thiago borges [email protected] dilmarousseff Aecio Neves - Senador cn em série Eleições O que eles dizem da economia POLÍTICA ECONÔMICA Crescimento do PIB, inflação e dívida pública deverão dominar a agenda do próximo governo em matéria de política econômica. Entender como cada candidato tratará essas questões em suas campanhas é fundamental na hora de votar 14 Cidade Nova • Julho 2014 • nº 7 Fabio R. Pozzebom/ABr T alvez você já saiba, talvez deixe para decidir depois da Copa. Ou talvez só escolha cinco minutos antes. Não importa a hora, o fato é que até o dia 5 de outubro você terá que optar por um postulante à presidência da República –de uma lista que não foi feita por você. Você poderá escolher aleatoriamente, ou por simpatizar mais com um candidato, ou ainda pode optar por aquele que fizer a melhor campanha na TV e que estiver em primeiro nas pesquisas. Mas, se você é daqueles que gosta de se informar para poder decidir ou se prefere entender melhor a diferença entre os candidatos e suas propostas, precisará dedicar um bom tempo a debates e leituras de análises na imprensa e fora dela. Para tentar lhe ajudar, mesmo que de forma incompleta, iniciamos nesta edição uma série de reportagens que terá como objetivo mapear as principais propostas e as ideias-base que fundamentam os programas de governo dos três principais postulantes ao Palácio do Planalto. Em ordem alfabética, Aécio Neves, Dilma Rousseff e Eduardo Campos. Escolhemos três temas-chave para serem abordados em cada uma das reportagens. E, para abrir a série, vamos destacar os principais desafios que o próximo governo terá em matéria de política econômica e como cada um dos candidatos e suas plataformas de campanha pretende enfrentá-los. Com uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as receitas que o país tem – abaixo do esperado, o Brasil vive dias de incerteza no cenário econômico. Precisa recobrar os níveis de produtividade que manteve até três anos atrás, mas teme-se um cenário de mais dificuldades ainda nos dois primeiros anos do mandato do futuro presidente. Um desafio imediato será o de combater a inflação. Independente de quem sair vitorioso nas urnas, o presidente vai lidar com uma alta de preços que já encosta no teto da meta e vem sendo segurada por intervenções diretas do governo, como a manutenção do preço da gasolina, que não poderá se segurar por muito tempo. A agenda da política econômica deve conter ainda estratégias para a manutenção da baixa taxa de desemprego e para a melhora da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Com os programas de governo ainda em fase de elaboração, não temos como saber com exatidão de que forma esses temas serão tratados por cada candidato. No entanto, é possível antever qual será a tendência de cada plataforma com base nas diretrizes que já foram lançadas pelos três principais candidatos. O fantasma da inflação Se a primeira impressão é a que fica, a missão do novo presidente, para ter um bom início de mandato, é controlar os índices de inflação. Segundo o economista José Luiz Niemeyer, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e pesquisador do Núcleo de Políticas e Estratégia da USP, esse é um ponto-chave que tem influência tanto na percepção do governo quanto em outras variáveis da política econômica. “Do ponto de vista macroeconômico o controle da inflação é fundamental porque a alta dos preços cria um novo câncer na economia e faz com que se perca o planejamento econômico. Eleva-se a carestia em famílias brasileiras. Aqueles que não têm conta em banco, que são a grande maioria, sofrem no seu dia a dia”, aponta. Mas as medidas de contenção da inflação produzem efeitos colaterais importantes, o principal deles é o impacto nos gastos públicos, como explica a economista Cristina Helena Pinto de Melo, professora da PUC-SP. “A inflação não saiu do controle, ela só não está no centro da meta. O Banco Central aprendeu uma dura lição, pois quando flexibilizou a taxa de juros, mexeu com as expectativas e fez com que todo mundo trabalhasse com o limite máximo de inflação tolerável para o governo”, destaca. “O problema é que hoje o controle inflacionário está ligado a uma única medida de Cidade Nova • Julho 2014 • nº 7 c 15 cn em série Eleições política econômica, a taxa de juros, que é um indexador importante da dívida pública. Então o controle da inflação custa muito caro para a sociedade”, ressalta. Ou seja, para controlar a inflação, o governo hoje é obrigado a elevar os juros, mas quando faz isso, acaba tendo que pagar um valor mais alto de juros aos seus credores. Dessa forma, grande parte das receitas do governo acaba se perdendo no pagamento dos juros da dívida pública e não pode ser destinada a suprir necessidades emergenciais da sociedade. Até o momento, porém, pouco se falou concretamente das estratégias dos partidos para o controle da inflação. A indexação da dívida pública à taxa Selic, apontada pela economista como um dos fatores que contribuem para a deterioração das contas públicas, foi ignorada nas diretrizes lançadas por PT, PSDB e PSB. Contatados, os partidos preferiram não se manifestar a respeito. prazo todas praticamente já foram empreendidas. Baixamos a taxa de juros, apesar de já termos voltado a elevá-la, flexibilizamos a política fiscal. A única coisa que ainda falta é mexer na taxa de câmbio, mas de qualquer forma, uma expansão na taxa de câmbio mudaria muito mais a composição do PIB do que aumentaria seu valor”, explica Melo. O setor manufatureiro e a indústria ainda têm capacidade de se expandir, por isso algum crescimento poderá vir nesse âmbito. No entanto, alerta a economista, “o principal fator para mudar hoje essa variação do PIB está relacionado a fatores de longo prazo, como profissionais mais qualificados, tecnologias mais produtivas, outro tipo de arranjo produtivo. E isso demora para acontecer. Precisaria que o governo colocasse na sua agenda medidas de longo prazo, não só de curto prazo”, complementa. PIBinho Como não poderia deixar de ser, os três partidos prestes a entrar em pé de guerra pelo Palácio do Planalto apontam razões diferentes para o PIB não ter tido o desempenho esperado e asseguram ter a receita para reverter o quadro. As análises são feitas também de acordo com o que o partido julga conveniente divulgar. Mesmo assim é importante ouvir o que eles têm a dizer. O curioso é que as três principais siglas na corrida presidencial partem da concepção de que é papel do Estado intervir para que a economia tome os rumos desejados. Há diferenças na forma como essa intervenção deve se dar e na sua intensidade, mas nenhum deles levanta abertamente a bandeira de uma grande redução da presença do Estado na economia. Aécio Neves e o PSDB são os que mais se aproximam disso. Nas Retomar as taxas de crescimento é outro tema que deve estar na ordem do dia para o próximo chefe de governo. Após um período de forte expansão na década passada, o ritmo da economia brasileira sofre muito para alcançar índices mínimos de crescimento. A falta de dinamismo da economia e a necessidade de recobrar o fôlego estarão no centro da campanha presidencial. Especialistas alertam, no entanto, que a margem de manobra para uma reversão do quadro no curto prazo é pequena, afinal ações de efeito rápido já vem sendo tomadas pelo governo desde que a crise econômica mundial se fez sentir com mais força no Brasil. “As medidas que a gente podia adotar para expandir o PIB no curto 16 thiago borges [email protected] Cidade Nova • Julho 2014 • nº 7 O que eles dizem 12 diretrizes lançadas no final de 2013, o partido afirma que setores como Educação e Saúde devem permanecer sob as asas do Estado, bem como obras de infraestrutura. Por outro lado, o partido fala em criar um “ambiente econômico saudável” para que a “atuação da livre iniciativa e do investimento privado promova o melhor funcionamento de uma economia de mercado mais produtiva e capaz de mobilizar o capital que o país precisa para acelerar seu crescimento”. Por sua vez, as diretrizes que moldarão o programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff são explícitas na condenação ao que chama de “herança maldita proveniente da ditadura militar, do desenvolvimentismo conservador, da devastação neoliberal, da ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, da lógica do Estado mínimo”. O PT reconhece que o crescimento do PIB precisa recobrar seu vigor e acredita que “essa expansão está intimamente ligada, entre outros fatores, ao aumento da produtividade, especialmente no setor industrial, que poderá ser favorecido pelo início do novo ciclo de expansão global”. Já a plataforma de Eduardo Campos, no PSB, busca apresentar-se como uma terceira via – inclusive com seu aparato de marketing político voltado para dar essa impressão. Em relação ao crescimento da produtividade, o partido promete “investir pesadamente em infraestrutura e logística”. O PSB ainda traz à baila a promessa de uma “transição para a economia de baixo carbono” e investimentos em “inovação tecnológica nos processos produtivos”. O partido de Campos diz se nortear por “um planejamento de médio e longo prazo”, mas não dá detalhes de como isso vai acontecer.