
Concurso Nacional de Professores
Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, diretores da CNTE
trataram da implementação do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O
assunto também foi pauta de discussão do Expressão Nacional, da TV Câmara, com
participação do presidente, Roberto Leão. “Precisamos aprofundar o debate sobre as
matrizes da prova e garantir que o exame seja utilizado unicamente como ingresso
dos docentes na carreira, nunca como avaliação dos professores”, aponta Leão.
JULHO
Salário de professor
O professor brasileiro de primário é um dos que mais sofre com os baixos salários. É o
que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(Unesco) divulgada em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do
que a dos professores do Peru e da Indonésia.
Reajuste de piso do professor não poderá ficar abaixo da inflação
Projeto aprovado no Senado manteve o critério de reajuste do piso dos professores e
acrescentou que o percentual de aumento não poderá ficar abaixo da inflação. O piso
foi instituído em 2008 com o valor de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais.
A lei previa que o reajuste deveria ocorrer anualmente pelo mesmo percentual de
aumento do valor por aluno do Fundeb (fundo para a educação básica), que ficou em
7,5% de 2008 para 2009.
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Educação
Professor sem diploma
O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso
superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da
Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos
infantil, fundamental e médio - o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
7° Encontro Nacional do Defe
Evento do Departamento de Funcionários de Escola realizado no Paraná reuniu mais
de 300 funcionários de escolas de todo o país para debater as políticas de valorização
da categoria. O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou que este é um momento
importante para a educação pública e também para a valorização dos funcionários de
escolas nestes 15 anos de trajetória do Defe.
Dilma defende educação
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu a educação
como principal fator para promover maior inclusão social no Brasil. Ela disse que o
fortalecimento da educação precisa significar valorização financeira e social do
professor. “A educação será um dos fatores de maior inclusão daqui para frente. É
com a educação de qualidade, que está baseada na valorização do professor, que
está baseada em salários decentes para o professor e em formação continuada. O
que eu acho é que o Brasil pode ser uma economia desenvolvida nesta década que
começa em 2011. Para isso, quero ser presidente do Brasil”, disse Dilma.
AGOSTO
Mais um reconhecimento para os funcionários de escola
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União a homologação das
Diretrizes Básicas de Carreira para os funcionários de escolas. O documento foi
proposto e aprovado anteriormente por unanimidade pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE).
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Educação
Conselho Nacional de Entidades
Durante reunião do Conselho Nacional das Entidades, foram discutidos importantes
pontos do calendário de mobilização e conjuntura. Mais uma vez o Piso Salarial
Profissional Nacional esteve no centro das discussões, principalmente, quando diz
respeito a sua implementação nos estados e municípios do país.
Encontro Nacional de Educadores Aposentados
Estatuto do idoso, o sistema previdenciário internacional e brasileiro, saúde e a
participação dos aposentados na estrutura sindical estavam entre os temas abordados
durante a 8ª edição do Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação
Aposentados.Organizado pela CNTE, em Recife.
SETEMBRO
Coletivo Antirracismo reacende o debate sobre o não cumprimento das leis
10.639/03 e 11.645/08
Leis tornam obrigatórios o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena nas
escolas públicas e particulares do País. A lei 10.639/03, que obriga as escolas a
incluírem a história afrobrasileira nos currículos escolares, e que ainda não está sendo
cumprida, foi o ponto chave debatido durante a Reunião Nacional do Coletivo
Antirracismo da CNTE, em Maceió. A lei 11.645/08 que trata da inclusão da história
indígena nas escolas públicas e particulares também foi tema de debate.
Aumenta número de professores formados em área carente do ensino
Dados inéditos do Ministério da Educação mostram que cresceu 84%, em sete anos, o
número de universitários formados em cursos para lecionar nas matérias mais
carentes de docentes no ensino médio (física, química, biologia e matemática). De
acordo com o texto, 39,8 mil universitários conseguiram o diploma em uma das quatro
licenciaturas no ano passado. Apesar disso, o contingente é bem inferior aos 100 mil
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Educação
docentes sem formação específica que atuam nessas quatro disciplinas do ensino
médio.
Livros para escolas públicas
Os livros didáticos que serão distribuídos para as escolas públicas em 2011 custarão
R$ 880,2 milhões. A compra de 135,6 milhões de exemplares foi feita pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da
Educação (MEC) que é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático
(PNLD). As obras começam a ser entregues às escolas em outubro, pelos Correios.
OUTUBRO
Dia do professor
Para comemorar o dia 15 de outubro, a CNTE abriu um espaço para todas as
entidades filiadas compartilhares depoimentos, fotos e vídeos sobre a profissão
comemorada nesse dia. O blog "Dois anos de Piso pelo Brasil" publicou as ações e
mensagens dos sindicatos em homenagem aos professores.
Verbas para a educação infantil
Nos últimos oito anos, os avanços no ensino voltado para os pequenos foram grandes.
Um exemplo foi a atenção dada à educação infantil, que recebeu tratamento especial
pelo atual governo. Para a CNTE, investir na educação infantil é possibilitar ao país
um crescimento educacional e preparar o cidadão para o futuro.
NOVEMBRO
Síndrome de Burn Out
Os dados são da Previdência Social e dizem respeito aos afastamentos em 2009.
Perfeccionismo é fator de risco para esta doença insidiosa, que ataca a motivação de
gente que rala, sem distinção de cargos hierárquicos. O "burn out", termo que em
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Educação
inglês designa a combustão completa, está incluído no rol dos transtornos mentais
relacionados ao trabalho. Foi a terceira maior causa de afastamento de profissionais
em 2009, segundo dados da Previdência Social.
Primeira Presidenta
Dilma Roussef assume em 2011, e promete dar continuidade aos projetos iniciados
por Lula. Ela será a primeira mulher brasileira a ocupar a Presidência da República.
Com 56% dos votos válidos, Dilma foi eleita dia 31 de outubro com a promessa de
continuar os avanços realizados pelo atual presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Estudo põe em xeque capacidade de professores em lidar com novas famílias
Segundo levantamento recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
baseado na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o tradicional
arranjo familiar caiu de 62,8% do total de famílias, em 1992, para 49,9%, no ano
passado. A queda do modelo familiar tradicional aconteceu com a ascensão de outros
arranjos: no mesmo período, por exemplo, o número de famílias compostas por mãe
com filhos aumentou de 12,3% para 15,4%, enquanto as famílias de pais com filhos
cresceu de 1,6% para 2%.
Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, um momento
para lembrar a resistência feita pelos escravos, lutar contra as barreiras que esta
população ainda encontra no país e comemorar os avanços. Para lembrar a data, a
CNTE promoveu atividades e discussões da luta negra no Brasil. Este ano, o Estatuto
da Igualdade Racial ganhou destaque no jornal mural e no cartaz comemorativo ao dia
da Consciência Negra.
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Educação
Brasil fica em 73º lugar entre 169 países na lista de desenvolvimento humano da
ONU
O Brasil ocupa a 73ª posição no ranking do IDH 2010 (Índice de Desenvolvimento
Humano), em uma lista que traz 169 países. A colocação indica que o país apresenta
desenvolvimento humano elevado, de acordo com relatório divulgado nesta quinta
pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Evasão dificulta avanços na educação
Estudo sobre a situação da educação no Brasil divulgado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) mostra que somente o acesso à educação não é o
suficiente para se chegar à universalização do ensino fundamental. Além de facilitar a
entrada dos alunos nas escolas, é preciso que as políticas públicas estejam
direcionadas à finalização dos anos escolares. De acordo com a pesquisa, em todo o
País, 87,6% dos alunos concluem a quarta série do ensino fundamental, mas a taxa
cai para 53,8% na conclusão da oitava série.
Haddad defende maior integração na área educacional
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na 39ª Reunião de Ministros da
Educação do Mercosul, no Rio de Janeiro, que os países do bloco precisam evoluir em
termos de cooperação na área educacional. Na reunião, foi consenso, entre os
ministros da Educação de países do bloco, a criação de um Fundo de Educação do
Mercosul, com previsão de implantação em 2011, para diminuir as assimetrias entre
os integrantes.
DEZEMBRO
Dezesseis Estados não têm plano de educação
Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de
educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto
de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que,
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Educação
segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas
estruturais.
Programa de educação infantil
A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto de lei que autoriza o Executivo a
criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física
(Pronei). Apesar das emendas apresentadas e aprovadas ao texto da senadora
Patrícia Saboya (PDT-CE), a matéria não necessitará de votação em turno
suplementar na comissão e segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Dia Mundial da Luta contra a Aids
Neste ano, a campanha abordou o tema do preconceito e teve nos jovens o públicoalvo para trabalhar a temática da prevenção à doença. A assessora técnica do
departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde, Isabel Botão, explica que o jovem
foi escolhido porque ele vive contextos de vulnerabilidade. “O jovem tem dificuldade
em ter o seu direito sexual reprodutivo reconhecido, uns em maior e outros em menor
grau.
CDES encerra ciclo com foco na educação
Presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, e a Secretária de Finanças, Juçara
Dutra Vieira, participaram da 36ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social, na qual receberam uma medalha pela participação no Colegiado. A CNTE
conta com representação no CDES desde sua criação. O evento marcou o
encerramento das atividades de 2010 e do ciclo inaugurado pelo presidente Lula, que
esteve presente na reunião.
Lula destaca a evolução do ensino fundamental no país
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o Brasil começa a
apresentar melhora efetiva no ensino fundamental. A constatação tem como base
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estudos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência
da República a serem divulgados na próxima semana, segundo Lula.
Encontro Nacional de Assuntos Jurídicos da CNTE
Evento reuniu entidades filiadas para debater, entre outros assuntos, Piso e Carreira
O 2º Encontro Nacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da CNTE teve a
finalidade de socializar as pendências e produções das afiliadas e instituir agendas
unificadas que visem melhor instrumentalizar as lutas nos estados, além de assegurar
e ampliar direitos dos trabalhadores em educação.
Evento discute direitos LGBT
O III Encontro Regional sobre Direitos LGBT, promovido pela Internacional da
Educação para América Latina (IEAL) é parte do processo iniciado pela IEAL para a
consolidação de uma Rede Latino-Americana para trabalhar a inclusão de direitos
LGBT dentro das organizações sindicais da educação em nosso continente. A
secretária de Relações Internacionais, Fátima Aparecida da Silva, e o secretário
Adjunto de Política Sindical, José Carlos do Prado, representaram a CNTE no evento
que aconteceu em São Paulo.
Plano Nacional de Educação é enviado ao Congresso
Em uma cerimônia simbólica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao
Congresso Nacional a proposta do novo Plano Nacional de Educação. O documento
traz as metas e diretrizes que devem ser seguidas pela educação no país durante o
período de 2011 a 2020.
Medalha Nilo Peçanha
A CNTE recebeu da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) a
medalha Nilo Peçanha. A premiação aconteceu no auditório do MEC e tem o objetivo
de reconhecer o relevante trabalho desenvolvido por personalidades em todo o país
em defesa da educação profissional.
Fatos que foram
notícia na área da
Educação
Denílson da Costa é o novo secretário de Administração do GDF
O secretário geral da CNTE, Denilson Bento da Costa, aceitou o convite do
governador eleito em Brasília, Agnelo Queiroz, para assumir a Secretaria de
Administração do GDF, a partir de janeiro de 2011.
Ministro da Educação afirma que salário de professor será prioridade no
governo Dilma
O Ministério da Educação no governo Dilma Rousseff deverá ter uma participação
mais ativa nas questões que envolvem o professor, diz o ministro Fernando Haddad.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ele defendeu o MEC da responsabilidade
sobre falhas no Enem e disse que o ideal é ter mais de uma prova por ano.
Projeto aumenta para R$ 1.575 piso do magistério
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS),
que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público
da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.