ATA NÚMERO DEZOITO (18)/2008 - COMISSÃO DA ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL
Ata da décima oitava (18ª) reunião da Comissão da Escola Notarial e Registral, a saber: Por
convocação do Diretor de Ensino do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Colégio
Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, através de e-mail
do dia três (03) do mês de outubro (10) do ano de dois mil e oito (2008), reuniram-se na Escola
da AJURIS, em Porto Alegre-RS, às dezessete horas (17h.) do dia seis (06) do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e oito (2008), os membros da Comissão da Escola Notarial e Registral
[João Pedro Lamana Paiva, Cláudia Fonseca Tutikian, Eduardo Antpack (não compareceu),
Luiz Egon Richter (justificou a ausência), Moysés Marcelo de Sillos, Regina de Fátima Marques
Fernandes (justificou a ausência), Ricardo Guimarães Kollet (justificou a ausência) e Tiago
Machado Burtet (justificou a ausência)], para tratar dos assuntos definidos em pauta, que são
os seguintes: 1. Leitura e aprovação da ata anterior; 2. Curso de Qualificação e
Aproveitamento; 3. Convênio com a Fundação Getúlio Vargas; 4. Curso telepresencial; e, 5.
Assuntos gerais. Iniciado o trabalho às 17h., foi lida a ata da décima sexta (17ª) reunião, tendo
ela sido aprovada pela unanimidade dos membros que dela participaram e compareceram
nesta reunião. Passado ao próximo ponto, referente ao Curso de Qualificação e
Aproveitamento, foi informado que o Professor Mário Mezzari não poderá comparecer nos dias
agendados (27/10/2008 e 2910/2008), pedindo o seu afastamento momentâneo do corpo
docente. Em ato contínuo foi decidido, em relação exclusivamente à matéria de Registro de
Imóveis, a alteração de datas, conforme constante no cronograma abaixo, e a oportuna
substituição do Professor Mezzari. Ainda em relação ao calendário, no dia 14/10/2008, houve
alteração, tendo havido a inclusão da Professora Tânia Mezzari no primeiro período da noite e
ficando a aula especial do Professor Cláudio Brito para o segundo período. A comissão, ainda
debatendo o item 2, acerca do curso em andamento, analisou questões e decidiu que a nota da
prova constará no certificado, sendo especificada a nota da primeira prova e a nota da segunda
prova, de forma individualizada. Decidiu ainda que a prova corrigida será devolvida aos
cursistas, o que inclusive já foi feito, e oportunizado recurso das questões. E em relação ao
requerimento dos cursistas Jonatan Fraga Ourique e Camila Castro Galvão Medeiros foi
esclarecido pela secretária Sabrina que esta presenciou a tentativa de passar questões (3, 4, 5,
6, 7, 13, 15, 16 e 19) anotadas em uma borracha da cursista Camila em favor do cursista
Jonatan, mas que quem conduziu o episódio foi o membro Tiago Burtet, o qual não
compareceu a esta reunião, e, por este motivo, o requerimento ficará pendente de solução para
a próxima reunião com a presença do referido membro. E, o último ponto debatido neste item,
foi em relação à possibilidade dos cursistas que obtiveram, na primeira prova, nota inferior a
média (7,0) realizarem nova prova, tendo sido decidido, considerando que não havia previsão
expressa desta prova e da sua data no edital do curso, que haverá a segunda prova, com nota
substitutiva, que será aplicada em data a ser disponibilizada pela Ajuris e que será previamente
afixada no site do curso. Tal informação já foi repassada verbalmente pelo membro Cláudia
Tutikian aos cursistas no dia 06/10/2008, no início da aula. Passado ao próximo ponto da
pauta, item 3, o convênio com a Fundação Getúlio Vargas foi aprovado, estando os membros
da comissão aguardando maiores informações a serem fornecidas pela Fundação Getúlio
Vargas. Em relação ao ponto 4, sobre o curso telepresencial, ficou decidido pela sua discussão
na próxima reunião da Escola. E, por fim, nos assuntos gerais, foi lido o ofício enviado pela
Desa. Íris Helena M. Nogueira, Diretora da Ajuris, e o e-mail enviado pela Professora Joana
Koack. Foi esclarecido, ainda, que a ata número 05 (cinco), com o estatuto da ENORE foi
registrada, assim como o convênio entre os Colégio Registral e Colégio Notarial. Na próxima
reunião serão definidos novos membros participantes. Ficando o cronograma o a seguir:
CRONOGRAMA DO CURSO – 2ª Fase:
> MÓDULO IV – REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – Carga horária 15h/a
24/09/2008 – 5h/a – ADRIANA T. OLIVEIRA
1. Do Nascimento
2. Da Filiação
3. Do Registro
4. Do Nome: Direito ao nome e ao registro e da Imposição do Nome
5. Do Registro de Natimorto
6. Do Registro Tardio
7. Do Registro do Exposto e do Menor em Estado de Abandono
12. Do Registro de Nascimento e Reconhecimento de Filiação em Sedes de Presídios
13. Do Reconhecimento de Filho
29/09/2008- 5h/a – ALESSANDRO BORGHETTI
8. Da Competência para Determinar o Registro
9. Dos Atos de Registro
10. Das Certidões e Cópias de Documentos
11. Das Certidões e da Garantia à Privacidade
17. Óbito
18. Do Livro “E”
19. Da Adoção
06/10/2008 – 5h/a – NEWTON CLÁUDIO CHERON e ANTONIO CARBONARI
14. Do Casamento
15. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
16. Da Separação e do Divórcio
20. Das Averbações e das Anotações
21. Das Retificações, das Restaurações e dos Suprimentos
22. Do Serviço Centralizado de Busca
> MÓDULO V – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS – Carga horária 10h/a
08/10/2008 – 5h/a – PAULO ÁVILA
Registro de Títulos e Documentos: 1. Dos Registros: Arts. 127 e 129 da Lei nº 6.015/73. 2. Da
Ordem dos Serviços. 3. Das Notificações. 4. Do Cancelamento
14/10/2008 – 3h/a – TÂNIA MEZZARI
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: 1. Do Registro. 2. Das Proibições. 3. Dos Requisitos. 4. Do
Arquivamento.
14/10/2008 – 2h/a – AULA ESPECIAL COM O DR. CLÁUDIO BRITO
20/10/2008 – 5h/a – TÂNIA MEZZARI
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: 5. Da Pessoa Jurídica. 6. Requisitos. 7. Do Registro de
Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de notícias. 8.
Escrituração. 9. Do Procedimento.
> MÓDULO VI – REGISTRO DE IMÓVEIS – Carga horária 25h/a
27/10/2008 – 5h/a – JEVERSON BOTEGA
1. Dos Títulos
2. Da averbação
29/10/2008 – 5h/a – DÉBORA CASSOL
2. Do Registro
4. Do Processo de Registro
03/11/2008 – 5h/a –
5. Da Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
05/11/2008 – 5h/a –
6. Dos Loteamentos Urbanos e Rurais e Desmembramentos Urbanos
7. Das Incorporações e Convenções de Condomínio
10/11/2008 – 5h/a – LUIZ AMÉRICO
8. Fiscalização Tributária
9. Cálculo de emolumentos e atualização de valores
> MÓDULO VII – TABELIONATO DE NOTAS – Carga horária 30h/a
12/11/2008 – 5h/a – JENIFER OLIVEIRA
1. Da Escritura Pública (GERAL)
17/11/2008 – 5h/a – JOÃO SIDNEI MACHADO
1. Da Escritura Pública (ESPECÍFICA)
24/11/2008 – 5h/a – SANDRA KAPPLER
7. Escrituras de inventário e partilha, separações e divórcios consensuais
26/11/2008 – 5h/a – MARIA JAEL PEREIRA
4. Autenticação de Documentos Avulsos e Documentos Eletrônicos
01/12/2008 – 5h/a – ANELISE TONIN
5. Reconhecimento de Letras, Firmas e Chancelas
6. Do Registro de Assinatura Mecânica
03/12/2008 – 5h/a – JOSÉ OSNIR VAZ
2. Procurações
3. Da Ata Notarial
> MÓDULO VIII – TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS – Carga horária 10h/a
18/11/2008 – 5h/a – HENRIQUE VANONI
1. Intimação
2. Desistência e Sustação de Protesto
3. Pagamento
09/12/2008 – 5h/a – DÉCIO BATTISTI
4. Lavratura e Registro do Protesto
5. Averbação do Protesto
6. Cancelamento do Protesto
12/12/2008 – PROVA DA 2ª FASE
Nada mais tendo sido tratado, foram encerrados os trabalhos da Comissão. Porto Alegre-RS,
seis (06) de outubro (10) de dois mil e oito (2008).
João Pedro Lamana Paiva
Cláudia Fonseca Tutikian
Moysés Marcelo de Sillos