ASSOCIAÇÕES
REPRESENTATIVAS
DA ENFERMAGEM
Profª Ana Paula Orichio
INTRODUÇÃO
 Entende-se por entidade uma
instituição, sociedade, pessoa jurídica
estabelecida para fins específicos;
 Ao longo da sua história, os enfermeiros
tornaram-se uma categoria organizada e
constituiram suas entidades
representativas;
As entidades têm como principais
objetivos:
 promover o desenvolvimento técnico-
científico e cultural da profissão;
 acompanhar o exercício profissional;
 defender os direitos dos trabalhadores;
 No Brasil, o movimento
associativo na enfermagem teve
início na década de 20 logo
após a implantação do modelo
Nigthingale.
Atualmente, temos quatro entidades
representativas da enfermagem.
São elas:
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
Sindicato dos Enfermeiros (SindEnf)
Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Associação Brasileira de
Enfermagem (ABEn)
ABEn Nacional –
www.abennacional.org.br
Algumas Seções:
ABEn/RJ - www.abenrio.com.br
ABEn/SP –www.abensp.org.br
ABEn/SC – www aben-sc.org.br
ABEn/Ba – www.abenbahia.org.br
ABEn/MG – www.abenmg.org.br
ABEn/CE – www.aben-ce.com.br
HISTÓRICO:
Após a formatura da
primeira turma da Escola de
enfermeiras do DNSP, em
1925, atual Escola de
Enfermagem Anna Nery, as
recém-formadas se
organizaram em uma
Associação de Ex-alunas.
A Associação Brasileira de
Enfermagem - ABEn, foi
fundada em 12 de agosto
de 1926,
sob a denominação de
Associação Nacional de
Enfermeiras Diplomadas.
Apesar de ser um órgão de
natureza científica e cultural,
durante muitos anos a ABEn
exerceu a liderança dos
enfermeiros no país e preparou o
arcabouço jurídico do ensino e da
prática da enfermagem, tendo
assumido o papel de defensora
dos interesses da categoria até a
criação do primeiro sindicato dos
enfermeiros na década de 70.
A ABEn é uma sociedade civil
com personalidade jurídica que
congrega enfermeiros,
obstetrizes, técnicos e auxiliares
de enfermagem e estudantes dos
cursos de graduação e de
educação profissional de nível
técnico que a ela se associam,
individual e livremente.
Aos 81 anos a ABEn tem uma
história de compromisso com a
Enfermagem Brasileira.
É uma Entidade de âmbito nacional, de caráter não
governamental e de direito privado, reconhecida
como de utilidade pública, conforme Decreto Federal
nº 31.417/52, DOU de 11 de setembro de 1952. É
filiada à Federación Panamericana de
Profesionales de Enfermería (FEPPEN), desde 1970,
junto à qual representa a enfermagem brasileira.
A ABEn Nacional tem sede em
Brasília, possui 25 Seções e 27
Regionais – Núcleos
A presidente da gestão 2005/2007 é
a Enfª. Francisca Valda da Silva
Alagoas
Espírito Santo
Paraíba
Amapá
Paraná
Amazônia
Goiás
Maranhão
Rio Grande do
Sul
Pernambuco
Rondônia
Bahia
Mato Grosso
Piauí
Santa Catarina
Ceará
Mato Grosso
do Sul
Rio de Janeiro
São Paulo
Rio Grande do
Norte
Sergipe
Distrito
federal
Minas Gerais
Pará
Tocantins
A ABEn em seu Estatuto, assumiu o
compromisso ético, político e técnico de
propor e defender políticas e programas
que visem a melhoria da qualidade de
vida da população, maior grau de
resolutividade dos seus problemas de
saúde e que garantam acesso universal e
equânime nos Serviços de Saúde.
Cumprindo este compromisso a ABEn tem
estado ao lado das instâncias de poder formal
e informal, construindo e contribuindo
criticamente para modificar a realidade. Para
transformar a realidade é preciso se misturar
nela envolvendo-se, expondo-se e ajudando a
fazer.
-Semana Brasileira de Enfermagem
(SBEn)
68ª SBEn - Semana Brasileira de
Enfermagem
Tema Central: " Enfermagem:
dimensão do cuidar "
Período: 12 a 20 de maio de 2007
Revista Brasileira de
Enfermagem
A ABEn foi responsável pela criação da primeira
revista de enfermagem no Brasil (Annais de
Enfermagem) como órgão oficial da associação e
veículo de divulgação científico-cultural da
enfermagem.
O primeiro número saiu em 1932 e circula até
hoje sendo um periódico científico importante da
enfermagem, agora denominado REBEn.
Congresso Brasileiro de
Enfermagem (CBEn)
A ABEn promove anualmente, desde, 1947, o
CBEn que constitui-se em um dos mais
importantes fóruns de intercâmbio acerca do saber
e de idéias da enfermagem brasileira.
Convém ressaltar que a ABEn foi a principal
facilitadora da criação das demais entidades de
classe dos enfermeiros brasileiros.
Congresso Brasileiro de
Enfermagem (CBEn)
TEMA:Integralidade: a
enfermagem na competência coletiva
do cuidar em saúde
LOCAL:Centro de Convenções
Ulysses Guimarães - Brasilia - DF
Data: 3 a 7 de Dezembro de 2007
Mais Informações: www.abendf.com.br
-Seminário nacional de Pesquisa em
Enfermagem (SENPE)
-– Acontece a cada dois anos e tem
como foco a pesquisa em enfermagem.
- Seminário Nacional de Diretrizes para a
Educação em Enfermagem (SENADEn).
Sindicato dos
Enfermeiros
 Os primeiros movimentos para a
formação de entidade sindical no
Brasil partiu de profissionais de
enfermagem que trabalhavam nas
Companhias de navegação, associados
ao Sindicato da Marinha Mercante
 Em 1932 criaram o Sindicato dos
Enfermeiros Terrestres, recebendo a
carta sindical, documento que dava
respaudo para representar enfermeiros
diplomados e não diplomados.
Em 1940, no bojo da estruturação sindical
realizada no Governo Vargas, os enfermeiros
foram classificados como profissionais liberais,
tendo a possibilidade de formar sindicato
próprio, o que não aconteceu de imediato
 Em 1943 com a consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), O Sindicato dos Enfermeiros
Terrestres, passou a ser chamado de Sindicato
dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e
Casas de Saúde, congregando todos os
profissionais de saúde.
 Este Sindicato pede que os enfermeiros
sejam retirados do quadro de profissionais
liberais, no que foi atendido em 1943.
 Em 1952 a ABEn liderou uma luta para a
inclusão dos enfermeiros da Confederação de
Profissionais Liberais que terminou em sucesso
no ano de 1962.
 No 22º CEBEn, realizado em 1970 em São
Paulo, a Aben orienta aos enfermeiros retomarem
o pleito de criação das associações profissionais.
A partir daí teve início o processo de criação do
Sindicato dos Enfermeiros, cujo primeiro foi
criado em 1976 no Rio Grande do Sul e o
segundo em 1977 no Rio de Janeiro.
- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Contribuição Sindical é um tributo previsto na
parte final do inciso IV do artigo 8º da
Constituição Federal, e disciplinada nos artigos
578 a 610 da CLT. É cobrada de todos os
profissionais liberais de forma compulsória.
No caso dos Enfermeiros, o valor desta
contribuição é estipulado pela Confederação
Nacional dos Profissionais Liberais - CNPL.
-Imposto sindical ou Contribuição Sindical foi criado na
década de 30 por Getulio Vargas;
- É obrigatório, descontado em folha de pagamento de uma
só vez no mês de março de cada ano e corresponde à
remuneração de um dia de trabalho ano (equivalente a
3,33% do salário).
- Prevista na CLT artigos 578 e 579
- Quem paga = todos que participem das categorias
econômicas ou profissionais ou das profissões liberais
sócios ou não do sindicato.
MENSALIDADE ASSOCIATIVA/
ANUIDADE SINDICAL
Ao se sindicalizar, o enfermeiro
deverá optar por pagar a mensalidade
ou anuidade sindical.
Associação Sindical
Art. 8º - É livre a associação profissional ou
sindical, observado o seguinte:
IV - A Assembléia Geral do Sindicato fixará a
contribuição que, em se tratando de categoria
profissional, será descontada em folha, para custeio
do sistema confederativo da representação sindical
respectiva, independentemente da contribuição
prevista em lei.
Objetivo = custeio do sistema confederativo.
Portanto trata-se de uma contribuição "facultativa".
CONSELHO DE
ENFERMAGEM
Federal- COFEN
Regional - COREN
Outra iniciativa das enfermeiras desde o 1º
Congresso de Enfermagem da Aben, em 1947,
foi a criação de um órgão que disciplinasse o
exercício profissional.
O Projeto de Lei para a criação dos Conselhos
começou a tramitar em 1960 e a Comissão de
Legislação da Aben acompanhou todo o
processo.
O Conselho Federal de Enfermagem
(COFEN) e os Conselhos Regionais de
Enfermagem (COREN) foram criados pela lei
5905 de 1973.
Filiado ao Conselho Internacional de
Enfermeiros em Genebra, o COFEN existe pra
normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem,
zelando pela qualidade dos serviços prestados
pelos participantes da classe e pelo cumprimento
da Lei do Exercício Profissional.
Principais atividades do COFEN:
• normatizar e expedir de instruções para
uniformidade de procedimentos e bom
entrosamento dos Conselhos Regionais;
• apreciar de decisões dos CORENs;
• aprovar de contas e propostas orçamentárias,
remetendo-as aos órgãos competentes;
• promover estudos e campanhas para
aperfeiçoamento profissional.
Principais atividades dos CORENS:
deliberar sobre o valor das inscrições no
Conselho, bem como o seu cancelamento;
disciplinar e fiscalizar o exercício profissional,
observando as diretrizes gerais do COFEN;
executar as resoluções do COFEN;
expedir a cédula de identidade profissional,
indispensável ao exercício da profissão e válida
em todo o território nacional;
fiscalizar e decidir os assuntos referentes à Ética
Profissional, impondo as penalidades cabíveis
elaborar a proposta orçamentária anual e o
projeto de seu regimento interno, submetendo-os
à aprovação do COFEN;
zelar pelo conceito da profissão e dos que a
exercem; propor ao COFEN medidas de melhoria
do exercício profissional;
eleger sua Diretoria e seus Delegados federais
e regionais;
exercer as demais atribuições que lhe forem
conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.
Veja a íntegra de todas as atribuições do
COFEN e dos CORENS na Lei 5.905/73 e no
Regimento Interno COFEN, Resolução nº 242,
de 31 de agosto de 2000
É proibido o exercício da profissão de
enfermagem sem a inscrição do profissional em
seu respectivo conselho.
A obrigatoriedade atinge tanto aos enfermeiros
quanto aos auxiliares e técnicos de enfermagem.
LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
(Dispõe sobre a regulamentação do exercício da
Enfermagem e dá outras providências)
Ao escolhermos uma profissão, desejamos
retirar dela o nosso sustento através do seu
exercício.
Temos parte em tudo o que diz respeito a
enfermagem e, se cada um fizer a sua parte
pensando na união da categoria, será mais
fácil atingirmos objetivos em favor da
profissão, do país e principalmente da vida.
A História da Enfermagem nos permite
nomear os líderes da profissão, apontar
caminhos, redefinir estratégias. Enfim,
a História deve ser contada para servir
de exemplo para o futuro.
Um certo dia, ao caminhar na praia, o pescador viu
aquele homem catando estrelas no mar que haviam
sido trazidas para a areia e que ali ficaram presas
após a maré baixar.
Eram muitas estrelas do mar. Nem cem, nem mil, mas
milhares espalhadas por toda a orla.
Ao ver o esforço do homem o pescador chegou perto
dele e disse: - Você está perdendo o seu tempo. Nem
que fique fazendo isso durante todo o ano não vai dar
conta de devolver todas estas estrelas ao mar.
O homem abaixou, pegou mais uma estrela,
devolveu-a ao mar e disse:- Mas pra essa eu fiz a
diferença