Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
S UMÁRIO
Apr
esentação
Apresentação
pág.2
Intr
odução
Introdução
pág.3
esolv
er a violência e
Soluções para rresolv
esolver
a criminalidade
pág.4
Popularidade de possív
eis soluções
possíveis
pág.9
Políticas sociais x políticas de segurança
pág.13
Redução da maioridade penal
pág.17
Legislação penal
pág.22
Conclusão
pág.28
Fecomércio-RJ - 1
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
A PRESENT
AÇÃO
PRESENTAÇÃO
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro apresenta
neste documento uma Pesquisa sobre a Segurança Pública no Brasil. O
levantamento foi realizado com mil entrevistados, entre os dias 21 e 28
de fevereiro de 2007, em nove Regiões Metropolitanas (Porto Alegre,
Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife,
Fortaleza e Belém) e 70 cidades.
O objetivo foi conhecer a opinião dos brasileiros quanto às políticas
de Segurança Pública e, assim, fomentar o debate sobre as causas e os
efeitos da criminalidade e da violência no país. Os entrevistados foram
questionados sobre assuntos que estão em pauta, tais como: redução da
maioridade penal, a legislação penal brasileira, a responsabilidade social,
entre outros.
Fecomércio-RJ - 2
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
I NTR
ODUÇÃO
NTRODUÇÃO
Essa pesquisa tem por objetivo apresentar um perfil do pensamento
da população brasileira quanto à questão da segurança pública. Apesar de
saber que para uma questão tão polêmica e delicada não há um único
diagnóstico, o levantamento buscou extrair a visão dos brasileiros sobre
o tema.
As pesquisas existentes sobre o assunto, até o momento, são
focadas apenas nas estatísticas sobre a criminalidade, o que permite
quantificar os casos de violência e mapear as ações, vislumbrando possíveis
soluções.
Com esse levantamento, a Fecomércio-RJ pretende contribuir
para um maior conhecimento das demandas da população, identificando
se o brasileiro carece de uma melhor política social ou de uma política
de segurança pública mais rigorosa.
Fecomércio-RJ - 3
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
SOLUÇÕES
PARA RESOLVER A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE
Fecomércio-RJ - 4
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
A pesquisa questionou aos entrevistados qual seria a melhor
solução para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil.
Entre as quatorze opções de respostas, todas foram mencionadas por
pelo menos 1% dos respondentes e àquela com o maior volume de escolhas
agregou 26% dos entrevistados.
Apesar da diversidade de respostas, foi possível traçar um perfil
do que a população considera prioritário nas ações de combate à
criminalidade e à violência.
Em 1º lugar, a população escolheu que os governos deveriam
aumentar o policiamento nas ruas. Em 2º lugar, ficou a geração de emprego
e, em 3º lugar, a preocupação com a aprovação de leis mais duras e penas
mais longas.
Fecomércio-RJ - 5
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Quanto à abertura da pesquisa por gênero, é possível perceber
que em ambos os casos a prioridade é a colocação de um número maior
de policiais nas ruas, seguida de geração de empregos. Já quanto à escolha
da prioridade número três, os sexos feminino e masculino divergem. As
mulheres acreditam que o mais importante é o trabalho de inteligência,
unindo polícias federal e estaduais e, os homens esperam o endurecimento das leis e o prolongamento das penas.
Fecomércio-RJ - 6
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Na abertura por faixa etária, o policiamento efetivo nas ruas também aparece em primeiro lugar no ranking, seguido pela criação de novas
vagas de trabalho. Mas, há uma nítida modificação de postura no que diz
respeito à terceira opção dos entrevistados.
Para os que têm entre 16 a 24 anos, há uma defesa do combate mais
direto ao tráfico de drogas, o que para eles seria uma ação mais eficaz.
Já para os mais velhos, acima dos 45 anos, um bom caminho seria o
incentivo ou ampliação dos programas de primeiro emprego para jovens.
Fecomércio-RJ - 7
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Por região do país, não há diferença quanto à solução primordial
para a questão da segurança. Em todas as regiões, a maioria dos
respondentes defendeu um maior policiamento nas ruas. A partir desse
patamar, a ordem de prioridades toma rumos diferentes.
No Nordeste, os entrevistados seguiram o padrão básico de
respostas, com geração de empregos e endurecimento das leis criminais,
em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
No Sudeste, a terceira colocação é ocupada pelo combate mais
direto ao tráfico de drogas.
Já no Sul, a segunda opção dos entrevistados é a união das polícias federal
e estaduais no combate ao crime, seguida pela melhoria das condições de
trabalho e de salários dos policiais.
No ranking das regiões Norte e Centro-Oeste, a população escolheu em segundo lugar uma maior rigidez das leis e em terceiro, a geração
de empregos.
Fecomércio-RJ - 8
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
POPULARID
ADE
OPULARIDADE
DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Fecomércio-RJ - 9
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Para tentar conhecer melhor a opinião da população, os
entrevistados, foram confrontados com uma lista de possíveis soluções
que poderiam ser implementadas concomitantemente.
A população se mostrou favorável a oito das nove ações sugeridas.
A única exceção foi àquela que sinalizava um possível aumento da carga
tributária em contrapartida para uma elevação dos gastos no combate ao
crime.
Fecomércio-RJ - 10
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
As aberturas por gênero e faixa etária não apresentam nenhuma
oscilação sensível na comparação com o quadro consolidado.
Fecomércio-RJ - 11
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Quanto à abertura por região, há algumas características que se
destacam, como por exemplo, no Nordeste, onde a população seria contra
a pena de morte, mesmo como punição aos autores de crimes mais graves.
Já o Sul é a região que mais aceitaria um aumento de impostos
mesmo que fossem elevados os gastos no combate ao crime e à violência.
Fecomércio-RJ - 12
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
POLÍTIC
AS
OLÍTICAS
SOCIAIS X POLÍTIC
AS DE SEGURANÇA
POLÍTICAS
Fecomércio-RJ - 13
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Para tentar identificar a causa e ajudar a analisar as soluções para
o problema da violência foi apresentado um confronto direto de idéias,
no qual ficou evidente que, por parte dos entrevistados, há uma preferência
por políticas sociais em detrimento de ações mais diretamente ligadas as
de segurança pública.
Fecomércio-RJ - 14
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
As aberturas por gênero e faixa etária também estão em linha
com o resultado consolidado.
Fecomércio-RJ - 15
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Ao observar a tabela por região, vemos que a Sul é a única que difere das
demais apoiando uma política mais rigorosa da segurança pública.
Fecomércio-RJ - 16
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
R EDUÇÃO
DA MAIORID
ADE PENAL
MAIORIDADE
Fecomércio-RJ - 17
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Sobre a possibilidade da redução da maioridade penal para 16
anos, confrontamos, separadamente, essa alternativa com outras quatro
sugestões de políticas que poderiam ser adotadas.
A alternativa da diminuição da maioridade penal só recebe a
preferência dos entrevistados quando ela é contrastada com a opção de
equipar melhor a polícia. Na comparação com as demais soluções (investir
em programas sociais, gerar mais empregos e aprovar leis e punições
mais severas) os brasileiros preferem, sempre, as segundas opções.
Fecomércio-RJ - 18
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Quanto à diferença por gênero, os sexos masculino e feminino
seguem a linha apresentada pelos dados consolidados.
Fecomércio-RJ - 19
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Já quanto à faixa etária, há um único destaque: jovens, entre 16 a
24 anos, votaram contra a redução da maioridade penal frente a todas as
outras alternativas. Defenderam, até, um melhor aparelhamento da polícia
na comparação com a redução da maioridade penal.
Fecomércio-RJ - 20
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Na abertura por regiões, o Sul se destacou por divergir do resto
do Brasil em quase todas as confrontações, exceto na alternativa entre
reduzir a idade penal ou equipar melhor a polícia, optando pela primeira
solução.
Outro destaque é a região Sudeste, que se diferenciou das demais
regiões ao considerar mais importante equipar a polícia do que reduzir a
idade penal.
Fecomércio-RJ - 21
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
LEGISLAÇÃO
PENAL
Fecomércio-RJ - 22
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
A respeito das leis criminais, a população avaliou a qualidade da
legislação penal e a necessidade de reforma ou melhor aplicação das leis.
Fecomércio-RJ - 23
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Na avaliação por gênero tanto os homens quanto as mulheres
avaliaram que é preciso reformar a legislação.
A mesma avaliação é feita na amostragem por faixa etária.
Fecomércio-RJ - 24
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
Na análise por regiões do país apenas o Norte e o Centro-Oeste
acham que não há problema com a legislação, discordando das demais
regiões do país.
Fecomércio-RJ - 25
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
O brasileiro concorda com a possibilidade dos estados passarem
a ter autonomia sobre as leis de combate à violência e à criminalidade,
dado suas peculiaridades.
Fecomércio-RJ - 26
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
O resultado se repete na avaliação por região, com destaque para
o Sudeste, que obteve o maior percentual de aceitação de interferência
do governo do estado na criação de leis específicas de combate à violência.
Fecomércio-RJ - 27
Segurança Pública - PPesquisa
esquisa 2007
CONCLUSÃO
Na análise deste conjunto de informações a população brasileira
deixa duas opiniões bem claras:
Aumentar a carga tributária com o objetivo de ampliar os gastos
no combate à criminalidade seria uma ação sem respaldo popular. Já, a
implantação de programas e atividades extra-curriculares nas escolas,
1ª ) As origens da criminalidade são: o abandono social, a falta de
perspectivas e a impunidade.
assim como, transformá-las em áreas de lazer; punir o menor como uma
pessoa adulta; gerar empregos para grupos de alto risco; colocar o exército
nas ruas; unificar as polícias estaduais (Civil e Militar); punir, com morte,
2ª ) Não seria com policiais mais armados e com uma política de
segurança pública ostensiva que a violência iria arrefecer.
os crimes mais graves e criar legislações estaduais específicas, de forma
isolada ou em conjunto, teriam o apoio da maioria da população brasileira.
Apesar da população considerar o policiamento nas ruas
Quanto à legislação penal, os entrevistados dão sinais de que
insuficiente, o brasileiro acha que a saída para a questão violência e da
as acham fracas, ineficientes, desatualizadas e incapazes de prevenir
criminalidade passa prioritariamente pela geração de emprego, criação
e punir, de forma adequada e necessária, por não acompanhar as
de oportunidades e implementação de programas sociais. Em linha com
peculiaridades regionais, tanto que a maioria defende a criação de leis
esse raciocínio, os entrevistados preferem também investir em programas
específicas de combate à violência e à criminalidade segundo as
sociais nas comunidades voltados para crianças de 7 a 14 anos, gerar
características de cada estado.
mais empregos para jovens e aprovar leis mais duras e penas mais longas
à redução da maioridade penal. Só aceitam esta opção, se a contraposição
for uma polícia mais armada e mais intolerante.
Fecomércio-RJ - 28