ATA NÚMERO DOZE (12) / 2008 – COMISSÃO DA ESCOLA NOTARIAL E
REGISTRAL
Ata da décima segunda (12ª.) reunião da Comissão da Escola Notarial e Registral, a
saber: Por convocação do Diretor de Ensino do Colégio Registral do Rio Grande do Sul
e do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana
Paiva, contida na ata da reunião anterior, reuniram-se na sede da AJURIS – Escola
Superior da Magistratura, em Porto Alegre-RS, às dezesseis horas (l6h) do dia dezessete
(17) de julho do ano de dois mil e oito (2008), os membros da Comissão da Escola
Notarial e Registral [João Pedro Lamana Paiva; Cláudia Fonseca Tutikian; Eduardo
Antpack (não compareceu); Moysés Marcelo de Sillos (não compareceu); Regina de
Fátima Marques Fernandes; Ricardo Guimarães Kollet; Tiago Machado Burtet
(justificou a ausência); e, Luiz Egon Richter (justificou a ausência)], para tratar dos
assuntos definidos em pauta, que são os seguintes: 1° - Leitura e aprovação da ata
anterior; 2° - Assinatura do Convênio; 3° - Assuntos Gerais. Iniciado o trabalho às 16h,
foi lida a ata da décima primeira (11ª.) reunião, tendo ela sido aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão o item ‘2’ da pauta, ficou estabelecido que o
Convênio a ser assinado nesta data entre a ENORE e a AJURIS será válido para todo e
qualquer Curso que venha a ser realizado pela ENORE, sempre que haja interesse entre
as duas Entidades. A seguir, no 3° e último item da reunião, foi comunicado pelo
Diretor de Ensino João Pedro Lamana Paiva, o recebimento de dois e-mails do interior
do Estado, contendo algumas críticas e sugestões sobre o modo de realização do Curso,
que foi lido a todos, os quais já foram respondidos a Sergio Julian Caro, de Santa Maria,
RS, e à Geovana de Quadros Martins Bortoli, de Ijuí, RS. Também foi recebido e-mail
da 2 ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre, pedindo abatimento no preço do Curso
para o estagiário Evaldo Vielitz Neto, por ser carente. A decisão ficou sobrestada até ser
levada a situação relatada à Diretoria da AJURIS. Na seqüência ficou definido que será
dada publicidade do corpo docente, da 1ª. Fase do Curso, com as respectivas matérias a
serem ministradas, bem como será feita convocação aos professores para reunião com
os membros da Comissão da ENORE para orientação metodológica, no próximo dia
vinte e dois (22) de julho, às 16 horas na sede do Colégio Registral. Foi lido pelo
Diretor de Ensino João Pedro Lamana Paiva o conteúdo do e-mail enviado aos colegas
Eduardo Antpack e Moysés Marcelo de Sillos sobre o interesse em continuar
participando da Comissão da ENORE. Por fim foi formalizada a assinatura do Convênio
entre a ENORE e a AJURIS, com as presenças, além de seus Presidentes e Diretores,
dos Desembargadores Décio Antonio Érpen e Marcelo Guimarães Rodrigues. Nada
mais tendo sido tratado, foi encerrado o trabalho da Comissão. Porto Alegre, RS,
dezessete (17) de julho de dois mil e oito (2008).
João Pedro Lamana Paiva
Regina de Fátima Marques Fernandes
Cláudia Fonseca Tutikian
Ricardo Guimarães Kollet