DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ANEXADOS NA PLATAFORMA BRASIL DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
1) Folha de Rosto gerada pelo sistema da Plataforma Brasil, com TODOS os campos de identificação preenchidos, deverá ser :
◦ datada e assinada pelo pesquisador; ◦ datada, assinada e CARIMBADA pelo responsável pela instituição (Chefe do Departamento/ Colegiado, Coordenador da Graduação ou Pós­Graduação, Diretor do Setor). 2) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE): ◦ Em forma de convite; ◦ A informação sobre a pesquisa deverá ser em linguagem simples, sem jargões técnicos e com as siglas por extenso; ◦ Riscos e benefícios (diretos) para o participante (este item também deverá constar no corpo do projeto); ◦ Caso realize gravações e/ou registro de imagens, bem como entrevistas e questionários, indicar o local onde serão armazenadas e o responsável pelo mesmo, (este item também deverá constar no corpo do projeto); ◦ Contato com o pesquisador responsável (telefone, endereço, e­mail); ◦ Contato com o Comitê de Ética em Pesquisa;
◦ Espaços para assinatura do participante e do pesquisador responsável.
OBSERVAÇÕES (TCLE): ◦ Faz­se necessária a adequação do TCLE à Resolução 196/96 – CNS e, para isso, recomenda­se a leitura da mesma. ◦ Em caso de menores de 18 anos, o pai ou responsável assinará o TCLE, e deverá ser indicado o nome do menor. ◦ Em caso de analfabetos, haverá uma pessoa alfabetizada que vai ler o documento e assinar a rogo do analfabeto. 3) Carta de Anuência a ser fornecida pelos locais/Instituições onde será realizada a coleta de dados, devidamente assinada e carimbada.
4) Projeto de pesquisa na íntegra o pesquisador tem a obrigação de anexar o Projeto de Pesquisa, caso esta ação não for realizada o usuário não poderá avançar para próxima etapa .
DOCUMENTOS OPCIONAIS / DESEJÁVEIS
1) Curriculum Vitae dos Pesquisadores envolvidos e orientador (pode ser a primeira pagina do currículo Lattes – onde consta a qualificação dos pesquisadores);
2) Questionários e outros instrumentos utilizados.