Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SERAMI
Serviço de Apoio à Memória Institucional
DISCURSO PROFERIDO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DURANTE A
CERIMÔNIA DE POSSE DO DESEMBARGADOR GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA, EM 18/7/2014.
Discurso proferido pelo presidente durante a cerimônia de posse do
Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, em 18/7/2014
Inicialmente justificados aos ilustres convidados a realização desta cerimônia sem o
conforto e a adequação de nosso plenário, o qual se encontra em reforma. Nesta augusta mesa,
pelo tamanho, embora augusta, pelas autoridades que nela têm assento, haveria de estar outras
eminentes autoridades que nos honram com sua presença. Pedimos a compreensão de todos.
Saudamos e agradecemos a todos que compõem este conspícuo auditório e
destacamos a presença dos ilustres familiares do MM. Juiz Gilberto Pereira de Oliveira.
...
Segundo nossa disposição regimental as homenagens aos que ascendem à Corte são
feitas nas despedidas, daí a ausência de saudações quando do empossamento. São feitos,
entretanto, registros da vida pessoal e profissional do empossado, apresentando a todos o novo
desembargador, o que faremos com muito prazer, especialmente pelo ser humano e pelo juiz
notável que é o nosso empossado.
O Des. Gilberto Pereira de Oliveira é mais um mineiro a somar na fileira dos
mineiros deste Egrégio Tribunal. Nascido em 02 de dezembro de 1947 em Santo Antônio do
Monte, região do Alto São Francisco (um parênteses para dizer que por enquanto a Presidência do
Tribunal está com o Alto Paranaíba), município de criação portuguesa que começou a ser povoado
em 1700 e que hoje, apesar de sua pujança econômica, preserva os antigos costumes e tradições.
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O Desembargador é filho de João Pereira de Oliveira e d. Rosa de Souza Pereira,
membro de uma prole de doze irmãos. Sua vida é um exemplo marcante de pertinácia, de força de
vontade e de determinação. Menino pobre, disse-nos ele, engraxava sapatos para somar os
rendimentos da família, além de se ver na contingência de fazer o curso primário em escolas rurais
situadas em fazendas, daí que só veio aprender a ler aos 11 anos de idade.
Contou-nos o Des. Gilberto, também, em relato que descortina sua determinação e
nos permite inferir sua admirável personalidade, que na ausência de livros e revistas treinava sua
escassa leitura em jornais descartados dos armazéns, bem como que permanecia no recinto dos
fóruns para assistir sessões de júri até o momento em que o juiz mandava retirar os menores. Daí,
prosseguiu ele em seu relato, conseguiu encontrar um local externo ao fórum mas com especial
acústica que lhe permitia ouvir os debates, o que o encantava e o que foi determinante em sua
escolha de vida: ser juiz.
Depois de casado fez o curso “madureza” e em seguida foi aprovado no vestibular
de Direito na Universidade de Itaúna, MG, curso que interrompeu, segundo nos disse, por
dificuldades financeiras. Posteriormente, já em Brasília, conseguiu retomar o curso interrompido,
que foi concluído em 1980.
Em 1983 ingressou no Ministério Público do Distrito Federal como Defensor Público
e em 1984 ingressou na magistratura do Estado de Rondônia, onde permaneceu até 1990. Em
Rondônia lecionou em faculdades e na Escola da Magistratura daquele Estado. Em outubro de
1991 ingressou em nossa magistratura, como juiz de direito substituto, promovido depois a juiz de
direito titular. Aqui, ao longo dos anos, atuou em inúmeras varas da mais diversa especialização,
sendo titular de Tribunal do Júri (realizando a promessa que fez a si mesmo na infância) e titular da
vara de delitos de trânsito. Aqui também lecionou em universidade e faculdade, demonstrando
especial talento na difusão do conhecimento.
Foi Juiz Eleitoral e atuou também no Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal. Desde 2009 tem atuado como desembargador convocado em turmas cíveis e criminais,
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grangeando o respeito e a estima de seus Pares. Em 20/05/2013 o Des. Gilberto passou a integrar
o quadro de Juízes Substitutos de 2° grau, cargo que ocupou até esta data.
O novel Desembargador é casado com d. Cristiane Messias. Seus filhos são Gilnara,
Giverè, Gilttom Az e Gilberto Júnior, este falecido.
O ilustre empossado sempre se encantou com as palavras e as concatenações
fraseológicas. No início foi leitor de jornais descartados nas casas de comércio, depois, entretanto,
foi fundador do Jornal Oeste de Minas, de Pará de Minas, MG. Nas horas vagas compõe poesias ou
escreve contos, alguns deles já publicados. Além disso, conserva os agradáveis hábitos interioranos
da convivência bucólica com a paz do campo.
A magistratura do Des. Gilberto é admirável sob todos os aspectos, tanto pela
precisão de suas sentenças quanto pela capacidade inexcedível de encontrar, mesmo nas mais
intrincadas lides, o senso da justa medida, a aplicação sensata da lei, a lição de vida em cada
julgado. Tais atributos decorrem, temos a certeza, tanto pelo domínio da ciência quanto pela
personalidade forjada nas rijas têmperas de sua rica história de vida. Tantos têm muito e
conseguem pouco, e alguns, como o preclaro Desembargador, que pouco tinha de recursos,
conseguiu tanto.
Promovido a Desembargador em sessão realizada no dia 10/6/2014, pelo Tribunal
Pleno do TJDFT, em consagradora votação, irá ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do
desembargador Otávio Augusto Barbosa, outro mineiro, igualmente um grande magistrado que foi
Presidente do Tribunal.
A sua figuração como membro desta Corte, Des. Gilberto, é uma honra para a
Justiça. Nossa Justiça está vivendo um precioso momento de modernização e progresso, e sua
contribuição passa a ser fundamental para que possamos atingir os sonhados objetivos. Vossa
Excelência passa a integrar 3ª Turma Cível, a 1ª Câmara e o Plenário do Tribunal.
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Seja bem vindo, nossos parabéns pela merecida conquista, extensivos a todos os
seus familiares e amigos.
A Presidência agradece a honrosa presença das ilustres Autoridades e do distinto
auditório. Vossas presenças abrilhantaram esta solenidade.
Está encerrada a sessão.
Transcrição: Assessoria de Comunicação Social do TJDFT - ACS