Tema:
Segurança
Rodoviária
em
Moçambique: uma explicação sócio-cultural
dos acidentes de viação
Coordenador do Projecto:
Prof. Doutor António Caetano Lourenço
Equipa de Pesquisa:
dr. Francisco Bilério – Investigador Assistente
Msc. Lurdes José Cossa – Investigadora Assistente
Msc. Santa M. Mugime –Investigadora Assistente
Estrutura de Apresentação
• Objectivos do projecto
• Papel da ACIPOL
• Área de estudo
• Resultados
• Consideraçõe finais
Objectivos do projecto
Objectivo geral
• Explorar os factores sócio-culturais dos acidentes de viação
em Mocambique.
Objectivos específicos
• Identificar os factores que concorrem para o elevado índice
de acidentes de viação em Moçambique;
• Recolher as percepções púbilcas sobre os factores sócio
culturais que explicam a ocorrência dos acidentes de viação
nos mesmos locais;
• Reflectir sobre as acções de segurança rodoviária em
Moçambique;
• Sugerir alternativas que sustentam o desenho de estratégias
nas áreas de segurança rodoviária em Moçambique.
Papel da ACIPOL
• A Academia de Ciências Policiais é uma instituição do
Ensino Superior vocacionada em actividades de
formação de Oficiais da Policia da República de
Moçambique ao nível da Graduação e Pós-Graduação.
• Igualmente realiza actividades de pesquisa e extensão
através da Direção de Investigação e Extensão.
Area de estudo
A Pesquisa empírica foi realizada nas províncias de :
• Maputo-Cidade;
• Maputo-Província ;
• Gaza;
• Sofala;
• Manica.
Resultados
Maputo-Cidade
• Os acidentes de viação são explicados na base de uma
associação de factores que incluem o próprio homem, a rede
rodoviária e o estado do veículo, no entanto, há uma ideia
central de que o principal factor desta insegurança rodoviária
é o homem relacionando-se a condução em estado de
embriaguez e o desrespeito às regras básicas de trânsito.
•
Igualmente, a fraca fiscalização associada à corrupção
envolvendo os intervenientes na matéria da segurança
rodoviária, bem como a falta de responsabilização dos
autores dos acidentes de viação são outros factores
apontados.
Maputo-Cidade cont..
•
Nesta provincia, os estereótipos sócio-culturais das
comunidades produzem crenças de que pode haver
forças sobrenaturais que contribuem para os motoristas
perderem o domínio da sua condução em determinadas
zonas míticas por onde a estrada passa provocando
acidentes de viação.
•
Esta ideia, apesar de não ser consensual deve merecer
atenção, pois a realização das cerimónias tradicionais
nos locais de maior ocorrência de acidentes mostra-se
pertinente, sob o ponto de vista de prevenção, ao
mesmo tempo que constitui um factor psicológico que
pode concorrer para a mudança comportamental dos
utentes.
Maputo-província
• Baseando em trabalhos realizados no local de facto, os
acidentes de viação têm como o principal factor a
negligência humana (excesso de velocidade, má
travessia de peões, condução em estado de
embriaguês, desrespeito às regras de trânsito e o
transporte de passageiros em viaturas).
• Nesta província, a explicação dos acidentes de viação
resulta da combinação dos factores como a (i)
vulnerabilidade e exposição ao risco, (ii) as crenças
tradicionais e (iii) os aspectos comportamentais
seculares.
Maputo-província (cont.)
• As crenças tradicionais embora cientificamente rejeitadas na
explicação dos fenómenos humanos, elas constituem uma alternativa
para complementar as estratégias preventivas dentro do dilema da
sinistralidade rodoviária, principalmente, quando os dados da pesquisa
empírica apontam para existência de locais com maior frequência de
ocorrência dos acidentes de viação associados à mitos.
• A relação entre as crenças tradicionais e os acidentes de viação
vem ganhando popularidade ao avaliar pela dimensão numérica das
cerimónias realizadas. Em alguns pontos desta província (Município da
Manhiça e Marracuene) as cerimónias já constituem uma prática anual
com efeitos preventivos positivos na redução dos acidentes de viação.
Maputo-província (cont.)
• As políticas de segurança rodoviária, na sua vertente
reguladora, embora estejam desenhadas para a eficácia, a sua
implementação nesta provincia está longe de lograr tal
expectativa, enquanto prevalecerem fragilidades associadas à
aplicação das normas de trânsito.
• A ineficácia das políticas de segurança rodoviária prende-se
com o processo de planificação entre os diferentes actores
que coordenam a segurança.
Província de Manica
• Nesta provincia, há uma ideia comum de que a maior
parte dos acidentes de viação ocorrem como resultado
do comportamento do homem (desrespeito das regras
de trânsito, a condução no estado de embriaguez, a
excessiva velocidade, a fadiga, a má travessia do peão).
• No entanto, a fraca fiscalização, em parte conjugada
com a corrupção contribui, em grande medida para a
não mudança do comportamento dos condutores, factor
apontado como de maior impacto na ocorrência de
acidentes em Manica.
Província de Manica (cont...)
• Embora tenha-se realizado algumas cerimónias
tradicionais, ainda não há consenso sobre a sua
relevância do ponto de vista dos entrevistados, no
entanto, estas constituem um potencial mecanismo de
prevenção dos acidentes de viação nos locais de maior
ocorrência, dado que a sua realização pode influenciar a
mudança de atitude dos utentes em relação a esses
locais.
• O impacto da implementação das políticas de segurança
rodoviária não se faz sentir, na medida em que parte dos
acidentes que ocorrem são motivados pela ausência da
observância das regras, ora definidas nas políticas
públicas de segurança rodoviária, o que revela a
deficiente monitoria no processo da sua implementação.
Província de Gaza
• Em Gaza, o factor humano associado ao alcoolismo,
excesso de velocidade, distracção, más condições da via,
a falta de sinalização, a crença nos espíritos, má
preparação dos condutores, más condições da viatura,
cartas de condução falsas, cansaço, contribuem para
ocorrência dos acidentes de viação.
• De um modo geral, a comunidade considera que há uma
necessidade de realizar as cerimónias de Kupalha para
mitigar os acidentes de viação.
• O Processo de implementação das acções de segurança
ainda é insegnificante, dado que persiste a fraca
coordenação entre os actores.
Província de Sofala
• O Factor humano é assumido como fundamental na
ocorrência dos acidentes de viação nesta província.
Adicionalmente, a falta de conhecimento das regras
básicas sobre o trânsito rodoviário pelos peões, o
excesso de velocidade, a condução em estado de
embriagues, a fadiga, proliferação de actividades e
movimento descontrolado dos utentes das vias agravam
a sinistralidade rodoviária.
• A realização das cerimónias tradicionais constituem um
facto assumido nesta província e é vista como uma das
acções de prevenção dos acidentes de viação do ponto
de vista dos entrevistados.
Província de Sofala (cont..)
• Nesta província existem uma série de accoes e políticas
de
segurança
rodoviária
aprovadas.
A
sua
implementação ainda está distante da realidade, ou seja
as políticas de segurança rodoviária ainda não
produzem efectividade.
Considerações finais
• Em todas as províncias de estudo denota-se uma ligeira
redução do número de casos de acidentes, embora
estes produzam grande impacto na saúde, na economia
e na estruturação das famílias.
• A actual dinâmica da circulação viária em Moçambique
têm-se caracterizado, fundamentalmente pelo aumento
do conflito de ocupação do espaço entre a disposição
das vias de acesso e as infra-estruturas produtivas e
residenciais, que directa ou indirectamente acabam
influenciando na ocorrência dos acidentes de viação.
Considerações finais
• De uma forma geral, em todas áreas de estudo denotase a negligencia humana como o factor determinante
dos acidentes de viação.
• A implementação das políticas de segurança rodoviária
ainda encontram-se numa fase embrionária, ou seja, até
então ainda não são efectivas.
• As cerimónias tradicionais constituem uma prática que
vem ganhando popularidade quase em todas áreas de
estudo. A sua efectividade ainda não é tão notória
devido aos aspectos organizacionais, bem como, a falta
de acolhimento por uma parte da sociedade.