Edição número 2070 quarta-feira, 27 de junho de 2012
Fechamento: 08h50
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
__________________________________________________________________
Haddad aceita como vice ex-secretária de Esportes de Marta
PT programou para hoje anúncio do nome de Nádia Campeão, que preside o PC do
B de SP, para compor a chapa
Fernando Gallo (Política)
O PT vai anunciar hoje o nome da presidente estadual do PC do B, Nádia Campeão,
como vice na chapa de Fernando Haddad. O partido fará a apresentação à tarde,
em evento no diretório municipal. O pré-candidato aguardava ontem à noite apenas
a bênção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sacramentar a dobradinha.
Durante a tarde, os petistas convenceram o PSB municipal, que era o último foco
de resistência ao nome de Nádia, a apoiar a indicação. O presidente do partido,
Eliseu Gabriel, ainda se reúne hoje com Haddad para discutir uma colaboração
petista na organização da campanha do PSB e a participação em um eventual
futuro governo.
Nádia Campeão foi secretária municipal de Esporte durante a gestão Marta Suplicy
(2001-2004) e candidata a vice de Aloizio Mercadante ao governo do Estado em
2006. Fazia parte de uma lista de três nomes que o PC do B ofereceu ao PT para
compor a vice - além dela, a deputada estadual Leci Brandão e o vereador Jamil
Murad.
A presidente estadual do partido tem o perfil discreto que os petistas desejavam
para o posto, depois da ruidosa saída da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que
deixou a vice de Haddad três dias depois de aceitar a indicação por discordar da
aliança com o PP, do deputado Paulo Maluf.
A campanha avaliava, desde a desistência de Erundina, que mais do que encontrar
um vice que pudesse agregar votos, Haddad precisava de alguém que não causasse
problemas nem quisesse aparecer mais do que o pré-candidato. O próprio exministro manifestou essa mesma preocupação a interlocutores.
Segundo fontes petistas, Nádia reafirmou ao PC do B, anteontem, a disposição de
entrar na chapa de Haddad, depois que o vereador Netinho de Paula (PC do B)
desistiu de disputar a vaga de prefeito para apoiar o PT.
Coordenação. Pelo apoio aos petistas, o PC do B terá à disposição o palanque de
Haddad para discursos de Netinho, que encabeça a lista de puxadores de voto que
tentarão uma vaga na Câmara Municipal. Além disso, o partido passa a dispor de
um lugar na coordenação da campanha de Haddad. O posto deverá ser ocupado
pelo ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que será candidato a vereador.
__________________________________________________________________
PT bloqueia votação para flexibilizar 'Voz do Brasil'
Denise Madueño (Política)
O PT bloqueou a votação do projeto que flexibiliza o horário de veiculação da "Voz
do Brasil" nesta semana. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), foi contra a inclusão da
proposta na pauta de votações elaborada em reunião de líderes partidários com o
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O líder argumentou que a flexibilização
é uma tentativa de acabar com o programa. Ele argumentou, na reunião, que a Voz
do Brasil faz parte da identidade nacional.
"O povo está ouvindo (a Voz do Brasil). Quem não quer ouvir, coloca um CD. Pobre
gosta de ouvir", argumentou Tatto. "Tem cidade que para na hora da Voz do
Brasil", continuou. Segundo Tatto, são 18 milhões de pessoas que ouvem o
programa de veiculação obrigatória às 19horas. "(As emissoras) Querem o horário
nobre para ganhar dinheiro com publicidade. As empresas têm concessão e podem
ceder esse horário", disse. O líder petista afirmou ser contra a flexibilização do
horário e marcou uma reunião da bancada petista na próxima terça-feira para
definir a posição do partido.
A votação do projeto foi anunciada por Maia na semana passada, com o apoio de
outros líderes. "A Voz do Brasil, dessa forma, é um resquício da ditadura. O PSDB
apoia a flexibilização da Voz do Brasil. A flexibilização é salutar e democratiza a
oportunidade do ouvinte escolher sua programação", disse o líder do PSDB, Bruno
Araújo (PE).
A projeto estabelece que as emissoras poderão exibir o programa com início entre
19 horas e 22 horas. Produzida pela Empresa Brasileira de Comunicação, a Voz do
Brasil existe desde a década de1930 e veicula notícias institucionais dos três
Poderes.
__________________________________________________________________
Senado julgará Demóstenes em votação secreta em julho
Ricardo Britto (Política)
O senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) será julgado, em votação
secreta no plenário, no dia 11 de julho. Com o apoio dos líderes partidários, o
presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou a data e vai acelerar a
tramitação do processo para que seja apreciado antes do recesso parlamentar do
próximo mês.
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta terça o
pedido de cassação de Demóstenes por envolvimento com o contraventor Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Para agilizar a tramitação, Sarney vai
convocar duas sessões ordinárias de votação extras para depois de amanhã,
quinta-feira, e próxima segunda-feira.
As sessões são uma forma de abreviar a apreciação do caso pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que analisará se o processo feriu algum
preceito legal ou constitucional. O regimento do Senado determina que, para ser
remetido ao plenário, é necessário esperar cinco sessões entre a decisão final do
conselho e a CCJ.
Dessa forma, a CCJ apreciará o caso no dia 4, na próxima quarta-feira. O senador
Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na comissão.
Taques, que não é integrante do Conselho de Ética, mas acompanhou a votação
contra o senador goiano na segunda-feira à noite, deve aprovar o processo.
A votação no plenário ocorrerá em sessão secreta. Para cassar o mandato de
Demóstenes, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores, a
maioria absoluta da Casa
__________________________________________________________________
Justiça rejeita liminar e mantém cúpula da Bancoop
Ministério Público Estadual havia pedido o afastamento de dirigentes e o bloqueio
de seus bens e valores
Fausto Macedo (Política)
A Justiça rejeitou liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual que, em ação
civil, pretendia a intervenção e o afastamento imediato da cúpula da Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). "Inviável a concessão da tutela
de urgência pleiteada", destacou o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4.ª
Vara Cível. "Em que pese a relevância do direito alegado, não há como reconhecer,
por ora, a existência de prova inequívoca da necessidade de imediata intervenção
ou mesmo de bloqueio de bens e valores."
A ação é subscrita pela promotora Karyna Mori. Ao narrar a prática de "graves
irregularidades" na Bancoop, requereu a saída do presidente, Wagner de Castro, e
das diretoras Ana Maria Ernica e Ivone Maria da Silva.
O juiz anotou que, "conforme se depreende da inicial e documentos apresentados,
em análise sumária, os fatos descritos constituem objeto de apuração desde 2006,
ano em que foi instaurado o primeiro inquérito civil pela Promotoria de Justiça do
Consumidor, procedimento este que foi arquivado".
"O Ministério Público afirma na inicial que o pedido de intervenção ou dissolução da
cooperativa poderia, em tese, ter sido formulado desde 2006", ressalta o juiz.
"Ainda por determinação do Conselho Superior do Ministério Público foi proposta
outra ação civil visando a regularizar os empreendimentos, a contabilidade, a
devolução de valores aos interessados, bem como a desconsideração da
personalidade jurídica da cooperativa, com pedido de condenação genérica dos
dirigentes da Bancoop a indenizar os danos materiais e morais causados aos
cooperados."
Naquela ação, pondera o magistrado, foi firmado acordo entre as partes em 2008
e, em apelação, o Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de
desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização pessoal dos
dirigentes.
Rodrigo Marinho salienta que os documentos juntados pela promotoria "indicam,
em tese, irregularidades nos balanços de 2005 a 2010, além de fatos que
constituem objeto de ação penal". Ele enfatizou. "Não existe prova inequívoca de
prática de atos fraudulentos por parte da atual diretoria da Bancoop, não sendo
suficiente, para a adoção das medidas drásticas pleiteadas, a demonstração de
suposta ligação dos atuais diretores com o Sindicato dos Bancários ou seus
antecessores, tampouco a situação de inadimplência verificada em ações
individuais, mormente porque já reconhecida a possibilidade de desconsideração da
personalidade jurídica em anterior ação civil pública."
Ilações. O advogado Pedro Estevam Serrano, que defende a Bancoop, avaliou como
correta a decisão. "O Ministério Público pode recorrer, mas esperamos que o
Tribunal de Justiça mantenha (a decisão). Vamos demonstrar por meio de
documentos na fase de contestação que as ilações do Ministério Público não são
verdadeiras e, ao fim da demanda, esperamos ganhar no mérito." Serrano
considera que seria "incompatível a concessão de liminar depois de tanto tempo de
espera". "O juiz destacou que não há nem sequer indícios de que esteja havendo
malversação."
__________________________________________________________________
Dilma lança nesta quarta-feira o ‘PAC de compras do governo’
O objetivo do governo é acelerar suas próprias compras com a avaliação de que
elas poderão dar um estímulo adicional aos investimentos e melhorar o
desempenho PIB
Renata Veríssimo e Célia Froufe (Economia)
Com caráter de urgência, o governo decidiu usar mais uma arma para tentar
contra-atacar o marasmo da atividade econômica. Desta vez, vai acelerar suas
próprias compras com a avaliação de que elas poderão dar um estímulo adicional
aos investimentos e, com isso, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto
(PIB). A porta-voz das medidas será a presidente Dilma Rousseff e a solenidade,
prevista para o fim da manhã de hoje, ganhou o nome de "PAC Equipamentos Programa de Compras Governamentais".
A divulgação dos novos estímulos à economia foi antecipada nesta terça-feira pelo
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Ele não deu detalhes, mas tratou as medidas como um "pacote". O Estado apurou
que o governo deseja antecipar compras que já estavam previstas dando
preferência à indústria nacional, principalmente em setores capazes de dar mais
dinamismo à indústria, como Saúde, Defesa e Educação. "É uma ação
emergencial", disse uma fonte.
A ideia é acelerar os investimentos na compra de maquinários para projetos do
Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem os recursos aplicados no
Minha Casa, Minha Vida, os investimentos no PAC registraram queda nos primeiros
quatro meses do ano. Pimentel enfatizou que o governo já fez muita coisa para
estimular a economia por meio do aumento do consumo, mas que agora está
focando suas forças na alavancagem dos investimentos.
Preferência. Além de poder antecipar aquisições já previstas no Orçamento, na hora
das compras poderá ser usado o mecanismo de margem preferencial, pela qual se
pode pagar até 25% mais caro se o produto for "made in Brasil". Por esse
mecanismo, o governo pode adquirir produtos de setores como têxtil e calçados.
Um exemplo é a intenção do governo de desembolsar R$ 1,29 bilhão na compra de
milhares de tratores.
A implantação das medidas visa a um crescimento no curto prazo. A expectativa do
governo é que a taxa de expansão do PIB este ano fique acima dos 2,7% vistos no
ano passado, apesar das previsões mais pessimistas do mercado.
O governo conta com o efeito das medidas de estímulo à indústria anunciadas no
Plano Brasil Maior, em abril. Outro fator que tem jogado a favor, na avaliação
oficial, é o dólar no patamar de R$ 2,00, que encarece produtos importados e
estaria favorecendo compras no mercado nacional.
A queda da inflação também pode ajudar a estimular a economia, avalia o governo.
Com a convergência da inflação para o centro da meta estipulada pelo governo
para este ano (4,5%), o Banco Central tem espaço para continuar a cortar a taxa
básica de juros, Selic.
__________________________________________________________________
OCDE prevê crescimento moderado dos EUA em 2012
Segundo Organização, o país enfrenta estagnação de salários, altos níveis de
pobreza e desigualdade de renda e um sistema educacional que dá poucos recursos
para quem mais precisa de ajuda
Renan Carreira (Economia)
A recuperação econômica dos EUA pode estar ganhando força, mas o país enfrenta
estagnação de salários, altos níveis de pobreza e desigualdade de renda e um
sistema educacional que dá poucos recursos para aqueles que mais precisam de
ajuda, disse, em um novo relatório, a Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A pesquisa econômica 2012 da OCDE sobre os EUA mostrou que a economia do
país tem tido alguns avanços e deve crescer de forma moderada este ano e no
próximo. O relatório afirma, no entanto, que um aprofundamento da crise europeia
ou a possibilidade dos formuladores de política americanos permitirem um imediato
corte nos gastos do governo podem comprometer a previsão.
"Tomados juntos, os riscos de queda para a economia no curto prazo sugerem que
os formuladores de política deveriam continuar a apoiar a recuperação e estarem
preparados para agir se mais resultados negativos se materializarem", afirmou a
OCDE.
Especificamente, a organização avisou que os legisladores americanos devem lutar
para que mais seja feito para ajudar os desempregados, especialmente aquelas
pessoas que estão fora do mercado de trabalho por um longo período. E embora
um plano fiscal deva ser posto em prática para corrigir os déficits, ele deve ser
adotado gradualmente, segundo o relatório.
"Os legisladores precisam implementar mais medidas de consolidação fiscal quando
a recuperação econômica está segura", afirmou o documento. "Tais medidas devem
melhorar as perspectivas de crescimento de longo prazo e reduzir a desigualdade
de renda."
Partes do relatório desenham um quadro ruim para os EUA em comparação a
outras 33 nações que compõem a OCDE. O documento observou que a
desigualdade de renda nos EUA permanece bem acima da média da organização e
que o nível de pobreza relativa é um dos mais altos no órgão. O relatório disse que
os EUA tinham a quarta pior medida de desigualdade de renda, à frente apenas de
Turquia, México e Chile no fim da última década.
Entre as recomendações oferecidas pelo relatório: isenções fiscais que beneficiam
principalmente os mais ricos devem ser eliminadas ao longo do tempo. As
informações são da Dow Jones.
Folha de S.Paulo
__________________________________________________________________
Painel
Vera Magalhães (Poder)
A mordida de Lula
A promessa de "morder a canela dos adversários" em defesa de Fernando Haddad,
feita por Lula, é vista pelos tucanos como isca para levar José Serra a "nacionalizar"
a eleição paulistana, alimentando a desconfiança de que pode deixar o cargo, caso
eleito, para disputar a Presidência. Tal estratégia liberaria ainda o candidato petista
dos ataques mais duros ao rival e facilitaria sua inserção entre os chamados "azuis"
-eleitores do centro expandido da capital, mais conservador.
Efeito colateral Embora enxerguem potencial inflamável na provocação,
correligionários de Serra acreditam que o tom mais beligerante do PT pode
reacender sentimento anti-Lula adormecido em parcela do eleitorado de São Paulo
após a aprovação recorde de seu mandato.
Tô fora FHC e Sérgio Guerra driblaram a polêmica acerca da chapa "puro-sangue"
em São Paulo. Ao contrário dos dirigentes municipais e estaduais do PSDB, que
advogam a vaga de vice para um tucano, ambos delegam a escolha a Serra.
Pró-forma Indiferente ao acordo com o PC do B que instalará hoje Nádia Campeão
na chapa de Haddad, ala do PSB paulistano apresentará protocolarmente Keiko Ota
como opção para vice. A ideia é dar uma satisfação para queixa interna de falta de
espaço na coalizão.
Cereja O golpe final para distanciar Eduardo Campos do PT pode estar por vir: o
governador negocia a adesão do PSDB ao chapão em apoio a seu candidato em
Recife (PE), Geraldo Júlio.
No atacado Congressistas preveem uma corrida para fundação de novos partidos
caso o STF acolha hoje o pleito do PSD por tempo de TV.
Embargo... Durante reunião de ministros das relações exteriores e chefes de
órgãos especializados no combate ao tráfico de drogas em Lima (Peru) foi lida nota
de protesto contra o impeachment de Fernando Lugo.
...diplomático O representante paraguaio pediu a palavra para se manifestar, mas
foi vetado pelo coordenador peruano do encontro. Constrangido, o diplomata do
Paraguai disse que seguia instruções de seu governo.
Jurisprudência A edição extra do "Diário da Justiça Eletrônico" do Supremo
Tribunal Federal do dia 10 de dezembro de 2011 trouxe diversos atos processuais
referentes à ação do mensalão. Portanto, já há precedente caso os advogados
queiram alegar nulidade no uso desse expediente de publicação.
Siga... Cruzamento feito pelo gabinete do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
mostra que a Delta recebeu R$ 1,4 bilhão de contratos com o governo do RJ e
prefeituras do RJ e de GO na Caixa Econômica Federal. Parte disso foi repassada
para conta do HSBC que irrigou com R$ 25,3 milhões as laranjas Alberto & Pantoja
e Brava.
... a grana A Delta recebeu ainda das prefeituras do Rio e de Palmas (TO) via BMG,
conta usada para repassar R$ 84 milhões para outra no Bradesco que abasteceu a
JR Construções e a Mapa, também de fachada.
Casa Cor Contratado para decorar a casa de Carlinhos Cachoeira, o arquiteto
Alexandre Milhomen levou a CPI aos risos ontem ao detalhar seu serviço. "É o
homem de mil e uma utilidades do esquema", disse um deputado.
__________________________________________________________________
Sob pressão, ministro libera mensalão para julgamento (Poder)
Autos foram devolvidos após cobrança do presidente da corte, Ayres Britto
Conclusão da revisão do processo permite que julgamento comece em 2 de agosto,
um dia após o previsto inicialmente
O ministro Ricardo Lewandowski concluiu ontem a revisão do processo do mensalão
e liberou os autos do caso, permitindo que o julgamento no STF (Supremo Tribunal
Federal) comece em 2 de agosto, um dia depois do prazo inicialmente previsto.
Na segunda-feira, Lewandowski disse à Folha que tinha até sexta-feira para concluir
a análise do caso e queixou-se do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que o
alertara por escrito para o risco de atrasos se não devolvesse os autos logo.
Em mais uma demonstração de insatisfação com a cobrança que sofreu,
Lewandowski afirmou ontem que fez a revisão "mais curta da história do Supremo".
"A média para um réu é de seis meses", afirmou, lembrando que o mensalão tem
38 réus. "Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido."
Como revisor do processo, o papel de Lewandowski é verificar se todas as
formalidades legais foram cumpridas no processo, que foi conduzido pelo ministro
Joaquim Barbosa, relator da ação.
Barbosa apresentou no fim do ano passado seu relatório, que resume o caso e as
alegações dos réus. Lewandowski não fez reparos ao seu trabalho ao liberar o
processo, nem indicou se o fará mais tarde.
Barbosa, Lewandowski e os outros integrantes do STF só anunciarão seus votos em
agosto, no julgamento. Só então eles dirão o que pensam da acusação e decidirão
o destino dos réus do processo.
A Procuradoria-Geral da República descreve o mensalão como um esquema ilegal
de financiamento organizado pelo PT para comprar apoio político no Congresso no
início do governo Lula.
O caso levou ao banco dos réus o ex-ministro José Dirceu, dirigentes partidários
que compunham a cúpula do PT e políticos de partidos que se aliaram aos petistas
após a chegada de Lula ao poder.
Segundo a Folha apurou, Lewandowski esperou até a última semana para devolver
o processo porque julgou indevidas as pressões que recebeu para apressar a
revisão.
No início de junho, o STF definiu o calendário do julgamento e sugeriu que ele
poderia começar em 1º de agosto se Lewandowski liberasse os autos até o fim do
mês.
Na semana passada, porém, Ayres Britto lembrou a Lewandowski que seriam
necessários quatro dias para cumprir formalidades legais necessárias para que o
julgamento comece, e por isso sugeriu que ele devolvesse os autos na segundafeira.
Os ministros chegaram a discutir a possibilidade de publicar uma edição extra do
"Diário da Justiça" assim que Lewandowski liberasse os autos, para manter a data
prevista para o julgamento.
Mas o processo só foi liberado nos computadores do STF às 17h26 de ontem. Como
o Judiciário entrará em recesso na semana que vem e só voltará das férias em
agosto, será preciso adiar por um dia o início do julgamento.
Ayres Britto consultou outros integrantes do tribunal antes de definir a nova data.
Falou com Barbosa e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Todos
entenderam que um dia de diferença não trará prejuízo.
Se houver novos atrasos, o julgamento poderá ter a participação de apenas dez
ministros, porque Cezar Peluso terá que se aposentar no início de setembro,
quando completará 70 anos de idade.
De acordo com o Código Penal, os réus podem ser beneficiados em caso de
empate, o que poderá ocorrer se Peluso não puder participar do julgamento.
__________________________________________________________________
Folha lança site sobre o julgamento (Poder)
A Folha lançou ontem página especial na internet que reúne informações sobre o
julgamento do mensalão no STF (folha.com/mensalao).
A página traz o perfil dos réus, os crimes dos quais são acusados e o que disseram
em sua defesa. Mostra também os ministros que julgarão e reportagens da época,
entre outros detalhes.
__________________________________________________________________
Coronel é condenado a indenizar família de vítima da ditadura
(Poder)
Militar reformado comandou o DOI-Codi, órgão de repressão onde jornalista morreu
após tortura em 1971
Ustra é o primeiro agente da ditadura condenado a reparação financeira; defesa vai
recorrer da decisão
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado em primeira
instância a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto
em 1971 em decorrência de torturas do regime militar (1964-1985).
Ele terá que pagar R$ 50 mil, por danos morais, para a ex-companheira de Merlino,
Angela Mendes de Almeida, e o mesmo valor para a irmã dele, Regina Merlino Dias
de Almeida. Cabe recurso.
É a primeira vez que a Justiça manda um agente da ditadura pagar reparação
financeira a familiares de uma vítima de tortura. Em casos semelhantes, a
responsabilidade recaiu sobre o Estado.
A decisão condenando o militar foi proferida anteontem pela juíza Claudia de Lima
Menge, da 20ª Vara Cível de São Paulo.
Ustra comandava o DOI-Codi (centro de repressão do Exército) em julho de 1971,
quando Merlino, integrante do Partido Operário Comunista, foi levado para o órgão.
Ele morreu quatro dias depois de ser preso.
Na época, a versão apresentada pelo Dops (Departamento de Ordem Política e
Social) foi a de que Merlino havia se jogado diante de um carro na BR-116, após
fugir de uma escolta que o levava para o Rio Grande do Sul.
A versão foi contestada nos depoimentos de outros presos, que contaram que
Merlino foi torturado no pau-de-arara e colocado desacordado em um veículo.
Em sua sentença, a juíza afirma serem "evidentes os excessos" cometidos por
Ustra, que "participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava
intensidade e duração dos golpes".
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que os maus-tratos a Merlino foram
comandados por Ustra.
Paulo Alves Esteves, advogado do militar, informou que recorrerá da decisão. Ele
afirmou que os atos que levaram à condenação foram "apagados" pela Lei da
Anistia.
"A fonte do direito à indenização passa por um ilícito que já foi anistiado", disse.
Durante a causa, a defesa protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal
alegando que a ação da família de Merlino viola decisão do STF que, em 2010,
manteve regras da Lei da Anistia.
O ministro Carlos Ayres Britto negou o pedido de Ustra em outubro de 2011.
O entendimento foi de que a anistia extinguiu a possibilidade de uma condenação
penal, mas não a responsabilidade civil e o eventual pagamento de indenização.
Tatiana Merlino, sobrinha do jornalista, disse que o objetivo da família não era a
reparação financeira, mas o reconhecimento, pelo Estado, da participação de Ustra
na tortura.
__________________________________________________________________
64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf
Datafolha mostra que aliança com ex-prefeito pode prejudicar Haddad, que hoje
tem 6% das intenções de voto
Serra mantém liderança com 31% das intenções de voto; Russomanno tem 24%, e
candidato do PT aparece com 6%
Bernardo Mello Franco (Poder)
O apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao petista Fernando Haddad é rejeitado
por 62% dos eleitores de São Paulo, mostra pesquisa concluída ontem pelo
Datafolha. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança
chega a 64%.
Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo expresidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza
Erundina (PSB) a abandonar a chapa.
Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à
prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato
apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam
indiferentes.
"A rejeição ao apoio de Maluf é muito alta e pode vir a ser determinante na eleição.
Agora temos que ver como isso será explorado na campanha", diz o diretor-geral
do Datafolha, Mauro Paulino.
A pesquisa mostra que 70% dos eleitores ainda não sabem quem Maluf apoiará na
eleição municipal. Só 17% sabem que ele apoia Haddad.
A desistência de Erundina, em protesto contra a aliança do PT com o adversário
histórico, teve ampla aprovação popular: 67% dos eleitores disseram que ela "agiu
bem". Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.
Outra má notícia para Haddad é que a influência de Lula segue em queda. Hoje,
36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um
candidato. O índice era de 49% em janeiro, e cai a cada pesquisa.
Mesmo assim, Lula permanece como o principal cabo eleitoral da disputa. Segundo
o levantamento anterior, concluído no último dia 14, o apoio da presidente Dilma
Rousseff influía no voto de 28%. O aval do governador Geraldo Alckmin era
decisivo para 29%, e o do prefeito Gilberto Kassab, para 12%.
SERRA LIDERA
A pesquisa mostra que o cenário geral da eleição permanece estável. Serra oscilou
um ponto percentual para cima e lidera a corrida com 31% das intenções de voto.
Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos,
ele se mantém no mesmo patamar.
Em segundo lugar aparece o ex-deputado Celso Russomanno (PRB), que oscilou
três pontos para cima e agora aparece com 24%. Ele tem crescimento constante
desde janeiro, quando tinha 17%.
Haddad interrompeu a trajetória de alta. Ele oscilou dois pontos negativamente e
continua em terceiro lugar, com 6%. O mesmo aconteceu com Soninha Francine
(PPS).
Também registraram 6% o deputado Gabriel Chalita (PMDB) e o vereador Netinho
de Paula (PC do B), que deixou a disputa anteontem para apoiar Haddad. Quando a
pesquisa foi registrada, ele ainda era pré-candidato.
Paulinho da Força (PDT) tem 3%, e Carlos Giannazi (PSOL), 1%. Os demais précandidatos não pontuaram. Nulos e brancos somam 11%, e 5% não opinaram.
O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre os dias 25 e 26. A
pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 87/2012.
__________________________________________________________________
Indústrias
da
Zona
Franca
de
Manaus
ampliarão
férias
(Mercado)
Indústrias da Zona Franca de Manaus irão conceder férias coletivas ampliadas a
cerca de 40 mil funcionários a partir de julho, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos
do Amazonas.
As medidas atingem sobretudo os setores de duas rodas (motos, bicicletas e
similares) e de eletroeletrônicos.
Os motivos são a queda nas vendas -no caso de motos e condicionadores de ar
split- e a falta de insumos importados gerada pela operação-padrão de auditores da
Receita Federal, que mantém retidos 10% do total de 3.000 toneladas de cargas
importadas por semana pelas indústrias.
O sindicato considera as férias ampliadas pois estão variando de 15 a 30 dias,
quando as paradas de rotina para manutenção de linhas de produção costumam
durar dez dias.
As medidas devem atingir 34% dos 116.933 empregos diretos da zona franca.
Para Valdemir Santana, presidente regional da CUT, desde 2009 não havia registro
de concessão de férias tão amplas na Zona Franca de Manaus.
__________________________________________________________________
Câmara aprova reserva de 10% do PIB para educação
Índice era o item mais polêmico do Plano Nacional de Educação ratificado ontem
Decisão foi comemorada por entidades ligadas ao setor; para ministro, reserva é
uma tarefa 'difícil de ser executada'
Flávia Foreque (Cotidiano)
A reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação foi aprovada
ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.
O índice era o ponto mais polêmico do PNE (Plano Nacional de Educação),
documento que define metas e estratégias para o setor no período de dez anos.
O texto pode seguir agora para o plenário da Casa, caso solicitado por
congressistas, e em seguida, será enviado ao Senado Federal.
O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa 7% do PIB para o setor.
O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugeriu 8%, mas deputados da
oposição e entidades ligadas à educação pressionaram por 10%. Hoje, o Brasil
destina cerca de 5% do PIB para o setor.
"Não foi um diálogo fácil [com o governo], porque a área financeira e o país
passam por um momento de reconstrução", disse o petista sobre a negociação.
Durante todo o debate, o relator afirmou ser contrário aos 10% para a educação,
dizendo que o índice tornou-se mais uma "bandeira política" do que uma
necessidade. Diante de um plenário lotado por estudantes, no entanto, o relator
recuou.
"O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às
necessidades do nosso país. (...) Quero dizer que vou declinar dessa redação do
texto e vou acompanhar por unanimidade a comissão", disse Vanhoni.
A decisão foi comemorada por entidades do setor.
"O padrão mínimo de qualidade para todas as matrículas brasileiras não dá pra ser
garantido com 8%", disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação.
"O 'problema' do Brasil é que você tem muitos jovens e crianças para serem
educados e uma enorme quantidade de adultos que não tiveram educação",
complementa.
METAS
Entre as metas definidas no PNE estão a erradicação do analfabetismo absoluto até
o fim do decênio, a oferta de educação em tempo integral em ao menos 50% das
escolas públicas e o compromisso de alfabetizar todas as crianças até o final do 3º
ano do ensino fundamental.
Além do percentual do PIB, os deputados alteraram a meta que trata do salário dos
professores da educação básica. Até então, o compromisso era igualar o
rendimento desses profissionais aos demais com escolaridade equivalente no último
ano de vigência do plano.
Com a mudança aprovada pelos deputados, a meta foi antecipada: a equiparação
deve ser atingida ao final do sexto ano do plano.
MEC
A reserva de 10% do PIB para o setor foi vista com ressalva pelo ministro Aloizio
Mercadante (Educação). "Em termos de governo federal, equivale a colocar um
MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a
Educação. É uma tarefa difícil de ser executada", disse ele.
Valor Econômico
__________________________________________________________________
Setores beneficiados por desoneração salarial criam 40%
menos vagas
Os quatro setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento criaram,
na média, 40% menos vagas formais de empregos nos primeiros cinco meses deste
ano em relação ao mesmo período de 2011 - no ano passado, juntos, eles abriram
67 mil vagas, número que caiu para 41 mil em 2012. Considerando todos os
setores da economia, a queda na geração de empregos foi de 30% na mesma
comparação, mas o desempenho na indústria foi pior que a média dos setores
favorecidos, pois a abertura de vagas ficou 53,5% menor.
Em vigor desde o início do ano, a medida de proteção à indústria nacional e
estímulo à economia reduz o custo da mão de obra. Em contrapartida, as empresas
deveriam gerar empregos, o que, segundo levantamento feito pelo Valor, vem
acontecendo em ritmo mais lento. O desempenho do mercado de trabalho nos
setores beneficiados divide a opinião de analistas. Para alguns, a ação do governo
ainda não teve efeito. Para outros, o resultado nos quatro setores - confecções,
couro e calçado, tecnologia da informação e comunicação (TI e TIC) e call-center seria ainda pior se não houvesse a desoneração.
Esses quatro segmentos, que estão entre os que mais empregam na economia
brasileira, foram os primeiros beneficiados pela desoneração, que será ampliada em
agosto. Quando decidiu pela ampliação, o governo anunciou que criaria um grupo
para avaliar os efeitos da medida. Essa equipe formada por representantes do
governo, trabalhadores e empresas, não se reuniu até hoje, informou uma fonte do
governo. O motivo seria a burocracia para criação do grupo.
As empresas já incluídas na medida ficaram isentas da alíquota de 20% sobre a
folha de pagamento e, em troca, passaram a pagar um percentual - que varia de
1,5% a 2,5% - sobre o faturamento bruto, como forma de contribuição
previdenciária. Enquanto os quatro setores criaram cerca de 41 mil novos postos de
trabalho até maio deste ano, toda a economia abriu 737,9 mil vagas no mesmo
período, 30% menos que o 1,05 milhão de empregos.
A queda no ritmo de geração de vagas nos setores foi constatada em levantamento
feito pelo Valor com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A pesquisa considerou
atividades vinculadas aos setores com desoneração da folha e atingiu 36 mil
empresas - quase 86% dos estabelecimentos incluídos na medida. Segundo
divulgação de junho do Plano Brasil Maior, são 42 mil companhias nesse novo
método de recolhimento, sendo 30 mil prestadores de serviços de TI e TIC.
O setor de confecção e o de call-center registraram um recuo na geração de vagas
formais de 54% - a maior queda entre os quatro beneficiados pela medida. Couros
e calçados ficou praticamente estável, com redução de 5% na criação de empregos
- número bem abaixo do registrado nas atividades dos serviços de tecnologia da
informação (queda de 40%). Na indústria de transformação, o recuo total foi de
53,5%, enquanto que a criação de postos de trabalho no setor de serviços foi
19,5% menor que em igual período do ano passado.
Como a desoneração é, na prática, tirar impostos sobre o salário, a medida significa
que o custo da mão de obra diminuiu para o empresário, sem impacto sobre o
salário do trabalhador. Isso, contudo, "não pode ser considerado isoladamente",
explicou o economista da Opus Investimentos, José Márcio Camargo. "Um primeiro
efeito das medidas é aumentar o nível do emprego com a geração de vagas. Mas os
números mostram que a desoneração não foi suficiente para compensar a queda na
demanda pelos produtos desses setores e a forte entrada de bens estrangeiros",
disse Camargo.
Em maio, por exemplo, o número de demissões nas fábricas de artigos de couro e
calçados foi superior ao de admissões - houve retração de 2 mil vagas no mês. O
resultado, entretanto, foi melhor que o do mesmo período do ano passado, quando
o setor registrou o fechamento de mais de 4 mil postos de trabalho.
Para o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado, o governo
não deve recuar e voltar a exigir o recolhimento sobre a folha de pagamentos. "Um
dos fundamentos dessa ação é estimular a geração de postos de trabalho, mas isso
depende de outras variáveis como produção, faturamento e demanda".
A desoneração da folha de pagamentos deve ter um impacto efetivo no emprego
nesses setores a partir do segundo semestre, avalia Prado. "Nos primeiros meses
do ano, o mercado de trabalho, de maneira geral, não é muito aquecido. O efeito
da medida deve ser maior na segunda metade do ano, quando há o pico de
produção da indústria", diz.
Para o gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da
Fonseca, a variação no número de empregados em uma empresa é mais lenta que,
por exemplo, a produção e as vendas. "Há custos muito altos para demitir e
contratar funcionários", frisou.
"Em uma economia estável, já é difícil que uma medida como essa gere efeito no
curto prazo. Atualmente, isso se torna ainda mais lento por causa do cenário de
estagnação na indústria como um todo", analisa Fonseca. "Uma variação grande no
emprego só viria se a expectativa de aumento da demanda [por produtos]
aumentasse bruscamente", disse.
__________________________________________________________________
Dilma deve conceder reajustes a servidores da União
A presidente Dilma Rousseff resolveu ceder e fará concessões para atender parte
das demandas do funcionalismo público por reajustes salariais. Os principais
beneficiados pela decisão devem ser os integrantes da base dos servidores, o que
agradará ao meio sindical.
O primeiro desdobramento prático do sinal verde dado por Dilma foi percebido
ontem: o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, assinou minuta de
projeto de lei, que busca incorporar ao salário as gratificações recebidas por
assistentes e oficiais de chancelaria.
Outras categorias pressionam o governo federal por melhores salários, como os
auditores da Receita Federal e a Polícia Federal. Como resultado, a presidente vem
realizando reuniões nos últimos dias para tratar do assunto. No Palácio do Planalto,
porém, avalia-se que são menores as chances de concessão de reajustes às
carreiras que estão no topo do funcionalismo. Os ocupantes de cargos de confiança
também devem ter dificuldades para receber melhores vencimentos. Servidores
públicos fizeram ontem mais uma barulhenta manifestação na Esplanada dos
Ministérios.
A decisão de Dilma de ceder a algumas categorias sinaliza que ela poderá acolher
este ano a proposta de reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário, contra a
qual se opôs no ano passado. As informações disponíveis nos bastidores da
Comissão de Orçamento do Congresso Nacional dão conta de que uma nova
proposta do Judiciário, com impacto fiscal diluído ao longo dos próximos anos,
poderia ser uma alternativa para resolver o impasse.
A incorporação das gratificações recebidas por assistentes e oficiais de chancelaria
aos salários é um dos principais pontos da pauta de reivindicações dos servidores
do Itamaraty, que estão em greve há uma semana. O Sindicato Nacional dos
Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) informou que o
objetivo do movimento é equiparar os vencimentos de diplomatas, assistentes e
oficiais de chancelaria aos de outras carreiras de Estado.
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento para que seja incluída
na proposta orçamentária de 2013. Autoridades da equipe econômica explicaram
recentemente que não é possível fazer mudanças salariais para este ano, pois isso
implicaria alteração do chamado Anexo V da lei orçamentária em vigor, o que só
pode ser feito por meio de projeto de lei. Durante a tramitação desse projeto,
argumentam as mesmas fontes, seria difícil evitar que outras categorias
obtivessem as mesmas vantagens.
Na avaliação do Sinditamaraty, o documento assinado reconhece "a indesejável
distorção entre as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro", a qual acarretou "grave
problema de gestão na política de pessoal do Ministério de Relações Exteriores".
Atualmente, a greve da categoria afeta 110 embaixadas e consulados brasileiros no
exterior, além de quatro postos regionais do Itamaraty no Brasil (Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo e Paraná). Em Brasília, a paralisação teve a adesão de
aproximadamente 60% dos servidores.
__________________________________________________________________
Produtividade da mão de obra na construção cresce 5,8% em
7 anos
Mesmo aquém do desejado, a produtividade do trabalhador da construção civil
registrou um aumento de 5,8% no período entre 2003 e 2009. O ritmo de
expansão, no entanto, já está diminuindo. Considerando apenas o intervalo entre
2006 e 2009, a alta acumulada da produtividade foi de 4,4%. A desaceleração
acontece porque as construtoras estão pagando mais por profissionais menos
qualificados.
Esses dados constam em estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em
parceria com Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), envolvendo 166
empresas de 15 Estados. O diagnóstico será divulgado no 84º Encontro Nacional da
Indústria da Construção, que acontece entre hoje e sexta-feira, em Minas Gerais.
A análise mostra que, apesar da produtividade do trabalhador ter se expandido
5,8% entre 2003 e 2009, a de capital (que considera o retorno dos investimentos
em máquinas e equipamentos) ficou negativa em 3,5%. Segundo a economista da
FGV, Ana Castelo, uma das responsáveis pelo levantamento, o efeito do
investimento no aumento da produtividade é gradual e um pouco mais demorado.
Com isso, a produtividade total do setor totalizou 1,2% no período.
Entre 2003 e 2009, de acordo com a pesquisa da FGV, o salário dos trabalhadores
do setor subiu à taxa média de 4,5% ao ano e, portanto, ficou abaixo da taxa de
crescimento da produtividade da mão de obra. Esse cenário é considerado
preocupante.
"A maior escassez de mão de obra no período recente tem pressionado os salários
e os ganhos de produtividade do trabalhador não foram suficientes para cobrir esse
custo adicional", informou o estudo. Em 2009, o salário médio do trabalhador teve
um aumento de 7,6%, enquanto a produtividade apresentou alta de 4,2%.
Para o economista da CBIC, Luis Fernando Melo Mendes, esses dados apontam que
a produtividade na construção civil continua crescendo, o que para muitos era visto
como uma dúvida, porém, "o aumento da produtividade não compensa a alta dos
salários que tem sido puxada pelo crescimento econômico". Na avaliação dele, sem
investimentos em qualificação, a tendência é de que a produtividade da mão de
obra continue se desacelerando.
"Para conseguir o desejado salto na produtividade, as principais iniciativas se
referem ao treinamento de pessoal e às condições favoráveis de investimento em
máquinas, equipamentos e processos produtivos - o que depende de medidas que
envolvem as entidades setoriais e os governos", destaca o documento.
De 2003 a 2009, conforme o estudo, a taxa média de crescimento das empresas
formais de construção (com cinco ou mais pessoas ocupadas) foi de 11,2% ao ano,
o que é mais do que o dobro da taxa do setor (5,1% ao ano). O pessoal ocupado
nas empresas formais registrou expansão de 8,6% no período analisado.
O levantamento aponta que em 2003 apenas 19,5% dos trabalhadores da
construção possuíam vínculo formal de emprego, com registro em carteira. Em
2009, esse indicador chegou a 30,1%. Com isso, o contingente de trabalhadores
saltou da faixa de 1 milhão para 2 milhões. Em 2009, existiam quase 63 mil
empresas formais ativas.
__________________________________________________________________
Apesar de reajuste menor, folha de salários ainda pressiona
custos do setor
A mão de obra manteve os custos da construção civil elevados em junho, mas os
reajustes salariais em São Paulo e Brasília, que ocorrem em maio e influenciam o
Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M) no mês seguinte,
ficaram abaixo dos patamares alcançados no ano passado.
Neste ano, a categoria negociou aumento nominal de 7,47% na capital paulista,
cerca de um ponto percentual inferior ao registrado em 2011, segundo Ana Maria
Castelo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em Brasília, a redução foi maior: no
ano passado, o setor conseguiu reajuste nominal de 16%. Este ano, obteve 9,75%.
O INCC-M ficou estável entre maio e junho - passou de 1,30% para 1,31% -, com
taxas menores em materiais e equipamentos (0,35% para 0,29%) e serviços
(0,37% para 0,34%). Em sentido contrário, o componente mão de obra - que
representa 51% do índice geral - avançou de 2,22% para 2,28% no período, devido
aos reajustes salariais nas duas capitais. A alta da mão de obra ficou em nível
inferior, no entanto, aos 2,46% observados em junho de 2011.
Para Ana Maria, os acordos coletivos menos robustos são mais reflexo da
desaceleração da inflação em 12 meses do que de desaquecimento do setor da
construção, que continua gerando empregos.
Neste ano, além de Brasília e São Paulo, a categoria já definiu acordos salariais em
Salvador, onde foi alcançado índice nominal de 8,9%, e no Rio (9%). A negociação
de Belo Horizonte, de 12%, foi feita em dezembro, mas teve impacto sobre o INCCM em janeiro. Em Porto Alegre, onde a data-base é em junho, ainda não houve
acordo.
__________________________________________________________________
Empresários mobilizam-se para eleição em SP
Antes refratário a apoiar campanhas eleitorais, o presidente da Associação
Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, reviu seus conceitos
depois do fechamento de um shopping e o impedimento para que outro abrisse.
"Nas outras eleições, não apoiamos diretamente nenhum candidato. Mas este ano,
pelos problemas que tivemos, há o entendimento de que é fundamental ter uma
participação maior na eleição", diz.
O 'problema' a que se refere Sahyoun é o veto da Prefeitura de São Paulo à
inauguração do Shopping JK Iguatemi antes que fosse construída uma ponte para
reduzir o trânsito causado. A obra ainda não foi concluída, mas, depois de dois
meses, o shopping recebeu permissão para abrir. Houve também o fechamento do
Center Norte, um dos maiores da cidade, erguido sobre um lixão nos anos 1980 e
que tinha risco de explosão. Além das denúncias de propina para liberar licenças de
funcionamento.
O representante dos lojistas diz que é 'absurda' a demora dos órgãos públicos para
liberar empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento da cidade. "A
prefeitura exige mais de 70 documentos, uma parafernália de papéis, e não tem
prazo para aprová-los. Toda essa burocracia atrasa a vida de São Paulo", diz.
Nesta eleição, o empresário quer a promessa de que haverá redução no número de
documentos necessários e que será estabelecido prazo para os departamentos
responsáveis avaliarem as certidões. "Podemos assumir publicamente o apoio ao
candidato que lavrar esse compromisso em cartório", afirma.
O pleito pela desburocratização, diz, tem o apoio de entidades que representam o
comércio, franquias e supermercados. "Não queremos tudo para nosso setor, mas
quem paga imposto, quem gera riqueza, tem que ser respeitado", exige.
A exemplo dos lojistas, outros setores se movimentam para influenciar a eleição da
maior cidade brasileira. Durante dois meses, o Valor ouviu empresários e
representantes de associações empresariais, e acompanhou reuniões de candidatos
com setores privados. Presenciou pedidos que envolvem desde contratos
milionários da prefeitura até a inclusão do pão francês - comprado em padarias
próximas - no cardápio das escolas municipais.
Dessas conversas colheu que a ação mais polêmica do atual governo, do prefeito
Gilberto Kassab (PSD), foi a restrição ao tráfego de caminhões nas principais vias
da cidade nos horários de pico. Feita para aumentar a fluidez de um trânsito cada
vez mais travado, a proibição aumentou os custos com transporte, dizem
empresários de vários setores.
Os empresários reconhecem, porém, que são necessárias ações para amenizar os
problemas de mobilidade da capital, que também atrapalham seus negócios. "A
limitação de horários aumenta os custos para as construtoras, mas sabemos que
não é uma discussão fácil e que envolve toda a sociedade", afirma o vicepresidente de Obras Públicas do Sindicato da Indústria de Construção Civil
(Sinduscon), Luiz Antônio Messias.
Para o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Gastronomia,
Hospedagem e Turismo (Abresi), Edson Pinto, é preciso flexibilizar as restrições.
"Os caminhões com produtos perecíveis não podem ficar parados fora da cidade, à
espera do horário para entrar em São Paulo, ou há sério risco dos produtos
estragarem", reclama.
Os candidatos se dividem sobre as restrições. O ex-deputado Celso Russomano
(PRB) afirma que discutirá a restrição com o setor de transporte para evitar o
desabastecimento da cidade. Outro que questiona a medida é o deputado federal
Gabriel Chalita (PMDB). "A eficácia é duvidosa. A cidade passou a enfrentar trânsito
em horários em que anteriormente não havia", diz. O pemedebista não afirma,
contudo, se acabará com a restrição.
Já o ex-governador José Serra (PSDB) e o ex-ministro da Educação Fernando
Haddad (PT) concordam com a restrição, mas por motivos diferentes. O tucano
avalia como positiva a ação do prefeito, que é seu aliado. "O que se fez foi
reordenar a circulação desses veículos, muitos de fora da cidade, e não
simplesmente proibir a circulação", afirma. O petista considera o veto uma "medida
emergencial", mas diz que o manterá por causa da falta de investimento, que
impede a população de trocar o carro pelo transporte público.
Empresários também querem rediscutir a Lei Cidade Limpa, uma das ações mais
populares do prefeito Gilberto Kassab por diminuir a poluição visual da cidade, que
acabou com outdoors, reduziu o tamanho das fachadas de lojas e restringiu a
publicidade exterior na capital.
Para representantes do setor, as restrições foram duras demais. "Todas as cidades
do mundo têm publicidade exterior. Em algumas cidades, é até ponto turístico, mas
em São Paulo a lei é muito restritiva", afirma o presidente do Sindicato das
Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo (Sepex-SP), João Silva.
O sindicato pretende conversar com os candidatos para expor seu ponto de vista e
apresentar projeto para permitir o retorno dos outdoors "de forma mais
controlada". "Entendemos que havia exageros antes e não queremos uma lei
permissiva, mas que regulamente o meio com regras de tamanho e distância entre
as placas", diz.
No que depender dos candidatos, porém, essas empresas ainda terão poucos
negócios a fazer na cidade - que, segundo o sindicato patronal, respondia por 30%
do faturamento com publicidade exterior de todo o Estado em 2007, quando a lei
entrou em vigor.
Haddad, Chalita e Serra dizem ser contra alterações no Cidade Limpa. Russomano é
o único favorável à volta de placas e outdoors, desde que como contrapartida o
anunciante faça a manutenção de equipamentos públicos, como uma praça ou
jardim. A ideia é a mesma da licitação do mobiliário urbano, que Kassab lançou
este ano.
O prefeito pretende liberar a propaganda em abrigos de ônibus e relógios de rua
em troca da manutenção deles e do pagamento de uma contrapartida. Dividida em
dois lotes, a licitação, suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) para
esclarecimentos, exclui as pequenas, médias e até grandes empresas do setor,
reclama João Silva.
"Do jeito que está, só as grandes multinacionais participarão", critica. O lote dos
abrigos de ônibus exige investimento de R$ 540 milhões nos pontos e pagamento
de R$ 133 milhões à prefeitura paulistana, além de uma outorga decidida em leilão
- o maior lance leva a concessão por 25 anos. Nos relógios, o investimento é de R$
146 milhões, mais as outras contrapartidas.
O modelo é criticado por Russomano, que pretende mudar a licitação para permitir
que empresas menores concorram. Já Haddad promete destinar os anúncios a
pequenas e médias empresas, que não têm condições de fazer propaganda em
veículos de massa. Serra é o único que defende a atual licitação, sem propor
mudanças. Chalita diz que irá estudar o assunto.
O modelo de grandes licitações, presente na disputa pelo mobiliário urbano, gera
reclamações também no ramo de obras públicas e de limpeza urbana por excluir
companhias menores.
A megalicitação do lixo foi contestada na Justiça pelas empresas que realizavam os
serviços de limpeza de bocas de bueiro e varrição de ruas, agora prestados por
duas concessionárias. Elas não conseguiram barrar a assinatura do contrato, de R$
2,1 bilhões por três anos, que foi assinado em dezembro de 2011. Caberá ao novo
prefeito, portanto, prorrogar o contrato ou fazer uma nova licitação, se achar que o
serviço não está satisfatório.
Ariovaldo Caodaglio, presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana
(Selur), defende a licitação conjunta como um das grandes conquistas do setor. "No
modelo anterior, feito em 2004 pagava-se para limpar a cidade, pela tonelagem
transportada para o lixão. Agora, paga-se para mantê-la limpa, com bônus ou
deduções dependendo da avaliação dos serviços", diz.
Segundo Caodaglio, isso obriga as concessionárias a realizar campanhas para
conscientizar à população a não sujar a cidade- uma peça publicitária será exibida
em breve na televisão para esclarecer "sobre a importância de cuidar de São
Paulo". "A população já percebeu a melhora na limpeza. Esperamos que a próxima
gestão, independente da coloração partidária, apoie e colabore com esse novo
modelo", diz.
Os candidatos questionados pelo Valor dizem que precisam avaliar individualmente
os contratos para definir se o melhor é realizar a licitação de vários serviços
conjuntamente, como ocorreu na limpeza urbana, ou se estes serão realizados por
várias empresas.
__________________________________________________________________
Empresas de asseio
renegocie contratos
e
de
segurança
temem
que
Serra
Embora a maioria dos empresários evite criticar candidatos com medo de perder
negócios ou ser prejudicado em licitações, para os setores de segurança privada e
de limpeza dos prédios públicos parece que isso não é problema - talvez porque
digam já ter registrado prejuízo na administração do ex-prefeito José Serra (PSDB).
"O Serra perdeu muitos votos do nosso setor porque não soube respeitar o que
estava nos contratos", diz o diretor institucional do Sindicato das Empresas de
Segurança Privada (Sesvesp), João Diniz. "Com certeza, muita gente da área que
tinha simpatia pelo Serra deixou de votar nele pelo que fez como prefeito",
concorda o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no
Estado de São Paulo (Seac-SP), Rui Monteiro.
Eleito prefeito de São Paulo em 2004 e com problemas de caixa deixados pela
gestão anterior, o tucano promoveu uma revisão em todos os contratos da exprefeita Marta Suplicy (PT). Suspendeu os pagamentos e parcelou as dívidas em
sete anos, o que causou prejuízo e quebrou muitas empresas, dizem
representantes dos setores de segurança privadas, limpeza de prédios públicos e
construção civil.
Segundo o Seac, cerca de 20 empresas do ramo faliram em 2005 e outras 20 estão
até hoje com dívidas em bancos por empréstimos contraídos para pagar
funcionários e fornecedores enquanto não recebiam pelo serviço. "Muitos
quebraram porque não tinham como manter o fluxo de caixa sem receber. A dívida
passou dos R$ 30 milhões e a prefeitura fez um leilão para pagar primeiro quem
aceitasse desconto, o que é um absurdo", critica Monteiro.
"Fica fácil cortar despesas e posar de grande gestor quando você deixa de pagar
seus compromissos", reclama Diniz. "Espero que o Serra tenha aprendido com esse
erro, mas não tenho dúvida de que faça isso de novo se eleito", afirma empresário,
que, apesar das críticas, diz que o sindicato não indicará candidato nem fará
campanha contra ninguém.
Serra atribui a culpa pela suspensão dos pagamentos ao PT, que teria deixado R$
10 milhões em cheques sem fundo e "uma fila de 13 mil credores na porta da
prefeitura, com serviços feitos, aprovados e não-pagos". "Não havia previsão
orçamentária nem dinheiro em caixa suficiente para a quitar os contratos da gestão
anterior", disse, por meio de sua assessoria. O tucano garante que, se eleito, não
fará novas revisões nos contratos "porque a prefeitura teve a saúde financeira
recuperada" pela atual gestão, que com ele na prefeitura, em 2005, e seguiu com
seu aliado, o atual prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Vice-presidente de obras públicas do Sindicato da Indústria de Construção Civil
(Sinduscon), Luiz Antônio Messias concorda com o tucano. "Isso não foi só culpa do
Serra. A Marta não deixou dinheiro em caixa para fazer os pagamentos e cancelou
muitos empenhos como se fossem obras que não estavam executadas, mas que
foram feitas", diz.
Messias lembra, porém, que Marta também assumiu com problemas de caixa e,
embora tenha tentado reduzir o valor de contratos, não suspendeu pagamentos. E
que Serra, ao tomar posse no governo de São Paulo em 2006, no lugar de Geraldo
Alckmin (PSDB), também promoveu revisão nos contratos. "É uma atitude
recorrente do Serra. Quando ele foi governador, tive duas obras paralisadas por
sete meses para uma auditoria. Depois se provou que não havia problemas e
continuamos a obra, mas isso aumentou os custos porque tive que pagar vigias e a
obra já tinha se deteriorado", conta.
Serra defende que o poder público "pode, e deve, rever contratos periodicamente"
para saber se as empresas fornecedoras cumprem corretamente seus contratos. "A
auto-fiscalização não é uma opção, e sim uma obrigação de quem assume o poder
público", afirma.
Brigas partidárias à parte, o representante do Sinduscon pede a todos os
candidatos que tenham respeito ao que já foi assinado. "Cada prefeito que assume
quer rescindir contrato, quer revisão dos acordos, quer redução de preço, como se
estivesse tudo com sobrepreço. Isso é terrível, gera muita insegurança jurídica",
reclama Messias.
Os candidatos prometem não renegociar prazo e valor dos contratos, mas
defendem investigações. Celso Russomano (PRB) afirma que irá comparar o preço
de contratos da iniciativa privada com os públicos quando houver indícios de
superfaturamento. Para Gabriel Chalita (PMDB), as auditorias têm que ser rotina.
Haddad ataca seu adversário. "Faremos auditoria onde os técnicos indicarem
vulnerabilidade, mas sem perseguição política, como o Serra fez."
Apesar das críticas a Serra, tanto Monteiro quanto Diniz dizem que suas
associações não indicarão candidato para seus filiados. Na comparação de gestão,
ambos elogiam Marta pela criação do bilhete único, que beneficiou seus
funcionários e reduziu o gasto com vale-transporte, e veem Kassab como "neutro".
"O que ele fez de bom foi desburocratizar a abertura e fechamento de empresas,
mas falhou em muitos outros pontos", diz Monteiro.
__________________________________________________________________
Cristina enfrenta sua primeira greve geral na Argentina
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deverá enfrentar hoje a sua primeira
greve geral, convocada pela CGT. A central sindical, comandada pelo líder do
sindicato dos caminhoneiros, Hugo Moyano, não convocava uma paralisação desde
2001. O protesto terá caráter parcial: os principais sindicatos, como o de
metalúrgicos, o dos comerciários, o dos eletricitários e o da construção civil,
conhecidos na Argentina como "os gordos", não deverão aderir.
Moyano contará com os caminhoneiros, categoria que na Argentina reúne todos os
serviços de transporte, com a exclusão do de passageiros. Também estarão com
ele os servidores do Judiciário, bancários, estivadores, ferroviários, trabalhadores
de bares, hotéis e restaurantes e pilotos aéreos. A reivindicação central é a
correção da tabela de isenção do imposto de renda, que não foi reajustada neste
ano, apesar da inflação extraoficial da ordem de 25% ao ano. Mas a mobilização é
uma demonstração para mapear as forças que cada ramo do sindicalismo conta
para as próximas eleições da CGT.
Moyano tenta a recondução para um novo mandato em 12 de julho, contra o líder
metalúrgico Antonio Caló. Sem maioria no próximo congresso, seus opositores
tentam convencer Cristina a intervir, anulando as eleições. O líder sindical tentará
colocar 100 mil pessoas na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, mas a
presidente estará a milhares de quilômetros dali. Cristina providenciou uma agenda
de trabalho na província de San Luis, a única em que não venceu ao se reeleger
nas eleições de 2011.
Ontem, a presidente lançou um programa de crédito consignado para aposentados
e deixou claro que não deve reajustar a tabela de isenção. Pela primeira vez,
admitiu que vive um cenário de restrição econômica. "Estamos em uma situação
quase igual à de 2009, quando também não subimos a isenção, por uma
necessidade fiscal de injetar dinheiro para reaquecer a economia", afirmou.
Ela ainda anunciou que a manifestação não contará com policiamento militar, ou a
"gendarmeria". "Instruí para que não haja pessoal de segurança por onde transitem
os trabalhadores, porque não é justo que eles sejam insultados ou agredidos. E
digo aos juízes: vão ter que me processar, porque eu não vou permitir que nenhum
policial saia", disse.
Segundo o cientista político Julio Burdman, da consultoria Analytica, o protesto de
amanhã tende a fortalecer Moyano. "Está mais fácil fazer oposição a Cristina, já
que a presidente está em um processo de queda de popularidade desde a sua
eleição e o clima de conflitividade social no país aumentou. Ele conta com o
favoritismo no congresso da CGT, caso não haja uma intervenção do governo",
disse.
É certo que Moyano não manterá a CGT unida após o congresso de julho. A ala
opositora, liderada pelos "gordos", deve deixar a central. A divisão da CGT já
ocorreu em diversos momentos, sempre levando a um aumento dos conflitos
laborais. "Será estabelecida uma competição para saber quem é mais radical, o que
é péssimo para o setor empresarial", opinou Burdman.
Agência Brasil
__________________________________________________________________
Líderes partidários discutem fim do fator previdenciário com
Guido Mantega
Iolando Lourenço
Brasília - Os líderes partidários da base governista da Câmara reúnem-se hoje (27)
com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a partir das 13h30, no ministério, para
discutir a votação do projeto de lei que trata do fim do fator previdenciário,
dispositivo que limita o valor dos proventos quando o trabalhador se aposenta
antes de completar a idade mínima.
“A reunião é para dialogar. Como a Fazenda está contra é mais ver quais são os
grandes problemas que o governo e a Fazenda alegam. É para verificar se o fim do
fator vai dar prejuízo ou não”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).
Segundo ele, a proposta que tem mais apoio é da regra 95 para homens e 85 para
mulheres. “O governo havia concordado, depois voltou atrás”.
Essa regra 95/85 foi proposta pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS), ainda no
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dispositivo é a soma do
tempo de serviço e a idade, ou seja, no caso dos homens a soma do tempo de
contribuição mais a idade tem que dar 95. (Por exemplo: 35 anos de contribuição e
60 de idade). Para as mulheres a soma tem que dar 85 (tempo de contribuição
mais idade).
“Tem uma corrente que diz que não há prejuízo por parte do governo, porque é
daqui para a frente. É uma reunião de esclarecimento e de ouvir a Fazenda e, ao
mesmo tempo, para dar segurança para os deputados votarem a matéria”,
acrescentou o líder petista. Segundo ele, não pode é ficar do jeito que está. “A ideia
é colocar uma trava para mudar esse critério pelo menos daqui para a frente,
porque ele é perverso para o trabalhador que vai se aposentar. Não posso garantir
o dia da votação”.
A aprovação do fim do fator previdenciário é uma reivindicação antiga das centrais
sindicais e de muitos parlamentares ligados ao movimento sindical. O fator
previdenciário foi instituído no governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso para tentar retardar as aposentadorias.
__________________________________________________________________
Governo quer Usina de Belo Monte como
condições de trabalho na construção civil
exemplo
de
Pedro Peduzzi
Brasília - Começou ontem (26) e segue até o dia 29 a visita técnica de
representantes do governo federal a Altamira, para averiguar a situação dos
trabalhadores nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e dar início à
implementação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de
Trabalho na Indústria da Construção.
A iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República tem o objetivo de
melhorar as condições de trabalho na construção civil a exemplo do ocorrido no
setor sucroalcooleiro. De acordo com a secretaria, Belo Monte será usado "como
exemplo de condições de trabalho para todo o setor de construção civil do país".
De modo geral, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará
(Sintrapav) considera, segundo seu vice-presidente, Roginel Gobbo, que "as
condições de trabalho são boas" nos canteiros de Belo Monte, apesar da
insatisfação de boa parte dos trabalhadores com a distância entre os períodos de
baixada – nove dias de folga a cada seis meses para os trabalhadores oriundos de
outros estados.
“Em linhas gerais, não há problemas nem condições subumanas para os
trabalhadores da obra. Mas buscamos melhorias sempre que possível. As maiores
queixas continuam sendo a distância entre os períodos de baixada e os valores dos
tickets de alimentação”, disse Gobbo à Agência Brasil. O sindicato está
acompanhando a visita técnica coordenada pelo assessor da Secretaria-Geral da
Presidência da República, José Lopez Feijóo.
Foram convidados a participar da visita representantes do Sindicato Nacional da
Indústria da Construção Pesada (Sinicom), da Federação Nacional dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom),
do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Mobiliária de Altamira e
do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do
Estado do Pará.
A empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, a Norte Energia,
e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), executor das obras civis e de
engenharia, também foram convidados.
Entre as pautas da visita estão questões relativas à representação no local de
trabalho, comissão de saúde e segurança, recrutamento, contratação e qualificação
da mão de obra.
__________________________________________________________________
Gol fechará 2,5 mil postos de trabalho em 2012
Daniel Mello
São Paulo – A companhia aérea Gol informou ontem (26) que, de janeiro a
dezembro, serão fechados 2,5 mil postos de trabalho. Segundo a empresa, a
medida é necessária para a companhia “adequar-se à nova realidade do mercado,
manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade”.
Ainda de acordo com a nota divulgada pela Gol, a redução do quadro será feita com
cortes, congelamento de vagas e não reposição de funcionários que deixarem a
empresa. No início de abril, a Gol havia anunciado a demissão de 131 funcionários
e redução de 80 voos dos cerca de 900 operados diariamente pela companhia.
O Sindicato Nacional dos Aeroviários pretende questionar as demissões na Justiça
do Trabalho. Segundo a presidenta do sindicato, Selma Balbino, a empresa tem
descumprido um acordo celebrado entre funcionários e o sindicato patronal.
“Estaremos entrando no Tribunal Superior do Trabalho com uma ação contra a Gol
por descumprir essa cláusula”, disse.
Pelo acordo, os funcionários mais antigos não seriam afetados pela redução do
quadro de funcionários da Gol, mas segundo Selma, empregados antigos já foram
demitidos pela companhia.
Para Selma, a empresa não está agindo de acordo com a realidade do mercado. “
[O Brasil] é o único lugar onde a aviação está crescendo mais de 15% ao ano, isso
é um fenômeno. Se na contramão do crescimento nós temos demissão, isso
significa que quem fica está trabalhando duas vezes”, protestou.
__________________________________________________________________
Seminário em Brasília discute os avanços sobre o trabalho
decente
Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego promove hoje (27) em Brasília
seminário sobre trabalho decente. O objetivo do encontro, realizado em conjunto
com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional para
a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), é discutir os avanços nas relações
de trabalho no país entre 2006 e 2011.
Vários ministros devem participar da abertura do seminário, às 9h, no auditório do
Ministério da Previdência Social, entre eles Maria do Rosário, da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, Brizola Neto, do Trabalho e
Emprego, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência. Também deverão estar presentes
o coordenador da Conatrae, José Guerra, e um representante da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Das 10h30 às 12h, o debate será sobre trabalho decente e avanços na inclusão de
jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Das 14h30 às 16h,
haverá discussões a respeito do trabalho decente e os avanços na erradicação do
trabalho escravo e do trabalho infantil. Das 16h às 17h30, os participantes debatem
os avanços no combate às discriminações de gênero e raça e trabalho doméstico. A
mesa de encerramento está prevista para as 17h30.
__________________________________________________________________
Exploração sexual e terceirização da mão de obra estimulam
tráfico de pessoas no Brasil, segundo especialistas
Carolina Sarres
Brasília – A ligação entre exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho escravo; a
falta de tipificação legal para o aliciamento de estrangeiros; e a terceirização de
mão de obra são fatores que estimulam o tráfico de pessoas no Brasil. A conclusão
é de especialistas que participaram ontem (26) de audiência da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, realizada na
Câmara dos Deputados.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Maria Henriqueta Cavalcante, a
desigualdade social e a falta de políticas públicas oferecem poucas alternativas de
trabalho para jovens e adolescentes no Pará e no Amapá.
Nos dois estados, há alto índice de tráfico de pessoas para as capitais da Guiana
Francesa e do Suriname – Caiena e Paramaribo, respectivamente. Em muitos
casos, essas pessoas trabalham em condição análoga à escravidão, informou a
coordenadora.
“O tráfico acontece ao nosso lado e não sabemos identificar”, disse a religiosa, que
é ameaçada de morte e vive acompanhada de escolta policial. Parte do depoimento
da irmã Henriqueta sobre a rede de tráfico foi feita a portas fechadas, por razões de
segurança.
Para o coordenador-geral da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da
Secretaria de Direitos Humanos (SDH), José Armando Guerra, não há na legislação
brasileira a tipificação de tráfico internacional de pessoas. De acordo com o Código
Penal, só há previsão de punição para aliciamento de brasileiros para trabalho em
condições análogas à escravidão.
“Essas pessoas não conseguem se inserir no mercado de trabalho e são potenciais
vítimas de trabalho escravo. O primeiro registro civil que esses trabalhadores têm
é, muitas vezes, a carteira de trabalho recebida na hora da libertação”, explicou o
coordenador.
O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego,
Renato Bignami, informou ainda que a terceirização do trabalho é um canal para o
tráfico de pessoas no Brasil. Segundo ele, na maior parte das situações
degradantes encontradas pela fiscalização do ministério, os trabalhadores estão em
regime de subcontratação.
__________________________________________________________________
Arrecadação federal registra recorde em maio
Daniel Lima e Wellton Máximo
Brasília – A arrecadação federal em maio é recorde para o mês e ficou em R$
77,971 bilhões, com crescimento de 3,82%, descontada a inflação oficial pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo
período do ano passado.
De janeiro até maio deste ano, a arrecadação federal totalizou inéditos R$ 427,448
bilhões, com alta de 5,83%, também levando em conta o IPCA e em comparação
com os cinco primeiros meses de 2011.
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação deve-se
principalmente ao pagamento de débitos em atraso, desempenho do ajuste anual
referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido decorrente da lucratividade das empresas no ano de 2011 e ao
desempenho dos principais indicadores macroecômicos.
Rede Brasil Atual
__________________________________________________________________
Marco regulatório: ministro Paulo Bernardo, o que falta?
Venício A. de Lima
Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa
São Paulo – Um ano e meio após a posse da presidenta Dilma Rousseff, o ministro
das Comunicações Paulo Bernardo fez um importante pronunciamento sobre
“Regulação e Liberdade de Expressão”, na abertura do 26º Congresso da Abert, em
Brasília, na terça-feira (19/6). Estava lá boa parte dos concessionários do serviço
público de radiodifusão. Ausentes os empresários filiados a Abra (redes Band e
RedeTV!) e a Abratel (Rede Record).
Trata-se, sem dúvida, do mais claro posicionamento deste governo sobre o tema
até o dia de hoje. A cobertura da grande mídia sobre a abertura do Congresso da
Abert, por óbvio, optou por destacar a “flexibilização” do horário de transmissão da
Voz do Brasil e as garantias sobre a “liberdade da imprensa” – como se ela
estivesse sob constante ameaça. Uma leitura isenta do pronunciamento do ministro
as Comunicações, todavia, não poderá ignorar que, além das reiterações de praxe
sobre o respeito à liberdade de expressão e a ausência de incompatibilidade entre
regulação e democracia, estão lá as seguintes afirmações:
1. A questão de um marco regulatório para as comunicações no Brasil se
transformou em questão de “bom senso”:
“Quanto à necessidade de regulação, ou de atualização das leis que regem a
comunicação no Brasil, minha expectativa é de que o tema avance e ganhe apoio
rapidamente, até por questão de bom senso”;
2. A legislação do setor está totalmente defasada e as normas e princípios
constitucionais sobre o assunto não foram regulamentadas:
“O rádio e a televisão são regulados por uma Lei que completa meio século de vida
em 27 de agosto próximo. Se não bastasse, a Constituição de 1988 prevê que
questões como a programação local e independente ou o estímulo à cultura
regional sejam regulamentadas. E até hoje inexiste qualquer lei que discipline como
isso deve ser feito”;
3.Não deve surpreender, portanto, que exista uma série de questões
concorrenciais, jurídicas e estratégicas que não encontra resposta no quadro legal
existente. Alguns exemplos:
“A regra que obriga o controle de empresas jornalísticas por capital brasileiro vale
para a internet? As empresas que vendem conteúdos online ou em televisores
conectados devem ser submetidas a regras semelhantes às da TV paga ou
radiodifusão? O que deve ser feito para que o audiovisual brasileiro continue a ser
produzido e veiculado em um mercado no qual a infraestrutura e os serviços estão
em mãos de grandes empresas multinacionais? Como se pode garantir a livre
circulação de conteúdos e a pluralidade de fontes de informação em um mercado
que tende à concentração, como é o caso das telecomunicações ou dos gigantes da
Internet? Quais devem ser os mecanismos para que o Brasil continue a contar com
um ambiente jurídico e normativo que permita, no longo prazo, que empresas
continuem a prestar serviços gratuitos, como é o caso atual do rádio e da
televisão?”;
Acesso plural
4.A possibilidade de avanços na normatização do setor chegou ao limite. Não há
como prosseguir sem um novo marco regulatório:
“Com a modernização do Regulamento de Serviços de Radiodifusão (...)
chegaremos ao limite dos avanços infralegais que podem ser feitos no atual
ambiente regulatório das comunicações. Para irmos além, precisamos de uma nova
Lei – e não podemos esperar que o rádio e a televisão sejam substituídos pela
Internet para dar início à sua formulação”;
5.Os objetivos de uma Lei Geral proposta pelo Executivo não incluem a prática do
jornalismo e, portanto, não se aplicarão a jornais e revistas. São eles:
“(a) regulamentar os artigos constitucionais relativos à comunicação eletrônica,(b)
modernizar as regras provadamente defasadas e (c) possibilitar o tratamento à
convergência tecnológica”;
6.A ausência de interferência do Estado (liberdade negativa) não é garantia da
liberdade de expressão. É necessário que o cidadão comum tenha também
garantidos seu direito de acesso à informação e às tecnologias que “mediam” o
debate público:
“Abominamos a censura ou o que se chamou de “controle sobre a mídia”. Do
mesmo modo, sabemos que o pleno exercício das liberdades individuais vai muito
além da não interferência do Estado nas atividades jornalísticas. Ele passa pelo
acesso dos cidadãos às variadas fontes de informação e meios de comunicação”.
Questão premente
A nota à imprensa divulgada pela Abert ao término do seu 26º Congresso fala em
“resultados altamente positivos” e destaca especificamente “a garantia do governo,
através do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o novo marco legal
da comunicação eletrônica será fruto de diálogo com toda a sociedade e que seu
conteúdo respeitará os princípios de liberdade de expressão e de imprensa, sem
impor qualquer tipo de controle sobre os veículos de comunicação no país” (ver
aqui a íntegra da nota).
Nas últimas semanas, setores impermeáveis até mesmo ao debate sobre um marco
regulatório para as comunicações têm feito declarações reconhecendo a
necessidade de uma proposta legal e de sua discussão pública.
Diante desses fatos, reaparece a incontornável questão: o que impede o governo
da presidente Dilma de colocar em debate uma proposta de regulação para setor de
comunicações?
Senhor ministro, o que falta?
Venício A. de Lima é jornalista, professor aposentado da UnB
Tribunahoje.com
(Alagoas)
__________________________________________________________________
Primeira mulher eleita presidente da CUT em Alagoas toma
posse
Amélia Fernandes comandava o Sindicato dos Urbanitários
A presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas Amélia Fernandes Costa
tomou posse nesta terça-feira (26) na presidência da Central Única dos
Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL) como a primeira mulher eleita para o comando
da entidade. O evento aconteceu no Clube dos Sargentos, na rua Dr. Pontes de
Miranda, 332, Trapiche da Barra, vizinho ao Colégio Tiradentes.
Amélia foi eleita com 71,3% dos votos durante o 10º Congresso da CUT/AL,
realizado no período de 31 de maio a 2 de junho. Também toma posse o vicepresidente, Genivaldo Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag/AL).
A nova presidente teve o apoio da grande maioria dos sindicatos filiados à CUT/AL,
inclusive de mais de 70 sindicatos rurais ligados à Fetag. Amélia substitui Izac
Jackson, que deixa o comando da central após nove anos, com grandes avanços e
conquistas alcançadas.
A nova presidenta da CUT/AL defende uma postura de cidadania a frente da
entidade. “A nossa Central vai além da luta de classe, que envolve a valorização do
trabalho. A nossa luta é por cidadania através da moradia digna, transporte,
educação de qualidade, saúde para todos e todas, segurança pública, reforma
agrária, fortalecimento da agricultura familiar entre outras, e esse projeto só se
fortalece com a participação de todos e todas, através de um espaço plural, da
construção coletiva, e de uma prática política que envolva o conjunto da classe
trabalhadora e a sociedade em geral no debate sobe o modelo de sociedade que
queremos”. Afirma Amélia.
A nova presidenta disse que quer o apoio de todos/as os sindicatos filiados a
central e da sociedade civil organizada, prometendo muito empenho em torno das
lutas dos/as trabalhadores/as alagoanos/as. ‘‘Vamos unir a cidade com o campo e
fazer uma luta conjunta’’, destacou Amélia.
CURRÍCULO RESUMIDO
Amélia Fernandes Costa é natural de Murici, mas foi criada em São Luiz do
Quitunde. Atuou no movimento estudantil, social e sindical. É formada em
Educação Física pela UFAL. Funcionária concursada da Casal desde 1988. Em 1996
passou a integrar a diretoria do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas. Em 1997
passou a integrar a Diretoria da CUT Alagoas. Em 2008 foi eleita presidenta dos
Urbanitários de Alagoas e reeleita em 2011.
Liderou o movimento de mulheres através da Secretaria da Mulher da CUT/AL e a
Secretaria da mulher da Federação Nacional dos Urbanitários. Atua ainda como
conselheira do CONCIDADES, do Ministério das Cidades.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
__________________________________________________________________
Em novo cargo, diretor da CUT promete rever concessão de
registros sindicais
Manoel Messias, que está deixando a Secretaria de Relações do Trabalho da CUT,
afirmou que uma das suas primeiras tarefas em seu novo cargo na Secretaria de
Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego será redefinir a
concessão de registros sindicais para fortalecer sindicatos que tenham
representatividade. Reportagem de Anelize Moreira:
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasilatual/primeira-tarefa-de-dirigente-da-cut-na-secretaria-doministerio-do-trabalho-e-redefinir-concessao-de-registrossindicais/view
Giro pelos blogs
Blog do Sakamoto
__________________________________________________________________
Justiça proíbe União
tradicional no Pará
de
lotear
terras
de
comunidade
Leonardo Sakamoto
Foi publicada, nesta terça (26), sentença judicial garantindo a permanência da
comunidade tradicional paraense de Burajuba, em Barcarena (a 123 quilômetros de
Belém), em suas terras.
De acordo com o Ministério Público Federal, a comunidade havia sido removida para
periferia da cidade em troca de indenizações que nem teriam sido pagas
corretamente. Os recursos que vieram eram insuficientes para a manutenção da
qualidade de vida das cerca de 50 famílias atingidas. Por isso, retornaram às suas
terras – para serem retiradas novamente. O MPF conseguiu suspender o leilão da
área, obteve uma decisão liminar favorável aos moradores em 2008 e, agora, a
decisão final. O leilão das terras estava sendo realizado pela Companhia de
Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), empresa pública em processo de
liquidação sob a responsabilidade do governo federal, criada em 1984 para
preparar infraestrutura urbana visando à instalação da fábrica da Albras-Alunorte.
Diz a sentença: “julgo procedente a ação cautelar e, por conseguinte, confirmo os
efeitos da liminar anteriormente concedida para que a União, sucessora da
Codebar, se abstenha de transferir a propriedade das terras localizadas na Quadra
73 aos particulares adquirentes, bem como de promover medidas tendentes a
ameaçar a posse dessas terras pela Comunidade de Burajuba”.
De acordo com o procurador Felício Pontes Jr, que defendeu os interesses da
comunidade: “o caso de Burajuba é paradigmático, pois está no centro de um
grande projeto na Amazônia, mostrando como eles foram planejados: sem levar
em consideração a população local”.
Para sustentar o caso, o Ministério Público Federal no Pará utilizou a Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário. Ela
estabelece que as populações tradicionais não devem ser removidas das terras ou
territórios que ocupam a não ser em condições excepcionais.
A Justiça Federal
concordou com a argumentação e acatou as solicitações do MPF.
Projeto Jari – “Queremos que sejam reconhecidas as comunidades e suas
famílias. O restante, o Estado pode repassar a quem quiser.” O pedido veio de
Magnandes Costa, uma das lideranças da Associação dos Trabalhadores Rurais,
Extrativistas e Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova do Jari, no Pará.
Ele reclama que comunidades tradicionais estão perdendo a disputa por territórios
para o Grupo Orsa, responsável por um grande projeto de celulose na região. A
empresa nega e afirma que “todas as comunidades tradicionais realmente
estabelecidas dentro da legalidade têm seus direitos reconhecidos”.
De acordo com a liderança, há 6 mil agricultores distribuídos em 152 comunidades
na região. Mais de 100 famílias já teriam sido removidas em favor da empresa. “Lá
fazemos a extração da castanha e do açaí”, reclama Magnandes.
Para entender essa situação, é necessário voltar um pouco no tempo.
No final dos anos 60, na onda dos grandes projetos do governo militar para
“desenvolver” a Amazônia, o bilionário norte-americano Daniel Ludwig comprou
uma área de cerca de 1,2 milhão de hectares cortada pelo rio Jari, divisa entre os
Estados de Pará e Amapá, com o intuito de ali instalar uma fábrica de celulose. A
área havia sido originalmente acumulada por José Júlio de Andrade no final do
século 19 sob denúncias de fraude.
Famílias de extrativistas que ocupavam o terreno foram expulsas. Ao mesmo
tempo, ao longo da década de 70, ocorreu ali uma das mais intensas ondas de
migração da Amazônia para suprir de mão de obra a fábrica de celulose e as
plantações de eucalipto. Após acumular alguns escândalos, o Projeto Jari fracassou
e foi assumido, em 1982, por um grupo de empresas nacionais. As áreas do vale
do Jari não utilizadas pelo grande empreendimento foram sendo ocupadas por
pequenos agricultores e pecuaristas atraídos pelo projeto e que se somaram às
famílias de extrativistas, muitas remanescentes do período da borracha, anterior ao
da celulose.
No período de crise econômica nos anos 80 e 90, essa ocupação foi se
consolidando. A partir de 2000, no entanto, o Grupo Orsa, umas das principais
organizações brasileiras do setor de papel e embalagens, assume a área. A unidade
de celulose instalada hoje no município de Almeirim é a única 100% FSC (Forest
Stewardship Council) – principal certificação de boas práticas florestais. Enquanto
isso, a Orsa Florestal, outra empresa do grupo, é responsável por explorar um
Plano de Manejo Florestal que é o maior projeto privado de floresta nativa tropical
certificado no planeta, com aproximadamente 545 mil hectares, tendo o selo FSC
desde 2004.
A aprovação de um Plano de Manejo, por sua vez, exige que se comprove a
propriedade da área e, pela primeira vez, houve um real esforço para se fazer ali a
regularização fundiária. Porém, desde 1978, o governo do Estado do Pará
reconhecia como públicas boa parte dessas terras e as centenas de posses ali
existentes passaram a ser um entrave. Instalou-se, então, uma disputa judicial
entre a empresa e o governo estadual.
Coube ao poder público encaminhar a solução para o plano de manejo madeireiro:
ele seria renovado e o Grupo Orsa, com base em um acordo com o Instituto de
Terras do Pará, se comprometeria em colaborar com a regularização das posses
existentes em sua área de pretensão sempre que os ocupantes dessas posses
tivessem esse direito.
O Grupo Orsa conseguiu reintegrações de posse na Justiça, mas há camponeses
afetados que reclamam não terem tido condições de se defenderem de forma
apropriada. Denunciam que retomadas foram executadas pelos próprios seguranças
do grupo. E informam também que a regularização das comunidades não vem
acontecendo como deveria.
De acordo com posição encaminhada pela empresa (do qual fazem parte a Orsa
Florestal e a Jari Celulose, Papel e Embalagens), “todas as comunidades tradicionais
realmente estabelecidas dentro da legalidade têm seus direitos reconhecidos pelo
Grupo Orsa, que tem intermediado o reconhecimento de suas áreas junto aos
governos do Pará e do Amapá, que são as instâncias com poder para tal”. A
empresa encaminhou cópia do compromisso firmado com o Iterpa e reconhece a
existência de 98 comunidades tradicionais na área.
“Ao dectectar que houve invasões, que quase sempre acarretam desmatamentos na
área, o Grupo Orsa aciona a Justiça para a reintegração de posse e a retirada dos
invasores, contando com o apoio da Justiça. O que ocorre na região e em quase
toda a Amazônia é que grupos de interesses diversos se aproveitam da falta de
informações dos habitantes locais para atenderem interesses próprios, às vezes
ligados a madeireiros ilegais.”
Com informações de Ricardo Folhes e Maria Luiza Camargo. Colaborou Bianca Pyl,
da Repórter Brasil.
Blog do Ricardo Kotscho
___________________________________________________________
CPI, mensalão e eleições: Dilma quer distância
Vivemos neste momento uma situação inusitada na cena política em Brasília,
cidade habituada a girar em torno do protagonismo da figura presidencial.
Já há vários meses o noticiário político é dominado por três assuntos: CPI do
Cachoeira, mensalão e eleições municipais. E o nome da presidente Dilma Rousseff
raramente aparece relacionado a qualquer um deles.
Ao contrário, o que a presidente mais quer é continuar mantendo a maior distância
possível dos três principais polos geradores de manchetes na imprensa.
Até aqui, de fato, Dilma tem conseguido seu objetivo de dedicar a maior parte do
tempo à administração e ao gerenciamento dos efeitos da crise mundial na
economia brasileira.
A visão do governo federal para cada um destes temas no momento é a seguinte:
Mensalão _ O atraso previsto no início do julgamento, marcado para 1º de agosto,
pode criar uma situação que obrigará Dilma a escolher um nome para o lugar do
ministro Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro e corre o risco de não
poder dar seu voto no processo.
Neste caso, a presidente da República sofrerá pressões dos dois lados: a dos que
defenderão que ela indique logo um novo nome para substituir Peluso no Supremo
Tribunal Federal e a dos que defenderão, em contrário, que seja adiada esta
nomeação para depois do julgamento (em caso de empate entre os dez membros
restantes, o direito penal brasileiro prevê que o réu será beneficiado).
Dilma já está avaliando esta possibilidade e pensando em nomes, mas ainda não
tem nada definido.
CPI do Cachoeira _ O distanciamento ostensivo que Dilma resolveu manter do
caso desde a instalação da CPI, já está provocando críticas de integrantes da base
aliada, reclamando que "a gente nunca sabe o que o governo quer".
Na verdade, o governo não quer nada. Quer apenas que esta CPI acabe logo para
que o Congresso Nacional possa dedicar mais tempo à discussão de temas
relevantes para o país.
Divergências na condução dos trabalhos e nos objetivos da CPI têm colocado
muitos vezes em lados opostos o PT e o PMDB, os dois principais partidos da base
aliada, que vivem num clima de tensão permanente.
Isto se explica em parte pela condição do vice-presidente Michel Temer, que deve
o cargo à sua condição de principal lider do PMDB, o partido que disputa espaço no
governo com o partido da presidente.
Este problema não havia no governo anterior, quando o vice de Lula era José
Alencar, um empresário que nunca teve militância partidária e era uma indicação
pessoal do então presidente.
Mais do que a CPI, porém, que na avaliação do governo já deu o que tinha que dar
_ a iminente cassação de Demóstenes, com Carlinhos Cachoeira mantido na cadeia
e a Delta deixando as obras do governo _ o que preocupa o governo central nesta
história de confrontos na base aliada é a aproximação das eleições, em que tanto
PMDB quanto PT jogam seus trunfos já pensando em 2014.
Eleições municipais _ Além da já prevista disputa de PT e PMDB no campo da
situação, o fato novo analisado pelo governo de Dilma é a emergência na boca do
palco do aliado Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB,
que resolveu entrar já no clima de 2014, jogando pesado em várias mesas ao
mesmo tempo.
Por cálculo ou circunstâncias da vida real, o fato é que para levantar vôo próprio o
seu PSB já rompeu antigas alianças com o PT no Recife e em Fortaleza, mas pode
se tornar sócio do partido de Lula numa eventual vitória de Fernando Haddad em
São Paulo, além de manter a joint-venture em Belo Horizonte.
Dilma acompanha de longe os percalços enfrentados por Lula para alavancar a
campanha de Haddad em São Paulo, que o levaram a tirar fotos até com Paulo
Maluf na casa do ex-inimigo, , mas se preocupa mais com a saúde do amigo do que
com os resultados das eleições. Para ela, Lula está sempre certo, ninguém entende
de política mais do que ele, e ponto final.
Na avaliação do governo federal, não muda nada o eixo da política nacional ganhar
ou perder em São Paulo porque ali já é um reduto da oposição tucana faz muito
tempo. "Quem tem que ganhar são eles. Para nós, o que vier é lucro", raciocina-se
no Palácio do Planalto.
***
Depois da foto, Maluf tripudia e vira a estrela das eleições
Assim como Dilma, eu também gostaria de manter uma saudável distância do
assunto eleições, que é muito complicado para a minha cabeça, mas o Maluf não
deixa.
A última dele, em entrevista a Mônica Bergamo, na "Folha" desta terça-feira: "Perto
do Lula, sou comunista".
Uma semana depois da inacreditável foto com o ex-presidente Lula nos jardins da
mansão dele, Paulo Maluf ressurgiu das trevas, não sai mais do noticiário e agora
resolveu tripudiar. Virou a estrela da campanha eleitoral na maior cidade do país.
Ressuscitado pelo PT, quem diria..., o criador do malufismo, que deu origem ao
verbo malufar e por isso é procurado pela Interpol em 188 países, agora danou a
dar entevistas e até dá palpites na escolha do vice de Fernando Haddad, depois que
Luiza Erundina chutou o balde por causa dele. Chegou a defender o nome de Luiz
Flavio D´Urso, um dos lideres do movimento "Cansei" criado contra o governo Lula
pelo high-society paulistano.
Maluf já avisou também que vai
alegando, com razão, que parte
famosa que repetiu várias vezes
por Duda Mendonça na disputa
personagens:
querer participar do programa de TV de Haddad,
do tempo é dele. Só falta adaptar aquela frase
na campanha do seu pupilo Celso Pitta, escalado
da sua sucessão, só que desta vez com outros
"Se o Haddad não for um bom prefeito, nunca mais vote no Lula".
A seguir, algumas pérolas do pensamento malufista publicadas na matéria de
Mônica Bergamo, em que revela ter recebido, antes de Lula, duas visitas do
candidato tucano José Serra em sua casa para pedir o seu apoio:
"Fechado o acordo com o PT, fizemos um almoço em casa, algumas pessoas
compareceram. E o Lula foi convidado. Constrangido? Ao contrário, ele estava
alegre e feliz".
"Quem mudou? O Lula assumiu em 2003 sob a desconfiança de que era um Fidel
Castro brasileiro (...) Mas, da maneira como exerceu a Presidência, diria que ele
está à minha direita. Eu, perto do Lula, sou comunista".
"Em 2014, a minha chapa vai ser Dilma para presidente e Geraldo Alckmin para
governador (...) Acabou a eleição, o que interessa é que haja governabilidade".
"Em 1998, apoiamos FHC, que teve 51%. Se não fosse meu apoio, ia para o
segundo turno contra o Lula".
Blogdacidadania.com.br
__________________________________________________________________
Crime organizado derrubou Lugo
No centro de São Paulo, na região da Praça Princesa Isabel, no bairro de Campos
Elíseos, no fim da tarde, nos salões acanhados das agências de empresas de ônibus
que fazem transporte de passageiros ao Paraguai, o movimento é frenético. Os
ônibus chegam às paradas bem antes da partida a fim de ser carregados com
grande quantidade de mercadorias.
As empresas de ônibus são paraguaias, argentinas e também brasileiras. Há uma
meia dúzia de agências dessas empresas na região. Atualmente, boa parte dessas
mercadorias (tecidos, roupas, calçados, material de construção, material elétrico
etc.) passa normalmente pelo lado brasileiro do controle de fronteira com o
Paraguai e, ao chegar do lado de lá, paga imposto.
As coisas mudaram muito de 2009 para cá. Então, muito pouco do que era
embarcado nos ônibus do lado brasileiro passava efetivamente pela aduana
paraguaia. Os ônibus faziam paradas em Foz do Iguaçu para descarregarem a
mercadoria e ela seguia em vans e barcos por caminhos alternativos até país
vizinho. Sem pagar nada.
O comércio ilegal de mercadorias e o tráfico de armas e drogas sofreu um grande
golpe com a chegada de Fernando Lugo ao poder. Em fevereiro de 2011, por
exemplo, em reunião celebrada na capital paraguaia, Asunción, Lugo anunciou a
criação de uma coordenadoria especial para combater o contrabando e o
descaminho nas fronteiras do país.
O objetivo da coordenadoria de entidades como a Direção Nacional das Aduanas, o
Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério da Fazenda era frear a invasão de
produtos contrabandeados dos países vizinhos para o Paraguai ou deste rumo aos
países limítrofes, sobretudo Brasil e Argentina.
À época, a seguinte declaração de Lugo (abaixo) provocou a ira do empresariado
paraguaio e dos amplos setores daquela sociedade que têm no contrabando uma
das mais importantes fontes de receita:
“Como vocês sabem, a luta contra o contrabando, fundamentalmente, faz alusão ao
comércio exterior, tanto de importação como de exportação. Com esta comissão,
que irá reunir-se mensalmente para coordenar planos específicos, esperamos poder
reduzir este flagelo que afeta nosso país. A ideia aqui é tomar o tema em sua
totalidade, porque sabemos também que, por trás dos pequenos contrabandistas,
há grandes mentores, que são os beneficiários finais do processo. Os pequenos
estão envolvidos, somente, como forma de subsistência”
Todos os que conhecem o Paraguai sabem que “importar” mercadorias e insumos
“en negro” sempre foi prática da quase totalidade do grande, do médio e até do
pequeno empresariado daquele país. As empresas têm dois caixas e os fiscais do
governo sempre foram facilmente corruptíveis.
Lugo combateu também, por exemplo, leis que permitiam trazer carros roubados
no Brasil e legalizá-los do lado Paraguaio. Ou seja: o sujeito roubava o veículo do
lado de cá, entrava no país vizinho, ia até a “Alcaldia” (prefeitura) e obtinha
documentação e emplacamento. Simples assim. Era prática que funcionava
também na Bolívia. Lugo e Evo Morales acabaram com a festa.
Ainda assim, a corrupção desbragada que vige no Paraguai ainda permite
“legalizar” carros roubados no Brasil. Mas essa prática deixou de ser
institucionalizada.
Outra medida de exceção estabelecida por Lugo foi dar liberdade de ação aos
militares para promover prisões, buscar e combater grupos armados vinculados ao
movimento de guerrilha Exército do Povo do Paraguai (EPP), acusado de manter
vínculos com as FARC e com o crime organizado atuante na fronteira com o Brasil.
O estado de exceção foi decretado pelo governo paraguaio em cinco departamentos
(estados) e evidenciou a atividade criminosa na região da fronteira.
A rentabilidade que o mercado negro gera a setores da sociedade paraguaia e a
redes poderosas do crime organizado possuem vastas ramificações nas instituições
daquele estado nacional, dominando decisões nos níveis Legislativo, Executivo e
Judiciário. A corrupção, o contrabando e o tráfico são instituições paraguaias que
Lugo tentou combater.
Quem conhece o Paraguai sabe do clima de revolta entre os setores que sempre se
beneficiaram desse estado de coisas. O presidente anterior a Lugo, Nicanor Duarte,
tinha ligações escancaradas com o contrabando. Ligações que até os postes da
avenida Eusebio Ayala, em Assunção, onde o contrabando vai à venda, conhecem.
Altmiroborges.blogspot.com.br
__________________________________________________________________
O tiroteio na coligação de Serra
Por Altamiro Borges
Com chamadas de capa nos jornais e comentários raivosos na televisão, a mídia
demotucana tem superdimensionado as dificuldades de campanha de Fernando
Haddad para a prefeitura de São Paulo, principalmente após o episódio da foto de
Lula com Maluf. Mas de forma seletiva, como sempre, a mídia evita dar destaque
para os graves problemas enfrentados por José Serra. Até parece que reina a paz
no ninho tucano e na sinistra coligação montada para apoiá-lo – esta máfia, sim,
propiciaria fotos impactantes!
Até agora o bloco da direita não definiu o nome do vice-prefeito e nem a
composição da chapa de vereadores. O DEM não aceita os “traidores” do PSD na
chapa majoritária. Já o partido de Kassab, que “não é de direita, nem de esquerda,
nem de centro”, quer a vice para poder se viabilizar eleitoralmente. Diante do
prolongado impasse, alguns tucanos decidiram propor uma chapa “puro-sangue”.
"Clima de frustração no PSDB"
“Se o vice não for tucano, o clima de frustração no PSDB será grande. Já cedemos
muito aos aliados, agora é hora de unificar o partido”, justifica o tesoureiro do
diretório tucano da capital, Fabio Lepique. Segundo a Folha tucana, “no QG de
Serra, a pressão causa desconforto e há quem diga que um gesto ostensivo
retardará ainda mais a composição da chapa majoritária”.
O clima é de guerra na coligação e a briga pela vice já causou a primeira fratura.
“Sindicalistas do PSD desmobilizaram caravana de 400 militantes que participaria
da convenção de Serra. O presidente licenciado da UGT, Ricardo Patah, que
também pleiteava a vice, viajou para Portugal dizendo-se escanteado pela
organização do evento”, informa a mesma Folha.
Jogo maroto da mídia
Se nas cúpulas partidárias o clima já está quente, pior ainda nas “bases”. Centenas
de candidatos a vereador do PSDB, DEM, PSD, PR e PV não sabem qual será o seu
futuro. A coligação proporcional ainda não foi aprovada. Os tucanos resistem a
compor uma chapa única, alegando que esta “cedência” reduziria ainda mais o
minguado número de vereadores do PSDB na capital paulista.
Toda esta confusão é simplesmente ofuscada pela mídia demotucana. Como um
autêntico partido político, ela prefere estimular a cizânia e superdimensionar as
dificuldades da oposição às forças conservadoras que hegemonizam São Paulo. E
ainda tem muita gente que cai neste jogo maroto!
Osamigosdopresidentelula.blogspot
__________________________________________________________________
Arquiteto e telefonema mostram que Perillo mentiu e vendeu
casa para Cachoeira
O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que o
governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mentiu à comissão ao explicar a
venda da sua casa no ano passado. "Com certeza (o governador mentiu). Está
evidente que a história foi uma história montada. A história da casa é para negar a
relação do governador com o senhor Carlinhos Cachoeira", afirmou Odair, ao fim do
depoimento do arquiteto Alexandre Milhomem.
Odair Cunha disse que há interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal,
onde Cachoeira manda rasgar um contrato de compra e venda firmado diretamente
com Perillo.
A casa foi paga com três cheques de uma empresa que tem como sócio um
sobrinho de Cachoeira.
Para Cunha, outra prova da transação é a de que a mulher de Cachoeira, Andressa
Mendonça, contratou o arquiteto Alexandre Milhomem por R$ 50 mil para decorar a
casa em maio, quando os cheques de familiares de Cachoeira já estavam sendo
pagos a Perillo. O arquiteto, que depôs na CPI, também calculou que as compras de
móveis e objetos de decoração para a casa somaram cerca de R$ 500 mil, pagos
por Andressa.
Parte do pagamento pela decoração foi paga pela empresa Alberto e Pantoja, que,
segundo a Polícia Federal, recebeu repasses da Delta Construções, investigada
como parte do esquema atribuído a Carlinhos Cachoeira.
Ao ser perguntado se o governador teria mentido em seu depoimento, Cunha
respondeu:
"Com certeza. Está evidente que a história foi uma história montada. A história da
casa é para negar a relação do governador com o senhor Carlos Cachoeira.
(...)
fica cada vez mais evidente pelos áudios da Polícia Federal, que dão conta que
Carlos Cachoeira queria comprar a casa em fevereiro, que dão conta da
preocupação de Carlinhos Cachoeira com a casa estar no seu nome em abril, que
dão conta da decoração dessa casa, que dão conta de que Cachoeira queria vender
a casa no final de junho e no começo do mês de julho" - disse.
Por fim, quando Cachoeira foi preso no início deste ano, ainda estava morando
nesta casa.
O relator observou que, se tivesse interesse em esclarecer o fato, Lúcio Fiúza
Gouthier, ex-assessor especial do governador goiano, não teria pedido um habeas
corpus para permanecer em silêncio nesta terça na CPI. Fiúza participou da
negociação da venda da casa de Perillo.
A bancada demotucana na CPI acabou se revelando querendo blindar Perillo e
Cachoeira, ao reclamar do trabalho meticuloso do relator. (Com informações da
Agência Brasil e Agência Estado).