MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS
Nº 162/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO –
INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA O CURSO DE
AGROINDÚSTRIA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA-CAMPUS CANOINHAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013
DATA DA ABERTURA: 19/12/2013 às 09:00h
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
FONE: (47) 3627-4500 – FAX (47) 3627-4500
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A empresa interessada na participação do Pregão nº 162/2013 deverá preencher as
informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo para o IFSC via e-mail
[email protected], caso contrário o Pregoeiro exime-se da obrigação de
comunicar diretamente ao interessado, possíveis alterações no Edital, bem como de
esclarecimentos posteriores.
OBS.: É DISPENSADO O ENVIO DESTE QUANDO O DOWNLOAD DO EDITAL FOR REALIZADO PELO
SITE COMPRASNET, devendo as informações do licitante estar atualizadas.
TERMO DE RETIRADA DO EDITAL - PREGÃO Nº 162/2013
Empresa:
Endereço:
CNPJ:
Responsável pela empresa:
Telefone:
Fax:
Email:
Florianópolis,
de
de 20 .
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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 – IFSC
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, IFSC,
no uso de suas atribuições, torna público que às 09:00h do dia 19/12/2013, será realizada, por
Pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria nº 743, de 14 de maio de 2013, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, através de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO " e por preço
unitário por item/grupo, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS para atender as
necessidades do Câmpus Canoinhas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, conforme descrito neste Edital e em seus Anexos. O presente certame licitatório
reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de
08/08/2000, alterado pelos Decretos nº 3.693, de 20/12/2000 e nº 3.784, de 06.04.2001,
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, pela Instrução Normativa no 02 da SLTI de 11 de
outubro de 2010, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Decreto nº 6.204/07, Instrução
Normativa 01/2010, Instrução Normativa Nº 03 da SLTI, de 16 de dezembro de 2011, IN RFB
1.234, 11 de janeiro de 2012, Lei n°12.440 de 07/07/2011 e demais legislações pertinentes e,
ainda, pelo estabelecido no presente Edital e em seus anexos, constantes do Processo no
23292.00619/2013-12. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal de compras do
governo federal, www.comprasnet.gov.br e no site oficial do IFSC, www.ifsc.edu.br. O
recebimento das propostas será através do Sistema Comprasnet, a partir do dia 09/12/2013. A
data de abertura do certame para recebimento dos lances é a definida no item 2. As informações
relativas à presente licitação poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras do Câmpus
Canoinhas situado na AV. Expedicionários, nº2150, Bairro Campo da Água verde CEP 89460-000
Tel (47) 3627-4500 ou e-mail: [email protected]
1 DO OBJETO
1.1 AQUISIÇÃO INSUMOS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, conforme apresentado no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
1.2 O Registro de Preços, decorrente deste Pregão Eletrônico, não será superior a 12 (doze)
meses. Durante o prazo de validade do Registro de Preços, este IFSC poderá ou não contratar o
objeto deste Pregão.
2 DA ABERTURA
2.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico
(comunicação pela Internet), dirigida pelo(a) Pregoeiro(a), a ser realizada conforme indicado
abaixo, de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. Todas as referências
de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário
de Brasília - DF e, desta forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da liberação do Edital no Comprasnet até o horário
limite de início da sessão pública.
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DATA DA ABERTURA 19/12/13
HORA DA ABERTURA 09:00h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br
UASG 158516
3 DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1. Poderão participar deste Pregão, as empresas que atenderem a todas as exigências,
inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem
devidamente credenciadas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, por meio
do Site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
3.1.1 Possuam registro no Sistema Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF),
com os seguintes niveis de credenciamento:
I – Credenciamento;
II – Habilitação Jurídica;
III – Regularidade fiscal federal;
3.1.2 Esse registro também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.2 O Pregão será conduzido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com apoio técnico e operacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
representado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, que atuará como
provedor do sistema eletrônico para esta licitação.
3.3 A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da licitante e
subseqüente encaminhamento de proposta de preço em data e horário previsto neste Edital;
exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
3.4 Como requisito para a participação no pregão, a licitante deverá manifestar, em campo
próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua
proposta está em conformidade com as exigências previstas neste Edital, que a empresa está
enquadrada como ME/EPP (quando assim o for), que sua proposta é absolutamente
independente em relação aos demais licitantes participantes e que possui certificações emitidas
por instituições públicas ou privadas para usufruir dos benefícios concedidos pelo Decreto
7.174/2010 (quando assim a possuir).
3.4.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação,
sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital, exceto a licitante beneficiada com
a Lei Complementar 123/06 que poderá apresentar a documentação de regularidade
fiscal vencida no momento do Pregão e terá até 02 (dois) dias úteis, após a solicitação
do(a) Pregoeiro(a), para comprovar a sua regularização.
3.5. Não poderão participar da presente licitação as interessadas que estejam enquadradas em
um ou mais dos itens a seguir:
3.5.1 Cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a UNIÃO;
3.5.2 Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração
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Pública;
3.5.3 Se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação, bem
como licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresas em consórcio,
qualquer que seja sua forma de constituição;
3.5.4 Empresa ou sociedade estrangeira que não funcione no país;
3.5.5 Empresa que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta
licitação;
3.5.6 Empresa licitante de sócios, diretores ou responsáveis técnicos que tenham vínculo
empregatício com servidor do IFSC;
3.5.7 Empresa que tenha em seu quadro societário ou que mantenham vínculos de
natureza técnica, comercial, econômica ou financeira com servidor do IFSC;
3.5.8 Cooperativas de mão-de-obra, em cumprimento do que determina o Termo de
Conciliação Judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e a União,
homologada em 5/06/2003, nos autos do processo nº 01082-2002-020-10-00-0.
4 DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
4.1 Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, até 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, exclusivamente por meio ele­
trônico via internet, no endereço [email protected], cabendo ao(à) Pregoeiro(a) de­
cidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
4.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as
falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder
à data de realização do Pregão, hipótese em que a comunicação do suposto vício não poderá ser
aproveitada a título de recurso.
4.3. Não serão reconhecidas as impugnações interpostas, vencidas os respectivos prazos legais.
4.4. Acolhida à petição contra o ato convocatório será definida e publicada nova data para a
realização do certame.
5 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
5.1 A licitante e seu representante legal deverão estar previamente credenciados junto ao órgão
provedor (SLTI), no prazo de 03 (três) dias úteis antes da data da realização do pregão.
5.2 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, Art. 3º do Decreto nº 5.450/05), no site
www.comprasnet.gov.br.
5.3 O credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro
obrigatório no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, com os seguintes
niveis de credenciamento:
I – Credenciamento;
II – Habilitação Jurídica;
III – Regularidade fiscal federal;
5.3.1 Esse registro também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
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5.4 O login e senha fornecidos não permitem a participação no Pregão Eletrônico caso não ocorra
a efetivação do registro cadastral no SICAF, no mínimo no nível Credenciamento.
5.5 O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF que permite a participação
dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
5.6 Quando do preenchimento dos formulários eletrônicos para obtenção do credenciamento, os
dados referentes a materiais e/ou serviços integrantes da linha de aquisição devem ser
compatíveis com o objeto constante do ato constitutivo, contrato social ou estatuto, sendo
considerado o registro na Receita Federal da Classificação Nacional de Atividades Econômicas –
CNAE – conforme o Art. 12 da IN 02/2010 da SLTI.
5.7 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do
licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao
pregão na forma eletrônica (§ 6º, Art. 3º do Decreto nº 5.450/05).
5.8 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do
sistema ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por
terceiros (§ 5º, Art.3º do Decreto nº 5.450/05).
6 DO ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1 Os documentos de habilitação (certidões negativas, atestados de capacidade técnica e
demais documentos constantes no ITEM 11 deste edital) e a PROPOSTA DE PREÇO deverão ser
apresentados no idioma oficial do Brasil e poderão ser apresentados em original, ou por qualquer
processo de cópia autenticada por Cartório competente ou pelo(a) Pregoeiro(a) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina ou sua Equipe de Apoio, ou por
meio de publicação em órgão de imprensa oficial.
6.1.1Os Documentos em língua estrangeira que sejam solicitados em idioma oficial
do Brasil, deverão ser traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.
6.1.2Certificados, manuais, folders e demais documentos necessários para a
avaliação da proposta de preços, deverão ser apresentados em lingua inglesa
ou idioma oficial do Brasil sem a necessidade de tradução.
6.2 Quaisquer documentos necessários à participação no presente certame licitatório
apresentados em língua estrangeira deverão ser autenticados pelos respectivos consulados e
traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado no Brasil.
6.3 O CNPJ indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação deverá ser do
mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai fornecer o objeto da presente
licitação.
6.4 Os documentos a serem enviados via fax, se não estiverem com data e horário identificados
corretamente (configuração do aparelho de fax), esses dados serão anotados manualmente
pelo(a) pregoeiro(a) ou servidor da comissão de apoio.
6.5 Os documentos originais, que deverão ser apresentados para a habilitação da licitante no
pregão, não serão aceitos por meio de fitas, discos magnéticos, filmes, e-mail ou cópias em faxsímile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos,
apenas como forma de ilustração da proposta comercial.
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7 DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA LICITAÇÃO
7.1 Como requisito para a participação no Pregão Eletrônico, a licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, que
sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital, que inexiste de fato
superveniente, impeditivo da habilitação no presente certame licitatório e, que não emprega
menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menores de dezesseis
anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
7.2 Para licitante usufruir dos direitos concedidos com a Lei complementar 123/06 deverá
manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que atende os requisitos do artigo 3º da
referida Lei. Em caso de não manifestação no momento do envio da proposta, as ME/EPP terão o
tratamento igual às demais licitantes, não cabendo o direito de recursos posteriores.
7.3 O encaminhamento das propostas de preços só será permitido a partir da divulgação do Edi­
tal, através do site Comprasnet, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, exclusiva­
mente por meio do sistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase
de recebimento de propostas.
7.4 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
7.5 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
apresentada.
8 DA PROPOSTA DE PREÇO
8.1 Para formular e encaminhar a proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico (proposta de preço padrão do sistema), a licitante deverá estar ciente e levar em
consideração, além das especificações e condições estabelecidas neste Edital, notadamente no
Anexo I, o atendimento dos requisitos abaixo apresentados. Esclarecemos que, no início da
sessão do Pregão, os campos do sistema eletrônico que o Pregoeiro tem acesso são os da
Descrição Detalhada do Objeto, Quantidade e Preço. Os campos, Marca, Fabricante e Fornecedor
são visualizados após concluída toda a fase de lances, garantindo o sigilo das licitantes
participantes do certame.
8.2 A proposta a ser encaminhada eletronicamente deverá especificar detalhadamente o objeto,
contemplando as principais especificações técnicas, quantidade e preços expressos em real, com
no máximo duas casas após a vírgula, com o preenchimento correto das informações em cada
campo determinado no sistema eletrônico, para fornecimento nas condições e locais conforme
consta no Anexo I deste Edital.
8.3 A licitante deverá preencher o campo da DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO, com as
informações sobre o item, sendo DESCLASSIFICADAS as propostas que estiverem em desacordo
com esta determinação.
8.3.1 Não serão aceitas descrições genéricas como: “conforme Edital”, “atendemos o
Edital” dentre outras, sem especificar o material ofertado;
8.4 A licitante deverá preencher o campo MARCA com apenas uma MARCA do material ofertado,
sendo desclassificadas as propostas que:
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a - não apresentarem a Marca (quando houver);
b - apresentarem as expressões: “marca genérica”, “produto nacional”, “produto importado”
dentre outras, como substituição de marca;
c – indicarem mais de uma marca ou alternatividade entre elas.
8.5 No Campo Fabricante deverá apresentar somente um fabricante do material, conforme a
marca apresentada;
8.6 Manter a coerência dos preços de itens agrupados, quando no processo os apresentar desta
forma, inclusive na fase de lances, para evitar preços inexeqüíveis ou acima do estimado,
gerando a desclassificação de todo o grupo, porque a aceitação será efetuada por item e não
será aceita a compensação de valores dos itens agrupados;
8.7 Todas as propostas VENCEDORAS devem, após a fase de lances, ser enviadas por fax ou email, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo determinado pelo Pregoeiro via chat;
8.8 O Pregoeiro poderá dispensar a apresentação da proposta escrita (por fax, e-mail ou
convocação do Anexo pelo Sistema Comprasnet) para a sua avaliação, quando a descrição
detalhada do objeto e a indicação do fabricante e marca forem suficientes para análise da área
técnica, caso em que, individualmente, comunicará o item dispensado;
8.9 A proposta comercial a ser encaminhada acompanhando a documentação de habilitação,
pela(s) empresa(s) vencedora(s) do(s) item(ns) será na forma do Anexo II, ou em modelo próprio
da proponente, contendo, no mínimo, as mesmas informações previstas nas especificações
mínimas definidas no termo de referência do Anexo I deste edital, com a descrição detalhada do
objeto, fabricante, marca e modelo iguais aos apresentados no sistema eletrônico, prazo de
garantia, validade da proposta, constando os preços propostos expressos em Real (R$), em
algarismos arábicos e também por extenso, com no máximo duas casas decimais após a vírgula,
devidamente identificada em todas as folhas com número do CNPJ e timbre impresso da
empresa, sem ressalvas, emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devendo suas folhas
serem rubricadas e a última assinada e identificada por quem de direito. Na proposta
apresentada deverá constar os preços unitários e totais de cada item, bem como endereço
eletrônico válido para atendimento ao ITEM 20.2.1 deste edital;
8.10 Os preços propostos deverão ser fixos e irreajustáveis e nos lances que vier a fornecer já
deverão estar incluídos todos os custos necessários para a aquisição do material, objeto da
licitação, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, taxas, fretes, seguros, garantia e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir
sobre o objeto licitado.
8.11 O prazo máximo de entrega é de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do envio da
Autorização de Fornecimento;
8.12 Toda proposta entregue será considerada com prazo de validade de 100 (cem) dias, a contar
da data de abertura deste Pregão, salvo se da mesma constar prazo superior, quando então
prevalecerá este prazo. Havendo necessidade o IFSC poderá solicitar a prorrogação do prazo de
validade da proposta, pelo período de até 60 (sessenta) dias. Os preços registrados na ATA terão
validade de 12 (doze) meses.
8.13 Não será permitida a cotação de quantidades inferiores àquelas compreendidas no Anexo I
deste Edital, sob pena de desclassificação da proposta do item/grupo a que se referir;
8.14 Havendo apresentação de lances ou propostas com mais de 02 (duas) casas decimais após a
vírgula, a licitante vencedora deverá efetuar a adequação para duas casas, com o
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arredondamento para o valor inferior ao apresentado no sistema. Caso a licitante não
providencie essas correções, ela será efetuada pelo Pregoeiro(a);
8.15 Ocorrendo discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os primeiros, e
entre os valores expressos em algarismos e por extenso, serão considerados estes últimos (na
proposta escrita, enviada após a fase de lances);
8.16 Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o
direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro
pretexto. Contudo, se a licitante for classificada na sessão de pregão para ofertar lances por
meio do sistema eletrônico, poderá fazê-lo na forma e na oportunidade previstas neste Edital.
8.17 O material deverá conter o prazo de garantia de no mínimo 01 (um) ano, se outro não
estiver estabelecido na descrição de cada item no Termo de Referência – Anexo I, ou conforme o
prazo estabelecido na proposta de preços, caso este seja maior que o mínimo estabelecido no
edital.
8.18 Ocorrendo discordância entre a descrição detalhada inserida pelo IFSC no Sistema
Comprasnet e o Edital, prevalecerão as informações contidas no Edital.
8.19 Ocorrendo discordância entre a descrição detalhada do(s) item(s) na nota de empenho e na
proposta preços original assinada, prevalecerá a descrição da proposta de preços.
8.20 Porém, havendo discordância entre a marca contida na nota de empenho e a proposta
original assinada, prevalecerá a marca constante no empenho, por ser a marca inserida pela
empresa no sistema Comprasnet e registrada na ata da sessão do pregão.
9 DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 No dia e hora previstos no item 2 do presente Edital terá início a sessão pública do Pregão
Eletrônico, quando o(a) Pregoeiro(a) verificará a conformidade das propostas com os requisitos
estabelecidos no Edital. Caso constate irregularidade, promoverá a exclusão da proposta por
item. Uma vez executado este procedimento, o(a) Pregoeiro(a) fará a divulgação das propostas
classificadas, ordenadas automaticamente pelo sistema, sendo que somente estas participarão
da fase de lance.
9.2 SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS:
a) que contiverem preços condicionados a prazos, vantagens de qualquer natureza ou
descontos não previstos neste pregão, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo
perdido;
b) que na descrição detalhada forem totalmente omissas ou apresentarem somente
expressões como: “conforme edital, atendemos o edital”; não apresentarem as
informações principais sobre o material ofertado;
c) que apresentarem preços ou vantagens baseados nas ofertas de outras licitantes,;
d) que não preencherem corretamente os campos do sistema eletrônico, de acordo com
as informações solicitadas e determinadas no ITEM 08 deste Edital ;
e) que ofertem preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles irrisórios
ou de valor zero, não sendo possível comprovar a sua exeqüibilidade. Inclusive em itens
que estiverem agrupados.
f) que apresentarem a quantidade de cada item, inferior ao apresentado no Termo de
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Referência.
g) que apresentarem no Sistema Comprasnet declaração falsa, principalmente com os
termos do Decreto 7.174/2010.
9.3 O Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, analisará previamente as propostas
cadastradas, de forma que, as propostas explicitamente contrárias ao Edital serão
desclassificadas desde logo.
9.4 A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer
alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.
9.5 Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica
submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita
observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.
9.6 A Proposta de Preço será considerada completa, abrangendo todos os custos necessários à
aquisição do(s) material(s).
9.7 A desclassificação de qualquer proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema,
com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
10 DA ETAPA DE LANCES E DO JULGAMENTO
10.1. ETAPA DE LANCES
10.1.1 O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo (a) Pregoeiro (a),
sendo que somente estas participarão da fase de lances.
10.1.2 Classificadas as propostas, o (a) Pregoeiro (a) dará início à fase competitiva, momento em
que as licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
10.1.3 Incumbirá ainda à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o
processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
10.1.4 As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as regras
de aceitação dos mesmos.
10.1.5 A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado
no sistema.
10.1.6 Serão aceitos 02 (dois) ou mais lances iguais, prevalecendo como critério para
classificação aquele que for recebido e registrado primeiro.
10.1.7 Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do
valor do menor lance registrado, vedado à identificação da licitante.
10.1.8 A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do (a) Pregoeiro (a).
10.1.9 O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será
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automaticamente encerrada a recepção de lances.
10.1.10 No caso de desconexão do (a) Pregoeiro (a), no decorrer da etapa de lances, se o
sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances continuarão sendo recebidos,
sem prejuízo dos atos realizados.
10.1.11 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pre­
gão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes,
no endereço eletrônico utilizado para divulgação (www.comprasnet.gov.br).
10.1.12 Encerrada a fase de lances, o sistema verificará as licitantes que terão direito de
apresentar novo lance inferior ao considerado inicialmente vencedor, tendo como critério o
estabelecido no § 2º do artigo 44 da LC 123/06, que considera empatadas as propostas de valores
iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) do menor preço.
10.1.13 O sistema identificará em coluna própria as ME/EPP participantes, fazendo comparação
entre os valores da primeira colocada, caso não seja uma ME/EPP, e das demais ME/EPP na or­
dem de classificação que se encontrar na faixa de 5% (cinco por cento) acima da proposta de
menor preço.
10.1.14 Os itens classificados nas características anteriores serão selecionados automaticamente
pelo Sistema e as licitantes classificadas em segundo lugar serão convocadas a apresentar sua úl­
tima oferta no prazo de 05 (cinco) minutos sob pena de decair do direito concedido.
10.1.15 Não havendo manifestação da licitante classificada em segundo lugar, o Sistema convo­
cará as demais MP/EPP participantes na mesma condição, na ordem de classificação.
10.1.16 Caso sejam identificadas propostas de ME/EPP empatadas em segundo lugar, ou seja, na
faixa dos 5% (cinco por cento) da primeira colocada, e permanecendo o empate até o
encerramento do item, o Sistema fará um sorteio eletrônico entre tais fornecedores, definindo e
convocando automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do
desempate.
10.1.17 As licitantes que não se manifestaram como ME/EPP no momento do envio da proposta
terão o tratamento igual às demais licitantes, conforme definido no item 7.2 deste Edital, não
cabendo o direito de recursos posteriores.
10.1.18 O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20
segundos, de acordo com a Instrução Normativa nº 3, da SLTI/MPOG, de 16 de dezembro de
2011.
10.1.19 Os lances enviados em desacordo com o item 10.1.18 serão descartados automatica­
mente pelo sistema. Artigo 3º da Instrução Normativa nº 3, da SLTI/MPOG, de 16 de dezembro de
2011.
10.2 JULGAMENTO
10.2.1 Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de
menor preço e valor estimado para a contratação.
10.2.2 O julgamento das propostas obedecerá ao critério do Menor Valor Unitário por
item/grupo.
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10.2.3 Declarada encerrada a etapa competitiva, o(a) Pregoeiro(a) poderá encaminhar, pelo
sistema eletrônico, contraproposta diretamente à(s) licitante(s) que tenha(m) apresentado o(s)
lance(s) mais vantajoso(s) para redução, adequação ao valor estimado ou ainda aplicar o
disposto do artigo 10 do Decreto lei 7.892/2013.
10.2.4 A negociação, bem como a aplicação do disposto do artigo 10 do decreto 7.892/2013, será
realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes e a inclusão na
ATA dos preços das licitantes que aceitarem igualar suas propostas ao lance vencedor, se dará
após o Sistema SIASG/Comprasnet permitir seu registro.
10.2.5 O pregoeiro solicitará, via chat, após a fase de lances, o envio de anexo com a proposta
de preços e prospectos para ser efetuada a análise detalhada da especificação. A proposta de
preços e prospectos solicitados devem ser encaminhados pelo Sistema Comprasnet, fax ou email,
conforme determinação do Pregoeiro na sessão do Pregão.
10.2.6 Se a(s) proposta(s) não for(em) aceitável(eis) ou estiver(em) em valor acima do estimado
ou se a licitante não atender as exigências habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta
subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma
proposta que atenda ao Edital.
10.2.7 Havendo desclassificação da proposta classificada em primeiro lugar, o sistema verificará
a existência de propostas de ME/EPP para retornar a fase de lances e, convocar as licitantes
para apresentarem novos lances.
10.2.8 Caso julgue necessário, antes de concluir pela aceitabilidade da proposta, o(a)
Pregoeiro(a) poderá solicitar amostra e/ou prospecto ao licitante que estiver classificado em
primeiro lugar. Na hipótese da amostra a sessão será suspensa e somente será retomada após a
decisão do(a) Pregoeiro(a) sobre as amostras apresentadas. Quando a licitante for vencedora em
vários itens, o(a) Pregoeiro(a) poderá solicitar a amostra de somente de alguns itens, que servirá
de parâmetro para a decisão sobre os demais. Prevendo o espaço físico para a guarda das
amostras e economia para a licitante com o transporte.
10.2.9 A entrega/apresentação da(s) amostra(s) terá que ser feita no prazo máximo de 72
(setenta e duas) horas (dias úteis) , contadas da solicitação formal, via chat, no endereço em
que o Pregoeiro determinar no sistema eletrônico, sob pena de desclassificação das empresas
que entregarem as amostras em endereço diverso do informado no chat e/ou fora do prazo
determinado.
10.2.10. As amostras deverão ser acompanhadas de ficha técnica dos produtos ofertados
contendo suas características, especificações de acordo com o Edital e matéria prima utilizada.
Deverá estar identificada, com etiquetas autocolantes, constando o nome da empresa, número
da licitação e o número do item a que se refere;
10.2.11 Recebidas as amostras, a área requisitante efetuará a análise em até 03 (três) dias úteis,
se não houver necessidade de pareceres externos ao IFSC, verificando a sua compatibilidade com
o Anexo I e as propostas comerciais, e emitirá um parecer devidamente fundamentado,
aprovando ou contra-indicando o(s) item(ns) cotado(s);
10.2.12. Caso a(s) amostra(s), da (s) empresa(s) que ofertou(ram) o menor preço não seja(m)
compatível(is) com o objeto da licitação, será(ão) convocada(s) a(s) empresa(s) subseqüente(s),
na ordem de classificação, para apresentação de amostra(s), no mesmo prazo do item 10.2.9,
sem prejuízo das sanções legais pertinentes ao licitante desclassificado por
incompatibilidade do produto ofertado com as especificações do edital;
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10.2.13. As amostras aceitas ou incompatíveis ficarão sob a guarda do IFSC até a homologação
do Pregão. Após a homologação, as amostras deverão ser retiradas no prazo máximo de 30
(trinta) dias, sendo que o IFSC não se responsabilizará por qualquer dano causado aos materiais
durante o período de análise ou por eventual demora no recolhimento dos mesmos. Após este
período o IFSC providenciará o descarte das amostras.
10.2.14 O(a) Pregoeiro(a) anunciará a(s) licitante(s) detentora(s) da(s) proposta(s) ou do(s)
lance(s) de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for
o caso, após negociação e decisão pelo(a) Pregoeiro(a) acerca da aceitação do(s) lance(s) de
menor valor.
10.2.15 A PROPOSTA DEFINITIVA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser
ENTREGUES pela(s) empresa(s) vencedora(s) ao Pregoeiro dentro do prazo estipulado pelo
pregoeiro, na seqüência a seguir:
a) eletronicamente pelo o Sistema Comprasnet, ou e-mail [email protected]
ou pessoalmente, no prazo máximo de 02 (duas) horas, ou prazo estipulado pelo
pregoeiro via chat, dependendo do volume de documentação a ser recebida.
a.1) Os documentos enviados por e-mail devem ser digitalizados dos originais
assinados;
a.2) Os prazos a que se refere essa cláusula serão suspensos no período
compreendido entre as 18h e 8h do dia subsequente, salvo em casos de
determinação de prazo distinto, feita expressamente pelo pregoeiro no chat do
Pregão Eletrônico.
b) pelo correio ou pessoalmente, original ou cópia autenticada, dos documentos entregues pelo
FAX ou e-mail, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da formalização e definição da
proposta no Pregão, para o IFSC –Setor de Compras do Câmpus Canoinhas situado a Av.
Expedicionários, nº 2150, Bairro Campo da Agua Verde, CEP 89460-000 Tel (47) 3627-4500.
10.2.16 A sessão do pregão será suspensa para aguardar o recebimento da documentação
original, no prazo determinado no chat, para a habilitação da(s) licitante(s).
10.2.17 A(s) licitante(s) vencedora(s) que não cumprir(em) as determinações dos itens 10.2.8,
10.2.9, 10.2.10 e 10.2.15 será(ão) considerada(s) desistente(s), convocando-se a(s) segunda(s)
colocada(s), sem prejuízo das sanções estabelecidas no item 20 deste Edital.
10.2.18 Todas as licitantes participantes deverão acompanhar a sessão, via chat, durante todas
as fases do pregão, assumindo os ônus decorrentes da perda de negócios diante da inobservância
de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
10.2.19As licitantes convocadas que não apresentarem proposta de preço e/ou outros
documentos solicitados de acordo com o Edital, no prazo determinado via chat,
serão desclassificadas e consideradas desistentes, não sendo convocadas
posteriormente para qualquer outro item que a empresa venha a se classificar,
sem prejuízo aos itens já aceitos pelo pregoeiro(a).
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11 DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
11.1 A comprovação da habilitação jurídica, da qualificação econômico-financeira e da
regularidade fiscal na forma e condições estabelecidas neste Edital, será por meio de
cadastramento no SICAF (Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores), nos termos da
Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, da SLTI, assegurado à já cadastrada o direito de
encaminhar, via fax, a documentação atualizada e regularizada na própria sessão do Pregão.
Serão realizadas consultas ao SICAF e CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas www.portaltransparencia.gov.br) e CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –
http://www.tst.jus.br/certidao), emitida exclusivamente pelo Tribunal Superior do Trabalho,
sendo inabilitadas as empresas consideradas inidôneas ou que estiverem suspensas para
contratação com a União. Além destas consultas será necessária apresentação da documentação
relacionada no item 11.1.4.
a) As empresas (ME/EPP) que apresentarem alguma restrição na comprovação da
regularidade fiscal terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá
ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para
encaminharem, via fax, a documentação regularizada. Neste caso, a sessão será suspensa
para aguardar o envio da documentação, com data e horário de retorno definidos pelo
Pregoeiro.
b) Havendo necessidade A LICITANTE poderá solicitar, por escrito, a prorrogação do
prazo, por mais 02 (dois) dias úteis.
11.1.1 O cadastramento no SICAF deverá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de
cadastramento dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias
e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG, após seguidas as instruções
contidas no site www.comprasnet.gov.br.
11.1.2 Para a habilitação regulamentada neste item, o interessado deverá atender às condições
exigidas para o cadastramento no SICAF, apresentando a documentação discriminada na
Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, da SLTI, ao órgão cadastrador para validação do
respectivo cadastro, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão
pública na internet.
11.1.3 No caso de atualização do cadastro realizado no prazo definido acima, porém não
constante no SICAF, a interessada deverá comprovar, na própria sessão do Pregão, o cumprimento
desta exigência, sendo a licitante considerada habilitada neste quesito. A contratação somente
se efetivará no caso de o cadastramento ser efetivado pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MPOG.
11.1.4 O(a) Pregoeiro(a) solicitará, via Chat, à (as) licitante(s) com o menor preço por item/grupo,
a proposta e os documentos de habilitação, abaixo relacionados, que deverão ser transmitidos em
até 02 (duas) horas, ou prazo a ser definido pelo pregoeiro via chat, conforme volume de docu­
mentação a ser recebido para o e-mail: [email protected]
a) Como requisito para a habilitação no Pregão, a licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, que inexiste de fato superveniente, impeditivo da
habilitação no presente certame licitatório;
b) Como requisito para a habilitação no Pregão, a licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, que não emprega menores de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menores de dezesseis anos em qualquer
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trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
c) Como requisito para a habilitação no Pregão, a licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, que apresenta proposta absolutamente
independente em relação aos demais licitantes participantes deste Pregão Eletrônico, por
consequência, incapaz de frustrar o caráter competitivo da presente licitação;
d) Atestado de capacidade técnica, que comprove já ter fornecido material compatível
com o objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, informando CNPJ, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e
assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de
execução, e a qualidade dos materiais.
e) Como requisito para habilitação no Pregão, a licitante deverá apresentar a
Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida pelo exclusivamente pelo
Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/certidao/), com validade de 180
oitenta) dias, contado da data de sua emissão conforne Lei Nº 12.440, de 7 de
2011.
Certidão
Tribunal
(cento e
julho de
e.1) Caso a empresa não apresente a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT) conforme solicitado, para fins de HABILITAÇÃO o pregoeiro efetuará
consulta a online.
11.1.5. Os documentos enviados por fax ou e-mail deverão ser reenviados (originais ou cópias
autenticadas) pelo correio ou pessoalmente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da
formalização e definição da proposta no Pregão, para o IFSC – Setor de Compras do Câmpus
Canoinhas situado a Av. Expediocionários, nº 2150, Bairro Campo da Agua Verde, CEP 89460-000.
SALIENTAMOS QUE OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS PARA O PREGOEIRO NO
PRAZO DETERMINADO.
12 DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
12.1 Efetuados os procedimentos previstos nos itens 7, 9 e 10 deste Edital, e sendo aceitável(eis)
a(s) proposta(s) classificada(s) em primeiro lugar, o(a) Pregoeiro(a) procederá, imediatamente
após o recebimento da documentação, à verificação do atendimento das condições de
habilitação da(s) licitante(s).
12.2 A regularidade do cadastramento da licitante no SICAF, será confirmada por meio de
consulta "online".
12.3 Procedida à consulta, será impressa declaração demonstrativa da situação da licitante (IN –
SLTI nº 02/2010), a qual será juntada ao processo de licitação.
12.4 Será assegurado, à LICITANTE já cadastrada no SICAF, o direito de apresentar, caso esteja
com algum documento vencido, a documentação atualizada e regularizada, na fase de
habilitação, por meio do e-mail [email protected] devendo, posteriormente,
encaminhar ao (à) Pregoeiro (a), os originais ou cópia autenticada, no prazo de 03 (três) dias
úteis, podendo o(a) Pregoeiro(a) verificar a regularidade da LICITANTE por meio dos sítios.
12.5 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a
habilitação na presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste
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Edital, serão inabilitadas, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
12.6 Se a(s) licitante(s) desatender(em) às exigências habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará
a(s) oferta(s) subseqüente(s), verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da(s)
licitante(s), na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta
que atenda ao Edital, sendo a(s) respectiva(s) licitante(s) declarada(s) vencedora(s) e a ela(s)
adjudicado(s) o(s) item(n)s objeto(s) do certame, pelo(a) Pregoeiro(a).
12.7 Ao final da sessão, na hipótese de inexistência de recursos, será feita, pelo(a) Pregoeiro(a),
a adjudicação do(s) item(ns) objeto(s) da licitação à(s) licitante(s) declarada(s) vencedora(s),
com posterior encaminhamento dos autos a Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, para homologação e decisão quanto à contratação; na hipótese de
existência de recursos, os procedimentos são os descritos no item 13.
12.8 A indicação do(s) lance(s) vencedor(es), a classificação dos lances apresentados e demais
informações relativas à sessão pública do Pregão constarão de ata divulgada no sistema
eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas no artigo 30 do Decreto n.º
5.450/2005, e na legislação pertinente.
12.9 Não será aceito nenhum protocolo de entrega em substituição aos documentos relacionados
no Edital.
12.10 A Administração reserva-se ao direito de, julgando necessário, proceder diligências junto
aos órgãos emitentes das certidões, bem como solicitar esclarecimentos ou informações
complementares relativas a quaisquer dos documentos apresentados.
12.11 Para fins de habilitação, a verificação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões
constitui meio legal de prova.
12.12 Serão sanados pelo (a) Pregoeiro(a), através de informações ou diligências requeridas,
quaisquer erros evidenciados como meramente formais.
12.13 No julgamento da habilitação e das propostas, o(a) Pregoeiro(a) poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,
mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
13 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
13.1 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, ao final da sessão pública, de forma
imediata e motivada, em campo próprio do Sistema Comprasnet, manifestar sua intenção de
recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias, também em meio eletrônico no
Sistema Comprasnet, para apresentar as razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde
logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, através de campo
próprio, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
13.1.1 O Pregoeiro decidirá em até 05 (cinco) dias úteis, após o término do prazo de
contra-razões.
13.2 A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto à intenção em recorrer,
importará na decadência desse direito, ficando o(a) Pregoeiro(a) autorizado a adjudicar o(s)
objeto(s) à(s) licitante(s) declarada(s) vencedora(s).
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13.3 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
13.4 O recurso contra a decisão do (a) Pregoeiro (a) não terá efeito suspensivo.
13.5 Dos atos da Administração, decorrente da aplicação subsidiária da Lei no 8.666/93, caberá:
IRecurso, dirigido à Reitora do IFSC, interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da intimação do ato, a ser protocolizado no endereço referido no subitem 21.14 deste
Edital, nos casos de:
a) Anulação ou revogação da licitação;
b) Rescisão do contrato, a que se refere o inciso I do artigo 79 da Lei no 8.666/93;
c) A aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou multa;
II representação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da intimação da decisão relacionada
com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico;
III pedido de reconsideração de decisão do Ministro da Educação, no caso de declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, no prazo de 10 (dez) dias
úteis da intimação do ato.
13.6
O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato
recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse
mesmo prazo, encaminhá-lo devidamente informado àquela autoridade. Neste caso, a decisão
deverá ser proferida dentro de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do recurso, sob
pena de responsabilidade (§ 4o do artigo 109 da Lei no 8.666/93).
13.7 A intimação dos atos referidos nas alíneas “a” e “b” do subitem 13.5 será feita mediante
publicação no Diário Oficial da União.
13.8 Os recursos e impugnações interpostos fora dos prazos não serão conhecidos.
13.9 Julgados os recursos, a Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina fará a adjudicação do(s) objeto(s) licitado(s) à(s) licitante(s) declarada(s)
vencedora(s), homologará a licitação e decidirá quanto à contratação.
13.10 Não serão reconhecidos os recursos interpostos após o encerramento da sessão, nem se­
rão recebidas as petições de contra-razões apresentadas intempestivamente ou em desacordo
com o disposto neste Edital.
13.11 Após a Homologação do presente Processo Licitatório, os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados na Reitoria - Rua 14 de julho 150– Co­
queiros - Florianópolis – SC, CEP:88075-010.
14 DA HOMOLOGAÇÃO
14.1 Julgados os recursos (se houver) e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina homologará a
licitação.
15. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
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15.1 O compromisso para a futura contratação será efetivado através da Ata de Registro de
Preços (Anexo III – Minuta da Ata), não excederá a 12 meses. Homologada esta licitação, o IFSC
convocará as licitantes vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços que, após
cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de aquisição nas condições
estabelecidas. A contratação do fornecedor será formalizada através da emissão da Autorização
de Fornecimento, sempre que o IFSC julgar necessário, de acordo com suas necessidades e
mediante emissão de nota de empenho, sendo que a licitante terá o prazo máximo de 03 (três)
dias úteis, a contar do recebimento da convocação e nas condições estabelecidas neste Edital e
seus Anexos para retirar a Nota de empenho.
15.1.1 Será dispensada a celebração de instrumento específico de Contrato, na forma do
dispositivo no art. 62 da Lei 8.666/93, sendo o mesmo substituído pelos seguintes
instrumentos em conjunto:
a) Este Edital com seus Anexos;
b) A proposta escrita e os lances;
c) A Ata de Registro de Preços e seus anexos;
d) A Autorização de Fornecimento e Nota de empenho;
15.2 Se a licitante vencedora não apresentar situação regular no SICAF, no ato da contratação,
não apresentar a documentação exigida, ou recusar-se injustificadamente em assinar a Ata de
Registro de Preços ou retirar a Autorização de Fornecimento (AF), no prazo de 03 (três) dias
úteis, contados da devida convocação, é facultado à Reitora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina convocar as licitantes remanescentes, observada a ordem
de classificação, para, depois de comprovados os requisitos habilitatórios efetuar a negociação,
sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
15.3 O prazo de convocação poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período, quando
solicitado por escrito, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito
pelo IFSC.
15.4 A licitante vencedora se obriga a manter, durante toda a execução da ata, a
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, às mesmas condições da habilitação e
qualificação exigidas na licitação.
15.5 Os produtos a serem fornecidos deverão ser entregues em 48 (quarenta e oito) horas, a
partir da solicitação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina,
em perfeitas condições de consumo e em conformidade com as especificações da proposta de
preço e as especificações técnicas mínimas constantes do Edital.
15.6 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que
deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação especifica para a aquisição
pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em
igualdade de condições.
15.7 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços
praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao
órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições
contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
15.7.1 A Ata poderá sofrer alterações de preços de acordo com as condições estabelecidas
no arts. 18 e 19 do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
15.8 Mesmo comprovada a ocorrência da situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da
Lei 8666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar
outro processo licitatório.
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15.9 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, em
atendimento ao § 1º do art. 12 do Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013.
15.10 A Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, conforme artigo 12º do De­
creto 7.892, de janeiro de 2013.
15.11 O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços fica definido pelo art.
22, § 4º, Decreto 7.892, de janeiro de 2013.
15.12 A fiscalização será exercida no interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive
perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na sua ocorrência, não implica coresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.
15.13 O presente Edital e seus Anexos, bem como a proposta de preços do licitante vencedor
deste certame, farão parte integrante da Autorização de Fornecimento (AF), independente de
transcrição.
15.14 Para cada solicitação de materiais, o IFSC emitirá uma Autorização de Fornecimento (AF) e
Nota de Empenho. A AF e Nota de Empenho substituirão o Contrato conforme previsto na Lei
8.666/93.
15.14.1 O IFSC não se obriga a adquirir os quantitativos totais previstos nesta licitação, sen­
do a conveniência restrita ao orçamento e as necessidades de cada Câmpus.
16 DOS USUARIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.1 Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão
gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as
condições e regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 3.931/01 e na IN-MARE nº
08/98 e IN-SEAP 04/99, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.
16.2. Havendo remanescente de material a ser entregue, inclusive em função do direito de acrés­
cimo, não exercido pelos órgãos ou entidades usuárias do registro, poderão estas autorizar o IFSC a
proceder o devido apostilamento na respectiva Ata de registro de preços e acatar os eventuais pe­
didos de outros órgãos e ou entidades da Administração não participantes desta Licitação.
16.3 O IFSC é o órgão responsável pelos atos, controle e administração da Ata de Registro de Pre­
ços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, respeitada
a ordem de registro e os quantitativos a serem contratados, o fornecedor para o qual será emitida
a autorização de fornecimento/pedido.
16.4 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisi­
ção ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata, con­
forme redação dada pelo art. 22 § 6º do, Decreto 7.982, de janeiro de 2013.
17 DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO
17.1 A inexecução total ou parcial dos instrumentos previstos nas alíneas a) b) e c) do item
15.1.1 enseja a sua rescisão, se houver uma das ocorrências prescritas no artigo 78 da Lei nº
8.666/93.
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17.2. Os procedimentos de rescisão, tanto os amigáveis, como os determinados por ato
unilateral da Contratante, serão formalmente motivados, asseguradas, à Contratada, na segunda
hipótese, a produção de contraditório e a dedução de ampla defesa, mediante prévia e
comprovada intimação da intenção da Administração para quê, se o desejar, a Contratada
apresente defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de seu recebimento e, em hipótese
de desacolhimento da defesa, interponha recurso hierárquico no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados da intimação comprovada da decisão rescisória.
17.3 Quanto a sua forma a rescisão poderá ser:
a) por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e
XVII ;
b) amigável, por acordo entre as partes, reduzidas a termo no processo da licitação, des­
de que haja conveniência para a Administração e;
c) judicial, nos termos da legislação.
18 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18.1 As possíveis despesas decorrente da aquisição do objeto desta licitação correrá no exercício
de 2013/2014 através das seguintes Dotações Orçamentárias da União: Órgão/Unidade 158516 –
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina: Programa de Trabalho
resumido: 063014; Gestão: 26438, Natureza da Despesa: 339030 - Material Consumo, Fonte:
0112000000.
19 DO PAGAMENTO
19.1 O pagamento será efetuado pelo IFSC, em moeda nacional, mediante Ordem Bancária, e
ocorrerá até o 15º (décimo quinto) dia útil após o recebimento definitivo por servidor do IFSC,
observando-se, antes do pagamento, a comprovação da regularidade do cadastramento no SICAF.
19.1.1 O recebimento dos materiais será provisório na entrega, havendo o recebimento
definitivo em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento provisório.
19.2 A critério da Contratante, poderão ser utilizadas parte dos pagamentos devidos para cobrir
possíveis despesas com multas, indenizações a terceiros ou outras, de responsabilidade da
Contratada.
19.3 Em atendimento ao Protocolo ICMS nº 42/2009 e Protocolo CONFAZ/ICMS nº 191, ficam
obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo
1 ou 1-A, todas as empresas que realizarem operações com a Administração Pública
19.4 A nota fiscal eletrônica deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o
número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas, não
se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outros CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou da
matriz.
19.5 A nota fiscal eletrônica deverá ser emitida com o CNPJ do Câmpus requisitante, conforme
descrição abaixo:
Câmpus
CNPJ
Canoinhas
11.402.887/0012-13
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19.5 Serão retidos na fonte os Impostos sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), bem como a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos efetuados,
utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto desta licitação, conforme IN RFB 1.234, de 11
de janeiro de 2012.
19.6 Não haverá a retenção prevista no subitem 19.4 caso a Contratada seja optante pelo
Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, ou encontre-se em uma das situações elencadas no artigo 4º da IN RFB
1.234, de 11 de janeiro de 2012.
19.7 Para usufruir o direito, apresentado no subitem 19.5, a contratada deverá apresentar
juntamente com a Nota Fiscal a declaração, conforme determinação da IN RFB 1.234, de 11 de
janeiro de 2012, e anexo V deste Edital, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e
contribuições de acordo com a legislação específica. A não apresentação da declaração implica
na retenção integral dos impostos.
19.8 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, por culpa da Contratante, desde que a
Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que o índice
de compensação financeira, devido pelo Contratante será calculado mediante aplicação da
seguinte formula:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = encargos moratórios
número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo
N=
pagamento;
VP = valor da prestação a ser paga
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438,
assim apurado:
I= TX
I= 6/100
I=0,00016438
365
365
TX = Percentual da Taxa anual = 6%.
20 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS POR INADIMPLEMENTO
20.1 Em caso de não envio da amostra, dos documentos de habilitação de acordo com os itens
10.2.15 e 11.1.4, inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de exe­
cução, quantidade inferior ao solicitado, inadimplemento contratual ou não veracidade das in­
formações prestadas, a Contratada estará sujeita às seguintes sanções administrativa, garantida
prévia defesa:
I – advertência.
II - multas (que deverão ser recolhidas em favor do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de Santa Catarina, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela
Contratante):
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a) de 1% (um por cento) sobre o valor total do somatório dos itens entregues com atraso (AF), por
dia de atraso na entrega do material, limitados a 10%(dez por cento) do mesmo valor.
b) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento (AF), por infração a
qualquer clausula ou condição do Edital, não especificada na alínea “a” deste inciso, aplicada em
dobro na reincidência.
c) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta de preços vencedora, no caso de recusa
injustificada da licitante adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preço ou deixar de apresen­
tar os documentos exigidos, nos prazos e condições estabelecidas neste Edital.
d) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta de preço, no caso de rescisão do contra­
to por ato unilateral da administração, motivado por culpa da Contratada, garantida prévia defesa,
independente das demais sanções cabíveis;
e) de 10% (dez por cento) sobre o valor total do somatório dos itens entregues em desacordo, por
apresentação de marca e/ou modelo que não estão de acordo com a especificação do edital e
apresentada na proposta de preço da licitante;
f) de 5% (cinco por cento) do valor total do somatório dos itens entregues em desacordo com o
Edital e a proposta de preços aceita na sessão do pregão;
g) de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado, no caso de não-substituição
do material no prazo determinado no Termo de Referencia, caso não estaria de acordo com a es­
pecificação exigida em Edital, limitada a incidência a 10 (dez) dias úteis. Após o décimo dia e a
critério da Administração, poderá ocorrer a não-aceitação do material e/ou a sua substituição, de
forma a configurar, nessa hipótese inexecução parcial da obrigação assumida;
h) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata de Registro de Preços, no caso de cancelamen­
to integral da ata por ato unilateral da administração, motivada por culpa da Contratada ou a pe­
dido da mesma;
III - Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta
de preço, não assinar a Ata de Registro de Preços ou não retirar a Nota de Empenho/Autorização
de Fornecimento (AF), deixar de entregar documentação solicitada, apresentar documentação
falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou
cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas no
item 20.1, II deste instrumento editalício.
20.2 No processo de aplicação de sanções, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla de­
fesa, facultada defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da res­
pectiva intimação.
20.2.1 - É OBRIGATÓRIO a apresentação de ENDEREÇO ELETRÔNICO VÁLIDO EM SUA
PROPOSTA DE PREÇOS conforme Modelo do Anexo III deste edital para fins de recebimen­
to de notificações, comunicados, intimações bem como Autorizações de Fornecimento.
a) Empresas que retirarem o edital pelo Sistema Comprasnet, tem a obrigação de
manter atualizado seu cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) para os fins expostos acima;
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b) Caso a Licitante/Fornecedor opte por enviar o Termo de Retirada de Edital,
fica esta OBRIGADA a apresentar no mesmo um ENDEREÇO ELETRÔNICO VÁLIDO
para os fins expostos acima.
20.3 As sanções serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de impedimento de licitar
e contratar com a União, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo
das multas previstas no Edital e das demais cominações legais.
20.4 O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente
descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência
de crédito da Contratada o valor devido será abatido da garantia, quando houver. Sendo a
garantia insuficiente, deverá ser cobrado o valor complementar. A multa não paga será cobrada
administrativa e/ou judicialmente, com a inscrição na Dívida Ativa da União.
20.4.1 Não havendo o pagamento da multa no vencimento constante na GRU e, inexistente
garantia contratual, haverá a atualização dos valores conforme fórmula constante no item 19.8
deste Edital.
20.5 As sanções previstas nos incisos I e III da cláusula 20.1 poderão ser aplicadas juntamente
com a do inciso II, da mesma cláusula.
21 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação
da disputa entre as interessadas, desde que não comprometam o interesse da administração, o
princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
21.2 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento da li­
citante, desde que sejam possíveis as aferições das suas qualidades e as exatas compreensões da
sua proposta durante a realização da sessão pública deste Pregão e desde que não fique compro­
metido o interesse do órgão promotor do certame, bem como a finalidade e a segurança da futu­
ra contratação.
21.3 É facultada ao (à) Pregoeiro (a) ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a
promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.
21.4 Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de
documentação referente ao presente Edital.
21.5 A adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora e a homologação do certame não
implicarão direito à contratação.
21.6 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do
vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, exceto quando for explici­
tamente disposto em contrário.
21.7 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina poderá re­
vogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente de­
vidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por
ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da Lei nº
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8.666/93.
21.8 No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pre­
gão, este prazo será reaberto, exceto quando, inqüestionavelmente , a alteração não afetar a
formulação das propostas.
21.9 O órgão promotor do certame não disponibilizará suas instalações, bem como equipamentos
ou conexões com o provedor do sistema eletrônico, às licitantes interessadas em participar deste
Pregão.
21.10 Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta
transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local, e horário anteriormente esta­
belecido.
21.11 A sessão publica poderá ser acompanhada pelos interessados através do sítio
http://www.comprasnet.gov.br (Acesso Livre), local onde também ficará disponível a Ata de
realização do certame, após o encerramento da sessão pública.
21.12
Cópia
do
Edital
e
seus
Anexos
estará
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.ifsc.edu.br.
disponibilizada
nos
sites
21.13 As licitantes que retirarem o Edital na página do IFSC deverão encaminhar o termo de
retirada de Edital para o e-mail [email protected], para futura comunicação. A
falta de remessa deste termo exime a Administração de comunicação de eventuais retificações
ocorridas no instrumento convocatório e de quaisquer informações adicionais.
21.14 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser recebidos
pelo (a) Pregoeiro (a) no PRAZO MÁXIMO de 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para
abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço
[email protected], os quais serão respondidos até 24 (vinte e quatro) horas ANTES DO
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO do pregão EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA COMPRASNET, dando
maior clareza e publicidade ao processo. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Setor de Compras do Câmpus Canoinhas situado a Av. Expedicionários, nº 2150, bairro Campo da
Agua Verde, CEP 89460-000 Tel (47) 3627-4500.
21.15 Foro: As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser
dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, Seção Judiciária
de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos
casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d” da Constituição Federal.
21.16 Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Pregoeiro (a).
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21.17 Fazem parte integrante deste Edital:
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
2012.)
Termo de Referência
Modelo de Planilha para Cotação
Minuta da Ata de Registro de Preços (com Anexos III-A e III-B)
Modelo da Autorização de Fornecimento
Declaração do Simples Nacional (conforme IN RFB 1.234, de 11 de janeiro de
Florianópolis, 09 de dezembro de 2013
-----------------------------------------------Maria Clara Kaschny Schneider
Reitora do IFSC
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
Processo n.º 23292.00619/2013-12
Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto no inciso incisos I e
II, do artigo 8º e inciso II do artigo 21 do Decreto 3.555/00 e inciso I e § 2º do artigo 9º do
Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005.
1. INTRODUÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina pretende
contratar, com base na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, no Decreto n.º 5.450/05, de 31/05/2005,
Decreto nº 3.931, de 19/09/2001 e na Portaria MP/SLTI n.º 5 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão-MP, de 11.06.2003, e subsidiariamente na Lei n.º 8.666/93, de 21/06/1993
e nas demais normas legais e regulamentares, através de Pregão Eletrônico, empresa ME/EPP
para aquisição de insumos alimentícios para o curso de Agroindústria do IFSC Campus Canoinhas,
relacionados na planilha de especificações técnicas mínimas.
2. OBJETO
Constitui objeto do presente pregão, selecionar para possível contratação de empresa
para fornecimento de insumos alimentícios para o curso de Agroindústria do IFSC Campus Ca­
noinhas, conforme descritos no item 08 deste Termo de Referência.
As especificações mínimas e quantidades dos itens estão apresentadas na planilha de es­
pecificações técnicas mínimas (item 08 deste Termo de Referência), que foi compilada de acordo
com as solicitações e justificativas dos requisitantes.
3. JUSTIFICATIVA
O Instituto Federal de Santa Catarina , Campus Canoinhas tem um papel fundamental no
cenário local, promovendo o desenvolvimento social para a comunidade através de sua
atuação no ensino técnico. Dentro das unidades curriculares estão previstas as aulas
práticas para que os alunos possam aprender de forma mais eficiente o que viram dentro
da sala de aula. O Curso de Agroindústria do IFSC Campus Canoinhas possui atualmente
aproximadamente 100 alunos, que necessitam destes insumos para que as aulas práticas
possam acontecer de forma satisfatória.
A lista de itens do presente processo mostra os insumos necessários ao bom
funcionamento dos laboratórios de “Processamento de Carnes e Vegetais” e
“Processamento de Leite e Derivados” do Campus Canoinhas
Sobre a modalidade de licitação definida, estamos cumprindo a determinação do
disposto nos Decretos nº 5.450/2005 e 7.892/2013 e legislação pertinente tendo em vista:
a natureza deste tipo de material, sujeito a constantes reajustes conforme variam a oferta
e a demanda dos mesmos; a dificuldade de se estabelecerem quantidades exatas na
contratação já que a turmas estão inevitavelmente sujeitas a evasão e/ou inchaço de
alunos; a necessidade de entrega parcelada dos materiais; e finalmente, buscando
otimizar os recursos disponíveis à Administração Pública.
4. GENERALIDADES
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a – Os materiais deverão ser entregues nas quantidades determinadas na nota de empenho, nos
Campi definidos em cada item, de acordo com os quantitativos descritos no item por
respectivo Câmpus do IFSC, no seguinte endereço:
b – Local de Entrega:
Câmpus
ENDEREÇO
AV. Expedicionários, 2150 - Bairro: Campo do Água
Verde - CEP 89460-000 - Canoinhas SC, Fone: (47)
3627-4500;
Câmpus Canoinhas
c - A contratada se obriga a entregar os materiais rigorosamente de acordo com as
Especificações Técnicas Mínimas e nos locais indicados em cada item.
d - Em atendimento ao Protocolo ICMS nº 42/2009 e Protocolo CONFAZ/ICMS nº 191, ficam
obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo
1 ou 1-A, todas as empresas que realizarem operações com a Administração Pública.
d.i - A nota fiscal/fatura deverá ser sempre emitida com o CNPJ do Câmpus requisitante,
conforme descrição abaixo:
Câmpus
Canoinhas
CNPJ
11.402.887/0012-13
e – Poderá haver a emissão de mais de uma nota fiscal/fatura para cada Nota de Empenho ou
apenas uma nota fiscal/fatura e, para acompanhar as mercadorias para os Campi, notas de
remessa de materiais, aceitas pela fiscalização estadual.
f - Na proposta a ser apresentada, deverá indicar o preço unitário por item, fixo e irreajustável,
com somente duas casas após a vírgula, devendo já estar inclusos os impostos, taxas, fretes,
seguros e as despesas decorrentes da aquisição dos materiais, bem, assim, deduzidos quaisquer
descontos que venham a ser concedidos;
g - a proposta a ser apresentada não poderá ter validade inferior a 100 (cem) dias;
h - a licitante para ser contrata deverá possuir o cadastramento obrigatório no SICAF.
i – O valor total estimado da presente licitação é de R$ 98.683,85 (Noventa e oito mil, seiscentos e
oitenta e e três mil, e oitenta e cinco centavos.)
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
abc-
Entregar os materiais nos endereços citados no item 4 deste termo e em perfeitas
condições, nas quantidades e especificações apresentadas no item 8 deste Termo de
Referência, e em conformidade com marca e modelo informados no sistema eletrônico.
Os materiais deverão ser entregues nas quantidades e especificações requisitadas, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o envio da Autorização de Fornecimento.
Cumprir fielmente esta norma, de forma que os materiais relacionados sejam entregues
com esmero e perfeição.
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defg-
h-
i-
jklmno-
Todos os itens constantes da nota de empenho têm que ser entregues no mesmo
momento, nas condições e locais conforme consta deste Anexo (não será aceita a
entrega parcelada dos itens).
Aguardar a conferência dos produtos no ato do recebimento. Havendo falta de produto,
todo o material será devolvido (será aceito somente se a licitante encaminhar a
solicitação de cancelamento do item faltante).
Solicitar por escrito o cancelamento de algum item ou parte deste, para ser avaliado pela
Reitoria, e assumir os ônus da aplicação das penalidades previstas neste Edital.
Substituir os materiais, objeto deste Edital, que apresentarem qualquer tipo de defeito
ou que estiverem fora das especificações contidas na proposta de preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, após a comunicação formal do IFSC. Este prazo poderá ser prorrogado,
desde que formalizado, justificado e aceito pelo IFSC. Esta prorrogação somente será
aceita caso seja feita dentro do prazo da notificação.
Materiais entregues em desacordo com o Edital e não retirados em até 05 (cinco) dias
úteis após comunicação formal do IFSC, serão descartadas. Este prazo poderá ser
prorrogado, desde que formalizado, justificado e aceito pelo IFSC. Esta prorrogação
somente será aceita caso seja feita dentro do prazo da notificação.
Responder pelas perdas e danos causados por seus empregados, durante o fornecimento
do material, ainda que involuntariamente, às instalações do prédio, máquinas,
equipamentos e demais bens do IFSC, substituindo os referidos bens por outros
semelhantes em prazo que lhe será expressamente combinado pela Contratante.
Responder por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados, quando
em serviço.
Manter, durante a vigência das obrigações assumidas, as condições de Habilitação exigidas
para este Pregão.
Retirar a nota de empenho em até 03 (três) dias úteis, após a convocação.
Cumprir o prazo de garantia de acordo com o especificado em cada item neste Termo de
Referência ou conforme o prazo estabelecido na proposta de preços, caso este seja maior
que o mínimo estabelecido.
Os problemas apresentados durante o prazo de garantia devem ser solucionados em até
30 (trinta) dias corridos.
Arcar com todos os custos para cumprimento da garantia, inclusive no caso de
necessidade de transporte (técnicos ou equipamentos).
6.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a-
Proporcionar à Contratada as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar
normalmente o Contrato.
Prestar aos funcionários da contratada todas as informações e esclarecimentos
necessários que eventualmente venham a ser solicitados sobre os materiais.
Aplicar as penalidades cabíveis, previstas neste Edital, garantindo a prévia defesa.
Efetuar o recebimento provisório no momento da entrega dos materiais e o definitivo no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após decorrido o prazo do recebimento provisório. O
pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento definitivo.
Solicitar por escrito, durante o período de recebimento, a substituição dos materiais que
apresentarem defeito ou não estiverem de acordo com a proposta.
Solicitar à licitante vencedora que retire a nota de empenho, no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, a contar da data da convocação.
Solicitar por escrito, durante o prazo de garantia, o conserto ou a substituição dos
materiais que apresentarem defeito.
Determinar as sanções administrativas decorrentes da inexecução total ou parcial das
obrigações assumidas pela licitante, que incluirão o registro de ocorrência junto ao SICAF
e até restrições quanto à contratação junto a Administração Pública.
bcdef–
gh-
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7. NORMAS GERAIS DE FORNECIMENTO
a) Os produtos com prazo de validade deverão ser entregues com no máximo 25% do
prazo de validade corrido.
b) Dependendo das especificações dos produtos, estes deverão ser entregues com
as embalagens íntegras, limpas, atóxicas, contendo data de fabricação e validade,
nome e marca do produto.
c) As especificações e critérios técnicos particulares de cada produto são soberanos
às normas gerais aqui explicitadas.
d) Deverá ser observada as condições de transporte necessárias para a garantia da
qualidade e conservação dos materiais.
8.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS
I.
As propostas a serem apresentadas devem atender no mínimo as especificações,
quantidades e o preço máximo por item, conforme informados na tabela abaixo:
ITEM
UNID
QUANT
ESPECIFICAÇÃO
Grupo 01
Valor
Unitário
Valor Total
1
KG
10
Abacate
R$ 3,71
R$ 37,10
2
Und
10
Abóbora cabotiá Kg - Abóbora in-natura. Tipo abóbora R$ 2,21
redonda da casca verde escura. Limpa, madura, firme, com
pedúnculo, sem rachaduras, sem mofo, sem podridão.
Tamanho pequeno, com peso entre 1 a 2 quilos. Com
aspecto, consistência e coloração característicos da espécie.
isentos de umidade exterior anormal, de cheiro elou sabor
anormais, de contusões e lesões, de insetos, bolores e/ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados.
Embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 22,10
3
Kg
25
Abóbora moranga) Abóbora in-natura Kg - tipo: abóbora R$1,65
moranga. Limpa, madura, firme, com pedúnculo, sem
rachaduras, sem mofo, sem podridão. Tamanho pequeno,
com peso aproximado de 2 quilos. Com aspecto,
consistência e coloração característicos da espécie. Isentos
de umidade exterior anormal, de cheiro elou sabor anormais,
de contusões e lesões, de insetos, bolores elou parasitas,
bem como de danos por estes provocados. Embalagens
limpas, secas, de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
R$ 41,25
4
Kg
10
Abobrinhas verde pequenas Kg - Legume in natura, tipo R$ 2,87
abobrinha, espécie italiana; Fresca (colheita recente), limpa,
firme (não murcho) e pesada, com polpa abundante, de cor
clara, com casca verde e macia. Tamanho pequeno, com
comprimento de 150 a 200mm e diâmetro entre 40 e 70mm.
Em bom estado (sem manchas, não apodrecidos ou com
alterações que os tornem impróprios para o consumo);
Isentos de contusões e lesões, de umidade exterior anormal,
de cheiro e/ou sabor anormais, de insetos, bolores e/ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados.
R$ 28,70
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Açafrão da Terra/Curcumã - Embalagem 50g) Açafrão da
terra, em pó de cor amarelada ou avermelhada. Pó isento de
impurezas e umidade. Acondicionados em embalagem de
50g, integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente e
limpa. Livre de sujidades e contaminantes. Embalagem
apresentando externamente dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote data
de validade, quantidade do produto, e número do registro no
Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6
meses a contar da data de entrega do produto.
5
Und
10
Acelga Unidade - Vegetal in natura, tipo: acelga, aplicação: R$ 3,38
alimentar. Apresentação: completa, firme e de folhas bem
unidas e íntegras, não espigada. Sem rachaduras, manchas,
podridão ou deformações. Cor: verde claro-esbranquiçado.
Bem desenvolvido, tamanho unitário, peso e grau de
maturidade adequados. Isento de insetos, larvas ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados,
conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com pouco tempo de
estocagem. Entregues em embalagens ou a granel, desde
que convenientemente protegidas. São admitidos pequenos
rasgos nas folhas exteriores, pequenas contusões e leves
cortes na parte superior.
R$ 33,80
6
Und
40
Achocolatado em pó - Embalagem 400g. Achocolatado em R$ 5,52
pó instantâneo, obtido pela mistura do cacau em pó, açúcar,
maltodextrina e outras substâncias. Acondicionado em lata
contendo 400g. A embalagem deverá conter externamente
dados de identificação e procedência, informações
nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do
produto, número de registro. O produto deverá apresentar
validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na
unidade requisitante. Marca de referência Nescau.
R$ 220,80
7
Und
33
Açúcar baunilha - Embalagem 100g) De origem vegetal, R$ 3,66
constituído por sacarose e aroma artificial de baunilha, com
aspecto sólido e cristais bem definidos, odor e sabor próprios
do produto, sem umidade, sem empedramentos, isento de
matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou
vegetais, com embalagem primária plástica resistente que
garanta a integridade do produto até o consumo, contendo
40g , com prazo de validade de 01 (um) ano a cada
fornecimento. A data de validade deverá constar da
embalagem primária e da embalagem secundária, exceto
quando a embalagem secundária for transparente.
R$ 120,78
8
Und
215
Açúcar cristal - Embalagem 1kg) De origem vegetal, R$ 2,39
constituído fundamentalmente por suco de cana-de-açúcar,
contendo no mínimo 99,3% de sacarose, com aspecto sólido
e cristais bem definidos, cor branca, odor e sabor próprios do
produto, livre de fermentação, sem umidade, sem
empedramentos, isento de matéria terrosa, de parasitas e de
detritos animais ou vegetais, com embalagem primárias em
plástico resistente que garanta a integridade do produto até o
consumo, contendo 01 (um quilo), reembaladas em fardos
reforçados, com prazo de validade de 01 (um) ano a cada
fornecimento. A data de validade deverá constar da
embalagem primária e da embalagem secundária, exceto
quando a embalagem secundária for transparente.
R$ 513,85
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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9
Und
47
Açúcar de confeiteiro - Embalagem 500g) De origem vegetal, R$ 1,95
constituído fundamentalmente por suco de cana-de-açúcar,
contendo no mínimo 99,3% de sacarose, com aspecto sólido
e cristais bem definidos, cor branca, odor e sabor próprios do
produto, livre de fermentação, sem umidade, sem
empedramentos, isento de matéria terrosa, de parasitas e de
detritos animais ou vegetais. Embalagem em conformidade
com a legislação sanitária vigente contendo 500g do produto.
R$ 91,65
Total do Grupo: R$1.110,03
Grupo 02
10
Und
22
Açúcar demerara - Embalagem 1kg) De origem vegetal, R$ 8,71
constituído fundamentalmente por sacarose de cana-deaçúcar, resultante da purgação do açúcar mascavo, com
aspecto sólido, granulado, de cor amarela, odor e sabor
próprios do produto, com ausência de insetos, livre de
fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de
detritos animais ou vegetais, em embalagem primária
plástica resistente que garanta a integridade do produto até o
consumo, reembaladas em fardos reforçados, contendo 01
(um) quilo, prazo de validade de 01 (um) ano a cada
fornecimento. A data de validade deverá constar da
embalagem primária e da embalagem secundária, exceto
quando a embalagem secundária for transparente.
R$ 191,62
11
Und
33
Açúcar impalpável, composto por açúcar refinado finamente R$ 2,99
moído e amido de milho. Empregado na decoração de bolos,
doces, sonhos, croissants e outros produtos de confeitaria
fina. O amido encontrado no açúcar impalpável permite que o
açúcar se mantenha seco quando pulverizado sobre os
doces, de forma a impedir a absorção do açúcar pela gordura
proveniente dos doces, mantendo inalterado o seu visual.
Apropriado para a montagem de glacês, cremes, pasta
americana ou outros tipos de coberturas finas para bolos
decorados. Encontrado em embalagem plástica, contendo
500g do produto. Validade de 18 meses após a data de
fabricação. O produto deve ser branco, livre de impurezas e
sujidades.
R$ 98,67
12
Und
47
Açúcar mascavo - Embalagem 1Kg) De origem vegetal, R$ 11,71
constituído fundamentalmente por sacarose de cana-deaçúcar, com aspecto sólido, odor e sabor próprios do
produto, com ausência de insetos, livre de fermentação,
isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais
ou vegetais, em embalagem primária plástica resistente que
garanta a integridade do produto até o consumo,
reembaladas em fardos reforçados, contendo 01 (um) quilo,
prazo de validade de 01 (um) ano a cada fornecimento. A
data de validade deverá constar da embalagem primária e da
embalagem secundária, exceto quando a embalagem
secundária for transparente.
R$ 550,37
13
Und
19
Açúcar orgânico – Embalagem 1 kg) De origem vegetal, R$ 4,21
constituído fundamentalmente por sacarose de cana-deaçúcar, produto de granulação uniforme, produzido sem
nenhum aditivo químico, tanto na fase agrícola como na
industrial. Pode ser encontrado nas versões clara e dourada.
Seu processamento deve seguir princípios internacionais da
agricultura orgânica, sendo
certificado por órgãos
R$ 79,99
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competentes,
odor e sabor próprios do produto, com
ausência de insetos, livre de fermentação, isento de matéria
terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, em
embalagem primária plástica resistente que garanta a
integridade do produto até o consumo, reembaladas em
fardos reforçados, contendo 01 (um) quilo, prazo de validade
de 01 (um) ano a cada fornecimento. A data de validade
deverá constar da embalagem primária e da embalagem
secundária, exceto quando a embalagem secundária for
transparente.
14
Und
398
Açúcar refinado - Embalagem 1kg) De origem vegetal, R$ 2,29
constituído fundamentalmente por suco de cana-de-açúcar,
contendo no mínimo 98,5% de sacarose, com aspecto sólido
e cristais bem definidos, cor branca, odor e sabor próprios do
produto, livre de fermentação, sem umidade, sem
empedramentos, isento de matéria terrosa, de parasitas e de
detritos animais ou vegetais, com embalagem primária
plástica resistente que garanta a integridade do produto até o
consumo, contendo 01(um quilo), reembaladas em fardos
reforçados, com prazo de validade de 01 (um) ano a cada
fornecimento. A data de validade deverá constar da
embalagem primária e da embalagem secundária, exceto
quando a embalagem secundária for transparente. Marca de
referência: União
R$ 911,42
15
Und
22
Adoçante a base de frutose - Embalagem 200g) Adoçante R$ 8,96
dietético em pó, à base de frutose, acondicionado em caixa
lacrada, limpa, resistente, atóxica. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação, procedência,
quantidade do produto e informações nutricionais. Caixa
contendo 200g do produto. Marca de referência de
qualidade: Lowçucar.
R$ 197,12
16
Caixa
9
Adoçante em pó de aspartame – Caixas com 50 sachês de R$ 5,46
0,8g) Adoçante dietético em pó, em sachês, à base de
aspartame, acondicionado em caixa lacrada, limpa,
resistente, atóxica, contendo 50 sachês não-violados,
resistentes, contendo aproximadamente 0,8g cada. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, quantidade do produto, prazo de
validade de pelo menos 2 anos a cada recebimento e
informações nutricionais. Suas condições devem estar de
acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA
83(Decreto 12.486/78).
R$ 49,14
17
Caixa
13
Adoçante em pó de stevia em caixa com 50 sachês de 1g) R$ 8,18
Adoçante dietético em pó à base de esteviosídeo puro,
acondicionado em sachês contendo aproximadamente 1g do
produto, sem aspartame, sem sacarina, sem ciclamato, sem
acessulfame-K. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, quantidade do produto,
prazo de validade de pelo menos 2 anos a cada recebimento
e informações nutricionais. Suas condições devem estar de
acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA
83(Decreto 12.486/78).
R$ 106,34
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18
Und
13
Adoçante líquido de stevia) Adoçante dietético em pó à base R$ 9,69
de esteviosídeo puro, acondicionado em frasco limpo,
resistente, atóxico, contendo aproximadamente 80mL. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, quantidade do produto, prazo de
validade de pelo menos 2 anos a cada recebimento e
informações nutricionais. Suas condições devem estar de
acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA
83(Decreto 12.486/78).
R$ 125,97
19
Und
13
Adoçante líquido de sucralose – Embalagem 25ml) Adoçante R$ 8,90
dietético artificial líquido à base de sucralose e acessulfamek, acondicionado em frasco limpo, resistente, atóxico,
contendo 25ml. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, quantidade do produto,
prazo de validade de pelo menos 2 anos a cada recebimento
e informações nutricionais. Suas condições devem estar de
acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA
83(Decreto 12.486/78)
R$ 115,70
Total do Grupo: R$ 2426,34
Grupo 03
20
Und
50
Agrião Maço - Verdura in natura, tipo agrião, espécie comum; R$ 2,26
Produto fresco (colheita recente), limpo, tenro e hidratado
(não murcho), com folhas íntegras e verdes (sem folhas
amareladas). Isento de queimaduras por sol ou por frio,
isento de podridão e de sujidades. Cultivar bem
desenvolvida; Isentos de cheiro e/ou sabor anormais, de
insetos, bolores e/ou parasitas e bem como de danos por
estes provocados.
R$ 113,00
21
Und
20
Aipim descascado - Congelado, embalagem contendo 1 Kg R$ 4,27
Aipim in natura sem casca, aplicação alimentícia,
apresentação 1a qualidade, tamanho médio a grande.
Cultivar bem desenvolvida, com diâmetro de 30 a 50mm e
comprimento de 220 a 440 mm. Tipo: branco ou amarelo,
com polpa íntegra, sem rachaduras ou filetes escuros e de
fácil cocção, sem pontas fibrosas, sem partes murchas ou
secas, sem podridão e sem manchas. Isentos de cheiro e/ou
sabor anormais.
R$ 85,40
22
Kg
15
Aipim Kg - Aipim in natura, aplicação alimentícia, R$ 1,82
apresentação 1ª qualidade, tamanho médio a grande.
Cultivar bem desenvolvida, com diâmetro de 30 a 50mm e
comprimento de 220 a 440 mm. Tipo: branco ou amarelo,
escovado (retirado excesso de terra), com polpa íntegra, sem
rachaduras ou filetes escuros e de fácil cocção, com casca
de fácil retirada, sem pontas fibrosas, sem partes murchas ou
secas, sem podridão, sem manchas e sem fungos. Isentos
de umidade exterior anormal, de cheiro e/ou sabor anormais.
R$ 27,30
23
Und
10
Alcachofra in natura Unidade - Flores de alcachofra, frescas. R$ 5,69
Coloração: verde arroxeada. Não aberta, com muitas pétalas
firmes e presas ao fundo, com talos, firme e brilhosa.
Pesando em média 200g. Sem machucados, insetos, ou
marcas de concusões. Fornecida em conformidade com a
legislação vigente.
R$ 56,90
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REITORIA
24
Und
10
Alcaparras - Embalagem 100g) Miúdas, em conserva, R$ 5,59
acondicionados em embalagem de vidro ou folha de flandres,
limpa, resistente, vedada hermeticamente, atóxica, isenta de
ferrugem, não amassada, contendo aproximadamente 130g
de peso líquido drenado. Embalagem apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
25
Kg
60
Alcatra bovina com osso – Kg
26
Und
5
Alecrim) Condimento com apresentação natural (folhas R$ 2,44
frescas), aplicação culinária em geral; Fresco, limpo, tenro,
com coloração uniforme, com sabor e odor característicos,
sem partes secas, manchadas, deterioradas ou queimadas.
Sem alterações que os tornem impróprios para o consumo.
Isentos de insetos, bolores e/ou parasitas, bem como de
danos por estes provocados.
R$ 12,20
27
Und
25
Alface americana bandeja -Verdura in natura, tipo alface, R$ 2,83
espécie americana. Cultivar bem desenvolvida. Devem
apresentar-se Inteiras, com raízes cortadas pela base das
últimas folhas; Com aspecto fresco, turgescente, sãs e não
espigadas e não queimadas (pelo frio, por exemplo); Limpa,
tenra e hidratada (não murcha), com folhas íntegras, com
coloração características à cada variedade, sem folhas
amareladas, sem podridão.
Isentos de sujidades, de
quaisquer matérias estranhas, de cheiro e/ou sabor
anormais.
R$ 70,75
28
Und
15
Alface crespa, verde Unidade - Verdura in natura, tipo alface, R$ 1,26
espécie crespa. Cultivar bem desenvolvida. Devem
apresentar-se Inteiras, com raízes cortadas pela base das
últimas folhas; Com aspecto fresco, turgescente, sãs e não
espigadas e não queimadas (pelo frio, por exemplo); Limpa,
tenra e hidratada (não murcha), com folhas íntegras, com
coloração características à cada variedade, sem folhas
amareladas, sem podridão.
Isentos de sujidades, de
quaisquer matérias estranhas, de cheiro e/ou sabor
anormais.
R$ 18,90
29
Und
16
Alface lisa, verde Unidade - Verdura in natura, tipo alface, R$ 1,04
espécie lisa. Cultivar bem desenvolvida. Devem apresentarse Inteiras, com raízes cortadas pela base das últimas folhas;
Com aspecto fresco, turgescente, sãs e não espigadas e não
queimadas (pelo frio, por exemplo); Limpa, tenra e hidratada
(não murcha), com folhas íntegras, com coloração
características à cada variedade, sem folhas amareladas,
sem podridão. Isentos de sujidades, de quaisquer matérias
estranhas, de cheiro e/ou sabor anormais.
R$ 16,64
30
Und
40
Alho - Condimento, apresentação natural, matéria-prima R$ 3,79
alho, aspecto físico em cabeça, tipo branco ou rosa,
aplicação culinária em geral. Nobre, extra, maduro, com
gomos íntegros, sem partes murchas, sem fungos, sem
podridão, sem deformações, cultivar bem desenvolvida.
Embalagem com peso igual ou superior a 150g.
R$ 151,60
R$ 17,72
R$ 55,90
R$ 1063,20
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REITORIA
31
Und
25
Alimento com soja Soymilk, condensado de soja, sem R$ 7,44
lactose, lata peso líquido 330g Olvebra (Condensado de leite
de soja sem lactose)
R$ 186,00
32
Und
25
Alimento com soja Soymilk, condensado de soja, sem R$ 7,98
lactose, lata peso líquido 330g Olvebra (Condensado de leite
de soja sem lactose)
R$ 199,50
33
Und
15
Alimento com soja Soylait cacau 300g . Marca de referência: R$ 13,53
Jasmine
R$ 202,95
34
Und
20
Amaranto em flocos - embalagem contendo 150g Jasmine
R$ 9,61
R$ 192,20
Total: R$ 2452,44
Grupo 04
35
Kg
5
Ameixa Kg - Limpa, tenra, íntegra, com casca lisa e brilhante. R$ 8,85
Coloração rubi, sem manchas, sem podridão, sem
deformações. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 44,25
36
Und
10
Ameixa preta, com caroço - Embalagem 180g) Ameixa, seca, R$ 2,74
com caroço, frutos de tamanho médio, uniformes, de 1ª
qualidade, acondicionada em embalagem original de fábrica.
Isenta de fungos ou parasitas, livre de umidade e de
fragmentos
estranhos.
Embalagem
apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
R$ 27,40
37
Und
30
Ameixa preta, sem caroço - Embalagem 180g) Ameixa, seca, R$ 3,13
sem caroço, frutos de tamanho médio, uniformes, de 1ª
qualidade, acondicionada em embalagem original de fábrica.
Isenta de fungos ou parasitas, livre de umidade e de
fragmentos
estranhos.
Embalagem
apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
R$ 93,90
38
Und
40
Amendoim - Embalagem 500g) Descascado, limpo e R$ 4,86
selecionado para uso culinário. Acondicionado em
embalagem contendo 500gr, feita de plástico atóxico,
transparente, termossoldado e resistente apresentando
externamente os dados de identificação, procedência,
quantidade do produto, prazo de fabricação e prazo de
validade além das informações nutricionais. Validade mínima
de 6 meses a contar da data de recebimento.
R$ 194,40
39
Und
65
Amido de milho - Embalagem 500g) Produto amiláceo, R$ 4,81
extraído do milho para uso como espessante. Pó fino, branco
e puro, livre de qualquer alteração de aroma e coloração.
Embalada em papel impermeável, limpo, não violado,
resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes,
R$ 312,65
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que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo, contendo 500g do produto. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
da NTA 37 do Decreto Estadual número 12.485 de 20/10/78.
O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca
referência de qualidade: Maizena.
40
Und
96
Aromatizantes para alimentos. Essencia/aroma. Embalagem R$ 3,45
30mL
R$ 331,20
41
Und
4
Arroz arbóreo - Embalagem 1kg) Arroz típico da cozinha R$ 8,58
italiana, utilizado para o preparo de risotos. Tem grão
arredondado e longo. Mesmo após o cozimento, mantém o
grão inteiro e forma uma liga que torna sua consistência
tenra e cremosa, sem perder a característica "al dente".
Embalagem plástica resistente, íntegra, contendo 1kg do
produto.
R$ 34,32
42
Und
15
Arroz branco . 1 Kg
R$ 2,07
R$ 31,05
43
Und
10
Arroz parboilizado . 1 Kg
R$ 2,07
R$ 20,70
44
Und
10
Arroz integral – 1Kg
R$ 3,42
R$ 34,20
45
Und
20
Atum – sóldio em óleo comestível. Embalagem 170g.
R$ 5,96
R$ 119,20
46
Und
30
Aveia, em flocos finos - Embalagem 500g) Aveia em flocos R$ 4,01
finos, embalada em papel impermeável, limpo, não violado,
resistente e acondicionado em caixas de papelão, não
amassadas e resistentes. A embalagem interna deverá ser
em pacotes plásticos transparentes, limpos e resistentes que
garantam a integridade do produto até o momento do
consumo, contendo aproximadamente 500g, acondicionadas
em caixas lacradas. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
da NTA 33 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de
seis meses a partir da data de entrega na unidade
requisitante.
R$ 120,30
Total do Grupo: R$1363,57
Grupo 5
47
Und
20
Aveia, em flocos médios - Embalagem 500g) Aveia em flocos R$ 4,02
médios, embalada em papel impermeável, limpo, não
violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão,
não amassadas e resistentes. A embalagem interna deverá
ser em pacotes plásticos transparentes, limpos e resistentes
que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo, contendo aproximadamente 500g, acondicionadas
em caixas lacradas. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
R$ 80,40
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da NTA 33 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de
seis meses a partir da data de entrega na unidade
requisitante.
48
Und
23
Avelãs - 100g) Sem casca ou lascas de cascas aderidas, em R$ 4,89
pedaços, sem sujeiras, sem mofos, sem pontos de podridão,
rígida, da melhor qualidade.
Produzida, embalada e
entregue conforme a legislação sanitária vigente. Validade
mínima de 6 meses a contar da data de recebimento.
R$ 112,47
49
Und
26
Azeite de oliva extra virgem 500ml
R$ 368,42
50
Und
20
Azeitona preta em conserva - embalagem 360g) Preta, R$ 9,77
graúda, com caroço, acondicionada em embalagem limpa,
resistente, atóxica, contendo aproximadamente 360g de peso
líquido drenado. Embalagem apresentando externamente
dados
de
identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do
produto, e número do registro no Ministério da Agricultura.
Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega do produto.
R$ 195,40
51
Und
22
Azeitona verde em conserva - embalagem 500g) Verde, R$ 6,29
graúda, com caroço, acondicionada em embalagem limpa,
resistente, atóxica, contendo aproximadamente 500g de peso
líquido drenado. Embalagem apresentando externamente
dados
de
identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do
produto, e número do registro no Ministério da Agricultura.
Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega do produto.
R$ 138,38
52
Und
20
Azeitona em conserva - embalagem 550g) Verde, graúda, R$ 10,36
sem caroço, acondicionada em embalagem limpa, resistente,
atóxica. Embalagem apresentando externamente dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote data de validade, quantidade do produto, e número do
registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima
de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 207,20
53
Und
16
Bacon defumado especial. Kg
R$ 218,40
54
Und
5
Bacon fatiado – 250g) Corte de carne de suíno aderida a R$ 11,23
pele da barriga do suíno de raça de corte entremeada de
carne e e gordura devidamente preparada em Salmoura com
Conservadores: Nitrato e Nitrito de Sódio, Antioxidante:
Eritorbato de Sódio. Processo de defumação suave .
Produzido e embalado em conformidade com as normas
estabelecidas pela legislação vigente.
R$ 56,15
55
Kg
20
Baguete) Pão tipo baguete, pesando aproximadamente 70g. R$ 8,18
Deve ser produzido no dia da entrega. Com formato
fusiforme e com pestana. Acondicionados em monoblocos
retornáveis de polietileno, fechados, em perfeitas condições
de higiene, coberto com material impermeável e atender as
especificações técnicas da NTA 47 do Decreto Estadual
número 12.486 de 20/10/1978. O fornecedor deverá garantir
a validade do produto, no prazo mínimo de 6 horas após a
entrega. Preço por quilos do produto
R$ 163,60
R$ 14,17
R$ 13,65
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
56
Kg
15
Banana maçã. Kg
R$ 2,97
R$ 44,55
57
Kg
70
Banana caturra madura- Comum Kg - Limpa, madura (mas R$ 1,30
não passada), firme, com casca e polpa íntegras, com
coloração amarelada, sem cicatrizes, amassados ou lesões.
Em pencas firmes, sem podridão, sem deformações. Cultivar
bem desenvolvida, com comprimento não inferior a 16 cm.
Embalagens limpas, secas, não absorvente (não madeira),
de material que não provoque alterações externas ou
internas nos produtos e não transmita odor ou sabor
estranho ao produto.
R$ 91,00
58
Und
31
Banana passa - Embalagem 200g) Banana passa, seca, R$ 3,75
uniformes, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem
original de fábrica, 200g de peso líquido. Isenta de fungos ou
parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos.
Embalagem
apresentando
externamente
dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote data de validade, quantidade do produto, e número do
registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima
de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 116,25
Total do Grupo: 1792,22
Grupo 06
59
Kg
35
Banana Prata Kg - Limpa, madura (mas não passada), firme, R$ 2,38
com casca e polpa íntegras, com coloração amarelada, sem
cicatrizes, amassados ou lesões. Em pencas firmes, sem
podridão, sem deformações. Cultivar bem desenvolvida, com
comprimento não inferior a 12 cm, com peso unitário em
torno de 80 g. Embalagens limpas, secas, não absorvente
(não madeira), de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho ao produto.
60
Und
30
Banha de porco 1Kg
61
Kg
27
Batata Agata Kg -média Tubérculo in natura, tipo batata, R$ 3,28
espécie inglesa/lavada/lisa, aplicação culinária em geral.
Livre de umidade externa, tenra, firme, com sabor e odor
característicos, sem podridão úmida ou seca, sem coração
negro ou oco, sem partes vitrificadas, queimadas ou
esverdeadas, sem danos profundos ou brotão. Isenta de
cortes e contusões. Cultivar bem desenvolvida, com calibre
entre 60 e 100mm. Embalagens limpas, secas, de material
que não provoque alterações externas ou internas nos
produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 88,56
62
Kg
23
Batata baroa - Mandioquinha ou Batata salsa Kg - Tubérculo R$ 5,46
in natura, tipo batata, espécie salsa. Limpa, madura, firme,
com coloração amarelada homogênea, sem rachaduras, sem
podridão ou partes murchas, sem deformações, sem raízes
lenhosas. Cultivar bem desenvolvida, com comprimento entre
R$ 125,58
R$ 4,45
R$ 83,30
R$ 133,50
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
90 e 180mm e diâmetro médio de 45mm.
63
Kg
17
Batata doce, branca Kg - Tubérculo in natura, tipo batata R$ 1,95
doce, espécie branca/lavada, aplicação culinária em geral.
Limpa, firme, com polpa íntegra e de fácil cocção, sem
podridão, sem deformações, sem lesões profundas. Isenta
de cortes e contusões. Cultivar bem desenvolvida, com peso
igual ou superior a 200g. Embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 33,15
64
Kg
21
Batata doce, roxa Kg - Tubérculo in natura, tipo batata doce, R$ 1,93
espécie roxa/lavada, aplicação culinária em geral. Limpa,
firme, com polpa íntegra e de fácil cocção, sem podridão,
sem deformações, sem lesões profunidadesdas. Isenta de
cortes e contusões. Cultivar bem desenvolvida, com peso
igual ou superior a 200g. Embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 40,53
65
Kg
20
Batatas inglesa roxa- Asterix Kg - Tubérculo in natura, tipo R$ 3,77
batata, espécie inglesa roxa/lavada/lisa, aplicação culinária
em geral. Livre de umidade externa, tenra, firme, com sabor
e odor característicos, sem podridão úmida ou seca, sem
coração negro ou oco, sem partes vitrificadas, queimadas ou
esverdeadas, sem danos profundos ou brotão. Isenta de
cortes e contusões. Cultivar bem desenvolvida, com calibre
superior a 70mm. Embalagens limpas, secas, de material
que não provoque alterações externas ou internas nos
produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 75,40
66
Und
27
Bebida de arroz com amêndoas 1 litro
R$ 20,55
R$ 554,85
67
Und
27
Bebida de arroz com chocolate 1 litro
R$ 17,72
R$ 478,44
68
Und
27
Bebida de arroz UHT 1 Litro
R$ 20,55
R$ 554,85
69
Und
27
Bebida de aveia UHT 1L
R$ 20,55
R$ 554,85
70
Und
27
Bebida de soja UHT 1L. Marca de referência: ADES
R$ 4,18
R$ 112,86
71
Und
30
bebida láctea sabor coco. Embalagem plástica contendo R$ 3,34
aproximadamente 850g. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA.Validade mínima de 10 dias no ato da
entrega.
R$ 100,20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
72
Und
30
bebida láctea sabor morango. Embalagem plástica contendo R$ 3,64
aproximadamente 850g. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima de 10 dias no ato da
entrega.
'
R$ 109,20
Total do Grupo: R$ 3045,27
Grupo 07
73
Und
30
bebida láctea sabor pêssego. Embalagem plástica contendo R$ 3,00
aproximadamente 850g. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima de 10 dias no ato da
entrega.
R$ 90,00
74
Kg
11
Berinjelas médias Kg - Limpa tenra, firme, com coloração R$ 3,21
uniforme e característica à cada espécie em estado de
maturação próprio para consumo, sem podridão, sem
deformações, sem partes murchas ou amassadas, sem
danos profundos, sem enrijecimento do fruto e
escurecimento
das
sementes
.
Cultivar
bem
desenvolvida,com
comprimento
acima
de
140mm.
Embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 35,31
75
Kg
25
Beterraba Maço - Limpa tenra, firme, sem folhas, com sabor R$ 2,92
e coloração (vermelho intenso, púrpura) característico do
vegetal saudável, sem podridão, sem deformações, sem
lesões internas e externas. Cultivar bem desenvolvida, com
peso entre 130 e 150g e diâmetro entre 60 e 80mm.
Embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 73,00
76
Und
46
Bicarbonato de sódio 80g
R$ 1,54
R$ 70,84
77
Und
46
Biscoito água e sal. Peso aproximado 375G
R$ 3,82
R$ 175,72
78
Und
36
Biscoito Cream Craker. Peso aproximado 335g.
R$ 4,94
R$ 177,84
79
Und
11
Biscoito doce de coco - Embalagem com aproximadamente R$ 3,08
300g) Biscoito doce de coco, tipo caseiro. Produzido,
embalado em entregue em conformidade com a legislação
sanitária vigente. Validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega.
R$ 33,88
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
80
Und
21
Biscoito doce de manteiga - Embalagem 400g) Biscoito doce R$ 3,81
de manteiga, tipo caseiro. Produzido, embalado em entregue
em conformidade com a legislação sanitária vigente.
Embalagem contendo 400g, Validade mínima de 6 meses a
contar da data de entrega.
R$ 80,01
81
Und
21
Biscoito salgado tipo palito, snack ou grissini - Embalagem R$ 13,18
100g) Biscoito salgado em formato de palitos finos de
aproximadamente 15cm de comprimento. Embalagem com
100gr de polipropileno resistente, com o centro transparente,
que permita visualizar o produto, íntegra, sem sinais de
violação, contendo informações nutricionais, data de
fabricação, data de validade, número do lote e peso do
produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
entrega na unidade requisitante
R$ 276,78
82
Und
21
Biscoito salgado, de água com gergelim - Embalagem 400g) R$ 4,71
Biscoito salgado de água com sementes de gergelim.
Ingredientes contidos no produto: farinha de trigo rica com
ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterificada,
gergelim, leite em pó, sal e malte, fermento biológico,
fermento químico: bicarbonato de sódio e fosfato
monocálcico. Contém glúten. Embalagem de 240gr, em
polipropileno resistente, íntegra e sem sinais de violação,
contendo data de fabricação, data de validade, número do
lote, informações nutricionais e peso. Marca referência de
qualidade: Piraquê.
R$ 98,91
83
Und
11
Bisnaguinha - 300g) Pãos pequenos de massa adocicada em R$ 3,33
formato de pequenas bisnagas. Embalagem contendo 300g.
Produzido, embalado e entregue em conformidade com a
legislação sanitária vigente. Marca referência de qualidade:
Seven Boys.
R$ 36,63
84
Und
54
Bolacha de amido de milho / Bolacha tipo maria - R$ 4,40
Embalagem aproximadamente 380g) Bolacha doce de amido
de milho, ou tipo "Maria". Acondicionadas em pacotes de
polipropileno, atóxico. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de fabricação,
data de validade, quantidade do produto e atender as
especificações técnicas da NTA 48 do Decreto Estadual
número 12.486 de 20/10/1978. Validade mínima de 6 meses
a partir da data de entrega na unidade requisitante.
R$ 237,60
85
Und
31
Bolacha recheada vários sabores. Pacote 130g
86
Und
61
Bolacha/ Biscoito champagne - aproximadamente 180g) R$ 4,78
Biscoito doce tipo champagne, formato retangular ovalado,
coberto com açúcar. Acondicionadas em pacotes de
polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados e embalados
em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Produzido,
embalado em entregue em conformidade com a legislação
sanitária vigente. Embalagem contendo aproximadamente
180g, Validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega.
R$ 1,20
R$ 37,20
R$ 291,58
Total do Grupo: R$ 1715,30
Grupo 08
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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REITORIA
87
Und
48
Bolacha/ Biscoito doce tipo maizena - 200g) Biscoito doce R$ 2,93
tipo maizena, com amido de milho, formato retangular
ovalado e sabor levemente de baunilha. Produzido,
embalado em entregue em conformidade com a legislação
sanitária vigente. Embalagem contendo 200g, Validade
mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
R$ 140,64
88
Kg
21
Bolo de cenoura coberto com chocolate - quilo) Bolo de R$ 13,37
cenoura com cobertura de chocolate. Bolo com coloração
amarelo-alaranjada, característico, sem uso de corantes
artificiais, cobertura feita com chocolate em pó e demais
ingredientes. Bolo em embalagem plástica resistente, com a
parte inferior na cor branca opaca e a tampa (parte superior)
transparente. Resistente, íntegra, sem sinais de violação. O
produto deverá ter a data de fabricação igual a da entrega na
unidade requisitante, e um prazo de validade, garantido pelo
fornecedor, de até 5 dias. Na embalagem deve constar
informações nutricionais, data de fabricação e validade,
ingredientes e peso do produto.
R$ 280,77
89
Kg
21
Bolo de chocolate – Kg) Bolo simples de chocolate, tipo nega R$ 15,59
maluca, com cobertura de brigadeiro preto e chocolate
granulado. Bolo em embalagem plástica de polietileno
resistente, com a parte inferior na cor branca opaca e a
tampa (parte superior) transparente. O produto deverá ter a
data de fabricação igual a da entrega na unidade
requisitante, e um prazo de validade, garantido pelo
fornecedor, de até 5 dias. Na embalagem deve constar
informações nutricionais, data de fabricação e validade,
ingredientes e peso do produto.
R$ 327,39
90
Kg
21
Bolo de laranja – Kg) Bolo simples sabor laranja, sem R$ 13,15
cobertura. Bolo em embalagem plástica de polietileno
resistente, com a parte inferior na cor branca opaca e a
tampa (parte superior) transparente. O produto deverá ter a
data de fabricação igual a da entrega na unidade
requisitante, e um prazo de validade, garantido pelo
fornecedor, de até 5 dias. Na embalagem deve constar
informações nutricionais, data de fabricação e validade,
ingredientes e peso do produto.
R$ 276,15
91
Kg
21
Bolo inglês – Kg) Bolo tipo inglês, sem cobertura. Produzido, R$ 13,15
embalado e entregue em conformidade com a legislação
sanitária vigente. Marca referência de qualidade: Pullmann.
R$ 276,15
92
Kg
16
Bolo tipo mármore) Bolo tipo mármore (mistura de massa de R$ 13,64
bolo simples branca e de chocolate), sem cobertura. Bolo em
embalagem plástica de polietileno resistente, com a parte
inferior na cor branca opaca e a tampa (parte superior)
transparente. O produto deverá ter a data de fabricação igual
a da entrega na unidade requisitante, e um prazo de
validade, garantido pelo fornecedor, de até 5 dias. Na
embalagem deve constar informações nutricionais, data de
fabricação e validade, ingredientes e peso do produto.
R$ 218,24
93
Und
66
Bombom de wafer de chocolate com cobertura - embalagem R$ 3,64
de 120g a 140g). Bombom de wafer de chocolate, com
cobertura de chocolate preto, crocante, formato retangular,
com aproximadamente 6cm, com 20 unidades, embalados
um a um, com embalagem exterior laminada, íntegra, sem
sinais de violação não devendo estar amassada, com cores
R$ 240,24
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
e odores característicos ao produto. Validade mínima de 6
meses a contar da data de recebimento. . Marca de
Referência: Bis Lacta
94
Und
20
Brócolis Híbrido unidade - Limpo tenro, hidratado, com R$ 2,11
coloração característica do vegetal saudável, (verde intenso),
com predominância de botões fechados em relação às
folhas, com talos macios, sem podridão, sem amarelados,
cultivar bem desenvolvida. Embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 42,20
95
Und
40
Brócolis Maço - Limpo tenro, hidratado, com coloração R$ 2,66
característica do vegetal saudável, (verde intenso), com
predominância de botões fechados em relação às folhas,
com talos macios, sem podridão, sem amarelados, cultivar
bem desenvolvida. Embalagens limpas, secas, de material
que não provoque alterações externas ou internas nos
produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 106,40
96
Und
5
Broto de alfafa - 150g) Broto de
fresco, com pontas verde claras.
contendo aproximadamente 150g.
entregue em conformidade com
vigente.
alfafa inteiro, crocante, R$ 4,16
Embalagem sem água,
Produzido, embalado e
a legislação sanitária
R$ 20,80
97
Und
5
Broto de feijão moyashi) Broto de feijão da espécie moyashi, R$ 4,16
inteiro, crocante, fresco, com pontas marrom claro.
Embalagem sem água, contendo aproximadamente 250g.
Produzido, embalado e entregue em conformidade com a
legislação sanitária vigente.
R$ 20,80
98
Und
40
Cacau em pó: Chocolate em pó puro (cacau s/ açúcar), R$ 4,71
validade de no mínimo 12 meses e data de fabricação não
superior a 30 dias. Pacotes de 100 gramas. . Marca de
Referência:Mãe Terra
R$ 188,40
99
Und
50
Cacau em pó: Chocolate em pó puro (cacau s/ açúcar), R$ 7,79
validade de no mínimo 12 meses e data de fabricação não
superior a 30 dias. Pacotes de 200 gramas. . Marca de
Referência:Garoto
R$ 389,50
100
Und
6
Cachaça branca, tipo artesanal – 960mL- Aguardente de R$ 17,92
cana "branco" produzido de forma artesanal. Graduação
alcoólica aproximada de 40%. Marca de referência de
qualidade: Box 32, Armazem Vieira e Intisica.
R$ 107,52
101
Und
25
Café em pó. Forte – 500g. Marca de referência: Melitta
R$ 212,25
102
Kg
33
Calabresa – Kg) Lingüiça tipo calabresa (curada ou R$ 15,84
defumada): preparada com carnes bovina, suína, trituradas
ou picadas. Produzida e embalada em conformidade com as
normas estabelecidas pela legislação correspondente.
Embalagem: com diretrizes exigidos pelas leis, destacando o
nome do produtor, selo do SIF, data de fabricação e validade,
sendo que a validade não poderá ser inferior a 5 meses no
ato da entrega. Transporte: veículo com carroceria fechada,
isotérmico e certificado de vistoria, concedido pela autoridade
R$ 8,49
R$ 522,72
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
sanitária.
103
Und
30
Canela em pau, pequena - Embalagem 20g) Canela R$ 1,53
proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de
semi tubos de tamanho de 15 a 25cm. Pura, livre de
sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura, contendo de 20g de peso líquido. Data de
validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do
produto.
R$ 45,90
Total do Grupo: R$ 3416,07
Grupo 09
104
Und
40
Canela em pó - Embalagem 50g) Canela em pó, proveniente R$ 1,91
de cascas sãs, limpas e secas. Pura, livre de sujidades e
contaminantes. Embalagem apresentando externamente
dados
de
identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do
produto, e número do registro no Ministério da Agricultura,
contendo 50gr de peso líquido. Data de validade mínima de 6
meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 76,40
105
Und
5
Canjica Branca – 500g. Marca dereferência: Yoki
R$ 2,02
R$ 10,10
106
Und
17
Carambola – bandeja- Doce, limpa, madura, tenra, firme, R$ 3,76
com casca e polpa íntegras e firmes. Coloração entre o verde
claro e o amarelo, sem cicatrizes, não passada. Bem
desenvolvida, com bordas, sem defeito, diâmetro médio entre
40 e 50mm. Fornecida em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos. BANDEJA 330G
R$ 63,92
107
Kg
30
Carne moída - Patinho) carne moída de 1ª de patinho R$ 16,90
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação sanitária vigente
R$ 507,00
108
Kg
26
carne moida 2ª
R$ 8,73
R$ 226,98
109
Und
41
Castanha de caju – 100g
R$ 15,10
R$ 619,10
110
Und
27
Castanha de caju – 100g) Sem casca ou lascas de cascas R$ 5,22
aderidas, inteira, sem sal, sem sujeiras, sem mofos, sem
pontos de podridão, rígida, da melhor qualidade. Produzida,
embalada e entregue conforme a legislação sanitária vigente.
Validade mínima de 6 meses a contar da data de
recebimento.
R$ 140,94
111
Und
30
Castanha do pará, em pedaços - Kg) Sem casca ou lascas R$ 38,13
de cascas aderidas, em pedaços, sem sal, sem sujeiras,
sem mofos, sem pontos de podridão, rígida, da melhor
qualidade. Produzida, embalada e entregue conforme a
R$ 1143,90
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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REITORIA
legislação sanitária vigente. Validade mínima de 6 meses a
contar da data de recebimento
112
Kg
65
Cebola de cabeça branca Kg - De cabeça, tenra, rígida, com R$ 2,86
películas presentes (casca) e com coloração branca
uniforme, característica à variedade, sem manchas de
carvão, sem manchas enegrecidas por ataque de
funidadesgos, sem mofos, sem podridão nas camadas
internas e externas, sem deformações, sem talo ou brotado.
Bem desenvolvida, com diâmetro transversal entre 60 e
90mm. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material
que não provoque alterações externas ou internas nos
produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 185,90
113
Kg
23
Cebola de cabeça roxa Kg - De cabeça, tenra, rígida, com R$ 5,46
películas presentes (casca) e com coloração roxa uniforme,
característica à variedade, sem manchas de carvão, sem
manchas enegrecidas por ataque de funidadesgos, sem
mofos, sem podridão nas camadas internas e externas, sem
deformações, sem talo ou brotado. Bem desenvolvida, com
diâmetro transversal entre 60 e 90mm. embalagens limpas,
secas, de material que não provoque alterações externas ou
internas nos produtos e não transmita odor ou sabor
estranho aos mesmos.
R$ 125,58
114
Und
80
Cebolinha verde) Verde, comum, limpa, tenra, com raiz, com R$ 0,89
coloração uniforme, com sabor e odor característico a cada
variedade. Sem podridão, sem partes secas, murchas ou
queimadas por sol ou frio. Bem desenvolvida. Fornecida em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 71,20
115
Kg
55
Cenoura Kg - Extra, limpa, tenra, firme, com polpa e casca R$ 2,18
íntegras, coloração uniforme característica a cada variedade,
com raiz inteira, sem folhas, não lenhosa, sem podridão, sem
deformações ou rachaduras, sem ombro verde ou roxo. Bem
desenvolvida, com comprimento entre 140 e 180mm e calibre
entre 30 e 40mm. Fornecida em embalagens limpas, secas,
de material que não provoque alterações externas ou
internas nos produtos e não transmita odor ou sabor
estranho aos mesmos.
R$ 119,90
116
Und
28
Cerejas vermelhas, em conserva 200g
R$ 5,68
R$ 159,04
117
Caixa
35
Chá de cidreira, em sachê - Caixa com 15 sachês de 1g. R$ 3,33
Chá, sabor erva cidreira. Constituído de frutos maduros
inteiros, de espécimes vegetais genuínos tostados e partidos.
Cor: verde cinza pardacenta. Aspecto, cheiro e sabor
próprios. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade
mínima de 11 meses a contar da entrega. Acondicionado em
sachêt envelopado. Embalado em caixa de papel cartão
contendo 15 sachês de aproximadamente 1g cada.
Condições gerais de acordo com a NTA-41 (Decreto 12.486
de 20/10/78).
R$ 116,55
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
118
Caixa
35
Chá de erva doce, em sachê - Caixa com 15 sachês de 1g. R$ 4,71
Chá, sabor erva-doce seca / Anis. Constituído de frutos
maduros inteiros, de espécimes vegetais genuínos tostados
e partidos. Cor: verde cinza pardacenta. Aspecto, cheiro e
sabor próprios. Isento de sujidades, parasitas e larvas.
Validade mínima de 11 meses a contar da entrega.
Acondicionado em sachê. Embalado em caixa de papel
cartão contendo 15 sachês de aproximadamente 1g cada.
Condições gerais de acordo com a NTA-41 (Decreto 12.486
de 20/10/78).
R$ 164,85
119
Caixa
35
Chá de flores e frutas, em sachê - Caixa com 10 sachês 2g. R$ 4,50
Chá, sabor flores e frutas. Constituído de flores de hibisco,
maçã, rosa e girassol dessecadas. Aspecto, cor, cheiro e
sabor próprios. Isento de sujidades parasitas e larvas.
Validade mínima de 11 meses a contar da entrega.
Acondicionado em sachê envelopado. Embalado em caixa de
papel cartão contendo 15 sachês de aproximadamente 1g
cada. Condições gerais de acordo com a NTA-41 (Decreto
12.486 de 20/10/78).
R$ 157,50
120
Caixa
35
Chá de hortelã, em sachêt - Caixa com 10 sachês de 1g. R$2,34
Chá, sabor hortelã. Constituído de folhas de hortelã de
espécimes vegetais genuínos dessecados, tostados e
partidos. Cor: verde pardacenta Aspecto, cheiro e sabor
próprios. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade
mínima de 11 meses a contar da entrega. Acondicionado em
sachê envelopado. Embalado em caixa de papel cartão
contendo 15 sachês de aproximadamente 1g cada.
Condições gerais de acordo com a NTA-41 (Decreto 12.486
de 20/10/78).
R$ 81,90
121
Caixa
35
Chá de camomila – caixa com 10 sachês
R$ 72,45
122
Caixa
35
Chá de maçã, em sachê - Caixa com 10 sachês de 1g. Chá, R$ 3,70
sabor maçã. Constituído de capítulos florais, folhas novas,
brotos e casca de espécimes vegetais genuínos dessecados,
ligeiramente tostados e partidos. Cor: vermelha pardacenta.
Aspecto, cheiro e sabor próprios. Isento de sujidades,
parasitas e larvas. Validade mínima de 11 meses a contar da
entrega. Acondicionado em sachê envelopado. Embalado em
caixa de papel cartão contendo 10 sachês de
aproximadamente 1g cada. Condições gerais de acordo com
a NTA-41 (Decreto 12.486 de 20/10/78).
R$ 129,50
123
Caixa
35
Chá de morango, em sachê - Caixa com 15 sachês de 1g. R$ 5,39
Chá, sabor morango. Constituído pelas folhas novas e brotos
de várias espécies do gênero "Thea" (Thea sinensis e
outras). Não fermentado, submetido à secagem. De
espécimes vegetais genuínos dessecados, tostados e
partidos. Aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Isento de
sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 11 meses a
contar da entrega. Acondicionado em sachêt envelopado.
Embalado em caixa de papel cartão contendo 10 sachês com
aproximadamente 1g cada. Condições gerais de acordo com
a NTA-41 (Decreto 12.486 de 20/10/78).
R$ 188,65
124
Caixa
35
Chá verde, em sachê - Caixa com 10 sachês de 1g. Chá
verde. Constituído pelas folhas novas e brotos de várias
R$ 2,07
R$ 2,40
R$ 84,00
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espécies do gênero "Thea" (Thea sinensis e outras). Não
fermentado, submetido à secagem. De espécimes vegetais
genuínos dessecados, tostados e partidos. Cor: verde
pardacenta. Sem qualquer outro aroma, somente chá verde.
Aspecto, cheiro e sabor próprios. Isento de sujidades,
parasitas e larvas. Validade mínima de 11 meses a contar da
entrega. Acondicionado em sachê envelopado. Embalado em
caixa de papel cartão contendo 15 sachês de
aproximadamente 1g cada. Condições gerais de acordo com
a NTA-41 (Decreto 12.486 de 20/10/78).
Total do Grupo: R$ 4445,36
Grupo 10
125
Und
25
Chia em grãos - embalagem contendo 200g
R$ 33,44
R$ 836,00
126
Und
48
Chocolate cobertura ao leite. Embalagem 1Kg. Marca de R$ 11,03
referência: Harald ou Garoto
R$ 529,44
127
Und
43
Chocolate cobertura branco . Embalagem 1Kg. Marca de 11,47
referência: Garoto ou Harald
R$ 493,21
128
Und
48
Chocolate cobertura preto meio amargo. Embalagem 1Kg. 11,03
Marca de referência: Garoto ou Harald
R$ 529,44
129
Und
15
Chocolate em pó solúvel – 200g.
R$ 6,58
R$ 98,70
130
Und
35
Chocolate em pó 500g. Marca de Referência: Bretzke
R$ 9,22
R$ 322,70
131
Und
40
Chocolate granulado – Embalagem mínimo 200g) Confeito R$ 2,05
de chocolate preto macio em pequenos pedaços finos e
compridos, é utilizado como decoração ou ingrediente.
Participa do acabamento de tortas, bolos, biscoitos e até de
sorvetes, doces e gelados, além de dar uma crocância às
massas e cremes, deixando as sobremesas muito mais
bonitas e com uma textura diferente.Embalagem de
polietileno (plástico firme), com o centro transparente, onde
pode se visualizar o produto interno, íntegra, contendo 100g.
Com validade de 12 meses a contar da data de entrega na
unidade requisitante.
R$ 82,00
132
Und
15
chocolate granulado sem lactose/sem glúten
R$ 3,73
R$ 55,95
133
Kg
15
Chuchu Kg - Comum, extra limpo, tenro, com casca íntegra e R$ 1,53
praticamente lisa. Coloração uniforme característica à cada
variedade. Sem partes fibrosas ou empedradas, sem
podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, de tamanho
médio (frutos com comprimento de 100 a 120mm e maior
comprimento transversal de 50mm) ou graúdo (frutos com
comprimento de 120 a 180mm e com até 130mm de maior
medida transversal). Fornecido em embalagens limpas,
secas, de material que não provoque alterações externas ou
internas nos produtos e não transmita odor ou sabor
estranho aos mesmos.
Coagulante líquido quimosina - para produção de queijo.
Embalagem 200mL. Marca de referência: Ha-la
R$ 22,95
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REITORIA
134
Und
22
Coco seco, ralado fino sem açúcar - Embalagem 100g) Coco R$ 2,69
seco, ralado fino, puro, sem casca, coloração branca,
acondicionado em embalagem de polipropileno transparente
ou papel, original de fábrica, com 100g de peso líquido. Livre
de parasitas, contaminantes ou sujidades. Embalagem
apresentando externamente dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote data
de validade, quantidade do produto, e número do registro no
Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6
meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 59,18
135
Und
78
Coco seco, ralado médio sem açúcar - Embalagem 100g) R$ 2,84
Coco seco, ralado fino, puro, sem casca, coloração branca,
acondicionado em embalagem de polipropileno transparente
ou papel, original de fábrica, com 100g de peso líquido. Livre
de parasitas, contaminantes ou sujidades. Embalagem
apresentando externamente dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote data
de validade, quantidade do produto, e número do registro no
Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6
meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 221,52
136
Und
73
Coentro – Embalagem 20g
137
Und
29
Cogumelo, tipo champignon, em conserva - Embalagem R$ 4,33
100g. Inteiros, acondicionados em embalagem de vidro ou
polietileno, limpa, resistente, atóxica, hermeticamente
fechada, contendo aproximadamente 100g de peso líquido
drenado. Embalagem apresentando externamente dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote data de validade, quantidade do produto, e número do
registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima
de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 0,83
R$ 60,59
R$ 125,57
Total do Grupo: R$ 3437,25
Grupo 11
138
Und
17
Colorífico em pó - Embalagem 80g) Colorífico em pó. Puro, R$ 1,44
livre de sujidades e contaminantes. Acondicionado em saco
de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado
hermeticamente e limpo. Embalagem apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
R$ 24,48
139
Und
14
Cominho em pó - Embalagem 60g) Cominho em pó. Puro, R$ 3,44
livre de sujidades e contaminantes. Acondicionado em saco
de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado
hermeticamente e limpo, contendo 60gr de peso líquido.
Embalagem contendo 60g, apresentando externamente
dados
de
identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do
produto, e número do registro no Ministério da Agricultura.
Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega do produto
R$ 48,16
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140
Kg
20
Contra Filé sem osso de 1ª qualidade – kg) Corte de novilho. R$ 18,54
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação sanitária gente. Resfriado, em peça, limpo,
embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo,
não violado, resistente, que garanta a integridade do produto
até o momento do consumo, acondicionado em caixas
lacradas. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, número de Lote, data
de validade, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF.
R$ 370,80
141
Und
32
Corante para alimentos
R$ 1,91
R$ 61,12
142
Kg
20
costela (bisteca) suína – Kg
R$ 7,49
R$ 149,80
143
Kg
20
costela bovina com osso – kg
R$ 10,10
R$ 202,00
144
Und
30
Couve flor Unidade - Limpa, tenra, firma, compacta, sem R$ 2,43
folhas, sem manchas ou danos profundos, sem podridão,
sem deformações. Bem desenvolvida, com tamanho Médio
(em torno de 1200g) ou Graúdo (em torno de 2400g).
Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que
não provoque alterações externas ou internas nos produtos e
não transmita odor ou sabor estranho aos mesmo.
R$ 72,90
145
Und
15
Couve manteiga Maço - Tenra, hidratada, macia, com folhas R$ 1,74
íntegras. Coloração característica à cada variedade, sem
partes amareladas, queimadas pelo sol ou pelo frio. Sem
podridão. Bem desenvolvida, com folhas médias (maços com
20 folhas) ou graúdas (maços de 15 a 18 folhas). Fornecida
em
embalagens limpas, secas, de material que não
provoque alterações externas ou internas nos produtos e não
transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 26,10
146
Und
55
Coxa e sobrecoxa de frango com osso, congelada) R$ 5,02
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação sanitária vigente. Validade mínima a contar da
data de entrega: 6 meses.
R$ 276,10
147
Kg
20
Coxão mole de 1ª qualidade – kg) Corte de novilho. R$ 18,46
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação sanitária vigente. Resfriado, em peça, limpo,
embalado, em saco plástico transparente e atóxico, limpo,
não violado, resistente, que garanta a integridade do produto
até o momento do consumo, acondicionado em caixas
lacradas. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, número de lote, data de
validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF
e carimbo de inspeção do SIF.
R$ 369,20
148
Und
18
Cravo da índia inteiro - Embalagem mín 10g) Cravo da índia R$ 3,62
inteiro. Puro, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem
apresentando externamente dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote data
de validade, quantidade do produto, e número do registro no
Ministério da Agricultura, contendo 40g de peso líquido. Data
de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega
do produto.
R$ 65,16
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REITORIA
149
Und
150
Creme de leite - Embalagem 300g) Creme de leite R$ 3,63
esterilizado, embalado latas de folha de flandres, não
amassada, contendo 300g de peso líquido. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informação nutricional, número de lote, data de
validade, quantidade do produto, número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a
contar da data de entrega: 6 meses
R$ 544,50
150
Und
105
Creme de leite – leve (light), Embalagem aprox. 300g) R$ 3,81
Creme de leite, sabor suave, consistência firme, embalado
latas de folha de flandres, não amassada, contendo 300g de
peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional,
número de lote, data de validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.
Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses
R$ 400,05
151
Und
95
Creme de leite – leve (light), UHT, Embalagem aprox. 200g) R$ 2,26
Creme de leite, sabor suave, consistência firme, embalado
em embalagem longa vida com aproximadamente 200g de
peso líquido atóxica, limpa, não violado, resistente. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de
lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade
mínima a contar da data de entrega: 6 meses. Marca
referência de qualidade: Nestlè.
R$ 214,70
152
Und
95
Creme de leite – mínimo 20% de gordura, UHT, Embalagem R$ 1,94
aprox. 200g) Creme de leite, sabor suave, consistência firme,
embalado em embalagem longa vida com aproximadamente
200g de peso líquido atóxica, limpa, não violado, resistente. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de
lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade
mínima a contar da data de entrega: 6 meses. Marca
referência de qualidade: Nestlè.
R$ 184,30
153
Und
105
Creme de leite – mínimo 25% de gordura – Embalagem R$ 3,44
aprox. 300g) Creme de leite, sabor suave, consistência firme,
embalado latas de folha de flandres, não amassada,
contendo 300g de peso líquido. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a contar da data de
entrega: 6 meses
R$ 361,20
154
Und
155
Creme de leite fresco / Nata - Embalagem 300g) Creme de R$ 3,00
leite fresco, pasteurizado, sabor suave, consistência firme,
embalado em potes de polietileno com aproximadamente
300g de peso líquido, atóxico, limpo, não violado,com tampa
resistente. A embalagequm deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional,
número de lote, data de validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.
Validade de até 35 dias. Marca referência de qualidade: Tirol
ou Do Vale.
R$ 465,00
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REITORIA
155
Und
37
Creme vegetal com soja, Naturis Soja, Caixa peso líquido R$ 3,13
200g, Marca de referência: Batavo (Creme de leite de soja
sem lactose)
R$ 115,81
Total do Grupo R$ 3951,38
Grupo 12
156
Und
60
Cultura láctea em pó para produção de iogurte. Embalagem 9,65
com 3 pacotes. Marca de referência: Chr Hansen
R$ 579,00
157
Und
16
Curry em pó - Embalagem 20g) Curry em pó. Puro, livre de 2,28
sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
R$ 36,48
158
Kg
17
Damasco – Kg) Damasco desidratado, frutos de tamanho 33,51
médio, uniformes, de 1ª qualidade, acondicionada em
embalagem original de fábrica, 200g de peso líquido. Isenta
de fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos
estranhos. Embalagem apresentando externamente dados
de identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote data de validade, quantidade do produto, e
número do registro no Ministério da Agricultura. Data de
validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do
produto.
R$ 569,67
159
Und
20
Doce de abacaxi 400g. Marca de Referência: Oliveira
2,88
R$ 57,60
160
Und
20
Doce de coco branco 335g.
6,72
R$ 134,40
161
Und
16
Doce de coco queimado 335g.
2,72
R$ 43,52
162
Und
20
Doce de frutas 400g.
2,88
R$ 57,60
163
Und
20
Doce de goiaba 400g. Marca de Referência: Oliveira
2,87
R$ 57,40
164
Und
73
Doce de leite pastoso, 400g. Deverá ser fabricado com 4,11
materias primas sãs limpas, isenta de materias terrosas,
parasitas, e em perfeito estado de conservação.Não poderá
conter substancias estranhas a sua composição, além das
previstas na NTA 56.Como coadjuvante da tecnologia de
fabricação será tolerado o emprego de amido na dosagem
maxima de 2%.Será tolerada a adição de aromatizantes
naturais.Com registro no SIF ou SISP.Com data de validade
R$ 300,03
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minima de 4 meses a partir da data de entrega
165
Und
20
Doce de maçã 400g. Marca de Referência: Oliveira
2,77
R$ 55,40
166
Und
16
Doce de pêssego 400g. Marca de Referência: Oliveira
2,87
R$ 45,92
167
Und
79
Emulsificante para sorvetes e panificação. 220g. Marca de 4,74
Referência: Duas Rodas
168
Und
16
Endro – Embalagem 60g
5,87
R$ 93,92
169
Und
10
Erva doce seca - Embalagem 40g) Erva doce, constituída de 3,67
frutos maduros inteiros limpos e secos. Pura, livre de
sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura, contendo 40g de peso líquido. Data de validade
mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 36,70
R$374,46
Total do Grupo R$ 2442,10
Grupo 13
170
Und
37
Ervas finas secas - Embalagem 17g) Selecionado de ervas 3,86
finas, secas, composto por uma mistura de alecrim, salvia,
tomilho e manjerona. Puras livres de sujidades e
contaminantes. As ervas devem apresentar sabor e aroma
característico, sem presença de umidade. Sem a presença
de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura, contendo aproximadamente 17g de peso líquido.
Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega do produto.
R$ 142,82
171
Und
30
Ervilha – lata 200g
1,11
R$ 33,30
172
Und
7
Ervilha congelada – 400g) Ervilha verde processada, comum, 3,75
selecionada, em grãos, higienizada, congelada, firme e
intacta. Aspecto cor,cheiro e sabor próprios. Livre de
fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem
contendo aproximadamente 400g, de polietileno, esterilizada.
Acondicionada em caixa de papelão reforçado. Condições
gerais de acordo com a portaria CVS-06 de 10/03/99.
R$ 26,25
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REITORIA
173
Und
5
Espinafre Maço - Tenro, hidratado, macio, com folhas 1,69
íntegras. Coloração característica à variedade, sem partes
amareladas, queimadas pelo sol ou pelo frio. Sem podridão.
Bem desenvolvida, com folhas médias ou graúdas. Fornecida
em
embalagens limpas, secas, de material que não
provoque alterações externas ou internas nos produtos e não
transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 8,45
174
Und
67
Estabilizante para sorvete. Marca de Referência: Emustab – 4,40
Duas Rodas
R$ 294,8
175
Und
10
Extrato de soja embalagem contendo 250g
5,72
R$ 57,20
176
Und
35
Extrato de tomate 340g. Lata
2,48
R$ 86,80
177
Und
25
Farelo de aveia - 200g) Película (pericarpo) que envolve o 5,57
grão de aveia conhecida como Farelo de aveia. O produto
deve estar íntegro, isento de sujidades e insetos. Embalado
em embalagem plástica de acordo com o padrão
estabelecido pela legislação sanitária vigente. Embalagem de
200g.
R$ 139,25
178
Und
36
Farinha de arroz - Embalagem de 1000g). Farinha de arroz 2,97
obtida a partir da moagem de grãos selecionados de arroz
polido. Cor branco típico, odor e sabor característicos,
aspecto de pó fino homogêneo. Em embalagens contendo
aproximadamente 500g. Marca referência de qualidade:
Fazenda.
R$ 106,92
179
Und
36
Farinha de centeio - Embalagem 1kg) Farinha de centeio 4,95
integral, rica em fibras, fonte de proteínas, fonte de ferro,
baixo teor de gorduras. Coloração marrom clara, odor
característico. Embalagem em plástico resistente, que
permita
a
visualização
do
produto,
contendo
aproximadamente 1000g
R$ 178,20
180
Und
22
Farinha de chia - Embalagem contendo 200g
32,14
R$ 707,08
181
Und
20
Farinha de linhaça dourada - embalagem contendo 250g
11,94
R$ 238,80
182
Und
23
Farinha de mandioca branca grossa - Embalagem de 500g) 4,02
Produto obtido da mandioca, de primeira qualidade, torrada e
moída no grau médio, sem sujidades e qualquer material
estranho, com coloração e odor característico. Embalagem
em plástico resistente, transparente e íntegra, contendo
aproximadamente 500g. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
da NTA 34 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de
R$ 92,46
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
05 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
183
Und
32
Farinha de mandioca fina - Embalagem de 1kg) Farinha de 4,75
mandioca, fina, branca, crua, embalada em pacotes
plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes,
que garantam a integridade do produtos até o momento do
consumo,
acondicionados
em
fardos,
contendo
aproximadamente 1kg.
A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
da NTA 34 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de
05 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante
R$ 152,00
184
Und
18
Farinha de mandioca flocada bijú- Embalagem de 500g) 3,46
Produto obtido da mandioca, de primeira qualidade, torrada e
moída no grau médio, sem sujidades e qualquer material
estranho, com coloração e odor característico. Embalagem
em plástico resistente, transparente e íntegra, contendo
aproximadamente 0,5kg. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
da NTA 34 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de
05 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
R$ 62,28
185
Und
18
Farinha de quinoa – 200g obtida da moagem dos grãos 5,28
inteiros da quinoa, mantém a estrutura do farelo, onde estão
as fibras alimentares, fonte de vitaminas e sais minerais do
grão. Possui coloração marrom clara, com aspecto e odor
característico
R$ 95,04
186
Und
40
Farinha de rosca grossa - Embalagem 500g) Farinha de 3,06
rosca, obtida pela moagem de pães ou roscas torradas em
perfeito estado de conservação. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas
da NTA 47 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de
05 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
R$ 122,40
187
Und
26
Farinha de soja - Embalagem 500g) Integral, orgânica, fonte 5,71
de ferro e proteína. Obtida a partir dos grãos de soja limpos e
processados seguindo normas legais. Apresenta coloração
bege, com aspecto e odor característico. Sem formação de
grumos, presença de sujidades e qualquer tipo de
contaminante.
Embalagem
de
plástico
resistente,
transparente, que seja possível visualizar o produto, íntegra,
sem furos ou características distintas, contendo 500g do
produto. Jasmine
R$ 148,46
Total do Grupo: R$ 2692,51
Grupo 14
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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REITORIA
188
Und
350
Farinha de trigo - Embalagem 1kg) Farinha de trigo comum, 2,43
enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto obtido à partir
da moagem do trigo duro, limpo, desgerminado, com uma
extração máxima de 20%, com no mínimo 7% de proteína,
umidade mínima entre 13,5 a 15%, cinzas até 0,80%, falling
number mínimo de 240 segundos, ausência de sujidades,
parasitos e larvas, determinados pela portaria 354, de 18 de
julho de 1996. Embalagem em conformidade com a
legislação sanitária vigente, contendo 1 quilo. Conter data de
fabricação, a qual não deve ser superior a 30 dias no ato da
entrega, validade mínima de 5 meses a contar da data de
entrega na unidade requisitante.
R$ 850,50
189
Und
80
Farinha de trigo integral - Embalagem de 1kg) Obtida da 3,39
moagem dos grãos inteiros do trigo, mantém a estrutura do
farelo, onde estão as fibras alimentares e do gérmen, fonte
de vitaminas e sais minerais do grão. Possui vantagens
nutricionais em relação à farinha de trigo branca, pois conta
com a presença de nutrientes essenciais como vitaminas do
complexo B, vitamina E, ferro e fibras que são perdidos
durante o processamento da farinha de trigo comum. Possui
coloração marrom clara, com aspecto e odor característico.
Embalagem de plástico resistente, transparente, que seja
possível visualizar o produto, íntegra, sem furos ou
características distintas, contendo 1kg do produto
R$ 271,20
190
Und
95
Fécula de batata - Embalagem 200g) Fécula de batata em 3,69
pó. Embalagens contendo 200g. Embalada e entregue em
conformidade com a legislação sanitária vigente. Marca de
referência: Yoki
R$ 350,55
191
Und
165
Fermento biológico instantâneo seco. Embalagem com 100g
2,29
R$ 377,85
192
Und
100
Fermento químico em pó- 250g. Marca de Referência: Royal
5,22
R$ 522,00
193
Und
45
Fermento fresco – 500g. Marca de referência: itaiquara
5,45
R$ 245,25
194
Kg
50
Filé de peito de frango, congelado) Peito de frango sem pele 9,03
e sem osso. Produzido e embalado em conformidade com
as normas da legislação sanitária vigente. Validade mínima a
contar da data de entrega: 6 meses.
R$ 451,50
195
Kg
20
Filé duplo Bovino de 1ª qualidade – Kg) Corte de novilho. 16,32
Corte contendo osso em formato de T, onde de um dos lados
a carne existente é do filé mignon. Produzido e embalado em
conformidade com as normas da legislação sanitária vigente.
Resfriado, em pedaços, limpo, embalado em saco plástico
transparente e atóxico, não violado, resistente, que garanta a
integridade do produto até o momento do consumo. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, data de validade,
número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo
de inspeção do SIF.
R$ 326,40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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REITORIA
196
Pacote
81
Filme de PVC transparente para alimentos, rolo de 40cm de 2,80
largura, 9Kg.
R$ 226,80
197
Und
88
Flan – pó para preparo de flan. Embalgem 60g
1,73
R$ 152,24
198
Und
28
Frutas cristalizadas - Embalagem Kg) Formado por mistura 4,04
de mamão, laranja, figo e abacaxi no caso de misturas de
frutas, em que não haja predominância significativa de
nenhuma delas (em peso). Acondicionadas em sacos de
polietileno,
integro,
atóxico,
resistentes,
vedado
hermeticamente e limpo, contendo 250g de peso líquido. As
frutas devem apresentar sabor e aroma característico, sem
presença de umidade. Sem a presença de sujidades e
contaminantes. Embalagem apresentando externamente
dados
de
identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do
produto, e número do registro no Ministério da Agricultura.
Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de
entrega do produto
R$ 113,12
199
Und
40
Fubá/ Farinha de milho - Embalagem 1kg) Fubá de milho 2,07
amarelo, obtido pela torração do grão de milho desgerminado
ou não, previamente macerado, socado e peneirado, isento
de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais
e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de
polietileno, atóxico, transparente, resistente, contendo 1kg,
validade mínima de 6 meses
R$82,80
200
Und
70
Gelatina – vários sabores. 30G
R$ 62,30
201
Und
70
Gelatina sem sabor - Gelatina em pó sem sabor, incolor - 4,04
Embalagem 24g) Gelatina em pó, sem sabor, incolor, em
perfeito estado granulométrico. Sem grumos, no perfeito
estado de validade e embalado em saquinhos plásticos.
Embalagem de 24g (2 envelopes com 12g cada)
R$ 282,80
202
Und
21
Geléia de abacaxi 400g,
6,87
R$ 144,27
203
Und
21
Geléia de amora 310g
6,88
R$ 144,48
204
Und
21
Geléia de figo 310g.
5,57
R$ 116,97
205
Und
21
Geléia de laranja 270g.
6,59
R$ 138,39
0,89
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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REITORIA
206
Und
21
Geléia de maçã.
7,27
R$ 152,67
207
Und
21
Geléia de morango 400g.
8,56
R$ 179,76
208
Und
21
Geléia de uva 400g.
6,88
R$ 144,48
Total do Grupo: R$ 5336,33
Grupo 15
209
Und
30
Gergelim – 200g.
7,14
R$ 214,2
210
Und
9
Gergelim - semente para uso em confeitaria. Embalagem de 7,15
1 kg. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, com data
de embalamento não superior a 30 dias.
R$ 64,35
211
Kg
26
Goiaba vermelha Kg - Fruta in natura, tipo: Goiaba vermelha, 3,79
aplicação alimentar. Apresentação: limpo, íntegro, firme, sem
rachaduras, sem podridão, com casca verde ou amarelada,
com superfície irregular,sem manchas, sem deformações.
Pouco tempo de estocagem. Bem desenvolvido com grau de
maturidade adequados ao produto. Isento de insetos ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados.
R$ 98,54
212
Und
34
Goiabada 600g lata.
5,83
1R$ 98,22
213
Und
34
Goiabada embalagem 500g.
3,32
R$ 112,88
214
Und
135
Gordura vegetal Hidrogenada : Gordura vegetal, para fins 4,49
culinários, parcialmente hidrogenada obtida a partir de óleos
vegetais. Composição: Soja e/ou palma e antioxidantes:
ácido cítrico e BHT. informação nutricional Porção de 10g ,
valor energético 90kcal, Não conter quantidade significativa
de carboidratos, proteínas e fibra alimentar e sódio.
Especificações sensoriais, consistência plástica, coloração
branca a levemente amarelada ou esverdeada, odor e sabor
característicos. Acondicionamento: embalagens de 500g.
Válidade: 180 dias. Data de fabricação não superior a 30 dias
R$ 606,15
215
Und
36
Granola 250g.
R$ 186,12
5,17
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REITORIA
216
Und
45
hamburger bovino. 90g. Congelado
0,97
R$ 43,65
217
Und
25
hamburger frango. 56g. Congelado
0,60
R$ 15
218
Und
25
Iogurte de ameixa - Embalagem 1l) Iogurte, com adição de 3,93
polpa de ameixa, obtido de leite pasteurizado, com
consistência cremosa ou firme, em embalagem de filme de
polietileno impresso com 1 litro, com validade de no máximo
45 dias. A embalagem deverá conter externamente os dados
de identificação, procedência, informação nutricional, número
de lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção.
R$ 98,25
219
Und
25
Iogurte de ameixa - Embalagem aprox. 850ml) Iogurte, com 4,17
adição de polpa de ameixa, obtido de leite pasteurizado, com
consistência cremosa ou firme, em embalagem de filme de
polietileno impresso, com validade de no máximo 45 dias. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de
lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção.
R$ 104,25
220
Und
145
Iogurte integral - pote 170g) Iogurte integral, natural, obtido 2,14
de leite pasteurizado, sem adição de polpa de frutas ou
saborizantes, sem adição de açúcar, com consistência
cremosa ou firme, em embalagem de filme de polietileno,
com validade máximo de 30 dias, a partir da data de
recebimento. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional,
número de lote, data de validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e
carimbo de inspeção.
R$ 310,3
221
Und
70
Iogurte natural desnatado - pote aproximadamente 160g) 2,14
Iogurte desnatado, natural, obtido de leite pasteurizado
desnatado, sem adição de polpa de frutas ou saborizantes,
sem adição de açúcar, com consistência cremosa ou firme,
em embalagem de filme de polietileno, com validade de no
máximo 30 dias, a partir da data de recebimento. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de
lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção.
R$ 149,8
222
Kg
22
Kiwi Kg - Limpo, tenro, íntegro, com casca rugosa e 5,04
saudável, com coloração entre o verde e o marrom, sem
manchas, sem podridão, sem deformações. Com adequado
estado de maturação: maduro mas não passado. Bem
desenvolvida, com diâmetro horizontal entre 40 e 50mm.
R$ 110,88
223
Kg
20
Lagarto Bovino de 1ª qualidade –Posta branca - kg) Corte de 14,10
novilho. Produzido e embalado em conformidade com as
normas da legislação sanitária vigente. Resfriado, em peça,
limpo, embalado, em saco plástico transparente e atóxico,
R$ 282,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do
produto até o momento do consumo. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de validade, número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF.
224
Kg
35
Laranja bahia Kg Limpa, madura, suculenta, coloração 2,09
uniforme, característica à variedade. Sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, com
diâmetro igual ou superior a 90mm.
R$ 73,15
225
Kg
70
Laranja pera Kg - Limpa, madura, suculenta, coloração 1,17
uniforme, característica à variedade. Sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, com
diâmetro igual ou superior a 70mm.
R$ 81,90
Total do Grupo; R$ 2551,42
Grupo 16
226
Und
115
Leite condensado UHT 395g
3,15
R$ 362,25
227
Und
90
LEITE CONDENSADO, embalado em lata com 395 g
3,32
R$ 298,80
228
Und
70
Leite de coco - Embalagem 200ml. Natural, integral, 3,28
homogeinizado,
pasteurizado,
para
fins
culinários,
acondicionado em embalagens UHT contendo 200ml,
reembalados em caixas de papelão limpas, resistentes,
íntegras. Embalagem apresentando externamente dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote data de validade, quantidade do produto, e número do
registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima
de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 229,60
229
Und
35
Leite de coco light 200ml - Embalagem 200ml. Natural, light, 3,37
homogeinizado,
pasteurizado,
para
fins
culinários,
acondicionado em embalagens UHT contendo 200ml,
reembalados em caixas de papelão limpas, resistentes,
íntegras. Embalagem apresentando externamente dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote data de validade, quantidade do produto, e número do
registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima
de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 117,95
230
Und
160
Leite desnatado - Embalagem 1l) Leite de vaca, sem 2,49
adulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % de gordura,
líquido, cor branca, odor e sabor característicos,
acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT(ultra
alta temperatura), em caixa de papelão aluminizada, de 1
litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
R$ 398,40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.
231
Und
85
Leite em pó desnatado, embalado em PACOTES plásticos 7,64
aluminizados ou LATAS, limpos não violados , resistentes,
que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo, contendo no mínimo 300g. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de
validade, quantidade do produto e número do registro. O
produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
R$ 649,40
232
Und
85
Leite em pó integral, contendo no mínimo 26% de gorduras, 8,47
embalado em PACOTES plásticos aluminizados, limpos não
violados , resistentes, que garantam a integridade do produto
até o momento do consumo, contendo no mínimo 400g. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informação nutricional, número
do lote, data de validade, quantidade do produto e número do
registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10
(dez) meses a partir da data de entrega na unidade
requisitante.
R$ 719,95
233
Und
335
Leite integral - Embalagem 1l) Leite de vaca, sem 2,39
adulterações, integral, acima de 3% de gordura ou teor
original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos,
acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT(ultra
alta temperatura), em caixa de papelão aluminizada, de 1
litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.
R$ 800,65
234
Und
420
Leite Pasteurizado integral, embalagem de 1 L. Validade 1,85
mínima de 3 dias no ato da entrega.
R$777,00
235
Und
70
Leite semi-desnatado com baixo teor de lactose - 3,62
Embalagem 1l) Leite de vaca, sem adulterações, semidesnatado, com teor reduzido de lactose, com 0,6 a 2,9% de
gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos,
acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT(ultra
alta temperatura), em caixa de papelão aluminizada, de 1
litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.
R$ 253,40
236
Und
102
Leite UHT integral ou semidesnatado Rico em Cálcio – 1L
4,20
R$ 428,40
237
Und
8
Licor de cacau – 720mL - Bebida alcoólica licorosa a base de 22,22
cacau. Garrafa de vidro contendo 720ml. Na data da entrega
não deve ter sido ultrapassado 10% do tempo de validade do
produto.
R$ 177,76
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
238
Und
8
Licor de chocolate – 720mL - Bebida alcoólica licorosa a 35,73
base de chocolate. Garrafa de vidro contendo 720ml. Na data
da entrega não deve ter sido ultrapassado 10% do tempo de
validade do produto.
239
Und
66
Liga neutra para sorvete. Potes de 100g
240
Kg
39
Limão tayti Kg - Limpo, maduro, suculento, coloração 2,30
uniforme, característica à variedade. Sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Bem desenvolvido, com
diâmetro igual ou superior a 50mm. Fornecido em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 89,70
241
Kg
20
Lingüiça de Pernil – Kg) Lingüiça de carne de pernil suíno 11,46
cortada a faca, com pouco teor de gordura. Produzida em
conformidade com as normas estabelecidas pela legislação
vigente.
R$ 229,20
242
Kg
20
linguiça toscana – 800g
12,40
R$ 248,00
243
Und
23
Linhaça dourada em grãos - embalagem contendo 200g
15,03
R$ 345,69
244
Kg
24
Lombo suíno) ,Carre (bisteca ) de primeira, com osso. 12,46
Produzido, embalado e entregue conforme as normas da
legislação sanitárias vigentes.
R$ 299,04
245
Kg
40
Maçã verde Unidade - Fruta limpa, tenra, íntegra, casca lisa 1,28
e brilhante. Coloração verde oliva limão, sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Bem
desenvolvida, com
diâmetro horizontal entre 50 e 75 mm. Apresentada em
embalagem limpa, seca, de material que não provoque
alterações externas ou internas no produto e não transmita
odor ou sabor estranho ao mesmo.
R$ 51,20
246
Kg
43
Maçã vermelha, fuji Kg - Limpa, tenra, íntegra, casca lisa e 4,17
brilhante. Coloração do grupo avermelhada, sem manchas,
sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, com
diâmetro horizontal entre 60 e 75 mm.
R$ 179,31
247
Kg
43
Maçã vermelha, gala Kg - Limpa, tenra, íntegra, casca lisa e 4,34
brilhante. Coloração do grupo avermelhada, sem manchas,
sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, com
diâmetro horizontal entre 60 e 75 mm.
R$ 186,62
248
Und
4
Macarrão Bifum - Embalagem 200g , Massa alimentícia 5,06
espaguete de arroz, Premium Bifum. Embalagem contendo
200g do produto. Produzido, embalado e entregue em
conformidade com a legislação sanitária vigente.
R$ 20,24
3,20
R$ 285,84
R$ 211,20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
249
Und
5
Macarrão de arroz - massa alimentícia de arroz. Embalagem 2,55
de 500g.
R$ 12,75
250
Und
39
Maionese industrializada. 500g.
R$ 200,85
251
Kg
34
Mamão formosa- comum Kg - Fruta in natura, tipo: mamão 2,02
formosa, aplicação alimentar. Apresentação: limpo, íntegro,
firme, sem rachaduras, sem podridão, com polpa doce e
abundante, sem manchas, sem deformações. Pouco tempo
de estocagem. Bem desenvolvido com grau de maturidade
adequados ao produto. Isento de insetos ou parasitas, bem
como de danos por estes provocados.
R$ 68,68
252
Kg
10
Cuca alemã – Kg) Cuca de massa fermentada (massa de 15,40
pão) tipo alemã com farofa feita com farinha de trigo, açúcar
e manteiga, podendo conter canela em pó. Cuca em
embalagem plástica de polietileno resistente, com a parte
inferior na cor branca opaca e a tampa (parte superior)
transparente. O produto deverá ter a data de fabricação igual
a da entrega na unidade requisitante, e um prazo de
validade, garantido pelo fornecedor, de até 5 dias. Na
embalagem deve constar informações nutricionais, data de
fabricação e validade, ingredientes e peso do produto.
R$ 154,00
5,15
Total do Grupo: R$ 7795,88
Grupo 17
253
Kg
27
Mamão Hawai -papaia Kg - Limpo, com bom grau de 4,18
maturidade (no mínimo 3/4 da casca madura), íntegro, sem
manchas, sem podridão, sem deformações, sem ovário
múltiplo, isento de danos profundos. Bem desenvolvido, com
peso entre 300 e 500gr.
R$ 112,86
254
Kg
10
Maminha bovina, kg) Corte de novilho. Produzido e 21,25
embalado em conformidade com as normas da legislação
sanitária vigente. Resfriado, em peça, limpo, em saco
plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente,
que garanta a integridade do produto até o momento do
consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de validade, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de
inspeção do SIF.
R$ 212,50
255
Kg
31
Manga Kg - Limpa, madura, tenra, carnosa e sem fiapos. 3,38
Casca lisa e brilhante, sem manchas, sem podridão, sem
deformações. Bem desenvolvida com peso igual ou superior
a 400g. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
Manteiga com sal - Embalagem 200g) Manteiga com sal, de
primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata)
padronizado, pasteurizado e maturado, com 200g,
R$ 104,78
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
embalagens retangulares com dados de identificação, data
de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da
Agricultura SIF/ DIPOA. Validade de até 4 meses.
256
Und
85
Manteiga sem sal - Embalagem 200g) Manteiga sem sal, de 4,55
primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata)
padronizado, pasteurizado e maturado, com 200g,
embalagens retangulares com dados de identificação, data
de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da
Agricultura SIF/ DIPOA. Validade de até 4 meses.
R$ 386,75
257
Und
42
Maracujá Unidade - Fruta in natura, tipo: maracujá, espécie: 1,76
AZEDO, aplicação: alimentar. Apresentação: madura, firme,
íntegra, sem rachaduras, com polpa amarela doce e
abundante e sementes pretas. Casca lisa e lustrosa, sem
manchas, sem podridão, sem deformações. Bem
desenvolvida, com tamanho médio e grau de maturidade
adequado. Isenta de insetos e/ou parasitas, bem como de
danos por estes provocados. Pouco tempo de estocagem.
Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que
não provoque alterações externas ou internas nos produtos e
não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$
258
Und
85
Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, 4,10
com adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de
papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que
garantam a integridade do produto até o momento do
consumo contendo peso líquido 500g. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de
validade, quantidade do produto e número do registro. O
produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
R$348,50
259
Und
140
Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, 4,14
sem adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de
papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que
garantam a integridade do produto até o momento do
consumo contendo peso líquido 500g. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de
validade, quantidade do produto e número do registro. O
produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
R$ 579,60
260
Und
58
Mel 500g.
7,66
R$ 444,28
261
Kg
55
Melancia Kg - Fruta in natura, tipo: melancia, espécie: 1,45
redonda, aplicação: alimentar. Apresentação: madura, firme,
íntegra, sem rachaduras, com polpa vermelha, doce e
abundante. Casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Bem desenvolvida, tamanho
pequeno e grau de maturidade adequado. Peso unitário entre
5 e 8 quilos. Isenta de insetos alou parasitas, bem como de
danos por estes provocados. Pouco tempo de estocagem.
Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que
não provoque alterações externas ou internas nos produtos e
não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.
73,92
R$ 79,75
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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REITORIA
262
Und
25
Melão unidade - Fruta in natura, tipo: melão, espécie: 6,18
amarelo, aplicação alimentar. Apresentação: limpa, madura,
íntegra, firme, sem rachaduras, sem podridão, com polpa
doce e abundante. Bem desenvolvida, com grau de
maturidade adequado. Casca lisa, sem manchas, sem
deformações. Isenta de insetos e/ou parasitas, bem como de
danos por estes provocados. Pouco tempo de estocagem.
Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que
não provoque alterações externas ou internas nos produtos e
não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 154,50
263
Und
360
Melhorador de
Fleischmann
referência 1,29
R$ 464,40
264
Kg
20
Mignon bovino – Kg) de primeira. Utilizar plásticos 33,00
transparentes e atóxicos. Produzido e embalado em
conformidade com as normasda legislação sanitária vigente.
Embalagem não violada, resistente, que garanta a
integridade do produto até o momento do consumo. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, data de validade,
número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo
de inspeção do SIF.
265
Und
65
Milho verde – lata 200g
266
Bandeja
30
Milho verde Bandeja 1 Kg - contendo aproximadamente 1kg 3,37
Milho verde in natura. Apresentação: espiga de 1ª qualidade,
limpa, sem palha e sem "cabelinhos marrons". Tamanho
médio a grande, com coração dos grãos amarelo forte.
Aplicação: alimentar. Características adicionais: íntegro, com
grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Cheiro
característico o produto. Bem desenvolvido, com grau de
maturidade adequado. Isento de insetos ou parasitas, bem
como de danos por estes provocados. Fornecido em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas os produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 101,10
267
Kg
10
Mini cebolas) Vegetal in natura, tipo: mini cebola, aplicação 2,87
alimentar. Apresentação: tenra, rígida, com películas
presentes (casca) com coloração uniforme em tons de
caramelo médio à escuro, característica à variedade. Sem
manchas de carvão, sem manchas enegrecidas por ataque
de funidadesgos, sem mofos, sem podridão nas camadas
internas ou externas, sem deformações, sem talo ou brotado.
Bem desenvolvida, com diâmetro transversal entre 60 e
90mm e grau de maturidade adequado. Isenta de insetos ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados. Com
pouco tempo de estocagem. Fornecida em embalagens
limpas, secas, de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
R$ 28,70
268
Und
12
Molho de soja / Shoyo - Embalagem 500ml. Líquido marrom 9,91
escuro obtido da fermentação de soja com trigo ou outro
cereal ou amiláceo, de sabor levemente adocicado, com um
característico e agradável aroma de extratos de carne, usado
R$118,92
farinha-
10g.
Marca
de
1,87
R$ 660,00
R$21,55
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REITORIA
como flavorizante ou componente nutritivo em muitos países
orientas. Embalagem de polietileno resistente, transparente,
sem sinais de violação ou vazamento. Na embalagem deve
conter
informações
nutricionais
(especialmente
a
concentração de sódio), ingredientes, data de fabricação e
validade, número do lote e quantidade do produto.
269
Und
28
Molho de tomate tradicional. 340G. Marca de referência: 2,74
Pomarola
76,72
270
Und
20
Molho de tomate tradicional. 520G. Marca de referência: 4,02
Pomarola
R$ 80,40
271
Bandeja
115
Morango Bandeja - Fruta in natura, tipo: morango, aplicação 3,64
alimentar. Apresentação: limpo, íntegro, firme, sem
rachaduras, sem podridão, com polpa doce e abundante,
sem manchas, sem deformações. Coloração vermelha firme,
uniforme e brilhante. Pouco tempo de estocagem. Bem
desenvolvido com tamanho unitário e grau de maturidade
adequados ao produto. Isento de insetos ou parasitas, bem
como de danos por estes provocados. Fornecido em
bandejas contendo de 200 gramas a 400 gramas de
morangos. Apresentado em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odorou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 418,60
272
Kg
45
Morgote Kg - Fruta in natura, tipo: tangerina, aplicação: 4,14
alimentar. Apresentação: firme, íntegra, sem rachaduras,
casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem podridão, sem
deformações, com polpa amarela, doce, suculenta e
abundante. Cor: predominantemente laranja ou laranjaesverdeado com diferentes níveis de saturação. Bem
desenvolvida, apresentando diâmetro de 70mm ou mais e
grau de maturidade adequado. Isento de insetos, larvas ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados,
conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com pouco tempo de
estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 186,30
Total do Grupo: R$ 4654,13
Grupo 18
273
Kg
2
mortadela bologna – kg
13,71
274
Kg
20
Músculo com osso – Kg.Corte de novilho também conhecido 8,16
como braço e mão de vaca. Pode ainda ser chamado de
tortuga (espanhol), jarret ou gite de devant (francês) ou fure
shank (inglês). Produzido e embalado em conformidade com
as normas da legislação sanitária vigente.
R$ 27,42
R$163,20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
275
Maço
10
Nabo redondo - Couve rabano) Maço - Verdura in natura, 2,52
tipo: nabo, espécie: comum redondo, aplicação: alimentar.
Apresentação: madura, firme, íntegra, sem rachaduras, com
casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem podridão, sem
deformações. Coloração esbranquiçada e uniforme. Bem
desenvolvido com tamanho unitário médio e grau de
maturidade adequados ao produto. Isento de insetos ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados.
Fornecido em embalagens limpas, secas, de material que
não provoque alterações externas ou internas nos produtos e
não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos. o de
acordo com sua espécie.
R$ 25,20
276
Und
19
Noz moscada em pó – 10g) Validade mínima de 6 meses a 3,89
contar da data de recebimento.
R$ 73,91
277
Und
9
Noz-moscada, inteira - Embalagem contendo 8g) Amêndoas 2,87
da Myristica fragana Hout, inteiras, secas, desprovidas de
seu envoltório. Pode ser recoberta por uma película de cal ou
de carbonato de cálcio mas o peso desta camada não deve
exceder a 1% de cálcio, calculado em CaO (óxido de cálcio).
Aspecto: amêndoa ovoide, de superfície ponteada e
reticulada. Cor: castanho-clara. Cheiro: forte, aromático.
Sabor:
picante,
fracamente
amargo.
Embalagem
apresentando externamente dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote data
de validade, quantidade do produto, e número do registro no
Ministério da Agricultura, contendo aproximadamente 8g de
peso líquido. Data de validade mínima de 6 meses a contar
da data de entrega do produto.
R$ 25,83
278
Und
30
Óleo de algodão refinado 900ml
3,72
R$ 111,60
279
Und
90
Óleo de canola refinado 900ml
7,28
R$ 655,2
280
Und
60
Óleo de milho refinado 900ml
5,38
R$ 322,80
281
Und
100
Óleo de soja refinado 900ml. Marca de Referência: Soya
2,89
R$ 289,00
282
Und
82
Orégano desidratado - Embalagem 10g) Folhas da planta 1,79
Origanum vulgare L., popularmente conhecido como
"Orégano", acompanhada ou não de pequena porção de
sumidades florais. Sãs, limpas e secas. Aspecto: folha
ovalada seca. Cor: verde-pardacenta. Cheiro: próprio. Sabor:
próprio. Livre de sujidades, parasitas, fungos ou
contaminantes. Embalagem apresentando externamente
dados
de
identificação,
procedência,
informações
nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do
produto, e número do registro no Ministério da Agricultura,
contendo 100g de peso líquido. Data de validade mínima de
6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 146,78
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
283
Bandeja
10
Ovo de codorna, fresco. Coloração: marrom e beje rajados. 4,14
Casca íntegra e limpa (isenta de conspurcações por fezes,
terra ou outras matérias estranhas). Ausência de sinais
pronunciados
de
condensação.
Comprovadamente
inspecionado pelo SIF/DIPOA e com todas as marcações
legalmente exigidas. Se acondicionados em embalagens
pequenas dentro de uma embalagem grande, ambas devem
possuir estas marcações. Embalagens limpas, secas e em
bom estado de conservação. Tanto o interior como o exterior
das mesmas, devem ser de materiais que ofereçam proteção
contra choques e outros riscos de alteração de qualidade,
além de não transmitirem qualquer tipo de odor diferente
daquele característico ao produto. A caixa utilizada no
transporte dos itens deve apresentar uma temperatura de
20ºC. É admitida uma tolerância máxima de 7% de ovos
com defeitos de qualidade dos quais 4% de ovos partidos ou
com fendas na casca e 1% de ovos com manchas de carne
ou sangue. Bandeja com 30 unidades.
R$ 41,40
284
Caixa
60
Ovo de galinha Branco – Ovo de galinha, fresco, categoria: 3,94
extra, cor: BRANCA. Caixa com 12 unidades. Casca íntegra
e limpa (isenta de conspurcações por fezes, terra ou outras
matérias estranhas). Ausência de sinais pronunciados de
condensação.
Comprovadamente
inspecionado
pelo
SIF/DIPOA e com todas as marcações legalmente exigidas.
R$ 236,40
285
Caixa
178
Ovo de galinha vermleho, fresco, categoria: extra, cor: 3,86
vermelha. Caixa com 12 unidades. Casca íntegra e limpa
(isenta de conspurcações por fezes, terra ou outras matérias
estranhas). Ausência
de
sinais
pronunciados
de
condensação.
Comprovadamente
inspecionado
pelo
SIF/DIPOA e com todas as marcações legalmente exigidas.
R$ 687,08
286
Und
40
Palmito em conserva - Embalagem 300g) Palmito em 10,59
conserva
de
primeira
qualidade,
macio,
tenro,
esbranquiçado, produzido de acordo com as normas
higiênico-sanitárias estabelecidas, garantindo a segurança
alimentar. Embalagem em vidro contendo aproximadamente
300g do produto drenado. Embalagem , apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
R$ 423,60
287
Kg
12
Pão baguete – Kg
9,15
R$ 109,80
288
Kg
17
Pão de centeio – Kg) Pão integral de centeio, fatiado, em 9,26
embalagem de polietileno resistente, sem sinais de violação.
O produto deve apresentar características próprias, não
apresentar umidade interna. Embalagem transparente na
lateral que permita verificar o produto. Fatias pesando
aproximadamente 25g, com peso total do produto de
aproximadamente 500g
R$ 157,42
289
Kg
17
Pão de forma, caseiro – Kg) Pão de forma, com casca, fresco 8,56
do dia, fatiado na vertical, com sal, pesando
aproximadamente 500g depois de assado, acondicionado em
embalagem de polietileno, original do fabricante, resistente,
R$ 145,52
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
que permita visualizar o produto. Contendo informações
nutricionais, data de fabricação e validade, número do lote.
Total do Grupo: R$ 3642,16
Grupo 19
290
Und
17
Pão de forma, sem casca - Embalagem mínimo 270g) Pão 5,78
de forma, sem casca, fresco do dia, fatiado na vertical, com
sal, pesando aproximadamente 350g depois de assado,
acondicionado em embalagem de polietileno, original do
fabricante, resistente, que permita visualizar o produto.
Contendo informações nutricionais, data de fabricação e
validade, número do lote. Validade máxima de 10 dias.
R$ 98,26
291
Kg
20
Pão de queijo assado – Kg. Embalado e entregue em 24,05
conformidade com a legislação sanitária vigente.
R$ 481,00
292
Und
22
Pão de queijo pronto congelado - Embalagem 400g) Pão de 6,52
queijo pronto para assar congelado. Embalagens contendo
400g. Embalada e entregue em conformidade com a
legislação sanitária vigente.
R$ 143,44
293
Kg
25
Pão francês / Pão d'água, Kg - ) Pão francês, ou pão de trigo, 6,63
tipo hotel, peso de 50g. Deve ser produzido no dia da
entrega. Com formato fusiforme e com pestana.
Acondicionados em monoblocos retornáveis de polietileno,
fechados, em perfeitas condições de higiene, coberto com
material impermeável e atender as especificações técnicas
da NTA 47 do Decreto Estadual número 12.486 de
20/10/1978. o forneceder deverá garantir a validade do
produto, no prazo mínimo de 6 horas após a entrega.
R$ 165,75
294
Kg
17
Pão integral fatiado – Kg) Pão integral, feito com farinha de 9,24
trigo integral, fatiado na vertical. Fatias de aproximadamente
25g, peso total do produto, aproximadamente 400g.
Embalagem em polietileno resistente, transparente na lateral,
que permita visualizar o produto. A embalagem deve estar
íntegra, sem sinais de violação, umidade interna, deve conter
informações nutricionais, data de fabricação e validade,
peso, número do lote e registro no Ministério da Agricultura.
Validade máxima de 10 dias
R$157,08
295
Und
19
Pão Italiano) Pão italiano redondo com aproximadamente 8,01
500g, crosta dura, coloração dourada. Acondicionado em
embalagem de polietileno, fechados, em perfeitas condições
de higiene. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional,
número de lote, data de validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e
carimbo de inspeção. Validade máxima de 7 dias.
R$ 152,19
296
Kg
57
Pão de cachorro-quente – Kg
10,50
R$ 598,50
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REITORIA
297
Kg
17
Pão sovado – Kg
10,12
R$ 172,04
298
Kg
12
Pão sírio – Kg) Pão sírio redondo com aproximadamente 15 9,15
cm de diâmetro, chato, extrafino. Acondicionado em
embalagem de polietileno, fechados, em perfeitas condições
de higiene. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional,
número de lote, data de validade, quantidade do produto.
Validade máxima de 7 dias.
R$ 109,8
299
Kg
30
Patinho de 1ª qualidade - kg) Corte de novilho. Produzido e 13,96
embalado em conformidade com as normas da legislação
sanitária vigente. Resfriado, em peça, limpo, em saco
plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente,
que garanta a integridade do produto até o momento do
consumo,A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, número de lote, data de
validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF
e carimbo de inspeção do SIF.
R$ 418,80
300
Kg
30
Pepino comum Kg - Vegetai in natura, tipo: pepino extra, 1,82
aplicação: alimentar. Apresentação: firme, íntegra, sem
rachaduras, com casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Bem desenvolvido, tamanho
unitário médio - comprimento entre 10 e18cm, diâmetro entre
45mm e 65mm -, grau de maturação adequado. Isento de
insetos, parasitas ou larvas, bem como de danos por estes
provocados, conforme a Resolução 12/78 da CNNPA. Pouco
tempo de estocagem. Fornecido em embalagens limpas,
secas, de material que não provoque alterações externas ou
internas nos produtos e não transmita odor ou sabor
estranho aos mesmos.
R$ 54,60
301
Kg
30
Pepino japonês Kg - Vegetal in natura, tipo: pepino japonês, 5,48
aplicação: alimentar. Apresentação: firme, íntegro, sem
rachaduras, com casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem
podridão, sem deformações. Coloração: verde bem escuro.
Bem desenvolvido, tamanho unitário médio - comprimento
entre 20 e 30cm, diâmetro entre 20mm e 40mm -, grau de
maturação adequado. linseto insetos, parasitas ou larvas,
bem como de danos por estes provocados, conforme
Resolução 12178 da CNNAPA. Pouco tempo de estocagem.
R$ 164,40
302
Und
50
Pepinos em conserva - Embalagem 300g) Vegetal em 3,89
conserva, tipo: pepino cornichons, aplicação: alimentar.
Características: pepinos de tamanhos regulares, em
conserva de salmoura suave, apresentados em vidros
hermeticamente fechados, com peso líquido drenado
aproximado
de
300g.
Embalagem
apresentando
externamente dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote data de validade,
quantidade do produto, e número do registro no Ministério da
Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da
data de entrega do produto.
R$ 194,50
303
Und
35
Pêra Importada Unidade - Fruta in natura, aplicação: 1,52
alimentar. Apresentação: madura, firme, íntegra, sem
rachaduras, com polpa doce e abundante, com casca lisa e
lustrosa, sem manchas, sem podridão, sem deformações.
R$ 53,20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
Bem desenvolvido, tamanho unitário médio, com grau de
maturidade adequado. Isento de insetos, larvas ou parasitas,
bem como de danos por estes provocados. Pouco tempo de
estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
304
Kg
15
Pernil suíno desossado) Pernil suíno sem osso, c/ tempero. 11,97
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação vigente.
R$ 179,55
305
Kg
55
Pernil suíno - Kg) Pernil suíno com osso e com pele. 6,91
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação vigente.
R$ 380,05
306
Kg
25
Picanha – Kg. Corte de novilho, também pode ser chamada 35,65
de tapa de cuadril (espanhol) ou cap of rump (inglês).
Produzido e embalado em conformidade com as normas da
legislação sanitária vigente.
R$ 891,25
Total do Grupo R$ 4414,41
Grupo 20
307
Und
30
Pimenta dedo-de-moça – 100g) Pimenta in natura, tipo: dedo 3,21
de moça, aplicação: alimentar. Apresentação: fresca, firme,
íntegra, sem rachaduras, com casca lisa e lustrosa, sem
manchas, sem podridão, sem deformações. Cor: vermelho,
intenso e uniforme. Bem desenvolvido, com grau de
maturidade, tamanho unitário e peso adequados. Isento de
insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos por estes
provocados. Pouco tempo de estocagem. Fornecido em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 96,30
308
Und
20
Pimenta do reino em grãos. Embalagem 30g
R$ 59,60
309
Kg
20
Pimentão amarelo Kg - Vegetal in natura, tipo: pimentão extra 5,24
amarelo, aplicação: alimentar. Apresentação: limpo, firme,
com pedúnculo, com pele lisa e brilhante, sem danos cicatrizados ou não-, sem manchas, sem podridão, sem
deformações, sem áreas murchas ou queimadas. Cor:
amarelo, intenso e uniforme. a Bem desenvolvido, de
tamanho médio - comprimento entre 80 e 100mm e diâmetro
basal de 50mm para mais - e com Isento de insetos, larvas
ou parasitas, bem como de danos por estes provocados.
Pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens
limpas, secas, de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
2,98
R$ 104,80
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
310
Kg
25
Pimentão verde Kg - Vegetal in natura, tipo: pimentão extra 4,72
verde, aplicação: alimentar. Apresentação: limpo, firme, com
pedúnculo, com pele lisa e brilhante, em os - cicatrizados ou
não-, sem manchas, sem podridão, sem deformações, sem
áreas murchas ou queimadas. Cor: verde, intenso e
uniforme. Bem desenvolvido, de tamanho médio comprimento entre 80 e 100mm e diâmetro basal de 50mm
para mais - e com Isento de insetos, larvas ou parasitas,
bem como de danos por estes provocados. Pouco tempo de
estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
R$ 118,00
311
Kg
20
Pimentão vermelho Kg - Vegetal in natura, tipo: pimentão 5,24
extra vermelho, aplicação: alimentar. A presentação: limpo,
firme, com pedúnculo, com peie lisa e brilhante, sem danos cicatrizados ou não-, sem manchas, sem podridão, sem
deformações, sem áreas murchas ou queimadas. Cor:
vermelho, intenso e uniforme. a Bem desenvolvido, de
tamanho médio - comprimento entre 80 e 100mm e diâmetro
basal de 50mm para mais - e com Isento de insetos, larvas
ou parasitas, bem como de danos por estes provocados.
Pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens
limpas, secas, de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
R$ 104,80
312
kg
40
Pinhão KG
4,45
R$ 178,00
313
Und
42
Pistache ou Pistáchio – 70g), cujo nome científico é Pistacia 5,40
vera, pertence a família da Anacardiaceae e género Pistacia.
Fruto seco verde, drupa seca, forma ovoide, íntegro, sem
casca, selecionado, perfeito e cru. Acondicionado em
embalagem feita de material plástico laminado e resistente,
apresentando externamente os dados de identificação,
procedência, quantidade do produto, prazo de fabricação,
prazo de validade além das informações nutricionais e
número de registro. Validade mínima de 3 meses a contar da
data de recebimento.
R$ 226,80
314
Und
80
Polvilho azedo500g. Marca de referência: Pinduca
2,81
R$ 224,80
315
Und
80
Polvilho doce – (fécula de mandioca) produto amiláceo 2,56
extraído da mandioca. Data de embalamento não superior a
30 dias, acondicionado embalagem plástica, resistente.
Embalagem de 500g.
R$ 204,80
316
Kg
27
Ponkan Kg Fruta in natura, tipo: tangerina, aplicação: 2,17
alimentar. Apresentação: firme, íntegra, sem rachaduras,
casca lisa e lustrosa, sem manchas, sem podridão, sem
deformações, com polpa amarela, doce, suculenta e
abundante. Cor: predominantemente laranja ou laranjaesverdeado com diferentes níveis de saturação. Bem
desenvolvida, apresentando diâmetro de 70mm ou mais e
grau de maturidade adequado. Isento de insetos, larvas ou
R$ 58,59
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REITORIA
parasitas, bem como de danos por estes provocados,
conforme Resolução 12178 da CNNPA. Com pouco tempo
de estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
317
Kg
37
Presunto magro – Kg) Presunto cozido em fatias finas, sem 17,78
capa de gordura, elaborado do pernil suíno. Produzido e
embalado em conformidade com as normas da legislação
sanitária vigente - SIF.
318
Und
25
Proteína texturizada de soja granulada escura 500g
319
Kg
40
Queijo Colonial kg- Esse queijo é feito mediante produção 21,58
artesanal, normalmente nas áreas rurais da Serra Gaúcha.
Possui baixo custo de produção, em função de seu processo
simples de manufatura, sendo composto basicamente de
leite, sal e fermentos lacteos. Normalmente passa por um
processo de cura, que pode levar alguns meses. O
envelhecimento dá a esse queijo sua característica mais
marcante: um interior macio de sabor complexo e levemente
picante, envolvido por uma sólida casca amarelada. Quanto
mais envelhecido, maior e mais dura fica a sua crosta, e o
sabor do produto fica mais picante e marcante.
Pode haver pequena formação de mofo esbranquiçado em
sua porção externa, mas sem prejuízo à qualidade do
produto. Esse problema pode ser resolvido estocando-o em
ambientes com baixa umidade relativa.
Usualmente se consome esse queijo acompanhado de
vinhos tintos, também produzidos nas propriedades rurais.
Também pode ser utilizado na culinária, sobretudo em
pizzas,lasanhas e outras massas
R$ 863,20
320
Kg
40
Queijo Gorgonzola Kg -O queijo Gorgonzola é um de origem 34,56
italiana e caracteriza-se por uma maturação fungíca
promovida pelo o fungo Penicillium roqueforti, que confere
aos queijos seus veios verde-azulados. Por isso, faz parte
da família dos queijos Azuis ou queijos de mofo azul. Seu
ponto ideal de maturação é ao redor de 45 dias após a
fabricação, quando já perdeu um certo sabor amargo típico
do início da maturação.Os gorgonzolas brasileiros em geral
são cilíndricos e pesam ao redor de 3 quilos e normalmente
são vendidos fracionados. Apresentam massa úmida com
veios azuis esverdeados, textura macia, um pouco pastosa e
quebradiça, com sabor pronunciado e característico,
ligeiramente salgado.
R$ 1382,40
321
Kg
65
Queijo Minas Frescal. Embalado a vácuo. Kg
17,78
R$ 1155,70
322
Kg
55
Queijo Minas Padrão. Embalado a vácuo. Kg
22,90
R$ 1259,50
6,35
R$ 657,86
R$ 158,75
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323
Kg
180
Queijo Mussarela kg- Entende-se por Queijo Mozzarella se 22,47
entende o queijo que se obtém por filagem de uma massa
acidificada, ( produto intermediario obtido por coagulação de
leite por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes
apropriadas), complementada ou não pela ação de bactérias
lácticas específicas.O Queijo Mozzarella, de acordo com o
estabelecido no item 4.2.3. é um queijo de média, alta ou
muito alta umidade e extragordo, gordo a semigordo segundo
a classificação estabelecida no "Regulamento Técnico Geral
para fixação de Identidade e Qualidade de Queijos".
R$ 4044,60
324
Kg
60
Queijo Parmesão kg - O queijo Parmesão é uma das 37,60
variantes dos chamados queijos Grana, assim denominados
por possuirem uma estrutura granular de consistência dura e
secos (26 até 36% de umidade). Na Itália, conforme a área
de produção existem diferentes tipos de queijos Grana,
assim para regiões ao redores de Reggio e Parma, teremos
o Reggiano e o Parmesano (Parmesão). Para outras áreas
de produção como a região da Lombardia, encontraremos o
Grana Padano.Atualmente os quejos Grana, não são
exclusividade italiana e são elaborados em todo planeta. Na
realidade, desde tempos remotos, os suiços já elaboram o
seu Grana, o SBRINZ, originário do Cantão de Ticino
(principal zona de produção). Com a imigração italiana no
Brasil, o queijo Parmesão e algumas variantes do Grana,
foram sendo introduzidos no Brasil e atualmente constituem
um dos produtos elaborados em grandes proporções,
estando a mesa do brasileiro de norte a sul do país.
Características: Formato: cilíndrico; Consistência dura com
textura compacta, quebradiça e granulosa;Cor: branca
amarelada ou ligeiramente amarelada;Sabor: salgado,
levemente picante a picante; Peso: 4 a 8 quilos; Massa:
cozida, fechada.
R$ 2256,00
325
Und
130
Queijo Parmesão ralado pacote 100g
326
Kg
70
Queijo Prato kg22,31
Trata-se de um queijo de massa semi-cozida (40 a 42ºC) e
lavada, o que explica sua consistência macia e sabor suave.
A fatiabilidade deve ser um de suas características principais.
O rendimento da fabricação se situa por volta de 9,5 a 10
litros de leite por quilo de queijo. Os queijos Lanche, Estepe,
Bola e Cobocó são considerados variedades do queijo Prato,
basicamente diferenciando-se pelo formato. Tecnologia
Industrial (Prato Mini Lanche, Lanche, Bola, Estepe, Cobocó)
1. Características: Formato: retangular (queijo prato lanche),
cilindrico (queijo cobocó), quadrado (estepe); Sabor: suave,
sem acidez com aroma lático agradável; Peso: Meio quilo
até 6 quilos; Massa: semi cozida, textura compacta, sem
olhos mecânicos ou lisos, massa amarelada, longa, flexível e
de consistência macia.
R$ 1561,70
327
Kg
50
Queijo tipo Provolone kg-Características Fabricado com leite 29,07
de vaca, é feito com massa cozida e amassada (formaggi a
pasta filata, como é denominado na Itália). Originário da
região da Lombardia, tem diversos formatos e o peso varia
de 200 g a 5 kg. A casca é dura e fina, de cor amareladourada e brilhante. Em alguns casos pode ser encerada. O
provolone de 2 a 3 meses é flexível e apresenta uma textura
aveludada. É conhecido como provolone doce ou suave. No
provolone picante se emprega o coalho de cabrito, que
R$ 1453,50
5,25
R$ 682,50
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acelera a maturação e deixa seu sabor mais forte.
Comumente é fabricado com leite cru. Quando se trabalha
com leite pasteurizado, obtém-se um Provolone de padrão
mais regular e mais firme. O mínimo de tempo de maturação
é recomendado 2 meses, sendo que o ideal seria atingido
com 4 meses de cura. Teor de sal do queijo (deve ser
proximo de 1,0 %, para permitir melhor lipólise). Teor integral
de gordura no leite (favorece a lipólise a propicia melhor
consistência ao queijo).
328
Und
10
Quinua em flocos 250g
14,03
R$ 140,30
Total do Grupo: R$ 16992,50
Grupo 20
329
Und
10
Quinua em grãos 500g
19,56
R$ 195,60
330
Und
80
Refrigerante embalagem PET 2L, não retornável. Sabor cola. 3,93
R$ 314,40
331
Und
80
Refrigerante embalagem PET 2L, não retornável. Sabor 3,93
guaraná.
R$ 314,4
332
Und
80
Refrigerante embalagem PET 2L, não retornável. Sabor 3,62
laranja
R$ 289,6
333
Und
80
Refrigerante embalagem PET 2L, não retornável. Sabor 3,79
limão.
R$ 303,2
334
Und
20
Repolho roxo Unidade - Vegetal in natura, tipo: couve - 2,30
repolho roxo, aplicação: alimentar. Apresentação: completa,
madura, firme e de folhas bem unidas e íntegras, não
espigada. Sem rachaduras, manchas, podridão ou
deformações. Cor: verde claro- esbranquiçado. Bem
desenvolvido, tamanho unitário, peso e grau de maturidade
adequados. Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como
de danos por estes provocados, conforme Resolução 12/78
da CNNPA. Com pouco tempo de estocagem. Entregues em
embalagens ou a granel, desde que convenientemente
protegidas. São admitidos pequenos rasgos nas folhas
exteriores, pequenas contusões e leves cortes na parte
superior.
R$ 46,00
335
Und
30
Repolho verde Unidade - Vegetal in natura, tipo: couve - 1,30
repolho branco, aplicação: alimentar. Apresentação:
completa, madura, firme e de folhas bem unidas e íntegras,
não espigada. Sem rachaduras, manchas, podridão ou
deformações. Cor: verde claro-esbranquiçado. Bem
desenvolvido, tamanho unitário, peso e grau de maturidade
adequados. Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como
de danos por estes provocados, conforme Resolução 12/78
R$39,00
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da CNNPA. Com pouco tempo de estocagem. Entregues em
embalagens ou a granel, desde que convenientemente
protegidas. São admitidos pequenos rasgos nas folhas
exteriores, pequenas contusões e leves cortes na parte
superior.
336
Und
90
Requeijão cremoso 220g
6,41
R$ 576,90
337
Und
90
Requeijão cremoso - Embalagem aprox 410g) Requeijão 5,70
cremoso, produzido com leite pasteurizado, sabor forte,
levemente salgado, consistência firme, espalhável.
Embalagem redonda de prolipropileno reutilizável, com 410g,
atóxica, limpa, não violada, resistente, com rótulo impresso. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de
lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção. Validade mínima de 10 dias a partir da data de
entrega na unidades requisitante.
R$ 513,00
338
Und
100
Requeijão cremoso - potes 250g) Requeijão cremoso, 4,75
produzido com leite pasteurizado, sabor suave, levemente
salgado, consistência cremosa. Embalado em copo de vidro
com tampa, com aproximadamente 250g, atóxico, limpo, não
violado, resistente, com rótulo impresso. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informação nutricional, número de lote, data de
validade, quantidade do produto, número do registro no
Ministério da Agricultura SlF/DIPOA e carimbo de inspeção.
Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega na
unidades requisitante. Validade de no máximo 60 dias.
R$ 475,00
Total do Grupo: R$ 3067,10
Grupo 21
339
Und
90
Requeijão cremoso – potes 200g) Requeijão cremoso, 4,39
produzido com leite pasteurizado, sabor suave, levemente
salgado,
consistência
cremosa.
Embalado
com
aproximadamente 200g,
atóxico, limpo, não violado,
resistente, com rótulo impresso. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Validade
mínima de 10 dias a partir da data de entrega na unidades
requisitante. Validade de no máximo 60 dias
R$ 395,10
340
Und
60
Requeijão cremoso light – copo de vidro 200g) Requeijão 4,64
cremoso light, produzido com leite pasteurizado, sabor forte,
levemente salgado, consistência firme, espalhável.
Embalagem: copo de vidro, com 200g, atóxico, limpo, não
violado, resistente, com rótulo impresso. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informação nutricional, número de lote, data de
validade, quantidade do produto, número do registro no
Ministério d a Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção,
Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega na
unidades requisitante. Validade de no máximo 55 dias.
R$ 278,40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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REITORIA
341
Und
60
Requeijão cremoso light – potes 180g) Requeijão cremoso 3,80
light, produzido com leite pasteurizado, sabor forte,
levemente salgado, consistência firme, espalhável.
Embalagem: copo de vidro, com 250g, atóxico, limpo, não
violado, resistente, com rótulo impresso. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informação nutricional, número de lote, data de
validade, quantidade do produto, número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.
Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega na
unidades requisitante. Validade de no máximo 55 dias.
R$ 228,00
342
Und
72
Requeijão cremoso sabor Cheddar 400g
R$ 499,68
343
Maço
15
Rúcula Maço - Vegetal in natura, tipo: rúcula, aplicação: 2,11
alimentar. Apresentação: tenra, hidratada, com folhas
grandes e íntegras, sem podridão, sem áreas amareladas
nem queimadas por sol ou por frio, sem deformações, sem
áreas murchas. Cor: verde escura, uniforme. Bem
desenvolvido, apresentando comprimento entre 80 e 100mm,
diâmetro basal de 50mm ou mais e grau de maturidade
adequado. Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como
de danos por estes provocados, conforme Resolução 12/78
da CNNPA. Com pouco tempo de estocagem. Fornecido em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 31,65
344
Und
8
Rum branco, nacional – 980mL – Bebida alcoólica obtida do 28,02
melaço da cana. Garrafa de vidro contendo 980ml.
R$ 224,16
345
Und
62
Saborizante para sorvete. Potes 100g. Vários sabores
3,30
R$ 204,60
346
Und
80
Sal de cozinha refinado. Pacotes 1Kg
1,24
R$99,20
347
Und
17
sal grosso. Pacotes 1Kg
1,70
R$ 28,90
348
Kg
16
Salame italiano – Kg) Salame tipo italiano, fatiado finamente, 42,29
em embalagem à vácuo, prazo de validade indicado na
embalagem. Produzido e embalado em conformidade com as
normas da legislação sanitária vigente.
R$ 676,64
349
Maço
25
Salsão Maço - Vegetal in natura, tipo: salsão ou aipo, 3,79
aplicação: alimentar. Apresentação: tenro, sem deformações,
sem áreas murchas, sem podridão, sem áreas amareladas
nem queimadas por sol ou por frio, hidratado, com folhas
grandes e íntegras. Cor: verde escura, uniforme. Bem
desenvolvido, apresentando tamanho característico e grau
de maturidade adequado. Isento de insetos, larvas ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados,
conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com pouco tempo de
R$ 94,75
6,94
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de
material que não provoque alterações externas ou internas
nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos
mesmos.
350
Maço
95
Salsinha) Vegetal in natura, tipo: salsinha, aplicação: 0,89
alimentar. Apresentação: em molho, hidratado,
sem
podridão, sem áreas amareladas nem queimadas por sol ou
por frio, sem deformações, sem áreas murchas. Cor: verde,
uniforme. Bem desenvolvido, apresentando tamanho
característico e grau de maturidade adequado. Isento de
insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos por estes
provocados, conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com
pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens
limpas, secas, de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
R$ 84,55
351
Und
25
Sardinha em óleo – Embalagem peso aprox. 125G
3,14
R$78,50
352
Und
25
Semente de linhaça - embalagem contendo 200g
2,98
R$ 74,50
Total do Grupo: R$ 2998,63
Grupo 22
353
Und
49
Sorvete – vários sabores - 2l) Sorvete pasteurizado, 21,09
cremoso, com 2 litros, validade até 24 meses. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação,
procedência, informação nutricional, número de lote, data de
validade, quantidade do produto, número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.
Validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na
unidade requisitante.
354
Und
20
steek de frango. 120G
355
Und
40
Suco
concentrado
de
abacaxiEmbalagem 6,50
500ml)Rendimento igual ou superior a 4,5 litros.
R$ 260,00
356
Und
40
Suco concentrado de cajú - Embalagem 500ml)Rendimento 4,08
igual ou superior a 4,5 litros.
R$ 163,20
357
Und
40
Suco concentrado de maracujá - Embalagem 500ml) 7,19
Rendimento igual ou superior a 4,5 litros.
R$ 287,60
358
Und
40
Suco concentrado de pêssego - Embalagem
Rendimento igual ou superior a 4,5 litros
500ml) 6,07
R$ 242,80
1,04
R$ 1033,41
R$ 20,80
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REITORIA
359
Und
127
Suco em pó: vários sabores. Faz 1 litro.
0,78
R$ 99,06
360
Maço
180
Tempero verde Maço - (Contendo cebolinha, salsinha, Louro, 1,23
Manjericão, hortelã) Verde, comum, limpo, tenra, com
coloração uniforme, com sabor e odor característico a cada
variedade. Sem podridão, sem partes secas, murchas ou
queimadas por sol ou frio. Bem desenvolvida. Fornecida em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 221,40
361
Bandeja
35
Tomate cereja Bandeja 250g - Vegetal in natura, tipo: tomate 3,89
cereja, aplicação: alimentar. Apresentação: limpo, íntegro,
sem rachaduras, sem manchas, sem podridão, sem
deformações, sem áreas queimadas por sol ou por frio. Cor:
vermelho, uniforme.
Bem desenvolvido, apresentando
tamanho característico e grau de maturidade adequado.
Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos
por estes provocados, conforme Resolução 12/78 da
CNNPA. Com pouco tempo de estocagem. Fornecido em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 136,15
362
Kg
120
Tomate italiano Kg - Vegetal in natura, tipo: tomate italiano, 3,27
aplicação: alimentar. Apresentação: limpo, íntegro, sem
rachaduras, sem manchas, sem podridão, sem deformações,
sem áreas queimadas por sol ou por frio. Cor: vermelho,
uniforme. Bem desenvolvido, apresentando tamanho
característico e grau de maturidade adequado. Isento de
insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos por estes
provocados, conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com
pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens
limpas, secas, de material que não provoque alterações
externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
R$ 392,40
363
Kg
145
Tomate maduro para molho - comum Kg - Vegetal in natura, 2,29
tipo: tomate para cocção, aplicação: alimentar. Apresentação:
limpo,
íntegro, sem rachaduras, sem manchas, sem
podridão, sem deformações, sem áreas queimadas por sol
ou por frio. Cor: vermelho, uniforme. Bem desenvolvido,
diâmetro de aproximadamente 80mm e grau de maturidade
adequado. Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como
de danos por estes provocados, conforme Resolução 12/78
da CNNPA. Com pouco tempo de estocagem. Fornecido em
embalagens limpas, secas, de material que não provoque
alterações externas ou internas nos produtos e não transmita
odor ou sabor estranho aos mesmos.
R$ 332,05
364
Kg
110
Tomate salada) Vegetal in natura, tipo: tomate para salada, 2,32
aplicação: alimentar. Apresentação: limpo, íntregro, sem
rachaduras, sem manchas, sem podridão, sem deformações,
sem áreas queimadas por sol ou por frio. Cor: vermelho,
uniforme. Bem desenvolvido, diâmetro de aproximadamente
80mm e grau de maturidade adequado. isento de insetos,
larvas ou parasitas, bem como de danos por estes
provocados, conforme Resolução 12178 da CNNPA. Com
pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens
limpas,. secas, de material que, não provoque alterações
R$ 255,20
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externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou
sabor estranho aos mesmos.
365
Und
45
Torrada integral - 160g) Torrada integral, fatiada na 2,55
horizontal, elaborada com farinha integral. Acondicionado em
embalagem original do fabricante, resistente, contendo
informações nutricionais, data de fabricação e validade,
número do lote. Embalagens de aproximadamente 160 g.
R$ 114,75
366
Kg
70
Toucinho Suíno – Kg) Manta de toucinho suíno crua, sem sal, 9,93
sem defumação com baixa camada de gordura. Produzido e
embalado em conformidade com as normas da legislação
sanitária vigente.
R$ 695,10
367
Und
10
Trigo natural Sarraceno 1 kg
13,97
R$ 139,70
368
Kg
90
Uva Brasil Kg
5,90
R$ 531,00
369
Kg
95
Uva isabel Kg
4,45
R$ 422,75
370
Kg
65
Uva Itália Kg - Verde Limpa, madura, firme, em cachos 6,31
compactos. Grãos bem formados, sem manchas, sem
podridão, sem cicatrizes, com presença de pruína (cera que
recobre os grãos). Isenta de danos profundos. Cor: verde
claro, uniforme. Bem desenvolvida, com cachos pesando
entre 250 e 300gr e grau de maturidade adequado. Isenta de
insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos por estes
provocados, conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com
pouco tempo de estocagem. KG
R$ 410,15
371
Kg
95
Uva Niágara Kg - Uva tipo Niágara. Limpa, madura, firme, em 7,04
cachos compactos. Grãos bem formados, sem manchas,
sem podridão, sem cicatrizes, com presença de pruína (cera
que recobre os grãos). Isenta de danos profundos. Cor: roxo,
uniforme. Bem desenvolvida, com cachos pesando entre 100
e 200gr e grau de maturidade adequado. Isenta de insetos,
larvas ou parasitas, bem como de danos por estes
provocados, conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com
pouco tempo de estocagem
R$ 668,80
372
Kg
35
Uva passa branca, sem semente - Embalagem 200g) Fruta 5,69
desidratada, tipo: uva passa branca, sem semente,
aplicação: alimentar, safra: 2007. Embalagens de 200g em
material plástico atóxico, apresentando externamente dados
de identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote data de validade, quantidade do produto, e
número do registro no Ministério da Agricultura. Data de
validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do
produto.
R$ 199,15
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373
Und
45
Uva passa preta, sem semente - Embalagem 200g) Fruta 3,52
desidratada, tipo: uva passa pretas, sem semente, aplicação:
alimentar, safra: 2007. Embalagens de 200g em material
plástico atóxico, apresentando externamente dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote data de validade, quantidade do produto, e número do
registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima
de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
R$ 158,40
374
Kg
35
Uva rubi Kg - Limpa, madura, firme, em cachos compactos. 7,70
Grãos bem formados, sem manchas, sem podridão, sem
cicatrizes, com presença de pruína (cera que recobre os
grãos). Isenta de danos profundos. Cor: do avermelhado ao
roxo claro, com diferentes graus de saturação. Bem
desenvolvida, com cachos pesando entre 250 e 300gr e grau
de maturidade adequado. Isenta de insetos, larvas ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados,
conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com pouco tempo de
estocagem.
R$ 269,50
375
Kg
15
Vagem fresca Kg - Limpa, tenra, quebradiça, sem manchas, 7,08
sem podridão, com mínimo ou nenhum teor de fibras. Cor
verde, uniforme.
Bem desenvolvida, com diâmetro
aproximado de 15mm e comprimento entre 120 e 150mm e
grau de maturidade adequado. Isenta de insetos, larvas ou
parasitas, bem como de danos por estes provocados,
conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com pouco tempo de
estocagem. KG
R$ 106,20
376
Und
55
vinagre branco 900ml
1,13
R$ 62,15
377
Und
32
vinagre de vinho tinto 750ml
2,51
R$ 80,32
378
Und
20
vinho branco seco 750ml . Marca de referência: Canção
8,42
R$ 168,40
379
Und
13
vinho rosado 750ml . Marca de referência: Canção
8,42
R$ 109,46
380
Und
19
Vinho branco, seco, varietal Chardonnay, indicação de 23,73
procedência: Vale dos Vinhedos, safra 2008 ou posterior.
Garrafa de vidro contendo 750mL.
R$ 450,87
381
Und
9
Vinho ROSADO 750ml
R$ 62,82
382
Und
9
Vinho rose, indicação de procedência: Vale dos Vinhedos, 23,08
safra 2008 ou posterior. Garrafa de vidro contendo 750mL
6,98
R$ 207,72
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383
Und
19
vinho tinto seco 750ml.
8,42
384
Und
13
Vinho tinto, seco, varietal Cabernet Sauvignon, indicação de 26,66
procedência: Vale dos Vinhedos, safra 2005 ou posterior.
Garrafa de vidro contendo 750mL.
385
Und
107
Xarope de glicose – 350g
5,71
R$ 159,98
R$ 346,58
R$ 610,97
Total do Grupo: R$ 9418,84
Total do Processo R$ 98.683,85
AS QUANTIDADES QUE, POR VENTURA, FOREM ENTREGUES INCORRETAMENTE NO
CAMPUS OU FALTANDO PARTE DA AF SERÃO DEVOLVIDAS E OS CUSTOS COBERTOS PELA
LICITANTE VENCEDORA.
9. SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO
9.1 Em caso de inexecução do objeto do presente Termo de Referência, erro de execução,
execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das
informações prestadas, a Contratada estará sujeita às seguintes sanções administrativas,
garantida a prévia defesa:
I – advertência.
II - multas (que deverão ser recolhidas em favor do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de Santa Catarina, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela
Contratante):
a) de 1% (um por cento) sobre o valor total do somatório dos itens entregues com atraso (AF), por
dia de atraso na entrega do material, ilimitados a 10%(dez por cento) do mesmo valor;
b) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento (AF), por infração a
qualquer clausula ou condição do Edital, não especificada na alínea “a” deste inciso, aplicada em
dobro na reincidência;
c) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta de preços vencedora, no caso de recusa
injustificada da licitante adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preço ou deixar de apresen­
tar os documentos exigidos, nos prazos e condições estabelecidas neste Edital;
d) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta de preço, no caso de rescisão do contrato
por ato unilateral da administração, motivado por culpa da Contratada, garantida prévia defesa,
independente das demais sanções cabíveis;
e) de 10% (dez por cento) sobre o valor total do somatório dos itens entregues em desacordo, por
apresentação de marca e/ou modelo que não estão de acordo com a especificação do edital e
apresentada na proposta de preço da licitante;
f) de 5% (cinco por cento) do valor total do somatório dos itens entregues em desacordo com o Edi­
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tal e a proposta de preços aceita na sessão do pregão;
g) de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado, no caso de não-substituição
do material no prazo determinado no Termo de Referencia, caso não estaria de acordo com a es­
pecificação exigida em Edital, limitada a incidência a 10 (dez) dias úteis. Após o décimo dia e a
critério da Administração, poderá ocorrer a não-aceitação do material e/ou a sua substituição, de
forma a configurar, nessa hipótese inexecução parcial da obrigação assumida;
h) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata de Registro de Preços, no caso de cancelamen­
to integral da ata por ato unilateral da administração, motivada por culpa da Contratada ou a pe­
dido da mesma;
III - Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de
até 05 (cinco) anos, a licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta de
preço, não assinar a Ata de Registro de Preços ou não retirar a Nota de Empenho/Autorização de
Fornecimento (AF), deixar de entregar documentação solicitada, apresentar documentação falsa,
ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude
fiscal, garantido o direito à ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas no item Il.
9.2 No processo de aplicação de sanções, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defe­
sa, facultada defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da respec­
tiva intimação.
9.2.1 - É OBRIGATÓRIO a apresentação de E-MAIL VÁLIDO EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS
conforme Modelo do Anexo III deste edital para fins de recebimento de notificações, co­
municados, intimações bem como Autorizações de Fornecimento.
a) Empresas que retirarem o edital pelo Sistema Comprasnet, tem a obrigação de
manter atualizado seu cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) para os fins expostos acima;
b)
Caso a Licitante/Fornecedor opte por enviar o Termo de Retirada de Edital,
fica esta OBRIGADA a apresentar no mesmo um E-MAIL VÁLIDO para os fins expos­
tos acima.
9.3 As sanções serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de impedimento de licitar e
contratar com a União, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das
multas previstas no Edital e das demais cominações legais.
9.4 O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente
descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de
crédito da Contratada o valor devido será abatido da garantia, quando houver. Sendo a garantia
insuficiente, deverá ser cobrado o valor complementar. A multa não paga será cobrada
administrativa e/ou judicialmente, com a inscrição na Dívida Ativa da União.
9.4.1 Não havendo o pagamento da multa no vencimento constante na GRU e, inexistente
garantia contratual, haverá a atualização dos valores conforme fórmula constante no item 10
deste Termo de Referencia.
9.5 As sanções previstas nos incisos I e III desta cláusula poderão ser aplicadas juntamente com a
do inciso II, desta cláusula.
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10. DO PAGAMENTO
10.1 O pagamento deverá ser efetuado integral até o 15º (décimo quinto) dia útil após o aceite
definitivo do material, em sua totalidade, e atesto da Nota Fiscal ou Documento de Cobrança;
10.2 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, por culpa da Contratante, desde que a
Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que o índice
de compensação financeira, devido pelo Contratante será calculado mediante aplicação da
seguinte formula:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = encargos moratórios
número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo
N=
pagamento;
VP = valor da prestação a ser paga
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438,
assim apurado:
I= TX
I= 6/100
I=0,00016438
365
365
TX = Percentual da Taxa anual = 6%.
11.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da aquisição dos materiais e serviços objeto do presente Termo de
Referência correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina: Fonte de Recurso 0112000000; Programa de Trabalho
063014; Natureza da despesa 339030 UASG: 158516, exercício de 2013/2014.
Florianópolis, 09 de dezembro de 2013.
_____________________________________
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora do IFSC
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ANEXO II
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 – IFSC
MODELO DE PLANILHA PARA PROPOSTA DE PREÇO
1. PARA LANÇAR A PROPOSTA NO SISTEMA COMPRASNET:
A licitante deverá preencher o campo da ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO, com as
informações sobre o item, esclarecendo todas as especificações técnicas do serviço/material,
conforme o solicitado no Anexo I, sendo desclassificadas as propostas que não estiverem de
acordo:
•
não serão aceitas descrições genéricas como: “conforme Edital”, “atendemos o Edital”,
dentre outras ou identificarem a licitante;
•
No campo fabricante deverá ser preenchido com o nome de um fabricante;
•
No campo Marca deverá ser preenchido com somente uma marca e um modelo, se houver.
2. PARA ENCAMINHAR A PROPOSTA DEFINITIVA - PARA A LICITANTE VENCEDORA:
A Proposta escrita, a ser encaminhada pela licitante vencedora, após a fase de lances, deverá
especificar detalhadamente o objeto, contemplando todas as especificações técnicas:
•
descrição detalhada;
•
quantidade, MARCA, MODELO, FABRICANTE, preço unitário e preço total;
•
preços expressos em real, com no máximo duas casas após a vírgula;
•
identificação da empresa: CNPJ, endereço, telefones, e-mail, representante legal e
responsáveis pelo contato;
•
validade da proposta e prazo de garantia.
•
OBRIGARÓRIO APRESENTAÇÃO DE E-MAIL VÁLIDO PARA CONTATO, EM ATENDIMENTO AO
ITEM 8.2.1 DO TERMO DE REFERENCIA
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EMPRESA
ENDEREÇO
CNPJ
TELEFONE/FAX
E-MAIL
Item Qtde Unid
Especificação
Preço
Preço
Unitário total
VALOR TOTAL R$
Data,
/ /20
Assinatura e identificação
(nome completo e CPF) do Representante Legal
Marca/Modelo
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ANEXO III
MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
IFSC
Pregão nº
162/2013 - SRP
Processo nº 23292.00619/2013-12
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº
11.402.887/0001-60, Rua 14 de Julho, 150 – Enseada dos Marinheiros – Coqueiros,
Florianópolis/SC – CEP: 88.075-010, doravante denominado apenas CONTRATANTE, neste ato
representado pela sua Reitora, Sra MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER, RG nº 3945665-0 - SSP/SC,
CPF 591.649.809-87, realizou no site www.comprasnet.gov.br Pregão Eletrônico para Registro de
Preços e, nos termos da Lei nº 10.520/02 e os Decretos nº 5.450/05, 7.892/13, Lei nº 8.666/93 e
das demais normas aplicáveis, em razão da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº 162/2013, Ata de Julgamento de Preços, divulgada no
Comprasnet e homologada pelo Ordenador de Despesas deste IFSC, RESOLVE registrar os preços
para a aquisição dos produtos, objeto do Pregão acima citado, que passa a fazer parte desta,
tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em
primeiro lugar no certame acima enumerado.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o IFSC e as
empresas vencedoras do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 162/2013, cujo
objeto é a possível compra de Insumos Alimentícios para o IFSC, conforme descrito no Anexo I
desta Ata e ratificado por todas as empresas vencedoras através das declarações anexas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DA ATA
A presente Ata de registro de Preços terá a validade de 12 (doze), compreendendo o período de
/
/
à
/
/
.
Subcláusula Primeira – Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o IFSC não
será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se-lhe a realização de
licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro
preferência de favorecimento em igualdade de condições.
Subclásula segunda - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666,
de 1993.
Subcláusula terceira - A Ata poderá sofrer alterações de preços de acordo com as condições
estabelecidas no arts. 18 e 19 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todos os órgãos da Administração
Pública Federal, desde que autorizados pelo IFSC.
Subcláusula Primeira. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) a presente Ata de
Registro de Preços é especificado conforme o Anexo I.
Subcláusula Segunda. Em cada fornecedor decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao
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preço, as cláusulas e condições constantes do Edital referente a mesma.
Subcláusula Terceira. Em cada aquisição, o preço unitário a ser pago será o constante da
proposta apresentada pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, a(s) qual(is) também a
integram.
CLÁUSULA QUARTA – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
A relação do(s) item(ns) com a(s) respectiva(s) empresa(s) ofertante(s) do menor valor por item,
a(s) qual(is) terá(ão) preferência de contratação constitui o Anexo I desta Ata.
CLÁUSULA QUINTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA.
Em cada aquisição, o prazo de entrega do objeto desta licitação será aquele definido no edital
do pregão eletrônico que originou esta Ata e os quantitativos serão os informados na Autorização
de Fornecimento, conforme Anexo IV do Edital.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
Em todas as aquisições, o pagamento será feito por meio de ordem bancária transmitida ao
Banco do Brasil, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado até
15 (quinze) dias do aceite na respectiva Nota Fiscal pelo órgão requisitante.
Subcláusula Primeira. Para os produtos com entregas diárias e semanais, o IFSC irá estimar o
consumo mensal e emitirá uma Autorização de Fornecimento, sendo que o pagamento se dará
após as entregas das quantidades previstas na referida autorização.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ENTREGA
A entrega dos produtos só estará caracterizada mediante o recebimento definitivo do mesmo, ou
seja, o aceite na respectiva Nota Fiscal correspondente pelo fiscal do contrato.
Subcláusula Primeira. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante
a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior
à do seu vencimento.
Subcláusula Segunda. Os materiais deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal ou Nota
Fiscal Fatura correspondente.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar
ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou
cometer fraude fiscal, garantido o direito de ampla defesa, ficará impedida de licitar e
contratar com a União, e será descredenciada do SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade sem prejuízo das multas
previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
Subcláusula Única. A contratada ficará sujeita, ainda, as penalidades previstas no edital do
Pregão que originou esta Ata.
CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
Considerando o prazo de validade estabelecido na Cláusula Segunda da presente Ata, e em
atendimento ao §1º, art.28, da Lei Federal 9.069 de 29.6.1995 e demais legislação, é vedado
qualquer reajustamento de preços.
Subcláusula única. Fica ressalvada a possibilidade de Alteração das condições para a concessão
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de reajuste em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
Os materiais objetos desta Ata de Registro de preços serão recebidos pelo requisitante consoante
o disposto no art. 73 da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Esta Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:
I – Pela Administração, quando:
a- a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
b- a detentora não assinar a Ata no prazo estabelecido e a Administração não aceitar a sua
justificativa;
c- a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
d- em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro
de preços;
e- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f- por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;
g- a comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste Edital, será
feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o
comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços;
h- no caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será
feita por publicação no Diário Oficial da União, considerando-se cancelado o preço registrado
após a publicação.
II- Pelas detentoras, quando:
6.1.
mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as
exigências desta Ata de Registro de Preços;
6.2.
o fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência
de fato superveniente que venha comprometes a perfeita execução contratual, decorrente de
caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados;
6.3.
à solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser
formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das
penalidade previstas na Lei, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – DA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
PARA AQUISIÇÃO
E
EMISSÃO
DAS
As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preço serão autorizadas, caso a caso,
pelo Ordenador de Despesas do IFSC.
Subcláusula Primeira. A emissão das autorizações de fornecimento, sua retificação ou
cancelamento, total ou parcial serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante.
Subcláusula Segunda. Durante o prazo de validade do Registro de Preços, o IFSC poderá ou não
contratar o objeto deste pregão.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO.
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Integram esta Ata, o Anexo I (preços registrados) e as declarações de concordância das empresas
vencedoras.
Esta Ata está vinculada ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 162/2013 e às
propostas aceitas durante a sessão do referido certame pelas empresas relacionadas no Anexo I
desta Ata.
Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária Florianópolis para dirimir quaisquer
questões decorrentes da utilização da presente ata.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005, Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Florianópolis,
de
de 2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
REITORA DO IFSC
OBS: A adesão das empresas vencedoras a esta Ata dá-se pelas Declarações de Concordância
anexas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
ANEXO III-A DO EDITAL
ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESAS E PREÇOS REGISTRADOS
Pregão nº 162/2013 - SRP
Processo nº 23292.00619/2013-12
Relação de empresas vencedoras, contendo a descrição dos itens e preços negociados na sessão
do Pregão.
EMPRESA
ENDEREÇO
CNPJ
TELEFONE/FAX
REPRESENTANTE LEGAL
CPF
ITEM UNID. QTDE.
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
PREÇO
UNITÁRIO
R$
PREÇO
TOTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
ANEXO III-B DO EDITAL
ANEXO II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
162/2013 – IFSC
A empresa ____________________________________________________
Declara para os devidos fins, que:
1.
recebeu a Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico nº 162/2013 do
IFSC, contendo ____________ páginas (incluindo Ata e anexos) e;
2.
concorda com todos os termos da referida Ata e o Anexo I, com os preços
registrados.
3.
Assume o compromisso de receber as Autorizações de Fornecimento e
Empenhos
pelo
email
institucional
(e-mail
da
empresa
@........)
Concordando que não sendo confirmado o recebimento do email, o IFSC
considerará como recebido, iniciando a contagem do prazo de entrega.
Assumindo o compromisso de avisar o IFSC quando houver mudança do email
_______________________, ___ de _______________ de 2013.
____________________________________
(assinatura e identificação do Representante Legal e Carimbo da
Empresa)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
ANEXO IV
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 – IFSC
MINUTA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
LOCAL DE ENTREGA:
CONTRATADO
CNPJ
TELEFONE
ENDEREÇO
NOTA DE EMPENHO Nº
DATA DA SOLICITAÇÃO
Item Unid
Especificação
______________________________
Nome e Assinatura
Responsável IFSC
Qtd
Preço
Unitário
Preço
total
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
REITORIA
ANEXO V
A Empresa optante pelo SIMPLES deve apresentar esta declaração com a Nota fiscal, conforme
determinado na legislação e no subitem 19.7 do Edital.
Da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA CONSTANTE CONFORME ART. 6º DA
REFERIDA IN
Ilmo. Sr.
(autoridade a quem se dirige)
(Nome da empresa), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº.....
DECLARA à (nome da entidade pagadora), para fins de não incidência na fonte do Imposto sobre
a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e da Contribuição para o
PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é
regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições
devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o
art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão,
os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem
assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação
patrimonial;
b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a
legislação pertinente;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de
informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à entidade pagadora, imediatamente,
eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação
destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará,
juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na
legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao
crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).
Local
data......................................................
Assinatura do Responsável e Identificação
e