Faculdade de Ciências Jurídicas – FCJ
Disciplina: Direito Internacional Privado
NACIONALIDADE
Prof. Msc. Cássio Malta Scuccato
DIAMANTINA
2010
Nacionalidade
“Todos quantos nascem num certo ambiente
cultural feito de tradições e costumes,
geralmente expresso numa língua comum,
atualizado num idêntico conceito de vida e
dinamizado pelas mesmas aspirações de
futuro e os mesmos ideais coletivos.”
SILVA apud LIMA, 2010
Nacionalidade
Nacionalidade
originária
 jus sanguinis
 jus soli
Nacionalidade
Naturalização
“Ato pelo qual o estrangeiro ou o anacional se
investe juridicamente da condição de nacional
de país que adotou para viver e trabalhar e que
agora o admite como tal.”
DEL’OLMO, 2009
Nacionalidade
Naturalização no Brasil
Tácita:  Constituição do Império/1824
Considerou brasileiros os portugueses e os
nascidos nas Colônias portuguesas que
estivessem residindo no Brasil quando da
Independência, e a ela aderissem pela
continuidade da residência no país.
Nacionalidade
Naturalização no Brasil
Tácita:  Constituição de 1891
Declarou brasileiros os estrangeiros que
residissem no Brasil em 15/11/1889 e não
declarassem, no prazo de seis meses, seu
desejo de conservar a nacionalidade de
origem.
Nacionalidade
Naturalização no Brasil
Tácita:  Constituição de 1891
Declarou brasileiros os estrangeiros que
tivessem imóveis no Brasil e fossem casados
com brasileiras e tivessem filhos brasileiros,
desde que residissem no país e não
manifestassem sua intenção de manter a
nacionalidade originária.
Nacionalidade
Naturalização no Brasil
Expressa:  Lei nº 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro
- Art. 111 e ss.
 CF/88
- Art. 12, II, b
Nacionalidade
Plurinacionalidade
- França: jus sanguinis
- Brasil: jus soli
Nacionalidade
Perda da Nacionalidade
- Renúncia ou abdicação
- Naturalização em outro país
- Punição
Organizações Internacionais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de Direito Internacional Público. 4.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
LIMA, Jean Carlos. Direito Internacional Privado: parte geral e especial: a
situação jurídica do estrangeiro nas leis brasileiras. São Paulo: LTR, 2009.
NEVES, Gustavo Bregalda. Direito Internacional Público e Direito Internacional
Privado. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009.