Estratégia e Gestão de Mudanças
nas Políticas de Gestão Pública
Programa Avançado em Gestão Pública Contemporânea
FUNDAP - São Paulo 7 de Maio de 2004
Francisco Gaetani
Especialista em Governança e Gestão Pública
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
[email protected]
Políticas de Gestão Pública
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Serviço Público
Desenho Organizacional
Planejamento & Orçamento
Controle & Auditoria
Procurement (Compras e Contratos)
Governo Eletrônico*
Marcos Regulatórios *
Políticas de Gestão Pública: Breve Painel
Serviço Público
Clientelismo–Precarização–Custos-Carreiras –
Cargos – Incentivos
Desenho Organizacional
Autonomia-Controle-Flexibilidade-ResultadosAccountability-Contratos
Planejamento & Orçamento
Conexão macro & micro–Curto&
Longo Prazo–Desempenho-Fluxo
Controle & Auditoria
Enfoque– Publicização–Pesos e Contrapesos–
Accountability-Interno, Externo & Ministério
Público
Compras & Contratos
Produtividade-Qualidade-Capacidades
Tecnologias-Transparência-Inovações
Governo Eletrônico
Produtividade–Custos-ObsolescênciaTerceirização-Irreversibilidade-Nodal
Marcos Regulatórios
Transições–Precariedade-Sinalização
Consensos-Locus-Especificidades
As Quatro Reformas Constitucionais
da Administração Pública Brasileira
• 1936-37: A criação do Estado-nação
• 1964-67: Uma administração pública para
um Estado desenvolvimentista
• 1985-1988: A reforma redemocratizadora da
Assembléia Nacional Constituinte
• 1995-1998: A reforma gerencial de Bresser
Pereira
Reformas importantes que não
envolveram o âmbito constitucional
• JK – Os grupos executivos e a burocracia
econômica que emergiu nos anos 50
• O ciclo do planejamento tecnocrático dos
anos 70
• A cruzada pela desburocratização de Hélio
Beltrão
• A revitalização do planejamento, via
retomada dos PPA na virada do milênio
Um modelo explicativo de
mudança em políticas públicas
Problemas
Política
Ação
Catalisadora
do
Empreendedor
Políticas
Públicas
O que explica as mudanças?
Uma configuração de fatores
• O surgimento e a circulação de novas idéias
• Um novo contexto social, econômico,
demográfico e tecnológico
• A esclerose das velhas estruturas
• O reposicionamento e a redefinição de como os
grupos de interesses interagem
• A ação catalisadora de empreendedores de
políticas públicas
Vetores em conflito & convívio
Efíciência
Incentivos
Competitividade
Cortes de Custos
Minimalismo
Flexibilização
Contratualização
Customização
Público não-Estatal
Deleg. & Descentral.
Restrições Fiscais
Legados do gerencialismo
Profissionalismo
Mérito
Carreiras
Controle
Viés Anticorrupção
Especificidade
Estabilidade
Salários
Negociações Coletivas
Benefícios Diferenciados
Agenda Meritocrática Histórica
Pressões Corporativistas
O Vetor Fiscal
• Riscos
– Visão exclusivamente
baseada em custos
– Falta de interação com
as áreas finalísticas
– Desestruturação do
sentido do gasto
público
– Residualização
– Despolicyzação
• Potencialidades
– Problematização do
gasto
– Ganhos contínuos de
produtividade
– Consciência de custos
absolutos e relativos
– Alinhamento de
incentivos
– Competitividade
O Vetor Gerencial
• Riscos
– Captura
– Velhos problemas e
Novas roupagens
– Falta de accountability
– Corrupção
– Analogias inadequadas
– Erosão do ethos
público
• Potencialidades
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–
Dinamismo
Eficiência
Revitalização
Adaptabilidade
Competitividade
Flexibilidade
O Vetor Corporativo
• Riscos
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–
Rent-seeking
Captura
Ineficiência
Ossificação
Opacidade
Impermeabilidade
• Potencialidades
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–
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–
Representatividade
Independência
Profissionalização
Justiça Social
Alinhamento de
interesses
O Vetor Meritocrático
• Riscos
– Elitismo
– Baixa
representatividade
– Ausência de renovação
– Diferenciação
excessiva
– Insustentável
• Potencialidades
–
–
–
–
–
Profissionalização
Institucionalidade
Ethos público
Anticorrupção
Aprendizado
permanente
Como gerenciar mudanças?
• Quais as constituencies e os opositores de
cada vetor?
• Qual a seqüência desejável?
• Qual o movimento possível?
• Quais os fatores que condicionam a
dinâmica da configuração?
• O que torna viável o manejo das tensões?
Quais estratégias?
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Alta visibilidade x Baixa visibilidade
High Profile x Low Profile
Advocacy x Infra-estrutural
Compreensiva x Fragmentada
Once and for all x Incremental
Ênfase no processo x Ênfase no conteúdo
Consenso x Confronto
Politizadora x Despolitizadora
“Policyzante” x Técnica
Quais as opções em quais contextos?
• Pluralismo
– Baixa consciência dos
vetores em conflito
– Inevitável x desejável
– Inconsistências que
drenam
– Tensão criativa x
impasses paralisantes
– Problemático policy
dialogue
• Seqüenciamento tático
– Senso de propósito
– Perspectiva de
processo
– Calibragem &
sustentabilidade
– Consistências
crescentes
– Negocial e articulável
Atentar para interlocuções-chave:
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O topo do executivo
A área econômica
O establishment jurídico
A classe política e o poder legislativo
A mídia formadora de opinião
A comunidade de especialistas
A sociedade civil organizada
Os interlocutores específicos