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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERCEIRA SECRETARIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO
SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 32ª
(TRIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
DE 24 DE ABRIL DE 2012
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados Patrício e Joe Valle
SECRETARIA: Deputados Joe Valle, Olair Francisco e Cláudio Abrantes
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 17 horas e 1 minuto
TÉRMINO: 18 horas e 17 minutos
PRESENÇA – Compareceram os seguintes deputados:
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Deputado Agaciel Maia – PTC
Deputada Arlete Sampaio – PT
Deputado Aylton Gomes – PR
Deputado Benedito Domingos – PP
Deputada Celina Leão – PSD
Deputado Chico Leite – PT
Deputado Chico Vigilante – PT
Deputado Cláudio Abrantes – PPS
Deputado Dr. Charles – PTB
Deputado Dr. Michel – PSL
Deputada Eliana Pedrosa – PSD
Deputado Evandro Garla – PRB
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Deputado Joe Valle – PSB
Deputada Liliane Roriz – PSD
Deputada Luzia de Paula – PPS
Deputado Olair Francisco – PTdoB
Deputado Patrício – PT
Deputado Paulo Roriz – DEM
Deputado Prof. Israel Batista – PDT
Deputado Robério Negreiros – PMDB
Deputado Rôney Nemer – PMDB
Deputado Siqueira Campos – PSC
Deputado Washington Mesquita – PSD
Deputado Wasny de Roure – PT
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Patrício):
– Está aberta a sessão.
– Sob a proteção de Deus, são iniciados os trabalhos.
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1.1 LEITURA DE ATAS
– Dispensada a leitura, o Presidente considera aprovadas, sem observações,
as Atas das 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Sessões Ordinárias.
1.2 LEITURA DE EXPEDIENTES
– Mensagem nº 117, de 2012, do Governador do Distrito Federal.
– Mensagem nº 118, de 2012, do Governador do Distrito Federal.
– Mensagem nº 119, de 2012, do Governador do Distrito Federal.
– Mensagem nº 120, de 2012, do Governador do Distrito Federal.
– Mensagem nº 121, de 2012, do Governador do Distrito Federal.
– Mensagem nº 122, de 2012, do Governador do Distrito Federal.
– Mensagem nº 123, de 2012, do Governador do Distrito Federal, que encaminha
o Projeto de Lei Complementar nº 36, de 2012.
– Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 2012, de autoria da Deputada
Arlete Sampaio e outros.
– Projetos de Lei nos 889 a 891, de 2012, de autoria da Deputada Luzia de Paula.
– Projeto de Lei nº 892, de 2012, de autoria do Deputado Siqueira Campos.
– Projeto de Lei nº 893, de 2012, de autoria do Deputado Robério Negreiros.
– Projeto de Lei nº 894, de 2012, de autoria do Deputado Washington Mesquita.
– Projeto de Lei nº 895, de 2012, de autoria dos Deputados Eliana Pedrosa,
Robério Negreiros e Siqueira Campos.
– Indicação nº 5.077, de 2012, de autoria do Deputado Chico Vigilante.
– Indicações nos 5.078 a 5.089, de 2012, de autoria da Deputada Eliana Pedrosa.
– Indicações nos 5.090 a 5.093, de 2012, de autoria da Deputada Liliane Roriz.
– Indicações nos 5.094 e 5.095, de 2012, de autoria do Deputado Washington
Mesquita.
– Indicações nos 5.096 a 5.103, de 2012, de autoria do Deputado Rôney Nemer.
– Indicações nos 5.104 e 5.105, de 2012, de autoria do Deputado Dr. Michel.
– Indicações nos 5.106 a 5.109, de 2012, de autoria do Deputado Evandro Garla.
– Indicações nos 5.110 a 5.112, de 2012, de autoria da Deputada Arlete Sampaio.
– Indicações nos 5.113 a 5.119, de 2012, de autoria da Deputada Luzia de Paula.
– Indicações nos 5.120 a 5.260, de 2012, de autoria do Deputado Olair Francisco.
– Indicação nº 5.261, de 2012, de autoria da Deputada Arlete Sampaio.
– Requerimento nº 1.381, de 2012, dos Deputados Eliana Pedrosa, Aylton Gomes
e Patrício.
– Requerimentos nos 1.382 a 1.401, de 2012, da Deputada Eliana Pedrosa.
– Requerimento nº 1.402, de 2012, do Deputado Wasny de Roure.
– Requerimento nº 1.403, de 2012, do Deputado Aylton Gomes.
– Requerimento nº 1.404, de 2012, de vários deputados.
– Requerimento nº 1.405, de 2012, do Deputado Dr. Charles.
– Recurso nº 3, de 2012, de autoria do Deputado Evandro Garla.
Obs.: Os expedientes lidos estão anexos à ata, exceto o Requerimento nº 1.404, de
2012, que foi publicado no DCL nº 71, de 25 de abril de 2012.
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2 PEQUENO EXPEDIENTE
2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES
DEPUTADO WASNY DE ROURE, líder do Governo
– Reporta-se ao debate que vem ocorrendo na CLDF acerca do envolvimento
de políticos locais e nacionais com contraventores.
– Informa que foi protocolada uma proposta de instalação de comissão
parlamentar de inquérito – CPI para investigar denúncias de violação indiscriminada
de sigilo, divulgadas pela mídia.
– Lembra que o assunto surgiu em uma reportagem na revista Veja e
desaprova a forma superficial com que a revista retomou o tema na edição desta
semana.
– Estende a crítica a outros agentes de comunicação.
– Lamenta a saída do PDT da base de apoio ao governo.
DEPUTADA CELINA LEÃO, em nome do PSD
– Acentua a importância da criação da “CPI da Arapongagem” na CLDF e
assinala que a decisão adotada pelos parlamentares responde a anseio da cidadania.
– Repudia a percepção generalizada de normalidade com que se trata a
invasão de privacidade.
– Expressa descontentamento com relação à falta de unanimidade entre os
parlamentares quanto à investigação.
– Contrasta a atuação da Assembléia Legislativa de Goiás e da CLDF em face
das graves acusações veiculadas na imprensa.
– Opõe-se às críticas feitas à CPI antes mesmo de sua instalação e rejeita as
pressões contrárias às investigações.
– Enfatiza que atuará para o sucesso da CPI.
DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, em nome do Bloco PT/PRB
– Comenta que os parlamentares não se pronunciaram sobre o aniversário
de Brasília.
– Destaca a realização exitosa da Bienal Brasil, bem como de diversas outras
atividades ocorridas no decorrer da semana.
– Rende homenagem aos 50 anos de existência da Universidade de Brasília e
faz menção à sessão solene realizada pela manhã com esse propósito.
– Explicita as razões que a levaram a não assinar o recém-apresentado
requerimento de criação de CPI.
DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS, em nome do Bloco PSL/PTC/PMDB/PSC/PTdoB
– Solicita aos parlamentares que intercedam junto ao governo em prol do
asfaltamento do Polo JK.
– Discorre acerca da necessidade de urbanização do local e da importância
econômica das empresas ali instaladas.
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– Avalia que as críticas apresentadas constituem contribuição ao governo.
– Sustenta que a entrega de áreas a empreendedores deveria ser precedida
da necessária urbanização.
– Explica que sua recusa a assinar o requerimento para instalação da CPI
decorre de compromisso firmado com o governo.
DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, líder do BRDP
– Anuncia a sua saída da base do governo.
– Relata o trabalho realizado pela Secretaria de Trabalho e suas conquistas.
– Salienta a atuação do Administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann.
– Revela que sai da base não para fazer oposição irresponsável, mas para
seguir as orientações de seu partido.
– Agradece o apoio recebido.
3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Joe Valle):
– Convida todos para a solenidade de entrega da medalha da Ordem do
Mérito Legislativo do Distrito Federal, a realizar-se em 25 de abril de 2012, às
10 horas, na Praça do Servidor da Câmara Legislativa.
4 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Joe Valle):
– Declara encerrada a sessão.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro
a presente Ata.
Primeiro-Secretário
Documentos lidos na 32ª Sessão Ordinária,
de 24 de abril de 2012
Este texto não substitui o publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 81 – Suplemento, de
11/5/2012, onde consta a íntegra dos expedientes lidos na sessão.
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