DE
BOLONHA
À ACREDITAÇÃO
Ciclos de Estudos Cessados
Dezembro 2011
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE DIRECÇÃO
SUPORTE À REDE
DO ENSINO
GERAL
DO SUPERIOR
ENSINO
SUPERIOR
Direcção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior
1
FICHA TÉCNICA
Título
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
Autor
Direcção-Geral do Ensino Superior
Direcção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior
Edição
Direcção-Geral do Ensino Superior
Av. Duque d’Ávila, 137
1069-016 Lisboa
www.dges.mctes.pt
[email protected]
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE Dezembro
À REDE DO ENSINO
2011 SUPERIOR
2
ÍNDICE
I. ENQUADRAMENTO E SÍNTESE DO ESTUDO ........................................................................ 4
II. NOTA METODOLÓGICA ..................................................................................................... 7
1. CICLOS DE ESTUDOS QUE NÃO FORAM SUBMETIDOS A ACREDITAÇÃO PRELIMINAR ........... 8
1.2. Caracterização dos Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar .......... 10
1.2 Procura Registada nos Ciclos que não se submeteram à Acreditação Preliminar ......... 14
2. CICLOS DE ESTUDOS SUBMETIDOS A ACREDITAÇÃO PRELIMINAR E POSTERIORMENTE
DESCONTINUADOS PELAS INSTITUIÇÕES ....................................................................... 17
2.1. Caracterização dos Ciclos Descontinuados...................................................................... 17
2.2 Procura Registada nos Ciclos Descontinuados ................................................................ 21
3. CONCLUSÕES .................................................................................................................. 24
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
3
I.
ENQUADRAMENTO E SÍNTESE DO ESTUDO
Entre 2006 e 2009 decorreu a primeira fase do “Processo de Bolonha” que se centrou na adopção de um
modelo de organização dos cursos superiores em três ciclos de estudos e do sistema europeu de créditos
(ECTS).
Os cursos pré-existentes foram adequados àquele modelo e os cursos que foram criados naquela altura
já respeitavam a nova organização. Os regimes legais aplicáveis e os procedimentos eram distintos:
►
ADEQUAÇÃO DE CURSOS EXISTENTES:
Realizada exclusivamente pela DGES e consistia num processo de interactividade com as Instituições de
Ensino Superior de modo a garantir a conformidade legal, idêntico para o ensino público e privado.
Foram recebidos na DGES 2.653 pedidos e foram registadas 2.407 adequações (90%)
►
CRIAÇÃO DE CICLOS DE ESTUDOS:
Existiam diferentes regimes legais em função do subsistema e tipo de ensino.
 Ensino Público Universitário: realizada exclusivamente pela DGES e consistia na verificação da
conformidade legal (requisitos formais).
Foram recebidos na DGES 1.321 pedidos e foram registadas 1.210 criações (92%).
 Ensino Público Politécnico: verificação de requisitos formais realizada pela DGES e análise
científica da proposta e de adequação de recursos realizada por comissões externas de peritos.
Foram recebidos na DGES 857 pedidos e foram registadas 509 criações (59%).
 Ensino Militar e Policial: verificação de requisitos formais realizada pela DGES e análise
científica da proposta e de adequação de recursos realizada por comissões externas de peritos.
Foi recebido na DGES 1 pedido e foi registada 1 criação (100%).
 Ensino Privado: verificação de requisitos formais realizada pela DGES e análise científica da
proposta e de adequação de recursos realizada por comissões externas de peritos, com
excepção da Universidade Católica.
Foram recebidos na DGES 1.599 pedidos e foram registadas 617 criações (39%).
 Universidade Católica: criação pela própria Universidade e simples comunicação à DGES.
Foram comunicadas 256 criações.
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4
Dos 5.000 ciclos de estudos criados e registados na DGES em Dezembro de 2009:
►
52% (2.593) foram criados no modelo de Bolonha e
48% (2.407) já existiam antes do Processo de Bolonha e foram adequados àquele regime.
►
48% (2.429) pertenciam ao Ensino Público Universitário,
25% (1.241) pertenciam ao Ensino Privado,
19% (934) pertenciam ao Ensino Público Politécnico,
7% (352) pertenciam à Universidade Católica e
1% (44) pertenciam ao Ensino Militar e Policial.
►
47% (2.349) eram ciclos de mestrado,
38% (1.893) eram ciclos de licenciatura,
12% (611) eram ciclos de doutoramento e
3% (147) eram ciclos integrados de mestrado.
Uma segunda fase teve início a partir de 2010, com a criação e efectiva entrada em funcionamento da
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Os ciclos que se encontravam criados e
registados foram sujeitos a um processo de acreditação preliminar.
Dos 5.000 ciclos de estudos criados e registados na DGES em Dezembro de 2009,
400 (8%) não foram submetidos à A3ES para acreditação preliminar.
►
As Instituições de Ensino Público Universitário optaram por não submeter:
5% (24) das suas Licenciaturas
o 11% (140) dos seus Mestrados
o 7% (39) dos seus Doutoramentos
o
►
As Instituições de Ensino Público Politécnico optaram por não submeter:
7% (38) das suas Licenciaturas
o 2% (8) dos seus Mestrados
o
►
As Instituições de Ensino Privado optaram por não submeter:
12% (83) das suas Licenciaturas
o 13% (66) dos seus Mestrados
o 3% (1) dos seus Doutoramentos
o
►
As Instituições de Ensino Militar e Policial optaram por não submeter:
o
5% (1) das suas Licenciaturas
►
No Público Universitário 0,8% dos seus alunos frequentavam os ciclos que não foram submetidos
►
No Público Politécnico 0,8% dos seus alunos frequentavam os ciclos que não foram submetidos
►
No Privado 1,3% dos seus alunos frequentavam os ciclos que não foram submetidos
►
No Militar e Policial não existiam alunos a frequentar os ciclos que não foram submetidos
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5
Dos 400 ciclos de estudos que não se submeteram à acreditação preliminar pela A3ES:
►
53% (210) foram criados no modelo de Bolonha e
47% (190) já existiam antes do Processo de Bolonha e foram adequados àquele regime.
►
50,8% (203) pertenciam ao Ensino Público Universitário,
37,5% (150) pertenciam ao Ensino Privado,
11,5% (46) pertenciam ao Ensino Público Politécnico, e
0,2% (1) pertenciam ao Ensino Militar e Policial.
►
54% (214) eram ciclos de mestrado,
36% (146) eram ciclos de licenciatura,
10% (40) eram ciclos de doutoramento.
► 51% nunca tiveram alunos inscritos desde a sua criação ou adequação a Bolonha,
24% tiveram inscritos no ano lectivo de 2010/2011, e
25% tiveram inscritos pela última vez em 2009/2010 ou em anos lectivos anteriores
Dos ciclos de estudos submetidos a acreditação preliminar, 8% foram descontinuados durante o processo
de acreditação preliminar.
Dos 337 ciclos descontinuados durante o processo de acreditação preliminar na A3ES:
►
63% (211) foram criados no modelo de Bolonha e
37% (126) já existiam antes do Processo de Bolonha e foram adequados àquele regime.
►
53% (180) pertenciam ao Ensino Privado,
37% (123) pertenciam ao Ensino Público Universitário, e
10% (34) pertenciam ao Ensino Público Politécnico.
►
55% (185) eram ciclos de mestrado,
34% (115) eram ciclos de licenciatura,
10,7% (36) eram ciclos de doutoramento,
0,3% (1) eram ciclos integrados de mestrado.
► 51% nunca tiveram alunos inscritos desde a sua criação ou adequação a Bolonha,
33% tiveram inscritos no ano lectivo de 2010/2011, e
16% tiveram inscritos pela última vez em anos lectivos anteriores a 2009/2010
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6
II.
NOTA METODOLÓGICA
No presente estudo foram utilizados dados fornecidos pela A3ES, dados publicados pelo Gabinete de
Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais deste Ministério, e dados existentes na
Direcção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior.
Foram considerados no presente estudo:

Os cursos conferentes de grau registados/autorizados a 31 de Dezembro de 2009 que não foram
submetidos a acreditação preliminar por opção da própria Instituição de Ensino Superior;

Os cursos conferentes de grau que foram submetidos a acreditação preliminar, mas que no
decorrer do processo a Instituição de Ensino Superior optou por descontinuar o seu
funcionamento.

O total de alunos inscritos nos referidos cursos, nos anos lectivos em análise.
Não foram contabilizados como autónomos os ciclos de licenciatura que abrem vagas especialmente
destinadas ao funcionamento em regime pós-laboral nem os que abrem vagas para entrada no 2.º
semestre.
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7
1. CICLOS DE ESTUDOS QUE NÃO FORAM SUBMETIDOS A ACREDITAÇÃO PRELIMINAR
Em Dezembro de 2009, com a finalização da primeira fase da implementação do “Processo de
Bolonha”, que compreendeu, por um lado a adequação dos cursos superiores existentes em
2006 a uma lógica de três ciclos de estudos – 1º ciclo de Licenciatura, 2º ciclo de Mestrado e 3º
ciclo de Doutoramento, organizados de acordo com o sistema europeu de créditos (ECTS), e por
outro a criação de novos ciclos já organizados de acordo com o novo modelo, encontravam-se
criados e registados 5.000 ciclos de estudos.
Gráfico 1 - Ciclos de Estudos criados e registados na DGES em Dezembro de 2009
1400
1200
1000
800
600
400
200
Universitário
Politécnico
Público
1.º Ciclo
Mestrados Integrados
520
Privado
Militar e Policial
U Católica
560
694
22
97
25
21
10
374
489
1
198
33
0
47
91
2.º Ciclo
1287
3.º Ciclo
531
(Fonte: DGES )
0
Com a entrada em funcionamento da A3ES, deu-se início à segunda fase, a da acreditação dos
ciclos de estudos. Assim, todos os ciclos de estudos que, no início de 2010, se encontravam e
que se pretendessem manter em funcionamento foram sujeitos a um processo de acreditação
preliminar.
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8
Não terão, no entanto, sido submetidos a acreditação preliminar os ciclos de estudos que, ainda
que se encontrassem criados e registados na DGES, as Instituições de Ensino Superior não
pretendessem pôr ou manter em funcionamento a partir do ano lectivo de 2010-2011.
Neste sentido, por iniciativa das próprias Instituições de Ensino Superior, não foram submetidos
à A3ES para acreditação preliminar 400 ciclos de estudos.
Gráfico 2 - % de Ciclos de Estudos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar face ao total
Criado e Registado em Dezembro de 2009, por Subsistema e Grau
13%
12%
11%
7%
7%
5%
5%
Universitário
(Fonte: DGES e A3ES )
3%
2%
Politécnico
Público
Púb. Milit. e Polic.
Licenciatura - 1º Ciclo
Mestrado - 2º ciclo
Privado
Doutoramento - 3º Ciclo
Gráfico 3 - % de Alunos inscritos nos Ciclos de Estudos que não foram submetidos a Acreditação
Preliminar, por Subsistema
4%
3,15%
3%
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI )
2,48%
2%
1,34%
1,33%
0,86%
1%
0,28%
0,00%
0,00%
0,00%
0%
Universitário
Politécnico
Público
Licenciatura - 1º Ciclo
Púb. Milit. e Polic.
Mestrado - 2º ciclo
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DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
Privado
Doutoramento - 3º Ciclo
9
1.2. Caracterização dos Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar
Gráfico 4 - Ano de adequação/criação dos Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar
31
2007
96
2008
49
2009
34
47%
Adequados
Adequados
2006
55
2007
89
2008
33
2009
13
0
20
40
60
80
100
(Fonte: DGES e A3ES )
53%
Criados
Criados
2006
Gráfico 5 - Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar por Subsistema e Tipo de ensino
250
203
200
150
114
100
50
46
36
(Fonte: DGES e A3ES)
1
0
Privado
Público
Púb. Milit. e Polic.
37,5%
62,2%
0,3%
Politécnico
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DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
Universitário
10
Gráfico 6 - Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar, por Subsistema e Ano de
Adequação/Criação
21
29
Universitário
ADEQUAÇÃO
Público
47
2009
14
1
8
Politécnico
2008
6
7
8
12
Universitário
2007
Privado
25
9
4
Politécnico
2006
18
1
10
20
Público
50
1
2009
22
Universitário
44
17
1
1
Politécnico
10
2
Privado
40
Politécnico
9
CRIAÇÃO
30
12
2007
5
Universitário
29
24
5
Politécnico
2
2008
2006
6
0
10
20
30
40
50
(Fonte: DGES e A3ES)
Púb.
Milit. e
Polic.
0
140
Público
8
55
Privado
11
1º Ciclo
36%
Púb. Milit. e Polic.
1
24
Público
3º Ciclo
Politécnico
58
Privado
10%
Universitário
38
25
(Fonte: DGES e A3ES)
2º ciclo
54%
Gráfico 7 - Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar, por Grau e Subsistema
39
Público
1
Privado
0
20
40
60
80
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
100
120
140
160
11
Gráfico 8 - Ciclos que não se submeteram à Acreditação Preliminar, por Área Científica e Subsistema
Direito, Ciências Sociais e Serviços
38
Humanidades, Secretariado e Tradução
26
Ciências da Educação e Formação de Professores
18
17
Ciências
15
Economia, Gestão e Contabilidade
13
Saúde
10
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
9
Púb.
Milit. e
Polic.
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
Militar e PolicialD
4
Saúde
1
Humanidades, Secretariado e Tradução
46
Direito, Ciências Sociais e Serviços
40
Ciências
38
Público
Tecnologias
35
Economia, Gestão e Contabilidade
25
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
18
Ciências da Educação e Formação de Professores
16
Agricultura e Recursos Naturais
13
Saúde
11
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
7
0
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
10
20
30
40
50
12
(Fonte: DGES e A3ES)
Privado
Tecnologias
Gráfico 9 - Ciclos que não foram submetidos a Acreditação Preliminar, por Grau e Área Científica
Agricultura e Recursos Naturais
5
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
7
8
Tecnologias
10
Saúde
13
Economia, Gestão e Contabilidade
25
Ciências da Educação e Formação de Professores
29
Ciências
30
Direito, Ciências Sociais e Serviços
39
Humanidades, Secretariado e Tradução
48
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
2
Ciências da Educação e Formação de Professores
3
Licenciatura - 1º Ciclo
Agricultura e Recursos Naturais
6
Saúde
8
Economia, Gestão e Contabilidade
12
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
15
Ciências
19
Humanidades, Secretariado e Tradução
19
Direito, Ciências Sociais e Serviços
29
Doutoramento - 3º Ciclo
Tecnologias
33
Economia, Gestão e Contabilidade
1
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
1
Saúde
1
Agricultura e Recursos Naturais
2
Ciências da Educação e Formação de Professores
2
Ciências
4
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
5
Humanidades, Secretariado e Tradução
5
Tecnologias
9
Direito, Ciências Sociais e Serviços
10
0
10
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
20
30
40
50
60
13
(Fonte: DGES e A3ES)
Mestrado - 2º ciclo
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
1.2 Procura Registada nos Ciclos que não se submeteram à Acreditação Preliminar
Dos 400 ciclos de estudos que não foram submetidos à A3ES para acreditação preliminar, 51%
nunca tiveram alunos inscritos desde a sua criação ou adequação a Bolonha.
Gráfico 10 - Último ano lectivo com alunos inscritos em nº de ciclos que não se submeteram à
Acreditação Preliminar e em nº de alunos inscritos
2000
1.768
200
1800
1600
1400
150
1200
1000
100
202
379
50
600
310
400
194
0
200
17
21
32
31
97
2006/2007
2007/2008
2008/2009
2009/2010
2010/2011
N.º de Ciclos de Estudos
0
0
Nunca teve
inscritos
Nº Total de Alunos Inscritos
(Fonte: DGES , A3ES e GPEARI)
800
645
Gráfico 11- Último ano lectivo com alunos inscrito em nº de ciclos que não se submeteram à Acreditação
Preliminar, por Subsistema e Tipo de Ensino
90
82
82
80
70
60
55
50
40
25
20
20
10
23
19 18
13
7
3
13
10
5
6
4
2
3
1
5
4
0
Politécnico
Universitário
Politécnico
Privado
2006/2007
2007/2008
Universitário
Público
2008/2009
2009/2010
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
2010/2011
Nunca teve inscritos
14
(Fonte: DGES , A3ES e GPEARI)
30
Gráfico 12 - Último ano lectivo com alunos inscritos em nº de ciclos que não se submeteram à
Acreditação Preliminar, por Ano de Adequação/Criação
2009
2008
2007
2006
7
6
Nunca teve inscritos
32
10
4
11
2010/2011
29
ADEQUAÇÃO
23
2
5
2009/2010
9
3
5
2008/2009
7
8
1
2007/2008
8
4
5
2006/2007
4
7
0
5
10
15
20
25
30
35
7
6
Nunca teve inscritos
32
10
4
11
2010/2011
29
23
2
5
9
3
5
2008/2009
7
8
1
2007/2008
8
4
5
2006/2007
4
7
0
5
10
2009
15
2008
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
20
25
2007
30
35
2006
15
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
CRIAÇÃO
2009/2010
Gráfico 13 - Último ano lectivo com alunos inscritos em nº de ciclos que não se submeteram à
Acreditação Preliminar, por Grau
140
117
120
100
80
66
60
33
20
9
8
7
21
14
21
10
20
19
10
1
0
2006/2007
2007/2008
2008/2009
Licenciatura - 1º Ciclo
2009/2010
2010/2011
Mestrado - 2º ciclo
Nunca teve
inscritos
Doutoramento - 3º Ciclo
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
44
40
Gráfico 14 - Nº de Alunos inscritos em ciclos que não se submeteram à Acreditação Preliminar, por Área
Ciências da Educação e Formação de Professores
28
Saúde
60
79
Ciências
110
Agricultura e Recursos Naturais
117
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
129
Economia, Gestão e Contabilidade
164
Humanidades, Secretariado e Tradução
349
Tecnologias
519
Direito, Ciências Sociais e Serviços
765
Economia, Gestão e Contabilidade
15
Privado
Humanidades, Secretariado e Tradução
26
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
37
Ciências
45
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
55
Ciências da Educação e Formação de Professores
83
Tecnologias
117
Saúde
179
Direito, Ciências Sociais e Serviços
419
0
100
200
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
300
400
500
600
700
800
900
16
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
Público
Educação Física,Desporto e Artes do Espectáculo
2. CICLOS DE ESTUDOS SUBMETIDOS A ACREDITAÇÃO
POSTERIORMENTE DESCONTINUADOS PELAS INSTITUIÇÕES
PRELIMINAR
E
No decorrer do processo de acreditação preliminar dos ciclos de estudos submetidos à A3ES
para o efeito, as Instituições de Ensino Superior optaram, em alguns casos, por não prosseguir
com os processos e descontinuar o funcionamento dos cursos.
2.1. Caracterização dos Ciclos Descontinuados
Da totalidade de ciclos de estudos submetidos a acreditação preliminar, e de acordo com
informação prestada pela A3ES, foram descontinuados 337 (cerca de 8%) que se encontravam
devidamente registados/autorizados.
Gráfico 15 - Ano de Adequação/Criação dos Ciclos descontinuados
20
2008
13
2007
66
37% Adequados
2006
27
2009
52
2008
45
2007
98
2006
16
0
20
40
60
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
80
100
120
17
(Fonte: DGES, A3ES e A3ES)
63% Criados
2009
Gráfico 16 - Ciclos de Estudos descontinuados por Subsistema e Tipo de Ensino
150
138
123
125
100
75
42
34
(Fonte: DGES e A3ES)
50
25
0
Privado
53%
Politécnico
Público
47%
Universitário
Gráfico 17 – Ciclos de Estudos descontinuados por Subsistema e Ano de Adequação/Criação
19
8
2009
Público
30
3
Politécnico
2008
2
2
1
4
Universitário
2007
30
Privado
ADEQUAÇÃO
Universitário
21
1
Politécnico
2006
4
1
0
5
10
15
20
25
30
35
9
11
Público
38
2009
5
8
8
Politécnico
2008
11
3
26
22
2007
27
7
9
4
Politécnico
2006
22
1
0
5
10
15
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
20
25
30
35
40
18
(Fonte: DGES e A3ES)
Universitário
Privado
ADEQUAÇÃO
Universitário
Gráfico 18 - Ciclos de Estudos descontinuados por Grau e Subsistema
21
11
1º Ciclo
55
Mestrado
Integrado
0,3
%
Privado
28
1
Público
73
Politécnico
75
Privado
14
28
3º Ciclo
Público
11%
Universitário
23
2º ciclo
55%
Público
(Fonte: DGES e A3ES)
34%
Público
8
Privado
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Gráfico 19 - Ciclos de Estudos descontinuados por Área Científica e Subsistema
Saúde
2
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
2
4
Economia, Gestão e Contabilidade
5
Direito, Ciências Sociais e Serviços
22
Ciências
26
Ciências da Educação e Formação de Professores
29
Tecnologias
33
Humanidades, Secretariado e Tradução
34
Agricultura e Recursos Naturais
1
Educação Física, Desporto e Artes do Espectáculo
5
Saúde
8
Privado
Ciências
9
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
16
Economia, Gestão e Contabilidade
18
Ciências da Educação e Formação de Professores
22
Tecnologias
27
Humanidades, Secretariado e Tradução
29
Direito, Ciências Sociais e Serviços
45
0
5
10
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
15
20
25
30
35
40
45
50
19
(Fonte: DGES e A3ES)
Público
Educação Física, Desporto e Artes do Espectáculo
Saúde
3
Educação Física, Desporto e Artes do Espectáculo
3
Ciências da Educação e Formação de Professores
7
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
7
Economia, Gestão e Contabilidade
10
Ciências
14
Humanidades, Secretariado e Tradução
19
Direito, Ciências Sociais e Serviços
23
Mestr
ado
Integr
ado
Tecnologias
Mestrado
Integrado
29
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
1
Agricultura e Recursos Naturais
1
Educação Física, Desporto e Artes do Espectáculo
6
Mestrado - 2º ciclo
Saúde
7
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
10
Economia, Gestão e Contabilidade
12
Ciências
15
Humanidades, Secretariado e Tradução
25
Tecnologias
28
Direito, Ciências Sociais e Serviços
38
Doutoramento - 3º Ciclo
Ciências da Educação e Formação de Professores
43
Ciências da Educação e Formação de Professores
1
Economia, Gestão e Contabilidade
1
Tecnologias
3
Direito, Ciências Sociais e Serviços
6
Ciências
6
Humanidades, Secretariado e Tradução
19
0
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
10
20
30
40
50
20
(Fonte: DGES e A3ES)
Licenciatura - 1º Ciclo
Gráfico 20 - Ciclos de Estudos descontinuados por Área Científica e Grau
2.2 Procura Registada nos Ciclos Descontinuados
Gráfico 21 - Último ano lectivo com alunos inscritos em nº de ciclos descontinuados e em nº de alunos
inscritos
180
1200
1068
160
171
1000
140
120
800
100
111
600
60
400
151
200
65
20
0
179
168
40
6
2006/2007
0
12
19
18
2007/2008
2008/2009
2009/2010
0
Nº de Ciclos de Estudos
2010/2011
Nunca teve
inscritos
Nº Total de Alunos Inscritos
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
80
Gráfico 22 - Último ano lectivo com alunos inscritos em Ciclos descontinuados por Subsistema e Tipo de Ensino
70
65
59
60
53
50
38
40
27
30
20
20
10
3
3
2
4
3
6
10
7
6
6
(Fonte: DGES , A3ES e GPEARI)
14
8
2
1
0
Politécnico
Universitário
Politécnico
Privado
2006/2007
2007/2008
Universitário
Público
2008/2009
2009/2010
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
2010/2011
Nunca teve inscritos
21
Gráfico 23 - Último ano lectivo com alunos inscritos em Ciclos descontinuados, por Ano de Adequação/Criação
2009
2008
2007
2006
9
5
Nunca teve inscritos
12
8
6
1
2010/2011
37
ADEQUAÇÃO
11
1
2009/2010
3
4
2
2
2008/2009
6
1
3
2007/2008
7
2
3
1
1
1
2006/2007
0
10
20
30
40
50
60
43
32
Nunca teve inscritos
55
7
8
10
CRIAÇÃO
2010/2011
32
6
1
3
2009/2010
3
2008/2009
8
0
10
20
2009
30
2008
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
40
2007
50
60
2006
22
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
3
Gráfico 24 - Último ano lectivo com alunos inscritos em Ciclos descontinuados por Grau
140
121
120
100
80
20
41
33
40
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
54
60
24
4
2
7
4
1
9
8
2
12
5
1
8
1
0
2006/2007
2007/2008
Licenciatura - 1º Ciclo
2008/2009
Mestrado Integrado
2009/2010
2010/2011
Mestrado - 2º ciclo
Nunca teve
inscritos
Doutoramento - 3º Ciclo
Saúde
3
Educação Física, Desporto e Artes do Espectáculo
3
Ciências da Educação e Formação de Professores
7
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
7
Economia, Gestão e Contabilidade
10
Ciências
14
Humanidades, Secretariado e Tradução
19
Direito, Ciências Sociais e Serviços
23
Mes
trad
o
Inte
gra
do
Tecnologias
Mestrado Integrado
29
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
1
Agricultura e Recursos Naturais
1
Educação Física, Desporto e Artes do Espectáculo
6
Mestrado - 2º ciclo
Saúde
7
Arquitectura, Artes Plásticas e Design
10
Economia, Gestão e Contabilidade
12
Ciências
15
Humanidades, Secretariado e Tradução
25
Tecnologias
28
Direito, Ciências Sociais e Serviços
38
Doutoramento - 3º Ciclo
Ciências da Educação e Formação de Professores
43
Ciências da Educação e Formação de Professores
1
Economia, Gestão e Contabilidade
1
Tecnologias
3
Direito, Ciências Sociais e Serviços
6
Ciências
6
Humanidades, Secretariado e Tradução
19
0
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
23
(Fonte: DGES, A3ES e GPEARI)
Licenciatura - 1º Ciclo
Gráfico 25 - Último ano lectivo com alunos inscritos em Ciclos descontinuados por Subsistema e Área
3. CONCLUSÕES
►
Mais de metade dos ciclos de estudos cessados haviam sido criados durante o “Processo
de Bolonha”, no período compreendido entre 2006 e 2009.
►
Nesta altura, em que nova legislação em vigor criou novas oportunidades para a criação
de Ciclos de Estudos, assistiu-se a um grande volume de pedidos por parte das
Instituições de Ensino Superior, destacando-se sempre os ciclos de mestrado.
►
Co-existiam diferentes regimes de apreciação dos pedidos de criação (desde a simples
verificação de requisitos formais à análise científica da proposta e de adequação de
recursos), sem qualquer encargo financeiro, à época, para a Instituição.
►
As Instituições de Ensino Público Universitário foram as que mais ciclos de estudos
criaram, sendo responsáveis por 47% do total de ciclos de estudos criados entre 2006 e
2009; seguindo-se o Privado com 24%, o Público Politécnico com 20%, a Universidade
Católica com 10% e o Militar e Policial com apenas 0,04% do total de criações neste
período.
►
15% (737) do total de ciclos de estudos criados e registados na DGES em Dezembro de
2009 (5.000) foram cessados:
 400 por não terem sido submetidos a acreditação preliminar na A3ES,
 337 por desistência da instituição de ensino superior durante o processo de
acreditação preliminar.
►
O ensino privado foi o que mais descontinuou ciclos de estudos durante o decorrer do
processo de acreditação preliminar.
►
Cerca de 50% dos ciclos cessados nunca chegou a entrar em funcionamento e ter alunos
inscritos.
►
Nos 15% de ciclos cessados desde 2010 estavam inscritos 1,4% do total de alunos
inscritos em ciclos de estudos no ensino superior.
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
24
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR
25
►
DGES 2011
Direcção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior
DE BOLONHA À ACREDITAÇÃO: Ciclos de Estudos Cessados
Dezembro 2011
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1069-016 Lisboa
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