DECOMPOSIÇÃO DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA BIOTA/FAPESP EM TERMOS E TEMAS Reunião do Projeto Avaliação de Programas da Fapesp 19.fev.2010 Objetivo Geral da Fapesp Apoiar a pesquisa e financiar a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo. Objetivo Linha de Fomento à Pesquisa para Inovação Tecnológica da FAPESP (Área: Biotecnologia/Biodiversidade) Contribuir para o avanço do conhecimento e com claro potencial de inovação tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas. OBJETIVO PRINCIPAL Inventariar e caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, definindo os mecanismos para sua conservação, seu potencial econômico e sua utilização sustentável. Objetivos específicos Estudar e conhecer a biodiversidade do Estado de São Paulo e divulgar este conhecimento e sua importância. Compreender os processos geradores, mantenedores e impactantes da biodiversidade. Ampliar a capacidade de organizações públicas e privadas de gerenciar, monitorar e utilizar sua biodiversidade. Avaliar a efetividade do esforço de Conservação no Estado, identificando áreas e componentes prioritários para conservação. Desenvolver bases metodológicas e padrões de referência para estudos de impacto ambiental. Objetivos específicos Produzir estimativas de perda de biodiversidade em diferentes escalas espaciais e temporais. Subsidiar a tomada de decisão sobre projetos de desenvolvimento, especialmente os de desenvolvimento sustentável. Capacitar o Estado e organizações públicas e privadas para se beneficiar do uso sustentável de seus recursos biológicos genéticos. Capacitar o Estado para estimar o valor da biodiversidade e seus serviços, tais como conservação de recursos hídricos, controle biológico, etc. Capacitar as instituições do Estado a atender a disposições e instrumentos legais referentes a organismos vivos, tais como o depósito de espécimes. Alguns Conceitos Importantes CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Está dividida em conservação in-situ e ex-situ a) CONSERVAÇÃO EX SITU: refere-se à conservação de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais (CDB, 1992). Ex.: Museus, herbários, jardins botânicos, zoológicos, bancos de germoplasma, etc. b) CONSERVAÇÃO IN SITU: refere-se à conservação de ecossistemas e hábitats naturais e à manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características (CDB, 1992). Ex.: Áreas naturais protegidas (reservas legais, áreas de proteção permanente, unidades de conservação). UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL: refere-se à utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras (CDB, 1992). Ex.: Bioprospecção, turismo sustentável, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, Mecanismos Limpos (MDL), tecnologias verdes, etc. de Desenvolvimento Temas para a avaliação do Biota 1. Caracterização da biodiversidade (produção técnico-científica) 2. Utilização Sustentável da biodiversidade 3. Conservação da Biodiversidade 4. Capacitação em Gestão da Biodiversidade 5. Políticas Públicas (tema transversal?) Tema I: Caracterização da biodiversidade (produção técnico-científica) • apoio a pesquisa • financiamento da pesquisa • intercâmbio da C&T • divulgação de C&T • inventários da biodiversidade • caracterização da biodiversidade • estudo da biodiversidade • divulgação do conhecimento • compreensão dos processos geradores de biodiversidade •compreensão dos processos mantenedores de biodiversidade • compreensão dos processos impactantes da biodiversidade Tema II: Conservação da Biodiversidade Termos: •conservação da biodiversidade • conservação in situ • conservação ex situ • efetividade do esforço de Conservação no Estado • identificação de áreas prioritárias para conservação. • identificação de componentes prioritários para conservação. • desenvolvimento de bases metodológicas para estudos de impacto ambiental • desenvolvimento de e padrões de referência para estudos de impacto ambiental • estimativas de perda de biodiversidade em escala temporal • estimativas de perda de biodiversidade em escala espacial Tema III: Utilização Sustentável da biodiversidade Termos: •avanço do conhecimento com potencial de inovação tecnológica • potencial econômico da biodiversidade • uso comercial da biodiversidade • utilização sustentável da biodiversidade (bioprospecção, turismo sustentável, consumo sustentável) • novas tecnologias sustentáveis Tema IV: Capacitação em Gestão da Biodiversidade Termos: • capacitação de organizações públicas em gerenciamento da biodiversidade • capacitação de organizações privadas em gerenciamento da biodiversidade • capacitação de organizações públicas em monitoramento da biodiversidade • capacitação de organizações públicas em monitoramento da biodiversidade • capacitação de organizações públicas em utilização da biodiversidade • capacitação de organizações privadas em utilização da biodiversidade • divisão equitativa dos benefícios • capacitação do Estado para estimar o valor da biodiversidade e seus serviços • capacitação das instituições do Estado para atender a legislação para organismos vivos Tema V: Políticas Públicas (tema transversal?) Termos: •políticas ambientais •legislação ambiental • avanço do conhecimento para a formulação de políticas públicas. •subsídios para tomada de decisões em projetos de desenvolvimento sustentável Caracterização da Utilização Sustentável Biodiversidade (produção da Biodiversidade técnico-científica) Infraestrutura de coleções e acervos Rede de informação Bases cartográficas e imagens Infraestrutura e serviços de apoio para pesquisa Check-lists de toda a biota conhecida do Estado Conservação da Biodiversidade Projetos piloto de bioprospecção Identificação de áreas prioritárias Estudos comparativos e Padrões, rotinas e retrospectivos para estimar infraestrutura para atender a perdas de biodiversidade no demandas de depósito legal. Estado projetos especiais sobre problemas ostensivos que afetam a conservação da biodiversidade no Estado Capacitação em Gestão da Biodiversidade Aumento do número de taxonomista Formação de recursos humanos em áreas básicas para subsidiar o estudo da biodiversidade. desenvolvimento de profissionais em novas áreas de conhecimento ou em novas interfaces, Cursos especiais intensivos em Projetos experimentais e taxonomia; em métodos de coleta comparativos sobre impacto e inventários; em métodos de ambiental análise Identificação de áreas prioritárias Aumento do número e adequação da duração de bolsas Chaves de identificação, catálogos e monografias de revisão, e sua publicação impressa e / ou eletrônico Aumento do contingente de profissionais contratados em todos os níveis nos órgãos de pesquisa e ensino e Unidades de Conservação Inventários e estudos para preencher lacunas de conhecimento, taxonômicas e geográficas Aumento do número de taxonomista Possíveis Grupos Controles para Avaliação do Biota -projetos Fapesp “Não-Biota” -PPBio (MCT): •2004; •Promover o desenvolvimento de pesquisa, a formação e capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional na área da pesquisa e desenvolvimento da diversidade biológica, em conformidade com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade. •Amazônia e no Semi-Árido. •3mi + 300 mil