Publicação: 20/07/12
DJE: 19/07/12
PORTARIA Nº 2762/2012
(Revogada pela Portaria nº 2908/2013)
Designa integrantes do Comitê Executivo Estadual da
Saúde de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 1º da Portaria nº 25, de 22
de março de 2011, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça,
CONSIDERANDO as alterações ocorridas na composição do Comitê
Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais, comunicadas a este Tribunal de Justiça
mediante o Ofício nº 20/2012/CES-MG, do Juiz de Direito que o Coordena, por ele
expedido em substituição aos Ofícios nos 12/2012/CES-MG e 13/2012/CES-MG;
CONSIDERANDO a alegada necessidade de atualização da composição
daquele Comitê, bem como a legitimação extraordinária para fazê-la que lhe foi conferida
pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê Executivo Estadual da
Saúde de Minas Gerais:
I - pela Magistratura Estadual de Minas Gerais:
a) Renato Luís Dresch, Juiz de Direito;
b) Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Desembargador;
II - pela Magistratura Federal de Minas Gerais:
a) Marcelo Dolzany da Costa, Juiz Federal;
b) Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza, Juiz Federal;
II - pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais:
a) Gilmar de Assis, Promotor de Justiça;
b) Nélio Costa Dutra Junior, Promotor de Justiça;
IV - pela Defensoria Pública da União:
a) Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público Federal;
b) Larissa Arantes Rodrigues, Defensora Pública Federal;
V - pela Defensoria Pública Estadual:
a) Luciano Hanna Andrade Chaves, Defensor Público Estadual;
b) Bruno Barcala Reis, Defensor Público Estadual;
VI - pela Advocacia-Geral da União:
a) Fernanda de Oliveira Azevedo, Advogada da União;
b) Silvana Regina Santos Junqueira, Advogada da União;
VII - pela Advocacia-Geral do Estado:
a) Margarida Maria Pedersoli, Procuradora do Estado;
b) Cristiane de Oliveira Elian, Procuradora do Estado;
VIII - pela Procuradoria do Município de Belo Horizonte:
a) James Henrique Souza Peixoto, Procurador Municipal;
IX - pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais:
a) Tadahiro Tsubouchi, Advogado;
b) Kátia Rocha O. Rocha, Advogada;
X - pelo Ministério da Saúde:
a) João Batista da Silva, DENASUS/MG;
XI - pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais:
a) Vânia Faerman Rabello, Assessora Técnica;
b) Daniela de Cássia Domingues, Diretora de Regulação;
XII - pela Secretaria Municipal da Saúde:
a) Marcelo de Carvalho Borges, Assessor Jurídico;
XIII - pela Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Farmácia:
a) Francisco de Assis Acurcio, Médico e Professor;
b) Augusto Afonso Guerra Júnior, Farmacêutico e Professor;
XIV - pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
a) Sebastião Helvécio Ramos de Castro, Conselheiro;
XV - pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
a) Carlos Mosconi, Deputado Estadual;
XVI - pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais:
a) Geraldo Borges, Médico;
b) André Lorenzon de Oliveira, Médico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2012
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente