Projeto
Pedagógico
Institucional
(Aprovado pela Resolução n. 035/2006ConSUni/UnP, de 30/05/2006)
UNIVERSIDADE POTIGUAR
PROJETO PEDAGÓGICO
INSTITUCIONAL
PPI
(Aprovado pela Resolução
n. 035/2006-ConSUni/UnP, de 30/05/2006)
Nata-RN
abril 2007
© UnP – Natal 2006
Todos os direitos reservados á
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
Paulo Vasconcelos de Paula
Chanceler
Manoel Pereira dos Santos
Reitor
Sâmela Soraya Gomes de Oliveira
Pró-Reitora de Graduação
Lecy de Maria Araújo Gadelha Fernandes
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Jurema Márcia Dantas da Silva
Pró-Reitora de Extensão e Ação Comunitária (pro-tempore)
Eduardo Benevides de Oliveira
Pró-Reitor Administrativo
Eduardo Benevides de Oliveira
Pró-Reitor para Assuntos Financeiros (pro-tempore)
Editora Universidade Potiguar - Edunp
Sirleide Pereira
Coordenadora
Sistema Integrado de Bibliotecas da UnP – SIB/UnP
Apoio
U58p
Universidade Potiguar.
Projeto Pedagógico Institucional – PPI / Reitoria. – Natal : Edunp, 2007.
60p. ; il. ; 21cm. – (Série Documentos Institucionais, v.1).
1. Projeto Pedagógico Institucional – PPI – Universidade Potiguar. I. Título.
RN/UnP/BCSF
CDU: 378
Universidade Potiguar – UnP
Av. Nascimento de Castro, nº 1597, Dix-sept Rosado
CEP 59054-180. Natal-RN
E-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE POTIGUAR
PROJETO PEDAGÓGICO
INSTITUCIONAL
PPI
(Aprovado pela Resolução
n. 035/2006-ConSUni/UnP, de 30/05/2006)
Natal – RN
abril 2007
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
É missão da Universidade Potiguar “formar cidadãos comprometidos com os valores éticos, culturais, sociais e profissionais, contribuindo - através do ensino, da pesquisa e da extensão de excelência - para
o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do
País”.
7
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Apresentação
O
Projeto Pedagógico Institucional - denominado também neste documento PPI - expressa a proposta da Universidade Potiguar na
perspectiva de seu reconhecimento como uma Instituição de excelência na formação profissional e cidadã.
O PPI é uma das principais referências para a dinâmica didáticopedagógica dos cursos, programas e projetos ofertados institucionalmente e sua concepção é que educação somente pode ser compreendida em
suas relações com os diferentes contextos.
Portanto, o Projeto Pedagógico Institucional explicita os ideais a
serem perseguidos pela comunidade acadêmica para que se torne visível a
responsabilidade social da UnP. Isto significa que ao promover processos
formativos de nível superior, a Universidade assim o fará coerente com a
realidade na qual se insere, ou seja, em sintonia com as necessidades de
construção da cidadania brasileira.
Nesse sentido, este PPI representa um instrumento aglutinador
das ações universitárias, pois contém os principais elementos teórico-metodológicos em torno dos quais estarão sendo elaborados, implementados e avaliados os projetos pedagógicos de cada curso, relativamente às funções básicas de uma Instituição de Ensino Superior:
ensino, pesquisa e extensão.
Em sua estrutura o PPI abrange seis itens. O primeiro trata do
histórico da Universidade, com destaque para os avanços conquistados
9
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
ao longo dos 25 anos de serviços educacionais prestados ao Rio Grande do Norte, principalmente, e ao Nordeste brasileiro. O segundo indica
os mecanismos de inserção institucional na Região Nordeste. O terceiro
item explicita a missão e visão institucionais, informando-se os principais
aspectos que devem configurar a responsabilidade social da UnP, agora
ampliada pela sua nova área de influência - a nacional -, por meio da educação a distância. O quarto diz respeito aos princípios que devem regular
a vida acadêmica, estabelecendo-se um campo valorativo para as práticas
educacionais expressas em cursos, programas e projetos. Os itens cinco e
seis versam, respectivamente, sobre as políticas institucionais e diretrizes
didático-pedagógicas formuladas para o desenvolvimento dos processos de
formação cidadã na Universidade Potiguar.
Necessário se faz ressaltar que a construção do PPI é resultante de
ações e pensamentos de uma comunidade acadêmica que age sob o espírito da coletividade, mediante a participação nos colegiados superiores da
Universidade Potiguar.
Este Projeto Pedagógico Institucional direciona, portanto, um
olhar para o futuro e estará, sempre, sob o signo da co-participação e da coresponsabilidade. Assim, a Universidade Potiguar estabelece como critério
essencial a necessidade de se imprimir uma qualidade política às iniciativas
institucionais.
Prof. Manoel Pereira dos Santos
Reitor
10
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Sumário
APRESENTAÇÃO ................................................................................9
1. HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ........................13
2. MECANISMOS DE INSERÇÃO REGIONAL..............................21
3. MISSÃO E VISÃO ..........................................................................27
4. PRINCÍPIOS E VALORES ............................................................31
5. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS ...................................................35
6. DIRETRIZES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS................................47
REFERÊNCIAS ..................................................................................55
11
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
1. Histórico da Universidade
Potiguar
A
Universidade Potiguar - UnP, mantida pela Associação Potiguar de
Educação e Cultura - APEC, tem seu marco histórico na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, criada
em 1981 e depois transformada na Faculdade Unificada para o Ensino das
Ciências - UNIPEC, coforme o Parecer n. 258/90, CFE/SESU. Integrante
do Sistema Federal de Ensino, a Instituição foi credenciada, como Universidade, em 1996, por meio de Decreto Presidencial publicado no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 1996. Desde então, a UnP compõe
o quadro de Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte - IES/
RN como única universidade privada do Estado1.
O credenciamento, em 1996, juntamente com a fundação da UnP,
constituem os dois grandes marcos da história da Universidade, e a renovação do credenciamento, 10 anos depois, amplia o compromisso social da
Instituição com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e do
Nordeste brasileiro. Naquele momento histórico do credenciamento a UnP
assumia os propósitos de disseminar conhecimentos e tecnologias, promover
o ensino, a pesquisa e a extensão e prestar serviços à comunidade com qualidade. Tudo isso vissando o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos.
A Universidade apresentava-se, de fato, com uma nova natureza,
sendo definida, em seu Estatuto, artigo 4º, como
“instituição pluridisciplinar formadora de quadros profissionais de
nível superior, promotora da pesquisa e da extensão, sob a forma de
uma comunidade inspirada nas liberdades fundamentais [...].”
1
Dados do Centro de Documentação Institucional - CDI, da Universidade Potiguar.
13
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Na condição de Universidade, portanto, os desafios eram outros
e mais complexos: desde a institucionalização da pesquisa e da produção
intelectual, passando pela necessária articulação ensino/pesquisa/extensão
e pela estruturação da pós-graduação até a expansão e consolidação da
graduação. Também revelou-se premente a necessidade de estruturar um
quadro docente em que titulação e regime de trabalho fossem organizados
conforme as prescrições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
n. 9394/96 - LDB/96, artigo 52. Além disso, não podiam ser postergadas a
implementação dos planos de carreira e de capacitação docente, a expansão
estrutural, física, material, de recursos humanos e da biblioteca, e, ainda, a
sistematização da avaliação institucional, como também a exigência de se
modernizar os processos de gestão institucional.
Tais desafios foram enfrentados, progressivamente, tendo como instrumento básico norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI
1997/2001, cuja implementação gerou expressivos avanços.
No período pós-credenciamento, dados da avaliação institucional
contidos no Auto-Estudo relativo ao PDI citado apontam a presença construtiva da UnP no cenário do desenvolvimento sustentável do Rio Grande
do Norte. Tal fato se evidencia diante do alcance social das ações de extensão e comunitárias, sobretudo por meio: a) dos serviços oferecidos pelos
diversos cursos de graduação - com ênfase para os campos da educação,
saúde, turismo e assistência jurídica; b) pela expansão e diversificação da
oferta acadêmica, com o ensino seqüencial, de graduação e de pós-graduação e, c) do fomento às práticas investigativas.
O Programa de Formação Docente - PFD, criado em 1999, compõe
também a história da UnP, constituindo-se numa significante iniciativa no
campo da formação de professores para a educação básica. Através de convênios com prefeituras municipais, o Programa chegou a matricular mais de
dois (2) mil professores das redes públicas municipal e estadual, completando seu ciclo em dezembro de 2002, com um total de 1.619 licenciados2.
Outros resultados da avaliação institucional, referentes a esse mesmo período, indicam pontos fortes relativamente ao entendimento do novo
papel da UnP e ao acerto dos expressivos investimentos realizados:
a) ampliação da quantidade de alunos de graduação - de 5.642 em 1997 para 11.184 no ano
2001 (109%) - e da quantidade de cursos - de
2
Cumprida a sua função social, o Programa de Formação Docente da Universidade
Potiguar teve a oferta de vagas suspensa nos cursos de Licenciatura em Computação, Educação Artística, Física, Geografia, Matemática e Química, conforme Resolução n. 021/2002ConSUni. Os cursos de Ciências Biológicas, História e Pedagogia continuam em oferta, mas
sem constituir um programa.
14
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
20 para 29 (30%), expressando o fortalecimento da credibilidade da UnP na comunidade;
b) expansão da pós-graduação lato sensu, passando
de 6 (seis) para 30 (trinta) cursos e de 229 para
1.775 a quantidade de alunos, no período;
c) ampliação do acervo bibliográfico, tendo
37.132 títulos existentes em 2001 e 30.628
registrados em 1997. Isto sem falar no aumento da quantidade de exemplares: de
52.254 para 79.130;
d) ampliação e redimensionamento da infra-estrutura física, com padrões de conforto ambiental em salas, laboratórios e clínicas-escola, todos climatizados, com elevado padrão
de modernidade e sofisticada tecnologia;
e) crescimento do número de laboratórios de
informática e de outros específicos dos cursos de graduação, com destaque para a área
de Ciências Biológicas e da Saúde.
Além disso, merecem registro a cuidadosa revisão de todos os projetos pedagógicos, de modo a situá-los sob o princípio da indissociabilidade
ensino/pesquisa/extensão, assim como a oferta de mestrado interinstitucional no campo jurídico. Ao mesmo tempo ficou mais elevada a titulação
do corpo docente, verificando-se que a maioria dos cursos correspondeu
aos padrões de qualidade definidos pelo Ministério da Educação/Instituto
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - MEC/INEP, quando
da avaliação externa. Em 2001, já integravam o quadro institucional 562
professores, dos quais 46 (8,2%) doutores, 244 (43,%) com mestrado, 202
com especialização (35,9%) e 70 (12,5%) graduados, observando-se que,
em relação ao regime de trabalho, 185 docentes, ou seja, 32,9% do quadro
apresentavam-se em regime integral de trabalho (TI).
A despeito desses avanços outros desafios foram identificados por
meio do processo avaliativo, principalmente ao se considerar as demandas
da comunidade local e regional e os requisitos para se ampliar o padrão de
qualidade UnP. Assim, cabia à Universidade:
a) fortalecer os procedimentos para articulação
ensino/pesquisa/extensão;
b) institucionalizar a pesquisa e a produção intelectual;
c) ofertar cursos institucionais de pós-graduação stricto sensu;
15
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
d) elevar o desempenho dos alunos de graduação no Exame Nacional de Cursos - ENC;
e) manter os níveis de qualidade dos cursos já
reconhecidos com conceitos A e B e atingir
esses mesmos níveis em processos de avaliação externa de outros cursos.
Neste cenário pelo menos duas exigências tomaram forma: a necessidade de se investir financeiramente em larga escala e a necessidade de
aperfeiçoar os processos de gestão.
Iniciativas vêm sendo implementadas no sentido de atendê-las, sempre sintonizadas com os objetivos e metas previstos no PDI 2002/2006.
Um dos principais resultados desse processo é o fortalecimento da pesquisa
e das práticas investigativas, mediante a implementação do Programa de
Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC - e do Fundo de Apoio à Pesquisa FAP. Há, também, uma nova sistematização de procedimentos específicos,
abrangendo normas institucionais, cadastramento de grupos de pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, dentre outros, além de convênios com instituições de fomento,
como a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Outros efeitos se manifestam na consolidação da Instituição, como
as atividades de extensão/ação comunitária e assistência social assumidas,
principalmente, pelas Clínicas-escola e Núcleo de Prática Jurídica (quadros
1 e 2), com ampla repercussão no cenário local e regional, e a realização
anual do congresso científico e mostra de extensão.
QUADRO 1 - ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS CLÍNICAS-ESCOLA DA UnP
Identificação das Clínicas
Laboratório de Análises
Clínicas e Toxicológicas
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Odontologia
Psicologia
Terapia Ocupacional
Atendimento/2004
Atendimento/2005
38.460
57.056
7.673
2.464
8.336
2.378
2.651
8.415
3.456
15.985
1.009
1.512
Fonte: Universidade Potiguar: Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária. Relatórios
das direções de curso.Natal. 2005.
16
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
QUADRO 2 - ATENDIMENTOS PRESTADOS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 1996 a 2004
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Aluno
189
215
248
322
451
529
618
696
650 / 673
Professor Cliente atendido
04
1.913
04
2.945
06
3.397
08
4.411
10
6.178
11
7.247
13
8.466
13
9.397
16 / 16
10.449
Ação ajuizada
296
280
172
252
364
587
936
1.054
751
Fonte: Universidade Potiguar: NatalPró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária. Natal,
julho/2005.
Quanto à expansão regional e à oferta acadêmica, a Universidade
criou, em 2001, um campus fora de sede, no município de Mossoró/RN3,
e diversificou as modalidades de ensino, incluindo cursos superiores de tecnologia em diversas áreas profissionais, além de implantar, em 2004, curso
de pós-graduação stricto sensu na área da saúde.
Do ponto de vista da avaliação do aluno, expresso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE -, observam-se progressos, destacando-se também os ótimos resultados apresentados pelos
cursos no processo de Avaliação das Condições de Ensino realizado pelo
MEC/INEP. De 2002 a 2005 observa-se a predominância dos dois conceitos mais elevados da escala definida pelo Ministério da Educação: a
organização didático-pedagógica e as instalações físicas. Situam-se neste
caso, por exemplo, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Engenharia
Civil, Engenharia de Computação, Odontologia, Pedagogia, Sistemas de
Informação, dentre outros, o mesmo ocorrendo com os Cursos Superiores
de Tecnologia em Marketing de Vendas, Gestão Empreendedora de Negócios e Gestão Financeira.
Outros fatos marcam, também, a história da UnP: a implementação
do Plano de Carreira Docente - PCD -, a partir de 2002, e o Plano Institucional de Capacitação Docente - PICD. Os dois têm objetivos e metas
voltados para o conjunto de professores, os quais, em 2005.2 totalizavam
5854, entre doutores, mestres, especialistas e graduados. Igualmente importantes são as atividades de atualização didático-pedagógica, desenvolvidas sob a coordenação do Laboratório de Apoio Pedagógico - LAPe, setor
vinculado à Reitoria e integrado por profissionais especializados.
3
Autorização de funcionamento conforme Portaria/MEC n. 2.849, de 13 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 18 de dezembro desse mesmo ano. O Campus Mossoró
começou a funcionar em 2002.
4
MEC/ Cadastro Docente, 2005.
17
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Nessa fase está, também, a integração da Universidade Potiguar ao Instituto Universidade Virtual Brasileira - IUVB5 - iniciativa formalizada pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria/MEC n. 1.068/2003, e a criação,
em 2003, do Núcleo de Educação a Distância - NEaD, vinculado à Reitoria.
No ano 2005 é formalizado o credenciamento institucional para o desenvolvimento da pós-graduação lato sensu a distância, com a oferta dos cursos Gestão
Escolar e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Um pouco mais
adiante as ferramentas da educação a distância passam a ser utilizadas como
apoio ao ensino presencial e impulsionam a oferta de disciplinas humanísticas, de caráter obrigatório no âmbito da graduação, na modalidade a distância
para alunos não aprovados ou em processo de adaptação curricular.
Vale assinalar outro aspecto importante: o redimensionamento do
planejamento estratégico, organizado a partir de 2003 sob uma lógica em
que o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI gera planos anuais
de trabalho - PATs. Esses, por sua vez, têm desdobramentos no planos de
metas elaborados por cada um dos cursos e cada um dos setores da Universidade. Tal procedimento fortalece a postura de organização, de compartilhamento de objetivos e de consolidação das práticas acadêmicas.
É relevante, ainda, pontuar as melhorias no modelo de gestão e
na infra-estrutura, com visíveis repercussões na qualidade dos processos
administrativos e acadêmicos. De forma inovadora, está implementado o
modelo de desempenho com remuneração variável, mediante Prêmio-Desempenho, envolvendo os diretores dos cursos de graduação6, de acordo
com a Resolução n. 011/2006 - ConEPE/UnP, de 30 de maio de 2006.
Articulada à sistemática de planejamento e de gestão, a avaliação
institucional, iniciada ainda nos anos 90, tem propiciado um aperfeiçoamento do processo decisório e das ações acadêmico-administrativas,
bem como uma maior aproximação da Universidade com as necessidades
da população. Desde 2005 está em execução um novo Projeto de AutoAvaliação Institucional, coordenado pela Comissão Própria de Avaliação
- CPA -, observando-se as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior - SINAES.
Portanto, os 25 anos de existência institucional recompensam os
esforços e estabilizam os resultados obtidos pela UnP no seu percurso de
sucesso, e impactam, positivamente, a sociedade norte-rio-grandense nas
esferas política, social, educacional e cultural. Observando-se o passado
e, ao confrontar-se o período que se avizinha do credenciamento institu5
O Instituto Universidade Virtual Brasileira - IUVB é composto por nove (9) IES do
país. A Universidade Potiguar é a única instituição de ensino superior da região Nordeste a
participar desse consórcio.
6
Essa remuneração, variável de semestre a semestre, não se caracteriza como salário
e está condicionada ao cumprimento das seguintes metas para 2006: média de alunos em sala
de aula, definida no plano de metas de cada diretor; cumprimento dos prazos administrativos e
acadêmicos previsto no Calendário Acadêmico; gestão e participação em reuniões administrativas e colegiadas; avaliação de desempenho funcional, de acordo com diretrizes da CPA.
18
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
cional com a situação de hoje, verifica-se que esta Universidade cresceu e
se desenvolveu significativamente:
a) a quantidade de alunos da graduação dobrou
em sete anos: de 5.642 em 1997 para 11.330
em 2004.1, nas cidades de Natal e Mossoró, conforme o Censo MEC/INEP 2004;
do ano de 1997 para 2006 essa quantidade
quase triplicou, registrando-se, atualmente,
15 mil discentes;
b) os cursos de graduação foram ampliados, tanto em quantidade - de 20 (vinte), no ano 97
para 35 (trinta e cinco) em 2005 -, quanto
em modalidade de oferta, acrescendo-se, aos
bacharelados e licenciaturas cursos superiores
de tecnologia nos campi Natal e Mossoró;
c) no ano 2005 a pós-graduação lato sensu registrava 60 (sessenta) cursos, ofertados também
no interior do RN e em estados circunvizinhos, contra os 6 (seis) de 1997;
d) a pós-graduação institucional stricto sensu já
está implantada;
e) os espaços físicos foram ampliados de três para
cinco Unidades, em Natal, além de estar em
pleno funcionamento um campus fora de sede,
em Mossoró;
f ) todos os cursos de graduação, assim como os
laboratórios de uso compartilhado - como os
de informática ou de uma determinada área têm seus ambientes específicos constantemente mantidos e os equipamentos e materiais
atualizados, do ponto de vista da tecnologia.
Existe, hoje, o Pólo de Ensino em Saúde/UnP, resultado da decisão
estratégica e social de se consolidar a Área de Ciências Biológicas e da Saúde, totalizando 11 (onze) cursos, todos organizados de forma a atender às
demandas sociais em saúde do RN e do Nordeste. As atividades práticas,
articuladas à teoria, são realizadas externamente, mas, principalmente, nos
laboratórios e Clínicas-escola da própria UnP, equipados com o que há
de mais avançado do ponto de vista do conhecimento científico e tecnológico, sendo assim facilitados o desenvolvimento de estudos e pesquisas
relevantes para a comunidade e a efetivação de serviços especializados de
acordo com as demandas identificadas.
19
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Os cursos situados nas outras três áreas do conhecimento, segundo as quais são organizadas as atividades acadêmicas da Universidade
Potiguar - Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Letras e Artes
e Ciências Exatas e Engenharias - também vêm sendo continuamente
postos em confronto com as condições objetivas da realidade social e do
mercado de trabalho, especialmente, do estado e da região, desenvolvendo-se, a exemplo dos cursos da saúde, com tecnologias avançadas e
em contato permanente com a comunidade por meio de pesquisas e de
programas e projetos de extensão e ação comunitária.
Do ponto de vista da informática a Universidade Potiguar disponibiliza a seus gestores, professores, alunos e pessoal técnico-administrativo
um aparato que lhes permite acessar informações, de forma ágil, seja a
partir de cada biblioteca setorial, seja de qualquer laboratório de informática, e, ainda, de cada setor, ou até mesmo de casa. Quanto à organização
e controle acadêmico, tudo é efetivado coforme uma ferramenta própria,
denominada Sistema Acadêmico e Financeiro - SAF. Para a gestão dos cursos de graduação, em particular, os diretores têm à disposição ferramentas
operacionais, como o gestor de carga horária e o sistema de controle de
planos de ensino, entre outros.
Para dar conta dos recursos informacionais necessários à dinâmica
dos cursos, programas e projetos, a comunidade acadêmica conta, ainda,
com 6 (seis) bibliotecas setoriais, distribuídas entre o Campus Sede, em
Natal - 5 (cinco) e o Campus Mossoró 1 (uma), compondo o Sistema
Integrado de Bibliotecas - SIB/UnP. O acervo geral de livros, estimado
em 52.254 exemplares no ano de 1997, subiu para 79.130 em 2001, atingindo no primeiro semestre de 2006 os 150.603 exemplares. Além disso,
importa destacar dois aspectos importantes na história institucional:
a) dos 35 (trinta e cinco) cursos de graduação
ofertados em 2005, 31 (trinta e um) são reconhecidos;
b) a UnP é credenciada para ofertar cursos de
graduação e de pós-graduação a distância em
todo o país7.
A marca da qualidade formal e política da Universidade Potiguar
está presente em todos esses momentos históricos, tendo a frente estratégias de intervenção ética e de cidadania. É por isso que a Universidade é
sempre reconhecida como uma Instituição de destaque no cenário educacional e social do Nordeste brasileiro.
7
Portaria/MEC n. 837, de 3 de abril de 2006. DOU n. 65, de 4/abr/06, seção 1, p. 9..
20
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
2 Mecanismos de
inserção regional
A
Universidade Potiguar situa-se no Nordeste brasileiro, região que
apresenta os mais graves problemas sociais e econômicos do país. Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
-, explicitados em A Síntese dos Indicadores Sociais 2005, indicam que
em 2004 a proporção de famílias nordestinas com até ½ salário mínimo
alcançou quase 44%, enquanto no Sudeste o dado correspondeu a 14,6%.
O analfabetismo também alcançou as maiores taxas, segundo o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. No
ano 2000 eram quase oito milhões de analfabetos. Observa-se, ainda, que
as menores médias de anos de estudo da população de 15 ou mais anos, no
Nordeste, variam de 6,1 anos em Sergipe a 4,7 anos em Alagoas, situação
inferior ao restante do país. E mais: do total de estudantes com idade de
18 a 24 anos, apenas 1/3 cursava o ensino superior e mais da metade estava
defasada: no Sudeste, 43,7% e, no Nordeste, mais de 70%8.
Além disso, embora tenha diminuído na região nordestina a taxa de
mortalidade infantil em 43% na última década, registram-se 37,7 óbitos
por mil nascidos vivos, taxa 50% superior à média nacional no ano 2002,
conforme a Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA 9.
Outro dado importante refere-se às condições de emprego na região. Informações constantes de A Síntese dos Indicadores Sociais 2005,
do IBGE, dão conta de que, em 2004, as maiores proporções da população
ocupada com carteira assinada e empregadores - considerados os postos
8
Disponível em www.ibge.com.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.
php?id_noticia=580&id_pagina=1#
9
http://www.ipea.gov.br/Destaques/livroradar/05.saude.pdf
21
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
de trabalho de melhor remuneração - encontravam-se nas regiões Sudeste (39,4% e 4,5%) e Sul (35,1% e 5,2%), e os considerados informais
(empregados sem carteira e trabalhadores por conta-própria), que somavam 40,2% da população ocupada, estavam mais concentrados no Norte
(13,6% e 18,4%) e Nordeste (14,4% e 20,3%). Essas duas regiões também detinham os maiores percentuais de trabalhadores não-remunerados:
12,6% no Nordeste e 11% no Norte.
O Rio Grande do Norte, como estado nordestino, apresenta também um quadro contraditório do ponto de vista econômico e social. Com
uma população estimada de 3.003.087 habitantes em 2005, de acordo
com o IBGE, representa o quarto PIB do Nordeste. A base da sua economia está nas atividades turísticas, de mineração e na agropecuária, destacando-se como o maior pólo salineiro do país (responde por 90% da produção). É também o maior produtor de petróleo em terra, com destaque
para Mossoró, segundo maior município do Estado. Em 2004, conforme
dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RN -, o
volume de exportações alcançou US$ 573,6 milhões graças aos produtos
camarão congelado, melão, óleo bruto e castanha de caju, dentre outros.
Todavia, o Rio Grande do Norte está entre aqueles que lideram
as desigualdades sociais que marcam o país de ponta a ponta. Embora,
aparentemente, no ano 2003 tenha havido uma redução dessas desigualdades em nível nacional, observou-se, de fato, uma queda generalizada
na renda da população brasileira - 7,5%, fato que, no Estado, atingiu os
18,2%, conforme dados do IBGE.
A exemplo do restante do Nordeste, o RN, em 2002, apresentava
uma expressiva concentração de analfabetos, isto é, 35,6%10. E a despeito
do ensino fundamental estar praticamente universalizado, como em todo
o país, ainda assim existe uma considerável quantidade de alunos de faixa etária compreendida entre 7 a 14 anos fora da escola: 25.323, isto é,
5,27% da população nesta faixa de idade. Em 2005, informa a Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto do Rio Grande do Norte - SECD/RN
- a distorção idade/série no ensino fundamental alcançava os 49,82%, observadas as redes estadual, federal, municipal e particular. Nesse mesmo
ano, ainda com base em dados da SECD/RN, era de 4.684 o número de
funções docentes de professores leigos atuando no ensino fundamental.
Embora a superação dessas questões, ou, ao menos, a sua minimização esteja diretamente relacionada à efetiva implementação de
políticas públicas, não se pode esquecer que as instituições de ensino
superior têm uma função social a cumprir, relativamente aos diferentes
contextos em que se situam.
10
De acordo com o IBGE, consideradas as pessoas de 15 ou mais anos de idade.
22
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Essa responsabilidade assume maiores proporções ao se considerar a
acelerada expansão desse nível de ensino no Brasil, principalmente, no âmbito da rede privada. Registros do INEP, referentes ao Censo 2003 (MEC,
2004), dão conta de que de um total de 1.859 instituições brasileiras de
nível superior - IES, 1.652, isto é, 88,9% integram essa rede, observandose uma maior concentração no Sudeste (857), a que se seguem as regiões
Sul (270 IES), Nordeste (252), Centro-oeste (187) e Norte (86).
QUADRO 3 – Número de IES por categoria administrativa e região geográfica no Brasil – 2003
Categoria
Norte Nordeste Sudeste Sul
Administrativa
Pública
15
52
81
36
Privada
86
252
857
270
Total
101
304
938
306
Centrooeste
23
187
210
total
207
1.652
1.859
Fonte: Deas/INEP/MEC. Brasília. 2003.
No Rio Grande do Norte há 19 IES, das quais 14 (quatorze) estão
localizadas na capital e cinco (cinco) no interior.11 Deste total 4 (quatro) são
públicas, e, do ponto de vista da localização 3 (três) públicas situam-se em
Natal. Do conjunto, apenas a Universidade Potiguar atua como instituição
universitária privada, ao lado das Universidades Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN,
Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA e o Centro Federal
de Educação Tecnológica do RN - CEFET.
Este cenário impõe à Universidade Potiguar dois grandes desafios.
Um está situado no âmbito da responsabilidade social da própria Instituição, pressupondo a necessária intervenção a ser delimitada e viabilizada,
considerando a sua natureza eminentemente educacional. Isto implica na
implementação de estratégias para formar pessoas capazes de interpretar a
realidade e nela intervir de forma ética, responsável e eficaz. O segundo desafio reside na exigência de contínuas identificação e adoção de diferenciais
que representem formas concretas de enfrentamento da competitividade.
11
Até o ano de 2006 são as seguintes as IES no RN: Públicas: Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Universidade Estadual do
Rio Grande do Norte. Privadas: Universidade Potiguar; Universidade do Vale do Acaraí; FARN,
FACEX, FACEM, FACERN, FAL, Faculdade Câmara Cascudo, Faculdade União Americana,
Faculdade Católica N. Senhora das Neves, FATERN/Gama Fiho, Faculdade UNIOPAR, Faculdade Uniderp, Faculdade Castelo Branco, Faculdade Mather Crhisti e Faculdade do Seridó.
23
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Nesse sentido e com base na experiência acumulada de 25 anos, a Universidade Potiguar deverá atuar, essencialmente, de modo a ampliar o acesso de
jovens e adultos ao ensino superior, mediante:
a) oferta de cursos seqüenciais, complementando estudos, com emissão de certificado, ou,
quando for o caso de curso de formação específica, possibilitando a obtenção de diploma de nível superior;
b) realização de cursos de graduação - bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia -, os quais deverão gerar e disseminar
conhecimentos, técnicas e tecnologias capazes de solucionar problemas identificados socialmente;
c) ampliação da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu presencial e a distância, inclusive em escala nacional, e fortalecimento da
pós-graduação stricto sensu.
Serão importantes, igualmente, os intercâmbios com outras instituições de ensino superior e centros de pesquisa, a celebração de convênios
para a oferta de cursos e desenvolvimento de programas/projetos, a divulgação e a oferta de cursos fora de sede. Destacam-se, ainda, a ampliação
de cursos de mestrado e criação de doutorado institucionais, essenciais à
expansão e consolidação da pós-graduação, bem como a oferta de cursos a
distância, ampliando-se, assim, as possibilidades: 1) de acesso da população à pós-graduação e 2) de construção de novos conhecimentos.
Outro mecanismo de inserção da UnP no Nordeste brasileiro refere-se à articulação da graduação com a educação básica, principalmente,
por meio das licenciaturas, formando-se profissionais capazes de compreender criticamente a realidade educacional do Estado e da Região, e de
assumir, com qualidade, os processos de gerir, de ensinar e de aprender na
educação básica.
Essencial, ainda, será o desenvolvimento de pesquisas, cujos resultados terão significado na medida em que contribuam para a superação de problemas identificados na região, e de atividades de extensão
e ação comunitária, as quais sendo, atualmente, uma das marcas da responsabilidade social da Universidade Potiguar, terão sua continuidade
e ampliação asseguradas, inclusive quando do funcionamento de cursos
fora de sede.
24
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Isso tudo pressupõe critérios que vão desde a elaboração de um planejamento estratégico que tenha como referência o contexto geral e, em
particular, a realidade imediata em que está inserida a UnP, como a necessidade de respostas às mudanças globais, observados os seus impactos na
sociedade brasileira, do ponto de vista da economia, da política, da cultura
e dos processos de formação humana.
Essas iniciativas ocorrerão em área de abrangência explicitada na
missão institucional, abarcando o Estado do Rio Grande do Norte, o Nordeste brasileiro e o país, na perspectiva de que os seus efeitos se manifestem, sobretudo, em processos de inclusão social e de melhoria da qualidade
de vida das pessoas
25
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
3 Missão e visão
É
missão da Universidade Potiguar “formar cidadãos comprometidos
com os valores éticos, culturais, sociais e profissionais, contribuindo através do ensino, da pesquisa e da extensão de excelência - para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País”.
Com uma missão de conteúdo tão amplo e complexo, a Universidade traz para si a responsabilidade de ofertar e diversificar serviços e
produtos educacionais, imprimindo-lhes uma qualidade formal e política
- uma das condições necessárias à formação cidadã.
A cidadania implica em que o ser humano possa ter acesso ao conhecimento produzido socialmente, viver saudável e em paz, exercendo
uma ocupação sob o cumprimento efetivo das leis trabalhistas e dispondo
de moradia e transporte. Em síntese, é o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, conforme a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, art. 5º. Isto se harmoniza com o respeito à
natureza humana e com a necessidade de se viver, coletivamente, à luz de
valores estéticos, políticos, éticos e culturais.
Assim sendo, na medida em que os processos educacionais da UnP
incidem na formação cidadã, é preciso que o coletivo desta Universidade
considere como fundamental o fato de que os cursos, programas e projetos
devem ser executados de forma que:
a) os alunos aprendam a aprender, a atualizar-se continuamente e a conviver de forma
harmoniosa e solidária, daí a importância da
27
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
constituição de uma sólida base de estudos,
estruturada na educação geral;
b) seja assegurada a indissociabilidade ensino/
pesquisa/extensão de excelência, o que implica: 1) numa avaliação constante dos projetos
pedagógicos, de modo a se promover uma
aproximação alunos/realidade, alunos/sistema ocupacional e cursos/avanços técnicos e
científicos; 2) em destinação de novos recursos, sejam institucionais ou de fontes externas; 3) em processos continuados de atualização didático-pedagógica dos docentes; 4) no
estabelecimento de parcerias com a comunidade, visando a efetivas intervenções sociais,
educacionais e de saúde; 5) na identificação
de problemas e correspondentes soluções,
passíveis de serem assumidas por uma instituição educacional, como a UnP.
Uma vez que a atuação da Universidade Potiguar vislumbra o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do
Brasil, os empreendimentos institucionais terão continuidade e novos
empreendimentos serão iniciados sob o critério da relevância social. A
intenção é que local e regionalmente é preciso superar os déficits educacionais e de saúde, e, no âmbito nacional, é necessário que os brasileiros,
independente de cor, sexo, raça, religião e cultura, possam viver sob o
signo da justiça e da paz.
Tal compreensão articula-se à visão da UnP, qual seja “ser uma Universidade de excelência na formação cidadã, pela prática efetivamente integrada do ensino, da pesquisa e da extensão, por uma gestão ética, ágil e inovadora
e pela sua participação constante no desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País”.
Trata-se de um entendimento de natureza estratégica e prospectiva,
cujo alcance pressupõe o atendimento dos requisitos a saber:
Ensino de graduação
a) os cursos de graduação da UnP estarão entre
os melhores do Estado, da Região e do País,
o que exige o respeito às suas especificidades,
assim como a valorização do docente;
28
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
b) a definição das metas institucionais estará
influenciada pela efetiva oferta de condições que propiciem uma gestão plena e o
desenvolvimento dos processos de ensinar
e de aprender em patamares de excelência,
situando-se aqui o estímulo à pesquisa e à
extensão e o desenvolvimento de cenários
diversificados de aprendizagem (atividades
complementares, estágios);
c) atualização contínua dos projetos pedagógicos, compreendidos como instrumentos de
gestão acadêmica de cada curso.
Ensino de pós-graduação
a) desenvolvimento da pós-graduação de forma articulada com a graduação e estruturada considerando as necessidades sociais e do
mercado, de modo a formar cidadãos competentes do ponto de vista do conhecimento científico e técnico-profissional em várias
áreas do conhecimento;
b) oferta de cursos stricto sensu, reconhecidamente de qualidade no cenário nacional, em
pelo menos três áreas do conhecimento;
c) oferta de cursos lato sensu, também de elevado padrão e com condições de destacar-se no
Nordeste, nas formas presencial e a distância.
Pesquisa
a) adoção de linhas de pesquisa compatíveis
com as necessidades da população local, regional e nacional;
b) apoio institucional interno ou externo, ou,
ainda, por meio de parcerias, integrandose uma significativa parcela dos docentes
(10% a 12%) em pesquisas relevantes para
a sociedade;
29
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
c) seleção e monitoramento de projetos e resultados voltados para as demandas institucionais e sociais.
Extensão
a) desenvolvimento de programas e projetos que
se destaquem como pertencentes à Universidade Potiguar, por seus efeitos junto a grupos sociais de baixa renda, principalmente do Estado,
expressando a responsabilidade social da UnP;
b) desenvolvimento de programas e projetos
cujos resultados indiquem a contribuição da
Instituição na preservação das manifestações
culturais do Estado, da Região e do País;
c) disseminação de métodos, conhecimentos e
tecnologias, com vistas à promoção do bemestar, do progresso e do crescimento econômico das pessoas e organizações.
Gestão
a) adoção de estratégias que garantam a autosustentabilidade institucional e a oferta de
serviços educacionais de qualidade, compreendendo-se o ensino, a pesquisa e a extensão
como atividades finalísticas;
b) desenvolvimento de ações estrategicamente
planejadas, de forma que possam dar continuidade ao processo de consolidação da Universidade, com consequências no fortalecimento da imagem institucional e segurança
funcional dos colaboradores;
c) adoção de ferramentas que exprimam ser
a UnP uma organização desburocratizada,
simples, rápida em seus processos decisórios, com critérios flexíveis e delegados, e
que também seja competitiva e, ao mesmo
tempo, comprometida com o bem-estar da
comunidade interna e externa.
30
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
4 Princípios e valores
A
viabilização da missão da Universidade Potiguar encontra fundamentos valorativos nos seguintes princípios:
a) defesa dos direitos humanos;
b) exercício pleno da cidadania;
c) liberdade no ensino, na pesquisa e na divulgação da cultura, da arte e do saber;
d) igualdade de acesso aos bens culturais e serviços prestados à comunidade;
e) pluralidade de idéias e concepções pedagógicas;
f ) participação e descentralização na gestão acadêmica e administrativa;
g) valorização do profissional da educação;
h) preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável;
i) participação integrada e solidária no processo
de desenvolvimento sócio-econômico, artístico, cultural, científico e tecnológico do Estado, da Região e do País.
31
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Valores institucionais
A formação de cidadãos explicitada pela UnP, em sua missão, está
firmada em um conjunto de valores expressos na igualdade, na liberdade,
na diversidade, na participação e na solidariedade, todos pensados no âmbito de uma sociedade cada dia mais complexa, seja pela globalização da economia - com o acirramento da competitividade econômica e tecnológica, seja pela complexa convivência entre os povos, ou, ainda, pelas contradições
sociais visíveis a olho nu, nos níveis mundial, nacional, regional e local.
Nesse cenário de desafios, a Universidade Potiguar, a exemplo de outras instituições de ensino superior, tem uma função social
a cumprir,relativamente às necessidades do desenvolvimento humano
no país. É necessário, nesse sentido, uma ação intencional e compartilhada que:
a) promova o acesso das pessoas aos bens culturais e materiais produzidos socialmente,
procurando-se estabelecer a igualdade como
expressão da justiça, do respeito entre os indivíduos, do livre e pleno exercício dos direitos
da cidadania, com vistas à inclusão social;
b) estimule o senso de responsabilidade individual/social e a honestidade, a partir da compreensão de que a liberdade é uma condição
inerente ao ser humano, e assim sendo, à comunidade acadêmica fiquem abertas as possibilidades de um pensar e agir criticamente,
sob o critério do crescimento científico, tecnológico e profissional de cada indivíduo e
grupo de indivíduos;
c) promova a pluralidade de idéias e de concepções pedagógicas, respeitando-se e valorizando-se a diversidade de pensamentos, da
criação artístico-cultural, das inovações como
manifestação de culturas, etnias, raças, religiões e, ainda, de habilidades individuais;
d) valorize a participação, pela descentralização
e decisões colegiadas, como requisito para
o compromisso individual e coletivo com a
ética, com objetivos e metas comuns, com
a efetivação da responsabilidade social da
32
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
UnP, visando à eficácia dos diferentes processos e excelência dos resultados;
e) instigue a sensibilidade para compreender e
respeitar o outro; que valorize a vida, os interesses individuais e coletivos. Em síntese, a
própria humanidade, o que se traduz na solidariedade, muitas vezes visível na prestação
de serviços.
Assim delimitados, esses valores são o fundamento das ações acadêmicas e gerenciais da UnP, devendo todas incidir na construção de uma
formação para a cidadania, observados os contextos político, econômico,
social, educacional e cultural.
33
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
5 Políticas institucionais
T
endo como essência na missão da Universidade Potiguar a formação de cidadãos, é preciso que toda a comunidade acadêmica
tenha claro que os valores estabelecidos institucionalmente são
constitutivos de um conceito de cidadania.12
A contribuição da Universidade Potiguar, nesse campo, está relacionada diretamente à sua natureza educacional e, conseqüentemente, à sua
responsabilidade social de imprimir qualidade aos processos de formação
humana, do ponto de vista formal e político.
No plano da qualidade formal está a necessidade de uma constante
reconstrução das condições físicas, materiais e humanas no âmbito de toda
a Universidade, a fim de que nos processos de formação o aluno tenha um
aparato conceitual e metodológico para o enfrentamento da competitividade do mercado profissional. Isso pressupõe não só o acesso ao conhecimento
sistematizado mas a sua reelaboração contínua.
Já a qualidade política pressupõe a formação de pessoas críticas e
criativas, com conhecimentos para intervir no seu meio, eticamente; com
capacidade para questionar não só a realidade, mas a si próprias; com disponibilidade e autonomia intelectuais para aprender a aprender, o que
pressupõe o domínio dos modos de produção do saber na respectiva área.
12
Cidadania é compreendida na Universidade Potiguar como o estado de determinado indivíduo ou grupo de indivíduos de poder usufruir dos direitos sociais de caráter universalista: educação, saúde, alimentação, moradia, vestuário, emprego e lazer.
35
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
As iniciativas de formação da UnP, portanto, trarão a marca da qualidade formal e política, simultaneamente, do que resulta a exigência de:
a) compreender a atividade de ensino de modo
integrado à pesquisa e à extensão;
b) implementar a pesquisa como instrumento
do aprender a aprender e como base para o
questionamento e interpretação da realidade
e conseqüente identificação de formas relevantes de intervenção;
c) entender a extensão como fonte de produção de conhecimentos, manifestando-se uma
relação de interatividade e de transformação
universidade/sociedade/universidade.
Pretendendo-se, portanto, solidária e parceira em ações de cidadania, a UnP empreenderá uma formação conformada pelas dimensões
técnica e humanística.
Neste sentido o egresso deverá dominar saberes, técnicas, tecnologias e métodos de determinada área profissional; reconhecer-se e se assumir como ser histórico-social, portanto, com condições de intervir, decidir,
valorar, superar; integrar conhecimentos a vivências cidadãs; dominar e
interpretar várias linguagens, estruturando-se um profissional que dialoga
com a ciência e a técnica, mas que é capaz de manter-se em equilíbrio consigo, com os outros e com o meio ambiente.
Ensino de graduação
A graduação deve estar estruturada de forma que sejam viabilizadas
atividades de pesquisa, de iniciação científica e de extensão/ação comunitária como instrumentos de desenvolvimento de processos teórico-epistemológicos de investigação, interpretação e intervenção na realidade.
Igualmente importante é a articulação com os diversos níveis de
ensino, em especial, com a pós-graduação, e, no caso das licenciaturas,
também com a educação básica, buscando-se uma relação de reciprocidade
entre a Universidade e a comunidade. É preciso, também, aliar competências e habilidades profissionais ao agir humanamente, sob o signo da ética,
da solidariedade, da responsabilidade e senso de justiça social.
Considerando esses enunciados, assim como os diferentes contextos, o sentido provisório e de incertezas do conhecimento e o avanço técni-
36
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
co-científico, os cursos de graduação devem propiciar o desenvolvimento
de competências e habilidades situadas nos campos:
a) da comunicação, abrangendo a capacidade
de pensar, escrever e falar com clareza; de
ouvir; de usar a linguagem simbólica, como
a matemática e a linguagem do computador;
de ser solidário e participativo;
b) da convivência social, o que pressupõe a capacidade de se relacionar , de viver e trabalhar em equipe; agir socialmente, analisando
problemas morais e éticos; de viver responsavelmente em determinados tempo, espaço e grupo social, respeitando as condições
de preservação dos padrões de qualidade de
vida, do meio ambiente e da cultura;
c) do raciocínio abstrato, abrangendo a capacidade de identificar, raciocinar e solucionar
problemas com rapidez. Aqui, é fundamental
a capacidade de transitar com desenvoltura em
múltiplas direções e de atuar com criatividade
e rigor científico em situações imprevisíveis.
Essas orientações apresentam desdobramentos manifestos no objetivo fundamental dos cursos de graduação da UnP: promover uma formação cidadã que articule as dimensões técnica e humana, em função de
mudanças que promovam a constituição da cidadania, a partir de uma
inserção política e ética.
Sobre os cursos superiores de tecnologia13
Compreendidos como alternativa de formação mais focada nas
demandas profissionais e empresariais, os cursos de educação tecnológica
devem promover “[...] o domínio operacional de um determinado fazer, a
compreensão global do processo produtivo, com a apreensão do saber tecnológico, a valorização da cultura do trabalho e a mobilização dos valores
necessários à tomada de decisões”.14
Ao mesmo tempo, os cursos
superiores de tecnologia - CSTs devem empreender uma formação para a
laboralidade, o que pressupõe o desenvolvimento de competências essen13
Para mais detalhes deve ser examinada a publicação da UnP Diretrizes e procedimentos para os cursos superiores de tecnologia, 2004.
14
Parecer CNE/CEB n. 16/1999.
37
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
ciais ao indivíduo, tanto para manter-se em atividade produtiva geradora
de renda, em um ambiente de incertezas, quanto para ser capaz de situarse ética e politicamente na realidade em que está inserido. A perspectiva é,
pois, a constituição da tríade cidadão-profissional-empreendedor.
Sobre a formação de professores
para a educação básica
Os cursos de licenciatura, tendo como base a formação a docência,
deverão desenvolver processos de formação que incluam uma sólida formação científica (na área específica), pedagógica, humana e cultural, propiciando, em última instância, a melhoria da qualidade do ensino básico.
Regidos por uma concepção de educação em que o educador é mediador da cultura, os processos de formação inicial de professores exigem
uma articulação com os demais níveis de educação, em especial, com a
educação básica, buscando “[...] a síntese entre o conhecimento específico
de uma área de saber e formação pedagógica que supera a visão reducionista tanto da ciência quanto da realidade15”.
Situados num contexto em que é preciso imprimir novos significados à escola, para que se efetive um dos direitos da cidadania, a formação
docente firmar-se-á:
a) nos princípios e objetivos definidos para a
educação de crianças e jovens;
b) no estímulo ao auto-desenvolvimento profissional;
c) na pesquisa, compreendida como princípio
formativo;
d) no aproveitamento das experiências anteriores, dos estudantes, redimensionando-se a
articulação teoria-prática e estimulando-se a
reflexão crítica sobre a prática;
e) na avaliação compreendida como processo e ferramenta de revisão de posturas e vivências e das
competências adquiridas relativamente à prática
profissional com alunos da educação básica;
f ) no estímulo à criatividade e à capacidade de
interagir com os outros.
15
Textos da Oficinas do ForGRAD, Plano Nacional de Graduação, 2001
38
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Ensino de pós-graduação
A pós-graduação, por sua natureza, promoverá o aprofundamento
e a inovação de conhecimentos técnicos e científicos adquiridos durante
a graduação, fomentando estudos e pesquisas que possam responder, de
modo criativo, aos problemas que se apresentam socialmente. Este é um
propósito que traz subjacente o entendimento de que a ciência não é neutra, sendo produzida pelo homem em um certo tempo, em um certo lugar
e em uma certa cultura.
Tal compreensão está associada a uma outra idéia: o aluno de pósgraduação precisará compreender, não somente o conhecimento, mas os
seus modos de produção, o que pressupõe a construção de críticas, a reinvenção e o reconhecimento da historicidade humana.
Essas aprendizagens apresentam-se em um nível maior de complexidade nos cursos de pós-graduação, dos quais é esperada uma produção
inédita e de significatividade social.
Além do mais não pode ser esquecido o fato de que a despeito do
caráter fragmentário do conhecimento, mesmo assim, o desenvolvimento
da ciência, da técnica e da tecnologia tem conduzido a limites mais tênues
entre os vários campos do saber, requerendo maiores aproximações entre
um e outro campo.
Desse modo, e com vistas à realização de cursos de qualidade e que
atendam a demandas sociais emergentes, são estabelecidas as seguintes bases de orientação à pós-graduação:
a) a necessidade de que sejam estudados os fatores políticos, econômicos, sociais e culturais que circunstanciam o desenvolvimento
científico e tecnológico e os métodos de produzir e inovar o conhecimento;
b) as demandas e perspectivas que se apresentam à inovação do conhecimento e ao progresso da ciência;
c) as demandas e perspectivas que se apresentam à atuação profissional consideradas as
realidades local, regional e nacional e as macro-tendências mundiais;
d) a articulação de experiências de cursos de
pós-graduação lato sensu à oferta de cursos
stricto sensu;
39
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
e) a articulação ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão.
Fica delimitado, portanto, que pós-graduação e pesquisa complementam-se, constituindo, ao final, uma unidade de natureza epistemológica porque regida pelo rigor do método, e de natureza prática porque
orientada pela realidade.
A pesquisa
A sociedade contemporânea exige, hoje, a prática de uma formação que articule a competência científica e técnica à inserção política
e à responsabilidade social, para o que é imprescindível o desenvolvimento da pesquisa.
Compreendida como função indissociável do ensino e da extensão, na medida em que estimula “[...] a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”16, a pesquisa é
um “[...] processo formador (e) elemento constitutivo e fundamental do
processo de aprender a aprender aprendendo, portanto prevalente nos
vários momentos curriculares”17 dos diversos cursos de graduação e de
pós-graduação. Representa, por conseguinte, um estímulo constante à
atitude investigativa e reflexiva, em que são essenciais o criar, interrogar,
pesquisar, estudar, com vistas à superação do aparente. Seria, nas palavras
de Paulo Freire (1996), a curiosidade epistemológica do sujeito, marcada
pela rigorosidade metódica.
Assim, o ensino articulado à pesquisa pressupõe atitudes analíticas,
reflexivas, questionadoras e problematizadoras, partindo a aprendizagem
das observações mais imediatas para indagar sobre o conhecimento e a
própria realidade.
Regida por essa lógica, a pesquisa/UnP deve ser implementada de
forma que sejam efetivos:
a) o questionamento crítico e contínuo da realidade, buscando-se intervenções mediante
respostas criativas para os problemas emergentes do Estado, do Nordeste e do País;
16
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.
9394/96. Brasília, 1996. Artigo 43, I.
17
TEXTOS DAS OFICINAS ForGrad. Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das
Universidades Brasileiras. Curitiba, 2001, p. 104.
40
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
b) o estudo contínuo de novos e diferentes fenômenos, construindo-se e reconstruindo-se
mapas conceituais e metodológicos e de ação
política, social e comunitária, observadas as
demandas sociais e as condições de aplicabilidade dos saberes produzidos.
Esta mesma lógica deve ser aplicada aos processos de orientação
e elaboração de trabalhos finais de cursos de graduação e pós-graduação
(TCCs), guardadas as devidas especificidades e nível de complexidade.
O propósito é que, pela pesquisa e iniciação científica ou mesmo
pelas práticas investigativas desenvolvidas no dia-a-dia das disciplinas,
o estudante possa aprender a fazer e a intervir com segurança, ética e
rigor científico.
A extensão e ação comunitária
A extensão, na Universidade Potiguar, tem suas proposições básicas
direcionadas para a disseminação da ciência e da cultura, para a transferência de tecnologia e constituição da vida em cidadania, sob os princípios da
liberdade, igualdade, diversidade, participação, solidariedade e compromisso social.
Nesse sentido, a extensão implica no desenvolvimento de ações de
natureza comunitária, sendo intrínseca às atividades de ensino e de pesquisa, na perspectiva da gestão do conhecimento. O ensino, a pesquisa
e a extensão, portanto, pressupõem um inter-relacionamento, cabendo à
extensão viabilizar a disseminação do conhecimento, bem como a sua manifestação na sociedade (BOTOMÉ, 2002).
Sob esse ponto de vista, a extensão e a ação comunitária são assumidas, na UnP, por meio do desenvolvimento de programas, cursos, projetos,
eventos e prestação de serviços que propiciem a integração entre a Universidade e a comunidade, observando-se as dimensões educativa, tecnológica
e artístico-cultural. Essas formas de interação devem ser viabilizadas tendo
à frente os objetivos de:
a) formar profissionais-cidadãos capacitados a
responder, antecipar e criar respostas às questões da sociedade, constituindo-se a extensão
em alternativa de produção do conhecimento, de aprendizado mútuo e de realização de
ações transformadoras;
41
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
b) veicular, permanentemente, a produção científica institucionalizada, de modo que a extensão seja um efetivo canal de comunicação
com outros setores da sociedade e sua problemática, numa perspectiva contextualizada;
c) desenvolver práticas com conteúdos interdisciplinares e transdisciplinares a partir da
compreensão de que a relação Universidade
Potiguar/sociedade deve ocorrer sob a forma
de intercâmbio, interação, influência e modificação mútua, enfrentamento de desafios
e complementaridade;
d) estimular os integrantes da comunidade acadêmica para a vivência social, política, profissional, solidária e co-participativa entre a UnP
e a sociedade.
Dessa forma, a extensão apresenta-se como elemento fundamental
da formação cidadã, destacando-se as dimensões pedagógica, de construção do conhecimento, de comunicação com diferentes grupos sociais e de
intervenção, com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estruturada sob esse prisma e em consonância com a missão institucional, a extensão na UnP, no que diz respeito às áreas temáticas do conhecimento
acompanha a recomendação do Plano Nacional de Extensão, incidindo as iniciativas institucionais na comunicação, cultura, direitos humanos, educação,
meio ambiente, saúde, tecnologia e trabalho. Daí resulta que as metas e ações
dos cursos, programas e projetos devem estar situados nas linhas de:
a) alfabetização, leitura e escrita;
b) artes integradas;
c) desenvolvimento tecnológico;
d) direitos individuais e coletivos;
e) esporte e lazer;
f ) gestão do trabalho urbano e rural;
g) questões ambientais;
h) saúde humana;
i) terceira idade.
42
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Desenvolvidas a partir dos objetivos, área temática do conhecimento e linha extensionista, as atividades de extensão e ação comunitária serão direcionadas para as potencialidades e demandas sociais, observados os
contextos local, regional, nacional e mundial. Constituem-se, assim, em
instrumentos privilegiados para expressar o compromisso social da UnP e
referenciar a formação do aluno, na medida em que abrangem tendências
políticas, sociais, econômicas e culturais e propiciam a vivência de situações
que, por sua natureza, poderão vir a se manifestar, ainda que com outras
nuanças e em outro contexto histórico, no ambiente profissional futuro.
Nuclear, portanto, na Universidade, é a ação social que se origina
na própria comunidade e a ela tem retorno, superando o senso comum,
seja pela via da produção e disseminação de conhecimentos científicos e
tecnologias seja pela prestação de serviços que, pela sua natureza, terminam por repercutir na qualidade de vida da população.
A extensão e a ação comunitária representam, pois, a Universidade agindo com e na comunidade, como partícipe na implementação
de projetos de desenvolvimento dos setores público e/ou privado, nas
diversas esferas governamentais, firmando parcerias para promover o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido e na medida do desenvolvimento de ações pautadas na realidade, a Universidade intervirá no desenvolvimento social com
sustentabilidade, materializando, assim, princípios institucionais, como o
exercício da cidadania e a participação integrada e solidária no processo de
desenvolvimento sócio-econômico, artístico, cultural, científico e tecnológico do Estado, da Região e do País.
A gestão estratégica
O planejamento será efetivado como uma atividade administrativa que, comportando decisões sobre o futuro institucional, imprimirá os
rumos da Universidade relativamente à sua inserção na realidade e à sua
sustentabilidade como negócio educacional.
Por sua natureza essencialmente complexa, o planejamento estratégico da Universidade Potiguar assumirá uma dinâmica de flexibilidade,
de modo que seja possível efetivar-se revisões e alterações em função do
aperfeiçoamento das ações acadêmicas e administrativas, visando elevar o
grau de interação entre os ambientes interno e externo.
Nesta lógica estão incluídas a necessária agilidade na tomada de decisões, assim como a análise de suas possíveis conseqüências tanto pedagógicas
43
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
e administrativas quanto aquelas relacionadas à preservação e à projeção da
imagem institucional no cenário educacional, social e técnico-científico.
Por consequinte, as ações do planejamento da UnP implicam um
olhar para dentro da própria Universidade e para a realidade externa, estabelecendo-se alternativas que superem as fragilidades da Instituição e reforcem o seu potencial. Isto pressupõe uma equipe capacitada, a priorização
de objetivos e metas, assim como a adoção de mecanismos de participação
da comunidade acadêmica, participação essa que poderá ocorrer por meio
dos colegiados e de delegação de responsabilidades. Também serão essenciais uma postura de antecipação às mudanças ambientais, como estratégia,
inclusive, de sustentabilidade institucional, e a integração entre os planejamentos dos setores. Neste caso será decisivo manter-se a linha já traçada
institucionalmente: o Plano de Desenvolvimento Institucional gerando o
Plano Anual de Trabalho e este, por sua vez, desdobrando-se em planos de
metas setoriais.
Imprescindível, no processo de planejamento, será a sua articulação
com a avaliação institucional, estabelecendo-se que os resultados desta devam constituir-se em fonte para uma contínua revisão do planejamento.
Com isto tanto poderá haver uma maior aproximação dos serviços educacionais da UnP com as necessidades da população quanto possibilidades de
se identificar demandas por serviços e produtos. Poderão surgir também
dessa retroalimentação avaliação-resultados-planejamento demandas por
inovações, aperfeiçoamento ou consolidação e, sobretudo, uma melhoria
contínua do que já é praticado gerencial e pedagogicamente na UnP.
A gestão, sob essa perspectiva, será ética, ágil e inovadora para que a
Universidade venha a ser reconhecida como sendo de excelência na formação cidadã. Resulta desse entendimento que as ações da gestão, estrategicamente planejadas, devem resultar na auto-sustentabilidade institucional,
na efetiva integração ensino/pesquisa/extensão e na qualidade dos serviços
educacionais. Será preciso que as formas de gerenciamento sejam desburocratizadas, simples e participativas, conduzindo a Universidade a uma
situação de estabilidade no mercado e de reconhecimento pelo elevado
padrão de qualidade dos serviços prestados à população.
A avaliação institucional
A política atual da Universidade Potiguar, no campo da avaliação
institucional, resulta de uma experiência acumulada desde o início da dé-
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PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
cada de 90 até os dias de hoje, quando se encontra integrada ao Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES18.
A avaliação institucional está direcionada ao cumprimento da missão
da Universidade, “... de modo a contribuir com a preservação da (sua) imagem pública de qualidade e credibilidade,19 constituindo-se, ao mesmo tempo, em um instrumento de mudanças, na medida em que subsidia os gestores
nos processos de tomada de decisões no âmbito acadêmico-administrativo.
Nesta perspectiva as atividades de avaliação são regidas pelos seguintes princípios, indicados no Projeto de Auto-Avaliação Institucional:
a) globalidade, que implica numa visão de
conjunto da Instituição, ou seja, da dinâmica das funções básicas de ensino/pesquisa/extensão, recursos humanos, materiais e
financeiros;
b) legitimidade, pressupondo o reconhecimento, por parte de todos os segmentos da Instituição, dos significados e valores atribuídos
pela avaliação;
c) objetivo-fim, expressando o cumprimento
da missão;
d) comparabilidade, isto é, o objeto da avaliação deve seguir uma mesma série histórica, de
forma a articular o planejado com o executado;
e) participação, assegurando-se que os diversos
segmentos institucionais participem do processo, voluntariamente, e de forma co-responsável
em relação aos resultados e correção de rumos;
f ) construção coletiva, o que requer a participação
de todos os setores e representantes dos diversos segmentos na elaboração de critérios e instrumentos e estudo dos resultados, definindo-se
padrões dinâmicos de qualidade institucional.
18
O Projeto de Auto-avaliação da Universidade Potiguar, formalmente apreciado pelo
Ministério da Educação, conforme ofício circular INEP/DEAES n. 000081, de 7 de julho de
2005, é implementado sob a responsabilidade da Comissão Própria de Avaliação – CPA,
designada pela Resolução n. 039/2004 – Reitoria.
19
Universidade Potiguar. Comissão Própria de Avaliação - CPA. 2005. P. 18
45
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Esses princípios delimitam a avaliação como um processo contínuo
“[...] que permite o julgamento da qualidade institucional, no sentido de
sua responsabilização com o social e no redimensionamento das ações da
própria Instituição. Com essa perspectiva, a Universidade Potiguar pretende, essencialmente: a) aperfeiçoar os seus mecanismos de gestão e b) melhorar, continuamente, os processos pedagógicos e administrativos, tendo
em vista a excelência dos serviços educacionais prestados à população, bem
como a sua sustentabilidade e consolidação.
Assim sendo, a avaliação da Universidade Potiguar abrangerá a avaliação interna e externa, de forma que seja possível, de acordo com a Lei n.
10861, de 14 de abril de 2004, artigo 2°, I a IV:
a) analisar, global e integradamente, as “[...] dimensões, estruturas, relações, compromisso
social, atividades, finalidades e responsabilidades da Instituição”;
b) assegurar o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos
avaliativos;
c) respeitar a identidade institucional;
d) assegurar a participação de todos os segmentos acadêmicos.
Além disso, é necessário compreender que o processo avaliativo
pressupõe julgamento de valor e responsabilidade ética, relativamente às
peculiaridades da Instituição, à sua trajetória histórica e à dinâmica dos
seus contextos de referência. Isto, por sua vez, significa que a avaliação
somente terá sentido na medida em que promova um retorno construtivo dos seus resultados, contribuindo para transformações relevantes na
própria Universidade e na comunidade. Trata-se, em outras palavras, de
realizar uma análise crítica da realidade interna e externa, para que sejam
estabelecidas relações entre as ações da Universidade Potiguar e os efeitos
que venha a provocar, do ponto de vista da sua responsabilidade social no
estado, no nordeste e no país.
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PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
6 Diretrizes didáticopedagógicas
A opção política da comunidade acadêmica da Universidade Potiguar por uma formação cidadã está subjacente o entendimento de que a
educação é, em sua essência, um processo histórico de constituir e reconstituir o homem, relativamente à construção de valores, à aquisição, produção
e inovação de conhecimentos e à invenção e reinvenção de técnicas e tecnologias, coerentemente com certo tempo e espaço geográfico. Nesse sentido,
a educação está circunscrita à cultura, está compreendida como [...] um
patrimônio de conhecimentos e de competências, de instituições, de valores e de símbolos, constituído ao longo de gerações e característico de uma
comunidade humana particular, definida de modo mais ou menos amplo
e mais ou menos exclusivo. Seria a cultura mais que um bem comum, um
estado especificamente humano, o próprio fato de ser humano20.
ELementos para uma concepção de educação
superior voltada para a cidadania
O processo educacional empreendido pela Universidade Potiguar
ultrapassa o caráter tecnicista - limitado ao mercado - para alcançar a
esfe- ra do desenvolvimento humano. Isso pressupõe formar cidadãos e
cidadãs com competência técnica e política para viver de forma ética,
solidária e participativa.
20
[...] FORQUIN, 1993. p. 12
47
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Assim, o ensino é mais que o desenvolvimento de competências
e habilidades para o exercício de uma profissão. Antes, é um processo
que,pressupondo a efetivação de aprendizagens requer a interação entre
alunos e docentes; um equilíbrio entre o aprendizado de saberes, técnicas
e tecnologias; o aprendizado do que é essencial à vida humana, mediante
situações que ponham em confronto a pluralidade de idéias, de valores e de
culturas, estimulando-se o respeito à diversidade, o espírito de curiosidade
e a autonomia intelectual do estudante. Sob esse prisma, a aprendizagem
essencialmente dinâmica pressupõe um aluno envolvido afetiva e intelectualmente com seu curso, com seus estudos, com suas práticas. Em síntese,
é ele próprio o sujeito da sua aprendizagem.
Dessa forma, a sala de aula nem será o único local de aprendizagens nem espaço que se reduza à transmissão de conhecimentos e a relações de autoritarismo. Os desafios para o professor, sob essa perspectiva,
serão maiores, na medida em que ele deverá:
a) assumir uma postura de autoridade em sala
de aula, possível de ser conseguida somente
pela competência, pelo bom exemplo, pelo
compromisso com o interesse e aprendizado
do discente;
b) ir além da simples transmissão de conhecimentos, buscando construir críticas e produzir
um conhecimento novo, por meio principalmente da pesquisa e da iniciação científica;
c) estimular o uso da Internet e de outros recursos de comunicação interativa;
d) diversificar os procedimentos metodológicos, com vistas a que as atividades curriculares sejam relevantes para a formação do
aluno, ou seja, possam colocá-lo em contato
permanente com pessoas, fatos e fenômenos
ocorridos na comunidade e criar possibilidades de iniciativas interdisciplinares;
e) adotar procedimentos de avaliação da aprendizagem que motivem o aluno a questionarse e a questionar o que se passa à sua volta.
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PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Disso tudo resulta a necessidade de se alcançar o significado de competência “[...] como processo de formação do sujeito histórico capaz de
inovar, mas sobretudo de humanizar a inovação.21”
Essa lógica, alinhada à missão e à visão institucionais, direciona a
configuração do perfil do egresso a ser buscado pela Universidade Potiguar.
Perfil do egresso
O perfil do egresso a ser trabalhado no âmbito da Universidade
Potiguar, particularmente, por seus cursos de graduação, abrange duas dimensões interligadas: a humana e a profissional.
Na dimensão humana, as atividades curriculares e pedagógicas devem ser desenvolvidas de tal modo que o egresso seja capaz de:
a) acompanhar as mudanças do seu tempo de
forma crítica;
b) ser solidário e atuante no seu ambiente social
e de trabalho;
c) intervir, responsavelmente e com humanidade, em situações que promovam o bem-estar
das pessoas e a preservação do meio ambiente;
d) manter-se bem informado;
e) demonstrar curiosidade intelectual, iniciativa, autonomia, espírito empreendedor;
f ) atualizar-se continuamente;
g) ser ágil nas iniciativas;
h) conviver harmoniosamente, respeitando a
diversidade e a pluralidade;
i) analisar e utilizar, ética, apropriada e agilmente, as informações.
Na dimensão profissional, a dinâmica dos cursos deverá promover
atividades que possibilitem ao egresso ser capaz de:
a) transitar, com segurança, na própria área de
atuação profissional e em áreas afins;
21
DEMO, 2003. p. 54.
49
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
b) manter-se informado e atualizado sobre os
novos conhecimentos gerados na sua área
profissional;
c) pesquisar sobre questões que tenham articulação com o seu campo profissional;
d) avaliar-se contínua e criticamente;
e) buscar qualidade no que faz;
f ) saber trabalhar em equipe;
g) estabelecer relações entre a prática e a teoria;
h) demonstrar uma visão geral dos processos de
trabalho que desenvolve.
Os projetos pedagógicos de cursos
No contexto da elaboração, implementação e avaliação dos projetos
pedagógicos, a perspectiva de formar para a cidadania, em padrões de excelência, pressupõe um trabalho coletivo, envolvendo professores, representação de alunos, administração do curso e pessoal técnico-administrativo.
O esperado, política e pedagogicamente, é que cada projeto se constitua, efetivamente, no instrumento de gestão acadêmica do curso, ou seja,
no marco teórico-metodológico que prevê e delimita toda e qualquer atividade curricular a ser desenvolvida em função da missão institucional e do
desenvolvimento do perfil do egresso como aluno UnP e como integrante
de um dado curso. Longe, porém, de qualquer sentido de rigidez, o projeto
pedagógico será flexível, sendo, continuamente, posto em confronto com
os resultados da aprendizagem dos alunos e com o que possa ter de relevante, ou não, para a sua formação profissional e cidadã e para a sociedade.
Nesse sentido, as atividades acadêmicas explicitadas no projeto
pedagógico de cada curso serão desenvolvidas sob o princípio da indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão e abrangerão uma base humanística e o estudo/vivência de conhecimentos, técnicas e tecnologias inerentes
à determinada área ocupacional. Será importante considerar o avanço
técnico-científico, seus impactos no cotidiano das pessoas e os contextos
econômico, político e cultural em que ocorrem as práticas sociais, dentre
elas as do trabalho.
50
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
Decorre daí o caráter essencial da adoção de idéias plurais e de propostas de formação que propiciem ao discente condições para interpretar a
realidade e identificar formas possíveis de intervenção social.
As atividades curriculares, previstas nos projetos pedagógicos, deverão, portanto, promover a integração entre a teoria e a prática de modo que
haja uma aproximação sucessiva entre conteúdos e as diferentes realidades,
imprimindo-se, assim, significado às aprendizagens. Isto assim será feito,
por cada curso, de forma a estimular o discente a fundamentar, critica e
cientificamente, suas idéias, posições e conceitos a respeito de fatos e fenômenos, promovendo-se a sua autonomia intelectual.
É preciso, nesse processo, o desenvolvimento de projetos integrados
(pesquisa, extensão ou de estudos/atividades) intra e inter-cursos, preferencialmente, de uma mesma área, observadas as peculiaridades dessa área e as
inúmeras possibilidades de um diálogo interdisciplinar. Também deverão
ser considerados os critérios da relevância dos resultados desses projetos
para a comunidade e a racionalidade de espaços físicos, recursos humanos,
financeiros, materiais e de equipamentos.
Além disso, procedimentos metodológicos diversificados serão necessários e, assim como no caso de projetos, a sua seleção será referenciada pelas
competências e habilidades configuradas no perfil profissional do egresso,
pelos objetivos do curso e pela natureza e especificidade de cada disciplina.
Assim sendo, o projeto pedagógico do curso deverá prever uma
metodologia que:
a) seja diversificada e flexível, com foco no
aprender a aprender e no aprender a pensar, valendo-se, inclusive, das possibilidades
abertas pelas ferramentas da educação a distância;
b) estimule mais o raciocínio e menos a simples
memorização, mediante o desenvolvimento
da capacidade de analisar, explicar, avaliar,
prever, argumentar e intervir em situações
novas, estabelecendo-se, o mais possível,
o contato do aluno com realidades do seu
campo de atuação profissional, o que compreende as dimensões da cidadania e do empreendedorismo;
c) promova o estudo de problemas comuns à
área do conhecimento em que está situado o
curso e, ao mesmo tempo, motive a adoção
51
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
de práticas que fomentem a criatividade, a
iniciativa, a solidariedade, a criação científica, artística e cultural;
d) potencialize a interação professor-aluno, aluno-aluno, com vistas à produção ou reelaboração coletiva do conhecimento e à valorização das experiências do estudante.
Todo esse conjunto de formulações, apreendido de forma sintética,
aponta como referenciais de atuação a serem explicitados no projeto pedagógico de cada curso:
no ensino
a) definir o seu diferencial, situando o curso
competitivamente;
b) ter visão de futuro;
c) desenvolver a empregabilidade;
d) valorizar novos e diferenciados recursos de
ensino e de aprendizagem;
e) valorizar programas, projetos e atividades
que estimulem a iniciação científica, a docência, o empreendedorismo;
f ) adotar a flexibilidade, a interdisciplinaridade, a contextualização e a atualização como
princípios curriculares;
g) considerar as dimensões técnica e humanística da formação;
h) desenvolver uma postura ética;
i) avaliar com foco nos resultados;
j) desenvolver atividades diversificadas extra
sala de aula;
k) definir estratégias para viabilização de atividades complementares, criando e diversificando os cenários de aprendizagens.
Além disso, considerando a heterogeneidade dos ingressantes e possíveis dificuldades que possam apresentar relativamente às competências
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PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
iniciais previstas para a graduação, serão adotados mecanismos de nivelamento, de forma que cada aluno encontre na Universidade formas de
superação de deficiências relacionadas, principalmente ao comunicar-se, ao
trabalhar cientificamente, ao integrar-se a grupos de trabalho de alunos.
na pesquisa
a) estimular a atitude investigativa, inclusive
extra sala de aula;
b) definir prioridades de estudos, pesquisas e
experiências que atendam às necessidades da
comunidade e da própria Universidade;
c) avaliar sistematicamente os projetos e atividades de pesquisa sob o critério da sua significação para a aprendizagem do aluno, para
a produção de novos conhecimentos e para
a solução criativa dos problemas apontados
pela comunidade;
d) estabelecer um diálogo interdisciplinar com as
várias áreas do conhecimento;
e) adotar mecanismos de divulgação de estudos
e experiências.
na extensão e ação comunitária
a) desenvolver programas, projetos e atividades
considerando as potencialidades e demandas
do Estado, da Região e do País, e em articulação com o ensino e a pesquisa;
b) privilegiar as ações de promoção e recuperação da saúde e qualidade de vida da população
ou outras que representem a responsabilidade
social da UnP;
c) prever formas diferenciadas e inovadoras de
serviços e produtos, intervindo na comunidade a partir das demandas evidenciadas e
buscando a auto-sustentabilidade;
53
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
d) prever estratégias de apoio ao ensino, propiciando a integração teoria/prática e a complementação da formação profissional;
e) considerar alunos e professores como partícipes do processo de formação profissional,
incluídas as dimensões ética e da cidadania;
f ) estabelecer ou consolidar mecanismos de
avaliação contínua de serviços e produtos;
g) experimentar novas opções de atividades e
de cursos auto-sustentados;
h) observar a importância da educação continuada como estratégia de consolidação e
aperfeiçoamento profissional;
i) estabelecer relações de reciprocidade com a
comunidade, de forma a expressar a participação de cada curso, programa ou projeto,
nas ações de responsabilidade social da Universidade Potiguar.
54
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
REFERÊNCIAS
BOTOMÉ, S.P. A extensão universitária: é necessário superar equívocos,
identificar exigências, definir prioridades e ampliar perspectivas para a universidade. Anais do IX Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária. Florianópolis, 2002. p. 71-103.
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________. Plano Nacional de Extensão. Brasília, 2004. (Última atualização 30/05/2005).
________ . MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior. Censo da educação Superior - 2003. Resumo
Técnico. Brasília, 2004.
________ . Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília. s.d.
________ . CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Parecer n. 16/1999.
BRAGA, Ryon e MONTEIRO, Carlos. Planejamento estratégico sistêmico para instituições de ensino. São Paulo: Hoper, 2005.
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Paris, França). Tendências da educação superior para o século XXI. Brasília: UNESCO/CRUB, 1999.
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2003 (Educação Contemporânea).
FORQUIN, Jean Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. 33. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (coleção leitura).
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São
Paulo: Cortez, 1995.
________ . Mudanças societárias e as questões educacionais da atualidade no Brasil. [s.d] [200-?].
55
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI
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Paulo: Cortez; Brasília: 2003.
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do Desenvolvimento Humano 2004. Disponível em <http://hdr.undp.
org/2004/>
SANTOS, Gislene A. (Org.). Universidade, formação, cidadania. São
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SANTOS, Lucíola Lucínio de C. P. e LOPES, José de Souza Miguel. Globalização, multiculturalismo e currículo. In: MOREIRA, Flávio B. (Org.).
Currículo: questões atuais. 5. ed. Campinas/SP: Papirus, 2000. p. 29-38.
TEXTOS DAS OFICINAS DO ForGRAD. Plano Nacional de Graduação: um projeto em construção. Curitiba, 2001.
UNIVERSIDADE POTIGUAR. Auto-estudo 1997/2001. Natal, 1997.
_________. Estatuto da Universidade Potiguar. Natal, 2004.
_________. Diretrizes e procedimentos para cursos superiores de tecnologia. Natal, 2004.
_________. COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO. Projeto de Autoavaliação Institucional. Natal, mar/2005. p. 18
56
Publicações Institucionais
Série Documentos Institucinais
V. 1 - Auto-Estudo 2004
V. 2 - Auto-Estudo 2005
Projeto Pedagógico Institucional - PPI
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI
Diretrizes para a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão
Coleção Documentos Normativos da UnP
Série Azul: Organização Universitária
V. 1 – Estatuto da Universidade Potiguar
V. 2 – Regimento Geral da Universidade Potiguar
V. 3 – Regimento Interno dos Colegiados Superiores da UnP: ConSUni e ConEPE
V. 4 – Regimento Interno do Conselho Didático-Pedagógico – CDP
V. 5 – Regimento Interno de Conselho de Curso
V. 6 – Regimento Interno da Reitoria
V. 7 – Regimento Interno de Diretoria de Curso
V. 8 – Resoluções do Conselho Universitário – CONSUNI/1997
V. 9 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/1997
V. 10 – Resoluções do Conselho Universitário – CONSUNI/1998
V. 11 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/1998
V. 12 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/1999
V. 13 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/1999
V. 14 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2000
V. 15 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2000
V. 16 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2001
V. 17 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2001
V. 18 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2002
V. 19 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2002
V. 20 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2003
V. 21 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2003
V. 22 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2004
V. 23 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2004
Série Laranja: Regulamentos e Normas das Atividades Acadêmicas
V. 1 – Regulamento Interno do Sistema Integrado de Bibliotecas
da Universidade Potiguar – SIB/UnP
V. 2 – Normas para Exame de Proficiência
V. 3 – Regulamento das Atividades de Pesquisa
V. 4 – Regulamento da Pós-Graduação
V. 5 – Manual do Aluno 2007
V. 6 – Regulamento das Atividades de Extensão e Ação Comunitária
V. 7 – Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso na
Graduação e na Pós-graduação
V. 8 – Manual de Publicação da Edunp
V. 9 – Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica “Professor Otto de Brito Guerra”
V.10 – Regulamento de Estágios Curriculares
Série Verde: Gestão de Recursos Humanos
V. 1 – Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo
V. 2 – Plano de Carreira Docente - PCD
V. 3 – Plano Institucional de Capacitação Docente - PICD
V. 4 – Regulamento da Premiação pelo Desempenho do Diretor de Curso de Graduação
V. 5 – Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Capa, composição e projeto gráfico: Lúcio Masaaki
Foto da capa: Acervos da Assessoria de Imprensa da UnP
Documentos históricos: Arquivo Geral da UnP
Impressão: Infinitaimagem
Papel miolo: Couche fôsco 150g
Papel capa: Couche fôsco 230g
www.unp.br
Universidade Potiguar – Campus Natal
Unidade Floriano Peixoto
Av.Floriano Peixoto, n. 295, Petrópolis – Natal/RN
CEP 59012-500 – Tel: (84) 3215-1100 – Fax: (84) 3215-1103
Unidade Salgado Filho
Av. Senador Salgado Filho, n. 1610, Lagoa Nova, Natal/RN,
CEP 59.056-000 – Tel: (84) 3215-1200 – Fax: (84) 3215-1209
Unidade Nascimento Castro
Av. Nascimento de Castro, n. 1597, Dix-Sept Rosado, Natal/RN
CEP: 59054-180 – Tel: (84) 3215-1300 – Fax: (84) 3215-1304
Unidade Roberto Freire
Av. Eng. Roberto Freire, S/N – Ponta Negra – Natal/RN
CEP: 59.090-000 – Tel: (84) 3216-8600
Campus Mossoró
Rua João da Escóssia, s/nº, Nova Betânia, Mossoró-RN.
Mossoró/RN – CEP 59607-330 – Tel: (84) 3317-4404/8866-5081
Editora Universidade Potiguar – Edunp
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