ACIDENTE DE TRABALHO SOB O PONTO DE VISTA DOS
OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SUBSETOR
EDIFICAÇÕES EM JOÃO PESSOA
Gisleyne Albano dos Santos
Mestranda em engenharia de produção
Universidade Federal da Paraíba, Cx Postal 5045, Cidade Universitária, CEP 58051-970, João
Pessoa-PB
Vilma Villarouco
Mestranda em engenharia de produção
Universidade Federal da Paraíba, Cx Postal 5045, Cidade Universitária, CEP 58051-970, João
Pessoa-PB
Fábio de Oliveira Lucena
Mestrando em engenharia de produção
Universidade Federal da Paraíba, Cx Postal 5045, Cidade Universitária, CEP 58051-970, João
Pessoa-PB
Fernando Barreto
Mestrando em engenharia de produção
Universidade Federal da Paraíba, Cx Postal 5045, Cidade Universitária, CEP 58051-970, João
Pessoa-PB
Abstract
The industry of civil construction presents countless negative features. Among
them there is a high rate of labour accidents, which are caused by several interrelated
factors. Such factors range from the disorganization of the building site to the lack of training
and awareness of workers themselves.
At present, we notice an increasing concern of industries as a whole, about
avoiding labour accidents. However, this does not happen so intensely in the industry of civil
construction, as it still continues passive as far as decision taking is concerned to eliminate or
minimize labour accidents.
The opinions of enterpreneurs linked to the branch of civil construction dealing
with labour accidents are well-know. However, the studies performed with the aim of knowing
the opinion of workers of civil construction about this subject are still scarce.
The objective of this research is to contribute trough the study of various workers’
opinions as regards the concept of labour accidents, so that preventive and awareness
measures should be taken in order to avoid them.
Keywords: Labour Accidents, Civil Construction, Workers.
1 - Acidentes de Trabalho e a Indústria da Construção Civil
1.1 - Introdução
Apesar de se observar no governo atual, um crescimento político-econômico no
país e uma considerável redução de inflação, ainda é grande o índice de desemprego, os
serviços previdenciários continuam ineficientes e há uma grande quantidade de pessoas que
vivem em condições subumanas, em locais onde não existe infra-estrutura, educação e saúde.
O setor que mais absorve esta mão-de-obra, para realização de seus serviços, é o
da construção civil, justamente pelo fato desta não exigir nível de escolaridade, mas apenas
conhecimentos específicos, que podem ser adquiridos com a prática.
A utilização desta mão-de-obra traz vantagens para os empresários desse setor,
principalmente por ser considerada uma mão-de-obra barata. Mas, por outro lado, percebe-se
um aumento nos custos de seus produtos, devido a vários fatores, sobretudo ao alto índice de
acidentes, que incidem diretamente nos custos.
Este alto índice de acidentes de trabalho é reflexo de uma série de fatores políticos
e sócio-econômicos que incidem diretamente na classe trabalhadora. Os principais são: baixos
salários, falta de conscientização e treinamento, péssimas condições de trabalho, alimentação
inadequada, alta rotatividade, e muitas vezes os operários vivem longe das famílias.
1.2 - Causas de Acidentes de Trabalho
Como visto, são vários os elementos que podem acarretar o surgimento de
disfunções e, consequentemente, acidentes de trabalho. Todo e qualquer elemento que
participe do processo de trabalho é, potencialmente, gerador de disfunções. Portanto as causas
de acidentes podem advir de:
(1) Fatores pessoais de insegurança ou atos inseguros, correspondendo a
aproximadamente 90% das causas de acidentes, e;
(2) Condições ambientais de insegurança, devido aos materiais, equipamentos,
instalações, edificações, métodos e organização do trabalho, tecnologia e macro-clima.
1.2.1 - Condições Ambientais de Insegurança
Um fator gerador de disfunções e que pode causar acidentes são as condições
ambientais de insegurança.
Os ambientes de trabalho podem apresentar um ou mais fatores que poderão
causar danos à saúde dos trabalhadores, isto irá depender do tipo de atividade que cada um
desempenha e do tipo de atividade da empresa. Para cada tipo de acidente surge a necessidade
de diferentes investigações tanto para identificação das causas como para elaboração de
alternativas para solução dos problemas.
Na indústria da construção civil , pode-se verificar facilmente, a presença dos
vários tipos de riscos, e que muitas vezes, um só trabalhador está exposto a vários desses
riscos. Isto é considerado uma característica intrínseca da indústria da construção civil,
sobretudo, no setor de edificações.
1.2.2 - Atos Inseguros
Segundo Cox apud Melo (1989), “os atos inseguros são as causas que residem
exclusivamente no fator humano, isto é, aqueles que decorrem da execução de tarefas de uma
forma contrária as normas de segurança”.
Os principais motivos que levam as pessoas a cometerem os atos inseguros são os
seguintes:
- Inadaptação do serviço;
- Falta de conhecimento ou experiência em fazer o serviço;
- Excesso de confiança;
- Cansaço, e
- Preocupações gerais.
É relevante ressaltar que, os processos comumente utilizados para a execução dos
trabalhos na construção civil também influem de forma ativa na ocorrência de acidentes, uma
vez que, exigem muito esforço físico dos operários, deixando-os muito cansados e
consequentemente diminuindo a sua atenção. Os processos mais utilizados são: trabalho por
produção, empreitada, horas extras e serões.
1.3 - Processos de Trabalho Utilizados na Construção Civil que Contribuem para a
ocorrência de Acidentes de Trabalho
O trabalho por produção é um processo bastante utilizado. É conhecido como
trabalho remunerado na base do que é produzido, onde a unidade de medida é representada,
na maioria das vezes, pelo “metro quadrado”. Sendo assim, a remuneração a ser paga aos
trabalhadores vai depender da quantidade de metros quadrados de paredes levantadas, de
azulejo ou cerâmica assentados, etc. A adoção desse método, é fruto de interesse dos
trabalhadores, e sobretudo, dos empresários.
Considerando-se do ponto de vista dos empresários, o emprego desta modalidade
produz inúmeras vantagens. Em primeiro lugar, o aumento da produtividade do trabalho; em
segundo lugar, o que é relativamente muito comum, a existência do duplo contrato de
trabalho, ou seja, existe um contrato feito oficialmente na carteira de trabalho, onde o
profissional recebe pelo regime de diária; e o outro seria verbal, onde o profissional recebe
por produto. Esta situação, de certa forma, traz desvantagens aos operários, pelo fato de
quando se aposentarem os cálculos serem feitos baseados no salário base, da carteira.
Considerando-se do ponto de vista dos trabalhadores, muitos deles, apesar de
todas as desvantagens vividas como: carteira do trabalho assinada com o salário base, maior
esforço físico, e outros; são favoráveis ao trabalho por produção, uma vez que, vêem nele uma
maneira de complementar o seu salário, conseguindo ganhar o dobro e até mesmo o triplo do
seu salário normal.
No caso dos serventes, apesar de estarem diretamente ligados no mesmo trabalho,
não poderá ser adotado esse método para com eles, o que não acarreta vantagens nenhuma,
pois os profissionais aumentam seu ritmo e os serventes, que dão suporte ao trabalho dos
profissionais, também intensificam seus ritmos, aumentando também sua força de trabalho, e
não recebem nada por esse trabalho excedente, além do salário originalmente contratado pelo
regime de “diária”.
Não é preciso aprofundar o assunto para se perceber que o mais beneficiado com a
aplicação do processo de trabalho por produção acaba sendo o contratante ; e que o aumento
nos vencimentos dos trabalhadores é proveniente de uma inevitável aceleração do ritmo de
trabalho e de um consumo mais intenso e rápido de sua força de trabalho. Este consumo, é
representado pelo aumento da probabilidade de acidentes de trabalho e pela instalação de
doenças relacionadas ao trabalho, como por exemplo, as lesões por esforços repetidos (LER),
que atingem facilmente os operários da construção civil.
Uma outra modalidade de trabalho, comumente utilizada na construção civil é o
trabalho por empreitada, uma espécie de variante do trabalho por produção e que estão
intimamente relacionados, de maneira que o trabalhador vive a ilusão que tem mais liberdade
para realização de seus trabalhos e maior domínio do ritmo dos mesmos. Mas , o que
acontece na verdade é um relaxamento da supervisão, seguindo na liberação relativa dos
trabalhadores das conseqüências desse controle. Existem casos em que as tarefas são muito
específicas, e o controle de natureza externa, por vezes será atenuado. Então, os controles, que
passam a pressionar o trabalhador, são do tipo: prazos contratados e o controle da qualidade
dos serviços produzidos.
Uma das principais características da construção civil é o uso intensivo de mãode-obra. A jornada de trabalho diária, quase sempre acima do limite legal, institui com
freqüência o regime de horas-extras , que nem sempre são pagas integralmente. Não é raro,
em algumas fases da obra, acontecer o que se chama de “serões”, principalmente durante as
concretagens. Esses prolongamentos das jornadas de trabalho, muitas vezes, chegam a
ultrapassar os parâmetros ditados pela legislação trabalhista. Correspondem a um
prolongamento não muito extenso, onde uma certa quantidade de operários continuam a sua
jornada diurna prosseguindo a noite, geralmente para terminar algum trabalho que não possa
ser interrompido.
A utilização desses processos de trabalho constitui um verdadeiro atentado à
saúde e até mesmo à vida dos trabalhadores. Pois, a aquisição de péssimos salários acarretam
miserabilidade nas condições de vida dos operários da construção civil, e as duras condições
de trabalho levam a um desgaste físico e mental, não repôsto.
Percebe-se que trabalhar sob essas condições acarreta num maior grau de
exposição dos trabalhadores aos riscos existentes nos seus postos de trabalho. O aumento de
exposição se dá devido ao fato dos trabalhadores viverem constantemente num ritmo intenso
de trabalho, tentando cumprir horários e tarefas , trabalhando além da sua jornada diária ,
acarretando com isso fadiga generalizada e consequentemente desatenção durante a realização
das atividades.
Estes são alguns dos principais fatores que provocam os inúmeros acidentes de
trabalho que ocorrem freqüentemente no atual cenário da construção civil.
2 - Operário da Construção Civil
A indústria da construção civil tem capacidade de gerar empregos diretos e
indiretos, constituindo-se um dos setores mais importantes em nosso país, absorvendo cerca
de 6% da mão-de-obra nacional.
Porém, esta mão-de-obra é composta em sua grande maioria por trabalhadores
vindos do interior do país, para os grandes centros urbanos, à procura de melhores
oportunidades de emprego, com a ilusão de melhorar a sua vida e a de sua família.
Os operários da construção civil constituem uma classe com alto índice de
analfabetismo e desqualificação, sendo estes um dos principais fatores responsáveis pela
exploração e manipulação por parte dos empresários.
Na região que compreende a grande João Pessoa, a construção civil segue as
mesmas características das outras regiões, absorvendo, também, um grande contigente de
mão-de-obra. Esta mão-de-obra advém da periferia da cidade de João Pessoa e, em sua grande
maioria, do interior do Estado. Esses trabalhadores são os mais preferidos pelos empresários,
justamente por oferecerem uma série de vantagens para suas empresas. Pois são pessoas
acostumadas a receber os baixos salários oferecidos na zona rural; homens acostumados com
trabalhos pesados, com o sofrimento da vida árdua do campo; pessoas sem cultura, totalmente
desinformadas.
Os operários vindos do interior, geralmente ficam alojados nos próprios canteirosde-obra, retornando à sua cidade de origem apenas nos finais de semana, quando possível.
Suas condições de alojamento, em alguns casos, chegam a ser desumanas. Estas condições
geram uma insatisfação geral, deixando os trabalhadores mais vulneráveis a acidentes de
trabalho.
As condições de alojamento, se caracteriza, na maioria das vezes, por ambientes
não muito agradáveis, com péssimas condições de dormida, presença de insetos e sujeiras; os
refeitórios e as cozinhas apresentam concepções precárias e improvisadas; os banheiros não
têm capacidade para atender a demanda de operários, além de apresentarem péssimas
condições de higiene.
As condições de trabalho da indústria da construção civil não são agradáveis a
seus operários. Trabalho pesado, insalubre, sujeito a intempéries, com canteiros espalhados ao
longo da cidade ou imersos no campo, longas jornadas de trabalho, entre outros fatores,
justificam essa insatisfação.
A insatisfação na obra acompanha a instabilidade da condição operária da
construção civil. Este setor é campeão dos acidentes, da morbidez, da subnutrição e do
esgotamento físico. Mesmo tendo consciência de que as condições de trabalho arruinam a
integridade física do trabalhador, os empresários não têm interesse em fazer investimentos a
esse respeito no quadro de produção que muda de local constantemente (Melo et al, 1995).
3 - Metodologia
Esta pesquisa foi realizada na cidade de João Pessoa, onde foram visitados vários
canteiros-de-obra e entrevistados 120 operários de diferentes níveis profissionais e de várias
construtoras, escolhidos aleatoriamente, com o intuito de obter informações acerca das várias
opiniões formadas pelos operários da construção civil com relação ao conceito de acidente de
trabalho.
As entrevistas foram realizadas diretamente nos próprios locais de trabalho, ou
seja, nos canteiros-de-obra; onde foram entrevistados operários profissionais como: pedreiros,
carpinteiros, guincheiros, pintores, eletricistas, encanadores, ferreiro, mestres-de-obra, e como
também, serventes e ajudantes de profissionais.
4 - Apresentação e Análise dos Resultados
Analisando-se os resultados obtidos durante a pesquisa, verificou-se que o nível
de escolaridade dos operários da construção civil difere do quadro citado no inicio deste
trabalho, onde afirmou-se que esses operários eram, na sua maioria, analfabetos. Enquanto
que em nossa pesquisa, apenas 21% dos entrevistados eram analfabetos.
Este fato pode advir da implantação no canteiro-de-obra, por parte de algumas
empresas, de salas de aula, com o intuito de alfabetizar os seus trabalhadores. E como
também, da própria conscientização do operário, em melhorar o seu nível de escolaridade,
trabalhando durante o dia e estudando à noite, na tentativa de obter uma melhor oportunidade
de emprego.
60% dos trabalhadores afirmaram que gostavam do que faziam, muito embora,
notou-se que uma grande parte desses trabalhadores afirmou que gostava do seu trabalho no
sentido de “estar conformada”, pois não sabia exercer outra atividade profissional e 40%
disseram que realmente não gostavam da profissão que exerciam, trabalham apenas por
necessidade.
Ao terminar a jornada de trabalho, 25% dos operários disseram que não ficavam
cansados (entretanto não constatou-se sinceridade nas respostas, pois muitos demonstravam
sentimento de orgulho e uma certa vaidade, que para eles cansaço era sinônimo de
“fraqueza”), 63% falaram que dependendo do dia ficavam ou não cansados e 12% deles
ficavam muito cansados.
Com relação as opiniões dos trabalhadores do que seria acidente de trabalho para
eles, pôde-se constatar que: 87% sabiam ou pelo menos tinham alguma noção do que é
acidente de trabalho, alguns operários definiam citando exemplos; e 13% não sabiam o que é
acidente de trabalho.
40% dos entrevistados já sofreram algum tipo de acidente de trabalho, dentre
estes, 70% dos casos foi por motivo de descuido, pois em sua totalidade, os trabalhadores
afirmaram que para exercerem suas tarefas precisavam ter muita atenção e conhecimento do
ofício, 25% por falta de manutenção das máquinas e equipamentos e 5% por motivos
diversos.
Com relação a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), verificou-se
que 63% dos entrevistados tinham um vago conhecimento do que é a CIPA, porém, a grande
maioria nunca participou de uma CIPA.
Quadro Resumo da Pesquisa de Campo
Qual o seu nível de escolaridade?
21% (analfabetos)
35% (primeiro grau menor)
30% (primeiro grau maior)
14% (segundo grau incompleto)
Você gosta do que faz?
60% (sim)
40% (não)
Há quanto tempo você exerce esta profissão? 10 anos (média)
Como você se sente quando termina a 25% (não ficam cansados)
jornada de trabalho?
63% (depende do dia)
12% (ficam muito cansados)
Você sabe o que acidente de trabalho?
87% (sim)
13% (não)
Quais as causas do acidente?
70% (descuido)
25% (falta de manutenção)
57% (motivos diversos)
Você sabe o que é CIPA?
63% (sim)
37% (não)
Características da amostra
69% (profissionais)
31% (serventes e ajudantes de profissionais)
4 - Conclusão
Ao final deste trabalho, pôde-se tirar várias conclusões. A primeira e mais
importante delas é que os operários da construção civil têm opiniões próprias sobre acidente
de trabalho, entretanto, essas opiniões não estão sendo levadas em consideração pelas
empresas, quando estas adotam algum tipo de política prevencionista. A empresas implantam
normas de segurança sem a menor participação dos operários, como se estes não fossem
capazes de pensar sobre o problema do acidente e propor soluções.
Conclui-se, também, que a própria legislação trabalhista restringe o espaço de
participação dos operários na elaboração de uma política de prevenção. O único espaço
concedido é a CIPA, que, mesmo assim, é limitado, já que a legislação estabelece que o
presidente da CIPA seja um cipeiro indicado pela firma. Outro problema que verifica-se com
relação às normas de implantação da CIPA, é que estas limitam a quantidade mínima de 20
operários para que seja implantada uma CIPA no canteiro-de-obra. Verifica-se que na grande
João Pessoa existe uma quantidade muito grande de obras com o número de operários inferior
a 20, sendo dispensada a existência da CIPA. São, justamente, nessas obras onde os operários
são menos conscientizados, com relação as medidas prevencionistas de acidentes de trabalho.
Constatou-se, através da pesquisa de campo, que em algumas empresas, apesar da
existência da CIPA, ainda há alguns operários que não sabem o que é acidente de trabalho,
suas causas, e nem tão pouco para que serve a CIPA. Sendo assim, verifica-se a ineficiência
das políticas de conscientização e prevenção de acidente de trabalho adotadas, atualmente, por
algumas empresas da construção civil, particularmente no subsetor de edificações, que foi o
estudado neste trabalho.
Outro aspecto observado foi com relação aos processos de trabalho. Verificou-se
que com o pagamento de horas extras, e outros incentivos do prolongamento da jornada de
trabalho, os operários trabalham além de seus limites físicos, ficando menos atentos. Já a
política de pagamento por produção incentiva a prática do individualismo entre os operários e
faz com que se apressem no serviço, criando, com isso, riscos não apenas para um operário,
mas para todo o coletivo.
Para que o índice de acidente de trabalho seja reduzido, deve-se juntamente com
os operários, pesquisar quais as medidas preventivas que deverão ser empregadas para se
evitar os acidentes em cada ofício, pois de acordo com os dados obtidos observou-se que o
índice de acidente de trabalho ainda continua muito alto.
Sugere-se, ao termino desta pesquisa, que trabalhos educativos sejam implantados
nas empresas, não só direcionados aos operários, mas também aos empresários, para que estes
não adotem políticas prevencionistas deficientes, apenas com o intuito de cumprir as leis
impostas pela legislação trabalhista, e sim visando a higiene e segurança do operário.
Por fim, após verificar-se todas essas deficiências citadas anteriormente, pode-se
concluir, de modo geral, que existe uma espécie de conformismo dentro da classe operária da
construção de edifícios, com relação ao alto índice de acidentes de trabalho e a maneira pela
qual são aplicadas as medidas preventivas, que na maioria das vezes lhe são impostas sem as
devidas explicações, tornando-se assim, ineficientes.
5 - Bibliografia
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Área construção civil. São Paulo; Fundacentro, 1983. 155 p.
2. MELO, Maria Bernadete F. V. de, et. al. Nível de conhecimento dos operários da
construção civil de João Pessoa sobre segurança do trabalho. IN: ENCONTRO
NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 15, 1995, São Carlos. Anais ... São
Carlos: Ed. NEW IMPRESS, 1995. v.1. p. 262 -264.
3. MELO, Maria Bernadete F. V. de. Segurança de Trabalho na Construção de Edifícios.
João Pessoa: UFPB, 1989. (Engenharia de Produção, Dissertação de Mestrado).
4. PINTO, Vitor Gomes. O desafio persiste: as falhas e soluções para os acidentes do trabalho,
na área da Previdência Social. Revista Proteção, Novo Hamburgo, v. 7, n. 45, Set.
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5. SILVA, Maria Conceição da. Meio ambiente como fator limitante no desempenho do
trabalho e segurança do trabalhador. Revista CIPA, São Paulo, v. 16, p. 183, 1995.