R$ 2,00 Terça-feira, 10/11/2015 | ANO LX | Nº 17.245 | Paranavaí E REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ | Diretor: Euclides Bogoni esportes Com três toques na bola, Neymar fez um dos gols mais bonitos da sua carreira e alcançou o ápice técnico desde que chegou ao Barcelona, há duas temporadas. ➲ PÁG. 13 Foto: Cesar Greco Após golaço, Neymar se apresenta à seleção ➲ PALMEIRAS Marcelo Oliveira vê derrota “frustrante” e pede reação na sequência do Brasileiro O Palmeiras não conseguiu superar o Vasco e perdeu. O técnico Marcelo Oliveira lamentou o revés dentro de casa e cobrou uma recuperação do time nas próximas rodadas do Campeonato Brasileiro. ➲ PÁG. 13 “Foi frustrante o que aconteceu e já vem acontecendo”, disse Marcelo Oliveira ➲ ACESSIBILIDADE/PARANAVAÍ Apresentado em 2014, projeto pode ser votado nas próximas semanas Foto: Fabiano Fracarolli No ofício ao Executivo, a CCJ da Câmara sugere a ampliação do prazo para adequação da lei de 30 para 180 dias. Também pede a autorização do uso de rampa móvel nos prédios onde não houver possibilidade de adequação Apresentado em 28 de julho de 2014, o projeto de lei concedendo prazo para que os estabelecimentos destinados ao atendimento público tenham condições de acessibilidade em Paranavaí, continua na Câmara. O ponto central desse projeto é a adequação dos prédios, oferecendo acesso para cadeirantes. ➲ PÁG. 05 ➲ EXECUÇÃO ➲ PROTEÇÃO A morte aconteceu na noite do último domingo na Vila City, em Paranavaí. Marcelo Pereira Borges, 34 anos, conhecido como Porcão, foi atingido com disparos no peito, pescoço e cabeça. Ele tinha um histórico de ocorrências policiais. ➲ PÁG. 06 A nova norma caracteriza claramente as situações de agressão física, psicológica e moral que podem ser consideradas bullying e estabelece regras para definir casos de intimidação realizados por meio da internet. ➲ PÁG. 10 Discussão pode ter motivado execução com oito tiros Rampa de acesso não pode invadir a calçada, mas sim, ser construída no interior do prédio ➲ TRABALHO EM REDE Presidente Dilma sanciona lei de combate ao bullying ➲ BLOQUEIO Ações articuladas Protesto de caminhoneiros chega à são essenciais para rodovia que dá acesso a Paranavaí enfrentar a pobreza no Paraná, diz Richa Foto: Pedro Ribas/ANPr Foto: Robson Fracaroli Governador Beto Richa e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, participam do encontro do Programa Família Paranaense O governador Beto Richa afirmou que as ações articuladas entre secretarias e demais órgãos estaduais são essenciais para enfrentar a pobreza no Paraná. Foi durante o Seminário Estadual do Programa Família Paranaense, que debate as ações intersetoriais nas políticas públicas e o trabalho em rede para a superação da pobreza no Estado. ➲ PÁG. 04 Manifestantes prometeram manter a greve por tempo indeterminado Em municípios do Noroeste do Paraná, os motoristas aderiram à manifestação e prometeram deixar os motores dos caminhões desligados até que a presidente Dilma Rousseff renuncie Caminhoneiros estão parados em trecho da BR-376 próximo ao trevo principal de acesso a Paranavaí. A promessa dos manifestantes é manter a greve por tempo indeterminado, até que a presidente Dilma Rousseff renuncie. ➲ PÁG. 03 02 • ➲ Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira Assinaturas: Jornal impresso anual + Digital: R$ 340,00 Jornal impresso semestral + Digital: R$ 170,00 Jornal Digital: R$ 14,90* - * Mínimo 6 meses Fale conosco: (44) 3421-4050 www.diariodonoroeste.com.br ➲ opinião Centrais sindicais e Dieese lançam movimento por recuperação de empregos ➲ Loteria Cultura Informa Resultados ➲Federal Concurso 5021 1º prêmio -47.743 2º prêmio -96.078 3º prêmio -59.874 4º prêmio -69.253 5º prêmio -89.804 600.000,00 37.200,00 37.000,00 36.800,00 36.608,00 ➲Mega-Sena S ÃO PAULO - As centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) lançaram ontem, em São Paulo, o movimento “Recuperar e Fortalecer os Empregos no Brasil - Soluções políticas e institucionais para reativar o setor de petróleo, gás, construção e naval”. Os temas dos debates serão convertidos em um documento com propostas para os setores, que será entregue em dezembro ao governo federal. Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, os setores analisados na plenária são “partes estruturantes” para a retomada do crescimento do país. “Entendemos que o próprio emprego é um dinamizador da economia, que gera, por um lado, a renda que sustenta a demanda interna e, por outro, a receita para o Estado poder atuar”, disse. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, teme uma queda acentuada na criação de empregos. “Com a crise que o país está passando, foram afetados todos esses setores, temos milhares de trabalhadores em risco. Este ano, esses setores já mandaram embora mais de 600 mil trabalhadores e a perspectiva é aumentar isso”. O sindicalista afirmou que as propostas discutidas durantes as reuniões das centrais serão levadas ao empresariado. Segundo ele, ficou agendado para o dia 8 Concurso 1758 06 11 16 23 36 42 ➲Quina 18 41 Concurso 3928 43 ➲Dupla Sena 59 71 Concurso 1435 Primeira Faixa 01 07 33 36 42 46 Segunda Faixa 06 07 24 36 43 50 ➲Lotofácil 01 Concurso 1281 03 05 06 08 09 12 13 15 19 21 23 24 25 22 ➲Lotomania 03 Concurso 1605 15 18 24 31 32 35 37 39 40 45 48 52 54 55 57 58 59 60 96 ➲Timemania Concurso 799 06 18 24 27 45 51 64 Time do Coração: MOTO CLUBE/MA Loteria Cultura Rua Souza Naves, 1.663 44 3422-1172 de dezembro uma manifestação em todos os estados, especialmente no Rio de Janeiro, um dia antes da ida dos dirigentes sindicais a Brasília, onde pretendem levar à Presidência da República as principais propostas. SETORES - Nas áreas de petróleo e gás, os sindicalistas defendem o uso da Petrobras como instrumento de desenvolvimento do país. A empresa gera, segundo eles, 81 mil empregos diretos e 360 mil terceirizados. Com a alternativa encontrada pela empresa para a falta de liquidez, a reestruturação do plano de negócios e a venda de ativos, 5,5 milhões de empregos diretos e indiretos deixarão de ser gerados. A preocupação levada pela indústria naval é com a interrupção do crescimento na geração de empregos. Foram criados, em 2002, 11,9 mil postos. Em 2013, o setor aumentou com 68 mil empregos, segundo as centrais. A construção civil, pelos dados dos sindicalistas, é ainda mais representativa, com 8,8 milhões de trabalhadores, o equivalente a 9,2% do total da população ocupada. Participaram do encontro representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Central dos Sindicatos Brasileiros. (Texto: Fernanda Cruz) Colaboração de Chicão Soares ASTROLOGIA É DE TEMPOS REMOTOS Antiquíssima é essa parte ou suposta ciência de adivinhar o futuro pelos astros. Entre povos, cuja história se perde na noite dos tempos, havia astrólogos que se encarregavam, publicamente, de ler nos astros o destino dos homens e das nações. Viviam eles, por vezes, nas cortes a expensas de soberanos. Muitos gozavam de privilégios reais. Salomão, poderoso rei de Israel, Nabonassar, senhor da Babilônia, Alexandre Magno, rei dos macedônios, preocuparam-se com a influência dos astros nos acontecimentos humanos. Para os antigos, Marte decidia as guerras. Segundo a maioria dos autores, a Astrologia teve origem na Caldeia (antigo nome da Babilônia). Afirma-se que aí, nessa província, banhada pelo Eufrates, um rei, cujo nome se ignora, foi levado a acreditar na interferência dos astros no destino humano. Teria vencido algumas batalhas sob a proteção astral e não tardou a introduzir a crença nos caldeus. Da Caldeia, com o andar do tempo, a Astrologia foi transmitida aos egípcios e, mais tarde, aos gregos e romanos. Os Ptolomeus, reis do Egito, desenvolveram a suposta ciência, incentivando o estudo dos astros e a sua relação com os acontecimentos. Nas famosas pirâmides ainda hoje se veem inscrições alusivas à arte de ler nos astros o destino das pessoas. Tácito, historiador latino, Kepler, notável matemático e astrônomo alemão, Galileu, grande astrônomo e físico italiano, Santo Tomaz de Aquino, o maior filósofo da Igreja, afora outros grandes vultos, cultivaram a Astrologia. Na Europa, notadamente na Itália e na França, a suposta ciência ou arte teve o seu período de desenvolvimento no século XVI, com a criação de algumas escolas. A essa época via-se nas cortes europeias notáveis astrólogos a serviço de reis e príncipes. A Astrologia, modernamente, é estudada como sendo ciência oculta, enigmática. (FONTE - CURIOSIDADES - Valmiro Rodrigues Vidal) Sinopse Geral ➲ ➲ TRABALHO Por SAUL BOGONI [email protected] EMBORA não pareça, o Congresso Nacional está apreensivo com os inquéritos que investigam o envolvimento de parlamentares no escândalo do Lava Jato. O senador João Capiberibe (PSB-AP), por exemplo, um dos poucos que não parecem preocupados, avalia que o escândalo deve atingir cerca de 70% do Congresso. OS SETE ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm mais o que fazer, por isso só se reúnem duas vezes por semana, e à noite. Mas têm à disposição um fabuloso edifício-sede, de 112 mil metros quadrados, segundo a coluna do Claudio Humberto, distribuídos em dez andares e um exército de servidores que inclui 122 secretárias ao custo anual, só elas, de mais de R$ 8,9 milhões. Isso sem contar auxiliares de microinformática, que custam R$ 2,8 milhões. As despesas no TSE só aumentam. A renovação de três contratos para terceirizados de nível médio aumentou esses custos em R$ 3 milhões. Com serviço de mensageiros, o TSE desembolsa cerca de R$ 2 milhões. Haja recado e encomenda para circular entre os gabinetes. Constrangido com seu gabinete de 150 metros quadrados, ministro do TSE disse à coluna que preferia ver funcionando ali 4 salas de aula. Entre 2009 e 2015, despesas do TSE com terceirizados aumentaram em média 151%. Somente do ano passado para cá, cresceram 38%. É o Brasil, sil, sil... OS BRASILEIROS retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro, informou o Banco Central (BC) na sexta-feira. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. Em outubro, os saques somaram R$ 154,5 bilhões, e os depósitos R$ 151,3 bilhões. O EX-MINISTRO da Fazenda, Delfim Netto, resume de forma muito objetiva a falta de confiança da sociedade no país: “O trabalhador não consome por que tem medo do desemprego. E fica líquido. O empresário não produz por que tem medo de o trabalhador não consumir. E fica líquido. Os bancos não emprestam às pessoas físicas e às empresas por temerem a inadimplência. E ficam líquidos. O Brasil se afogando na liquidez”. OCUPANTE da Presidência da República desde o início de 2003, o PT é hoje o partido com maior rejeição no Brasil, SÁBADOTERÇA A terça-feira no sul do Brasil apresenta um siste- QUARTA CIDADESMAX.MÍN.MÁX.MÍN.MÁX.MÍN. ma de baixa pressão atmosférica se intensifican- Paranavaí 32º 22º 32º 22º 33º 24º do a partir do Rio Grande do Sul. São previstas Loanda 32º 22º 32º 22º 33º 24º chuvas fortes na região, enquanto no Paraná Nova Londrina 32º 22º 32º 22º 33º 24º algumas instabilidades tem atuação ainda pela Porto Rico 32º 22º 32º 22º 33º 24º manhã no extremo oeste e nas demais regiões Terra 32º 22º 32º 22º 33º 24º principalmente a partir do período da tarde, por Paraíso do Norte 33º 20º 32º 22º 33º 24º conta do maior aquecimento. segundo pesquisa Ibope feita na segunda quinzena de outubro. Do total de entrevistados, 38% apontaram a legenda de Lula e Dilma Rousseff como aquela de que menos gostam. No outro extremo, 12% indicaram o PT como partido preferido – ou seja, para cada petista, há cerca de três antipetistas no País. As informações são do Estadão. EM DISTANTE segundo lugar, com 30 pontos porcentuais a menos, está o PSDB (8% de rejeição). O PMDB, com 6%, aparece em empate técnico, também na segunda colocação. É a primeira vez que o Ibope mede a rejeição às legendas com uma pergunta específica (“de qual desses partidos você gosta menos?”). Não é possível, portanto, saber se a onda antipetista está em seu ápice. Mas há indícios de que essa tendência no eleitorado se fortaleceu desde o ano passado. EM OUTUBRO de 2014, pouco antes da eleição presidencial vencida por Dilma, o PT tinha uma imagem “favorável” ou “muito favorável” para 41% dos eleitores, também segundo o Ibope. Outros 46% viam o partido de forma “desfavorável” ou “muito desfavorável”. De lá para cá, a parcela com opinião contrária ao PT cresceu para 70%, enquanto os favoráveis se reduziram a apenas 23%. Outro indicador do desgaste dos petistas é a evolução da taxa de preferência pela sigla. Em abril de 2013, pouco antes da onda de manifestações de protesto pelo País, o PT era o partido preferido de 36% da população – o melhor resultado para a legenda em uma década. Em julho de 2013, a taxa de preferência pelo PT já havia caído para apenas 22%. MAS os tucanos também têm hoje uma imagem pior do que de outubro de 2014. Na época, segundo o Ibope, a soma de opiniões “desfavoráveis” e “muito desfavoráveis” sobre a sigla chegava a 45%. Atualmente, atinge 50%. O MARROCOS, um dos países com maior incidência solar, O TRIBUNAL de Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público sobre o esquema de fraude em licitação na obra do prédio anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – obra que custaria R$ 36,4 milhões aos cofres públicos. De acordo com a denúncia, houve direcionamento do processo licitatório para beneficiar a construtora Sial, do empresário Ednilson Roldo e, a partir de agora, os investigados passam a ser réus no processo. Depois da denúncia, o TC-PR cancelou a licitação e a obra. A decisão foi do juiz da 7.ª Vara Criminal da capital, César Maranhão de ➲ PREVISÃO DO TEMPO A EXPECTATIVA no STF é que as condenações devem forçar uma renovação nunca vista na política nacional. Para Capiberibe não “podemos eliminar todos, mas precisamos mudar todo o sistema”. O jornalista Claudio Humberto diz que o clima ficou mais tenso depois que o ministro Teori Zavascki disse na semana passada que “o pior está por vir”. deve concluir até dezembro a primeira parte da maior usina de energia solar do mundo. A usina está sendo construída na cidade de Ouarzazate, conhecida como “porta do deserto”, por estar localizada num dos extremos do deserto de Saara. Todo o projeto, que inclui produção de energia eólica e hidroelétrica, ocupará uma área de 117 km² e gerará 580 MW, capaz de abastecer um milhão de casas. Custará cerca de R$ 7,5 bilhões. O Marrocos não é produtor de petróleo e importa 94% de energia. PERGUNTAR não ofende: O que restou do mito Lula, o retirante nordestino que ascendeu à presidência da República e diz ter feito de seu mandato um exemplo de ética e instrumento de ascensão social dos pobres, além de vociferar pelos quatro cantos contra as elites da qual ele passou a fazer parte? DE MARCOS Morita, mestre em Administração e professor da Universidade MackenzieSP em “Brasil olímpico”: “Temos de aprender com nossos erros, evitando repetir o caso do sistema de segurança dos Jogos Pan-Americanos. Comprado às pressas, seu custo ficou 163 vezes acima do previsto. Pura falta de planejamento [...] Para encantar os visitantes, infraestrutura apenas não bastará. As lembranças de uma viagem são muitas vezes intangíveis”. DE MIRIAM Leitão, jornalista de “O Globo”: “O avanço da economia exigirá trabalhadores mais qualificados no futuro. Uma parte desse esforço será feito pelo Estado e pelas famílias, mas empresas terão que investir também em pessoal [...] Será maior a necessidade de treinar os já empregados e de qualificar os que ainda estão sem emprego”. DE AMARILDO Pasini, engenheiro-agrônomo e professor da UEL: “Apesar de tanta tecnologia e conhecimentos, temos a impressão de que continuamos cegos e surdos em muitos aspectos relativos à natureza”. Loyola Furtado. O CASO ganhou repercussão depois que o excoordenador do Tribunal de Contas, Luiz Bernardo Dias Costa, foi preso em flagrante em junho de 2014 após sair da sede da empreiteira Sial, vencedora da licitação, com R$ 200 mil. De acordo com o Ministério Público, o valor seria apenas uma parte do que seria pago em propina – cerca de R$ 2 milhões. Depois das denúncias, o Tribunal de Contas suspendeu a licitação. Dos sete conselheiros do TC, 2 estão sub judice e 3 são suspeitos de ilegalidades. FRASE: Quando não se colocam limites aos representantes do povo, eles não são defensores da liberdade, mas candidatos à tirania. (Benjamin Constant) ➲ EXPEDIENTE Diretor Geral: EUCLIDES BOGONI [email protected] Editor-chefe: VALDINEI FEITOSA DOS SANTOS [email protected] Noticiário da: Agência de Notícias do Paraná - Agência Folhapress - EP/News - ECAB PRESS REPRESENTANTE: RDP Rede Diários do Paraná S/A RDP - Curitiba: fone (41) 3019-3500 - [email protected]; Sucursais: Brasília-DF: fone (61) 3037-1007 - [email protected]; Rio de Janeiro-RJ: fone (21) 2225-0206 [email protected]; Porto Alegre-RS: fone (51) 3232-2811 - [email protected]; Florianópolis-SC: fone (48) 3224-0044 - [email protected]; São Paulo-SP: fone (11) 3051-8727 - [email protected] CIRCULAÇÃO REGIONAL JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE: Paranavaí, Loanda, Nova Londrina, Alto Paraná, São João do Caiuá, Sto. Antonio do Caiuá, Terra Rica, Guairaçá, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Marilena, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Santa Isabel do Ivaí, Planaltina do Paraná, Amaporã, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, São Carlos do Ivaí, Tamboara, Rondon e Santa Mônica. NOTA: Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus signatários e os originais não serão devolvidos mesmo quando não publicados. endereço: Avenida Paraná, 1.100 Paranavaí-PR - CEP 87.705-190 Fone/fax (44) 3421-4050 redação: [email protected] comercial: [email protected] • 03 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ local www.diariodonoroeste.com.br ➲ BLOQUEIO Protesto de caminhoneiros chega à rodovia que dá acesso a Paranavaí REINALDO SILVA [email protected] O aumento do preço dos combustíveis e os baixos valores de frete motivaram a paralisação de caminhoneiros por todo o país. Em municípios do Noroeste do Paraná, os motoristas aderiram à manifestação e prometeram deixar os motores dos caminhões desligados até que a presidente Dilma Rousseff renuncie. Na manhã de ontem, a greve dos caminhoneiros chegou à BR-376, em um trecho próximo ao trevo de acesso a Paranavaí. Entre os manifestantes estava Cláudio Sabino que ressaltou a influência direta das constantes elevações no preço do diesel na rotina dos motoristas. “Desse jeito não conseguimos fazer a manutenção dos caminhões”. Sabino também citou os investimentos do Governo Federal na ampliação da linha férrea por todo o território nacional como fator de motivação para o protesto. “Isso vai acabar com os caminhoneiros”, disse. E completou: “Enquanto ela (a presidente Dilma Rousseff ) não deixar o poder, não vamos voltar a circular”. O objetivo dos manifestantes é parar todos os caminhões, independentemente do tipo de Em municípios do Noroeste do Paraná, os motoristas aderiram à manifestação e prometeram deixar os motores dos caminhões desligados até que a presidente Dilma Rousseff renuncie Promessa dos manifestantes é manter a greve por tempo indeterminado produto transportado. O mesmo vale para vans, furgões e outros veículos de carga. Carros, ambulâncias e ônibus terão passagem livre pela BR-376, no trecho próximo à entrada de Paranavaí. Da mesma maneira, outros pontos em rodovias da região foram escolhidos pelos caminhoneiros para a manifestação contra o Governo Federal. On- tem, também havia paralisação em Colorado, Maringá, Nova Esperança, Nova Londrina e Tamboara. Elison Leandro Godoi Souza, que não é motorista de caminhão, mas apoia a greve, disse que não se trata de uma mobilização apenas dos caminhoneiros, mas um pedido de toda a sociedade. Segundo ele, os manifestantes estão insatisfeitos porque houve tentativas de negociação com o Governo Federal, contudo, sem avanços. APROCAMP - A informação da Associação dos Proprietários de Caminhão de Transporte de Paranavaí (Aprocamp) é que a entidade não tem qualquer ligação com a manifestação que começou ontem. Governo considera greve dos caminhoneiros “oportunista” O Palácio do Planalto considera “pontual” e “oportunista” a greve dos caminhoneiros iniciada nesta segunda-feira (9) em sete Estados do país. Segundo o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), a paralisação “tem único objetivo de desgastar o governo federal”. “No nosso entender, essa greve é pontual, que atinge algumas regiões do país, e infelizmente é uma greve que tem se caracterizado com uma aspiração única de desgaste político do governo”, afirmou o ministro após participar da reunião de coordenação política do governo Dilma Rousseff. A avaliação dos assessores da presidente é que a mobilização não apresenta reivindicações do setor e que é liderada por grupos sem qualquer vinculação com sindicatos que representam a classe. “Nenhuma entidade representativa apresentou pauta de reivindicação ao governo. Você não pode apresentar uma pauta onde o centro seja o desgaste do governo”, disse Edinho. “Esperamos que os envolvidos possam colocar acima de qualquer questão o interesse da sociedade”, completou. Desde o fim da semana passada, o Palácio do Planalto montou um gabinete de crise para acompanhar a greve marcada para esta segunda. Segundo monitoramento do governo, a greve é apoiada pelos principais grupos que pedem o impeachment de Dilma, como Revoltados Online, MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua, o que despertou a atenção dos ministros e da própria presidente. Dilma estava preocupada com uma possível crise de abastecimento decorrente da paralisação mas foi alertada por auxiliares que a adesão deveria ser baixa, segundo monitoramento de redes sociais feito pelo Planalto e lideranças do setor que dizem ser “de grupos independentes” a iniciativa da greve. Mesmo assim, a presidente destacou os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do secretário especial do Trabalho, José Lopez Feijóo, para conversar com representantes do setor. Cardozo, a quem é subordinada a Polícia Rodoviária Federal, também está cuidando do movimento nas estradas, enquanto Edinho acompanha a adesão à greve nas redes. A ordem é monitorar o movimento e, caso ele ganhe corpo a partir desta segunda, avaliar se será preciso chamar os líderes do movimento para negociação. CONGRESSO - Ainda de acordo com Edinho, durante a reunião de coordenação política, Dilma pediu mais uma vez aos líderes da base empenho para a aprovação das medidas de ajuste fiscal. A repatriação de recursos e a DRU são as prioridades para este ano, mas, nos bastidores, o governo já está pessimista mesmo quanto à aprovação desses projetos. A repatriação, por exemplo, deve ser votada esta semana após alguns adiamentos. (Folhapress) Cláudio Sabino: “Não conseguimos fazer a manutenção dos caminhões” SAÚDE Conselho conquista qualificação para melhorar defesa da população ➲ Balanço Mais de mil mulheres realizaram exames preventivos no Outubro Rosa A Secretaria Municipal de Saúde está comemorando a efetividade da Campanha Outubro Rosa em Paranavaí. Durante todo o mês, foram mais de mil coletas de exame citopatológico e exame clínico das mamas em mulheres do município. “A marca alcançada só foi possível devido ao comprometimento e empenho dos profissionais da Es- tratégia Saúde da Família (ESF), que fizeram muito além de suas obrigações, trabalhando em horários e dias especiais, a fim de que todas as mulheres de Paranavaí tivessem oportunidade de realizar seus exames preventivos”, destaca a coordenadora do Programa Saúde da Mulher e da Criança, Mariana Águila. Aquelas que não puderam realizar os exames ainda têm a oportuni- dade de fazê-lo. “Durante todo o ano as UBS realizam esses exames. Basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência”, frisa. O exame preventivo do câncer do colo do útero (Papanicolau) é a principal estratégia para detectar lesões precursoras (que acometem antes do quadro evoluir para um câncer). Mulheres diagnosticadas precocemente, quando tratadas, têm quase 100% de chance de cura. O mesmo se aplica quando realizados os exames preventivos de câncer de mama, em que a chance de cura chega a 90% se diagnosticados no início. A Secretaria de Saúde contou com o apoio de vários parceiros que ajudaram na Campanha do Outubro Rosa. Foram eles: Provopar, Secretaria de Ação Social, Ditran, Apde, Sesc, Unespar-Fafipa, Unipar, Unimed e Santa Casa. “Uma grande conquista para a população”, assim pôde ser definido o Curso de Qualificação reivindicado pelo Conselho de Paranavaí e confirmado ontem (9) pelo Conselho Estadual. Como meta administrativa definimos a defesa da população e a qualificação dos Conselheiros, declara o Presidente do Conselho, advogado Waldur Trentini. Ele lembra que assim que tomou posse na direção do Conselho passou a reivindicar melhorias que pudessem reverter em defesa da população, que precisa de acesso às ações e serviços da saúde. Fruto desse trabalho, destaca Waldur, os usuários da saúde puderam contar com várias melhorias, como reformas e adaptações no P.A., a cobrança por mais atendimento e para atualizar consultas, exames, cirurgias, a luta pela ampliação dos leitos públicos, o cumprimento de horário de trabalho dos pro- fissionais da saúde, a vinda a Paranavaí de palestrante de renome - Doutor Marco Antônio Teixeira - para a Conferência Municipal, a instituição de orçamento e organização do Conselho, e agora, o Curso de Qualificação. Outras conquistas do Conselho de Saúde em favor da população foram as escolhas de Conselheiros de Paranavaí - Alessandro Govêa e Guilherme Amorim - para defender a saúde pública em Brasília, na Conferência Nacional que será realizada entre os dias 1o a 5 de dezembro. Para o Presidente do Conselho, o reflexo do trabalho de todo o Conselho vem sendo valorizado pela população, que reconhece o trabalho de cada Conselheiro como indispensável para a melhoria do atendimento da saúde pública, destaca o Presidente do Conselho, advogado Waldur Trentini, lembrando que todo trabalho é voluntário e gratuito. 04 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ cotidiano www.diariodonoroeste.com.br ➲ TRABALHO EM REDE Ações articuladas são essenciais para enfrentar a pobreza no Paraná, diz Richa “É importante o governo estar articulado com as diversas secretarias e destinar os investimentos necessários para enfrentar a pobreza. Desta forma, conseguimos otimizar e racionalizar os recursos e ser mais eficientes”, disse Richa Foto: Pedro Ribas/ANPr ARTIGO Bons sentimentos transformam o mundo Por Kie Kume Você se considera uma pessoa feliz? Você sabe lidar com as carências do seu coração, com as dores da alma, com o sofrimento físico e as doenças? Rico ou pobre, empregado ou desempregado, pai ou filho, jovem ou idoso, você consegue encarar os “vazios” que vez ou outra atravessam o caminho e engolem nossas forças? Vivemos dias conturbados, de muita correria, sempre às voltas com problemas pessoais e familiares. A vida moderna é marcada pela competitividade. As maravilhas das novas tecnologias a um só tempo atraem e assustam. O mundo do trabalho exige empenho e atualização constante. Desde crianças somos empurrados ao consumismo, a buscar o sucesso e o bem-estar material a qualquer custo. Neste ambiente, esquecemos muitas vezes de que somos seres humanos, esquecemos de construir nossa felicidade com base em valores perenes. Assim, é normal sentir vazios e carências. Anormal é não buscar sair deles. O sofrimento faz parte da caminhada por este vale de lágrimas, onde temos que lutar muito para ganhar o pão nosso de cada dia. Para não ficar pelo caminho, é necessário cuidar de nossos corações, de nossas almas, das nossas relações de amor com Deus. Nesta caminhada, devemos fazer tudo para vencer como seres humanos e como filhos de Deus. Do equilíbrio de nossa mente, do andar pelo caminho correto, depende nossa felicidade. Precisamos cultivar bons sentimentos, amar quem caminha conosco, ajudar os outros a serem felizes - na família, no trabalho, na escola, na comunidade. Cultivar bons sentimentos significa distribuir amor, esperança, carinho, confiança, significa cuidar da plena realização dos que nos cercam. Assim é com o bom pai, a boa mãe, o bom filho, o bom aluno, o bom chefe, o bom empresário, o bom médico, o bom professor, o bom atendente, o bom governante. Assim é com todos, em todas as situações. Uma corrente de bons sentimentos pode transformar o mundo, evitar injustiças, destruir egoísmos, irradiar esperança. Que os especialistas da ONU se empenhem a fundo na salvação do planeta, que os governantes europeus olhem com mais carinho para as levas de refugiados sírios e de outros países, que os líderes religiosos consigam reconduzir a humanidade para um tempo de paz. Que os filhos nunca deixem de respeitar os pais. Que os pais sejam pacientes e deem o bom exemplo para manter os filhos ➲ no caminho correto. O mestre Ryuho Okawa, em suas reflexões, distribuídas nos mais de 1.900 livros que já escreveu, diz que algumas pessoas não percebem o quanto é importante ser bom. “Quando você se dá conta de toda a dor e sofrimento que há no mundo, quando vê todos os espinhos que ferem as pessoas, é muito natural que sinta o impulso de acabar com toda essa dor. Sentir a dor e a tristeza dos outros e derramar lágrimas por eles é ter grande compaixão, ou, grande piedade. E pessoas que não sentem mais piedade pelas outras, se tornam egoístas” (Mensagens do Céu); ou seja, perdem a capacidade de cultivar os bons sentimentos. Nesta mesma linha de raciocínio e reforçando a importância de, na busca da felicidade, alimentar o espírito, deixo o alerta de Ryuho Okawa (Mensagens do Céu) para os que se preocupam mais com a beleza do corpo do que com a beleza do coração: “Não se preocupe demais com a aparência física. Não se atormente achando que é alto ou baixo demais, muito gordo ou muito magro, bonito ou feio. Evite aquela obsessão com a aparência exterior que faz algumas pessoas falarem disso o dia inteiro. Só um ignorante se incomoda com essas questões. O corpo é apenas um veículo para a alma. Coloque o foco na sua mente. O que está se passando nela? Se sua mente está cheia de pensamentos incorretos, isso sim deve preocupá-lo mais do que a aparência física. Dê importância ao fato de seu coração ser puro e belo. Seu coração irá se manifestar em sua aparência física. Se sua mente é bonita, essa beleza se refletirá nos seus olhos. Se sua mente é impura, seus olhos ficarão sombrios. O nariz de uma pessoa arrogante acaba realmente parecendo empinado e pontudo demais. A boca de uma pessoa cuja mente é má parecerá torta. Os lábios de quem sempre faz comentários sarcásticos e vive criticando os outros parecerão franzidos e retorcidos. Se a mente da pessoa é perturbada, isso se revela na atitude dela. Pessoas com um coração meigo e calmo nunca provocam desconforto a quem está por perto. Meu amado, antes de melhorar seu corpo, procure deixar sua mente em ordem. Antes de embelezar o corpo, embeleze seu coração. Seja gentil todos os dias. Não se irrite nem fique com raiva. Não fale mal dos outros. Não reclame. Grave estas palavras em seu coração”. Kie Kume é gerente geral da IRH Press do Brasil, editora dedicada à publicação em português dos livros do mestre Ryuho Okawa. www.irhpress.com.br DATAS COMEMORATIVAS ➲ 10/11 - Dia da Indústria Automobilística - Dia do Trigo - Entrada na Baía de Guanabara da esquadra francesa comandada por Nicolau Durand de Villegaignon (1555) - Getúlio Vargas assume a Presidência da República, com a revolução de 1930, dissolvendo o Congresso Nacional (1937) - Promulgação da terceira Constituição Republicana (Estado Novo) do Brasil (1937) - Nasce Martim Lutero (1483) Governador Beto Richa e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, participam do encontro do Programa Família Paranaense C URITIBA (ANPr) - O governador Beto Richa afirmou, ontem, que as ações articuladas entre secretarias e demais órgãos estaduais são essenciais para enfrentar a pobreza no Paraná. O governador e a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abriram, em Curitiba, o Seminário Estadual do Programa Família Paranaense, que debate as ações intersetoriais nas políticas públicas e o trabalho em rede para a superação da pobreza no Estado. “É importante o governo estar articulado com as diversas secretarias e destinar os investimentos necessários para enfrentar a pobreza. Desta forma, conseguimos otimizar e racionalizar os recursos e ser mais eficientes no combate à pobreza no Paraná”, disse Beto Richa. “As ações do Governo do Estado alcançam as famílias do campo e da cidade, com ações nas áreas da saúde, educação, agricultura, construções de moradias populares, capacitação e qualificação profissional, abertura de novos postos de trabalho, com uma rede de proteção social espalhada por todo o Estado”, explicou. Richa também ressaltou o Fundo de Combate à Pobreza, que irá destinar R$ 400 milhões para ações nesta área. “Será mais um importante e expressivo recursos para apoiar as práticas e programas existentes hoje no governo”, explicou. O seminário, realizado no Auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer, segue até hoje e reúne cerca de 200 técnicos das secretarias envolvidas no programa. Nestes dois dias, serão apresentadas as ações desenvolvidas pelas várias áreas que integram o Família Paranaense - como assistência social, habitação, educação, saúde, agricultura, justiça e direitos humanos, trabalho, esporte e turismo. INTEGRAÇÃO - A secretária Fernanda Richa reforçou que o trabalho em rede promovido pelo programa Família Paranaense permite a integração das diversas políticas públicas voltadas ao combate à pobreza e à vulnerabilidade social de indivíduos e famílias. “Atendemos um público que é comum entre as secre- tarias, pois são as pessoas que mais precisam da mão do governo. Por isso, é essencial que todos os secretários trabalhem em conjunto e que este tipo de encontro seja uma prática constante”, disse. Ela explicou que o programa é reavaliado a cada dois anos para a melhoria das ações. “Por isso é importante a promoção de encontros como este. Reunimos, neste seminário, todos os responsáveis pelas ações do programa nas diversas secretarias para ampliar e aprimorar, cada vez mais, o Família Paranaense”, afirmou a secretária. AVANÇAR MAIS - O governador Beto Richa apresentou dados do Ministério do Desenvolvimento Social que mostram que, nos últimos cinco anos, o número de famílias em situação de extrema pobreza no Estado passou de 466 mil para cerca de 400 mil. “Precisamos avançar ainda mais. Nenhuma administração Richa também citou o Fundo de Combate à Pobreza, que irá destinar R$ 400 milhões para ações nesta área. “Será mais um importante e expressivo recursos para apoiar as práticas e programas existentes hoje no governo”, explicou. se justifica se não promover ações para melhorar a vida das pessoas, e é o que estamos fazendo no Paraná hoje”, ressaltou. COMPROMETIMENTO Um dos objetivos do seminário é aprofundar a questão e a importância da atuação em rede, para buscar mais comprometimento das secretarias, órgãos e pessoas envolvidas no programa. O secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, fez uma apresentação no seminário destacando a importância das ações conjuntas entre órgãos e secretarias. “Um trabalho organizado em rede sempre pressupõe a democracia, participação, sinergia e dedicação. Todos devem trabalhar na mesma direção com os mesmos propósitos. O objetivo maior é tirar as famílias de uma situação vulnerável de pobreza para trazê-las a um projeto de vida mais decente”, afirmou Ortigara. “É preciso uma força que ligue todas as ações, para que cada agente, dentro de sua especialidade, faça um trabalho melhor em torno deste objetivo”, completou. ➲ DEPUTADO Tião Medeiros reforça pedidos de melhoria em escolas da região Noroeste C URITIBA - O deputado Tião Medeiros (PTB) reforçou nesta segunda-feira uma série de solicitações para obras de reforma e melhorias em diversos colégios estaduais de municípios da região Noroeste. As solicitações foram encaminhadas durante reunião na Secretaria de Estado da Educação (SEED), com a secretária Ana Seres Trento Comin, e o diretor-geral, Edmundo Rodrigues da Veiga. O objetivo é melhorar a infraestrutura nas escolas da região. A Escola Estadual Curitiba, em Paranavaí, é uma das beneficiadas. Entre os pedidos está o de reforma e ampliação da escola, tendo em vista a grande área externa que poderia ser melhor utilizada caso os espaços fossem otimizados. O deputado também solicitou o envio de ares-condicionados e recurso para instalação em oito Reunião de Tião Medeiros com a Secretaria de Educação, Ana Seres Trento Comin, e o diretor-geral Edmundo Rodrigues da Veiga salas de aula. As janelas das salas são altas, dificultando a ventilação que é feita por ventiladores, tornando desconfortável para alunos e professores, diminuindo assim o rendimento escolar. Nos pedidos também consta a solicitação de pintura interna e externa, de reparos hidráulicos e reforma urgente nos banheiros dos alunos; de instalação de alambrado para delimitar os espaços de circulação; além da a troca da rede elétrica no pavilhão administrativo, que sofre com problemas constantes, correndo o risco de ocorrer curto circuito na rede elétrica. “Em 2016 o colégio completa 40 anos e necessita de muitas reformas para oferecer mais qualidade de infraestrutura para os alunos”, disse o deputado. Tião Medeiros reiterou uma série pleitos do Núcleo Regional de Paranavaí, como a reforma no Colégio Estadual Enira M. Ribeiro, de Paranavaí, no valor R$ 123 mil; readequação e reforma do Colégio Estadual São Carlos do Ivaí, no valor de R$ 113 mil, e adequação de rede elétrica para instalação de ares-condicionados no Colégio Estadual São Vicente de Paula, em Nova Esperança. Na Regional de Loanda, o deputado solicitou a recuperação de um muro de arrimo, no valor de R$ 174 mil, na Escola Estadual Padre José de Anchieta, em São Pedro do Paraná; a construção de refeitório com banheiros, cozinha e despensa no Colégio Estadual Pres. Afonso Camargo, em Loanda; a construção de refeitório no Colégio Estadual Reynaldo Massi, em Diamante do Norte; a construção de um muro no Colégio Estadual Castro Alves, em Querência do Norte; além da implantação de cursos técnicos profissionalizantes de no Colégio Afonso Camargo, no Colégio Paraná e no Colégio Ari João Dresch. • 05 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ local www.diariodonoroeste.com.br ➲ ACESSIBILIDADE/PARANAVAÍ Apresentado em 2014, projeto pode ser votado nas próximas semanas No ofício ao Executivo, a CCJ da Câmara sugere a ampliação do prazo para adequação da lei de 30 para 180 dias. Também pede a autorização do uso de rampa móvel nos prédios onde não houver possibilidade de adequação Adão Ribeiro [email protected] A presentado pelo Poder Executivo em 28 de julho de 2014, o projeto de lei concedendo prazo para que os estabelecimentos destinados ao atendimento público (comércio, etc.) tenham condições de acessibilidade em Paranavaí, continua na Câmara, podendo ser votado nas próximas semanas. O ponto central é a adequação dos prédios, oferecendo acesso para cadeirantes. A Câmara de Vereadores informou que o projeto (01/2014) continua na Comissão de Constituição de Justiça - CCJ. Desde a apresentação, houve estudos e propostas de alteração de alguns itens. Foi realizada uma audiência pública e esclarecimentos complementares por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Setor de Planejamento. A CCJ, presidida pelo vereador Aldrey Azevedo, espera uma resposta do Poder Executivo, solicitada em 13 de março deste ano. Há quatro alterações, em tese, abrandando a proposta original. No ofício ao Executivo, a CCJ sugere a ampliação do prazo para adequação de 30 para 180 dias. Também pede a autorização do uso de rampa móvel nos prédios onde não houver possibilidade de adequação. Sugere ainda a liberação de alvará aos imóveis impossibilitados de regularização (antigos), devidamente atestado por laudo de engenheiro. O último item enviado pede a redução da multa proposta em caso de desobediência às normas. O projeto inicial fixa a multa em R$ 600,00 e prevê a suspensão do alvará em caso de resistência em sanar a irregularidade. RESPOSTA - Ontem o Setor de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, confirmou o recebimento das propostas e hoje deve ser protocolado ofício na Câmara com o posicionamento do Poder Executivo diante dos pleitos. Integrante do Setor de Planejamento, Éder Mendonça antecipa o conteúdo ao DN. Quanto ao pedido de 180 dias de prazo para corrigir irregularidades em relação à acessibilidade, o Executivo está propondo 60 dias (o projeto original concedia 30 dias). Este prazo é o mesmo concedido para proprietários de terreno baldio com matagal ou para calçadas irregulares. Quanto à rampa móvel, o município entende ser inviável. Isso porque a rampa na calçada poderia suprir a necessidade de cadeirantes, mas representaria risco ainda maior para idosos e pessoas com deficiência visual. Em relação à concessão de alvará para prédios que seja impossível a adequação, o Executivo deve acatar tal pleito, mas não de forma automática. Com isso, cada laudo será analisado individualmente pelo setor de engenharia. O último item, sugerindo redução da multa, será rejeitado. Mendonça defende que o valor (R$ 600,00) é o mínimo para que cumpra os objetivos. Também justifica que é igual à multa para quem negligencia cuidados com terrenos e calçadas. PROJETO ORIGINAL - O projeto original do prefeito Rogério Lorenzetti acrescenta o artigo 69-A à Lei Complementar 09/2008, que trata do Código de Posturas do município. Prevê o prazo de 30 dias, a partir da notificação, para proprietários fazerem as mudanças de acessibilidade, ou seja, as rampas para cadeirantes. O prazo poderá ser prorrogável por mais 30 dias, a critério da autoridade municipal. Mesmo sem multa ou prazo no formato como está, o artigo 68 do Código de Obras de Paranavaí já estabelece regras que permitam acesso, circulação e utilização por pessoas com necessidades especiais. Obedece a Norma Brasileira - NBR 9050 - da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O tema acessibilidade entrou na pauta da cidade quando da recomendação do Ministério Público em abril do ano passado. Nela, ficou estabelecido prazo de 60 dias para vistoria em todos os estabelecimentos comerciais urbanos, praças e calçadas públicas. Tais locais deverão ser dotados de medidas à acessibilidade, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento, pede o documento. Diante da recomendação, o município notificou cerca de três mil empresas e, paralelamente, pediu prazo de 180 dias ao MP para os encaminhamentos necessários. Especialmente a partir do debate, é possível ver construções novas já dentro das normas de acessibilidade. Porém, a maioria das construções possui restrições quando o tema é acesso de todos, independente das limitações. ➲ NATAL 2015 Lideranças debatem atrações para o comércio do Jardim Ipê Scarabelli, Nardoni e Satin durante reunião ontem DA REDAÇÃO Ontem houve reunião na secretaria de Desenvolvimento Econômico, quando foram tratadas questões para melhorar a infraestrutura na área comercial, especialmente nas semanas que antecedem o Natal O Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí, Edson Satin, um dos representantes do bairro, explicou que o comércio pede recape asfáltico na principal via comercial (Rua Sineval Fortes), além de pintura de faixas e meios-fios, bem como iluminação dos pórticos. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Henrique Scarabelli, recebeu os pedidos e antecipou que deve haver uma revitalização no local. Também a diretora de Turismo, Rosângela Bigoto, participou da reunião, tratando as questões relativas ao Natal. Pelo bairro também esteve no encontro o comerciante José Nardoni. PROGRAMAÇÃO - O Jardim Ipê inicia expediente dife- renciado no comércio dia14 de dezembro, quando as lojas passam a funcionar até 22 horas. Nesta data (14 de dezembro), será dado destaque especial para a saúde, com uma série de serviços gratuitos à população, sobretudo, visando a prevenção de doenças. Fechando a programação desta data, apresentação das crianças da Escola Santa Terezinha. Para o dia 15 de dezembro, a tradicional chegada do Papai Noel no trenó; Desfile dos caminhões decorados da empresa Refrigerantes Garoto; Distribuição de balas e queima de fogos. No dia seguinte, 16 de dezembro, está prevista apresentação de coral. Nos dias 17 e 18 de dezembro haverá recreação para crianças com brinquedos infláveis e distribuição de pipoca e algodãodoce. Como lembra Satin, novas atrações poderão ser incluídas. Exemplo de acesso nos moldes corretos, com rampa sem avançar a calçada Rampa feita na calçada não é recomendada 06 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ cotidiano www.diariodonoroeste.com.br ➲ EXECUÇÃO/PARANAVAÍ Discussão pode ter motivado execução com oito tiros A morte aconteceu na noite do último domingo na Vila City, em Paranavaí. Marcelo Pereira Borges, 34 anos, conhecido como Porcão, foi atingido com disparos no peito, pescoço e cabeça DA REDAÇÃO ➲ DOAÇÃO I Baleado tem morte cerebral e familiares doam órgãos DA REDAÇÃO F amiliares do homem baleado na cabeça na última quarta-feira (4) em Paranavaí doaram os órgãos dele depois que os médicos diagnosticaram a morte cerebral. As córneas, coração, rins, pâncreas e o fígado foram retirados na madrugada do último domingo. O homem foi socorrido de- U mente um quilo de maconha e cerca de 50 gramas de cocaína. O exame de necropsia realizado no Instituto Médico Legal (IML) de Paranavaí confirmou que a vítima foi atingida três vezes na cabeça. Dois disparos transfixaram e um projétil ficou alojado. Na tarde de ontem os investigadores da Polícia Civil conversavam com uma pessoa. Pela quantidade de drogas encontrada no local tudo indica que o homicídio esteja ligado à venda ou ao consumo dessas substâncias. De acordo com o superintendente da 8ª Subdivisão Policial (8ª SDP), Celso Vinicius Klososki, o endereço onde aconteceu o crime já tinha sido denunciado anteriormente como possível local de venda de drogas. PLANTÃO DE POLÍCIA ➲ ➲ CRIME pois que o enteado o encontrou caído dentro de sua residência localizada na Rua Amazonas, Jardim Nakamura, perto do Clube AABB. Analisando o local do crime os policiais civis perceberam que o interior da casa estava revirado. porém, familiares da vítima não perceberam falta de nenhum objeto de valor. Na casa foi encontrado aproximada- nvestigações preliminares indicam que Marcelo Pereira Borges, 34 anos, conhecido como Porcão, foi assassinado após uma discussão. Testemunhas disseram para a polícia que ele teve uma “conversa alterada” com duas pessoas, ocupantes de uma moto. A vítima morreu atingida por oito projéteis que acertaram o peito, pescoço e cabeça. A confusão aconteceu por volta das 21h40 do último domingo na Rua Antônio Fachin, Vila City, em Paranavaí. Ele foi encontrado dentro de um Volkswagen Gol, pertencente a uma locadora de veículos, atingido por 8 tiros. O velório aconteceu na capela do sistema Prever, localizada Polícia atira em homem para evitar assassinato m homem de 23 anos foi ferido na perna por tiro disparado pela polícia militar de São Tomé. Ele foi flagrado perseguindo três jovens, empunhando uma arma. Ao ver o homem disparando contra os jovens, a polícia atirou. O caso ocorreu na noite de domingo, por volta das 19h30. Policiais militares da 5ª CIPM, em patrulhamento pela região central, ouviram um disparo de arma de fogo, vindo de um estabelecimento comercial. Os policiais deslocaram para o comércio, onde várias pessoas saíam correndo, momento em que visualizaram três jovens correndo, juntos, e outro indivíduo correndo atrás deles com um revólver, realizando outros disparos. Os policiais militares de- ram lhe voz de abordagem, porém o rapaz não acatou a ordem, ocasião em que a equipe verificou que o autor iria realizar mais disparos de arma de fogo contra um dos jovens que corria, vindo então o policial efetuar disparos contra o acusado. O rapaz de 23 anos de idade foi atingido na perna. Logo após conterem o atirador, o qual estava de posse próxima a Praça da Xícara, e o enterro foi por volta das 17h30 de ontem no cemitério central. De acordo com as informações da polícia, a vítima tinha um histórico de ocorrências policiais e duas merecem destaque. Uma vez ele baleou um desafeto nas proximidades de uma escola. Os dois trocaram tiros e o rival foi para o hospital com sete disparos. O baleado sobreviveu aos ferimentos na época. Em outra situação Pereira Borges estava detido no minipresídio de Paranavaí e foi agredido por outros detentos. Na ocasião teve ferimentos graves na cabeça e foi encaminhado para o hospital. Mesmo ferido, conseguiu fugir através do telhado. Foi recapturado dias depois numa cidade da região. ➲ FUGIU Uma mulher de 26 anos teve que fugir pela porta do fundo de sua residência e ir até a casa de um vizinho. Ela fez isso porque o ex-marido tentou forçar para entrar na casa com o objetivo de dormir com a vítima. O fato aconteceu por volta das 2h de ontem (9) na Rua José Basílio Sobrinho, Jardim Renascer em Paranavaí. Quando a polícia chegou o homem havia fugido. de um revólver, marca Taurus, calibre .38, com seis munições deflagradas, a equipe foi informada por populares que um jovem de 19 anos havia sido baleado no estabelecimento comercial e morreu no local. O acusado do crime foi encaminhado ao Hospital Santa Casa e após receber atendimento foi conduzido à 21ª Subdivisão Policial de Cianorte. ➲ MARIA DA PENHA Por volta das 23h de anteontem (8) uma mulher fugiu de sua residência levando as filhas. Ela foi agredida pelo marido que desferiu um tapa em seu rosto. Em seguida o homem começou a amolar uma faca, o que deu pânico na vítima. A ocorrência foi na Rua Vitor Ferreira Vaz, Conjunto Residencial Geraldo Felipe em Paranavaí. Quando a polícia chegou o acusado havia evadido. ➲ BRIGOU COM A MÃE Um homem de 35 anos foi preso depois que chegou em casa embriagado e agrediu a mãe. O caso aconteceu por volta das 18h30 na Rua Coronel Gilberto Kummer, Jardim Renascer em Paranavaí. A vítima mostrou o braço com sinais de hematomas e explicou que seu filho também danificou alguns objetos da casa. ➲ FÓRUM Representantes de Procons do Paraná se reúnem em Umuarama ➲ DOIDÃO Foto: Divulgação Um rapaz perdeu o controle depois de ser flagrado furtando objetos do interior da residência de sua mãe. O caso aconteceu na Rua D, Vila Alta em Paranavaí. A intenção do acusado era trocar o material por drogas. Ele chegou a agredir a irmã e o cunhado, que revidaram as agressões. ➲ FURTO Ladrões provavelmente usaram uma chave mixa para entrar em uma loja e furtar cinco bicicletas. O registro da ocorrência foi na manhã de anteontem na Avenida Heitor Furtado, Jardim São Jorge em Paranavaí. O comércio foi encontrado sem sinais de arrombamento e com a porta aberta. ➲ FURTO I Um homem de 42 anos foi encaminhado para a Delegacia de Paranavaí depois de ser acusado de furtar um colega. Os dois estavam em um bar no Jardim Morumbi e o acusado teria aproveitado o descuido da vítima e pego a carteira com o dinheiro no interior de um carro. A queixa foi registrada pela esposa da vítima. ➲ FURTO II Encontro foi na sexta-feira, em Umuarama. Procon de Paranavaí esteve representado O Procon de Paranavaí participou na sexta-feira da formação do Fórum dos Procons Paranaenses. O evento teve como principal objetivo fortalecer as entidades nos municípios paranaenses, com atendimento unificado e maior agilidade na resolução dos conflitos. Compartilhar boas práticas e experiência é sempre uma atitude louvável. O encontro foi realizado em Umuarama, tendo organização do secretário do Procon Local, Sandro Gregório da Silva, e a iniciativa teve como propulsores os Procons de Cascavel, Foz do Iguaçu, Matelândia, Medianeira, Toledo e Umuarama. Participaram representantes de 10 órgãos de proteção ao consumidor, estando presentes as regiões Norte, Noroeste e Oeste do Paraná. Entre os temas debatidos, a criação de mecanismos que propiciem uniformidade, trabalho em conjunto com pesquisa e campanhas programadas. No Paraná, há um total de 52 Procons. “Demos o passo inicial para alcançarmos novos objetivos. Teremos de três a quatro encontros anuais, para tratarmos de temas relevantes a partir do melhor conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, entre outras regulamentações que surjam, e em especial dividir projetos e experiências”, disse Aline Cruz de Campos Garcia, coordenadora do Procon de Paranavaí. O Procon de Paranavaí aten- de na Rua Antonio Felipe, 917, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 17 horas, também pelo telefone (44) 39021055. (Com informações do Procon de Paranavaí.) Vários objetos foram furtados de uma clínica de estética na manhã do último domingo. O furto aconteceu na Rua Amapá, Jardim Asa Branca em Paranavaí. Testemunhas disseram que no local havia um veículo com a placa encoberta por um plástico. ➲ FURTO III Um botijão de gás, um rádio, um roteador e um videogame foram furtados de uma casa localizada na Rua João Pierin, Jardim Oásis em Paranavaí. No local os policiais encontraram a residência com a porta da cozinha danificada. ➲ TRÂNSITO Tudo errado foi o que fez um jovem de 20 anos. Ele passou por uma viatura da Polícia Militar (PM) empinou a sua Honda CG Titan 125 e ainda fez gesto obsceno. A ocorrência aconteceu no final da tarde do último domingo na Avenida Paraná próximo ao Fórum. Para piorar a situação, o motociclista realizou exame do etilômetro que apontou a ingestão de 0,63 miligramas de álcool por litro de ar (MG/L). Na hora de preencher as multas os policiais descobriram que o motociclista não tinha habilitação. • 07 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ cotidiano www.diariodonoroeste.com.br ➲ PARANAVAÍ OAB terá chapa única na eleição de subseção Fotos: Robson Fracaroli Integrantes da chapa XI de Agosto estiveram na manhã de ontem no Diário do Noroeste. Eles disputarão a eleição na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí O jornalista Euclides Bogoni recebeu na manhã de ontem o advogado Anderson Donizete dos Santos Integrantes da chapa XI de Agosto estiveram na manhã de ontem no Diário do Noroeste Da Redação O diretor do Diário do Noroeste, jornalista Euclides Bogoni, recebeu na manhã de ontem o advogado Anderson Donizete dos Santos, que concorre à reeleição para dirigir a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí. Também estava presente o advogado Fábio Franco, concorrente ao cargo de Conselheiro Estadual. Os candidatos estavam acompanhados de alguns integrantes da chapa única - XI de Agosto. A eleição acontecerá na próxima segunda-feira (16) na sede da entidade em Paranavaí. No mesmo dia será realizada a eleição estadual para definir quem dirigirá a entidade no Paraná. Haverá duas chapas disputando os votos no Paraná. Cerca de 500 advogados estão aptos para votar em Paranavaí. Porém, esse número poderá aumentar, uma vez que os associados que colocarem a anuidade em dia até o dia da votação poderão exercer o direito de escolher as lideranças da categoria. A vo- Anderson Donizete dos Santos concorre à reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí tação será em urnas eletrônicas e acontecerá das 9h às 17h. REELEIÇÃO - O atual presidente disse que foi consenso a indicação de seu nome para mais três anos de gestão. Na composição da nova diretoria foi dada prioridade para ampliar o número de mulheres. Santos também fez questão de colocar em sua chapa advogados de comarcas que compõem a área de atuação da OAB subseção de Paranavaí. O candidato falou sobre a importância de eleger a chapa estadual XI de Agosto, parceira da atual gestão. Ele lembrou que nos próximos dias estará inaugurando as ampliações da sede e um centro de convivência. No total foram investidos quase 700 mil em obras e móveis. PROPOSTAS - A nova diretoria quer incrementar a luta na defesa de prorrogativas profissionais dos advogados. Estará também lutando por mais respeito ao advogado nas delegacias e unidades prisionais. A chapa XI de Agosto continuará trabalhando em campanhas para que os advogados co- O advogado Fábio Franco concorrerá ao cargo de Conselheiro Estadual da OAB brem pelas consultas. Isso seria um pressuposto para a valorização profissional. Nessa linha, a OAB lutará por honorários de sucumbência em patamares mais dignos. A subseção da OAB de Paranavaí também irá promover mais cursos de capacitação para os advogados. A luta pela disponibilização de processos eletrônicos e auxílio na capacitação e aparelhamento. Para os advogados que estão iniciando a profissão, novos convênios serão firmados com a Caixa de Assistência dos Advogados. O objetivo é proporcionar recursos para aparelhamento de novos escritórios. CONSELHEIRO - O também candidato à reeleição para o cargo de Conselheiro Estadual, Fábio Franco, ressaltou a importância do alinhamento da subseção de Paranavaí com a diretoria estadual. Franco comentou da importância da OAB em vários momentos históricos do Brasil. O candidato comentou da luta para não permitir que o dinheiro de depósitos judiciais fosse para o caixa do Governo do Estado e lembrou do acompanhamento e fiscalização durante as eleições. O advogado falou sobre a posição contrária à Lei da Magistratura, que segundo opina, irá proporcionar privilégios aos juízes. “Somos ativos em campanhas contra a corrupção e continuaremos defendendo com ações efetivas e concretas, os interesses da comunidade”, comentou o conselheiro. CHAPAS - Em Paranavaí a chapa XI de Agosto é composta por: Anderson Donizete dos Santos - presidente; Valéria Canalle - vice-presidente; Jaime Moura Jorge Junior - secretário geral; Albino Turbay Júnior secretário geral adjunto e Célia Zanatta - tesoureira. A diretoria estadual da chapa XI de Agosto é composta por: José Augusto Araújo de Noronha - presidente; Airton Martins Molina - vice-presidente; Marilena Indira Winter - secretária geral; Alexandre Hellender de Quadros - secretário geral adjunto e Fabiano Augusto Piazza Baracat - tesoureiro. ➲ VISITA Governador Visita Lions Club de Paranavaí O governador visitou o clube de Paranavaí, sendo homenageado com jantar festivo. O governador Ademir Ferrarini estava acompanhado de sua esposa, Maria Alice Ferrarini Os visitantes foram recebidos pelo diretor do DN, Euclides Bogoni, antes da reunião do clube N este final de semana o governador do Distrito LD 6 do Lions Internacional, Ademir Paulino Ferrarini, em companhia de sua companheira Maria Alice Ferrarini, fez visita oficial ao Lions Clube de Paranavaí. O casal pertence ao Lions Club de Cidade Gaú- cha, região Noroeste. O governador foi recebido em Paranavaí pelo presidente local, Antônio Carlos Vieira, e companheira Elza Rosa Vieira; o secretário Roberto Golim e o presidente da D3 Luiz Fernando Machado. A reunião do clube teve lugar na sede do Lions, no sábado à noite. O Lions Paranavaí completa 52 anos de fundação e dia 27 de outubro foi homenageado na Assembleia Legislativa do Paraná como um dos clubes (em número de 8), que completaram mais de 50 anos. O fato está registrado numa placa em Praça Públi- ca, em Curitiba. O governador Ademir Ferrarini observou que é com muita honra que deixa aos leões de Paranavaí suas homenagens por terem sempre prestado serviços à comunidade, tendo como carro-chefe o combate a cegueira e outras necessidades da população, como dengue, trânsito e meio ambiente. Observou o governador leonístico, que em 2017 o Lions fará 100 anos, com a proposta de atender 100 milhões de pessoas no mundo, sendo 25 milhões contra o sarampo, na Ásia e África: 25 milhões de pessoas contra a fome no mundo; 25 milhões a favor da criança e adolescentes e 25 milhões de ações a favor do meio ambiente. O Lions tem 46.550 clubes, com 1.383.000 socios em 210 países. O Lions atende problemas em todo o mundo, tendo como exemplo, a tragédia de Mariana, onde o Lions ajudou com 10 mil dólares. 08 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira social Tania Mara Bogoni [email protected] (Maria Helena Stollenwerk) www.diariodonoroeste.com.br/social A APDE promoverá a última edição 2015 do seu traidicional chá beneficente. Será sábado, 14, às 14h30, em sua sede. Valor do convite: R$ 15. Haverá almoço na Casa da Amizade, em Paranavaí, domingo, 15, das 12h às 14h. A promoção é de todos os Rotary Clubes e da Associação das Senhoras de Rotarianos. O convite custa R$ 30 (crianças até oito anos não pagam) e está disponível com todos os rotarianos da cidade. Participe!!! ➲ MÚSICAS: AS 30 MAIS A podóloga Dionéa Bueno Fantuci, de Paranavaí, recebeu recentemente o certificado de Destaque Regional por seu trabalho na área de podologia, da empresa Imperial Pesquisas e Publicidade, de Cascavel. O título é o reconhecimento do profissionalismo e do sucesso obtido com cada paciente de Dionéa, que atende à Rua Silvio Caldas, 170, em Paranavaí. Fone 3423-6060 ➲ TIM-TIM I Desde cedo se amontoam os confetes para Axel Pedro Lapas Catiste, que está de aniversário hoje. Ele recebe os parabéns da irmã Ingrid, dos pais Simara e Márcio Catiste, dos familiares e amigos. ➲ TIM-TIM II A maioria das músicas do momento falam de pegação, sexo e bebedeira e são sertanejas. Veja a lista das 30 mais tocadas nas rádios brasileiras, pela ordem: Sapequinha (Eduardo Costa); Aquele 1% (Marcus e Belutti); Escreve aí (Luan Santana); 10 minutos longe de você (Victor e Léo); Bem feito (Thaeme e Thiago); Quando Deus quiser (Lucas Lucco); Mudando de assunto (Henrique e Juliano); Senha do celular (Henrique e Diego); Os anjos cantam (Jorge e Mateus); Dia dez (Fernando e Sorocaba); Farra, Pinga e Foguete (Bruno e Marrone, part. Evandro e Henrique); Thinking Out Loud (Ed Sheeran); Deixa Ele Sofrer (Anitta); Poeira da Lua (Marcus e Belutti); Me Leva Pra Casa (part. Zezé Di Camargo & Luciano; João Bosco e Vinícius); Suíte 14 (part. MC Guimê; Henrique e Diego); Amiga Linda (João Bosco e Vinícius); Você Não Me Conhece (Gusttavo Lima); Previsão do Tempo (Fernando e Sorocaba); Coração Cansou (Michel Teló); Solteiro Sim (Humberto e Ronaldo); Eu Ligo Pra Você (Zé Neto e Cristiano); Amo Você (Jads e Jadson); Se quer ir então vai (Victor e Vinicius); Vai Vendo (Lucas Lucco); Toca Um João Mineiro e Marciano (Jads e Jadson); Barraqueira (Alexandre Pires); Não Quero Mais (Ludmilla); Absoluta (Léo Magalhães); I’m Not The Only One (Sam Smith). ➲ Programa-se ➲ Efemérides de novembro ➲ 10/11/1942 - Lançada pela Companhia de Terras do Norte do Paraná a pedra fundamental de Maringá. ➲ 10/11/1942 - Inaugurada a estrada ligando Porto São José a Maringá. ➲ 11/11/1954 - Fundada a Casa da Criança pelo juiz Sinval Reis. ➲ 11/11/1967 - Criado em Paranavaí o Grupo de Escoteiros Guy de Larigaudie (37º do Paraná), por frei Jerônimo (Georg Karl) Brodka. Em 09/11/1969 o grupo recebeu o certificado de reconhecimento da União dos Escoteiros do Brasil. ➲ Dia 12: Reunião mensal do GPA (Grupo de Professoras Aposentadas) de Paranavaí e região. Às 14h30 no Clube do Professor do Noroeste. ➲ Dia 12: “Estranha moral”. Este é o tema da palestra espírita às 20h na Casa da Sopa, com o palestrante Sérgio Castelão. ➲ Dia 13: 7º e último dia do Cerco de Jericó “Meu choro não será em vão, o meu clamor Deus escutará”, com a bênção da carteira ou objetos de trabalho. Às 19h30, na Igreja São Sebastião - Santuário do Carmo. ➲ Dia 13: Especial Rock com André Drago, a partir das 20h, no Fubiquinhos Bar. Hoje ➲ ➲ CHÁ DA APDE ➲ ALMOÇO DO ROTARY No centro dos “Parabéns a Você” hoje: Edmar José Chagas, Luísa Chagas Giraldes, Blandina Selhorst, Luiz Spigolon Neto, Pedro Augusto B. Costa, Clédio Rezende Mendes, Priscilla de Lucena Penha, Juliana Batista, Maria Luiza dos S. Viotto, Bruno Avelar Dias, Vitor Hugo Chagas Cardoso, Beatriz Riemer Quintino Suet, Tiago Nunes Caliani e Luiz Antonio Fiorio dos Santos. Só Deus pode preencher teu coração. O coração humano é grande demais para ficar preso às criaturas ➲ Show musical Coletivo Três Marias e Orquestra de Sopros Paranavaí. Às 20h30, no Teatro Municipal. R$ 10 antecipado; R$ 20 na portaria. ➲ Grupo Mães Intercessoras, 15h, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Ipê, em Paranavaí. ➲ Reunião do Rotary Club Paranavaí Arenito, 12h, na Casa da Amizade. Na presidência, Ester Michielon Pierin. ➲ Reunião do Rotary Club Paranavaí Moema, sob a presidência de Maria da Penha Oliveira Surjus. Às 20h, na Casa da Amizade. ➲ Filmes no Cine Aston: Goosebumps: Monstros e Arrepios, 16h30 e 18h; aventura, comédia, terror; c. 10 anos. O Último Caçador de Bruxas, 19h50 (dublado), 21h45 (legendado); fantasia, ação; c.12 anos. E o filme 007 contra Spectre, 21h40 (dublado); ação, espionagem; classificação: 12 anos. • 09 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ cotidiano www.diariodonoroeste.com.br Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil ➲ BARRAGEM Vilarejo que restou após rompimento de barragens lembra cidade fantasma Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma. É possível escutar, em meio à desolação, apenas o canto dos pássaros e o barulho das máquinas que abrem acesso para as equipes de resgate M ARIANA (MG) - Poucas ruas e casas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), resistiram ao rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma. É possível escutar, em meio à desolação, apenas o canto dos pássaros e o barulho das máquinas que abrem acesso para as equipes de resgate. Na parte alta da comunidade, uma das poucas casas com movimentação é a de Edirleia Marques, 38 anos, e Marcílio Ferreira, 41 anos. A dona de casa e o operador de máquinas moravam na região com os dois filhos, de 10 e 2 anos, e tem voltado ao local desde sexta-feira (6) para auxiliar bombeiros e homens da Defesa Civil e do Exército nas buscas. A antiga moradia do casal agora funciona como um ponto de apoio para as equipes que trabalham em Bento Rodrigues. Numa rápida volta pela residência, é possível ver um velotrol e um cavalinho de madeira do filho caçula. Na sala, o sofá e a televisão permanecem no mesmo lugar onde foram deixados, assim como a mesa de seis lugares da família. Há pelo menos três dias, Edirleia e Marcílio ajudam os homens do resgate a se localizar no que restou da comunidade. Na memória de cada um, permanece fresca a lembrança de onde viviam vizinhos e moradores do distrito que seguem desaparecidos. “É ruim ir embora. A gente quer acreditar que está tudo como antes. Ainda me sinto confortável aqui”, contou Edirleia. No momento em que a lama atingiu Bento Rodrigues, os filhos do casal estavam em casa. A mãe estava na parte mais baixa da comunidade, devastada pela lama e pelo barro, mas voltou correndo para retirar a família do local. “Meu filho mais novo me pergunta muito sobre a casa. Já o mais velho, que sempre foi calado, não fala muito. Mas ele viu a coisa toda. Viu as casas sumindo, as pessoas correndo”, lembrou a mãe. Apesar do trauma, marido e mulher garantem que estarão de volta à casa nos próximos dias para auxiliar as equipes de resgate - e também numa tentativa de se apegar ao local onde nasceram, cresceram, se conheceram Distrito de Bento Rodrigues atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco e começaram uma família. De mãos dadas, eles caminhavam pelas ruas e observavam em silêncio a devastação que tomou conta do local. “Vamos voltar sempre que possível. Quero estar aqui de novo no dia seguinte. É muito difícil sair de um lugar onde a gente se sentia tão bem”, dis- se Marcílio, em um dos poucos momentos em que conversou com a equipe de reportagem. (Paula Laboissière - Enviada Especial da Abr) 10 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ cotidiano www.diariodonoroeste.com.br ➲ PROTEÇÃO Presidente Dilma sanciona lei de combate ao bullying A nova norma caracteriza claramente as situações de agressão física, psicológica e moral que podem ser consideradas bullying e estabelece regras para definir casos de intimidação realizados por meio da internet citar atos violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação. Cita, especificamente, casos de ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado, pilhérias. A nova Lei considera que há “intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”. A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como verbal (insultar, xingar e apelidar pejorativamente), moral (difamar, caluniar, disseminar rumores); sexual (assediar, induzir e/ou abusar), social (ignorar, isolar e excluir); psicológica (perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar), físico (socar, chutar, bater); material (furtar, roubar, destruir pertences de outrem), virtual (depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social). A nova Lei fixa que é dever do publicação legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2015 Data: 09 de novembro de 2015 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93. OBJETO Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assistência técnica com implantação e instalação de sistema de telefonia PABX-VOIP, para atendimento a esta Administração Municipal. ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 Endereço Rua Dom Pedro II, 800 – CEP 87.740-000 – São João do Caiuá – PR. DESTINO A.I. KAMITAMI INFORMÁTICA - ME Endereço RUA ALVORADA, Nº 115 – FUNDOS, NOVA ESPERANÇA - PARANÁ CNPJ 22.029.226/000158 VALOR R$7.660,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.001.04.122.0002.2.007 José Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA Estado do Paraná Pág. 1/2 CNPJ 76.972.074/0001-51 Exercício: 2015 Decreto nº 111/2015 de 30/10/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de LOANDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 80/2014 de 22/12/2014. estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying). Serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemá- tica (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações. Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias ➲ CIÊNCIA/PESQUISA Criança religiosa não é a mais boazinha REINALDO JOSÉ LOPES Folhapress S ÃO PAULO - Crianças educadas segundo princípios religiosos tenderão a ser mais “boazinhas”, certo? Errado, sugere um estudo internacional. Quando comparadas a meninos e meninas de lares não religiosos, pequenos cristãos, muçulmanos e de outras crenças parecem ser um pouco menos generosos e tolerantes. O efeito é pequeno, mas mensurável e estatisticamente significativo, afirma a equipe liderada por Jean Decety, do Departamento de Psicologia da Universidade de Chicago (EUA). Eles publicaram seus achados em artigo na revista científica “Current Biology”. Decety e seus colegas conseguiram uma amostragem respeitável para os padrões desse tipo de estudo. Os pesquisadores recrutaram 1.170 crianças de seis países (Canadá, China, Jordânia, Turquia, EUA e África do Sul), com idades entre 5 e 12 anos. A maioria dos participantes (43%) era de família islâmica, enquanto 27,6% vinham de lares não religiosos e 23,9%, de casas cristãs. JOGO DO ADESIVO - O primeiro teste do estudo, para medir os níveis de generosidade das crianças, tinha como base um conjunto de 30 adesivos que os pesquisadores mos- travam aos voluntários. Dos 30, cada criança podia ficar com dez. Depois que elas escolhiam os adesivos, o cientista dizia algo como: “Puxa, não vou conseguir fazer essa brincadeira com todas as crianças da sua escola. Mas você pode dividir seus adesivos com algumas delas, se desejar. Coloque quantos adesivos quiser neste envelope, e depois eles vão ser distribuídos para seus coleguinhas”. Resultado: em média, as crianças religiosas decidiam dar 3,25 de seus adesivos para os amiguinhos (o número é “quebrado” porque se trata de uma média), enquanto as não religiosas doaram 4,11 dos brindes. Houve uma pequena diferença entre cristãs e muçulmanas (as primeiras foram ligeiramente mais generosas), mas não se trata de uma variação significativa, dizem os pesquisadores. No segundo teste, a equipe usou tablets para mostrar às crianças cenários usados em estudos de psicologia para medir como uma pessoa enxerga interações potencialmente agressivas com outras. Um exemplo seria uma cena na qual alguém tromba com outra pessoa e a derruba: foi um acidente ou algo feito “por maldade”? As crianças tinham de responder esse tipo de pergunta em vários cenários e dizer qual a punição adequada para o responsável pelo deslize. publicação legal Acontece que, em média, as crianças de famílias religiosas tendiam a classificar com mais frequência os comportamentos como “malvados” --e também a propor punições mais severas do que os não praticantes. Nesse segundo teste, os pequenos muçulmanos costumavam julgar as situações de forma mais rigorosa que as cristãs, sendo a favor de castigos mais duros. Os autores do estudo propõem uma hipótese para explicar os resultados: a do fenômeno do “licenciamento moral”, já conhecido. Ele consiste em um efeito psicológico compensatório, no qual um comportamento tido como moralmente bom -doar dinheiro a instituições de caridade, por exemplo-- é visto como “licença” para alguém ter comportamento não ideal em outros contextos. Nesse caso, convencidas de que já são “boazinhas” por sua religiosidade, as crianças não se preocupariam tanto com o bem-estar dos outros. CONTRADITÓRIO? - A pesquisa parece contradizer outros estudos sobre a psicologia da religião, que sugeriam papel relevante da fé quando a ideia é induzir comportamentos altruístas. Certos experimentos mostraram que, quando pessoas religiosas veem palavras ligadas à crença (como “Deus” ou “céu”) por frações de segundo numa tela de computador (ou seja, sem perceber conscientemente www.agenda-empresario.com.br EVERTON ALVES CORCINO Pregoeiro ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES Procurador-Geral do Município 4.000,00 4.000,00 06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 280 - 3.1.91.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA 06.007 06.007.12.361.0009.1.091. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 415 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES SECRET.DE SERV.URBANOS E MEIO AMB.-SUMA 07 DIVISÃO DE VIAÇÃO 07.002 07.002.26.782.0017.1.016. REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS 531 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007 10.007.10.302.0025.1.088. AMPLIAR E MODERNIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL 971 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Redução: Edifício da Prefeitura Municipal de LOANDA , em 30 de outubro de 2015. FLÁVIO ARAMIS ACCORSI PREFEITO MUNICIPAL Portal 148.000,00 30.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FUNCIONÁRIO PODE TER DOIS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM O MESMO CNPJ? Informamos que o vínculo empregatício é único,assim,não havendo possibilidade de mais de um vínculo empregatício com o mesmo empregador. AGENDA FISCAL® NOVEMBRO/ 15 Acesse a íntegra no site: [www.agenda-fiscal.com.br]. 35.000,00 304.000,00 RECEBER VALOR INCORRETO DE BENEFÍCIO Funcionário afastado pelo INSS, por acidente de percurso, deveria receber o valor do benefício em 100% do seu salário. Caso tenha recebido um valor menor, como recorrer? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. SOLICITAÇÃO DO PPP PARA FINS DE APOSENTADORIA Ex-funcionário que exercia a função de assistente comercial está solicitando o documento PPP, para dar entrada na aposentadoria, já informamos que a função não era insalubre, como proceder? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. 80.000,00 Pág. 2/2 06.002.12.361.0009.1.059. AQUISIçãO DE TERRENO PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA 268 - 4.5.90.61.00.00 01103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DEMISSÃO COM ESTABILIDADE Empresa pretende demitir funcionário com estabilidade, esse pagamento pode ser efetuado na rescisão com as demais verbas? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. OBRIGAÇÃO DOS DOCUMENTOS PPRA E PCMSO Qual a obrigatoriedade do PPRA e PCMSO e as penalidades pelo não cumprimento? Saiba mais: [www.empresario.com.br/legislacao]. pr-nov/15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 06 do Paraná CNPJ 76.972.074/0001-51 06.002 DIVISÃO DEEstado ENSINO 06.002.12.361.0009.1.007. AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Exercício: 2015 265 - 4.4.90.52.00.00 01103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE www.agenda-rural.com.br AGENDA Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 05 SECRETARIA DE IND.,COM. AGRICULTURA-SICA DIVISÃO DE AGRICULTURA 05.004 05.004.20.608.0008.1.004. INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL 213 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA 2010 CENOFISCO Apoio: Cenofisco TRABALHO EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE Empresa paga periculosidade para os funcionários. O DSR sobre as horas extras deve incidir sobre a periculosidade? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. 5.000,00 6.000,00 38.000,00 APOIO: AUSÊNCIA INJUSTIFICADA Funcionário já tem 31 dias que não comparece na empresa e companheiros de trabalho alegam que o mesmo entrou com ação trabalhista. A empresa poderá dar justa causa? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. Suplementação SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA 03 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 03.001 03.001.04.122.0002.2.004. MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS 51 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL 986 - 3.3.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 75.000,00 CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 991 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00 JURÍDICA Total Suplementação: 304.000,00 ANO XXV ANO XXX TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 10.007.10.302.0025.2.057. esses termos-chave), se comportam de forma mais ética e cooperativa em jogos de laboratório. “A questão é que esse efeito pode não ser tão confiável como se pensava originalmente”, disse Decety. “Um número crescente de estudos não tem conseguido replicar esse fenômeno.” “Se a pessoa for religiosa, o uso subconsciente das palavras age como uma espécie de vigilância e aumenta a cooperação entre os participantes”, diz Maria Emília Yamamoto, especialista em psicologia evolucionista da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). “No trabalho do Decety a tarefa da doação é feita sem vigilância”, afirma a pesquisadora brasileira, que elogia o cuidado estatístico do trabalho e o esforço de buscar informações em diferentes culturas, o que traz confiabilidade aos resultados. “É importantíssimo frisar ao público que moralidade e religiosidade são coisas diferentes, e esse estudo mostrou que podem até ir em caminhos contrários, algo ainda muito contraintuitivo atualmente”, diz Marco Antonio Varella, doutor em psicologia experimental pela USP. Ele cita outros estudos mostrando que parece haver uma relação entre os níveis de coesão dentro do grupo religioso -ou seja, o quanto os fiéis se sentem “irmãos” simbolicamentee os níveis de intolerância com quem está fora, o que poderia explicar em parte os resultados. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo, menor preço GLOBAL e da seguinte forma: OBJETO: É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência, deste instrumento convocatório. DATA, HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 24 de Novembro de 2015. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de Novembro de 2015, às 09:30 horas. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, Paranavaí – PR. INFORMAÇÕES: Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, ou pelo telefone: (44) 3421-2323 ramal 1434 ou e-mail: [email protected]. Paranavaí - Paraná, em 09 de Novembro de 2.015. Decreta: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC DIVISÃO DE ENSINO 06.002 06.002.12.365.0010.2.023. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA 342 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 351 - 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.007 10.007.10.301.0025.1.026. CONSTRUçãO E OU AMPLIAçãO DE POSTOS DE SAúDE 834 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do Programa instituído por esta Lei. (Fonte: Portal Brasil) Agenda Fiscal® Dicas sobre Legislação 1996 Orientador Gerencial® 1987 Tudo o que a precisa saber Memória Empresarial©HÍFEN do Empresário® para a gestão do seu negócio Agenda Livros, artigos e cursos Seu canal de negócios corporativo PME www.empresario.com.br © HÍFEN – todos os direitos B RASÍLIA - A Lei que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil já está em vigor. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União de ontem. A nova norma caracteriza claramente as situações de agressão física, psicológica e moral que podem ser consideradas bullying e estabelece regras para definir casos de intimidação realizados por meio da internet. O programa tem por principal objetivo prevenir e combater a prática da intimidação sistemática em toda a sociedade. A abordagem a ser adotada deve evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. A Lei nº 13.185 determina que será considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. A nova Lei entra em vigor dentro de 90 dias. A caracterização do bullying é bastante específica e vai além de • 11 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira agronegócios www.diariodonoroeste.com.br ➲ AGRONEGÓCIO/OUTUBRO Com volumes recordes, soja, carnes e milho são destaques nas exportações As carnes (bovina, suína e de frango) tiveram recuo, saindo de US$ 1,7 bilhão em outubro de 2014 para US$ 1,22 bilhão no mês passado. O valor exportado da carne suína caiu 41,3% Alertas de Mercado (Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br) MANDIOCA Chuvas reduzem o processamento de mandioca em fortes 64% A colheita de raiz de mandioca foi reduzida na semana passada, devido às chuvas em praticamente todas as regiões pesquisadas pelo Cepea. Além disso, a expectativa de aumento nos valores da raiz nas próximas semanas também levou parte dos agricultores a ter pouco interesse pela comercialização. Como resultado, entre 2 e 6 de novembro, o volume de mandioca processado na indústria de fécula diminuiu expressivos 64%. Houve casos de fecularias que sequer receberam mandioca na semana passada e a ociosidade média na indústria de fécula superou os 75% da capacidade instalada na semana, conforme cálculos do Cepea. Mesmo com esse cenário de menor oferta, fecularias mantêm o interesse no processamento, por conta da recente melhora no mercado de derivados. O preço médio a prazo para a tonelada de mandioca posta fecularia foi de R$ 176,84/t (R$ 0,3076 por grama de amido) na última semana, aumento de 10,9% ante a anterior. MILHO Exportação de milho é recorde no mês; preço interno se sustenta O volume de milho exportado pelo Brasil em outubro somou 5,55 milhões de toneladas, 74,5% a mais que em outubro/14 e 60% superior ao de setembro, segundo dados da Secex – a quantidade dos primeiros 16 dias do mês já era recorde mensal. O forte ritmo dos embarques ainda ajuda a sustentar os valores internos do milho, mas, no porto de Paranaguá (PR), houve enfraquecimento nos preços na semana passada, devido à desvalorização no dólar. A expectativa é que as exportações sigam aquecidas nas próximas semanas. De fevereiro a outubro deste ano, 14,69 milhões de toneladas de milho foram exportadas e, para atingir as 27,24 milhões de toneladas estimadas pela Conab, os embarques precisam registrar média de 4,18 milhões de toneladas em novembro, dezembro e janeiro. Entre 30 de outubro e 6 de novembro, o Indicador ESALQ/ BM&FBovespa, referente à região de Campinas (SP), subiu 0,54%, fechando a R$ 33,77/saca de 60 kg na sexta-feira, 6. Se considerados os negócios também em Campinas, mas com prazos de pagamento descontados pela taxa NPR, a média à vista foi para R$ 33,26/sc, reação de 0,45%. SOJA Clima favorece o cultivo de soja no Centro-Oeste e no Sudeste As recentes chuvas no Centro-Oeste e no Sudoeste favoreceram o avanço do cultivo da oleaginosa, que estava atrasado em algumas localidades dessas regiões, devido à baixa umidade. Já no Sul, fortes chuvas têm interrompido os trabalhos de campos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Diferentemente, no Norte e Nordeste, produtores ainda aguardam maior umidade para intensificar o cultivo. As atenções se concentram no campo, e a comercialização do grão para entrega em 2016 está lenta, com os preços no spot apenas nominais. Ao mesmo tempo, o cumprimento de embarques de soja e derivados segue intenso, superando até mesmo o volume estimado pela Conab para este ano. B RASÍLIA - As vendas externas de soja, carnes, milho, produtos florestais e açúcar contribuíram com 73% das exportações do agronegócio brasileiro em outubro deste ano, que totalizaram US$ 7,78 bilhões. Já as importações de produtos agrícolas somaram US$ 1,05 bilhão no mês passado. Com isso, o saldo comercial do setor foi de US$ 6,73 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os dados também mostram que a participação do agronegócio no total das exportações brasileiras passou de 43,3% em outubro de COTAÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA PRODUTOS UNIDADE Arroz em Casca Irrigado Sc 60 Kg Café em Coco Kg Renda Feijão de Cor Milho Comum Sc 60 Kg Soja Industrial Sc 60 Kg Trigo Boi em pé Arroba Vaca em pé Arroba Fonte: SEAB/DERAL/PVAÍ - 09/11/2015 MERCADO EST EST SINF EST FRA EST EST EST MÍNIMO 50,00 6,33 MÁXIMO 50,00 6,33 24,50 69,00 38,00 148,00 138,00 24,50 69,00 38,00 148,00 138,00 barques de grão, óleo e farelo de soja passaram de US$ 983,1 milhões em outubro de 2014 para US$ 1,63 bilhão no mês passado. As carnes (bovina, suína e de frango) tiveram recuo, saindo de US$ 1,7 bilhão em outubro de 2014 para US$ 1,22 bilhão no mês passado. O valor exportado da carne suína caiu 41,3%; de peru, 35,8%; de frango, 30,8%; e gado, 21,2%. A terceira posição no ranking das vendas externas do agronegócio em outubro ficou com o setor de cereais - principalmente o milho -, farinhas e preparações. O valor exportado somou US$ 920 milhões, com embarques recordes de 5,5 milhões de toneladas de milho. O complexo sucroalcooleiro ficou com a quinta posição en- tre os setores exportadores do agronegócio. Os embarques diminuíram de US$ 1,13 bilhão em outubro de 2014 para US$ 863,3 milhões no mês passado. O açúcar, principal produto da cadeia produtiva, foi responsável por US$ 751,3 milhões das exportações, e o etanol, por US$ 111,5 milhões. Resultado do ano: No acumulado do ano, de janeiro a outubro de 2015, as exportações totalizaram US$ 74,73, representando queda de 10,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. As importações, por sua vez, somaram US$ 11,18 bilhões - 20,8% inferiores a 2014. Como resultado, o saldo da balança do setor foi superavitário em US$ 63,5 bilhões. ➲ VISITAS TÉCNICAS Ceasas buscam aproximar agricultores e atacadistas B Foto: Divulgação Ceasa Paraná uscar maior produtividade, diminuir custos e melhorar a renda do pequeno e médio produtor de hortigranjeiros, além de aproximar o atacadista do agricultor. São objetivos que a diretoria da Ceasa Paraná busca disseminar com visitas técnicas a propriedades rurais em vários municípios do Estado, além das respectivas secretarias municipais de agricultura. ”Já temos uma organização formada nas nossas cinco Ceasas, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, com espaços próprios dos Mercados do Produtor. Mas queremos também aproximar o nosso atacadista do agricultor”, diz Natalino Avance de Souza, diretor presidente da Ceasa Paraná. Diretor presidente da Ceasa Paraná, Natalino Avance de Souza, acompanhado de técnicos da Emater e de diretores e gerentes regionais da empresa, durante visita a produtores de Bandeirantes, no Norte Pioneiro do Estado “O contato é importante para o trabalho que fazemos na empresa, buscando moder- nizar as atividades. As parcerias com os permissionários e produtores que atuam nas Ceasas têm nos ajudado nas boas práticas de comercialização”, afirma Souza. ➲ EXPORTAÇÃO Após três anos, Brasil volta a vender carne bovina para Arábia Saudita BOI Embarques de carne bovina voltam a superar 100 mil toneladas/mês As exportações brasileiras de carne bovina in natura seguem em ritmo de recuperação. O volume embarcado em outubro subiu pelo segundo mês consecutivo, atingindo 108,6 mil toneladas, a maior quantidade deste ano – a última vez que as vendas mensais superaram 100 mil toneladas foi em dezembro/14. Pesquisadores do Cepea indicam que o bom desempenho dos embarques reduz a oferta de carne no mercado brasileiro e sustenta o movimento de alta dos preços. A média da carcaça casada de boi no atacado da Grande São Paulo, em outubro, foi de R$ 9,70/kg, o segundo maior valor real deste ano (corrigidos pelo IGP-DI de setembro), abaixo apenas do de abril, de R$ 9,90/kg. 2014 para 48,5% no mês passado. Ao analisar a balança de outubro, a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, destacou o recorde histórico mensal em quantidades exportadas de milho (5,5 milhões de toneladas), café verde (198 mil t) e soja em grãos (3,7 milhões t): “Apesar da queda dos preços internacionais, estamos aumentando os volumes vendidos para o exterior. Isso é a prova da competência do setor agropecuário do nosso país”. PRODUTOS - O volume exportado do complexo soja, no mês de outubro, cresceu 104,2%. Entretanto, houve uma retração de 19% no preço médio das exportações. Mesmo assim, os em- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou ontem o fim do embargo da Arábia Saudita à importação de carne bovina in natura do Brasil. O embargo começou em 2012 depois de um caso atípico da doença encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca. A medida foi oficializada em Riade, durante reunião da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, com a autoridade saudita de Alimentos e Medicamentos, Mohammed Al-Meshal, que assinaram novo modelo de Certificado Sanitário Internacional. Com a abertura, o setor es- tima que o Brasil tem potencial para exportar 50 mil toneladas de carne bovina ao ano, com valor estimado em US$ 170 milhões. O fim do embargo à carne brasileira sinaliza abertura também para os demais países do Golfo Pérsico. Somente a Arábia Saudita comprou, em 2014, US$ 355 milhões do produto, o que equivale a quase 100 mil toneladas. O valor representa 10% de tudo o que o Brasil exporta em carne bovina - que soma 1,1 milhão de toneladas anualmente. “Este é um momento muito importante para o Brasil, é motivo de comemoração”, disse a ministra. Segundo ela, a Arábia Saudita era um dos últimos países que faltava levantar o embargo. “O último será o Japão, onde deveremos abrir o mercado para nossa carne processada”, afirmou. Mohammed Al-Meshal destacou a prosperidade da agricultura brasileira e agradeceu a parceria. “Dependemos dos alimentos de vocês, precisamos de vocês. A abertura do mercado de carnes é boa para o Brasil, mas também é muito boa para a Arábia e para nossa população”, disse ele. Kátia Abreu afirmou que o próximo passo é ampliar a venda de produtos brasileiros que já têm acesso ao mercado saudi- ta e explorar novos itens, como frutas, mel e arroz. A perspectiva do governo árabe é reduzir a produção própria de grãos para diminuir o consumo de água na agricultura. O Brasil já é o maior fornecedor de frango, café e açúcar da Arábia Saudita, e “agora teremos uma grande oportunidade de negócios ao reforçar a venda de grãos para este mercado”, observou a ministra, de acordo com sua assessoria em Brasília. Da Arábia Saudita, onde se encontra desde domingo, a ministra Kátia Abreu seguirá para os Emirados Árabes, Índia e China. (Stênio Ribeiro, da Abr). 12 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira educação www.diariodonoroeste.com.br COLÉGIO ESTADUAL DE PARANAVAÍ D Relatório de atividades desenvolvidas com jornais urante o mês de setembro foram realizadas atividades com o Jornal Diário do Noroeste e outros trabalhos importantes para o desenvolvimento da leitura e da cidadania dos alunos. A professora Luciana, de Historia, durante as suas aulas comentou a importância de acompanhar as noticias e acontecimentos políticos que influenciam a sociedade e consequentemente a vida de todos. Assim, a professora entregou os jornais e solicitou a leitura, análise e os destaques. Durante atendimento realizado pela equipe pedagógica, foi solicitado aos alunos que escolhessem duas noticias e realizassem o resumo das mesmas. Ainda neste momento foi solicitado que os alunos do 8º ano descrevessem 5 anúncios de promoções e realizassem cálculos relacionados a estes anúncios. No decorrer do mês de setembro convidamos alguns membros da comunidade escolar para assistir as videoconferências disponibilizadas no portal. Assim, três membros assistiram os vídeos e um respondeu a questão solicitada. Na oportunidade o pedagogo que acompanhou as atividades no período vespertino conversou com os membros sobre a importância de separar os resíduos, visto que a cada dia os problemas ambientais estão se agravando e consequentemente a qualidade de vida das pessoas acompanha os problemas ambientais. Infelizmente neste momento não conseguimos uma grande participação da comunidade, mas os participantes mostraramse conscientes da necessidade de separar o que pode ser reciclado, reaproveitar ou doar para quem reaproveita os resíduos orgânicos. O pedagogo passou para os alunos do Ensino Fundamental II, dois vídeos explicativos que abordam a questão dos resíduos e as legislações que regulamentam a separação destes. Durante os vídeos eram feitas intervenções, explicações e discussões sobre o que estava sendo exposto. A intenção com os vídeos e as discussões foi conscientizar os alunos sobre a importância de destinar corretamente os resíduos que eles produzem, seja na escola ou em sua vida social. Temos percebido que os alunos jogam os seus dejetos em qualquer lugar, assim aproveitamos o momento para enfatizar a importância de cuidar do ambiente em que se encontrar e que são responsáveis pelos resíduos que produzem, ou seja, devem coloca-los em seus devidos lugares, seguindo as indicações do processo de reciclagem. O professor Gilvan, de Geografia, contando com a parceria da estagiária do PIBID desenvolveu no decorrer de sua aula com o 6º ano B, discussões sobre o assunto e expos para os alunos o trabalho desenvolvido pela acadêmica Talita Gabriela Alda Biscola sobre “A importância da informação para reduzir o descarte inadequado do lixo”. Destacando notícias importantes O jornal é uma prova do poder transformador da Educação. O jornal desperta a paixão de uma leitura rica, construtiva e curiosidade pelo conhecimento inovando conteúdos impressos e digitais e incentiva ao diálogo em família. Educar pela leitura é buscar transformações de conhecimento, é construir novas histórias. Professora Júlia Cauneto é uma professora apaixonada pelo Projeto “Ler para Crescer” do Diário do Noroeste, é nossa parceira como amiga do Projeto desde o início. Trabalhou com as alunas do 1º NA e 2º N na matéria Sociologia. A seguir, registros sobre os trabalhos destacando “notícias importantes”. Aluna: Eliana Mayara Mendes Martelli “Paranavaí” Situação está se normalizando, após temporais do final de semana! No total, 32 postes precisaram ser substituídos. Os temporais que passaram por Paranavaí na sexta-feira e no domingo danificaram a fiação elétrica, provocaram a queda de postes e queimaram transformadores. Árvores foram arrancadas e caíram sobre casas e carros. Aluna: Maria Vitória Teles da Cruz. 1) Exportação de soja por Paranaguá cresce 43 % em agosto. As exportações da soja em grão pelo Porto de Paranaguá cresceram 43% em agosto de 2015, em comparação com o mesmo mês de 2014. A marca mensal ficou em 708,9 mil toneladas exportadas, enquanto que no ano passado foram movimentadas 494,9 mil toneladas do grão ao longo do mês. A alta foi motivada, principalmente, pelo câmbio que compensou a baixa na cotação da comodity e a crise econômica na China. 2) Cuidados com a saúde são necessários para evitar problemas em dias de calor. Sol e calor formam a combinação ideal para sérios problemas de saúde. Quando a temperatura chega perto de 40 graus centígrados os cuidados devem ser maiores. O clínico geral do Pronto Atendimento Municipal da Região Noroeste do Paraná (Andrew Martin Rutherford), apontou alguns efeitos do calorão: insolação e desidratação. esportes •13 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ N o ta s Breves ➲ SELEÇÃO Após golaço, Neymar se apresenta à seleção Dinei Feitosa [email protected] Lance fantástico Foi um espetáculo o gol anotado por Neymar, domingo. O brasileiro foi aplaudido de pé pelos torcedores do Barcelona e elogiado até pelos adversários. É que aquele lance que você quer ver repetidas vezes, por isso mesmo ganhou as capas da imprensa mundial. Quem também se rendeu ao talento do craque foi o técnico Luis Enrique, que já o compara a outra lenda do Barcelona. Frase “Ronaldinho e Neymar são jogadores especiais. Ele passa como o Ronnie (Ronaldinho), e muitas vezes parece que ele está simplesmente treinando com a bola”. De Luis Enrique. www.diariodonoroeste.com.br/esportes Com três toques na bola, Neymar fez um dos gols mais bonitos da sua carreira e alcançou o ápice técnico desde que chegou ao Barcelona, há duas temporadas. O brasileiro marcou duas vezes e o segundo gol foi uma obra-prima Elogios e elogios Depois do golaço marcado pelo brasileiro Neymar, os principais jornais da Espanha não pouparam elogios ao feito do jogador. O Mundo Deportivo grafou: “Neymaravilha”. Na matéria, mais elogios: “Neymardinho” no título, numa alusão a Ronaldinho Gaúcho, o último brasileiro a encantar com a camisa do Barcelona, enquanto o texto explicava a obra-prima de Neymar, comparando com outros lances plásticos e geniais feitos no passado pelo Gaúcho. “Neymar, um jogador que sabe se divertir jogando futebol. Um artista da bola, o atleta mais determinante da Liga Espanhola”. Olé/Neymar “Fenomenal Neymar! Dois gols e uma atuação estupenda para que o Barcelona ganhasse do Villarreal. Foi o destaque o jornal argentino Olé. O As lembrou que a grande atuação de Neymar acontece às vésperas do clássico contra o Real Madrid. “Neymar, outra vez descomunal, chega imparável para o clássico”. Quer Dátolo O Grêmio pensou em contratar o argentino Dátolo, do AtléticoMG, mas teve de recuar. O time comandado por Roger Machado classifica como “proibitivo” o salário de cerca de R$ 250 mil recebido por Dátolo. Além disso, o meio-campista de 31 anos carrega acordo até o fim de 2016 e não teria a sua saída facilitada pelo time mineiro. Coxa/risco O Coritiba tem quatro jogos pela frente para tentar evitar o rebaixamento. O próximo, contra o Goiás, no Serra Dourada, é um confronto direto. Além dessas duas equipes, Figueirense, Avaí, Vasco e Joinville também estão na luta para escapar. O número mágico para escapar da degola caiu para 43, informou a Gazeta do Povo. Vida complicada para o Coxa. Mano elogia Com a vitória por 2 a 1 sobre o São Paulo, o Cruzeiro atingiu a marca de 10 jogos de invencibilidade na Série A, além de ter se aproximado ainda mais do G-4. O triunfo no Mineirão deixou a Raposa no 10º lugar, com 48 pontos, seis a menos que o quarto colocado Santos. O técnico Mano Menezes elogiou os seus comandados e o futebol apresentado pelo Cruzeiro na reta final do Campeonato Brasileiro. Frase É preciso construir um ataque desde o primeiro estágio. O primeiro estágio começa na saída de bola. Você precisa saber como vai fazer a movimentação para a bola chegar no lateral, como vai liberar o lateral usando um volante por dentro. Nossos volantes estão bem, e aí estou falando de Henrique e Ariel. A equipe evolui com segurança, aí melhora a qualidade do jogo. Os jogadores têm qualidade; o que fizemos foi organizar a equipe para usarem essa qualidade em todos os aspectos. Faz com que o torcedor enxergue no campo um time que ele gosta, então ele se junta a nós, e ficamos mais fortes”. De Mano Menezes. Título adiado A torcida do Corinthians já se sente campeã, mas ainda não pode soltar o grito. A comemoração pelo hexacampeonato brasileiro vai demorar mais 10 dias. Restam 4 rodadas e há 11 pontos de diferença para o segundo colocado, o Atlético-MG, porém, matematicamente o corintiano ainda não pode soltar o grito de campeão. Ansiedade Com a pausa no Brasileiro em função dos jogos das eliminatórias para a Copa do Mundo, o técnico Tite precisará controlar novamente os nervos do seu elenco virtual campeão. O Corinthians sentiu os efeitos da ansiedade e sofreu para vencer por 2 a 1 o ameaçado Coritiba no sábado, em Itaquera. Palmeiras/vergonha O Palmeiras poderia retomar a briga pelo G4 se vencesse o Vasco, mas o Verdão caiu em casa. Depois do tropeço para o lanterna, os jogadores do alviverde revelaram uma longa conversa no vestiário, e não pouparam termos ao falar sobre o momento do time. Além de Thiago Santos, Robinho foi o único que atendeu à imprensa. Bastante abatido, foi duro ao falar da derrota. Frase “Conversamos internamente depois do jogo, não pode dentro de casa um placar desses. Temos que cobrar um pouco mais de cada um, tem que trabalhar para superar essa derrota. Estamos perdendo para times na parte de baixo na tabela”. Do volante Thiago Santos. Folhapress N eymar está no Brasil para se juntar ao elenco da seleção brasileira que se prepara em São Paulo para os jogos contra a Argentina, quintafeira (12), e Peru, dia 17, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo. O atacante desembarcou em silêncio. Ele e o lateral direito Daniel Alves, ambos do Barcelona, chegaram por volta das 18h de ontem no hotel em que a seleção está concentrada em Guarulhos, na Grande São Paulo, bem próximo do aeroporto internacional e do centro de treinamento do Corinthians, onde os treinos serão realizados. O jogador apenas acenou, deu autógrafo para duas torcedoras e foi direito para o elevador que o levou ao quarto. Ele retorna à seleção depois de cumprir Neymar comemora gol antológico pelo Barcelona suspensão nos quatro últimos jogos oficiais, devido à expulsão sofrida contra a Colômbia, na Copa América do Chile, quando xingou o árbitro chileno Enrique Osses. Mais cedo, alguns jogadores que chegaram ao hotel comentaram o golaço do atacante, no domingo, na vitória de 3 a 0 do Barcelona sobre o Villarreal - Ney- mar deu um chapéu de costas no adversário antes de finalizar de primeira. “Um golaço, é um jogador diferente. Que faz a diferença em campo”, disse o meia santista Lucas Lima. OBRA PRIMA - Domínio, chapéu e chute de primeira. Com três toques na bola, Neymar fez um dos gols mais bo- nitos da sua carreira e alcançou o ápice técnico desde que chegou ao Barcelona, há duas temporadas. No domingo, contra o Villarreal, o brasileiro marcou duas vezes na vitória catalã por 3 a 0. O segundo gol foi uma obra-prima, um lance que lembra Pelé. Em contra-ataque, ele passou para Suárez no meio de campo. O uruguaio devolveu para Neymar, que, de costas e na entrada da área, dominou com a barriga, encobriu o marcador com um toque e bateu sem deixar cair. Foram gestos calculados, afirmou ele. A TV espanhola, disse que “tinha pensado na jogada” antes de executá-la. O Camp Nou aplaudiu de pé, e a imprensa catalã não poupou elogios. O jornal “Mundo Deportivo” chamou Neymar de “maior espetáculo do mundo”. Para o periódico “Sport”, ele foi “deslumbrante”. ➲ PALMEIRAS Marcelo Oliveira vê derrota “frustrante” e pede reação na sequência do Brasileiro S ÃO PAULO - Jogando no Allianz Parque, o Palmeiras não conseguiu superar o Vasco e perdeu por 2 a 0 para o rival, domingo. Com uma apresentação bem abaixo do normal, o técnico Marcelo Oliveira lamentou o revés dentro de casa e cobrou uma recuperação do time nas próximas rodadas do Campeonato Brasileiro – com 48 pontos conquistados, o Verdão ocupa a nona posição na tabela da competição nacional. “Foi frustrante o que aconteceu e já vem acontecendo, nós estamos perdendo oportunidades de avançar no campeonato. Tivemos todas as possibilidades hoje, afinal a torcida veio e apoiou o tempo todo, e nós não demos a resposta. Fizemos um primeiro tempo ruim, com um agravante de que ninguém estava fazendo muita coisa, nem o Vasco e nem nós. Mais uma vez, tivemos desatenção e doamos dois gols. Foram doados porque tivemos dificuldades imensas de criar situações”, disse. “Somos uma equipe e perdemos de forma frustrante, e o torcedor tem todo direito de cobrar”, emendou. Mesmo com uma evolução na etapa final da partida, o comandante não gostou dos 90 mi- nutos da equipe palestrina. “Voltamos melhor no segundo tempo, nós agredimos mais porque o Vasco também recuou. Houve uma pressão, mas sem qualidade de jogadas para chegar. Sou o técnico e o responsável por isso, e todos nós temos de buscar a reação. Fica muito mais distante a situação no Brasileiro”, declarou o treinador, que relembrou os dias que antecederam o confronto com os cariocas. “Foi uma semana que todos treinaram com comprometimento, são jogadores de caráter, nada que foge ao normal. Fizemos uma semana boa de treinamento e tentamos solucionar os proble- mas. Repeti várias vezes a saída de bola com o volante botando o time para jogar. Botamos uma equipe com jovens de vigor físico e jogadores experientes que pudessem dar uma sustentação boa em um jogo em casa contra um adversário desesperado pela vitória”, falou. O Palmeiras volta a campo somente no dia 18 de novembro (quarta-feira), às 21h, para enfrentar o Atlético-PR, em Curitiba-PR, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já o primeiro duelo com o Santos pela final da Copa do Brasil acontecerá no dia 25 de novembro, às 22h, no litoral paulista. ➲ BRASILEIRO Corinthians pode ser hexacampeão brasileiro contra Vasco F oi quase. O Corinthians ficou a poucos instantes de ser hexacampeão brasileiro domingo. Só não foi porque o Atlético-MG fez um gol nos últimos minutos e venceu o Figueirense por 1 a 0, em Florianópolis. Com o resultado, o Campeonato Brasileiro segue em aberto. O Timão é líder com 76 pontos, mas com 11 pontos de vantagem e mais 12 em disputa, pode conquistar o título na próxima rodada, a 35ª. O Corinthians enfrentará o Vasco fora de casa no próximo dia 19, às 22h. Ao mesmo tempo, o Atlético-MG jogará contra o São Paulo no Morumbi. Uma vitória do Timão define a conquista do hexa. Mas o Alvinegro do Parque São Jorge também pode ser campeão sem vencer. Um tropeço do Atlético-MG, empate ou derrota ante o São Paulo, também dá o sexto título brasileiro ao Corinthians. Frase II “A gente puxou uma pressão desnecessária, poderia estar próximo ao G4, mas fez algumas partidas realmente horríveis. Chamamos para nós essa responsabilidade, agora temos que assumir. Faltou futebol e personalidade, não tivemos nem um pouco, fomos tecnicamente muito abaixo do Vasco. Não criamos nada nem no primeiro nem no segundo tempo. Fomos mal, um dos piores jogos no ano. A cobrança (da torcida) é normal nessa hora. É até necessária para assumirmos, tomarmos o impulso para revertermos isso e até vergonha na cara mesmo. Precisamos assumir”. De Robinho. ATLÉTICO CLUBE PARANAVAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Deliberativo do Atlético Clube Paranavaí vem convocar os conselheiros para a reunião a ser realizada no dia 10/11/2015, às 19h, em sua sede, no Estádio Waldemiro Wagner. Assunto: Eleição da nova diretoria para o biênio 2016/2017. As chapas de candidatos poderão ser inscrita até 1 hora antes de começar a reunião. Obs.: se na hora marcada não se verificar a existência de número legal, será concedido mais um prazo de 30 minutos e não existindo, ainda, quórum, passará a reunião a ser realizada com qualquer número de conselheiros presentes. Fora do São Paulo O São Paulo anunciou ontem que o técnico Doriva deixou o comando da equipe. Ex-jogador do clube nos anos 90, o treinador não suportou aos resultados negativos e foi demitido após sete jogos e apenas duas vitórias. Foram quatro derrotas e um empate. No São Paulo, Doriva assumiu o cargo deixado pelo colombiano Juan Carlos Osorio. Paranavaí, 29 de outubro de 2015 Osmar de Jesus da Silva Presidente do Conselho Deliberativo O atacante Vagner Love, do Corinthians 14 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ esporte amador www.diariodonoroeste.com.br ➲ PROGRAMAÇÃO ➲ CAMPESTRE Liga altera ordem dos jogos do 42° Troféu DN de Futsal O los Antunes, atendeu a pedido da equipe de Nova Aliança do Ivaí. Esta cidade está em festa por conta do aniversário e os atletas precisam retornar a tempo de participar das festividades, por isso disputarão o primeiro jogo. s atletas das equipes envolvidas nos jogos desta terça-feira pelo Troféu Diário do Noroeste precisam ficar atentos à alteração dos horários - foram invertidos. O presidente da Liga de Futsal de Paranavaí, João Car- ➲ 42º Troféu Diário do Noroeste de Futsal JOGOS DIA 10/11 - HOJE 19h45: Colégio Estadual de Paranavaí x Juventude/Nova Aliança (Grupo C) 21h00: Colégio Marins x Seleção da Juventude/Semel (Grupo D) CLASSIFICAÇÃO GRUPO A* 1 2 3 4 TIME P J V E D GP Jardim Paulista* Gerder* Grêmio/Nova Aliança Quintino/Fatecie 7 5 4 0 3 3 3 3 2 1 1 0 1 2 1 0 0 0 1 3 16 17 14 4 TIME P J V E D GP 3G Celulares* Fókus/Paraíso* Escritório Suelin Afiação & Cia 9 4 4 0 3 3 3 3 3 1 1 0 0 1 1 0 0 1 1 3 19 3 5 4 TIME P J V E D GP Juventude Chagas & Salvador Nobel/Galos Graciosa Colégio Estadual 6 3 3 0 2 2 2 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 2 7 6 7 6 TIME P J V E D GP XV de Paranavaí Seleção/Juventude São Jorge/Schin Colégio Marins 4 4 3 0 2 2 2 2 1 1 1 0 1 1 0 0 0 0 1 2 14 5 10 4 GCSG 8 10 11 24 8 7 3 -20 GRUPO B 1 2 3 4 GCSG 3 8 9 11 16 -5 -4 -7 GRUPO C** 1 2 3 4 GCSG 3 6 7 10 4 0 0 -4 GRUPO D** 1 2 3 4 GCSG 3 2 6 20 11 1 45 -16 Panelão de Ouro: dois resultados folgados e um empate N os três jogos realizados domingo (08) pelo Campeonato Interno 3º Panelão de Ouro do Clube Campestre de Paranavaí, foram registrados dois resultados folgados e um empate. Foram marcados 11 gols, com média de 3,66 por jogo, na penúltima rodada do 2º turno. Os resultados foram: Realce Móveis/Tapioca Beiju Bom/ ➲ ÚLTIMOS RESULTADOS 7/11 Corinthians 2x1 Coritiba Internacional 1x0 Ponte Preta Atlético-PR 2x1 Avaí Fluminense 2x3 Chapecoense 8/11 Palmeiras 0x2 Vasco Flamengo 4x1 Goiás Cruzeiro 2x1 São Paulo Figueirense 0x1 Atlético-MG Joinville 0x0 Santos Sport 1x0 Grêmio CLASSIFICAÇÃO TIME 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Corinthians Atlético-MG Grêmio Santos São Paulo Internacional Sport Ponte Preta Palmeiras Cruzeiro Flamengo Atlético-PR Fluminense Chapecoense Figueirense Avaí Goiás Coritiba Vasco Joinville Libertadores P J V E D GP GCSG 76 65 59 54 53 53 52 50 48 48 47 46 43 43 36 35 34 34 33 31 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 23 20 17 15 15 15 13 13 14 13 15 13 13 11 9 9 9 8 8 7 7 5 8 9 8 8 13 11 6 9 2 7 4 10 9 8 7 10 9 10 4 9 9 10 11 11 8 10 14 12 17 14 17 13 16 17 18 16 17 17 63 57 47 54 44 35 50 40 54 37 43 36 36 32 32 33 33 25 24 24 26 39 30 38 37 36 35 36 44 32 47 40 45 38 47 55 42 41 52 39 37 18 17 16 7 -1 15 4 10 5 -4 -4 -9 -6 -15 -22 -9 -16 -28 -15 % 75 64 58 53 52 52 51 49 47 47 46 45 42 42 35 34 33 33 32 30 Rebaixamento ➲ CAMPEONATO BRASILEIRO - SÉRIE B A organização do campeonato master relâmpago do Clube Campestre marcou um jogo (ida) da semifinal para a próxima quinta-feira, dia 12. O jogo campo I será entre Rudcar Veículos/Ribeiro Informática x Incoplacas, a partir das 18h30. CLASSIFICAÇÃO TIME 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Botafogo América-MG Vitória Santa Cruz-PE Náutico Bragantino Sampaio Correa-MA Bahia Paysandu Luverdense CRB Paraná Clube Atlético-GO Oeste Criciúma Ceará Macaé ABC Boa Esporte Clube Mogi Mirim Série A P J V E D GP GCSG 65 60 60 55 55 54 54 54 52 51 47 43 43 42 42 38 38 28 24 22 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 19 18 17 16 16 17 14 14 15 14 13 11 10 10 10 10 9 5 5 4 8 6 9 7 7 3 12 12 7 9 8 10 13 12 12 8 11 13 9 10 7 10 8 11 11 14 8 8 12 11 13 13 11 12 12 16 14 16 20 20 57 50 53 51 44 51 47 45 44 42 41 37 30 34 30 37 40 35 28 30 26 37 33 41 40 51 37 35 37 33 41 38 38 38 38 48 48 57 50 60 Rebaixamento 31 13 20 10 4 0 10 10 7 9 0 -1 -8 -4 -8 -11 -8 -22 -22 -30 % 64 59 59 54 54 53 53 53 51 50 46 42 42 41 41 37 37 27 24 22 Também no domingo teve o jogo de ida de uma das semifinais. Resultado: Ricardo Motos/ Carga Pesada 1x1 Tapioca Beiju Bom/Realce Móveis. Gols de Robertão (RM), Magrão (TBB). No próximo domingo acontecem os jogos de volta da semifinal. Campo 1, 9h45 - Rudcar Veículos/Ribeiro Informática x Incoplacas. Campo 2, 9h45 - Ricardo Motos/Carga Pesada x Tapioca Beiju Bom/Realce Móveis. Artilheiros: 1º Toninho Itaipava 7; 2º Robertão 6; 3º Edson MT 5; 4º Walter INSS 4. ➲ XADREZ Marcos Sakada em 10º no International Rating O Enxadrista Marcos Vinícius Contrera Sakada enxadrista paranavaiense Marcos Vinícius Contrera Sakada participou, em Foz do Iguaçu, do International Rating Tournament (IRT) de Xadrez Rápido. A competição, realizada dia 31/10, somou pontos para o Rating da Federação Internacional de Xadrez na modalidade de Xadrez Rápido. Ao final, Marcos Sakada ficou na 10ª colocação entre 23 participantes, com 3 pontos em 6 possíveis. A competição foi de nível internacional e contou com atletas da Argentina, Brasil, Paraguai, além de uma atleta representando a Federação Internacional de Xadrez (FIDE). Marcos Vinicius Sakada integra a equipe de Xadrez do Colégio Paroquial Nossa Senhora do Carmo de Paranavaí, além de representar a cidade em competições locais, estaduais, nacionais e Internacionais. Ele estará participando, em Londrina, a partir deste dia 12 de novembro, das Olímpiadas Escolares (Jogos da Juventude Brasileira), na condição de campeão paranaense na categoria A (15 a 17 anos). Deverá também integrar a equipe de Paranavaí, de 20 a 27 de novembro, em Francisco Beltrão, dos Jogos Abertos do Paraná. As informações são do William Yano, do Paranavaí Xadrez Clube. ➲ ADRENALINA Corridas de kart e moto em Paranavaí neste domingo ADÃO RIBEIRO Da Redação O próximo domingo será especial para quem curte velocidade. Serão realizadas no Adrenalina Kart Clube (ao lado do Clube Campestre), provas de kart e de motovelocidade. A entrada é gratuita. As informações são de Mauro Lopes Farias, competidor e integrante da organização. As provas terão início às 14 horas com as duas baterias do kart. Na sequência, provas de motocicleta nas categorias 125 cilindradas e Força Livre. Os pilotos po- derão se inscrever até momentos antes das competições. O investimento é de R$ 50,00. O kartódromo foi revitalizado recentemente e reinaugurado no início do mês de outubro (dias 03 e 04). Na oportunidade participaram pilotos de várias cidades da região. Para este edição estão confirmados competidores de Londrina, Maringá, Paranavaí e diversas cidades do Noroeste do Paraná. Conhecido como Mauro Motos, Lopes Farias lembra que Paranavaí tem tradição em eventos de velocidade. Ele se recorda que começou “Pega por posição no evento de reinauguração da pista em outubro a competir em 1986 com as mobiletes 50 cilindradas. Até hoje um longo caminho, incluindo a conquista de 376 troféus. Notas AMADORAS AMISTOSO/SÃO LUCAS - A Associação São Lucas tem amistoso nesta terça-feira contra o time do Revelação. Será a partir das 18h30, no campo da Associação. Amistosos de futebol suíço na Associação São Lucas podem ser agendados pelo fone 9941-8338. TRI NO VÔLEI - A equipe do Maringá/Famma/ Amavolei conquistou na tarde de sábado o título do Campeonato Paranaense de 2015. Na verdade, o tricampeonato consecutivo após vencer a UniBrasil, de Curitiba, por 3 sets a 2, em jogo de ótimo nível técnico, no ginásio de esportes do Colégio Regina Mundi. A equipe maringaense venceu as duas partidas da final. No geral, as equipes se enfrentaram seis vezes no Estadual organizado pela Federação Paranaense de Voleibol (FPV), e Maringá ganhou em cinco ocasiões. DIVISÃO ESPECIAL/VÔLEI - A equipe do ASPMA/ Araucária é o novo campeão paranaense de voleibol masculino. O time comandado pelo técnico Everson Ribeiro conquistou o título da divisão especial em casa, no ginásio CSU, na tarde de domingo ao derrotar por 3 sets a 1 (parciais de 29/27, 25/21, 11/25 e 25/14) o Foz/Pisossul/COC, na série de melhor de três jogos da final do torneio da Federação Paranaense de Voleibol (FPV). Incontestável, após uma campanha com apenas duas derrotas ao longo da temporada, líder absoluto durante toda a temporada, os araucarienses têm muito que comemorar o título inédito. TORNEIO DE FUTSAL - No dia 15 de novembro será realizado o torneio de futsal “Amigos da Bola Paranavaí”, no Ginásio Lacerda Braga. Será na categoria livre, que terá uma premiação total de R$ 650,00 e troféu. Além de troféu, a equipe campeã receberá R$ 600,00, a vice R$ 50,00. Taxa de inscrição: R$ 150,00. Inscrições e informações: (44) 9102-6906. Organização: Fabrício Rezende e Joabe Guedes. FUTSAL PR - Guarapuava e Casa Nissei/Foz Cataratas protagonizaram mais um grande jogo e, na noite de sábado, no Ginásio Joaquim Prestes, em Guarapuava, voltaram a empatar, desta vez em 2 a 2, levando a decisão da vaga para a final da Série Ouro do Campeonato Paranaense de Futsal para a terceira partida. O duelo decisivo acontece no próximo sábado, novamente no Joaquinzão, com a vantagem do empate do time guarapuavano. TV ➲ ÚLTIMOS RESULTADOS 6/11 Ceará 3x0 ABC-RN Luverdense-MT 2x0 Boa EsporteMG 7/11 Bahia 1x2 Santa Cruz Macaé-RJ 0x2 Vitória Criciúma-SC 1x0 Botafogo Náutico 2x0 Paraná Sampaio Corrêa-MA 1x1 Oeste-SP CRB-AL 4x1 Atlético-GO A Incoplacas conquistou sua classificação na repescagem, disputada domingo passado. O empate em 2x2 com o Bom Sono Colchões/Sport Vida/Oficina SS lhe beneficiou. Os gols foram de Walter INSS, Cláudio Luiz (INC); Romildo, Paulista (BSC). ➲ PRÓXIMOS JOGOS 10/11 - HOJE 19h00 Macaé-RJ x Náutico 19h00 Mogi Mirim-SP x Paysandu 19h00 América-MG x Vitória 19h00 Criciúma-SC x Boa Esporte-MG 21h30 Sampaio Corrêa-MA x Atlético-GO 21h30 Santa Cruz x Oeste-SP 21h30 Ceará x Bragantino-SP 21h30 Luverdense-MT x Botafogo 21h30 CRB-AL x Paraná 21h30 Bahia x ABC-RN D’água/Mc Chad Jeans 20; 2º Diário do Noroeste/Serralheria Afauri 13; 3º Realce Móveis/Tapioca Beiju Bom/Mana Nenê 13; 4º Auto Mecânica Paltanin/Elite Cabeleireiro/Galvão Veículos 13; 5º Incoplacas 6; 6º Bahia Promoções/Frank Fávaro 6. Artilheiros: 1º Luiz Barão 7; 2º Romeu Bogoni, Dantas, Joel e Baby 6; 3º Alicate, Shao-Lin, Júlio Tomita 5. Master Relâmpago terá jogo na quinta BRASILEIRO - SÉRIE A PRÓXIMOS JOGOS 15/11 - DOMINGO 17h00 Cruzeiro x Sport 18/11 - QUARTA 19h30 Goiás x Coritiba 21h00 Atlético-PR x Palmeiras 21h00 Avaí x Joinville 21h00 Ponte Preta x Figueirense 19/11 - QUINTA 19h30 Grêmio x Fluminense 19h30 Chapecoense x Interl 22h00 Santos x Flamengo 22h00 São Paulo x Atlético-MG 22h00 Vasco x Corinthians 15/11 às 8h”, última rodada do 2º turno): Campo 1: Incoplacas x Bahia Promoções/Frank Fávaro; Campo 2: Loja Cobra D’água/Mc Chad Jeans x Realce Móveis/ Tapioca Beiju Bom/Nana Nenê; Campo 3: Diário do Noroeste/ Serralheria Afauri x Auto Mecânica Paltanin/Elite Cabeleireiro/ Galvão Veículos. Classificação: 1º Loja Cobra ➲ INTERNO *Equipes classificadas para a 2ª fase / **Não estão computados os jogos de ontem à noite CAMPEONATO Nana Nenê 1x1 Auto Mecânica Paltanin/Elite Cabeleireiro/Galvão Veículos (gols: Dantas e Alicate); Bahia Promoções/Frank Fávaro 1x5 Diário do Noroeste/ Serralheria Afauri (gols: ShaoLin para o Bahia; Romeu Bogoni-2, Saul, Kuliack e Baby); Loja Cobra D’água/Mc Chad Jeans 3x1 Incoplacas (gols: Luiz Barão-2, Agnaldo Travain e Joel). Próximos jogos (domingo, Programação esportiva para hoje GLOBO 12h45 Globo Esporte GAZETA 18h Gazeta Esportiva BAND 11h 13h Jogo Aberto Os Donos da Bola FOX SPORTS 7h Central Fox 7h30 Boa Noite Fox: 9 de Novembro 9h Melhor do Mês Bundesliga: O Melhor de Outubro 9h30 Show da Sul-Americana: Semifinais: Jogos de Ida 10h Show do Campeonato Alemão: 12ª Rodada 11h Bom Dia Fox: 10 de Novembro 12h15 Fox Gol: 10 de Novembro 13h Fox Sports Rádio: 10 de Novembro 15h Central Fox de Primeira 15h15 Rodada Fox 16h Aqui com Benja: Vagner Love 17h Boa Tarde Fox: 10 de Novembro 18h Expediente Futebol: 10 de Novembro 20h Central Fox 21h Rodada Fox 23h Central Fox *Programação fornecida pelas emissoras, sujeita a alterações • 15 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira Classificados: 3421-4050 Central de assinatura: 3421-4050 classificados www.diariodonoroeste.com.br/classificados Bons negócios todos os dias! Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h00 às 18h00 e aos sábados das 8h00 às 12h00 Veículos BRASÍLIA AMARELA - 77, com rodas gaúcha, horário comercial. F. 3045-2942. ______________________________ FOX PLUS - Vende-se, prata, rodas de liga-leve. Aceita-se moto no negócio. F. (44) 9975-0224. ______________________________ GOL 2000 - Injeção, branco, todo revisado. F. 9997-8888. ______________________________ GOL 2001 - Vendo, 16v, turbo, cinza, R$ 8 mil à vista. F. 9951-0439/30453390. ______________________________ GOL NOVO - 12/13, completo, prata, R$ 24.000,00. F. 9167-5163. ______________________________ GOL QUADRADO - 91/92, 1.6, gasolina, pneus novos, documentos ok, R$ 6.500,00. F. 9965-7561. ______________________________ MOTOR DE POPA - Yamaha 15 HP. Entrada + consórcio. F. 9844-7838. ______________________________ VENDE-SE FUSCA - 1976, branco, em bom estado de conservação, R$ 7.500,00. F. 9109-0381. ______________________________ VENDEM-SE - Santana, 2000, completo, bancos de couro; Uno, 95, 4 portas e Palio 2008, 4 portas, rodas aro 15. F. 9144-4297. ______________________________ Consórcios ➲ CORSA SEDAN - 05/06, preto, ar, trava, alarme, filme e som, R$ 14.500,00. F. 9990-8001 ou 9151-3536. ______________________________ MONTANA LS - 14/14, trava, alarme, capota, branca. F. 9831-6767. ______________________________ VENDE-SE S-10 - 2010, flex, Advantage, prata, R$ 39.000,00. F. 97000170 ou 9125-2112. ______________________________ Volkswagen ➲ ➲ Chevrolet Imóveis COMPRO CONSÓRCIO - Compro e vendo, contemplado e não contemplado, em atraso, cancelado. Pago à vista o melhor preço. F. 9963-3942 ou 9138-4641. ______________________________ ➲ Imóveis ➲ Fiat ➲ Importados SIENA EL 1.0 - 2013/14, completo, prata. F. 3045-7575 ou 99419669. ______________________________ SIENA ELX - 1.4, completo, prata, 8v, 2010, Actrative. Vendo/troco. F. 9948-2485. ______________________________ UNO MILLE - Economy, 2 p., 12/13, branco, trio elétrico, R$ 15.500,00. F. 8803-7199. ______________________________ UNO MILLE - Fire, flex, 2006/07, 4 p., prata, trava, alarme. F. 98177009. ______________________________ COROLLA FIELDER - 2005, motor 1.8, bege, completo, bancos de couro, automático. F. 9132-3367 ou 30454911. ______________________________ L-200 TRITON - 2011, diesel, automática, 4x4, branca. F. 9903-1959 ou 8824-1991. ______________________________ ALUGA-SE APARTAMENTO - Residencial Paranavaí. F. 3424-6318 ou 9832-4690. ______________________________ ALUGA-SE APARTAMENTO - Na praia, 3 qtos., Ipanema-PR, vista mar. F. 9928-8945 ou 3424-6611. ______________________________ ALUGA-SE APARTAMENTO Edifício Guarapari, 3 quartos, cozinha planejada, garagem. F. 9891-6292. ______________________________ ➲ Utilitários SCANIA 420 - 2007, R$ 120 mil + parcelas de consórcio. F. 9958-1932 ou 8822-7970. ______________________________ VENDE-SE VOLVO - FH 380, com caçamba de 40 m. F. 9877-3151 ou 9918-0938. ______________________________ VENDO CAMINHÃO - 93, Chevrolet, caçamba, toco. F. 9965-0222. ______________________________ VW 7.90 - 87, turbo, pneus novos. F. 9974-1263. ______________________________ ➲ Motos ➲ Ford F-1000 96 - Completa. F. 9865-0222. ______________________________ ALUGA-SE CASA - Rua Piauí, nº 1.084, R$ 650,00. F. 9953-1733. ______________________________ ALUGA-SE CASA - Laje, 1 suíte, 3 quartos, sala, cozinha, despensa, wc social, Jd. Ouro Branco. F. 97059391. ______________________________ Multicoisas ALUGA-SE CHÁCARA - P/ aniversário, eventos evangélicos, com piscinas e salão. F. 3424-6611. ______________________________ ALUGA-SE KITCHENETTE - Próximo à Unipar. F. 3045-4950. ______________________________ ALUGA-SE PONTO - Comercial, ao lado do Centro Jurídico da Unipar. F. 9903-7885. ______________________________ ALUGAM-SE APARTAMENTOS Novos, com garagem, centro. F. 99748600 (Tim) ou 9171-1800 (Vivo). ______________________________ ALUGO APARTAMENTO - Novo, 2 quartos e garagem, próx., Praça dos Pioneiros. F. 9965-9552. ______________________________ ALUGO QUARTO - Mobiliado, para moças, c/ direito a uso de cozinha, sala de TV, lavanderia, WiFi grátis, água e luz, R$ 280,00. F. 9991-9119. ______________________________ BATALHA IMÓVEIS - Cadastra, imóveis residenciais ou comerciais para locações. F. 3045-1717. ______________________________ VENDE-SE SÍTIO - 12 alqueires, em Graciosa, R$ 100.000,00 alq. F. 99992518 ou 9709-7788. ______________________________ COMPRO IMÓVEL - Financiado. F. 9901-2134 ou 9965-7244. ______________________________ ALUGA-SE APARTAMENTO - Jd. Ibirapuera, 2 qtos. + suíte, R$ 850,00. F. 3422-3450 ou 8817-5750. ______________________________ ALUGA-SE CASA - Jd. Ibirapuera, 2 qtos. + suíte, R$ 900,00, c/ fiador. F. 3422-3450. ______________________________ ALUGO SOBRADO - Novo, Jd. Ouro Branco, nº 3.003, R$ 1.200,00. F. 9856-0003. ______________________________ Empregos BALNEÁRIO CAMBORIÚ - Aluga-se edícula e casa, a 2 quadras do mar. F. (047) 9635-8460. ______________________________ JARDIM CANAÃ - 250 m² plaino, asfalto, parcelado em 100 meses. F. 3424-2066 ou 8839-7372. ______________________________ OPORTUNIDADE MARILENA Terreno 600m², R$ 30 mil, fica a 10 km do Rio Paranapanema e 200m de área de lazer com bosque, pista de caminhada e lago. F. 3448-1879 ou 8834-2670. ______________________________ PREÇO DE OCASIÃO - Vende-se um lote, bem localizado, no Jd. das Nações I. F. (66) 8100-2981 Tim. ______________________________ SALVADOR VENDE - Lote de 10.000.00 m², BR 376. F. 3423-3281, 9104-8548 ou 9974-9580. ______________________________ SALVADOR VENDE - Sobrado, 178,000 m², R$ 250.000.00. F. 34233281, 9104-8548 ou 9974-9580. ______________________________ SALVADOR VENDE - 3 prédios comerciais no centro. F. 3423-3281, 9104-8548 ou 9974-9580. ______________________________ SALVADOR VENDE - Terreno no centro, Rua Rio Grande do Norte. F. 3423-3281, 9104-8548 ou 9974-9580. ______________________________ TERRENO STOS. DUMONT - Ótimo local. Vendo ou troco por caminhão, R$ 150.000,00. F. 9705-9391. ______________________________ VENDE-SE CASA - Jd. Monte Cristo, com 2 quartos, 75 m². F. 9934-7927. ______________________________ VENDE-SE CASA - R. Bahia, 1.267, Jd. Ouro Branco, 2 quartos, suíte, 2 cozinhas. F. 3422-8595 ou 9932-6349. ______________________________ VENDE-SE LOJA - De confecção, R. Manoel Ribas, n° 800, de esquina, 2 portas. F. 9944-1857. ______________________________ VENDE-SE OU TROCA-SE - Casa, R. Augusto Fabretti, nº 778, Jd. Monções, próximo Paróquia São Paulo/ SPDC, R$ 120 mil. F. 9974-7351. ______________________________ VENDE-SE TERRENO - Campo Belo, R$ 65 mil. F. 9919-3858. ______________________________ VENDE-SE TERRENO - Condomínio Royal Park, 344,56 m² (frente em curva 19,83 m; laterais 23,84 m x 33 m e fundo 14 m) R$ 85 mil à vista ou 50 mil + parcelas. Aceita-se carro. F. 9965-7877. ______________________________ VENDE-SE TERRENO - 610 m²/Jd. Santos Dumont/Rua Noêmia/em frente prédios da Construa. F. 9746-5375. ______________________________ VENDEM-SE CASAS - Oásis, Sumaré, Morumbi e Próx. ao estádio. F. 3423-0142, Creci F.25-129. ______________________________ VENDEM-SE CASAS - Jd. Monte Cristo e São Jorge, R$ 115.000,00. F. 9958-1932 ou 8822-7970. ______________________________ 16 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira classificados www.diariodonoroeste.com.br/classificados Veículos Imóveis ➲ Orações ORAÇÃO À SANTA EDWIGES - Ó Santa Edwiges, vós que na terra fostes o amparo dos pobres, a ajuda dos desvalidos e o Socorro dos Endividados, e no Céu agora desfrutais do eterno prêmio da caridade que em vida praticastes, suplicante te peço que sejais a minha advogada, para que eu obtenha de Deus o auxílio de que urgentemente preciso: (fazer o pedido). Alcançai-me também a suprema graça da salvação eterna. Santa Edwiges, rogai por nós. Amém. Rezar 1 Pai-Nosso, 1 AveMaria e fazer o Sinal da Cruz. M. L. D. F. P. ALIMENTOS JURITI LTDA. - ME torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambiental do Paraná, Licença Prévia para a atividade de “Fabricação de Amidos e Féculas de Vegetais, Polvilho Azedo e Polvilho Doce”, a ser implantada na Estrada para Represa Juriti, Km 01, Zona Rural, em Querência do Norte, Estado do Paraná. Paranavaí, 06 de novembro de 2015. Multicoisas Empregos BARCO ALUMÍNIO - 2010, 6 metros, reforçado, instalação elétrica e lona. F. 9933-6706. ______________________________ BULLDOG CAMPEIRO - 60 dias, 2 fêmeas, rabo vírgula, brancas. F. 3422-2369 ou 8814-4648. ______________________________ CAMA ELÁSTICA - Piscina de bolinhas, 3423-3496/8407-2847/99473945 c/ Gisele. ______________________________ DISK FRETE - Kombi e furgão. F. 9152-5938 ou 9763-1629. ______________________________ INSTALAÇÃO DE AR-COND. - R$ 200,00, com garantia total. Ricardo Refrimaq. F. 9846-4655. ______________________________ Empregos SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA ➲ VENDEM-SE TERRENOS - Cond., San Lorenzo, 360 m² e Cond., Royal Park, 324 m². F. 8408-3004. ______________________________ VENDO APARTAMENTO - Em Maringá, 2 garagens, 2 qts. + 01 suíte, 2 salas, 2 despensas, sacada, 115 m² úteis, R$ 330 mil. F. (44) 33054448/9873-1000. ______________________________ VENDO APARTAMENTO - 3 quartos, Edifício Guaraparí. F. 9809-0198 ou 8849-8850. ______________________________ VENDO CASA - Jd. Oásis, 84 m², R$ 110.000,00. F. 9958-1932 ou 8822-7970. ______________________________ VENDO LOTE - Coloninha, 7.5x33, R$ 25.000,00, asfaltado. F. 9958-1932 ou 8822-7970. ______________________________ VENDO TERRENO - Condomínio San Lorenzo, quitado; e no Royal Park financiado. De particular. F. 34451248 ou 8801-4976. ______________________________ ACOMPANHANTE EXECUTIVA Me ligue. Amanda. 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F. 3422-6541 ou 98577122. ______________________________ RENOMADA EMPRESA - No ramo de cosméticos hipoalergênicos há 32 anos, procura parceria, vendedores ou centros de estética para representação exclusiva da marca na cidade de Paranavaí e regiões lindeiras. Maiores informações, entrar em contato pelos fones: (45)9145-4290, com Simone ou (45) 9144-8874, com Gabriel. ______________________________ SELECIONA-SE MANICURE - F. 3045-4950. ______________________________ SÚMULA DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA DE OPERAÇÃO SILVA E MORENO LTDA. torna público que requer do IAP a Licença de Operação para um posto de combustíveis, a ser implantado á ROD. PR 182 LOTE Nº 2-F-2, ZONAL RURAL, DIAMANTE DO NORTE - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SILVA E MORENO LTDA. torna público que recebeu do IAP a Licença de Instalação nº 21885 com validade 19/10/2017 para um posto de combustíveis, a ser implantado à ROD. PR-182 - LOTE Nº 2-F-2, ZONAL RURAL, DIAMANTE DO NORTE - PR. publicação legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ DECRETO Nº 16.413/2015 ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. lº. - Nomear a Senhora MICHELE CIDRAL DE OLIVEIRA, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – JARDIM SÃO JORGE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de Novembro de 2015. Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 09 DIAS DE NOVEMBRO DE 2015. ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE PORTARIA N.º 125, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Desclassificar por motivo de desistência, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), convocado (a) através do Edital n.º 35/2015. Cargo Público: Farmacêutico (a) Angélica Pupin Schiavon Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paraíso do Norte/PR, 09 de novembro de 2015. MÓVEIS TUBULARES - Reforma, pintura, solda e estofamento. F. 34246111. ______________________________ PARANÁ SEGURANÇA - Fazemos serviços de segurança, em empresas, comércios, residências e eventos em geral. F. 9167-0993. ______________________________ VENDE-SE CARRINHO - De bebê, Galzerano, usado, R$ 150,00. F. 99992518 ou 9709-7788. ______________________________ VENDE-SE CAVALO - 111, original mecânico. F. 9167-0020. ______________________________ Carlos Alberto Vizzotto Prefeito do Município Edital nº 37/2015 – Convocação Parcial de Aprovados (a) Referente ao Concurso Público/Edital de Abertura nº 18/2015 CARLOS ALBERTO VIZZOTTO, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei; CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) aprovado (a) no Concurso Público, realizado nos dias realizados nos dias 30 de agosto e 27 de setembro de 2015, através do Edital de Concurso n.º 18/2015, de 26 de junho de 2015, a comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR, no prazo de 15 dias posteriores à publicação deste edital, no seguinte horário: 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min; munido (a) dos documentos comprobatórios conforme exigência dos itens 14 e 15, do Edital de Concurso n.º 18/2015. Cargo Público: Farmacêutico (a) - Jordane Macedo Tirapelli – Inscrição 20240 Paraíso do Norte, 09 de novembro de 2015. Carlos Alberto Vizzotto Prefeito do Município SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ALIMENTOS JURITI LTDA. - ME torna público que irá requerer ao IAP Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Instalação para a atividade de “Fabricação de Amidos e Féculas de Vegetais, Polvilho Azedo e Polvilho Doce”, a ser implantada na Estrada para Represa Juriti, Km 01, Zona Rural, em Querência do Norte, Estado do Paraná. Paranavaí, 06 de novembro de 2015. • 17 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal www.diariodonoroeste.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 004/2015 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DISPONIBILIDADE E INSERVÍVEIS (MÁQUINAS, VEÍCULOS E SUCATA). O MUNICÍPIO DE TERRA RICA, Estado do Paraná, através do Exmº. Senhor Prefeito Municipal, DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 25 de Novembro de 2015, na sala de Reuniões da Prefeitura de Terra Rica, Estado do Paraná, sita à Avenida Euclides da Cunha, nº 1120, LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, para a alienação de bem móvel inservível (veículos, máquinas e sucata). O edital completo deverá ser adquirido junto ao site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Maiores informações poderão ser adquiridas no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente ou através do telefone: (44)– 3441-8502 ou 3441-8505. Terra Rica, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2015. Devalmir Molina Gonçalves Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 158/2014 Que entre si fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERRA RICA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Euclides da Cunha, 1120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Bahia, nº 159, portador do RG nº 11.469.770SSP/SP, e do CPF n0 008.805.878-65, TOPLINE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA – ME., pessoa jurídica de direito privado, sita à Avenida Heitor de Alencar Furtado, nº 6378, Jardim Santos Dumont, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, CEP 87.706-000 , inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.846.505/0001-05, neste ato representada por sua Sócia-Administradora, senhora ROSANA MARA DA SILVA HILA, portadora da CI/RG nº 4.233.718-8/ SSP-PR e do CPF n0 755.586.299-91, residente e domiciliada à Avenida Humaitá, nº 299, Apto. 302, Zona 04, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.013-430, a seguir denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93, expediu Edital de Licitação na Modalidade Pregão 070/2014, objetivando a Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal Cristo Redentor, na qual a CONTRATADA foi vencedora do Item n° 009, no valor total de R$ 33.680,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta reais). CLÁUSULA SEGUNDA: Através do segundo termo aditivo, as partes resolvem promover uma prorrogação de 06 (seis) meses no prazo de vigência do contrato, a partir de seus vencimentos, ou seja, até o dia 16 de Fevereiro de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 158/2014, datado de 19/08/2014. Terra Rica-Pr., 17 de Agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro Caixa Postal 0011 - Fone/Fax (44)3435-1221/3435-1222 C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 CEP 87860-000 PODER EXECUTIVO PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ E-mail: [email protected] MUNICÍPIO DE TERRA RICA TOPLINE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA – ME. Devalmir Molina Gonçalves Rosana Mara da Silva Hila CONTRATANTE CONTRATADA estemunhas: TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2015 ______________________________ _____________________________ Nome: Nome: C.P.F.: C.P.F.: Aos, 09 dias de novembro de 2015, após a análise e julgamento da proposta e habilitação, tendo objeto Registro de preço para futuras contratações de hora técnica de informática para manutenção em equipamentos, redes, impressoras e formatação de computadores, e não certificando a existência de recurso o Pregoeiro Diogo Luiz Maleski, ADJUDICA os itens a pessoa jurídica conforme abaixo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2014 O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Bahia, nº 159, portador do RG nº 11.469.770SSP/SP, e do CPF n0 008.805.878-65, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, sita à Avenida Rodion Podolsky n° 1582, na Cidade de Panorama, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.370.626/0001-39,neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor EDNE ELIAS CAMERO, portador da CI/RG nº 20648556 e do CPF n0 107.289.898-59, residente e domiciliado à Avenida Rodion Podolsky n° 1582, na Cidade de Panorama, Estado de São Paulo, CEP 17980-000, a seguir denominado CONTRATADO, acordam e ajustam firmar o presente termo aditivo ao contrato supra, nos termos da Lei n0 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital da licitação modalidade Pregão nº. 061/2014, pelos termos da proposta da CONTRATADA, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA PRIMEIRA – O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93, expediu Edital de Licitação na Modalidade Pregão sob nº 061/2014, objetivando a Aquisição de Pneus, na qual a CONTRATADA foi vencedora do Lote n° 001 do Edital no valor total de R$ 129.267,40 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Através do primeiro Termo Aditivo, as partes resolveram promover um acréscimo de 4,55% (quatro vírgula, cinquenta e cinco por cento) na quantidade a ser fornecida, isto é, 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), passando o valor total do contrato para R$ 135.147,40 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Através do Segundo termo aditivo, as partes resolvem promover uma prorrogação de 06 (seis) meses no prazo de vigência do contrato, a partir de seus vencimentos, ou seja, até o dia 13 de Janeiro de 2016. CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário, datado de 15 de Julho de 2014. Terra Rica-Pr, 14 de Julho de 2015 FLAVIO LAGOA DOS SANTOS EIRELI - ME - CNPJ 20.831.938/0001-60 Descrição Unid. Quant. Hora técnica de informatica: Hora 500,00 Serviço de suporte e assistência tecnica dos sistemas/equipamentos, no local, atender as necessidades, remanejamento, manutenções, preventiva e corretiva. Manutenção de equipamento de informatica, instalações de programas, manutenção em hardware e instalações de periféricos, atualizações de anti-virus, atualização e instalações do sistema operacional. Serviço executado no local ou quando retirado o equipamento o mesmo terá que ser devolvido no local onde foi retirado ou devolver em local indicado pelo municipio. recolhimento de guia de serviço executado. Hora técnica de informatica: Hora 280,00 Serviços de suporte e assistencia tecnica dos equipamentos de impressoras, jato de tinta, laser, multifuncionais, matricial, monitores lcd, monitores crt, nobreaks. Serviço executado no local ou quando retirado o equipamento o mesmo terá que ser devolvido no local retirado ou local indicado pelo municipio. Recolhimento de guia de serviço executado. Hora técnica de informática: serviços executados em Hora 300,00 rede adsl servicos de instalacao e verificação do sistema de cabeamento para internet serviços em rede, diagnósticos de rede, resolver problemas de conexão. Diagnosticar e reparar. Serviço executado no local ou quando retirado o equipamento o mesmo terá que ser devolvido no local retirado ou local indicado pelo municipio. Recolhimento de guia de serviço executado. Serviços de formatação e microcomputadores: Hora 100,00 instalações de sistema operacional, instalação de software, atualização de antivírus, limpeza de hardware e backup completo. MUNICÍPIO DE TERRA RICA COMERCIAL DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA - EPP Devalmir Molina Gonçalves EDNE ELIAS CAMERO CONTRATANTE CONTRATADO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ JOSÉ SOLERA Presidente da Câmara Devalmir Molina Gonçalves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe às empresas: A. D. DAMINELLI- ME CNPJ: 10.749.758/0001-80, Localizada na Av. Dep. Heitor Alencar Furtado, 6940- TerreoCEP: 87706000, Jd. Santos Dumont, Paranavaí-PR. HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOP. EIRELI EPP, CNPJ: 11.192.559/0001-87, Localizada na Rodovia Mello Peixoto, 1371, CEP: 86185700, Jd. Maracana, Cambé- PR. METAL SOLUTION DO BRASIL IND. COM. DE MOVEIS LTDA- ME, CNPJ: 10.778.913/0001-97, Localizada na Av. das Maritacas, 970/980, CEP: 86030330, Londrina- PR. POLLO HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ: 09.204.127/0001-05, Localizada na Rua Gov. Ney Braga, 4335, CEP: 87501330, Zona I, Umuarama-PR. OS ITENS 02, 03 E 05, FICARAM DESERTOS. Querência do Norte - PR, 09/11/2015. SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MEDICINA- PLANTÕES MEDICOS PREGÃO 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2013 Pelo presente, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o n°. 75.483.230/0001-58, com sede na Avenida São João, 415, no município de Santo Antonio do Caiuá, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. José Alves de Almeida, brasileiro, casado, portador do R.G. n°.3.539.735-3 (SSP/PR) e do CPF nº.511.045.809-00, residente e domici1iado na Rua Silvio R. Carneiro, n° 697, no município de Santo Antonio do Caiuá Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa CLINICA MEDICA MEDLIFE S/S, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ sob nº 17.686.423/0001-00, com sede nessa cidade de São João do Caiuá, a Rua Silvestri Tarniovi, 410, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. STEFAN TOME PAUKA, brasileiro, solteiro, medico CRM 24.242, portadora do C.I.R.G. nº7.501.372.-8 e do CPF nº034.112.319-63, residente e domiciliado em São João do Caiuá, a Rua Dom Pedro II, 745, doravante denominado CONTRATADA, têm entre si justos e contratados, com inteira sujeição à Lei Federal n°. 8.666/93 e pelo Pregão Presencial n° 20/2013, autuada sob o n°. 43/2013, devidamente ratificada, vem diante deste ADITIVAR o presente, pelas seguintes cláusulas e condições: Clausula 1ª – DO PRAZO DE VIGENCIA- fica o presente contrato ADITIVADO por 12 (DOZE) meses, ou seja de 09/04/2015 a 08/04/2016, conforme apregoa a Clausula Quinta do Contrato. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas; Santo Antonio do Caiuá, 10 de Abril de 2015. PEDRO CASTANHARI Prefeito Municipal Contratante Testemunhas: GUIOMAR RODRIGUES DE SOUZA CPF: 722.794.439-53 Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2015 LICITAÇÃO Nº 103/2015 - Processo dispensa Nº 53/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ CONTRATADO: MARCOS DA COSTA SANTOS - ME. – CNPJ 07.895.544/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS (BANDA SHOW, ESTRUTURA DE SOM E ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO), EM COMEMORAÇÃO AO 54º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00(Sete Mil e Oitocentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015 10.640,00 37,0000 11.100,00 86,0000 8.600,00 Total: 48.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTO RICO Decreto nº 709/2015 SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 114/2015, ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais... D E C R E T A: Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão nº 114/2015, de 26 de Outubro de 2015 que tem por objeto a Contratação de empresa para a remoção de dois rebocadores das embarcações “Terra Rica” e Euclides da Cunha I” da Balsa, utilizando guindastes, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica. Art. 2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe à seguinte empresa: - MARCOS MARTINS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ. sob nº 21.105.108/0001-19, para a execução do lote licitado no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Art. 3º.– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e quinze. (09/11/2015). 7º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N° 007/2015 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 754588360001/33, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA AVENIDA BRASIL N° 883, ADMINISTRADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO CASTANHARI. CONTRATADO: GUIOMAR RODRIGUES DE SOUZA, RG Nº 4.794.786-3, CPF Nº 722.794.439-53, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ARNECILIO D. MARTINELLI Nº38, DIAMANTE DO NORTE - PR. As partes acima identificadas, tendo firmado o contrato de trabalho por prazo determinado n° 007/2015, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 984/2013, Decreto Municipal n° 011/2015 e Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, resolvem com fundamento na cláusula quinta do contrato original, prorrogar o prazo de execução e vigência do presente contrato, nos seguintes termos: Cláusula 1° - O prazo de execução e vigência do presente contrato, previsto na cláusula 5º do contrato em 01 (um) mês, fica prorrogado em mais 02 (dois) meses, passando a vigorar até 31/12/2015. Cláusula 2° - As demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Itaúna do Sul, 04 de novembro de 2015. 38,0000 Mariza Basso Madeiras Prefeita PORTARIA Nº 13/2015 Súmula: Dispõe sobre a implantação de horário especial de expediente administrativo da Câmara Municipal de São Carlos do Ivaí e dá outras providências. JOSÉ SOLERA, Presidente da Câmara Municipal de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de direito, e, ainda, em conformidade com o preceituado no artigo 33 e ss. da L.O.M. c/c art. 39 e ss. do R.I do Poder Legislativo desta municipalidade, Considerando o teor do Decreto 85/2015 de 29 de Outubro de 2015, oriundo do Poder Executivo de São Carlos do Ivaí, que dispõe sobre medidas de redução de despesas no âmbito dos órgãos que compõem a Administração Municipal; Considerando a necessidade de promover a diminuição de atividades da Câmara Municipal, visando à redução de despesas com água, luz, telefone, materiais, etc; Considerando que é dever do gestor público buscar soluções e encontrar caminhos que levem à responsabilidade fiscal. RESOLVE: Artigo 1º - Implantar horário especial de expediente administrativo da Câmara Municipal de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná, em caráter precário e temporário, no período de 09/11/2015 a 31/12/2015, cujo expediente dar-se-á de segunda à sexta-feira, das 7h00 às 13h00. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revoga as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná, aos 6 dias do mês de novembro do exercício financeiro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Valor Total 18.500,00 Diogo Luiz Maleski Pregoeiro Testemunhas: ______________________________ ______________________________ Nome: Nome: CPF.: CPF.: CARLOS BENVENUTTI PREFEITO Valor Unit. 37,00 JOSÉ ALVES DE ALMEIDA CLINICA MEDICA MEDLIFE S/S. testemunhas Alceu Luiz Pillonetto OABPR 22.778 Adriana Claudia Rossato diretora Dep. Saude. PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA PORTARIA N° 250/2015 A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DA PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012. RESOLVE: Art. 1° Conceder a servidora, ROSI CLAYR ROMANHOLO, Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/10/2015 até 28/12/2015, conforme perícia médica. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Paranavaí Pr., 05 de novembro de 2015. Neide Teixeira de Oliveira Diretora de Previdência e Atuária da Paranavaí Previdência PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE TERMO ATO DESERTO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2015. O Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, neste Ato representando pelo Prefeito Municipal o Senhor DANIEL DOMINGOS PEREIRA, Declara Ato Deserto: Pregão Presencial Nº 62/2015. Objeto: Aquisição de reagente tipo ARLA para reabastecimento da frota municipal de Diamante do Norte Nos termos do Pregoeiro, Comissão de Apoio. Parecer Jurídico nº 215/2015 de 27/10/2015. Município de Diamante do Norte, 28 de Outubro de 2015. DANIEL DOMINGOS PEREIRA Prefeito Municipal JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração JOÃO TORMENA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2015 LICITAÇÃO Nº 105/2015 - Processo dispensa Nº 54/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ CONTRATADO: AFD - COM. E PRESTAÇÃO DE SERV. EM EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA - ME – CNPJ 04.664.344/0001-56 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTO EM LONA, DESTINADO À COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 09 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2015 PORTARIA N.º 6670/2015 ROBERTO APARECIDO CORREDATO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER: férias ao funcionário AGNALDO ANDRÉ de 02 de Fevereiro a 03 de Março de 2015, correspondentes a 12 meses de serviços prestados no período de 01 de Fevereiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2013. AFIXE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE. JOÃO TORMENA Prefeito Municipal ROBERTO APARECIDO CORREDATO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2015 O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 27/11/2015 (Sextafeira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, LICITAÇÃO na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, aplicando-se, ainda, no que couber, a Lei Complementar n.º 123/06, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DENOMINADA “INSTALAÇÃO DE POSTES CONICOS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA” EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO, ESTADO DO PARANÁ CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO • DATA LIMITE DE ENTREGA DO ENVELOPE nº 01 – Cadastro e Habilitação Prévia: Em até 03 (três) dias antes da data marcada para Abertura dos Envelopes da Proposta Comercial – Até o Dia 24 de Novembro 2015. HORÁRIO: até às 10h00min. • DATA PREVISTA DE ABERTURA DO ENVELOPE nº 01 – Dia 24 de Novembro 2015 HORÁRIO: às 11h00min. • DATA LIMITE DE ENTREGA DO ENVELOPE nº 02 – Proposta Comercial: até o dia 24 de Novembro de 2015. HORÁRIO: ATÉ ás 10h:00min • DATA PREVISTA PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02: Dia 27 de Novembro de 2015. HORÁRIO: 09h00min LOCAL: AVENIDA JOÃO CARRARO, 557 – CENTRO, PORTO RICO – PR - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PAÇO MUNICIPAL INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 13h00min ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail: [email protected] Proposta Eletrônica (OBRIGATÓRIA), Conforme Item 7.2 do edital deverá ser solicitado via e-mail junto ao departamento de licitações. EDITAL DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.portorico.pr.gov.br Porto Rico - PR, 09 de Novembro de 2015. ________________________ Maria José Barbosa Pessoa Silva Presidente da CPL PORTARIA Nº 1543/2015 10 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ DECRETO Nº 4294/2015 DECLARA LUTO OFICIAL - DR. CÉSAR BAIOCCHI O Prefeito do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o falecimento do Dr. César Baiocchi, Ex-Prefeito Municipal de São João do Caiuá -PR, ocorrido na data de 08/11/2015; Considerando que a Municipalidade deverá prestar suas homenagens ao Dr. César Baiocchi, pelos inúmeros e inestimáveis serviços prestados à comunidade São Joanense, como homem público; D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Dr. CÉSAR BAIOCCHI, Ex-Prefeito Municipal de São João do Caiuá - PR. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. São João do Caiuá-PR, em 09 de novembro de 2015. JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2015 O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 19/11/2015 (Quintafeira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. DATA/HORA: 19 de Novembro de 2015, às 09:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, centro, Porto Rico – Pr. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 13h00min ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail: [email protected] Proposta Eletrônica (OBRIGATÓRIA), Conforme Item 7.2 do edital deverá ser solicitado via e-mail junto ao departamento de licitações. EDITAL DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.portorico.pr.gov.br Porto Rico - PR, 09 de Novembro de 2015. ELIZEU MIRANDA Pregoeiro (10/11/2015) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 – REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2015 O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 19/11/2015 (Quinta-feira) às 11h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: OBJETIVO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO SELECIONAR EMPRESAS ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS MANUTENÇÕES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPE ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO – PR, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DATA/HORA: 19 de Novembro de 2015, às 11:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, centro, Porto Rico – Pr. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 13h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected] Proposta Eletrônica (OBRIGATÓRIA), Conforme Item 7.2 do edital deverá ser solicitado via e-mail junto ao departamento de licitações. EDITAL DISPONIVEL NA ÍNTEGRA NO SITE www.portorico.pr.gov.br Porto Rico - PR, 09 de Novembro de 2015. ELIZEU MIRANDA Pregoeiro (10/11/2015) 18 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal www.diariodonoroeste.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 102/2015 VALIDADE: 12 (doze) meses. O MUNICIPIO RONDON – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, escrito no CNPJ/MF sob n.º 75.380.071/0001-66, estabelecida na Avenida Brasil, 1500, denominada a partir deste, simplesmente de MUNICIPIO, através do seu representante Legal, Prefeito Municipal Senhor Roberto Aparecido Corredato, brasileiro, casado , Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF sob n.º 548.223.009-00 e, portador da carteira de identidade com RG sob n.º 3.003.952-1 SSP/PR, residente e domiciliado na Av. Ceará, 1993 e, a empresa EDSON APARECIDO DA SILVA EPP, estabelecida na RODOVIA PR 180, nº 887 - CEP: 87.800-000 - BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL CNPJ Nº. 15.342.674/0001-41, pelo seu representante infra-assinado, o senhor EDSON APARECIDO DA SILVA , residente e domiciliado na RUA PREFEITO ALCINDO SISTINO, 233 - CEP: 87.800-000 - BAIRRO: SANTO ANTONIO, denominado a partir deste de EMPRESA, resolve firmar a presente ata de registro de preço, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão Nº. 110/2015 - REGISTRO DE PREÇOS, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: CLAUSULA I – DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto de Registro de Preços para eventual aquisição de gramas, adubos, vasos, palmeiras, mudas de plantas e árvores nativas, para serem utilizadas nas diversas praças e canteiros do município, conforme especificações constantes no ANEXO I e a proposta da licitante vencedora. 1.2. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços abaixo especificados: Item Descrição do produto Marca do produto Unidade de medida 1 ADUBO 25.20 CARRAPICHO SC JARDINAGEM 2 ANTÚRIO GRANDE CARRAPICHO UN JARDINAGEM 3 ARECA CARRAPICHO UN JARDINAGEM 4 ÁRVORE NATIVA MEDINDO 1,5 MTS CARRAPICHO UN ACIMA JARDINAGEM 5 DIONELLA CARRAPICHO UN JARDINAGEM 6 DRACENA ARBOREA CARRAPICHO UN JARDINAGEM 7 DRACENA TRICOLOR CARRAPICHOJARDI UN NAGEM 8 FÊNIX MEDINDO 1.0 M ACIMA CARRAPICHO UN JARDINAGEM 9 GRAMA ESMERALDA PLANTADA CARRAPICHO M2 JARDINAGEM 10 GRAMA MATO GROSSO - PLANTADA CARRAPICHO M2 JARDINAGEM 11 LIRIOPES CARRAPICHO UN JARDINAGEM 12 MUDA DE PLANTA - MORÉIA - PLANTADA CARRAPICHO UN JARDINAGEM 13 MUDA DE PLANTA TIPO EXORIA MINI CARRAPICHO UN COM FLOR - PLANTADA JARDINAGEM 14 MUDA DE PLANTA TIPO PALMEIRA CARRAPICHO UN TRIANGULAR MEDINDO DE 2,00 A 3,00M JARDINAGEM DE ALTURA - PLANTADA 15 - Muda de planta tipo: Arborização urbana CARRAPICHO UN medindo acima de 1,50 metros - Plantada JARDINAGEM (Remoção de Entulho, Reposição de Terra, Preparo do Solo e Plantio). 16 Muda de planta tipo: Palmeira imperial, medindo CARRAPICHO UN de 02 a 03 metros - Plantada (Remoção de JARDINAGEM Entulho, Reposição de Terra, Preparo do Solo e 117 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Plantio). ORQUÍDEA CARRAPICHO JARDINAGEM PALMEIRA RABO DE RAPOSA MEDINDO CARRAPICHO 2.0 MTS ACIMA JARDINAGEM PLANTA TIPO FORRAÇÃO CX C/ 15 MUDAS CARRAPICHO JARDINAGEM PLEOMELIA CARRAPICHO JARDINAGEM PODOCARPO MEDINDO 1,5 M ACIMA CARRAPICHO JARDINAGEM PRIMAVERA TOPIADA CARRAPICHO JARDINAGEM SEPARADOR DE GRAMA - METRO CARRAPICHO JARDINAGEM SUBSTRATO ESTERELIZADO DE CARRAPICHO COMPOSTO ORGÂNICO E HÚMUS - SC. JARDINAGEM 25KG VASO CIMENTO ALTURA 0,70 X 0,40 DE CARRAPICHO BOCA JARDINAGEM VASO TRANÇADO DE PLÁSTICO 01 CARRAPICHO JARDINAGEM ZAMIOKUKA GRANDE CARRAPICHO JARDINAGEM Quantidade Preço unitário Preço total 50,00 120,00 6.000,00 30,00 43,00 1.290,00 30,00 34,00 1.020,00 150,00 20,00 3.000,00 100,00 19,00 1.900,00 30,00 77,00 2.310,00 30,00 24,00 720,00 50,00 48,00 2.000,00 11.02 SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.03 12.01 12.02 13.01 13.02 SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE VIAÇÃO SECRETARIA DE VIAÇÃO SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DIVISÃO DE PROJETOS DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DIVISÃO DE GARAGEM E OFICINAS DIV. DE PROJ. C/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIV. DE ACOMPANHAMENTO COMUNITÁRIO 2.400,00 13.03 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DIV. DE PROJETOS PROFISSIONALIZANTES 7,50 15.000,00 5.000,00 6,50 32.500,00 13.04 13.05 13.06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DIVISÃO DE PROJETOS COM IDOSOS DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL DIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 13.07 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DIV. DO FUND. MUN.DA CRIAN E DO ADOLES 150,00 4,80 720,00 14.01 SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO DIVISÃO DE TURISMO 150,00 19,00 2.850,00 14.02 14.03 15.01 SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE DIVISÃO DE INDUSTRIA DIVISÃO DE COMÉRCIO DIVISÃO DE AGRICULTURA 300,00 4,80 1.440,00 15.02 SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 100,00 114,80 11.480,00 CLÁUSULA XI – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO: 11.1. A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo respectivo Secretário ou pelo Chefe do Setor de Compras o senhor José Nelson Sella. Registre-se e Publique-se Ailton Alberto Pereira Prefeito em Exercício 58,00 5.800,00 UN 30,00 58,00 1.740,00 UN 100,00 145,00 14.500,00 CX 500,00 20,00 10.000,00 UN 30,00 58,00 1.740,00 UN 100,00 19,00 1.900,00 UN 300,00 43,00 12.900,00 MT 200,00 4,80 960,00 E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. SC 200,00 24,00 4.800,00 Rondon, 09/11/2015. UN 80,00 77,00 6.160,00 UN 30,00 29,00 870,00 __________________________ MUNICÍPIO DE RONDON Roberto A. Corredato Prefeito Municipal UN 30,00 48,00 1.440,00 CLÁUSULA XII – DA FISCALIZAÇÃO: 12.1. 5 A fiscalização da presente Ata de Registro de Preços é de responsabilidade do respectivo Secretário da ou a quem este delegar a competência para tanto o qual fará a fiscalização nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, efetivando os controles de recebimentos, anotando todas as ocorrências relacionadas com a sua execução, determinando, dentro de sua competência, o que for necessário ou solicitar a seus superiores, em tempo hábil, a adoção das medidas convenientes. CLÁUSULA XIII – DAS COMUNICAÇÕES 3.2. Além da nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s), a(s) empresa(s) deverá(ão) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos: 3.3. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; ou a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, emitida com base da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014; 3.4. Prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade; 3.5. Certidão negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT dentro do seu período de validade. 3.6. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, dentro do seu período de validade. CLAUSULA IV – DA ENTREGA/ EXECUÇÃO E DO PRAZO: 4.1. As entregas/execuções serão parceladas e deverão ocorrer no prazo Máximo de 03 (três) dias. O prazo de entrega/execução será contado a partir do recebimento da Requisição de Compras/Ordem de Serviços gerada pela Divisão de Licitação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada, durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado, por escrito, e aceito pela Administração. 4.2. O local da entrega/execução será definido na Requisição de Compras. 4.3. A entrega/execução deverá ser realizada mediante a apresentação da Nota Fiscal, sendo que o proponente será responsável por quaisquer ônus decorrentes de fretes, marcas, registros e patentes referentes ao objeto cotado. 24.4. A adjudicatária deverá entregar/executar em sua totalidade os materiais/serviços constantes na Requisição de Compras/Ordem de Serviços, emitida pela Secretaria responsável, não havendo pagamento em caso de fornecimento/prestação de serviços parcial até que ocorra o adimplemento total da obrigação. 4.5. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento efetuado, serão aplicados à CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente. 4.6. A não entrega/execução dos produtos/serviços no prazo estabelecido implicará na decadência do direito do licitante ao fornecimento do objeto licitado, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. 4.7. A entrega/execução do objeto relativo à presente licitação dar-se-á sob a forma parcelada, sendo somente pagos os valores relativos ao fornecimento/prestação de serviços dos produtos/serviços efetivamente entregues/executados, conforme necessidades do Município de Rondon, sendo que este não estará obrigado a adquirir a quantidade total dos produtos/serviços dispostos nos itens constantes do ANEXO I. CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES 5.1. Do Município: 5.1.1. Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega/execução do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho; 5.1.2. Aplicar à Detentora da Ata penalidades ou sanções, quando for o caso; 5.1.3. Prestar à Detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do empenho; 5.1.4. Efetuar o pagamento à Detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no setor competente; 5.1.5. Notificar, por escrito, à Detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção. 5.2. Da Detentora da Ata: 5.2.1. Fornecer/Executar o objeto nas especificações e com a qualidade exigidas; 5.2.2. Pagar todos os tributos que indicam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos/ serviços executados; 5.2.3. Manter, durante a validade da ata, as mesmas condições de habilitação; 5.2.4. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado; 5.2.5. Fornecer/Executar o objeto, no preço, prazo e forma estipulados na proposta. CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: 6.1. Todos os produtos/serviços entregues/executados serão recebidos e conferidos pelo servidor Pedro Dias Monteiro, pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 6.2. Os produtos/serviços que apresentarem em desconformidade com as especificações do edital serão rejeitados, obrigando o fornecedor a substituílos imediatamente, sem prejuízo aos demais itens deste edital. 6.3. Na entrega será verificado o estado de conservação do produto, sendo os que apresentarem defeitos rejeitados, obrigando o fornecedor a substituílos imediatamente, sem prejuízo aos demais itens deste edital. 6.4. A empresa vencedora ficará obrigada a trocar, a suas expensas, a mercadoria que vier a ser recusada, mediante justificativa fundamentada, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação. 6.5. Independentemente da aceitação, o adjudicatório garantirá a qualidade de cada item, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito. CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES: 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades: 7.1.1. Quem, convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520/2002, pelo prazo de 3até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais. 7.1.2. Em caso de atraso injustificado no cumprimento da entrega do objeto, conforme os prazos estabelecidos neste edital, bem como por inadimplemento das cláusulas contratuais, poderá ser aplicada à contratada multa moratória de valor equivalente a 0,20% (vinte centésimos percentuais), sobre o valor do produto não entregue, por dia de atraso, até o 10º (décimo) dia, limitada a 2% do valor total relativo, corrigido monetariamente até o adimplemento da obrigação pactuada. 7.1.3. Pela inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente e pelo descumprimento das normas e legislações pertinentes à execução do objeto contratual que acarrete a rescisão do contrato ou instrumento equivalente, a Prefeitura do Município de Rondon, poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. 7.1.4. Poderão ser aplicadas ainda as penas de advertência e, conforme o caso, declaração de inidoneidade previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, atendidas as formalidades legais. 7.1.5. A aplicação das sanções administrativas não exclui a responsabilização do licitante por eventuais perdas ou danos causados ao Município de Rondon. Comprovado que o bem fornecido não corresponde às especificações constantes na proposta, será o mesmo devolvido ao contratado, obrigando-se este a substituí-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, sem qualquer ônus para a Administração e sem prejuízo das sanções previstas no presente edital. 7.1.6. As sanções administrativas previstas neste item serão aplicadas sem prejuízo das cominações impostas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 7.2. Será facultado a licitante o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, na ocorrência de quaisquer das situações previstas na cláusula VII do presente instrumento. CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: 8.1. Considerado o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º do art. 28 da Lei Federal 9.069 de 29.6.1995, ao art. 3º §1º, da Medida Provisória 1488-16, de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão Presencial nº 110/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constantes do Decreto Municipal nº 4.103/2014, de 31/03/2014. 8.2. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência, após o prazo de 60 dias, em caso de oscilação do custo de produção, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos, reclassificando-se os preços cotados, se for o caso, bem como nas demais hipóteses previstas na Lei no 8.666/93, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro da avença. CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela administração, quando: 9.1.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes desta ata; 9.1.2. a detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor; 9.1.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais; 9.1.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos; 9.1.6. por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela administração; 9.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município e na internet no site do Município, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da publicação. 9.3 – Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94. 9.3.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO 14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/02 no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito. 100,00 CLÁUSULA III – DO PAGAMENTO: 3.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura de Rondon, depois de homologado o procedimento licitatório, mensalmente, até o dia 15 de cada mês, de acordo com a entrega e plantio dos produtos realizados no período, mediante apresentação pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada pela Secretaria responsável. André Luíz Ferreira Tinte Pregoeiro 14.1. Integra esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº110/2015 – Registro de Preços e a proposta da empresa EDSON APARECIDO DA SILVA EPP classificada em 1º lugar no certame supracitado. 2.000,00 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Pregão Presencial Nº 110/2015 - Registro de Preços, que precedeu a integra do presente instrumento de compromisso, independentemente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2015 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ME’S, MEI’S E EPP’S E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ME’S E EPP’S SEDIADAS LOCALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ENTENDE-SE POR SEDIADAS LOCALMENTE: EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR. FUNDAMENTOS: CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. JUSTIFICA-SE O MEIO ESCOLHIDO POR SE TRATAR DA MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ONDE O PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL DEVE SER UTILIZADO PARA GERAR RENDA, EMPREGO E MELHOR DISTRIBUIR AS RIQUEZAS NA CIDADE. O Município de São Carlos do Ivaí torna público que fará realizar no dia 23 de novembro de 2015, às 8h45min na Rua Benjamin Constant, nº 744, Licitação nº 96/2015 a modalidade Pregão tipo Registro de Preços, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 017/2007 e nº 020/2007, subsidiada pela Lei 8.666/1993. O horário de retirada do Edital em epígrafe se faz das 08h00min às 11h30min. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ – PR. SAO CARLOS DO IVAI, 09 de Novembro de 2015. CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 20,00 2.2. Nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Rondon não será obrigado adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ DECRETO Nº 2520/15 AILTON ALBERTO PEREIRA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DE PORTO RICO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O PARECER CONSTADO EM ATA DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DECRETA Art. 1º - Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela comissão de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015, de 13 (treze) de Outubro de 2015, – referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE REFERENTE ao Convênio da Caixa Econômica Federal – GIGOV/MR sob nº 805057 e Número do processo 1014806-22/2014 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO-PR” em favor do proponente MONICA REGINA DE MELLO FARIA - ME, CNPJ 17.353.208/0001-97, estabelecida na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, 929 – Jardim Paulista - CEP 83.430-000 da cidade de Campina Grande so Sul, Estado do Paraná, para o fornecimento dos objetos do Lote 01 sendo os Iens 02, 06 e 14, perfazendo o valor total de R$ 3.114,70 (três mil cento e quatorze reais e setenta centavos), para o fornecimento dos objetos conforme regras contidas no edital e em favor do proponente LL DE ALMEIDA BRINQUEDOS - ME, CNPJ 19.107.856/0001-99, estabelecida na Rua Bolívia, 297, Sala 01 – Jardim América - CEP 17.900-000 da cidade de Dracena, Estado de São Paulo, para o fornecimento dos objetos do Lote 01 sendo os Itens 01, 05, 11 e 12, perfazendo o valor total de R$ 4.801,80 (Quatro mil oitocentos e um reais e oitenta centavos), para o fornecimento dos objetos conforme regras contidas no edital e em favor do proponente CASINHA DA ÁRVORE COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 14.566.961/0001-72, estabelecida na Avenida Brasília, 6518-Sala 11 - Centro - CEP 81020-010 da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para o fornecimento dos objetos do Lote 01 sendo os Itens 04, 07, 08, 09, 10 e 13, perfazendo o valor total de R$ 10.742,23 (Dez mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e tres centavos), para o fornecimento dos objetos conforme regras contidas no edital. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porto Rico, 09 de Novembro de 2015. 100,00 CLAUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 4 CLÁUSULA X - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os pagamentos decorrentes do fornecimento/da execução do objeto da presente licitação ocorrerão por conta dos recursos do orçamento vigente e do orçamento subsequente, através de dotações orçamentárias dos seguintes órgãos da Administração Municipal: ÓRGÃO NOME - UNID 02.01 GABINETE DO PREFEITO DIVISÃO DE SERVIÇOS DE GABINETE 03.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DIVISÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 03.02 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DIVISÃO DE SERVIÇOS DE GABINETE 04.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DIVISÃO DE PROJETOS 05.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 05.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 05.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 05.04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 05.05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS 06.01 SECRETARIA DE FINANÇAS DIVISAO DE CONTABILIDADE 06.02 SECRETARIA DE FINANÇAS DIVISÃO DE TESOURARIA 06.03 SECRETARIA DE FINANÇAS DIVISÃO DE CADASTRO, FISCAL. E TRIB. 07.01 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 07.02 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 08.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 08.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DO FUNDEB 08.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 08.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR 09.01 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DIVISÃO DE CULTURA 09.02 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DIVISÃO DE ESPORTES 10.01 SECRETARIA DE SAÚDE DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10.02 SECRETARIA DE SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 10.03 SECRETARIA DE SAÚDE DIVISÃO DE ATEND. PRIMÁRIO A SAÚDE 10.04 SECRETARIA DE SAÚDE DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 11.01 SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÃO DE OBRAS 13.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito. Avenida Brasil, nº 1500 – Centro – CEP 87.800-000 – Rondon – Pr. – Fone 44 -36721122. CLÁUSULA XV – DO FORO: 15.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cidade Gaúcha-PR, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. __________________________________ EDSON APARECIDO DA SILVA EPP Empresa Detentora da Ata Testemunhas: 1_________________ RG 2________________ RG PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ E A Srª JOSENILVA ARENAS PÉRECO O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Euclides da Cunha, 1.120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, radialista, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Bahia, 159, portador do RG nº 11.469.770 SSP/SP, e do CPF nº 008.805.878-65, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Srª JOSENILVA ARENAS PÉRICO, pessoa física, sita à Rua Espirito Santo, 862, inscrita no CPF sob nº 582.267.969-20, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital da licitação modalidade Concorrência Pública nº 005/2015, pelos termos da proposta da CONTRATADA, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. 6 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO Fica RESCINDIDO o contrato que tinha como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE TERRA RICA, conforme contrato nº 072/2015, datado de 12/05/2015, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. “Razões de interesse público”, conforme preconizado no inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666/93. CLAUSULA TERCEIRA – DA FORMA. A presente rescisão dá-se sob a forma de rescisão administrativa, por via amigável e de comum acordo, não cabendo indenização a nenhuma das partes envolvidas. E, por assim haverem acordado, mandaram lavrar este termo que depois de lido e achado conforme, será assinado pelos representantes legais das partes integrantes, inicialmente nominados, juntamente com duas testemunhas. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 57/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015 - SRP Nº 32/2015 Menor Preço Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratações de Empresa para Manutenção Elétrica (Peças e Mão de Obra), para os veículos da Frota Municipal, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Complementar Municipal nº 002/07. ABERTURA: 24/11/2015, as 09h00min (nove horas), na Sala da Divisão de Compras e Licitação, situada a Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, Amaporã - PR. Edital na íntegra: O Edital poderá ser retirado no município, até dia 23/11/2015 às 09:00 hs. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã/PR, 09 de novembro de 2015. JOSENILVA ARENAS PÉRICO CONTRATADA _____________________________ Nome: CPF: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Testemunhas: ______________________________ Nome: CPF: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA GRACY KELLY GARBO TELLES - ME . O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Euclides da Cunha, 1.120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, radialista, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Bahia, 159, portador do RG nº 11.469.770 SSP/SP, e do CPF nº 008.805.878-65, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa GRACY KELLY GARBO TELLES - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 22.078.341/0001-12, neste ato representada pelo Srº GRACY KELLY GARBO TELLES, portador da CI/RG nº 127.160.384 SSP/PR e do CPF nº 08.799.339-73 residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, n° 1344, na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, doravante denominada CESSIONÁRIA, acordam e ajustam firmar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos das Leis n0 8.666/93, 10.520/02, 123/06, alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital da licitação modalidade Concorrência Pública nº 006/2015 e pelas cláusulas a seguir expressas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO Fica RESCINDIDO o contrato de prestação de serviços nº 132/2015, datado de 13/07/2015, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ e a empresa GRACY KELLY GARBO TELLES - ME, acima qualificados, e que tinha como objeto, sendo a Concessão de Uso de Barracão localizado no Município de Terra Rica, com as seguintes características: Barracão com área construída de 571,80 metros quadrados, localizado no terreno nº 09 da quadra nº 215, com àrea total de 675,00 metros, situada neste município de Terra Rica, Estado do Paraná, com as seguintes CONFRONTAÇÕES: Partindo de um marco de madeira de lei que foi cravado na divisa da data nº 06, segue fazendo frente com a Rua Espírito Santo, na distância de 15,00 metros até encontrar o outro marco cravado na divisa com a data nº 10, deste marco, fazendo divisa com a mesma data, segue na distância de 45,00 metros, até encontrar o outro marco cravado na divisa com a data nº 08 deste marco, segue confrontando com a data nº 07, na distância de 15,00 metros, até encontrar o outro marco cravado na divisa com a data nº 3, finalmente, segue divisando com as datas nº 4, 5 e 6, na distância de 45,00 metros, até encontrar com o ponto de partida. Matrícula nº 896, para fins específicos de implantação no ramo de facção de peças de vestuário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL “O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos”, conforme preconizado no inciso I dos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93 e Artigo 7º da Lei 10.520/2002. CLAUSULA TERCEIRA – DA FORMA A presente rescisão dá-se sob a forma de rescisão Unilateral. Terra Rica, 09 de Novembro de 2015. ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA Devalmir Molina Gonçalves CONTRATANTE Testemunhas: ______________________________ ______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: Decreto nº. 707/2015. SÚMULA: REAJUSTA PREÇO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL COMUM - DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais... D E C R E T A: Art. 1º. – Fica reajustado o preço do Combustível: Diesel Comum do processo licitatório modalidade Pregão nº 104/2015, de 07 de Outubro de 2015, em razão de justificativa documental do aumento do preço do objeto junto ao distribuidor PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Art. 2º.– Reajusta o preço unitário do Diesel S10, que é de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por litro, para R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), a contar da publicação do presente. Art. 4º .– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e quinze. (09/11/2015). Devalmir Molina Gonçalves. Prefeito municipal. Decreto nº. 706/2015. SÚMULA: REAJUSTA PREÇO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 039/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais... D E C R E T A: Art. 1º. – Fica reajustado o preço do Combustível: Gasolina Comum do processo licitatório modalidade Pregão nº 039/2015, de 07 de Maio de 2015, em razão de justificativa documental do aumento do preço do objeto junto ao distribuidor PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Art. 2º.– Reajusta o preço unitário da Gasolina, que é de R$ 3,47 (três reais e quarenta e sete centavos) por litro, para R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos), a contar da publicação do presente. Art. 4º .– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e quinze. (09/11/2015). Devalmir Molina Gonçalves. Prefeito municipal. Ailton Alberto Pereira Prefeito em Exercício Ediane Aparecida de Oliveira Pregoeira Terra Rica, 09 de Novembro de 2015. Município de Terra Rica Devalmir Molina Gonçalves CONTRATANTE DECRETO Nº 2521/15 AILTON ALBERTO PEREIRA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DE PORTO RICO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O PARECER CONSTADO EM ATA DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DECRETA Art. 1º - Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela comissão de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, de 22 (vinte e dois) de Outubro de 2015, – referente à “SELECIONAR EMPRESAS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E COFFE BREAK, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO, ESTADO DO PARANÁ” em favor do SUPERMERCADO RM ÁGUA DOCE LTDA, CNPJ. 04.641.298/0001-70, com sede à Avenida João Carraro, 323, centro, CEP 87.950-000, Porto Rico, Estado do Paraná, fica REGISTRADO os preços para o fornecimento dos objetos dos Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 perfazendo o valor total de R$107,826,50(Cento e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), para o fornecimento dos objetos conforme regras contidas no edital e em favor do VALDETE MICHELETTI DE OLIVEIRA – EPP “MERCADO RIOMAR”, CNPJ. 02.298.928/0001-20, com sede à Avenida João Carraro, 210 – Centro - CEP 87.950-000 da cidade de Porto Rico, Estado do Paraná, fica REGISTRADO os preços para o fornecimento dos objetos dos Lotes 01 e 02 perfazendo o valor total de R$37,800,00 (Trinta e sete mil oitocentos reais), para o fornecimento dos objetos conforme regras contidas no edital Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porto Rico, 09 de Novembro de 2015. Registre-se e Publique-se REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 151, de 06 de novembro de 2015. SÚMULA: Dispensa a licitação para contratação de prestação de serviços de assessoria técnica. acompanhamento e encaminhamento de documentos e informações ao TCE/PR e Portal da Transparência ANTÔNIO LEODI SABOT, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM AS LEIS VIGENTES, CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado pela Advogada deste Legislativo, DECRETA Art. 1º Nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para contratação empresa especializada no acompanhamento e encaminhamento de documentos e informações para os órgãos fiscalizadores e para o Portal da Transparência do Legislativo Municipal de Querência do Norte. Art. 2º A empresa a ser contratadas é a C.A.S.P – Consultoria e Assessoria de Serviços Públicos Ltda – ME, CNPJ/MF nº 15.088.994/0001-17 e o valor a ser contratado é de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres do Poder Legislativo, sendo o projeto codificado sob o nº OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de acompanhamento e encaminhamento de documentos e informações ao TCE/PR e Portal da Transparência 0101.0103100012.001 – Gestão das Ações Legislativas 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 3.3.90.39.05.00 – Serviços Técnicos Profissionais Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Querência do Norte-PR, 06 de novembro de 2015. Registre-se e Publique-se. ANTÔNIO LEODI SABOT Presidente do Legislativo EXTRATO DE CONTRATO DE APÓLICE DE SEGURO Nº 012/2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - ESTADO DO PARANÁ e C.A.S.P – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 15.088.994/0001-17. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2015 de 23/10/2015. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de acompanhamento e encaminhamento de documentos e informações ao TCE/PR e Portal da Transparência 0101.0103100012.001 – Gestão das Ações Legislativas 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 3.3.90.39.05.00 – Serviços Técnicos Profissionais Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Valor Global: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), cujo pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais. Duração do Contrato: 09/11/2015 a 08/11/2016. Querência do Norte-PR, 09 de novembro de 2015. ANTÔNIO LEODI SABOT Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE 3º - TERMO ADITIVO VALOR PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2014 Termo Aditivo de Valor ao Contrato n.º 106/2014, para Contratação de empresa especializada em prestar serviços de apoio a pacientes desta municipalidade encaminhados a cidade de Curitiba Pr. No tratamento através de TFD, tratamento fora do domicílio, originado do Pregão Presencial nº 86/2014, que entre si fazem:- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, e, do outro lado, CEREZEMAR HOSPEDAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.254.088/0001-29, com sede a Av; Prefeito Omar Sabbag, 290 – Jardim Botânico, CEP 80.210-000, em Curitiba – PR, neste ato representada pelo Sr. CLEOMAR DEL GASPERIN, brasileiro, maior, empresário, residente e domiciliado na Rua Dr. João Skalski, nº 50 Apartamento 02- Jardim Botânico, CEP – 80210-030 em Curitiba Pr, portador da Cédula de Identidade nº 4.026.980-0 SSP/Pr, e CPF nº 624.297.369-34, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE., conforme previsão contratual, Considerando que os preços não sofreram reajustes e estão dentro dos preços praticados no Mercado, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde, acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo: CLÁUSULA PRIMEIRA – CLÁUSULA PRIMEIRA REAJUSTE DO VALOR O CONTRATANTE com respaldo na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e com base no INPC – (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nos acúmulos dos últimos 12 meses, para que seja feito o Reajuste de Valor, passando o valor mensal de R$-44,00 (Quarenta e Quatro Reais) por diária de Hospedagem, para R$ 46,00 (Quarenta e Seis Reais), perfazendo um reajuste no valor de R$ 2,00 (Dois Reais) por diária, tendo um aumento de R$-258,00 (Duzentos e Cinquenta Oito Reais). Sendo que o valor do contrato de R$ 12.320,00 (Doze Mil Trezentos e Vinte Reais) em seu 2º termo aditivo, passando para R$ 12.578,00 (Doze Mil e Quinhentos e Setenta Oito Reais). CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas e não alteradas por este instrumento do contrato originário nº 86/2014, datado de 17 de Setembro de 2014. E, por assim estarem ajustadas firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas. Município de Diamante do Norte, 26 de Outubro de 2015. DANIEL DOMINGOS PEREIRA Prefeito Municipal CEREZEMAR HOSPEDAGEM LTDA – ME CNPJ sob n.º 04.254.088/0001-29 TESTEMUNHAS:-......................................................... ..................................... • 19 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal www.diariodonoroeste.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ATO N° 037/2015 DATA DA CONCESSÃO 06/11/2015 FAVORECIDO:GILMAR BONO PELOI DESTINO VIAGEM : CURITIBA – PR OBJETIVO DA VIAGEM Para participar no dia 09/11/2015 de audiência com a Secretária de Educação, Senhora Ana Seres Trento Comin, com a presença do deputado estadual Tião Medeiros e deputada Maria Victoria, para tratar da construção do prédio do Colégio Agrícola de Diamante do Norte, e no dia 10/11/2015 reunião no Tribunal de Contas, sobre os processos em trâmite da Câmara Municipal. PARTIDA E PROVÁVEL RETORNO PARTIDA : 08/11/2015 ÀS 13:00 HORAS RETORNO: 10/11/2015 ÀS 22:00 HORAS N° DE DIÁRIAS CONCEDIDAS:02 (DUAS) VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA: R$350,00 VALOR TOTAL CONCEDIDO: R$700,00 Autorizo a concessão. Câmara Municipal de Diamante do Norte (PR), 06 de novembro de 2015. GILMAR BONO PELOI Presidente da Câmara Municipal ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ATO N° 38/2015 DATA DA CONCESSÃO 06/11/2015 FAVORECIDO:ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO DESTINO VIAGEM : CURITIBA – PR OBJETIVO DA VIAGEM Para participar no dia 09/11/2015 de audiência com a Secretária de Educação, Senhora Ana Seres Trento Comin, com a presença do deputado estadual Tião Medeiros e deputada Maria Victoria, para tratar da construção do prédio do Colégio Agrícola de Diamante do Norte, e no dia 10/11/2015 reunião no Tribunal de Contas, sobre os processos em trâmite da Câmara Municipal. PARTIDA E PROVÁVEL RETORNO PARTIDA : 08/11/2015 ÀS 13:00 HORAS RETORNO: 10/11/2015 ÀS 22:00 HORAS N° DE DIÁRIAS CONCEDIDAS:02 VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA: R$350,00 VALOR TOTAL CONCEDIDO: R$700,00 Autorizo a concessão. Câmara Municipal de Diamante do Norte (PR), 06 de novembro de 2015. GILMAR BONO PELOI Presidente da Câmara Municipal 8º - TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 02/2014 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 09/2014, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ORIGINADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODELO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2014, QUE ENTRE SI FAZEM:CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, e, do outro lado, AUTO POSTO DIAMANTE DO NORTE LTDA, CNPJ -12.603.016/0001-78., conforme previsão contratual, movimentação de preços praticados no mercado dos combustíveis estão em conformidade com os preços pesquisados na Agencia Nacional do Petróleo – ANP, não sofreram alteração, acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO AUMENTO DE META FÍSICA O CONTRATANTE com respaldo na solicitação da Empresa acima citada e com base no § 1º, art. 65, da Lei 8.666/93, para que seja feito o Aditamento do Aumento de Meta física do Contrato nº 09/2014, para manutenção do veículo Tipo Chevrolet/cobalt 1.8 LT, código do modelo: 5B69ZF, Cor externa Branco Summit, Chassi 9BGJB69ZOFB127525 – FAB/MOD: 2014/2015, Renavam: 0101.671815-0, placa AYT-1907, da Câmara Municipal de Diamante do Norte, assim, fica acrescidos os valores praticados na região conforme divulgação da ANP (Agência Nacional de Petróleo), passando para o seguinte acréscimo: Gasolina Comum valor de Contrato R$ 3,40 (três reais, quarenta centavos), passando para R$ 3,60 (três reais, sessenta centavos) acréscimo de 5,89% (cinco vírgula oitenta e nove por cento). Etanol Comum valor de Contrato R$ 2,50 (dois reais, cinquenta centavos), passando para R$ 2,60 (dois reais, sessenta centavos) acréscimo de 4,00% (quatro por cento). Ficando a Cláusula Segunda do Contrato Original um acréscimo no item 01, Gasolina Comum de R$-154,80 (cento e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos), no saldo existente de 774 (setecentos e setenta e quatro) litros, passando de R$- 2.631,60 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais, sessenta centavos), para R$ 2.786,40 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais, quarenta centavos), e um acréscimo no item 02, Etanol Comum de R$ 91,80 (noventa e um reais, oitenta centavos), no saldo existente de 918 (novecentos e dezoito) litros, passando de R$2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais) para R$- 2.386,80 (dois mil, trezentos e oitenta e seis reais, oitenta centavos). Totalizando nos itens 01 e 02 um acréscimo de R$- 246,60 (duzentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) com base no § 1º, art. 65 da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas e não alteradas por este instrumento do contrato originário nº 09/2014, datado de 24 de setembro de 2014. E, por assim estarem ajustadas firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas. Câmara Municipal de Diamante do Norte-Pr., 04 de novembro de 2015. GILMAR BONO PELOI Presidente da Câmara Municipal AUTO POSTO DIAMANTE DO NORTE LTDA CNPJ - 12.603.016/0001-78 TESTEMUNHAS:-............................................................. NOME: CPF: NOME: CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA Decreto nº. 707/2015. SÚMULA: REAJUSTA PREÇO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL COMUM - DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais... D E C R E T A: Art. 1º. – Fica reajustado o preço do Combustível: Diesel Comum do processo licitatório modalidade Pregão nº 104/2015, de 07 de Outubro de 2015, em razão de justificativa documental do aumento do preço do objeto junto ao distribuidor PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Art. 2º.– Reajusta o preço unitário do Diesel S10, que é de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por litro, para R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), a contar da publicação do presente. Art. 4º .– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e quinze. (09/11/2015). Devalmir Molina Gonçalves. Prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (ARTS. 47 e 48 DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 147/2014, VALOR ATÉ R$ 80.000,00) EDITAL DE PREGÃO Nº. 116/2015. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Organização, Produção e Gerenciamento de Festa comemorativa do Aniversário do Município, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2015, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) do mês de Novembro do ano de 2015 (dois mil e quinze). O edital completo poderão ser adquiridos no site: www.terrarica.pr.gov.br . Maiores informações poderão ser adquiridas na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 ou 3441-8503, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato. Terra Rica, 09 de Novembro de 2015. SAAE – SANTA ISABEL DO IVAÍ Antonio Aparecido Moreno Diretor Registrado e Publicado neste Serviço Autônomo de Água e Esgoto Secretaria, aos 09 dias do mês de Novembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 93/2015-PMSPPR EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 114/2015 O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 23/11/2015 (Segunda-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, para a utilização do Sistema de Registro de Preços de acordo com o Decreto Municipal nº. 187/06 e 230/09, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: OBJETIVO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças originais, novas para reposição, não remanufaturadas, não reprocessadas ou reutilizadas e mão de obra, para manutenção preventiva de Equipamentos Odontológicos, conforme descrito e especificado no anexo I do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: [email protected] São Pedro do Paraná - PR, 09 de novembro de 2015. ROSIELI CRISTINA DA SILVA Pregoeiro IVANILDO PASSARELI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 270/2015 Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial sob o nº 89/2015-PMSPPR. IVANILDO PASSARELI, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8883 DE JUNHO DE 1994, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 230/2009. DECRETA Art. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Pregoeira, extraído da licitação sob a modalidade Pregão Presencial sob o nº. 89/2015-PMSPPR de 22 de outubro de 2015, que tomou por objeto o Registro de preços para eventuais aquisições de concreto usinado para atender a necessidades da Diretoria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, despesa descrita no seguinte projeto: Modalidade: Pregão Presencial sob o nº. 89/2015-PMSPPR de 22 de outubro de 2015. 04.001.15.451.0015.1.031. RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 04.001.15.452.0011.2025 MANUT. E CONS. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO No Valor Total de R$ 14.715,00 (quatorze mil, setecentos e quinze reais), em favor do proponente: V. PASQUALI CONCRETO – EIRELI-ME – CNPJ Nº. 18.634.393/0001-50 – com o Valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro do Paraná-PR, 09 de novembro de 2015. Registre-se e Publique-se. IVANILDO PASSARELI PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2015 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.469.770. SSP/SP e do CPF/MF nº 008.805.878-65, CONTRATADA:AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA – ME., pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 78.572.583/0001-12. DOMICÍLIO: Avenida Duque de Caxias, nº 344, Loja 05, Zona 01, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.013-180. OBJETO: Aquisição de Tecido para a Confecção de Lençol Hospitalar decorrente do Pregão nº 113/2015, ratificado pelo CONTRATANTE em 06/11/2015. VALOR TOTAL: R$ 3.844,96 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná. Terra Rica, em 09 de Novembro de 2015. MUNICÍPIO DE TERRA RICA AVIAMENTOS TRICOLÂNDIA LTDA –ME. Devalmir Molina Gonçalves Cibele Hannun Godoy Nagão CONTRATANTE CONTRATADA PORTARIA Nº 277/2015 SÚMULA: CONCEDE A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA VANIA SIMONE PEGORARO, LICENÇA ESPECIAL DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... R E S O L V E: Artigo 1º.- Conceder LICENÇA ESPECIAL, a funcionária VANIA SIMONE PEGORARO, matricula 1018, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMÍCA/FARMACÊUTICA, do Município de Terra Rica, relativa ao período de 03/06/2004 a 02/06/2009, conforme Artigo nº. 108, da Lei Municipal nº 003/92, as quais serão gozadas de 11 de novembro de 2015 a 08 de fevereiro de 2016. Artigo 2º.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE. (09/11/2015) Devalmir Molina Gonçalves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro Caixa Postal 0011 - Fone/Fax (44)3435-1221/3435-1222 C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 CEP 87860-000 PODER EXECUTIVO PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ E-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2015 Aos, 09 dias de novembro de 2015, após a análise e julgamento da proposta e habilitação, tendo objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e brinquedos para a Creche Pro infância Tipo C do FNDE. (Itens desertos), e não certificando a existência de recurso o Pregoeiro Diogo Luiz Maleski, ADJUDICA os itens as pessoas jurídicas conforme abaixo: ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP - CNPJ 18.007.154/0001-70 Descrição Unid. Quant. Valor Unit. Casa de bonecas – (CS). Unid 1 1.540,00 (Descrições conforme edital). Lavadora de louças industrial – (LV). Unid 1,00 9.890,0000 (Descrições conforme edital). Total: AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE IN-NATURA. O edital poderá ser adquirido junto à Divisão de Compras e Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, Av. Brasil 883, Itaúna do Sul – PR. Abertura dia 20 de Novembro de 2015 ás 09:00 horas. Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no Telefone/ Fax: (44) 3436-1087. Itaúna do Sul, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2015. JACKSON ROBERTO PRATES PREGOEIRO Valor Total 1.540,00 9.890,00 11.430,00 BORGHI E TRAVAIN LTDA ME - CNPJ 10.948.315/0001-19 Descrição Unid. Quant. Poltrona individual estofada – (PO). Unid 2,00 (Descrições conforme edital). Valor Unit. 412,0000 Valor Total 824,00 Total: 824,00 COMERCIAL PAIÇANDU LTDA ME - CNPJ 14.028.158/0001-84 Descrição Unid. Quant. Freezer vertical 300L – Linha Branca – (FZ). Unid 1,00 (Descrições conforme edital). Valor Unit. 2.574,0000 Valor Total 2.574,00 Total: 2.574,00 Valor Unit. 880,0000 Valor Total 880,00 5.193,5000 5.193,50 1.341,0000 2.682,00 Total: 8.755,50 F.L.V. RODRIGUES LTDA - ME - CNPJ 14.316.881/0001-69 Descrição Unid. Quant. Fogão de 04 bocas de uso doméstico – linha Unid 1,00 branca – (FG2). (Descrições conforme edital). Fogão industrial 06 bocas com queimadores Unid 1,00 duplos e forno de câmara com banho maria acoplados – (FG1). (Descrições conforme edital). Geladeira de uso doméstico frostfree 300L – Unid 2,00 linha branca – (RF2). (Descrições conforme edital). Diogo Luiz Maleski Pregoeiro Mariza Basso Madeiras Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI Estado do Paraná Pág. 1/2 CNPJ 75.498.576/0001-20 Exercício: 2015 Decreto nº 84/2015 de 16/10/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SÃO CARLOS DO IVAÍ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 79/2014 de 03/12/2014. Decreta : Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 119.582,96 (Cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o provável Excesso de Arrecadação verificado na(s) receita(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64: Suplementação 05 SECRETARIA DE SAÚDE 05.002 Depto Unidade Basica e Administrativa 05.002.10.302.0005.2.022. MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 368 - 3.3.90.30.00.00 319 MATERIAL DE CONSUMO 155 - 3.3.90.39.00.00 31496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.003 Depto Unidade Hospitalar 05.003.10.304.0005.2.028. MANUTENCAO PVS 386 - 4.4.90.52.00.00 318 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER 06.001 Secretaria de Educação 06.001.12.361.0006.2.035. MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 229 - 3.3.90.30.00.00 31118 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI 07 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 07.002 Depto de Obras e Estradas Estado do Paraná CNPJ 75.498.576/0001-20 07.002.15.451.0008.1.005. Obras Junto a Secretaria 406 - 4.4.90.51.00.00 774 OBRAS E INSTALAÇÕES Exercício: 2015 Total Suplementação: Receita: 2.4.2.1.99.13.00.00 - SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO 10.000,00 20.000,00 34.600,00 6.000,00 Pág. 2/2 48.982,96 119.582,96 48.982,96 Receita: 1.7.2.2.33.05.00.00 - VIGIA SUS 34.600,00 Receita: 1.7.2.2.33.02.00.00 - PABSUSHPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 20.000,00 Receita: 1.7.2.2.33.04.00.00 - HOSP SUS 10.000,00 Total da Receita: 6.000,00 119.582,96 Pág. 1/5 CNPJ 75.498.576/0001-20 Exercício: 2015 Decreto nº 80/2015 de 07/10/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SÃO CARLOS DO IVAÍ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 79/2014 de 03/12/2014. Decreta : Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 340.981,70 (Trezentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 04 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.001 Secretaria de Assistencia Social 04.001.04.122.0004.2.013. MANUTENCAO DIRETORIA ASSISTENCIA SOCIAL 70 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 75 - 3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 04.002 Fundo Municipal de Assistencia Social 04.002.08.242.0004.2.017. MANUTENCAO DA ESCOLA DO TRABALHADOR 90 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 SECRETARIA DE SAÚDE 05.002 Depto Unidade Basica e Administrativa 05.002.10.302.0005.2.022. MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 143 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 146 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 147 - 3.3.90.30.00.00 31495 MATERIAL DE CONSUMO 153 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 154 - 3.3.90.39.00.00 31495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 390 - 3.3.90.39.00.00 319 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.003 Depto Unidade Hospitalar 05.003.10.302.0005.2.023. MANUTENCAO DO POSTO DE SAÚDE 163 - 3.3.90.30.00.00 31495 MATERIAL DE CONSUMO 05.003.10.302.0005.2.025. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - RATEIO 171 - 3.1.71.70.00.00 01000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI PÚBLICO 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER do Paraná CNPJ 75.498.576/0001-20 06.001 Secretaria de Estado Educação 06.001.12.361.0006.2.030. MANUTENCAO DIRETORIA DE EDUCACAO Exercício: 2015 200 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.001.12.361.0006.2.031. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 212 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.001.12.361.0006.2.032. MANUTENCAO FUNDEB - FUNDAMENTAL 219 - 3.1.90.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06.001.12.361.0006.2.035. MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 389 - 3.3.90.39.00.00 31118 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.002 Depto de Educação Fundamental 06.002.12.365.0006.2.033. MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 238 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 5.983,81 3.240,00 5.600,00 50.000,00 30.000,00 5.000,00 82.010,12 15.000,00 2.000,00 4.000,00 10.000,00 Pág. 2/5 1.000,00 25.000,00 15.000,00 2.015,32 10.000,00 06.003 Depto de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer 06.003.27.122.0007.2.039. MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 264 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 265 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.461,00 266 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURÍDICA 07 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 07.002 Depto de Obras e Estradas 07.002.15.451.0008.1.003. Obras de Pavimentação e Recape 287 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.471,45 07.002.15.452.0008.2.044. MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 310 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Receita: 1.7.6.2.02.10.00.00 - CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná 07.002.15.451.0008.2.043. MANUTENCAO DA DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 292 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO Devalmir Molina Gonçalves Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2015 CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.469.770. SSP/SP e do CPF/MF nº 008.805.878-65, CONTRATADA:ROENG COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob N° 08.028.641/0001-66. DOMICÍLIO: Avenida Presidente Tancredo Neves n° 2.833 – Jardim Ouro Branco, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, CEP – 87.709-180 OBJETO: Aquisição de Ventiladores e Materiais para a instalação destes, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica decorrente do Pregão nº 112/2015, ratificado pelo CONTRATANTE em 06/11/2015. VALOR TOTAL: R$ 14.559,70 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná. Terra Rica, 09 de Novembro de 2015. ____________________________ ____________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA Roeng Com. De Mat. Elétricos Eireli - Epp Devalmir Molina Gonçalves Charles Augusto Rasmussen CONTRATANTE CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI =PORTARIA 50/201 5= SÚMULA: “Homologo e Ratifico o Ato da Comissão de Licitação e dá providências”. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, Antonio Aparecido Moreno, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º - Homologo e Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria Nº. 034/2015, de 01 Junho de 2015, que consideraram Deserta a Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, referente o Processo Administrativo Nº. 12/2015, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de tratamento para a remoção de íons negativos e positivos em água potável do Distrito de São José do Ivaí, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná., haja vista que não compareceu nenhum interessado em participar. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, aos 09 dias do mês de Novembro de 2015. Total Suplementação: 21.600,00 20.600,00 340.981,70 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 03.001 Secretaria de Admistração e Finanças 03.001.04.122.0002.2.003. MANUTENCAO DIRETORIA ADMINISTRACAO E FINANCAS 14 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.001.04.122.0002.2.004. MANUTENCAO DIV. SERVICOS GERAIS - PACO MUNICIPAL 24 - 3.3.90.46.00.00 01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.030,30 1.080,00 53,51 580,00 21.600,00 03.002 Tesouraria 03.002.04.123.0002.2.009. MANUTENCAO DIVISAO DE TESOURARIA 32 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.080,00 33 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 35 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI 03.003 Depto de Recursos Humanos Pág. 3/5 03.003.04.128.0002.2.005. MANUTENCAO DIVISAO RECURSOS HUMANOS Estado do Paraná CNPJ 75.498.576/0001-20 41 - 3.3.90.30.00.00 01000 1.080,00 MATERIAL DE CONSUMO 42 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 Exercício: 2015 03.005 Depto de Compras e Patrimonio 03.005.04.122.0002.2.012. MANUTENCAO DIVISAO DE COMPRAS E PATRIMONIO 50 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 72.010,12 51 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 03.006 Depto de Contabilidade e Orçamento 03.006.04.121.0002.2.008. MANUTENÇÃO DA DIV. DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 58 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80,00 JURÍDICA 03.007 Depto de Tributação e Fiscalização 03.007.04.129.0002.2.011. MANUTENCAO DIVISAO DE TRIBUTOS E FISCALIZACAO 66 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080,00 04 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.001 Secretaria de Assistencia Social 04.001.04.122.0004.2.013. MANUTENCAO DIRETORIA ASSISTENCIA SOCIAL 72 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 76 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080,00 04.002 Fundo Municipal de Assistencia Social 04.002.04.241.0004.2.014. MANUTENCAO ATIVIDADE DE APOIO AO IDOSO 80 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 82 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080,00 04.002.08.242.0004.2.016. MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 84 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.080,00 85 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 86 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.200,00 JURÍDICA 04.002.08.242.0004.2.017. MANUTENCAO DA ESCOLA DO TRABALHADOR 89 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00 04.002.08.243.0004.6.001. MANUTENCAO DO FMDCA 94 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04.002.08.243.0004.6.002. MANUTENCAO DO PROJETO PIA 101 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 SECRETARIA DE SAÚDE 05.001 Secretaria de Saude 05.001.10.122.0005.2.019. MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAÚDE 122 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124 - 3.3.20.93.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 125 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 126 - 3.3.90.33.00.00 01303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 128 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.002 Depto Unidade Basica e Administrativa 05.002.10.301.0005.2.020. MANUTENCAO DO PSF 133 - 3.3.90.30.00.00 31495 MATERIAL DE CONSUMO 134 - 3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135 - 3.3.90.39.00.00 31495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 136 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.002.10.301.0005.2.021. MANUTENCAO DO PACS DE SÃO CARLOS DO IVAI PREFEITURA MUNICIPAL 140 - 3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 141 - 3.3.90.39.00.00 01303 - PESSOA Estado do OUTROS Paraná SERVIÇOS DE TERCEIROS CNPJ 75.498.576/0001-20 JURÍDICA 142 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Exercício: 2015 05.002.10.302.0005.2.022. MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.080,00 1.080,00 1.080,00 19.000,00 2.160,00 11.471,00 2.960,00 5.000,00 1.080,00 3.000,00 1.080,00 5.000,00 100,00 Pág.1.080,00 4/5 989,00 1.080,00 145 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 368 - 3.3.90.30.00.00 319 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 152 - 3.3.90.36.00.00 31495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 05.003 Depto Unidade Hospitalar 05.003.10.302.0005.2.023. MANUTENCAO DO POSTO DE SAÚDE 165 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA 166 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER 06.001 Secretaria de Educação 06.001.12.361.0006.2.031. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 210 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA 06.001.12.361.0006.2.035. MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 227 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 229 - 3.3.90.30.00.00 31118 MATERIAL DE CONSUMO 2.015,32 232 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.000,00 JURÍDICA 06.003 Depto de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer 06.003.27.122.0007.2.039. MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 262 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.000,00 CIVIL 06.003.27.812.0007.2.040. MANUTENCAO DOS PARQUE ESPORTIVOS 272 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 06.003.27.812.0007.2.041. MANUTENCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 275 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 461,00 277 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 07 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 07.002 Depto de Obras e Estradas 07.002.15.451.0008.1.004. Obras de Infra Estrutura - Galeria 288 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.471,45 07.002.15.452.0008.2.042. MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 305 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080,00 07.002.15.452.0008.2.044. MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 309 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 07.002.15.452.0008.2.045. MANUTENCAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 315 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 07.003 Depto de Urbanismo e Meio Ambiente 07.003.20.606.0009.2.048. MANUTENCAO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 327 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 329 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080,00 07.003.20.606.0009.2.049. MANUTENCAO DA ATIVIDADE DE APOIO A AGROPECUARIA 335 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI 1.080,00 Pág. 5/5 07.004 Depto de Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Economico 07.004.22.661.0009.2.050. MANUTENCAO DE APOIO AO COMÉRCIO Estado do Paraná DE ATIVIDADECNPJ 75.498.576/0001-20 337 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080,00 339 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS 1.080,00 E MATERIAL PERMANENTE Exercício: 2015 Total Redução: 340.981,70 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de SÃO CARLOS DO IVAÍ , em 16 de outubro de 2015. Edifício da Prefeitura Municipal de SÃO CARLOS DO IVAÍ , em 07 de outubro de 2015. Paulo Francisco Marinho Dutra Prefeito Municipal Paulo Francisco Marinho Dutra Prefeito Municipal 20• Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira variedades www.diariodonoroeste.com.br Canal 1 ➲ ➲ POR FLÁVIO RICCO Colaboração: José Carlos Nery [email protected] PROGRAMAÇÃO TELEVISÃO Acertado assim: segunda que vem, após retornar dos Estados Unidos no domingo, Gugu Liberato irá assinar o seu novo contrato com a Record. Compromisso de um ano, válido até o fim de 2016. Em relação ao que vigorou até agora, o seu programa será apresentado ao longo dos 12 meses, estreando possivelmente no dia 20 - porque 13 é uma data que as partes entendem não ser das mais interessantes, e se estendendo até Crédito Globo/Estevam Avellar Record e Gugu assinam novo contrato na segunda que vem o final de dezembro. Programa às quartas-feiras, com duas horas de duração. Serão 50 no total. A GGP, do Gugu, em Alphaville, ficará responsável ainda pela realização de um outro conteúdo fixo da grade - possivelmente “Domingo Show”, do Geraldo Luís, que também tem a sua produção tocada pelo jornalismo, e um reality show, que a Record já comprou, mas que ainda não divulga. Negócio fechado. ➲ TV Tudo Recém-saído de “I Love Paraisópolis”, Carlos Araújo, diretor geral da novela, já tem um novo compromisso na Globo. A convite de Luiz Fernando Carvalho (núcleo), ele irá colaborar nos trabalhos de “Velho Chico”, a substituta de “A Regra do Jogo”. • Alegando diversos motivos, custo de produção e falta de interesse do público, a Record defenestrou o “Ídolos” e “Ídolos Kids”... • ... Nenhum dos dois nunca mais teve espaço na sua grade de programação... • ... Chama atenção, no entanto, o fato de a Globo ter entrado forte nesse “vácuo musical”... • ... Além do “The Voice”, com seu indiscutível sucesso, vem aí a versão kids do programa. Pra pensar... • ... E só para ninguém se queixar que não foi avisado, o “The Voice”, excepcionalmente nesta semana, será exibido amanhã, quarta-feira... • ... Isto por causa do futebol, Argentina e Brasil, na noite de quinta. • Tem alguma coisa pegando nos interiores da próxima das seis, na Globo, “Êta Mundo Bom”, entre Camila Queiroz e parte dos atores e produção... • ... Tem um ruidinho meio estranho atrapalhando um melhor entendimento... • ... Nada, porém, que uma “DR”, discutir a relação, não possa resolver. • A Rede Vida de Televisão está transmitindo, nos finais de semana, as partidas da Copa Paulista, torneio promovido pela Federação Paulista de Futebol. ➲ Virando o jogo Marcelinho Carioca, ex-jogador e hoje no time do Eder Luiz na Transamérica FM, vai estrear um programa semanal na Rede TV!, que levará o nome de “Virando o Jogo”. Vai entrar aos sábados, cinco da tarde, após o encerramento do campeonato brasileiro. Com duas horas de duração, terá vários quadros, desde os jogadores que foram esquecidos aos que pretendem se lançar nos campos esportivos, além de duas “marceletes”, bem linha de frente - uma como juíza e a outra “maria chuteira”. C´est fini O “Operação de Risco”, da Rede TV!, está produzindo uma série especial para as férias. A partir de dezembro serão exibidos programas temáticos com as ocorrências policiais que marcaram a temporada 2015. Tipo “melhores momentos”, como se isto fosse possível para um programa com tais características. Todas as cabeças destas edições serão feitas fora do estúdio, em comunidades ou nas dependências de corporações da Polícia, por Jorge Lordello. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau! 06h00 - Balanço Geral 07h28 - SP no Ar 08h55 - Fala Brasil 10h00 - Hoje em Dia 12h00 - Balanço Geral 14h45 - Novela: Prova de Amor 15h45 - Novela: Chamas da Vida 16h45 - Cidade Alerta 20h30 - Os Dez Mandamentos 21h30 - Jornal da Record 22h30 - A Fazenda 23h30 - Troca de Família 00h30 - Série Dominion 01h15 - Programação IURD BANDEIRANTES 06h00 - Band News 07h30 - Café com Jornal 09h10 - Dia Dia 10h10 - Os Simpsons 11h00 - Jogo Aberto 13h00 - Os Donos da Bola 15h00 - Os Simpsons 16h15 - Brasil Urgente 19h20 - Jornal da Band 20h25 - Fatmagül: a Força Do Amor 21h20 - Show da Fé 22h10 - Master Chef Júnior 00h45 - Jornal da Noite 01h35 - Que Fim Levou? 01h40 - Alta Conexão 01h50 - Só Risos 02h15 - Glee 03h00 - Igreja Universal SBT ➲ HORÓSCOPO PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS www.coquetel.com.br SAGITÁRIO 21/05 a 20/06 22/11 a 21/12 Regente: Mercúrio. A arma para vencer todas as dificuldades que surgirem agora é o amor e a compreensão. Por isso, as verdades devem ser descobertas e vividas, assim como, o medo deve ser totalmente afastado. Regente: Júpiter. Hoje vai acreditar que é necessário viver social e intelectualmente bem. Porém, o que vai importar é a realidade do relacionamento, não o enfoque dado pela sociedade ou muito menos a opinião alheia. CÂNCER CAPRICÓRNIO 21/06 a 21/07 22/12 a 20/01 Regente: Lua. Hoje tende a controlar os seus impulsos. Mas, se for conquistado, intelectualmente, pela pessoa certa, pode chegar a surpreender. Como é muito curioso, pode tentar os mais diversos tipos de experiências no campo afetivo. Regente: Saturno. A instabilidade emocional irá afetar sua disposição energética. Hoje pode acordar mais cansado do que o habitual, sem energia para fazer nada que despenda gasto físico. O intelecto, ao contrário, estará funcionando a todo vapor. LEÃO AQUÁRIO 22/07 a 22/08 21/01 a 19/02 Regente: Sol. O dia faz com que sua consciência se volte mais para dentro. Poderá perceber importância de se recolher e até poderá analisar algumas questões passadas que ainda demandem um pouco mais de luz. Regente: Urano. O Sol no signo garante um bom momento a dois. Passará por um clima de entendimento, receptividade e entrosamento com seu parceiro. Aproveite para reviver o clima de paixão que ainda pulsa em seu coração. VIRGEM PEIXES 23/08 a 22/09 20/02 a 20/03 Regente: Mercúrio. O que acontece hoje é um excesso de sensibilidade por qualquer coisa. Você irá perceber que está mais sensível do que o usual e com uma motivação exagerada para agradar os outros, como se isso fosse sempre possível. Regente: Netuno. O dia é excelente para rever pessoas que há muito não encontra. Por isso, se houver uma comunicação efetuada ou um programa estabelecido, vá ao seu encontro e trata de matar as saudades. Senhora (abrev.) Malhumorada Variedade de café originária do Iêmen Produção da CSN Armação de óculos Erguer com grua Veneno de herbicidas Cone de (?): região ocupada pela Lua no eclipse lunar Sobre, em inglês Deus grego da guerra Metal empregado na crisoterapia Lente (?): é usada para se obterem feixes de raios luminosos paralelos Unidade de medida de pressão Quadronegro Cozinha no forno Choupobranco A Pedra de cor verde Cimo de montanha S S A Lanterna, em inglês Título britânico Ana Néri, pioneira da Enfermagem Robô usado pelos bombeiros no Brasil Substân- A arte de cias quími- Marcel cas secre- Marceau tadas por animais para atrair parceiros sexuais BANCO Ferramenta para lavrar a terra Fúria, em inglês Monograma de "Inês" 05h50 - Negócios da Terra News 06h00 - Jornal do SBT - Manhã 07h00 - Tribuna da Massa Manhã 08h00 - Carrossel Animado 08h30 - Mundo Disney 10h30 - Bom Dia &Cia 10h45 - Destaque 11h50 - Tribuna da Massa 1ª Edição 14h00 - Salada Mista 14h15 - Série 14h30 - Casos de Família 15h45 - Pérola Negra 16h30 - Teresa 17h30 - A Dona 18h30 - Tribuna da Massa 2ª Edição 19h20 - SBT Paraná 19h45 - SBT Brasil 20h30 - Cúmplices de Um Resgate 21h15 - Carrossel 22h00 - Programa do Ratinho 23h15 - Cine Espetacular - Confronto Final (Hd) 01h00 - The Noite com Danilo Gentili 01h45 - Jornal do SBT - Noite 02h30 - Okay Pessoal!!! 03h30 - Show da Fé REDE VIDA 2 Solução S E M GÊMEOS Bebida de abacaxi Teste, em inglês Academia Brasileira de Letras (sigla) Atriz que nos anos 70 ficou conhecida como a Namoradinha do Brasil P Regente: Plutão. Mercúrio bem aspectado o leva a ser percebido por meio de seus talentos e da sua facilidade de rir das tragédias cotidianas, inclusive a que se abater sobre você. Tem um sentido de fé e esperança invejáveis. B Regente: Vênus. Corajoso e objetivo, enfrentará os problemas que aparecerem hoje com sangue frio. Tende a um comportamento desconfiado, especialmente no campo afetivo, mas saberá inspirar confiança fazendo uso de seu comportamento fiel. Conectado à internet NE TE 23/10 a 21/11 A segunda vogal R ESCORPIÃO 21/04 a 20/05 Rebanho "tocado" pelo vaqueiro O D E S TOURO Transpiram Poemas líricos S Regente: Vênus. Hoje pode seguir fórmulas e regulamentos, corrigir situações e ter senso de valor de economia. Conhece as saídas instintivamente e pode se interessar por situações alternativas ou processos naturalistas. S T R A N S Regente: Marte. Mercúrio no signo libera a sua racionalidade de uma forma bem crua. Aproveite o momento e ponha para fora o que sente, de preferência diante de alguém que está intimamente ligado a você. N 23/09 a 22/10 GE LIBRA 21/03 a 20/04 Polêmico produto da Monsanto (pl.) Cidade da Cidadela de Saladino CI ÁRIES © Revistas COQUETEL Os pacientes submetidos a dieta mais calórica em hospitais O estilo de vida das populações humanas, após a invenção da agricultura Dele Fidel Castro (?) Starr, ex-baterista afastou-se em 2006, dos Beatles devido à sua saúde ONG ambientalista L TEODORA ZEN A S Passar para o público problemas que podem e devem ser resolvidos internamente nunca foi ou será ideal. Pegaram mal as reclamações feitas pelo irritado comentarista Edmundo contra a equipe técnica da Band, no decorrer do “Terceiro Tempo”, deste último domingo. O telespectador não tem nada a ver se a luz está esquentando ou se o áudio pifou. Mariana Weickert, um nome mais recentemente ligado ao jornalismo - via “A Liga”, mas bem identificado ao mundo da moda e beleza, foi definida como nova apresentadora do “Miss Brasil”, que a Band marcou para o dia 19, quinta da próxima semana, direto do Citibank Hall, em São Paulo. O anúncio oficial será feito ainda no decorrer desta sema- ➲ Sem parar RECORD D E A C S U A N L I U A R T O R A I Ç A D O R O O S A R A T E R S A A D N I O ➲ Ordem na casa ➲ Apresentadora do Miss Bate – Rebate ➲ Desde a saída de Octávio Florisbal da direção-geral da Rede Globo, todas as decisões do Marcelo de Campos Pinto à frente do Globo Esporte passaram a ser submetidas a um comitê, que tem Alberto Pecegueiro, diretor-geral da Globosat como um dos seus membros. Já de algum tempo, ele não tinha mais autoridade absoluta para decidir todas as questões. Marcelo vai se aposentar no final deste ano e para ocupar o seu lugar foi designado Pedro Garcia, diretor de Negócios dos canais SporTV, Premiere e Combate. A Band, com o Miss Brasil, tem um problema daqueles para ser resolvido. A rodada do campeonato brasileiro, a que poderá tornar o Corinthians campeão, de fato, foi transferida exatamente para o dia 19. Que não é outra senão a mesma data do concurso. E agora, como ficaremos? A R S E N I C O ➲ Consequências - 3 Essa necessidade de mexer na GloboNews, segundo o seu pessoal, poderá determinar uma nova abertura de espaço para a ex-“Jornal da Globo”, Christiane Pelajo, que já trabalhou por lá entre 1996 e 2005, na programação. Essa é a conversa. Consultada, a Globo disse que ainda não pode falar sobre o novo projeto de Pelajo, se será na Globo ou em outro lugar. A jornalista também foi procurada pela coluna, porém, preferiu não se manifestar. Nem mesmo um “sim” ou um “não” foi possível conseguir. ➲ Batata quente S E E N A D A E I N A T S A A B R A L I M O U R A J A D L A S A I M I R O M Pode-se até afirmar, sem cometer o risco de qualquer exagero, que Marcelo de Campos Pinto e Marcelo Meira, o vice da Band, construíram um nível de entendimento muito forte ao longo dos anos. Não que isto possa provocar alguma ameaça na relação das duas emissoras, mas o diálogo fácil que existia poderá dar lugar a outro tipo de conversa. ➲ Cara nova - 2 Em “Totalmente Demais”, nova das sete na Globo, irá ao ar quinta-feira, dia 12, cena em que Cassandra (Juliana Paiva) e Adele (Jéssica Ellen) tomam sol na praia e recebem a notícia que será lançado o concurso Garota Totalmente Demais. Cassandra vê, então, sua grande chance de virar celebridade. ➲ ➲ Consequências - 2 Há, o que ninguém esconde, o desejo de dar um novo rumo ao “Jornal das Dez”, da GloboNews, depois das saídas de profissionais que estiveram à frente dele nos últimos tempos, como Mariana Godoy e Eduardo Grillo. Nele e em outros produtos da sua grade jornalística. ➲ Celebridade na, assim como o nome do parceiro da Mariana - que deve ser o Cássio Reis, as atrações musicais e outros convidados. G R O I V N E G R O N O M C O U C B A A N C O U M F E Natural que a saída de Marcelo de Campos Pinto da direção da Globo Esportes, anunciada na última semana, acabe por promover algumas alterações dentro da própria Globo e fora dela. Fora dela, entenda-se Bandeirantes. Ele sempre foi um dos principais articulares do bom entendimento existente entre as duas emissoras. ➲ Cara nova - 1 2/on. 4/aluá — moca — rage — saci — test. 7/lantern. 10/colimadora. ➲ Consequências - 1 GLOBO 05h00 - Hora Um - HD 06h00 - Bom Dia Praça - HD 07h30 - Bom Dia Brasil - HD 08h50 - Mais Você - HD 10h10 - Bem Estar - HD 10h50 - Encontro - HD 12h00 - Praça TV I - HD 12h45 - Globo Esporte - HD 13h20 - Jornal Hoje - HD 14h00 - Vídeo Show - HD 15h05 - Sessão da Tarde - O Diário de Uma Babá - HD 16h30 - Vale a Pena - Caminho das Índias - HD 17h45 - Malhação - HD 18h20 - Além do Tempo - HD 19h10 - Praça TV II - HD 19h30 - Totalmente Demais - HD 20h30 - Jornal Nacional - HD 21h20 - A Regra do Jogo - HD 22h25 - Mister Brau - HD 23h10 - Pé na Cova - HD 23h50 - Profissão Repórter - HD 00h30 - Jornal da Globo - HD 01h05 - Programa do Jô - HD 01h45 - Rush - Medicina Vip - HD 02h25 - Corujão I - Meu Vizinho Mafioso 2 HD 03h50 - Mentes Criminosas - HD 00h00 - Medalhão Persa 01h00 - O nascer da rosa azul 02h00 - Jornal da Vida 02h30 - Kerigma 02h50 - O Terço Bizantino 03h00 - O Terço 03h25 - O Pão Nosso 03h30 - A Igreja pelo Mundo 04h00 - Projeto Candelária 05h00 - Novo Telecurso 05h30 - Mãe Maria 05h50 - O Terço Bizantino 06h00 - Santo Terço dos Filhos do Pai Eterno 06h25 - O Pão Nosso 06h30 - Encontro com Cristo 06h45 - Palavra do Cardeal - Dom Odilo 06h55 - Missa do Divino Pai Eterno 07h45 - Programa do Divino Pai Eterno 08h00 - Hora de Brincar 08h30 - Novena do Perpétuo Socorro 09h00 - Missa de Nossa Senhora da Piedade MG 10h00 - Filhos do Pai Eterno 10h30 - Programa do Divino Pai Eterno 10h50 - Nossa Senhora dos Aflitos 11h05 - Escolhas da Vida 11h50 - O Terço Bizantino 12h00 - Rosário da Vida 12h30 - Vida Melhor 14h30 - Novena do Perpétuo Socorro 15h00 - Medalhão Persa 17h00 - Filhos do Pai Eterno 17h30 - Encontro com Cristo 17h50 - O Terço Bizantino 18h00 - O Terço 18h30 - JCTV 19h00 - Momentos de Reflexão 19h10 - Missa do Santuário da Vida 20h00 - Filhos do Pai Eterno 20h30 - Tribuna Independente 22h00 - Jornal da Vida 23h00 - Arena Barretão 23h50 - O Terço Bizantino 23h55 - Palavra de Vida • 21 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE www.diariodonoroeste.com.br ESTADO DO PARANÁ Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: [email protected] Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2015 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2015 – ID 1835 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 87/2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: [email protected] Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2015 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2015 – ID 1834 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 87/2015 Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, o Pregoeiro Oficial o Sr João Carlos dos Santos e sua equipe de apoio os servidores Gerson da Silva Pereira e Bruna Maria Marcelino Ricioli, nomeados pela Portaria nº 144/2014, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário do Noroeste em 23/12/2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 122/2015 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, e ato de homologação do Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Prefeito do Município, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 122/2015 Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor João Carlos dos Santos, Pregoeiro Oficial do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: Carol Comercial Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.867.300/0001-26 e IE 904.83699-09, com sede a Avenida Ney Braga, 530, Sala 01, Vila Franchelo, na Cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná – CEP 87160-000, neste ato representada por sua representante legal a senhora Páscoa Aparecida Caracato Rocco Especificações do(s) objeto(s), a marca, as quantidades estimadas, o preço unitário registrado Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Estimada Registrado 7 Avental de segurança, confeccionada em tecido poliamida Atacadão Da 15 6,30 com revestimento em PVC, sem mangas, impermeável, Industria ajustável no pescoço e cintura através de fitas soldadas eletronicamente, com acabamento costurado em linha ou costura eletrônica, na cor preta, tamanho a definir. Com certificação vigente aprovada pelo MTE. 8 Blusão em tecido trevira KP 500, com mangas e capuz, Tr Epis 15 32,00 fechamento por botões de pressão metálicos, cor amarelo, tamanho G. 9 Blusão em tecido trevira KP 500, com mangas e capuz, Tr Epis 15 35,00 fechamento por botões de pressão metálicos, cor amarelo, tamanho GG. 10 Calça em tecido trevira KP 500, tipo pijama, com cadarço Policap 15 32,00 na cintura, cor amarela, tamanho G. 11 Calça em tecido trevira KP 500, tipo pijama, com cadarço Policap 15 34,00 na cintura, cor amarela, tamanho GG. 15 Colete de segurança refletivo,DO confeccionada em DE PVCPARAÍSO Br DO NORTE 15 22,00 PREFEITURA MUNICÍPIO forrado, com tela em nylon composto por DO duasPARANÁ abas Equipamentos ESTADO 88 -centro CEP 87.780 - Fone: (044)que 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 frontaisAvenida que seTapejara, fecham no e uma- 000 parte traseira - de e-mail: [email protected] cobre totalmentewww.paraisodonorte.pr.gov.br as costas do usuário. Produto 1ª linha. 20 Luva de segurança para operador de motosserra, confeccionada em Vaqueta, na cor natural, com reforço externo em couro de vaqueta, reforço interno nas pontas dos dedos em couro de raspa, com dorso e punho em nylon, na cor laranja. Possui mão direita com três dedos (dedão, indicador e demais juntos) e mão esquerda com dois dedos (dedão e demais juntos) para facilitar o uso com motosserras. Punho com 9 cm de comprimento com elástico para melhor fixação e fechamento com velcro de 5 cm. Vestimenta de segurança, do tipo conjunto, para aplicação de herbicida, confeccionada em tecido misto algodão/poliéster na cor branca, com tratamento hidrorepelente por fluorcarbono e proteções em PVC na parte frontal e inferiores ao joelho. O conjunto é formado de um boné árabe, avental costal em PVC, uma calça e um blusão. No kit além do conjunto de herbicida estão inclusos: 1 respirador descartável PFF2 para vapores orgânicos, 1 par de luva nitrílicas e 1 óculos de policarbonato incolor. O kit visa prover todos os equipamentos de proteção individual necessários para a aplicação de herbicidas e defensivos agrícolas. 27 2. 2.1 Ebenezer Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 Página20,00 1 de 2 15 Protspray 15 63,70 DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 09/11/2015 a 08/11/2016. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes. Paraíso do Norte, 09 de Novembro de 2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ João Carlos Dos88 Santos Caracato Rocco Avenida Tapejara, - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000Páscoa - CNPJ: Aparecida 75.476.556/0001-58 Pregoeiro Oficial do Mun. Paraíso do Norte - e-mail: [email protected] www.paraisodonorte.pr.gov.br Representante Legal da Detentora Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2015 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2015 – ID 1833 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 87/2015 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 122/2015 Página 2 de- 2 Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor João Carlos dos Santos, Pregoeiro Oficial do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: Ecosegur Equipamentos de Segurança Individual Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.882.106/000121 e IE 906.42457-64, com sede a Rua Maringá, 117, Centro, na Cidade de Ampére, Estado do Paraná – CEP 85.640-000, neste ato representado por seu representante legal o Senhor Eduardo Lucio Netz. Especificações do(s) objeto(s), a marca, as quantidades estimadas, o preço unitário registrado Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Estimada Registrado 1 Protetor auricular de segurança, tipo inserção, pré- 3M CA 5745 60 2,20 moldado, de silicone, tamanho único, com cordão de algodão, silicone. Modelo Pomp Plus Nível de atenuação de NRRSF 17. 6 Óculos de segurança para partículas, volante frontal feito Kalipso CA 80 3,90 em policarbonato, com ajuste telescópico, tratamentos 10346 anti-embaçante e anti-risco das lentes e tonalidade 03. 12 Mangote de segurança, confeccionado em raspa de couro, Luma CA 15 16,50 com tiras de ajuste, tamanho único, produto de 1ª linha. 35652 14 Conjunto de Chuva - Segurança composto por Calça e KCC CA 80 38,00 Blusa c/ capuz, Manga do tipo morcego com capuz, 15919 confeccionada em PVC forrado, amarelo com fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e costura de solda eletrônica. 16 Luva de segurança, confeccionada em Látex Natural, com Big CA 1.000 3,80 revestimento antiderrapante na palma e dedos, forrada em 29093 malha de algodão, punho em malha, cor verde. Nitrilon, dorso ventilado (para coleta de lixo urbano, industrial e reciclado). PREFEITURA Tamanhos a definir.DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADOabaixo DO PARANÁ 23 Calçado de segurança, tipo bota de borracha, do Vulcabras 15 26,90 Avenida Tapejara, 88 - CEP - 000na- Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 joelho, cabedal vulcanizado em 87.780 borracha, cor preta, CA 36942 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: [email protected] trator cano longo, solado com desenhos antiderrapantes. 24 25 26 28 29 31 2. 2.1 de 2 Pregão Presencial nº 122/2015 -Página SRP nº187/2015 Vulcabras CA 36939 20 25,00 Cartom CA 17143 100 32,72 Cartom CA 15081 250 33,22 5 89,00 3M 6200 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 122/2015 Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor João Carlos dos Santos, Pregoeiro Oficial do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: F.L.V. Rodrigues Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 14.316.881/0001-69 e IE 905.72789-32, com sede a Rua Paraguaçu, Nº 541 – sala 01 – Jardim Santos Dumont, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná – CEP 87.706-300, neste ato representado por seu representante legal Senhor Fagner Luiz Vicini Rodrigues. Especificações do(s) objeto(s), a marca, as quantidades estimadas, o preço unitário registrado Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Estimada Registrado 2 Capecete de segurança para uso na indu´stria, tipo II (aba WORKER 10 10,99 frontal), classe A com as suspensões: Stan-on, Faz-trac (com catraca), 1-Touch, Faz-Trac III, e Push-Key, com jugular ou Faz-Trac force com queixeira, nas cores a definir. 2. 2.1 DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 09/11/2015 a 08/11/2016. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes. Paraíso do Norte, 09 de Novembro de 2015 www.paraisodonorte.pr.gov.br - Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 Página 1 de 1 Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, o Pregoeiro Oficial o Sr João Carlos dos Santos e sua equipe de apoio os servidores Gerson da Silva Pereira e Bruna Maria Marcelino Ricioli, nomeados pela Portaria nº 144/2014, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário do Noroeste em 23/12/2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 122/2015 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, e ato de homologação do Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Prefeito do Município, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 122/2015 Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor João Carlos dos Santos, Pregoeiro Oficial do Município de Paraíso do Norte Licitante Detentora: G D C da Silva Costa – EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21 e IE 904.45795-77, com sede a Rua Francelho, 72 – Vila Nova, na Cidade de Arapongas, Estado do Paraná – CEP 86.707-040, neste ato representado por seu representante legal Senhor Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa. Especificações do(s) objeto(s), a marca, as quantidades estimadas, o preço unitário registrado Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Estimada Registrado 3 Protetor auditivo de segurança, do tipo concha, Auricular, AGENA 10 22,40 constituído por dois abafadores em forma de concha, montados simetricamente nas extremidades de uma hastesuporte ajustável, em forma de arco, adaptável a cabeça humana, permitindo que cada abafador se aplique sob pressão, aos respectivos pavilhões auriculares. Nivel de atenuação NRRSF 24. 5 Respirador descartável, tipo semifacial filtrante, modelo VL SAFETY 50 1,33 dobrável, com solda eletrônica em todo perímetro, confeccionada com manta sintética com tratamento eletrostático, para partículas PFF2, poeiras fumos e névoas. Com válvula exalação. 17 Luva de segurança, confeccionada em Borracha Nitrílica, YELING 300 5,00 cor verde. Antiderrapante na palma e dedos e pontas de dedos. Forrada com flocos de algodão, tamanhos a definir. 22 Perneira, em couro sintético duplo, com costura eletrônica NEXUS 200 20,10 com ou sem orifícios laterais para ventilação, proteção cinco talas, com proteção de joelho. Tamanho a definir. ESTADO DO PARANÁ 10 39,00 3M 10 7,50 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes. Paraíso do Norte, 09 de Novembro de 2015 Eduardo Lucio Netz Representante Legal da Detentora FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação Modalidade Convite Nº 001/2015 Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório e a adjudicação em epígrafe a favor da empresa: CASP – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVICOS PUBLICOS LTDA – ME CNPJ N° 15.088.994/0001-17, para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil no Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul FUNPREMISUL – de novembro de 2015 a dezembro de 2016, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Itaúna do Sul - Pr, 09 de novembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2015 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para MPE, EPP e MEI, e da seguinte forma: OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição de MATERIAS DE EXPEDIENTE, destinados ao CMEI Alvina Godinho Silvestre, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso do PDDE; conforme descritos e especificados no Anexo I deste instrumento convocatório. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de Novembro de 2015, às 14:00 horas. DATA, HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até às 11:00 horas do dia 23 de Novembro de 2015. A proponente que desejar autenticar as cópias por meio de servidor público integrante da Equipe de Apoio deverá comparecer à Diretoria de Compras para conferência de cópias com os documentos originais, preferencialmente até o último dia útil antes da abertura dos envelopes. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, Paranavaí – PR. INFORMAÇÕES: Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, ou pelo telefone: (44) 3421-2323 ramal 1320 ou e-mail: [email protected]. Paranavaí - Paraná, em 06 de Novembro de 2015. ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES Procurador Geral do Município GRAZIELE DELLA PRIA DA SILVA MACIEL Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ACOLHO o parecer da assessoria jurídica da Câmara Municipal, referente a Inexigibilidade n º 10/2015, cujo objeto é a Participação em Curso de Capacitação na área de Participação em Curso de Capacitação na área de: O PAPEL DO MUNICÍPIO NO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CIDADE. => A EFETIVA FISCALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, a realizar-se na cidade de Curitiba nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2015 . RATIFICO a presente Inexigibilidade à proponente relacionada abaixo, o objeto da presente, determinando sua publicação na imprensa oficial do município como forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no artigo 26 da Lei Federal n º 8.666/93 e alterações, bem como todas as providências ao bom e fiel cumprimento da Lei. EMPRESA CNPJ Valor (R$) SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBICA 12.137.995/0001-16 2.200,00 DOIS MIL E DUZENTOS REAIS Rondon, 09 de novembro de 2015. PAULO AFONSO DUARTE Presidente DA VIGÊNCIA Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 A presente Ata www.paraisodonorte.pr.gov.br de Registro de Preços terá vigência de 09/11/2015 a 08/11/2016. - e-mail: [email protected] MUNICÍPIO DE AMAPORÃ Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 Página 1 de 2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes. Paraíso do Norte, 09 de Novembro de 2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ João Carlos Dos Santos Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 Pregoeiro Oficial dowww.paraisodonorte.pr.gov.br Mun. Paraíso do Norte - e-mail: [email protected] Representante Legal da Detentora Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2015 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2015 – ID 1837 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 87/2015 Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, o Pregoeiro Oficial o Sr João Carlos dos Santos e sua equipe de apoio os servidores Gerson da Silva Pereira e Bruna Maria Marcelino Ricioli, nomeados pela Portaria nº 144/2014, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário do Noroeste em 23/12/2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 122/2015 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, e ato de homologação do Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Prefeito do Município, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 58/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2015 SRP Nº 33/2015 Menor Preço Lote Global. OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Uniformes Escolares, para os Alunos da Rede Pública Municipal, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Complementas nº 123/06 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Complementar Municipal nº 002/07. ABERTURA: 25/11/2015, as 09h00min (nove horas), na Sala da Divisão de Compras e Licitação, situada a Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, Amaporã - PR. Edital na íntegra: O Edital poderá ser retirado no município, até dia 24/11/2015 às 09:00 hs. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã/PR, 09 de novembro de 2015. Ediane Aparecida de Oliveira Pregoeira 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 122/2015 Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor João Carlos dos Santos, Pregoeiro Oficial do Município de Paraíso do Norte Licitante Detentora: JC Ferragens EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.367.732/0001-78 e IE 904.56112-61, com sede a Avenida Paraná, nº 626 – Centro, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná – CEP 87.704-100, neste ato representado por sua representante legal a Senhora Iris de Oliveira. Especificações do(s) objeto(s), a marca, as quantidades estimadas, o preço unitário registrado Item Especificação dos Objetos Marca Quantidade Preço Unitário Estimada Registrado 4 Protetor facial de segurança, constituído de coroa e PLASTICOR 25 13,90 carneira de plástico com regulagem de tamanho através de ajuste simples e visor de material plástico, incolor (plástico polipropileno), com aproximadamente 160mm de altura x 170mm de largura, 210mm de altura x180mm de largura ou 240mm de altura X 195mm de largura. fixado por meio de de 03 parafusos metálicos. Com certificação aprovada e vigente do MTE. 13 Avental confeccionado em raspa de couro, sem mangote, MG 30 22,00 tamanho: 1,20metros. 18 Luva de segurança, confeccionado em Látex Natural e KALIPSO 200 4,00 Composto Nitrílico, de alta qualidade, garante maior Página 2 de 2 segurança e durabilidade. Acabamento interno liso (Silver Lind), palma antiderrapante e impermeável. Tamanho G. 19 Luva de segurança, confeccionado em Látex Natural e KALIPSO 200 4,00 Composto Nitrílico, de alta qualidade, garante maior segurança e durabilidade. Acabamento interno liso (Silver Lind), palma antiderrapante e impermeável. Tamanho M. 21 Luva de raspa modelo CLUT, reforço total interno QUALITY 150 10,00 PREFEITURA DOc/MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE palma e dedos c/ tira de reforço externo de raspa entre o KOUROS ESTADO DO PARANÁ Tapejara,com 88 - costura CEP 87.780 - 000 no - Fone: (044)com 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 polegarAvenida e indicador externa dorso, www.paraisodonorte.pr.gov.br - de e-mail: [email protected] punho de raspa 20cm, costurada com linha algodão 32 3M 6003 _________________________________ _______________________________________ DEVALMIR MOLINA GONÇALVES LARS ENGENHARIA EIRELI - ME Prefeito Municipal de Terra Rica Robson Gomes Santos de Lucena CONTRATANTE CONTRATADO e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2015 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2015 – ID 1836 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 87/2015 2. 2.1 DOMICILIO: Rua Silvestre Tarniovi n° 239 – Fundos na Cidade de São João do Caiuá , Estado do Paraná – CEP 87740-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE 503,78 M² DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II – POSTO DE SAÚDE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, decorrente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Edital nº 021/2015, homologada pelo CONTRATANTE em 05/11/2015. VALOR: R$ 133.526,62 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), para execução do item, cujo pagamento correrá à conta de recursos devidamente cadastrados no orçamento vigente. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná. Terra Rica, 06 de Novembro de 2015 ANA PAULA DE OLIVEIRA Presidente do Fundo Previdenciário de Itaúna do Sul PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE João Carlos Dos Santos Fagner Luiz Vicini Rodrigues ESTADO DO PARANÁ PregoeiroAvenida OficialTapejara, do Mun.88 Paraíso do Norte Legal da Detentora - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - Representante CNPJ: 75.476.556/0001-58 30 DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 09/11/2015 a 08/11/2016. João Carlos Dos Santos Pregoeiro Oficial do Mun. Paraíso do Norte Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, o Pregoeiro Oficial o Sr João Carlos dos Santos e sua equipe de apoio os servidores Gerson da Silva Pereira e Bruna Maria Marcelino Ricioli, nomeados pela Portaria nº 144/2014, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário do Noroeste em 23/12/2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 122/2015 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, e ato de homologação do Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Prefeito do Município, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, o Pregoeiro Oficial o Sr João Carlos dos Santos e sua equipe de apoio os servidores Gerson da Silva Pereira e Bruna Maria Marcelino Ricioli, nomeados pela Portaria nº 144/2014, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário do Noroeste em 23/12/2014, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 122/2015 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2015, e ato de homologação do Senhor Carlos Alberto Vizzotto, Prefeito do Município, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI), em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. Tamanho a definir. Calçado de segurança, tipo bota de borracha abaixo do joelho, cabedal vulcanizado em borracha na cor branca, trator cano médio, solado com desenhos antiderrapantes. Tamanho a definir. Calçado de segurança tipo sapato, em couro bovino, com cadarço para amarrar. Constituído de 57% vaqueta (frente e taloneira) e 43% vaqueta lixada (lateral e língua), na cor branca; biqueira de conformação termoplástica (sem biqueira); palmilha de conforto removível com agentes anti fungos e anti bactérias. Tamanhos a definir. Calçado de segurança, tipo botina constituído em Couro Bovino, com elástico curvo nas laterais e taloneira costurada à gáspea. Couro vaqueta 100%. Solado PU bidensidade injetado diretamente ao cabedal, com camada compacta (soleta) na cor preta, com bico em polipropileno (pp) e cal canha vermelho. Palmilha de conforto removível com agentes anti-fungos e anti-bactérias. Tamanho a definir. Respirador purificador de ar de segurança, tipo peça semifacial, no tamanho médio, com corpo moldado em material plástico rígido cinza escuro e em elastômero sintético cinza. Os filtros que podem ser utilizados são os seguintes:6001; 003; 6004; 6005; 6006; 6009; 2071; 2076; 2078; 2091; 2096; 2097; 7093; 5935; 60922; 60926; 7093. Cartucho Químico 6006 para proteção contra vapores orgânicos filtro com targa de identificação amarelo. Multigases: vapores orgânicos, cloro, ácido clorídrico, dióxido de enxofre, sulfeto de hidrogênio (apenas para fuga), amônia/metilamina, formaldeído e fluoreto de hidrogênio. Filtro mecânico para poeiras, névoas e fumos oleosos (classe p2), para uso simultâneo com cartucho químico, referência 5N11. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2015. CONTRATANTE: Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ/MF nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, DEVALMIR MOLINA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.408.854-8 e do CPF/MF nº 543.619.158-49, e CONTRATADO: LARS ENGENHARIA EIRELI - ME, pessoa Júridica, inscrito no CNPJ sob nº 22.919.403/0001-71. 33 2. 2.1 largura da palma 14,5cm comprimento total 40cm. Cartucho 3001 BR-55, para respirador semi facial, proteção contra vapores orgânicos, classe 3000. Retentor para filtro mecânico (proteção externa para filtro), referência 5N11 ou similar. Óculos de segurança, modelo ampla-visão, constituído de armação confeccionada em uma única peça de pvc flexível transparente, com sistema de ventilação indireta composto de seis válvulas localizadas nas partes superiores e inferiores da armação, ou com sistema de ventilação e proteçao contra particulas multidirecionais, visor de policarbonato incolor. O ajuste à face do usuário é feito através de um tirante elástico. O óculo cobre toda região em torno dos olhos do usuário. Página 1 de 2 Pregão Presencial nº 122/2015 - SRP nº 87/2015 3M 10 22,00 3M 10 7,20 CARBO GRAFIT 10 10,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 09/11/2015 a 08/11/2016. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes. Paraíso do Norte, 09 de Novembro de 2015 João Carlos Dos Santos Pregoeiro Oficial do Mun. Paraíso do Norte Iris de Oliveira Representante Legal da Detentora PORTARIA Nº 095/2015 O Prefeito Municipal de Mirador, Estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, RESOLVE I – DESIGNA a Servidora Pública Municipal Sra. NIVALDETE FORTUNATO BILACH BARBOSA, portadora CIC/ MF nº. 809.286.419-53, que respondia pela seção de Epidemiologia, passando a responder a partir de 01 de novembro de 2015 pela seção de Ouvidoria da Saúde, permanecendo a perceber a FG-01 constante da Tabela de Funções Gratificadas, da Lei Municipal nº 097/2010 de 09/11/2010, acrescida a seus vencimentos básicos de cargo de carreira, pelas atribuições que lhe são conferidas junto à Seção de Ouvidoria da Saúde. II – Fica revogada a Portaria Nº 007/2015, de 26 de janeiro de 2015. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro 2015, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REINALDO PINHEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 22 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal www.diariodonoroeste.com.br CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Praça Giácomo Madalozzo 234 – Centro Caixa Postal 0011 - Fone/Fax (44)3435-1221/3435-1222 C.N.P.J. 75.461.442/0001-34 CEP 87860-000 PODER EXECUTIVO PLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁ E-mail: [email protected] DO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ RESOLUÇÃO N°024/2015 SÚMULA: Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí - CMDCA 2016/2017 e Aprovação do Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 3.579/10, e considerando as decisões da plenária ordinária realizada em 06/11/2014, resolve: Art.1°. Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí - CMDCA 2016/2017. Art. 2º. Aprovar o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA para 2016. Art.3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paranavaí, 09 de novembro de 2015. Ângela Carvalho Kotsubo Presidente CMDCA. CALDAS & SMANIOTTO LTDA ME inscrito no CNPJ Nº 08.109.695/0001-56 Descrição % de desconto atraves da tabela Inditec ANEXO PLANO DE AÇÃO OBJETIVO Capacitar continuamente os conselheiros de direito. ESTRATÉGIA Investimento de recurso em projeto que visem à capacitação dos conselheiros, abrangendo os temas, fundo política de atenção, legislação e outros. Capacitar os Destinação de recursos para conselheiros tutelares. capacitação e treinamento dos conselheiros do mandato 2016/2017. Acompanhamento assistencial às atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar. Elaborar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ________________________________________ Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação, destinados aos serviços de gestão do Poder Executivo de Mirador, Estado do Paraná, em favor da empresa: A. D. DAMINELLI-ME, com cadastro CNPJ/MF 10.749.758/0001-80, no valor total de R$ 3.872,00 (três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base no art.24 Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Pareceres Técnico e Jurídico do Poder Executivo, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação n.º 025/2015. Mirador/PR., 09/11/2015. REINALDO PINHEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ DA SILVA BARROS Leiloeiro Oficial COOPERATIVA DOS BARQUEIROS AUTÔNOMOS DE PORTO RICO O Presidente do conselho de administração da Cooperativa dos Barqueiros de Porto Rico- Cooperbarco, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores cooperados, em condições de votar , para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária , a ser realizada no dia 20 de novembro de 2015, sito á rua Cascudo s/nº , na cidade de Porto-Rico – Paraná ás 17:00 horas ( dezessete horas) , em primeira convocação, com a presença de 2/3 ( dois terços) dos cooperados com direito de votar em segunda convocação ás 18:00 ( dezoito horas) com a presença da metade mais um dos cooperados com direito de votar e em terceira e última convocação ás 19:00 ( dezenove horas) com a presença de no mínimo 10 ( dez) cooperados com o direito de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: A) Em regime de Assembleia Geral Ordinária I) Prestação de contas do exercício ano 2013/2014 II) Eleição do conselho administrativo ano biênio 2015/2017 III) Eleição do conselho fiscal ano biênio 2015/2016 IV) Admissão de novos cooperados B) Em regime de Assembleia Geral Extraordinária I) Reforma do Estatuto Social Porto Rico -Pr, 09 de novembro de 2015. Adeilton Camilo Gasparine Presidente do Conselho Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA PORTARIA Nº 196/2015 SÚMULA:- Designa Servidora para exercer regime suplementar de 40 hs semanais e da outras Providências. SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Designar a Servidora GESSIANE CRISTINA GREGORIO DA SILVA, detentora do cargo efetivo de PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO NIVEL III, para exercer regime suplementar de 40 hs semanais, percebendo o vencimento de seu respectivo cargo, acrescido do vencimento inicial da carreira, conforme Art. 36, da Lei 028/2011 de 26 de abril de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 09/11/2015 (inclusive), revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 9º dia do mês de novembro do ano de 2015. SERGIO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal PORTARIA N.º 197/2015. SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências. SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder a Senhora LENI MARIA DA SILVA, Servidora detentora do cargo efetivo de Assistente Administrativo, férias por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 09 de novembro de 2015, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003, e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos. Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 09/11/2015 (inclusive), revogando-se as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 9º dia do mês de novembro de 2015. SERGIO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON PORTARIA N.º 6671/2015 ROBERTO APARECIDO CORREDATO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER: férias a funcionária ELIZABETH MOURA LARENTES de 02 de Fevereiro a 03 de Março de 2015, correspondentes a 12 meses de serviços prestados no período de 11 de Janeiro de 2014 a 10 de Janeiro de 2015. AFIXE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE. ROBERTO APARECIDO CORREDATO Prefeito Municipal DECRETO N.º 4440/2015 SÚMULA: EXONERA LUIZ MORAES DE OLIVEIRA DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Prefeito do Município de Rondon, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais; DECRETA: Art. 1.º - Fica exonerado por motivo de APOSENTADORIA, à partir de 09/11/2015, o Sr. LUIZ MORAES DE OLIVEIRA, portador do RG. N.º 2.182.076-8/SSPPR, e CPF Nº 389.345.409-82, do Cargo de MOTORISTA. Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOIS MIL E QUINZE. ROBERTO APARECIDO CORREDATO Prefeito Municipal DECRETO N.º 4439/2015 SÚMULA: EXONERA SERGIO JUNIOR BERTOLINI GONÇALVES DO CARGO DE PSICOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Prefeito do Município de Rondon, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais; DECRETA: Art. 1.º - Fica exonerado a pedido, à partir de 09/11/2015, o Sr. SERGIO JUNIOR BERTOLINI GONÇALVES, portador do RG. N.º 9.402.279-7/SSPPR, e CPF Nº 057.806.569-08, do Cargo de PSICOLOGO. Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE. ROBERTO APARECIDO CORREDATO Prefeito Municipal PERÍODO 2015/2017 CMDCA 2016/2017 15% (quinze por cento) Diogo Luiz Maleski Pregoeiro Mariza Basso Madeiras Prefeita Elaboração junto aos órgãos representantes da Rede de Proteção e demais setores da Administração Pública do Plano Decenal CMDCA ONG’S Poder Executivo Ministério Público Secretarias Municipais Rede MPF MP/PR FAFIPA UNIPAR IFPR FATECIE CMDCA 2016 2016/2017 Ru a P ar á, 1 1 25 – F on e (4 4) 3 9 02 - 1 13 2 – F ax ( 4 4) 39 0 2 - 11 3 2 pela rede de proteção e demais CONSELHO CEP 87710-310 - Paranavaí/Paraná Email: [email protected] setores da Administração TUTELAR Pública. SECR. COM. SOCIAL Estabelecer fluxo de informação POLICIA CIVIL da rede de serviços de POLÍCIA MILITAR atendimento a criança e SEAS adolescente. SESAU SEDUC NÚCLEO EDUCAÇÃO Elaborar de Diagnóstico da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município de Paranavaí Elaboração de Diagnóstico Social através de recursos advindos do edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação Itaú Social. Alterar, apreciar e aprovar a Lei do Conselho Tutelar e CMDCA Divulgar as datas, planejar e coordenar as mobilizações e campanhas de ações voltadas aos direitos da criança e adolescente. Encaminhamentos para aprovação da Lei Municipal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA COOPERBARCO – PARCEIROS CMDCA ONG Poder executivo Ministério Publico MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO OFERTADO NOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NA GUIA FARMACÊUTICO – INDIFARMA de A/Z, PUBLICADO PELA INDITEC – ÍNDICES TÉCNICOS E PROCESSAMENTO LTDA. Medicamentos éticos, genéricos e similares, e medicamentos psicotrópicos éticos e similares. Consolidação de relatórios de atendimento / SIPIA. Acompanhar e Apoiar e incentivar a implantação implementar o Plano da Coordenação Específica de Municipal de Gestão Plano Municipal de Enfrentamento a Enfrentamento. Violência contra Criança e Elaboração de estratégias de Adolescentes. intervenção a ser implementados Reinaldo Pinheiro da Silva Prefeito Municipal EDITAL DE LEILÃO Nº001/2015 PROCESSO NºL 001/2015 Tipo de Licitação: MAIOR LANCE POR LOTE Data da realização: 27 de NOVEMBRO de 2015 Abertura da Sessão: 09h00min Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal – Av. Guaíra nº 153 - Centro – CEP: 87.840-000 – Mirador Estado do Paraná. O Município de Mirador/PR, neste ato representado pelo Prefeito e pelo leiloeiro Oficial da municipalidade, que o presente subscreve, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade LEILÃO n.° 001/2015, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando leilão publico para venda de bens inservíveis de propriedade do Município (VEÍCULOS), que será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A sessão de processamento do leilão será realizada na Sala de Reuniões do Paço Municipal – Av. Guairá nº 153 Centro – CEP: 87.840 -000 –Mirador, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 27/11/2015 às 09h00min e será conduzida pelo Leiloeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente, solicitado pelo email: [email protected] ou pelo site www.mirador.pr.gov.br, informações pelo telefone (44) 3434-8000. Mirador-Pr, 09 de Novembro de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO 117/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2015 Aos, 09 dias de novembro de 2015, após a análise e julgamento da proposta, tendo objeto Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos éticos, genéricos e similares, e medicamentos psicotrópicos éticos e similares. Entregas diárias para suprir as emergências de saúde e necessidades dos usuários do SUS do município de Planaltina do Paraná, e não certificando a existência de recurso o Pregoeiro Diogo Luiz Maleski, ADJUDICA a empresa conforme quadro abaixo: Planejamento de ações e recursos financeiros para as ações de mobilização. 18/05 – Dia Nacional de Combate e Abuso Sexual contra criança e Adolescente 12/06 – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 13/07 – Aniversário do ECA 21/09 e 12/10 – Dia do Adolescente e Dia da Criança. Mobilizar a Campanha Incentivar e divulgar a captação de Arrecadação de recursos através do IR. através do Imposto de Renda Elaborar normativa Elaborar Resolução de Critérios INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2016 CMDCA CMDCA 2016/2017 CMDCA 2016/2017 P ar á, 1 1 25 – F on e (4 4) 3 9 02 - 1 13 2 – F ax (4 4) 39 0 2 - 11 3 2 referente aoRu arepasse deCEP Repasse dos recursos do FIA. 87710-310 - Paranavaí/Paraná de transferências Email: [email protected] voluntárias as instituições e entidades de Proteção Social Básica e Especial. Receber e analisar Acompanhar e deliberar sobre o CMDCA projetos de entidades andamento do Edital de seleção certificadas no pública de projetos para Conselho Municipal financiamentos pelo FIA. dos Direitos da Criança e do Lançar Edital para projeto de Adolescente. captação de recursos. Repassar recursos através do FIA Municipal para entidades que desenvolvam ações com criança e adolescente no município. Repasse de Editais do FIA (de instituições) para entidades que desenvolvam ações com criança e adolescente Acompanhar a execução de projetos através de repasse do FIA. Inscrição de Incluir periodicidades das visitas Entidades no CMDCA nas entidades inscritas no CMDCA. Continuação 2016 CMDCA Analisar os relatórios e documentações de solicitações de inscrição e renovação. Monitorar e avaliar as Monitorar e avaliar a implantação CMDCA deliberações da VII e implementação das ações ONG’S Conferência Municipal deliberadas na VII Conferência. Poder Executivo dos Direitos das Ministério Público Crianças e dos Secretarias Adolescentes. Municipais Rede Elaborar propostas Acompanhamento do trâmite de CMDCA para a Lei de aprovação da LDO, envolvendo a Diretrizes participação da sociedade civil. 2016/2017 PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, órgão publico do poder executivo municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.947.311/0001-86, Praça da Matriz, 261 – Centro – na Cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, COMUNICA aos interessados que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, destinado a Credenciar Instituições Financeiras que estejam autorizadas, nos termos da Legislação em vigor, a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância das Normas que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS no Mercado Financeiro Nacional, em especial as estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e Ministério da Previdência Social –MPS e, no que couber, às leis Federal e Estadual de Licitações e Contratos. Os documentos deverão ser entregues na sede do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, na endereço: Praça da Matriz, 261 – Centro – na Cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná ou via correio. A entrega dos documentos poderá ser feita em qualquer tempo dentro do prazo de vigência do credenciamento, isto é, da data da publicação deste aviso até o dia 20 de novembro de 2015. O edital estará disponível na sede do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, na Praça da Matriz, 261 – Centro – na Cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná e poderá ainda ser solicitado via o “email”, [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo fone: 44-3432-8500. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº. 122/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 015/2015 O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, ratifica para todos os efeitos a dispensa de licitação por Inexigibilidade, homologando o presente processo, em favor da empresa ELLENCO SOLUÇÕES PARA TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº. 04.862.831/0002-04, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: AYF-7950, cor branco, ano 2013/2014, DA FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR., no valor total de R$ 1.369,07 (mil, trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2015. DORNELIS JOSÉ CHIODELLI Prefeito Municipal 2016/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº. 122/2015 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2015 O município de Nova Londrina, Estado do Paraná, com sede na Praça da Matriz, nº. 261, inscrito no CNPJ sob o nº 81.044.984/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dornelis José Chiodelli, ratifica a Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº. 015/2015, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2015 Fornecedor: ELLENCO SOLUÇÕES PARA TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 04.862.831/0002-04 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: AYF-7950, cor branco, ano 2013/2014, DA FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR. Valor: R$ 1.369,07(mil, trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) Data da Assinatura: 04 de novembro de 2015. Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2015. DORNELIS JOSÉ CHIODELLI Prefeito Municipal 2016/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-1132 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail [email protected] e-mail [email protected] 2016/2017 TOMADA DE PREÇOS nº 9/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1380/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2015 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2015 – ID 1740 Ru a Par á, 1 1 25 – F on e (4 4) 3 9 02 - 1 13 2 – F ax (4 4) 39 0 2- 11 3 2 Orçamentária do CEP 87710-310 - Paranavaí/Paraná Email: [email protected] Município Contribuir com a formulação de políticas sociais públicas (programas, projetos e atividades), na área da infância e da juventude, bem com a destinação de recursos públicos. Apoiar, implantar, incentivar e divulgar programas e projetos na área da infância e juventude. CMDCA ONG’S Poder Executivo Ministério Público Articular e apoiar ações que Secretarias possam ampliar programas de Municipais esporte e lazer, cultura, Rede assistência social, saúde. 2016/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA Lei Nº 063/2015 SUMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 209/2006 que dispõe sobre a modernização do Programa de Desenvolvimento Industrial e Social de Terra Rica, PR e dá outras providências. A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei... Art. 1º.Fica incluído no artigo 3º da Lei Municipal nº 209/2006, de 21/12/2006, o seguinte Parágrafo Único: Parágrafo único – É Facultado à Administração Pública do Município de Terra Rica o direito de, no Edital de Licitação, determinar a não aplicabilidade dos incisos II e III, de acordo com sua discricionariedade, oportunidade e conveniência. Art. 2º. Permanecem inalterados e em pleno vigor, os demais dispositivos da Lei Municipal nº 209/2006, de 21/12/2006. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (09/11/2015). Devalmir Molina Gonçalves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ PORTARIA Nº 935/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 29 DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 RESOLVE: Art.1º Conceder à servidora JOSILMA VIEIRA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de outubro de 2015, conforme perícia médica. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015. Ru a P ar á, 1 1 25 – F on e ( 4 4) 3 9 02 - 1 13 2 – F ax ( 4 4) 39 0 2 - 11 3 2 GILMAR PINHEIRO CEP 87710-310 - Paranavaí/Paraná Email: [email protected] SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERINO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE E A EMPRESA POSTO SANTOS DUMONT LTDA. O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE (PR), com sede na Avenida Tapejara, nº 88, Centro, CEP 87.780000, CNPJ 75.476.556/0001-58, fone (44) 3431-1132, neste ato representado pelo Prefeito do Município Sr. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade RG n° 930.047-3/SESP/PR e do CPF n° 464.266.989-20, residente à Rua Casimiro de Abreu, n° 60, nesta cidade e estado, de acordo com suas atribuições legais que lhe confere a LOM - Lei Orgânica Municipal, artigo nº 17, Inciso XIII e artigo nº 55, inciso IX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa POSTO SANTOS DUMONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.476.010/0001-05 e IE 7270032901, com sede a Av. Tapejara, nº 556 – Centro, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná – CEP 87780-000, neste ato representado por seu procurador o Senhor PEDRO LUIZ BAYER, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF 742.532.399-00 e da Cédula de Identidade RG nº 4.299.496-0/SESP/PR, residente e domiciliado a Rua Monteiro Lobato, 291 – Centro, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislação pertinente, assim como pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Todas as demais Cláusulas ficam inalteradas e ratificadas com exceção da Cláusula Terceira – Valor Contratual, Condições de Pagamento e Recursos financeiros que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira – Valor Contratual, Condições de Pagamento e Recursos Financeiros Fica aditado em R$ 5.481,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais) o valor Contratual Original, passando o valor contratual atualizado a ser de R$ 76.356,00 (setenta e seis mil trezentos e cinqüenta e seis reais). O aditamento deve-se ao fornecimento de mais 58,0 (cinquenta e oito) toneladas de calcário calcítico ou dolomitico ao valor unitário de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos solicitados e liquidação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor solicitante. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ao Contrato serão efetuadas à conta do seguinte recurso financeiro: 10.001.20.608.0010.2.077.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária.” E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Paraíso do Norte, em 09 de novembro de 2015. Município de Paraíso do Norte CONTRATANTE Carlos Alberto Vizzotto CPF/MF 464.266.989-20 Posto Santos Dumont Ltda. CONTRATADA Pedro Luiz Bayer CPF 742.532.399-00 Rogério Carlos Tasca CPF 804.975.359-04 Diretor do Departamento de Serviços Públicos Fabio Luiz Cardoso Borba CPF 900.910.199-15 Diretor do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos Testemunhas: Página 1 de 1 • 23 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA LEI Nº 062/2015 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TERRA RICA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei... CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES www.diariodonoroeste.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO Art. 11 - O Conselho do Plano Diretor de Terra Rica será nomeado por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal e apresentará composição híbrida e paritária, por blocos de representação governamental e da sociedade civil organizada, totalizando um número de 10 (dez) representantes. § 1º - guinte forma: A representação governamental municipal se dará através de 5 (cinco) membros, distribuídos da se- a) O responsável pela Divisão de Engenharia e Planejamento (Membro Nato); b) 01 representante da Procuradoria Jurídica e/ou Controladoria; c) 01 representante da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos; d) 01 representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer; e) 01 representante do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. Art. 1º - Esta Lei define a estrutura organizacional e as atribuições do “Conselho Municipal do Plano Diretor de Terra Rica”, atendendo ao disposto no art. 42, da Lei Federal nº 10.257/2001, no art. 6º da Resolução nº 34/2005 do Ministério das Cidades, e no art. 74 da Lei Municipal nº 182/2008 - Plano Diretor. § 2º - A representação da sociedade civil organizada se dará através de 05 (cinco) membros, distribuídos da seguinte forma: Art. 2º - O Conselho Municipal do Plano Diretor é um órgão colegiado, de natureza consultiva, propositiva e deliberativa, que tem como finalidade orientar e controlar a atuação do Poder Público no desenvolvimento da política municipal e no atendimento às diretrizes do Plano Diretor do Município de Terra Rica. a) 01 representante do Rotary Clube de Terra Rica; b) 01 representante da Associação Comercial e Industrial de Terra Rica; c) 03 representantes de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse público; CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS Art. 3º - São objetivos do Conselho Municipal do Plano Diretor: I - garantir a efetiva participação da Sociedade Civil em todas as fases do processo de planejamento e gestão territorial municipal; II - integrar políticas e ações responsáveis pela intervenção urbana; III - articular-se com os outros conselhos setoriais; IV - acompanhar, avaliar e garantir a continuidade no tempo, das políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano do Município. Art. 4º - São princípios norteadores do Conselho Municipal do Plano Diretor de Terra Rica: I - participação popular; II - igualdade e justiça social; III - função social da cidade; IV - função social da propriedade; V - desenvolvimento sustentável. Art. 5º - O Conselho Municipal do Plano Diretor dará ampla efetividade ao princípio da participação popular quando, através de seus representantes, escolhidos nos termos dessa lei, e no limite de suas competências legais: I - auxiliar o Poder Executivo nos atos voltados à consecução das diretrizes do Plano Diretor Municipal e na condução do processo de planejamento, gestão territorial e desenvolvimento municipal; II - Municipal; exigir e promover a realização de audiências públicas, na forma prevista na Lei do Plano Diretor III - controlar e avaliar os atos, do Poder Público Municipal, voltados a promover a divulgação e a ampla publicidade dos programas, das realizações e, principalmente, dos gastos públicos. Art. 6º - O Conselho Municipal do Plano Diretor dará ampla efetividade ao princípio da igualdade e justiça social quando: I - atuar orientado pela busca da redução da segregação sócioespacial; II - apoiar o Poder Público nas ações voltadas à justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes das obras e serviços de infraestrutura urbana; III - auxiliar o Poder Público e a população na recuperação dos investimentos públicos municipais que resultaram na valorização de imóveis urbanos; IV - promover e auxiliar o Poder Público na promoção de igualdade de acesso pela população, aos equipamentos e serviços públicos; V - orientar o Poder Público e a população na busca pela justa distribuição dos equipamentos e serviços públicos pelo território. Art. 7º - O Conselho Municipal do Plano Diretor de Terra Rica contribuirá com o Poder Público na efetivação da função social da cidade quando desempenhar as suas competências consultivas e propositivas visando garantir, a toda a população o amplo acesso: I - à terra urbana e à moradia; II - ao meio ambiente equilibrado; III - ao transporte público; IV - ao saneamento; V - à cultura; VI - ao lazer; VII - à segurança; VIII - à educação; IX - à saúde. Art. 8º - O Conselho Municipal do Plano Diretor contribuirá para a promoção da função social da propriedade urbana quando estimular o Poder Público a que exija dos proprietários, através de instrumentos jurídicos, quando for o caso: I - o cumprimento das diretrizes de uso e ocupação do solo expressas no Plano Diretor; II - a compatibilidade do uso e do porte da propriedade com a infraestrutura, equipamentos e serviços públicos disponíveis; III - a compatibilidade do uso e do porte da propriedade com a preservação da qualidade do ambiente urbano e natural, bem como do equilíbrio ecológico; IV - a compatibilidade do uso e do porte da propriedade com a segurança, bem-estar e a saúde de seus usuários e vizinhança. Art. 9º - O Conselho do Plano Diretor dará efetividade ao princípio do desenvolvimento sustentável quando auxiliar o Poder Público na construção de um planejamento municipal que garanta, de forma efetiva e irrevogável, para as presentes e futuras gerações, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor, o direito: I - à terra urbana; II - a moradia; III - ao meio ambiente; IV - ao saneamento ambiental; V - à infraestrutura urbana; VI - ao transporte; VII - aos serviços públicos; VIII - ao trabalho; IX - ao lazer; X - à identidade cultural. CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS Art. 10 - Compete ao Conselho Municipal do Plano Diretor: I - estabelecer prioridades municipais para a Política de Nacional de Desenvolvimento Urbano; II - acompanhar a implantação do Plano Diretor Municipal, analisando e deliberando sobre questões relativas à sua aplicação; III - ções; § 3º - Acaso as entidades referidas nos parágrafos 2º deste artigo não indiquem representantes, poderão ser buscados representantes em outras entidades, a critério do Poder Executivo Municipal. Art. 12 - O Conselho Municipal do Plano Diretor de Terra Rica terá a seguinte composição: I - Presidente; II - Secretário; III – Membros. Parágrafo único - O Presidente e o Secretário, bem como seus suplentes, serão eleitos por votação individual da maioria absoluta dos integrantes do Conselho, e terão mandato de 02 (dois) anos, sendo autorizada a reeleição por uma única vez. Art. 13 - A participação no Conselho do Plano Diretor é considerada como serviço público relevante, honorífico e sem remuneração. Art. 14 - Todas as sessões do Conselho do Plano Diretor serão públicas e todos os seus atos e deliberações deverão ser amplamente divulgados. Parágrafo Único: O Conselho deverá realizar sessões ordinárias, semestralmente, e extraordinárias através de convocação especial definida pelo Presidente ou pela maioria simples de seus membros. Art. 15 - O não comparecimento a três reuniões consecutivas ou alternadas, sem justificativa, poderá redundar na exclusão do membro ausente, através de deliberação, por maioria simples do Conselho. Art. 16 - Salvo disposição em contrário, as deliberações do Conselho Municipal do Plano Diretor serão realizadas por maioria simples, desde que presentes, no mínimo, metade de seus membros. VI - emitir parecer sobre projetos de lei de interesse da política territorial, antes de seu encaminhamento para o processo de aprovação pela Câmara Municipal; VII - acompanhar e opinar a respeito da regulamentação legal e da implantação dos instrumentos de Política Urbana e de Democratização de Gestão, instituídos pela Lei do Plano Diretor Municipal, bem como sobre outros que venham a ser criados por leis municipais, estaduais e federais; VIII - emitir parecer em processos relativos à aplicação dos instrumentos do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação específica; IX - opinar e acompanhar a implantação dos Planos Setoriais, de execução do Plano Diretor; X - acompanhar a elaboração dos projetos de lei que regulamentarão o Plano Diretor Municipal, em especial as leis de uso e ocupação do solo, de parcelamento do solo, de obras, de posturas, do sistema viário e do perímetro urbano; XI - acompanhar o desenvolvimento urbano do Município, propondo a correção das distorções identificadas, que produzam grandes impactos no espaço urbano municipal; XII - avaliar, auxiliar e deliberar sobre situações que não estejam contempladas e/ou não estejam em consonância com a política do Plano Diretor, e propor novas soluções; XIII - nicípio; assegurar a transparência e a participação popular nas discussões das políticas urbanas no Mu- XIV - garantir a participação de todos os agentes que atuam na produção do espaço municipal; XV - constituir um fórum independente e permanente de debates da gestão urbana no Município; XVI - integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do desenvolvimento e planejamento urbano do Município de Terra Rica, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor Municipal; XVII - avaliar periodicamente e propor, sempre que necessário, alterações nos instrumentos legais necessários à implantação das diretrizes de desenvolvimento estabelecidos no Plano Diretor Municipal, dentre eles: a) Lei de Uso e Ocupação do Solo; b) Lei do Sistema Viário; c) Código de Obras; d) Código de Posturas; e) Lei de Parcelamento do Solo Urbano; f) Lei do Perímetro Urbano. XVIII - riais; garantir a supremacia das diretrizes do Plano Diretor do Município em relação às políticas seto- XIX - nicípio; promover a integração das políticas setoriais do desenvolvimento e planejamento urbano no Mu- XX - coordenar estudos para ordenar o crescimento do Município de Terra Rica de maneira a não comprometer o meio ambiente e atender aos interesses sociais da população; XXI - auxiliar na preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, construído e cultural do Município de Terra Rica; XXII - assegurar e coordenar o desenvolvimento de uma política municipal que objetive a descentralização urbana e o aproveitamento de todas as potencialidades de trânsito, de acordo com as diretrizes viárias definidas no Plano Diretor Municipal; XXIII - propor ações e programas visando a integração das áreas rural e urbana, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor Municipal; CAPÍTULO IV CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 - O Conselho do Plano Diretor poderá instituir Câmaras Técnicas, para temas específicos, e ainda recorrer a servidores do Município e a técnicos de entidades de notória especialização em assuntos de interesses específicos. § 1º - O Poder Executivo Municipal deverá garantir suporte financeiro, técnico, operacional e administrativo, necessário ao regular funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor. Art. 18 - A instalação do Conselho Municipal do Plano Diretor e a composição de seus membros deverão ocorrer no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação da presente Lei. Art. 19 - Esta Lei poderá ser regulamentada, no que couber, mediante Decreto do Prefeito Municipal. Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (09/11/2015). DECRETO N.º 157/2015 SÚMULA: Transfere dia do Feriado Municipal. MARIZA BASSO MADEIRAS, Prefeita Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - A transferência do Feriado Municipal (Aniversário do Município de Planaltina do Paraná) de 12 (doze) de novembro de 2015 (dois mil e quatorze) para 13 (Treze) de novembro de 2015 (dois mil e quinze). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficando revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de Novembro do ano de 2015 (dois mil e quinze). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ Devalmir Molina Gonçalves Prefeito Municipal Mariza Basso Madeiras Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2015 LICITAÇÃO Nº 86/2015 - PREGÃO Nº 31/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ CONTRATADO: MANADEL COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ 73.394.058/0001-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ETANOL, DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. VALOR GLOBAL: R$ 518.130,00(Quinhentos e Dezoito Mil Cento e Trinta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC1 VC2 VC2 VC2 VC3 VC3 VC3 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ASSINATURA MENSAL. TARIFA ZERO INTRAGRUPO LOCAL VC1 FERRAMENTA DE GESTÃO ON LINE TORPEDOS SMS - TODAS OPERADORAS FRANQUIA DE 600 Mb INTERNET MÓVEL PARA SMARTPHONES. SE CONSUMIDA INTEGRALMENTE A FRANQUIA, A VELOCIDADE DE TRÁFEGO SE REDUZ, MAS NÃO SERÁ COBRADO TRÁFEGO EXCEDENTE. MÓVEL-MÓVEL VC1 MESMA OPERADORA. MÓVEL-MÓVEL VC1 OUTRA OPERADORA. MÓVEL-FIXO VC1. ADICIONAL DE CHAMADA 1 (AD1). ADICIONAL DE CHAMADA 2 (AD2). DESLOCAMENTO VCR2 DESLOCAMENTO VCR3 MÓVEL-MÓVEL MESMA OPERADORA MÓVEL-FIXO. MÓVEL-MÓVEL OUTRAS OPERADORAS. MÓVEL-MÓVEL MESMA OPERADORA. MÓVEL-FIXO MÓVEL-MÓVEL OUTRAS OPERADORAS. APRES. UND UND UND UND UND QUANT. MENSAL ESTIMADA 40 40 40 500 10 VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 8,00 R$ 8,00 R$ 4,99 R$ 0,05 R$ 49,90 R$ 320,00 R$ 320,00 R$ 199,60 R$ 25,00 R$ 499,00 MIN. MIN. MIN. UND UND MIN. MIN. MIN. MIN. MIN. MIN. MIN. MIN. 2.000 1.000 1.000 ILIMITADO ILIMITADO ILIMITADO ILIMITADO 150 150 150 150 150 150 VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 0,20 R$ 0,28 R$ 0,28 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO R$ 0,50 R$ 0,60 R$ 1,40 R$ 0,50 R$ 0,70 R$ 1,40 R$ 400,00 R$ 280,00 R$ 280,00 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO R$ 75,00 R$ 90,00 R$ 210,00 R$ 75,00 R$ 105,00 R$ 210,00 R$ 3.088,60 PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015 JOÃO TORMENA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2015 Data: 27 de outubro de 2015 FUNDAMENTO LEGAL Incisos II e IV do artigo 24 da Lei 8666/93. (dentro do limite de dispensa e por ser situação de urgência). OBJETO Dispensam de Licitação para custear despesas com VACINA IMUNOTERAPICA PARA ASMA e RINITE ALÉRGICA, a ser realizado em munícipe, deste Município. ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 ENDEREÇO Rua Dom Pedro II, 800 – Centro – CEP. 87.740-000 - São João do Caiuá-PR. DESTINO CLINICA MÉDICA CERVEIRA ENDEREÇO Rua Pernambuco, nº 1465 – Centro – CEP. 87.705-000 – Paranavaí – Paraná. CPF/MF 11.082.514/0001-50 VALOR R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.001.10.302.0022.2088 José Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Referência Edital/Pregão nº 50/2015 Contrato nº 0092/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São João do Caiuá CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADOMONTE SANTO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA -ME CNPJ DO CONTRATADO 10.247.516/0001-99 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (URNAS FUNERÁRIAS) E SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ, EM CARATER DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DATA DO CONTRATO 28/10/2015 VENCIMENTO DO CONTRATO28/10/2016 VALOR DO CONTRATO R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinqüenta reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.102.3390.32 - 2 - 612/2015 - Ações Gerais e Benefícios Eventuais na Assistência 2.102.3390.32 - 0 - 459/2015 - Ações Gerais e Benefícios Eventuais na Assistência 2.102.3390.39 - 0 - 463/2015 - Ações Gerais e Benefícios Eventuais na Assistência CONDIÇÕES DO CONTRATO Pagamento mediante contra entrega dos serviços licitados. DEMAIS CONDIÇÕES Conforme Edital-PREGÃO PRESENCIAL nº . 50/2015 Jose Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Referência Edital/Pregão nº 49/2015 Contrato nº 0091/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São João do Caiuá CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADOBEHRINGER, PERES & CIA. LTDA - ME CNPJ DO CONTRATADO 05.501.899/0001-40 OBJETO AQUISIÇÃO CALCÁRIO DOLOMÍTICO ENSACADO, DESTINADO PROMOVER AUMENTO PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS PEQUENAS PROPRIEDADES E AGRICULTORES FAMILIARES DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE CORRETIVOS AGRÍCOLAS, EM CONSONÂNCIA COM PROG. APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO 2013 DATA DO CONTRATO 28/10/2015 VENCIMENTO DO CONTRATO28/10/2016 VALOR DO CONTRATO R$ 87.568,00 (oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.112.3390.32 - 57347 - 635/2015 - Atendimento ao Pequeno e Médio Produtor Rural 2.112.3390.32 - 0 - 516/2015 - Atendimento ao Pequeno e Médio Produtor Rural CONDIÇÕES DO CONTRATO Pagamento mediante contra entrega dos produtos licitados. DEMAIS CONDIÇÕES Conforme Edital-PREGÃO PRESENCIAL nº . 49/2015 Jose Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2015 LICITAÇÃO Nº 87/2015 - PREGÃO Nº 32/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A. – CNPJ 02.558.157/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O PERFIL DE TRÁFEGO ESTIMADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. VALOR GLOBAL: R$ 37.063,20(Trinta e Sete Mil e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). ITEM JOÃO TORMENA Prefeito Municipal acompanhar o processo de atualização permanente do Plano Diretor, pela proposição de altera- emitir parecer sobre proposta de alteração do Plano Diretor; CONDIÇÕES DO CONTRATO Pagamento mediante contra entrega dos produtos licitados. DEMAIS CONDIÇÕES Conforme Edital-PREGÃO PRESENCIAL nº . 52/2015 Jose Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal CAPÍTULO V DAS SESSÕES E DELIBERAÇÕES IV - emitir parecer, por solicitação do Órgão de Planejamento e Urbanismo do Município, sobre os casos omissos da legislação pertinente à gestão territorial; V - EXTRATO DE CONTRATO Referência Edital/Pregão nº 52/2015 Contrato nº 0094/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São João do Caiuá CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADOJOAO PAULO VIEIRA DA SILVA - ME CNPJ DO CONTRATADO 11.918.636/0001-33 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, UNIFORMES TECIDOS E AVIAMENTOS), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DO CONTRATO 05/11/2015 VENCIMENTO DO CONTRATO05/05/2016 VALOR DO CONTRATO R$ 19.644,51 (dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.220.3390.30 - 495 - 360/2015 - PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e d 2.082.3390.30 - 57349 - 624/2015 - PSF - Programa Saúde da Família 2.084.3390.30 - 303 - 656/2015 - Serviços de Vigilância Sanitária 2.081.3390.30 - 495 - 324/2015 - PAB - Programa de Atenção Básica no NIS Centro 2.082.3390.30 - 31495 - 625/2015 - PSF - Programa Saúde da Família 2.088.3390.30 - 495 - 375/2015 - Manutenção do Hospital Municipal 2.084.3390.30 - 0 - 409/2015 - Serviços de Vigilância Sanitária 2.088.3390.30 - 31495 - 631/2015 - Manutenção do Hospital Municipal 2.080.3390.30 - 0 - 315/2015 - Manutenção da Clinica da Mulher 2.085.3390.30 - 497 - 418/2015 - ECD - Endemias e Controle de Doenças 2.084.3390.30 - 497 - 410/2015 - Serviços de Vigilância Sanitária 2.087.3390.30 - 303 - 655/2015 - Programa Saúde Bucal 2.082.3390.30 - 0 - 340/2015 - PSF - Programa Saúde da Família 2.083.3390.30 - 303 - 353/2015 - PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde 2.077.3390.30 - 0 - 309/2015 - Coordenação Geral do Sistema Único de Saúde 2.081.3390.30 - 0 - 323/2015 - PAB - Programa de Atenção Básica no NIS Centro 2.082.3390.30 - 303 - 341/2015 - PSF - Programa Saúde da Família 2.088.3390.30 - 303 - 374/2015 - Manutenção do Hospital Municipal 2.087.3390.30 - 0 - 401/2015 - Programa Saúde Bucal 2.220.3390.30 - 31495 626/2015 - PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e d 2.221.3390.30 - 31495 - 627/2015 - SUS - Programa de Especifidades Regionais 2.081.3390.30 - 303 - 574/2015 - PAB - Programa de Atenção Básica no NIS Centro 5.187.3390.30 - 0 - 295/2015 - Ações Preferenciais para o Menor e Adolescente 2.085.3390.30 - 303 - 658/2015 - ECD - Endemias e Controle de Doenças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ DECRETO Nº 16.439/2015 ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS DECRETA: Artigo lº - Fica aposentada no cargo efetivo de PROFESSORA a servidora pública municipal CLIZEIDE MARIA MENEGHETTE DE MATOS, CPF nº 815.085.149-68, matrícula 969, com fundamento arts. 31 e 122, ambos da Lei Municipal nº 2.561/2004, art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (R$ 2.556,71), correspondentes à remuneração base da contribuição previdenciária, ou seja, vencimento base de R$ 1.495,15 (classe C), acrescido do nível-professor de R$ 493,40 (33%) e do anuênio de R$ 568,16 (38%), com reajustes na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade), conforme processo protocolado sob nº 21.423/15. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2015. ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI PREFEITO MUNICIPAL ROSELY NAVARRO RODRIGUES DIRETORA PRESIDENTE DA PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA DECRETO Nº 16.435/2015 ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS DECRETA: Artigo lº - Fica aposentada no cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE I a servidora pública municipal EDNA MIGUEL DOS SANTOS, CPF nº 443.514.109-49, matrícula 933, com fundamento nos arts. 30 e 124, ambos da Lei Municipal nº 2.561/2004, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (R$ 2.862,56), correspondentes à remuneração base da contribuição previdenciária, ou seja, vencimento base (R$ 1.983,02), acrescido do anuênio (42%) no importe de R$ 832,87 e Abono Classe A no valor de R$ 46,67, com reajustes na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade), conforme processo protocolado sob nº 21.281/15. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2015. ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI PREFEITO MUNICIPAL ROSELY NAVARRO RODRIGUES DIRETORA PRESIDENTE DA PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2015 PROCESSO LICITATORIO Nº 126/2015. DO OBJETO: Locação de Palco 10x08m e tablado 07x07m para comemoração ao 55º aniversário do município com data prevista de realização dia 12 de novembro de 2015. FORNECEDOR: IRINEU ANTONIO CAVICCHIOLI 23032774187 – CNPJ: 14.736.307/0001-60. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AÇÕES DA DIVISÃO DE CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 04.033.13.392.0080.2.080.3.3.90.39.00.00. VALOR TOTAL R$: Tablado: R$ 1.000,00 (mil reais). Palco: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Totalizando: R$ 3.000,00 (três mil reais). SETOR: EDUCAÇÃO E CULTURA. DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Planaltina do Paraná, 09 de novembro de 2015. Mariza Basso Madeiras Prefeita 24 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal www.diariodonoroeste.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON ESTADO DO PARANÁ Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000 www.rondon.pr.gov.br – [email protected] FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE TALABARTES PARA INSTRUMENTOS DE FANFARRA CONFORME SOLICITAÇÃO, em favor da empresa MUSICAL CIDADE CANÇÃO LTDA. CNPJ 03.931.743/0001-73, no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) com base no Art.24 Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o(s) Processo(s) Nº(s) 56/2015 Itaúna do Sul, 09/11/2015. EXTRATO DE CONTRATO Pedro Castanhari Prefeito Municipal CONTRATO Nº 138/2015 Processo de Dispensa por Limite nº 105/2015 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Partes: MUNICÍPIO DE RONDON e a empresa SERIPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME. Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos , exigência do art.38 inciso VI do mesmo diploma legal. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de 200 relógios personalizados para premiação Cultural, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária do referido edital. N° DO PROCESSO: 120/2015 Nº DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 56 NOME DO CREDOR: MUSICAL CIDADE CANÇÃO LTDA. Valor: R$=6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais). CNPJ/CPF: 03.931.743/0001-73 ENDEREÇO: AVENIDA HERVAL, 695 - CEP: 87013110 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Maringá/PR MUSICAL CIDADE CANÇÃO LTDA. Lote Item Produto/Ser Marca viço 1 1 TALABART ES TOTAL DOTAÇÕES Exercício da despesa 2015 Unidade Quantidade Preço Preço total UNID 30,00 17,50 525,00 Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondon, em sua totalidade, em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada pela Secretaria de Cultura e Esportes. Dotação Orçamentária: O pagamento decorrente da execução do objeto do presente contrato será efetuado à conta dos recursos das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: UN/FUN/SUB-FUN/PROG/DEST/PROJ-AT/DESC.PROJ-AT 525,00 Conta da despesa 479 Funcional programática 08.001.08.244.0044.2106 Fonte de recurso Natureza da despesa 934 3.3.90.30.25.00 0901 Grupo da fonte 13 392 36 2 VALOR – R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) Titular – Magaly Aparecida Ortiz - Secretaria de Educação Suplente – Sandra Aguiar Costa Pedro– Secretaria de Educação Titular – Marcelo Alves de Oliveira- Secretaria da Saúde Suplente – Cristiane Luiza da Silva Cestaro – Secretaria da Saúde II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular – Elenilda Galdino de Assis - Pastoral da Criança/ 3ª Idade Suplente – Rosa Joaquim Moreira Catende - Pastoral da Criança / 3ª Idade PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2013 Que entre si fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Francisco Vieira, 1181, Guairaçá, Paraná, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANESLEI AMADEU CAENETTO, brasileira, casada, residente e domiciliado na cidade de Guairaçá, Estado do Paraná, à Av. Candido Berthier Fortes, 2239 portadora do RG nº 5.980.599-1/PR, e do CPF sob nº 937.462.2049, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa SELMA RODRIGUES DA SILVA 04857368960, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Paraá, 2010, centro, Guairaçá, PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.001.018/0001-73 neste ato representada por SELMA RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado à Av. Paraná, 2010, Centro, Guairaçá-PR, portador do CPF sob nº. 048.573.689-60 e do RG sob nº 89896614,a seguir denominado CONTRATADO CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93 expediu Edital de Licitação na Modalidade PREGÃO sob nº. 47/2013, para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CULTURAIS. CLÁUSULA SEGUNDA:– Este Contrato vigorará por 6 (seis) meses, a contar da data do quarto aditivo, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 104/2013, datado de 13/09/2013. Guairaçá, 09 de Janeiro de 2015. MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ Janeslei Amadeu Caenetto CONTRATANTE Titular – Cássio de Souza - Associação Rural Nova Esperança de Guairaçá Suplente – Lazaro Aparecido Rosa Lima - Associação Rural Nova Esperança de Guairaçá Titular – Elaine dos Santos de Assis - APMF da Escola Armando João Bateloque Suplente – Larisse Minuce Melo - APMF da Escola Armando João Bateloque Titular – José Batista Dias - APMF da Escola Humberto de Alencar Castelo Branco Suplente – Rosemary Aparecida de Souza - APMF da Escola Humberto de Alencar Castelo Branco Titular – Claudia Tavéchio Costa - APMF da Escola Cândido Berthier Fortes Suplente – Clayton Coltri da Silva - APMF da Escola Cândido Berthier Fortes Titular – Vina Elizabete Cucato - APMF da Escola Pingo de Gente Suplente – Claudia Simone Mazuti - APMF da Escola Pingo de Gente Artigo 2º. O mandato do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guairaçá será de 02 (dois) anos. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 30 de outubro do corrente ano. Guairaçá/PR, 09 de novembro de 2015. JANESLEI AMADEU CAENETTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ PROCESSO Nº 101/2015 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 51/2015 Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a Dispensa de licitação para a AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA NOTEBOOK E PARA TABLET, DESTINADOS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Com valor global de R$ 1.470,00 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), em favor da Empresa VALTER ALVES 08647550900. - CNPJ: 20.078.146/0001-67. Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base no artigo 24, inciso II. Nova Aliança do Ivaí - PR, 09 de Novembro de 2015. JOÃO TORMENA Prefeito Municipal PROCESSO Nº 102/2015 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 52/2015 Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a Dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE GRADES EM METALÃO, SENDO INSTALADAS NA BIBLIOTECA CIDADÃ PROFESSORA MARGARIDA JOSÉ CORDEIRO E NO LABORATÓRIO DE INFORMATICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Com valor global de R$ 4.620,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Reais), em favor da Empresa ROBERTO CARLOS FRANCA 91440629900 - CNPJ: 17.483.195/0001-70. Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base no artigo 24, inciso II. Nova Aliança do Ivaí - PR, 09 de Novembro de 2015. SELMA RODRIGUES DA SILVA 04857368960 Selma Rodrigues da Silva CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 100/2015 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015 O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, Estado do Paraná, torna público que ás 09:00 Horas do dia 23/11/2015, fará realizar na Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí, á Av. Francisco Pires de Lemos, 410, PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS, conforme especifica abaixo: DESCRIÇÃO DO OBJETO: - OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a realização de Pregão Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, DISPENSER, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. O Critério de julgamento será o menor preço Por item. VALOR MÁXIMO - R$ 91.431,70 (Noventa e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site www.novaalianca.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 044 3433-1112. Nova Aliança do Ivaí - PR, 09 de Novembro 2015 PABLO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 104/2015 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015 O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, Estado do Paraná, torna público que ás 09:00 Horas do dia 25/11/2015, fará realizar na Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí, á Av. Francisco Pires de Lemos, 410, PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS, conforme especifica abaixo: DESCRIÇÃO DO OBJETO: - OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a realização de Pregão Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. O Critério de julgamento será o menor preço Por lote. VALOR MÁXIMO - R$ 241.690,30 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Noventa Reais e Trinta Centavos). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site www.novaalianca.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 044 3433-1112. Nova Aliança do Ivaí - PR, 09 de Novembro 2015 PABLO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ • EMILIANO MESTRINER BARBOSA • GUILHERME DE SOUZA CAPPELLETTI PARANAVAÍ-PR, 09 DE NOVEMBRO DE 2015 Comissão Específica de Teste Seletivo SARI OMAR Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA PRORROGAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2015-PML PROCESSO Nº. 121/2015-PML MUNICÍPIO DE LOANDA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Loanda com destino a cidade de Curitiba e Região Metropolitana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência. ABERTURA: Fica prorrogada a abertura do Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 087/2015-PML, para o dia 23 de novembro de 2015, às 14:00 ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 239.390,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais). INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO EDITAL: Departamento de Licitações - Paço Municipal de Loanda ou pelo e-mail [email protected], demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda, 05 de novembro de 2015. Flavio Aramis Accorsi Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015 - PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2015-PML RATIFICAÇÃO Ratifico o Processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2015-PML, na forma da Lei. Fundamentação: IncisoII do Artigo 24, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de troféus personalizados, para o evento XIX Taça Prefeito de Gate Ball, a qual será realizada no dia 29 de novembro de 2015, no Municipio de Loanda. Contratado: Comercial Àgata de Artesanato Ltda. Valor Contratado: Valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotações Orçamentárias: 11.001.23.695.0030.2107 – Calendário Oficial de Eventos 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 000 Código Reduzido: 1056 Prazo de Entrega: Imediato. Loanda-PR, 09 de novembro de 2015. FLÁVIO ARAMIS ACCORSI Prefeito Municipal de Loanda INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2015- PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.122/2015-PML RATIFICAÇÃO Ratifico o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2015-PML, na forma da Lei. Fundamentação: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa promotora de eventos para a realização de show da dupla “Thaeme & Thiago”, para a EXPOLOANDA 2015, a ser realizada no Parque de Exposição Governador Paulo Pimentel, no dia 26 de novembro de 2015, no Municipio de Loanda. Empresa Contratada: THM & THG - Produções Artísticas Ltda Valor Total : O valor total para a realização do show é de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 05.003.23.602.0008.2.075 – Realização de Exposições e Feiras Agro-Pecuárias 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 000. Código Reduzido: 206. Prazo de Execução:A apresentação será realizada no dia 26 de novembro de 2015. Loanda-PR, 09 de novembro de 2015. FLÁVIO ARAMIS ACCORSI Prefeito Municipal de Loanda EDNA APª DE JESUS DE FREITAS Membro PORTARIA Nº 5.744 Data: 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA, Prefeito do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei: RESOLVE AUTORIZAR, à senhora Sara de Souza, servidora Publica Municipal, exercendo o cargo de Professora – Educação Básica, seu retorno ao serviço, conforme Lei Municipal nº 2.235/15, Art. 87 § 1º, a partir de 09 de Novembro de 2.015. Edifício da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 09 de Novembro de 2.015. JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal DECRETO Nº 4.296 Data: 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA, Prefeito Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do Concurso Público de provas, realizado pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, em data de 06 de Julho de 2.014: DECRETA Artigo 1º) - Fica nomeada a senhora Roselilse Liliane Colombo, 23ª colocada no Concurso Público, portadora do RG nº 6.997.403-1-SSP-PR, para sob o regime Estatutário, prestar serviços ao Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no cargo de Professor- Educação Básica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 10 de Novembro de 2.015. Artigo 2º) Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal DECRETO Nº 4.297 Data: 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA, Prefeito Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do Concurso Público de provas, realizado pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, em data de 06 de Julho de 2.014: DECRETA Artigo 1º) - Fica nomeada a senhora Lucinéia Ribeiro da Cruz, 24ª colocada no Concurso Público, portadora do RG nº 8.965.974-4-SSP-PR, para sob o regime Estatutário, prestar serviços ao Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no cargo de Professor- Educação Básica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 10 de Novembro de 2.015. Artigo 2º) Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 118/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, do processo de Dispensa de Licitação nº.018/2015, a ratificação para todos os efeitos a dispensa de licitação, homologando o presente processo para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL E CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO DE PESSOAL, NOTADAMENTE QUANTO AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, em favor da empresa KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. ME., inscrita no CNPJ Nº. 11.761.650/0001-76, perfazendo o valor total de R$. 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015. DORNELIS JOSÉ CHIODELLI Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº 118/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 O município de Nova Londrina, Estado do Paraná, com sede na Praça da Matriz, 261, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dornelis José Chiodelli, ratifica a Dispensa de Licitação nº 018/2015, nos termos do Artigo 24 caput, inciso II, respectivamente, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 Contratado: K L C - CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. ME. CNPJ nº 11.761.650/0001-76 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL E CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO DE PESSOAL, NOTADAMENTE QUANTO AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. Valor Total de R$. 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 04 de novembro de 2015 Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2015. DORNELIS JOSÉ CHIODELLI Prefeito Municipal Rua Waldemar dos Santos, 1197 – Cx. Postal 01 – CEP. 87.930.000 Fone: (44) 3462-1222 Fax: 3462-1843 - CNPJ 76.973.692/0001-16 e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2015/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2015 CONTRATO 252/2015. VIGENCIA: 31/12/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Waldemar dos Santos, nº. 788, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.973.692/0001-16, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Rua Maria de Lourdes D. Cardoso, 1025, CNPJ 12.290.390/0001-60. CONTRATADA: A. B. FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 22.020.017/0001-43, Avenida Porto Alegre, 577, Querência do Norte – Paraná CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO LOTE: 1 - Lote 001 Item Código do produto/ serviço Nome do produto/serviço Quantidade Unidade Preço máximo Preço máximo total 1 TELHA DE AMIANTO 2,44X0,50MX04MM 450,00 UNID 10,90 TOTAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2015 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2015. DO OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços para revisão do veículo Palio 1.4 Placa: AZU-0845 devido ainda estar em garantia. FORNECEDOR: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 77.396.810/0011-05. DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS: AÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 05.040.10.302.0090.2.090.3.3.90.39.00.00. MATERIAL DE CONSUMO 05.040.10.302.0090.2.090.3.3.90.30.00.00. VALOR R$: Peças R$ 283,46 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Serviços: R$ 533,50 (quinhentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos). Totalizando: R$ 816,96 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). SETOR: SAÚDE. DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Planaltina do Paraná, 09 de novembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Estado do Paraná 29216 JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal Mariza Basso Madeiras Prefeita CARLA DANIELE DE OLIVEIRA Membro JOÃO BRUNO N. F. JABUR Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EDITAL Nº 024/2015 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS. A Comissão Específica nomeada e designada pelo Decreto Municipal nº 16.386/2015, para a análise de teste seletivo simplificado, atribuição de notas e divulgação do resultado, com a finalidade de selecionar profissional para o exercício temporário da função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS SEMANAIS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS SEMANAIS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO PLANTONISTA PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – 72 HORAS MENSAIS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados na 1º fase do Teste Seletivo – Contrato Temporário, para o cargo de Médico Plantonista do Pronto Atendimento Municipal, conforme Edital nº 018/2015, para que compareçam entre os dias 10 a 12 de Novembro de 2015 para agendamento da 2ª Fase do Teste Seletivo, em caráter eliminatório, que consistirá no Exame Médico Admissional. JOÃO TORMENA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 5.743 Data: 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA, Prefeito do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei: RESOLVE AUTORIZAR, o senhor Wilson Storti Beraldi, servidor Publico Municipal, exercendo o cargo de Encarregado de Serviços Gerais, seu retorno ao serviço, conforme Lei Municipal nº 2.235/15, Art. 87 § 1º, a partir de 09 de Novembro de 2.015. Edifício da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 09 de Novembro de 2.015. ____________________________________ Roberto A. Corredato Prefeito Municipal Titular –Elaine Maria Cestaro Ribeiro- APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância Suplente – Anadir Cristina Galdino APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância Titular – Eliane Remundine – APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Suplente - Vilma Domingos da Silva Rizatto – APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 0 Rondon – Pr, 09 de novembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ Titular – João Carlos Sanches Boneti – Secretaria da Agricultura Suplente – José Vitorio Mazuti- Secretaria da Agricultura PREMIAÇÃOES CULTURAIS Data da assinatura: 09/11/2015. Pedro Castanhari Prefeito Municipal Titular – Ronaldo Gomes Sales – Secretaria da Assistência Social Suplente – Rosilene da Cunha - Secretaria da Assistência Social 3390310100 Foro: da Comarca de Cidade Gaúcha – Pr. Itaúna do Sul, 09/11/2015. I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Manutenção da Divisão da Cultura 66 FONTE Duração: O Presente contrato terá duração até o dia 09/12/2015 e será contado a partir da assinatura do presente Contrato. Do Exercício DECRETO Nº 239/2015 SÚMULA: Compõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guairaçá/PR e estabelece outras providências. JANESLEI AMADEU CAENETTO, Prefeita Municipal de Guairaçá/PR, no uso de suas atribuições legais. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guairaçá/ PR - COMSEA, com a seguinte representatividade: CATEGORIA ECONÔMICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ DECRETO Nº- 4.295 Data: 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA, Prefeito do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei: DECRETA Artigo 1º) Fica Exonerada a pedido , pelo presente decreto a senhora Lucinéia Ribeiro da Cruz, portadora do R.G. nº 8.965.974-4-SSP-PR, do cargo efetivo de Encarregado de Serviços Gerais, a partir de 10 de Novembro de 2.015. Artigo 2º) Fica declarada aberta uma vaga do cargo de Encarregado de Serviços Gerais, do Departamento Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá-Paraná. Artigo 3º) Revogada as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, em 09 de Novembro de 2.015. JOSE CARLOS DA SILVA MAIA PREFEITO MUNICIPAL 4.905,00 4.905,00 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO Foro da Comarca de Loanda Estado do Paraná para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2015 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73. CONTRATADA: NELSON APARECIDO MAXIMIANO 45243794953 CNPJ Nº 22.848.010/0001-82. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinado a manutenção e conservação de prédios e logradouros municipais e serviços eventuais - município de Marilena/PR. VALOR: R$ 10.875,00 (-Dez mil oitocentos e setenta cinco reais-) FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO - 1511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31937 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31936 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31935 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31934 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1103 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1497 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1102 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1498 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1495 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1496 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1369 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1512 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1504 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1015 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (-DOZE-) MESES E A VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (-DOZE-) MESES CONTADOS APARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. MARILENA-PR, 05 DE NOVEMBRO DE 2015. BRASILIO BOVIS PREFEITO DECRETO Nº 248/2015 SÚMULA: HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°002/2015 EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA FINS DE CEREDENCIAMENTO N° 002/2015 PROCESO ADMINISTRATIVO 027/2015. BRASILIO BOVIS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica Homologado o resultado do Processo de Inexigibilidade nº 004/2015 Processo Administrativo 027/2015, após acatar o resultado de julgamento da Comissão Municipal de Licitação, destinado à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinado a manutenção e conservação de prédios e logradouros municipais e serviços eventuais - município de Marilena/Pr. ARTIGO 2º - Fica Adjudicado o objeto do Processo de Inexigibilidade nº 004/2015 em favor das Empresas; VALDECIR BRAGA 01814804927, com sua proposta no valor total de R$ 10.875,00 (-Dez mil oitocentos e setenta e cinco reais-) e NELSON APARECIDO MAXIMIANO 45243794953, com sua proposta no valor total de R$ 10.875,00 (-Dez mil oitocentos e setenta e cinco reais-). ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2015 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73. CONTRATADA: VALDECIR BRAGA 01814804927 CNPJ Nº 22.691.713/0001-81. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinado a manutenção e conservação de prédios e logradouros municipais e serviços eventuais - município de Marilena/PR. VALOR: R$ 10.875,00 (-Dez mil oitocentos e setenta cinco reais-) FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO - 1511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31937 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31936 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31935 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 31934 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1103 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1497 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1102 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1498 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1495 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1496 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1369 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1512 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1504 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1015 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (-DOZE-) MESES E A VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (-DOZE-) MESES CONTADOS APARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. MARILENA-PR, 05 DE NOVEMBRO DE 2015. BRASILIO BOVIS PREFEITO BRASILIO BOVIS PREFEITO Querência do Norte – PR, 09 de novembro de 2015 _______________ _________________ Carlos Benvenutti Aline Batista Ferreira PREFEITURA MUN. QUERÊNCIA DO NORTE DEPOSITO SONHO REAL CONTRATANTE CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA • 25 Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal Consórcio Intermunicipal de Saúde / Amunpar www.diariodonoroeste.com.br Rua Mal. Cândido Rondon, 640 - CEP 87703-370 Paranavaí - PR - Fone: (44) 3421-5100 www.consorciodesaude.com.br CNPJ 73.966.913/0001-30 RESOLUÇÃO 07/2015 O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR, Sergio José Ferreira considerando a necessidade das contratações de Pessoa Jurídica da área Médica/Odontológica para realização de serviços para o exercício de 2016, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1º Regulamentar as normas e procedimentos relativos aos critérios de julgamento dos processos de Inexigibilidade, na forma Credenciamento, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Saúde – CIS/AMUNPAR; 2º A contratação nesta modalidade será feita pelo critério de qualificação técnica, profissional e fiscal, mediante credenciamento de pessoas Jurídicas das áreas médica e odontológica, para realização dos serviços contemplados nos Anexos I e II desta resolução; 3º Os serviços serão pagos conforme valores estabelecidos nos Anexos I e II desta Resolução, observado o orçamento anual deste CIS/AMUNPAR; 4º O credenciamento deverá ser realizado por meio de edital de Chamamento Público, devidamente publicado no Diário do Noroeste, de Paranavaí, PR e no sítio eletrônico deste CIS/AMUNPAR e conter as condições de contratação, valores para pagamento dos serviços e exigências habilitatórias; 5º Para a habilitação será exigida, exclusivamente, a documentação prevista na legislação geral para Licitações e Contratos Administrativos, relativa à: I – Habilitação Jurídica: a) Certidão Simplificada da Junta Comercial; b) Cópia do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado, chancelado pela junta Comercial ou Cartório de Títulos e Documentos, conforme o caso em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Cópia da Licença Sanitária e do Alvará de Licença, referente ao estabelecimento onde serão realizados os atendimentos; d) Comprovante de endereço da empresa credenciada (original ou cópia autenticada); II – Habilitação fiscal: a) Prova de regularidade fiscal com a Receita Federal (Receita Federal e Dívida Ativa da União e contribuições sociais), http://www.receita.fazenda.gov.br; b) Prova de regularidade fiscal para com a Receita Estadual da localidade sede da pessoa jurídica credenciada; c) Prova de regularidade fiscal para com a Receita Municipal da cidade sede da pessoa jurídica credenciada; d) Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Certificado de Regularidade do FGTS), http://www.caixa.gov.br; e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.” (NR), http://www.tst.jus.br/certidao; f) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica a menos de 60 (sessenta) dias da data de abertura dos envelopes prevista no preâmbulo no Edital; III – Habilitação dos Profissionais que executarão os serviços: a) Cópia do comprovante de inscrição no Conselho Profissional correspondente do(s) profissional(is) que executará(ão) os serviços; b) Comprovação de vínculo na empresa, quando não se tratar de profissional sócio, (cópia autenticada); c) Preferencialmente a Comprovação de Residência Médica Completa ou Título de Especialista reconhecido pela AMB, ou certificado de especialista emitido pelo CRM, ou certificado de especialização na área pretendida (cópias autenticadas). Obs: Apresentar documento equivalente, compatível com o objeto da contratação, quando se tratar de profissional da área odontológica; d) Comprovante de regularidade do profissional perante o órgão de classe; e) Comprovante de endereço do profissional. IV – Declarações conforme previstas na legislação, devidamente assinadas pelo representante legal da licitante, com firma reconhecida. a) Declaração do credenciando de que não pesa contra si declaração de inidoneidade, expedida por Órgão da Administração Pública de qualquer esfera do Governo, de acordo com Anexo III; b) Declaração de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 ( ANEXO IV; c) Declaração de não Parentesco, assinada por representante com poderes para agir em nome da empresa (modelo Anexo V); Art. 6º A documentação de que trata o artigo 5º, I alíneas a e b e o inciso III poderá ser substituída por Certificado de Credenciamento em vigência, emitido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR, desde que previsto no edital e que o registro tenha sido feito em obediência à legislação, vinculado às contratações realizadas no exercício anterior. §1º O certificado de que trata este artigo só poderá substituir os documentos comprobatórios referentes à pessoa jurídica, ao objeto e aos profissionais relacionados na contratação anterior. Caso ocorram substituições do quadro profissional da proponente não elencado no certificado apresentado caberá a devida comprovação de qualificação e habilitação exigidas em edital. Art.7º O edital de Chamamento Público deverá prever as normas de contratação, prazos e formas de apresentação das produções, bem como os prazos de pagamento das faturas. Art.8º Quando se tratar de pedido de credenciamento para atendimento nas dependências da empresa credenciada, estes só serão deferidos às empresas que cumprirem os requisitos do edital e disponham de instalações próprias para atendimentos dos usuários do SUS. Art.9º Os credenciamentos de consultas especializadas disponibilizados nas unidades do CIS/AMUNPAR deverão contemplar teto mínimo de 120 (cento e vinte) consultas/mês o correspondente a ½ (meio) teto, sujeito a indeferimento do credenciamento para aquelas empresas que não disponibilizarem o número mínimo de atendimento. Art.10 Nenhum contrato ou instrumento equivalente será celebrado sem a efetiva disponibilidade de recursos orçamentários para pagamento dos encargos dele decorrentes, no exercício financeiro em curso. Art.11 O extrato dos contratos ou de seus aditamentos será publicado no Diário Oficial do CIS/AMUNPAR, no prazo definido na Lei Federal nº 8.666/93. Art.12 Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, devendo ser realizada a sua publicação e disponibilização na internet. Paranavaí, 09 de novembro de 2015. SERGIO JOSE FERREIRA PRESIDENTE CIS/AMUNPAR ANEXO I RELAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES DO CIS-AMUNPAR OU NAS DEPEDENCIAS DAS CLINICAS CREDENCIADAS CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 1. ANGIOLOGIA 6.2.6 Curativos ambulatoriais CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 15,00 VALORES Sintética /Analítica NEUROPEDIATRA 7.1. CONSULTAS 17.1. CONSULTAS 7.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 17.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 7.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 17.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 17.2 Exame realizado nas unidades do CIS/AMUNPAR ou nas Clínicas Terceirizadas 17.2.1 Eletroencefalograma CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 8. GASTROENTEROLOGIA 8.1. CONSULTAS 8.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 8.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 8.2 Exame realizado nas unidades do CIS/AMUNPAR 8.2.1 Exame de endoscopia 8.3. Procedimentos realizados nas unidades do CIS/AMUNPAR e nas clinicas terceirizadas 60,00 8.3.1 Biopsia de EED 15,00 8.3.2 Biópsia gástrica 15,00 8.3.3 Dilatação de esôfago 15,00 8.3.4 Teste de helicobacter pylori 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 9. GERIATRIA 9.1. CONSULTAS 9.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 9.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES 3 Sintética /Analítica 10. GINECOLOGIA/OBSTETRICIA 10.1. CONSULTAS 10.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 10.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 10.2 Exame realizado nas unidades dos CIS/AMUNPAR 10.2.1 Tococardiografia ante – parto 10.3 Procedimentos realizados nas unidades dos CIS/AMUNPAR e nas Clínicas Terceirizadas 10.3.1 Biopsia de colo uterino 15,00 10.3.2 Exerese de colo uterino 15,00 10.3.3 Colposcopia 15,00 10.3.4 Retiradas de DIU – Dispositivo Intra Uterinos 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 15,00 VALORES HEMATOLOGIA 1.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 11.1. CONSULTAS 1.2 Procedimentos realizados nas unidades dos CIS/AMUNPAR ou nas Clínicas Terceirizadas 11.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 1.2.1 Curativos Ambulatoriais 15,00 11.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 70,00 1.2.2 Bota De Unna 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 1.2.3 Dopplerdluxometria 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES ALERGIA/IMUNOLOGIA 12.1. CONSULTAS 2.1. CONSULTAS 12.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 2.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 12.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 2.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 3.1. CONSULTAS 3.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 3.1 2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 3. 2 Exame realizado nas unidades do CIS/AMUNPAR e nas Clínicas terceirizadas 3.2.1 Exame de Eletrocardiograma CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 1 15,00 VALORES Sintética /Analítica 4. CIRURGIA GERAL 4.1. CONSULTAS 4.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 4.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 40,00 55,00 VALORES Sintética /Analítica 5. CIRURGIA PEDIATRA 5.1. CONSULTAS 5.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 5.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES 6. 6.1. DERMATOLOGIA CONSULTAS OFTALMOLOGIA 18.1. CONSULTAS 18.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 18.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 18.2 Procedimentos realizados nas unidades dos CIS/AMUNPAR ou nas Clínicas Terceirizadas 18.2.1 Exerese de calázio 15,00 18.2.2 Retirada de ponto 15,00 18.2.3 Retirada de corpo estranho 15,00 18.2.4 Drenagem de canal lacrimal 15,00 18.2.5 Epilação de cílios 15,00 18.2.6 Dilatação de pupila 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES 19. ORTOPEDIA 19.1. CONSULTAS 19.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 19.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 6 VALORES 20. OTORRINOLARINGOLOGIA 20.1. CONSULTAS 20.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 20.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 20.2 Procedimentos realizados nas unidades do CIS/AMUNPAR e nas clinicas terceirizadas 20.2.1 Remoção de cerumem 15,00 20.2.2 Lavagem de ouvido 15,00 20.2.3 Retirada de corpo estranho 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES 21.1 PEDIATRIA 21.2. CONSULTAS 21.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 21.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES 22. PNEUMOLOGIA 22.1. CONSULTAS 22.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 22.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 4 23. PROCTOLOGIA 23.1. CONSULTAS 23.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 55,00 13. MASTOLOGIA 13.1. CONSULTAS 13.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 23.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 13.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 13.2 Procedimentos realizados nas unidades do CIS/AMUNPAR e nas Clínicas Terceirizadas 13.2.1 Retirada de ponto 15,00 13.2.2 Drenagem de abscessos 15,00 13.2.3 Curativos ambulatoriais 15,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 7 VALORES Sintética /Analítica VALORES Sintética /Analítica 24. PSIQUIATRIA 24.1. CONSULTAS 24.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 24.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 14. NEFROLOGIA 14.1. CONSULTAS 14.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 14.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica Sintética /Analítica 18. Sintética /Analítica Sintética /Analítica 2. CARDIOLOGIA Sintética /Analítica Sintética /Analítica 11. INFECTOLOGIA VALORES Sintética /Analítica 40,00 12. 88,00 Sintética /Analítica Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 3. VALORES 17. CONSULTAS Sintética /Analítica DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ENDOCRINOLOGIA/METABOLOGIA 1.1.1 VALORES CODIFICAÇÃO 55,00 7. 1.1. Sintética /Analítica Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas Sintética /Analítica Sintética /Analítica VALORES 16.1.2 25. REUMATOLOGIA 25.1. CONSULTAS 25.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 25.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica 15. NEUROCIRURGIA 15.1. CONSULTAS Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 55,00 6.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 15.1.1 6.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 15.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 6.2 Procedimentos realizados nas unidades do CIS/AMUNPAR ou nas Clínicas Terceirizadas CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 6.2.1 Biopsia de pele/sutura 15,00 6.2.2 Cauterização química e eletrocauterização 15,00 6.2.3 Criocauterização 15,00 6.2.4 Exerese 15,00 6.2.5 Infiltrações 15,00 26. UROLOGIA 26.1. CONSULTAS 26.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 40,00 26.1.2 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas 55,00 26.2 Procedimentos realizados nas unidades do CIS/AMUNPAR ou nas Clinicas Terceirizadas VALORES Sintética /Analítica 16. NEUROLOGIA 26.2.1 Dilatação de sondas uretral 15,00 16.1. CONSULTAS 26.2.3 Troca de sondas 15,00 16.1.1 Consultas realizadas nas Unidades do CIS/Amunpar 26.2.3 Cateterismo evacuador de bexiga 15,00 40,00 2 5 8 26 • Paranavaí | 10 de novembro de 2015 | terça-feira ➲ publicação legal CODIFICAÇÃO www.diariodonoroeste.com.br DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALORES Sintética /Analítica ONCOLOGIA 27. CONSULTAS 27.1.1 Consultas realizadas nas Clinicas Terceirizadas CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 5.16 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ATM (BILATERAL) 268,75 5.17 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES 268,75 5.19 ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 55,00 VALORES 137,01 5.20 ANGIOTOMOGRAFIA PULMONAR 6 OUTROS EXAMES DE DIAGNÓSTICO 138,63 VALOR UNIT 6.1 DENSITOMETRIA OSSEA Sintética /Analítica Outros Exames CIS/AMUNPAR para realização 28.1 USG Doppler de Varizes (por perna) 28.2 USG de 01 de Vaso 28.3 USG de 02 ou mais vasos nas unidades TIPO DE EXAME/PROCEDIMENTO 100,00 6.2 ELETROENCEFALOGRAMA do 88,00 6.3 ELETRONEUROMIOGRAFIA – ENMG 110,00 120,00 6.4 ESPIROMETRIA 38,00 6.5 ESTUDO URODINÃMICO 247,50 60,00 6.6 UROFLUXOMETRIA 110,00 80,00 6.7 LITROTRIPSIA 600,00 6.8 PUNÇÃO DA TIREÓIDE 130,00 ESVAZIAMENTO PERCUTÂNEO DE CISTO MAMÁRIO 6.9 (BIOPSIA DE MAMA) 110,00 6.10 USG DE PROSTATA VIA TRANSRETAL COM BIOPSIA 360,00 ANEXO II CODIGO ITEM 268,75 5.18 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÕES 27.1. 28. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SEGMENTO APENDICULAR 5.15 (UNILATERAL) VALOR UNIT 1 EXAMES OFTALMOLÓGICOS 6.11 MAMOGRAFIA UNILATERAL 30,00 6.12 MAMOGRAFIA BILATERAL 60,00 6.13 POTENCIAL EVOCADO VISUAL (PEV) 1.1 ANGIOFLUORESCEINOGRAFIA BINOCULAR 155,00 1.2 ANGIOFLUORESCEINOGRAFIA MONOCULAR 95,00 1.3 BIOMETRIA ULTRASSONICA BINOCULAR 90,00 1.4 BIOMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR 45,00 1.5 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA BINOCULAR 90,00 1.6 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA MOOCULAR 45,00 1.7 CAPSULOTOMIA BINOCULAR 302,40 1.8 CAPSULOTOMIA MONOCULAR 151,20 1.9 CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA BINOCULAR 120,00 1.10 CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA MONOCULAR 60,00 7 EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA 120,00 70,00 7.2 USG DE DOPPLER PULSADO 150,00 7.3 USG DE MAMA 36,00 7.4 USG OBSTÉTRICO MORFOLÓGICO 180,00 7.5 USG DOPPLER DE VARIZES (POR PERNA) 140,00 7.6 USG DE 01 VASO 80,00 7.7 USG DE 02 OU MAIS VASOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO COM VALORES DA TABELA 8 SIA/SUS 100,00 VALOR UNIT 13 1.11 CURVA TENSIONAL DIARIA BINOCULAR 45,00 8.1 CINTILOGRAFIA DE FIGADO E BAÇO 1.12 ESTEREO FOTO DE PUPILA BINOCULAR 50,00 8.2 CINTILOGRAFIA DE MAMA (BILATERAL) 289,43 8.3 CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO EM REPOUSO 383,07 8.4 CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO EM ESTRESS 408,52 CINTILOGRAFIA DE OSSOS CORPO INTEIRO C/ OU S/ FLUXO 8.5 SANGUINEO 190,99 1.13 ESTEREO FOTO DE PUPILA MONOCULAR 25,00 1.14 ESTRABOSCOPIA 120,00 1.15 EXERESE DE CALAZIO 19,00 1.16 FOTOCOAGULAÇÃO BINOCULAR 240,00 1.17 FOTOCOAGULAÇÃO MONOCULAR 120,00 9 8.6 CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE C / OU S / CAPTAÇÃO 133,26 77,28 8.7 CINTILOGRAFIA DE PULMÃO COM GÁLIO 67 457,55 96,00 8.8 CINTILOGRAFIA DE RIM COM GALIO 67 457,55 1.19 FDT MONOCULAR 48,00 8.9 CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL 108,94 1.20 MAPEAMENTO DE RETINA BINOCULAR 70,00 1.21 MAPEAMENTO DE RETINA MONOCULAR 35,00 1.22 MICROSCOPIA ESPECULAR BINOCULAR 130,00 1.23 MICROSCOPIA ESPECULAR MONOCULAR 65,00 1.18 FDT BINOCULAR 1.24 OCT BINOCULAR 324,00 1.25 OCT MONOCULAR 10 1.26 PAQUIMETRIA BINOCULAR 162,00 90,00 CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM TESTE DE PRESSÃO / 8.10 ESTÍMULOS 107,30 8.11 CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE CORPO INTEIRO 338,70 CINTILOGRAFIA RENAL / RENOGRAMA QUALITATIVA E/OU 8.12 QUANTITATIVA 133,03 8.13 CINTILOGRAFIA DE PARATIREÓIDE 324,54 8.14 CINTILOGRAFIA DE RIM/ESTUDO RENAL 9 EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 45,00 1.28 PAM BINOCULAR 84,00 TOMOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL COM OU SEM 9.2 CONTRASTE 42,00 9.3 TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR 1.29 PAM MONOCULAR 1.30 IRIODOTOMIA 151,60 1.31 PENTACAM BINOCULAR 160,00 1.32 PENTACAM MONOCULAR 80,00 1.33 RETINOGRAFIA BINOCULAR 100,00 1.34 RETINOGRAFIA MONOCULAR 50,00 1.35 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO 31,75 1.36 TOPOGRAFIA BINOCULAR 120,00 1.37 TOPOGRAFIA MONOCULAR 60,00 1.38 TRABECULOTOMIA 151,20 1.39 ULTRASSONOGRAFIA BINOCULAR 180,00 1.40 ULTRASSONOGRAFIA MONOCULAR 2 EXAMES EM OTORRINOLARINGOLOGIA 90,00 VALOR UNIT 2.1 EXAME DE AUDIOMETRIA 40,00 2.2 POTENCIAL EVOCADO – BERA 120,00 131,01 VALOR UNIT 9.1 TOMOGRAFIA DE ABDOMEM SUPERIOR 1.27 PAQUIMETRIA MONOCULAR 138,63 86,76 101,10 9.4 TOMOGRAFIA DE CRÂNIO 97,44 9.5 TOMOGRAFIA DE MEDIASTINO 86,75 9.7 TOMOGRAFIA DE MEMBROS SUPERIORES 86,75 9.8 TOMOGRAFIA DE PELVE E BACIA 138,63 9.9 TOMOGRAFIA DE PESCOÇO 86,75 9.10 TOMOGRAFIA DE SEGMENTOS APENDICULARES 86,75 9.11 TOMOGRAFIA DE SEIOS DA FACE 86,75 9.12 TOMOGRAFIA DE SELA TURCICA 14 9.13 TOMOGRAFIA DE TORAX 97,44 136,41 VALOR UNIT 10.1 RAIO X PANORÂMICO DE ARCADA DENTÁRIA 53,00 10.2 TELERRADIOGRAFIA COM OU SEM TRAÇADO 53,00 EXAMES PARA CONTRATAÇÃO COM ATENDIMENTO EXCLUSIVAVENTE NA UNIDADE CRE-LOANDA 11 EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA VALOR UNIT 2.3 FIBROLARINGOSCOPIA 80,00 11.1 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLÓGICO) 36,00 2.4 FICROSCOPIA NASAL 80,00 11.2 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA 36,00 2.5 IMITÃNCIOMETRIA / IMPEDÂNCIOMETRIA 42,00 11.3 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL 36,00 2.6 CURATIVO GRAU II COM OU SEM DEBRIDAMENTO 30,00 2.7 ELETROCOCLEOGRAFIA ECO G 80,00 2.8 ESTROBOSCOPIA 100,00 2.9 TESTE DA ORELHINHA 3 EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO 55,00 VALOR UNIT 3.1 COLONOSCOPIA 260,00 3.2 COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA 350,00 3.3 ENDOSCOPIA DIGESTIVA 110,00 3.4 BIÓPSIA GASTRICA 11 17,25 3.5 RETOSSINGNOSCOPIA 100,00 3.6 ENDOSCOPIA COM ESCLEROSE DE VARIZES DE ESOFAGO 160,00 3.7 ENDOSCOPIA COM POLIPECTOMIA 160,00 4 EXAMES CARDIOLÓGICOS VALOR UNIT 4.1 ECOCARDIOGRAMA DOPPLER ADULTO 130,00 4.2 ECOCARDIOGRAMA DOPPLER INFANTIL 110,00 4.3 ECODOPPER DE ESTRESS FARMACOLÓGICO 340,00 4.4 M.A.P.A 80,00 4.5 HOLTER 24 HRS 130,00 4.6 TESTE DE ESFORÇO / ERGOMÉTRICO 80,00 4.7 ELETROCARDIOGRAMA 5 EXAME DIAGNÓSTICO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 15,00 VALOR UNIT 5.1 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO 268,75 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL E 5.2 LOMBAR 268,75 5.3 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA 268,75 5.4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR 268,75 5.5 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 268,75 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE PLEXO BRANQUIAL 5.6 (UNILATERAL) 268,75 5.7 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TORAX 268,75 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CORAÇÃO OU AORTA COM 5.8 CINE-RM 268,75 5.9 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA OU PELVIS 268,75 5.10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE OMBRO (UNILATERAL) 268,75 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COTOVELO / PUNHO 5.11 (UNILATERAL) 268,75 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO COXA5.12 FEMURAL (BILATERAL) 268,75 5.13 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE JOELHO (UNILATERAL) 268,75 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TORNOZELO OU PÉ 5.14 (UNILATERAL) 268,75 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ LEI N.º4.449/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2015: A Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Paranavaí, do exercício de 2015, o crédito adicional Especial no montante de R$ 15.407,09 ( Quinze Mil Quatrocentos e Sete Reais e Nove Centavos ), destinado à cobertura de despesas, de acordo com a seguinte ordem classificatória: 07 SEMAS 1282 0703 FMIA – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 08.243.00076.901 Contribuições e Legados 03.04.02.1880 Contribuições e Legados Entidades não Gov ECA/FMDC 4450.42.00 Auxílios 15.407,09 T O T A L.................... 15.407,09 Art. 2º Os recursos necessários à execução desta Lei, decorrerá da anulação parcial da dotação orçamentária a seguir: 07 SEMAS 681 0703 FMIA – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 08.243.00076.901 Contribuições e Legados 03.04.02.1880 Contribuições e Legados Entidades não Gov ECA/FMDC 3350.43.00 Subvenções Sociais 15.407,09 T O T A L ....................... 15.407,09 Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, Estado do Paraná, aos Nove dias do mês de Novembro de 2015 15 ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI Prefeito Municipal DECRETO Nº 16.447/2015 Rogério José Lorenzetti, prefeito do Município de Paranavaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a lei federal n.º 4.320/64 e lei municipal n.º 4.448/2015, D E C R E T A: Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Paranavaí, do exercício de 2015, o crédito adicional Suplementar no montante de R$ 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais ), destinado à cobertura de despesas, de acordo com a seguinte ordem classificatória: 04 SESAU 187 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.350 Atividades de Manutenção da Saúde 01.07.00.000 Recursos Ordinários Livres 4490.52.00 Equipamento e Material Permanente 130.000,00 T O T A L.................... 130.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução, decorrerá da anulação parcial da dotação orçamentária a seguir: 04 SESAU 183 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.350 Atividades de Manutenção da Saúde 01.07.00.000 Recursos Ordinários Livres 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 130.000,00 T O T A L ....................... 130.000,00 Art. 3.ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, Estado do Paraná, aos Nove dias do mês de Novembro de 2015 ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI Prefeito Municipal GILMAR PINHEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERINO PORTARIA Nº 938/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 29 DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 RESOLVE: Art.1º Conceder à servidora CLARICE BARBOSA DE SOUZA DA ROCHA, Agente de Apoio Educacional, junto a Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de outubro de 2015, conforme perícia médica. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº 939/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 29 DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 RESOLVE: Art.1º Conceder à servidora MARLI TERESINHA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de outubro de 2015, conforme perícia médica. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015. GILMAR PINHEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERINO PORTARIA Nº 940/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25,DA LEI 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica readaptada, a servidora, INES MITIKO TOMO, Agente Comunitário de Saúde, não devendo a mesma nesse período exercer função externa a unidade de saúde, compatíveis com a limitação sofrida em sua capacidade CID F41.2,F43.8, verificada em inspeção médica oficial e especializada, conforme Art.25. da Lei Municipal 3.891/2012, partir do dia 20 de outubro de 2015. Devendo a mesma ser reavaliada após o período de 180 dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015. GILMAR PINHEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2015 Processo nº 342/2015 “REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO (FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS)” O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda Pública, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, exclusiva para participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual - MEI, nos termos da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, da seguinte forma: OBJETO: É objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada objetivando o CONSERTO DE VEÍCULO (FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS), a ser realizado no veículo: CELTA PLACA ASR-9163, através da Secretaria Municipal de Saúde; conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste instrumento convocatório. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de NOVEMBRO de 2015, às 14:30 horas. DATA, HORÁRIO PARA PROTOCOLO DO CREDENCIAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 24 de NOVEMBRO de 2015. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, Paranavaí – PR. INFORMAÇÕES: Diretoria de Compras da Prefeitura do Município de Paranavaí, Estado do Paraná, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, ou pelo telefone: (44) 3421-2323 Ramal 1304 ou e-mail: [email protected]. Paranavaí-Paraná, em 09 de Novembro de 2.015. ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES Procurador Geral do Município SUELI DA SILVA DOS SANTOS Pregoeira 136,41 9.6 TOMOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES 10 EXAMES RADIOLÓGICOS – ÁREA ODONTOLÓGICA PORTARIA Nº 937/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 29 DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 RESOLVE: Art.1º Conceder à servidora MARIA DE FATIMA LEITE CAMARA, Atendente de Creche I, junto a Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de outubro de 2015, conforme perícia médica. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015. GILMAR PINHEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERINO VALOR UNIT 7.1 USG DE ARTICULAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ PORTARIA Nº 936/2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 29 DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 RESOLVE: Art.1º Conceder à servidora LEONOR MARIA DE CARVALHO, Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de outubro de 2015, conforme perícia médica. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015. GILMAR PINHEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERINO LEI N.º 4.447/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2015: A Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Paranavaí, do exercício de 2015, o crédito adicional Especial no montante de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais ), destinado à cobertura de despesas, de acordo com a seguinte ordem classificatória: 04 SAUDE 1369 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.00062.267 VIGIASUS – PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAÚDE 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 60.000,00 04 SAUDE 1370 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.00062.267 VIGIASUS – PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAÚDE 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 20.000,00 04 SAUDE 1371 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.00062.267 VIGIASUS – PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAÚDE 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 3191.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 T O T A L.................... 90.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução desta lei, decorrerá do Excesso de Arrecadação da fonte abaixo descriminada: 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 90.000,00 T O T A L ....................... 90.000,00 Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, Estado do Paraná, aos Nove Dias do mês de Novembro de 2015. ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI Prefeito MunicipaL DECRETO Nº 16.446/2015 Rogério José Lorenzetti, prefeito do Município de Paranavaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a lei federal n.º 4.320/64 e lei municipal n.º 4.447/2015, D E C R E T A: Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Paranavaí, do exercício de 2015, o crédito adicional Especial no montante de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais ), destinado à cobertura de despesas, de acordo com a seguinte ordem classificatória: 04 SAUDE 1369 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.00062.267 VIGIASUS – PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAÚDE 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 60.000,00 04 SAUDE 1370 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.00062.267 VIGIASUS – PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAÚDE 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 20.000,00 04 SAUDE 1371 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.00062.267 VIGIASUS – PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAÚDE 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 3191.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 T O T A L.................... 90.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução, decorrerá do Excesso de Arrecadação da fonte abaixo descriminada: 09.02.06.497 Vigilância em Saúde 90.000,00 T O T A L ....................... 90.000,00 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, Estado do Paraná, aos Nove Dias do mês de Novembro de 2015. ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI Prefeito Municipal LEI N.º4.448/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2015: A Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Paranavaí, do exercício de 2015, o crédito adicional Suplementar no montante de R$ 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais ), destinado à cobertura de despesas, de acordo com a seguinte ordem classificatória: 04 SESAU 187 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.350 Atividades de Manutenção da Saúde 01.07.00.000 Recursos Ordinários Livres 4490.52.00 Equipamento e Material Permanente 130.000,00 T O T A L.................... 130.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução desta Lei, decorrerá da anulação parcial da dotação orçamentária a seguir: 04 SESAU 183 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.350 Atividades de Manutenção da Saúde 01.07.00.000 Recursos Ordinários Livres 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 130.000,00 T O T A L ....................... 130.000,00 Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, Estado do Paraná, aos Nove dias do mês de Novembro de 2015 ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI Prefeito Municipal