A QUESTA.O DA REFERENCIA
lngedore G. Villaca Koch
Leonor Lopes Favero
puc-Sp
Qualquer enunciado, por mais simples que seja, apresenta-se em
dois niveis distintos - 0 de seu conteudo proposicional e 0 de sua
forma ou modo ("modus").
o conteudo proposicional consiste na descri~ao de urn estado de
coisas, vinculando-se a fun~ao cognitiva da linguagem. E sob esse
prisma que se pode afirmar serem as Iinguas a medi~ao necessaria entre 0 pensamento e a linguagem; e a significa~ao explicita, na qual se
recupera 0 objeto ou a situa~ao real dos fatos no mundo a que se remete ao produzir urn enunciado, sendo, portanto, verificavel em termos de verdade/falsidade. 0 dizer orienta-se sempre para algo que
nao e urn dizer: e a esta orienta~ao que se denomina referenda, consistindo 0 referente no objeto ou no mundo que se deseja descrever ou
transformar. Chama-se forma do enunciado ao modo como aquilo
que se diz e dito. Diz respeito a situa~ao elaborada no processo de
constitui~ao das identidades. Nesse sentido, a linguagem e constitutiva
de suas proprias possibilidades de significa~ao.
A rela~ao linguagem-mundo tern sido, tradicionalmente, objeto de
estudo nao so de linguistas, mas sobretudo de filosofos. Cite-se 0 artigo de Frege (1982). Urn de seus principais objetivos e 0 de estabelecer
urn paraleJo entre as proposi~oes e os nomes: todo nome, de qualquer
tipo (por exemplo, Jose, este lapis, a estrela da tarde), destina-se a designar determinado referente, isto e, urn objeto da realidade diferente
dele, atraves de uma descri~ao por meio da qual 0 representa e que
constitui 0 seu sentido. 0 que distingue 0 sentido da referencia e que
existe toda uma categoria de enunciados em que se toma possivel
substituir urn nome por outro que possua 0 mesmo referente, mas que
tenha sentido diverso, sem que se modifique 0 valor de verdade do
enunciado total. E 0 que acontece em:
(1) Aquele que descobriu que a orbita dos planetas e eliptica morreu
na miseria, em que a parte grifada pode ser substituida por Kepler.
Ha, por outro lado, contextos a que Frege denomina opacos, em
que a substitui~Ao de urn termo por outro, possuidor do mesmo referente, implica uma altera~ao do valor de verdade. Nestes, 0 que esta
em jogo e 0 sentido das expressoes e nao 0 seu referente. E 0 caso, por
exemplo, de a estrela da manha e a estrela da tarde, que possuem 0
mesmo referente (0 planet a Venus), mas nlio sAocambiaveis num contextocomo:
(2) A estrela da tarde anuncia 0 anoitecer.
Frege estende, pois, sua analise as proposi~oes constitutivas dos
enunciados: 0 sentido de uma proposi~Ao e urn pensamento, ou meIhor, urn julgamento, sendo 0 referente constituido pelo valor de verdade desse julgamento. Dessa forma, cada proposi~Ao e apenas uma
maneira de nomear 0 verdadeiro e 0 falso.
Russel (1905), partindo de outro exemplo celebre:
(3) 0 atual rei da Fran~a e calvo.
discute as expressoes da linguagem ordinaria que afirmam algo de urn
objeto existente, declarando que, para traduzi-las na linguagem da 16gica, se faz preciso mostrar que, tambem elas, desde que-tenham urn
sentido, sao candidatas a verdade ou a falsidade. Ora, em (3) surgem
serias dificuldades. Embora a afirma~lio nlio seja absurda e se afigure
inteligivel para qualquer pessoa, independentemente do poder politico
vigente, nAo ha mais possibilidade - ja que a Fran~a e uma republica
- de declara-la verdadeira ou falsa. Tal expressao se traduziria pelo
enunciado:
(4) Existe alguem que (a) e rei da Fran~a e (b) e calvo.
Essa proposi~Ao pode ser declarada falsa, ja que consiste na conjun~Ao de duas afirma~oes, exigindo, pois, a verdade de ambas - e,
no caso, uma delas e atualmente falsa. A verdade do pressuposto de
existencia torna-se uma condi~ao necessaria para que 0 enunciado seja
verdadeiro, embora nao seja condi~ao necessaria para que ele tenha
valor 16gico.
Russel, em seus trabalhos iniciais, adota 0 pressuposto de que 0
significado de urn nome deve ser identificado ao objeto que denota,
colocando como condi~ao necessaria, embora nlio suficiente, para que
algo possa ser nomeado, a de que possa ser denotado (referido). Porem, no artigo "On Denoting", aponta dificuldades em se aceitar que
frases denotadoras ten ham fun~Ao de nomes ao dizermos:
(6) 0 autor de Waverly foi Scott.
estariamos simplesmente dizendo que Scott foi Scott; e se:
(4) 0 atual rei da Fran~a e calvo.
denota urn termo e se vigora a lei do 3.0 excluido, uma das duas proposi~oes: a) 0 atual rei da Fran~a e calvo; b) 0 atual rei da Fran~a nAo
e calvo; sera necessariamente verdadeira. Contudo, ainda que enumerassemos todos os seres que sAocalvos e todos os que nao sAo, 0 atual
rei da Fran~a nAo estaria incluido em nenhum dos dois conjuntos.
Ducrot (1980) aS1>malaljUt' a dificuldade decorre do fato de as expressOes destinadas a realiLarem a referencia, transmitirem, ao mesmo
tempo, uma descri~ao de seu referente. Ha, entao, uma disjun~ao das
propriedades que caracterizam urn dado referente: ao se descrever 0
referente de urn enunciado, excluem-se "ipso facto" outras descri~Oes
do mesmo. Se nosso vizmho nos diz:
(8) 0 presidente da Republica falou comigo hoje de manha. a expressac - "0 Presidente da Republica" - se refere a urn ente determinado que poderia ser caracterizado por uma serie de propriedades especificas, como 0 numero da sua cedula de identidade, 0 lugar e a data
do nascimento etc. Porem se usou essa expressao e porque 0 importante para ele era frisar que se tratava do presidente da Republica e
nao caracterizar a pessoa por qualquer outra propriedade. Assim, a
conversa com 0 vizinho teni por argumento 0 fato de que se tratava do
presidente da Republica e 0 emprego desta expressao, por constituir
elemento determinante na sequencia do discurso, e urn dos elementos
constitutivos de seu valor semantico. No exemplo citado, 0 referente
n§o
e propriamente
0
ente descrito pela express§o referendal,
mas
0
ente tal como vem descrito. Assim, 0 referente, no caso, n§o s§o os
entes, mas os personagens constituidos no discurso.
Adotando-se essa posi~ao, fica claro que nao se pode localizar a
referencia em urn ponto particular do discurso: e 0 discurso na sua totalidade que a realiza. Nao existe, no discurso, 0 referente, considerado como elemento particular da realidade, mas uma referencia do discurso a urn universo diverso dele. Ao dizermos "0 presidente da
Republica", indicamos que as nossas palavras se referem a urn mundo
em que ha uma republica e em que esta tern urn presidente.
Assim, urn estudo do discurso D de urn enunciador E, do ponto de
vista referencial, consistiria em: 1) determinar de que mundo M fala
E; 2) indagar sobre M independentemente de D; 3) determinar quais
sac os objetos de M designados pelas expressoes referenciais de D; 4)
verificar se estes objetos sac tais como as expressoes descritivas de D
as representam. Tal modo de proceder e tao iJtil quanta necessario.
Mas nao se pode considera-Io "referendal" desde que se admita que 0
referente do discurso e 0 mundo construido no proprio discurso, ou
seja, desde que se tenha da referencia uma concep~ao global; totalizante: 0 referente de urn discurso nao e a realidade, mas aquilo que 0
discurso seleciona ou institui como realidade. Sem diJvida, nao se pode reduzir a fun~ao referencial a designa~ao de objetos. E preciso
entende-Ia como uma fun~ao global de todo 0 discurso (conteiJdo proposicional + modus). Tal concep~ao global torna absurdo julgar urn
discurso com base em urn conhecimento previo de seu referente, que
se apresenta, entao, fundamentalmente indizivel, no sentido de que
n§o pode ser dito por nenhum outro discurso a n§o ser por aquele do
qual
e 0 referente.
Portanto, a necessidade, para
0
discurso, de realizar a referencia
implica a necessidade de admitu urn indizivel oriundo do propno dlzer. 0 discurso, mesmo nao podendo deixar de conter uma referencia
a algo que the e externo, constitui urn objeto e 0 projeta em urn mundo
que, distinto dele, nlIo pode reduzir-se aquilo que ele diz, isto e, nlIo
pode ser exaurido por esse discurso, mas que, todavia, permanece inacessivel a todo e qualquer outro discurso. "Urn rnundo de [ato, conclui Ducrot, e indizivel: de urn lado, niIo pode ser exaurido pelo discurso que revela (caso contrario, niIo seria urn rnundo); por outro lado, porern, nenhurn outro discurso poderia revela-l0 rnelhor. "
No entanto, ~ perfeitamente possivel dizer: (7) 0 atual rei da Fran~a nlIo existe. De modo que estaremos atribuindo ser a urn termo para
lhe negarmos aexistencia. E - indaga Russel - "como urna nlIoentidade pode ser sujeito de uma proposi~ao?"
Abandonando, entao, tal posi~lIo, elabora a Teoria das Descri~oes, procurando mostrar que expressOes que podem ser classificadas
como definidas ou indefinidas nlIo slIo usadas como nomes, pois, para
terem sentido, nlIo necessitam denotar algo. Conclui que expressOes
desse tipo, quando isoladas, nao tern significado e contribuem somente para emprestar sentido as senten~as em que aparecem.
A Teoria das Descri~Oes sofreu obje~oes por parte dos filosofos
analiticos de Oxford, especialmente Strawson (1950). Afirrna que, em
seten~as como (4) e (6), a existencia do objeto a que a frase descritiva
pretende referir-se nao esta assegurada implicitamente, porem pressuposta. Assim, nao existindo 0 objeto, a senten~a tera sido usada nao
para traduzir urn enuneiado falso, mas urn enunciado a que faha 0
valor-verdade. Assinala, ainda, a necessidade de se distinguir entre
dois sentidos do verba implicar: "0 rei da Fran~a e sabio" implica,
logicamente, "todas as suas decisOes sao razoaveis", nao podendo 0
primeiro enunciado ser verdadeiro se 0 segundo nao 0 for tambern.
Mas, no sentido propriamente lingiiistico, 0 primeiro enunciado implica a existencia de urn rei da Fran~a. Nao se pode, num discurso normal, apregoar a sabedoria do rei da Fran~a, a nao ser que se acredite
na sua existencia ou que se atribua ao ouvinte a ideia de que a Fran~a
tern urn rei.
Em 1964, revendo as posi~Oes anteriores, mostra a importancia de
se caracterizar, na lingua gem ordinaria, 0 uso habitual da palavra falso. Para se julgar da verdade ou falsidade de uma proposi~lIo, faz-se
necessario levar em conta a sua utiliza~ao. Se, em resposta a questao:
"Existem no mundo homens importantes que sejam calvos?", alguem
dissesse: "Sim, 0 rei da Fran~a e calvo", a frase seria tida normalmente como falsa, ja que nao existe urn rei da Fran~a.
Partindodo principio de que todo enunciado assertivo implica
uma presun~o da parte do falante da ignorancia de certos pontos por
parte da audiencia mostra que, de urn modo geral, s6 e possivel ao falante informar a audiencia justamente sobre estes pontos particulares,
se ele nlIo presume nessa audiencia certo conhecimento empirico. Es-
°
tes principios tern particular aplical;ao no caso da referencia identificadora. Em toda a situac;ao comunicauva, existem conhecimentos comuns partilhados pelo falante e seus ouvintes, e, normalmente, 0 falante inclui em seu enunciado uma expressao que considera adequada,
naquela circunstancia, para indicar aos ouvintes de que coisa, dentre
todas as que sao de conhecimento comum. ele esta tratando. Isto e feito por meio de nomes pr6prios, descric;oes definidas, possessivos, demonstrativos e pronomes pessoais, nao sendo necessiuio que cada nome op descriyao seja aplicavel unicamente ao item em questao, mas
que sua escolha, naquelas circunstancias, seja adequada para indicar
audiencia de que item particular se esta declarando algo. Ora, nao pode ser parte da intenc;ao do falante, nesses casos, informar a audiencia
da existencia desse item; pelo contrario, 0 encargo da referencia identificadora s6 pode ser assumido por urn falante que conhece ou presume que sua audiencia ja esteja de posse desse conhecimento de existencia e unicidade.
Assim, 0 fato de existir urn item particular ao qual 0 nome ou descric;ao e aplidlvel e que, ainda que nao seja 0 unico, satisfac;a a uma
condic;ao de unicidade, nao constitui parte do que 0 falante assevera
num enunciado em que usa 0 nome ou a descric;ao,com funC;aode referencia identificadora, mas sim uma pressuposic;ao que the perrnite asseverar 0 que assevera. Os pressupostos sao, pois, conhecimentos que
se devem presumir no ouvinte para que urn enunciado possa preencher
a sua func;ao informativa.
Propoe uma delimital;ao da teoria aos casos em que 0 ser cuja existencia e pressuposta constitui 0 t6pico ou tema do discurso. A predicaC;aocomo urn todo e verdadeira, apenas, no caso em que 0 termo predicado se aplica de fato ao objeto ao qual 0 termo - sujeito se refere. A predicac;lio como urn todo e falsa, apenas, no caso em que a
negaC;aodo termo predicado se aplica ao objeto. 0 caso de ausencia
radical de referencia da parte do termo - sujeito nao e de nenhuma
dessas duas especies: eo caso da lacuna do valor-verdade. Logo, num
discurso a respeito do rei da Franc;a, nao existindo rei da Franc;a, sera
natural dizer que a questao da verdade ou falsidade simplesrnente nao
se coloca, porque, se nao existe rei da Franc;a, 0 enunciado sera privado de valor 16gico.
A soluC;aode Quine (1960) e negar valor referencial a expressoes como "0 autor de Waverly" ou "0 atual rei da Franc;a". Trata-se de
contextos intencionais que sao "referencialmente opacos", em oposic;aoaos contextos extensionais, que SaD"referencialmente transparentes". Colocar-se num contexto opaco significa renunciar a'referencia.
Kripe (1963) desenvolve a teoria 16gica dos "mundos possiveis": 0
locutor de urn enunciado refere-se nlio s6 ao mundo que considera
real, mas a uma infinidade de outros mundos possiveis. Assim, duas
expressoes podem ser correferenciais em urn mundo e nao em outro.
a
DUCROT, O. (1980). Referente. Enciclopedia Einaudi, vol. XI, Tori-
no.
FREGE, G. (1982): "Uber Sinn und Bedeutung". Trad. bras. Ed.
Cultrix, S~o Paulo, I978.
KRIPKE, S.A. (1963). "Semantic considerations on modal logic". In:
Procedings of a Colloquium on Modal and Many Valued Logic
(Acta Philosophica Fennica, I6), Helsinki.
QUINE, W. V.O. (1960). Word and Object. Cambridge.
RUSSEL, B. (1930). The Principles of Mathematics, C.U.P. 2. a ed.
Allen Unwin, 1937.
(1905). "On denoting". In: Mind, XIV.
(1956). Logic and Knowledge, Ed. Robert C. Marsh,
Londres.
STRA WSON, P.F. (1950). "On Referring". In: Logico-Linguistic.
Papers, Methuen, Londres.
(1964). "On identifying reference". In: Steinberg and
Jakobovits, Semantics, Cambridge University Press, 1971.