Centro de Direitos Humanos
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
DIREITO À DEMOCRACIA
Dimensão de Segurança
Humana
Federal Ministry
for Foreign Affairs
of Austria
© 2013
Democracia e Segurança Humana
Centro de Direitos Humanos
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
Direito à Democracia
“O modo mais eficaz para restringir a
democracia é transferir a tomada de
decisões do espaço público para
instituições que não possam ser
responsabilizadas: reis e príncipes, castas
sacerdotais, juntas militares, ditaduras de
partidos ou empresas modernas.”
Noam Chomsky
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Democracia e Segurança Humana
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Faculdade de Direito
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Direito à Democracia
DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
DEMOCRACIA
SEGURANÇA
HUMANA
Só numa democracia, o respeito pelos Direitos
Humanos implica estar livre do medo e de ameaças
à sua existência fundamental.
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Democracia e Segurança Humana
Direito à Democracia
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Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
Só a participação equitativa, livre e democrática na
vida política, social e económica de um Estado ou
comunidade pode promover a segurança humana.
►Total garantia dos direitos
humanos.
►Governação participada.
►Primado do Direito.
►Desenvolvimento sustentável.
►Igual acesso aos recursos.
Base para a
tomada de
decisões democráticas
e a cooperação
internacional
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