ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
JAIRO JORGE DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Educação.
Brasília, 29 de março de 2006; 185o da Independência e
118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, para exercer o cargo de SecretárioExecutivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 29 de março de 2006; 185o da Independência e
118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA
Fernando Haddad
(Publicação no DOU n.º 62, de 30.03.2006, Seção 2, página 01)
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